Ministério garante em tribunal suspensão de diretores na Escola Soares dos Reis
Diretores suspensos até à conclusão dos processos disciplinares instaurados
O Ministério da Educação anunciou esta quarta-feira ter apresentado uma resolução fundamentada em tribunal que visa garantir a suspensão dos membros da direção da Escola Artística Soares dos Reis, no Porto, até à conclusão dos processos disciplinares instaurados.
“A fim de que a suspensão de funções dos três membros da anterior direção da escola se mantenha, conforme instruído pela Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC), emitiu já este Ministério uma resolução fundamentada que, também imediatamente, suspende os efeitos da providência cautelar” interposta em tribunal, afirma fonte ministerial, em resposta enviada à Lusa.
O Jornal de Notícias adianta na sua edição de hoje que a providência cautelar apresentada pelos membros da direção da ‘Soares dos Reis’ que foram destituídos obteve provimento junto do tribunal, sendo que, “tudo indica que os diretores regressarão às suas funções, substituindo a Comissão Administrativa Provisória (CAP) que os tinha substituído a 25 de novembro”.
Na sua resposta à Lusa, o Ministério da Educação acrescenta que aquela resolução fundamentada permite “que os processos disciplinares em curso de investigação pela IGEC corram sem que as pessoas neste quadro suspensas exerçam quaisquer atividades de gestão da escola enquanto os referidos processos não chegam ao seu termo”.
Na sexta-feira, o ministério esclareceu à Lusa que a exoneração da direção daquela escola decorreu em cumprimento do despacho do anterior secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, de 19 de agosto, “após inquérito instaurado pela IGEC”, no qual se apuraram “graves irregularidades”.
O Ministério recordou também que, após a exoneração, foi nomeada uma CAP e que “serão levados a cabo os procedimentos para nova eleição da direção, sendo que o ano letivo está em plena operação na e pela escola no se refere à componente letiva”.
