De novo o ping-pong sobre o modelo de autonomia, administração e gestão das escolas. No final teremos apenas um pequeno ajuste ao Decreto-Lei 75/2008. O apresentado nesta 3ª versão consiste basicamente em algumas correções ao texto da segunda versão, sinal que estarão a ultimar a versão final sem grandes alterações de fundo.
Desta vez alteraram o objeto e o âmbito do diploma, mas acho que falta também incluir as escolas particulares com contrato de associação nas regras deste diploma. 😀
A FNE enviou ao MEC este documento dando conta da sua posição sobre a 2ª versão deste diploma. Mas nada terá sido acatado.
