Crónica de Santana Castilho no Público

Desde que os concursos (interno, externo, destacamentos e contratação) deixaram de ser anuais, sucederam-se as injustiças devido aos critérios manhosos usados nas ofertas de escola e nas reconduções. Quanto às vagas para efetivação, nunca foram as reais, daí os desterrados e uns quantos há muito contratados.

É urgente a revogação da legislação recentemente aprovada dada a injustiça que produzirá, principalmente pelo desrespeito da graduação profissional, bem como pela periodicidade e sequência de concursos.

É preciso diminuir a despesa? Ok, acabe-se com o financiamento público ao ensino privado. É de louvar o empreendedorismo e a iniciativa privada, então quem pretender frequentar o ensino privado que pague as propinas exigidas e mais nada. Se um colégio privado não tiver lucro suficiente para continuar, então que feche como fecham as empresas. Mandam-se encerrar escolas públicas e constituir megas agrupamentos para depois financiar milhões ao privado? O Estado deve estar ao serviço do povo ou dos interesses privados?

Realmente todo o mecanismo de concursos e acesso á carreira docente está completamente deturpado….
tal como qualquer lei em Portugal é criada com um bom fundamento mas a sua aplicação é completamente deturpada…. A criação de concursos quadrienais tem um bom fundamento como a continuidade pedagógica entre outros princípios válidos… claro que acabou por criar um problema ao Mec que é a colocação dos docentes….. Criam-se leia anuais com a finalidade de ajustar colocações, destacamentos, Dacl…… com o único principio da rentabilização de recursos. É aqui que começam as injustiças, A ultrapassa B, C tem preferência sobre D…… atropelando-se graduações, preferências, direitos…. Mas quem impôs concursos plurianuais foi o MEC……
Depois destas confusões vêm os contratados, que aspiram a um lugar qzp….. quem entrou no último concurso extraordinário teve condições de igualdade de concurso, quem entrar este ano já vai concorrer depois dos já pertencentes ao MEC, pior o cRato promete uma vinculação automática a quem tiver mais de três contratos sucessivos e anuais …. mas…. só a partir de 1 de setembro de 2015….. isto quer dizer que só no concurso de contratação 2015/2016, para o ano seguinte é que alguém poderá almejar ter essa sorte, claro que no próximo concurso interno que será no próximo ano vai permitir que os docentes de quadro mudem de grupo de recrutamento para outro que possuam habilitação…. lá se vão os contratos e as vagas….. está mais que claro que quem está sem componente letiva, ou porque o Mec fechou escolas ou em outros casos reduziu as horas da disciplina ou mais grave ainda fechou grupos, vai tentar mudar de grupo, fugir do horário zero, Esses docentes vão ser prejudicados porque não têm culpa que o mec feche escolas, reduza horas ou feche grupos, se o fez que assuma os custos.
Não faz sentido empurras docentes para a mudança de grupo, pois não acredito que alguém ao fim de 10, 15, ou 20 anos de serviço vá ser um bom docente em outro grupo que não o seu…. mas como se poupa uns trocos ….. empurra-se o pessoa e não se contrata ninguém…..
E que é contratado como eu, com 10, 15 ou mais anos de serviço, vai ficar sem trabalho??? como contratado e agora falando de mim, há 6 anos que sou colocado em horário completo e anual, vou ficar sem trabalho???