[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2025/07/MECI_Reunião_Com_Diretores_23.07.2025.pdf”]
Jul 23 2025
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Jul 23 2025
Como nas tabelas não consta qualquer parcela adicional a abater por dependente, deixo os dois quadros que fiz para o vencimento do pessoal docente com deficiência (termo usado pelas finanças, ok?)
As de Agosto e Setembro

E as de Outubro a Dezembro

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Jul 23 2025
O esclarecimento também esta off.
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Jul 23 2025
Encontra-se assinalada a vermelho.

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Jul 23 2025
Deixo neste artigo o Calendário dos diversos concurso para o ano letivo 2025/2026.
A verde já estão assinaladas as datas que passaram, a laranja a data a decorrer e a branco o que ainda falta.

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Jul 23 2025
Se os registos Biográficos Digitais funcionarem como estão a funcionar as plataformas do MECI nos últimos dias (Ainda hoje a maioria delas não estão a funcionar), o que aconselho é que contratem empresas em condições para a criação das plataformas digitais.
Mas são boas ideias.

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Jul 23 2025
Não sei se serão muitos a concorrer, mas é mais uma tentativa de recrutar “NOVOS” docentes.

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Jul 23 2025
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 22 de julho até às 18:00 horas do dia 28 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino / Casa Pia de Lisboa. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Ministério da Economia e da Coesão Territorial , Ministério da Defesa Nacional e Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.
SIGRHE – Manifestação de preferências para CI/RR 2025/2026
Nota Informativa n.º 22 – Manifestação de preferências para CI/RR 2025/2026
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Jul 22 2025
… que as plataformas todas do Ministério da Educação.
Mas acredito que mais gente acedeu ao blog por causa das tabelas de vencimento de Agosto e Setembro e de Outubro, Novembro e Dezembro que às plataformas do MECI para aceitar alunos, colocar turmas no SINAGET, ou inserir os dados das provas.
Estas exceções não se aplicam ao IGEFE e à DGAE que continuam a funcionar na perfeição.
Atualizado com mais plataformas do MECI sem funcionar.
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Jul 22 2025
Deixo agora as tabelas de vencimento de outubro a dezembro de 2025.
Clicar na imagem ou aqui.
Já não são iguais aos meses de agosto e setembro, ok?
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Jul 22 2025
Foram hoje publicadas as novas tabelas de IRS para o resto do ano de 2025.
Durante Agosto e Setembro as deduções são inferiores e deixo aqui as tabelas de vencimento do pessoal docente para estes dois meses.
De seguida farei as tabelas para Outubro, Novembro e Dezembro que não terão estes valores.
Os acertos entre Janeiro e Julho são feitos nos meses de Agosto e Setembro.
Clicar na imagem para aceder a todas as situações habituais.
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Jul 22 2025
O líder da Federação Nacional de Educação (FNE), Pedro Barreiros, ficou à porta e recusou participar, esta segunda-feira, na reunião entre a equipa do Ministério da Educação e as estruturas sindicais.
Em cima da mesa para a reunião estão dois decretos-lei: um relativo ao apoio extraordinário à deslocação de professores e outro sobre as medidas extraordinárias para garantir o direito dos alunos à aprendizagem.
Em declarações à Renascença, Pedro Barreiros diz que não recebeu a proposta ministerial sobre as alterações a introduzir naqueles diplomas, como seria de esperar.
Por isso, o secretário-geral da FNE entende que esta reunião é só um ritual, sem consequências práticas e decidiu não marcar presença.
“Já manifestamos ao senhor ministro da Educação que privilegiamos reuniões com mesas próprias, por consideramos que dessa forma conseguimos avanços mais significativos”, sublinha.
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Jul 21 2025
Para a generalidade dos professores beneficiários, os valores mantêm-se inalterados: 150 euros para aqueles entre 70 e 200 quilómetros de casa, 300 euros para os docentes que estão entre 200 e 300 quilómetros e 450 euros para os que dão aulas a mais de 300 quilómetros da residência.
No entanto, e ao contrário do que previa o diploma aprovado pelo parlamento em março, o Governo introduz agora uma majoração para os professores que estejam a lecionar em escolas inseridas nas áreas geográficas de quadros de zona pedagógica considerados deficitários.
Nesses casos, os docentes vão receber mais 15 a 50 euros, dependendo da distância: 165 euros mensais se estiverem a menos de 200 quilómetros, 335 euros entre 200 e 300 quilómetros e 450 euros se a distância for superior a 300 quilómetros.
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Jul 21 2025
Aplicação disponível para os docentes que se enquadram no disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e que, no ano letivo de 2025/2026, pretendem continuar a lecionar.
Nota Informativa – Acréscimo remuneratório 2025/2026
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Jul 21 2025
As vagas para cursos de Educação Básica, para formação de professores, são fixadas 1197 vagas, mais 204 face a 2024.
Um número ainda insuficiente para as necessidades presentes e futuras.
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Jul 20 2025
… porque os números previstos que tenho avançado são apenas meus e não do Ministério da Educação.

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Jul 20 2025
Recuperação do tempo de serviço não basta
Já abordei este assunto AQUI pelo que volto a alertar que a devolução (muito) faseada do tempo de serviço (1 de setembro de 2024: 599 dias. 1 de julho de 2025: 598 dias. 1 de julho de 2026: 598 dias. 1 de julho de 2027: 598 dias.) apenas devolve um direito roubado, mas não resolve o essencial. É um importante ato de justiça, não de valorização. A carreira docente está estagnada há mais de 15 anos (!),sem atualização dos valores dos escalões. Enquanto outras carreiras da função pública viram os seus salários revistos e ajustados, os professores continuam com índices que não refletem nem a inflação acumulada, nem a exigência crescente da profissão. Esta ausência de revisão tem um efeito duplo: empurra docentes experientes para a desmotivação e falha em atrair jovens para uma carreira que já nem prestígio social consegue oferecer.
Todos os escalões contam, todos os professores contam
É urgente recordar que a valorização salarial não pode centrar-se apenas nos primeiros escalões, como se bastasse atrair novos professores, nem apenas no topo, como se a experiência não fosse já um bem escasso. Todos os níveis da carreira carecem de atualização, sob pena de se perpetuar uma classe desmoralizada e sobrecarregada, incapaz de dar resposta aos desafios da Escola Pública. E, enquanto isto se arrasta, os sindicatos pouco pressionam nesta frente. Este silêncio é perigoso, pois a opinião pública pode assumir que, com o tempo de serviço devolvido, tudo ficou resolvido. Não ficou. Sem um plano sério de valorização dos escalões, a Escola Pública continuará a perder forças, qualidade e profissionais. A Educação não pode ser o parente pobre da função pública.
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Jul 19 2025
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Continua aqui:
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Jul 19 2025
Porque é que as notas das provas finais de 9.º ano foram afixadas com um atraso de quase 48h? O que aconteceu na semana anterior e que informações tinham as escolas? Sete perguntas e respostas.
Faltava apenas uma semana para a entrega das notas nas escolas quando o telefone do diretor do agrupamento de Agualva-Mira Sintra tocou. Do outro lado, estava a diretora do agrupamento de exames de Lisboa-Sintra do Júri Nacional dos Exames (JNE), a pedir um professor de Português que pudesse corrigir 700 itens da prova final do 9.º Ano. Em troca, este classificador, como é nomeado, receberia 200 euros. “E eu falei com o coordenador do departamento, ele identificou essa pessoa e eu depois enviei o nome”, relata Luís Henriques ao Observador. “Essa pessoa esteve das 10 horas de dia 8 ao dia 13 a corrigir provas” — ou seja, havia provas a serem corrigidas dois dias além do prazo (11 de julho) previsto para os professores entregarem os exames corrigidos.
Segundo o diretor do Agrupamento de Escolas Agualva-Mira Sintra, a professora escolhida não conseguiu corrigir todos os 700 itens, que terão sido distribuídos a outros docentes. Estes itens correspondiam à parte da prova de Português que não era automaticamente corrigida através da plataforma digital, como a composição.
Tanto Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), como António Castel-Branco, presidente do Conselho das Escolas, souberam das chamadas feitas em busca destes classificadores.
Nesse telefonema, na semana anterior à da afixação das pautas, Luís Henriques descobriu que os responsáveis do Júri Nacional de Exames (JNE) “estavam a contactar vários agrupamentos para serem encontradas essas pessoas”. Para auxiliar na correção desta prova que foi feita nas escolas pela primeira vez em formato digital, havia um fórum online de apoio, onde os professores partilharam várias dificuldades, relata o diretor.
O Observador questionou o Ministério da Educação sobre os contactos feitos junto dos agrupamentos para encontrar classificadores, mas não recebeu resposta em tempo útil.
Ao início de terça-feira, 15 de julho, prazo marcado para a afixação das notas nas escolas, o Ministério da Educação ainda descartava qualquer atraso: mas o dia chegou ao fim sem que os resultados fossem revelados, deixando ansiosos pais e alunos.
No mesmo dia, o JNE enviou uma nota aos diretores em que informava que as notas só seriam enviadas na quarta-feira, 16, sem justificações. Na tarde de dia 15, o Ministério da Educação reconheceu finalmente o atraso, que atribuiu “a dificuldades técnicas, decorrentes dos novos processos de classificação das Provas Finais do Ensino Básico”.
“Há uma série de mecanismos de cruzamento de dados, de verificação, que estão feitos para que não haja erros. No entanto, é normalíssimo que apareça um erro ou outro, um atraso ou outro”, minimizou António Castel-Branco, que dava como possíveis causas para o atraso anomalias técnicas durante a correção ou professores impossibilitados de corrigir a prova por doença.
Do Governo, só chegariam mais detalhes cerca das 18 horas de quarta-feira, 16, poucas horas depois de as notas começarem a ser afixadas pelas escolas de todo o País. “De acordo com a informação do IAVE, o atraso deveu-se a falhas técnicas identificadas no dia 14 de julho. Entre outras falhas técnicas que possam ser identificadas na averiguação [então já anunciada], uma foi a não submissão, na plataforma do IAVE [Instituto de Avaliação Educativa], das folhas digitalizadas das provas de Matemática, o que impediu a classificação atempada das respetivas provas e que os resultados fossem enviados às escolas dentro do prazo previsto”, indicou o Ministério em comunicado, garantindo que o erro só se deu em cerca de 600 provas num universo de mais de 97 mil.
Ou aceitam a nota, ou os alunos repetem a prova de Matemática. Esta é a escolha que, em 15 escolas do País, os encarregados de educação terão que fazer — e que foi revelada pelo Ministério da Educação antes sequer da divulgação das notas. Esta opção foi dada pelo JNE aos alunos que passaram por constrangimentos durante a realização da prova no primeiro turno, em particular, quanto ao tempo de compensação que lhes foi dado.
“Durante o tempo extra a que os alunos têm direito, houve um problema técnico que não lhes permitiu ter acesso à prova durante todo esse tempo”, detalha António Castel-Branco, do Conselho das Escolas.
O Observador pediu a lista das 15 escolas, bem como o prazo para a resposta dos encarregados de educação, ao Ministério mas não obteve resposta em tempo útil. Desta forma, não é possível averiguar se todas as escolas onde se verificaram perturbações durante a realização da prova ofereceram esta possibilidade de repetir a prova aos encarregados de educação, nem se outro tipo de problemas técnicos, além do tempo extra, foi acautelado.
“As escolas informaram sobre os problemas que tiveram. E o Júri teve isso em conta”, acredita António Castel-Branco. “Como diretor, o que digo sempre aos encarregados de educação é que se se sentirem lesados com alguma coisa, têm que reclamar, há um prazo de reclamação”, avisa. “Foi tentado acautelar todas as situações que pudessem prejudicar os alunos.”
Em Azeitão, onde se situa uma das escolas onde se aplicou esta exceção, os professores passaram o dia a avisar os encarregados de educação. “Era um problema não só de um aluno, mas de todos”, relata Paulo Guinote, professor e autor do blog “O meu Quintal”.
Desde segunda-feira (quando era esperado que o Ministério da Educação fizesse chegar às escolas as notas do alunos do 9.º ano) até esta quarta-feira as escolas viveram momentos de desorganização e de longa espera.
Tudo começou no dia 14, quando os professores ainda esperavam que o prazo da entrega das classificações fosse cumprido: “Desde segunda-feira que os secretariados de exames estiveram à espera dos resultados. Deviam chegar nesse dia para serem feitas as reuniões de conselho de turma, mas a informação [de que as notas não iam ser entregues] chegou só ao fim do dia, pelas 18 horas”, conta Paulo Guinote.
Na informação que foi enviada lia-se que os resultados, afinal, só iam ser entregues no dia seguinte. “As pessoas chegaram na terça-feira de manhã e só souberam que não ia chegar nada novamente ao fim do dia.” Ao longo dos dias, relata o professor, foram “feitos telefonemas para o Júri Nacional de Exames e o Ministério da Educação e não havia resposta que não fosse ‘esperem’. E percebemos que era insustentável estar à espera”.
Além disto, aqueles que tinham uma turma de 9.º ano a seu cargo, estiveram também desde segunda-feira a adiar as reuniões de conselho de turma, que só se podem realizar depois das notas das provas serem entregues, uma vez que estas têm uma ponderação de 30% na nota final de cada aluno.
Também os encarregados de educação tiveram dias marcados pela espera: “Há muita gente a telefonar para a escola e o secretariado só diz que ainda não saíram os resultados”, diz Arlindo Ferreira, professor e coordenador do blog Ar Lindo. Outros professores ouvidos pelo Observador na região de Sintra relataram também “constantes telefonemas de pais e até de alunos“.
As classificações dos exames finais do ensino básico começaram a chegar às escolas de norte a sul do país esta quarta-feira de manhã. “Entre as 10h e as 15h30 estiveram quase sempre a chegar provas às escolas”, diz ao Observador Paulo Guinote, acrescentando que, de acordo com as informações que recolheu, a maioria das notas chegou por volta das 12h.
Segundo a informação inicialmente apurada pelo Observador, à escola Básica 2,3 São Teotónio, no distrito de Beja, por exemplo, as classificações chegaram por volta das 9h30/10h. Mas na Secundária de Pinhal Novo, em Setúbal, isto só aconteceu pelas 13h. Já “em Peso da Régua as notas só chegaram às 15h29”, diz Paulo Guinote.
No entanto, desde a chegada das notas até ao momento em que são afixadas, há um longo processo pelo caminho: primeiro as pautas são verificadas, depois o anonimato é descodificado, a seguir as pautas são impressas, assinadas e só depois afixadas.
Sim. Conforme avançou inicialmente o Observador, na escola de São Teotónio as notas chegaram cedo e rapidamente foram seguidos todos os passos até ao momento da afixação das pautas. “Recebemos as notas todas, a classificação final com a parte oral e escrita a Português e as notas de Matemática. Entretanto, o secretariado de exames [da escola] trabalhou os dados, as pautas foram assinadas e afixadas”, contava então uma docente desta escola. No entanto, “por volta das 12h foram retiradas”.
“Veio uma indicação do Júri Nacional de Exames (JNE) e a justificação era que tinha havido um problema informático”, acrescentou a professora, sendo que foi dada a indicação aos docentes de que teriam de ficar “em stand-by até às 17h” para saberem se as pautas seriam novamente afixadas. A autorização acabou por chegar por volta das 15h.
Horas depois, em comunicado, o Ministério da Educação explicava que as pautas não deviam ter sido afixadas tão cedo, tendo sido um erro do Júri Nacional de Exames. Esta pasta não queria “divulgar os resultados dos alunos de forma faseada, de modo a assegurar a igualdade entre todos no acesso à informação”, por isso, “deu orientações claras e por escrito ao JNE, para que o envio dos resultados às escolas, para respetiva afixação das pautas, fosse feito ao mesmo tempo em todo o território, e apenas quando todas as provas de todos os alunos estivessem devidamente classificadas”.
Contudo, três “agrupamentos de exames do JNE no Alentejo” (nomeadamente no distrito de Beja, Évora e Portalegre), “incumpriram com estas orientações, enviando antecipadamente as classificações às escolas das suas áreas geográficas, tendo algumas delas afixado as pautas”. Segundo o comunicado, “algumas escolas acabaram por retirar as pautas afixadas, sem que essa orientação tenha partido do Ministério”.
Não. Inicialmente, alguns professores e associação defendiam que o Ministério da Educação devia pensar numa recalendarização, uma vez que as inscrições para a 2.ª fase dos exames finais do básico terminavam esta quarta-feira.
No entanto, para dar resposta a essa questão, por volta das 14h45 foi enviado pelo Júri Nacional de Exames às escolas uma nova indicação: “Os alunos do ensino básico que se encontram não aprovados após a realização das provas da 1.ª fase ficam automaticamente inscritos para a 2.ª fase.” Recai agora nas escolas a responsabilidade por “introduzir os dados de todos estes alunos no programa informático e informar os respetivos encarregados de educação ou os próprios alunos, se maiores de idade”.
Assim, “a prova de Português (91) está marcada para esta sexta-feira, dia 18 de julho, e a de Matemática (92) para terça-feira, dia 22 de julho [e] também se mantêm os prazos previstos para as matrículas no Ensino Secundário”, esclareceu depois o Ministério em comunicado enviado às redações. Na nota enviada pelo JNE às escolas lia-se ainda que, no que toca “aos prazos do processo de reapreciação das provas”, estes passam a ser “contados a partir do dia de afixação das pautas”.
“O atraso nas notas não vai ter nenhum impacto prático porque a inscrição dos alunos [para a 2.ª fase] passou a ser automática, não serão penalizados”, argumentou Filinto Lima, responsável pela Associação Nacional de Diretores de Agrupamento de Escolas Públicas (ANDAEP). “O que foi chato foi esta ansiedade criada nos miúdos e nos pais, agravada pelo facto de o Ministério não dizer nada, mas não é preciso recalendarização”.
Esta sexta-feira a 2.ª fase de exames irá decorrer com a normalidade esperada, sendo que a única novidade — anunciada até ao momento pelo Ministério da Educação — prende-se com a realização de uma “averiguação interna às falhas procedimentais e técnicas que levaram ao atraso na afixação dos resultados”. Em comunicado, o gabinete de Fernando Alexandre disse que irão ser “apuradas responsabilidades junto dos envolvidos nos serviços do Júri Nacional de Exames (JNE) e do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE)”.
Segundo a informação que o IAVE forneceu ao Ministério da Educação, o atraso registado “deveu-se a falhas técnicas identificadas no dia 14 de julho”, ou seja, o dia em que as notas deviam ter chegado às escolas para, posteriormente, serem trabalhadas e eventualmente afixadas, no dia seguinte.
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Jul 19 2025
A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e as Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento estão entre 21 de julho e 1 de agosto de 2025 em consulta pública.
O documento Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) adota uma abordagem integrada e articulada, centrando-se na interdependência entre “Direitos Humanos”, “Democracia e Instituições Políticas”, “Desenvolvimento Sustentável”, e “Literacia Financeira e Empreendedorismo”, enquanto dimensões fulcrais para uma cidadania ativa e participativa num Estado de Direito e em sociedades justas e sustentáveis. A ENEC integra, ainda, temáticas prioritárias, tais como a “Saúde”, o “Risco e Segurança Rodoviária”, os “Media” e o “Pluralismo e Diversidade Cultural”, de forma a adotar uma visão mais abrangente e completa do exercício pleno de cidadania.
Por seu turno, as Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento, no que se refere a “Conhecimentos, Capacidades, Atitudes e Valores”, bem como às “Ações Estratégicas”, estão organizadas em oito dimensões de Educação para a Cidadania, as quais se dividem em dois grupos. O primeiro grupo, obrigatório em todos os anos de escolaridade do Ensino Básico e do Ensino Secundário, é constituído pelas dimensões “Direitos Humanos”, “Democracia e Instituições Políticas”, “Desenvolvimento Sustentável” e “Literacia Financeira e Empreendedorismo”. O segundo grupo, obrigatório no 1.º ciclo do Ensino Básico, no conjunto dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, e no Ensino Secundário, é composto pelas dimensões “Pluralismo e Diversidade Cultural”, “Media”, “Saúde”, e “Risco e Segurança Rodoviária”, cabendo à escola escolher o(s) ano(s) de escolaridade em que cada uma das dimensões vai ser desenvolvida, em conformidade com a respetiva Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.
Participe e envie os seus contributos relativos à Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, a partir de 21 de julho, através do formulário disponível em https://area.dge.mec.pt/cstpubENEC
Participe e envie os seus contributos relativos à Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento, a partir de 21 de julho, através do formulário disponível em https://area.dge.mec.pt/cstpubAECD
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Jul 18 2025
Porque acredito que a maioria nem as leu e acha que continua tudo igual ao que sempre foi.
O regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens entre os 6 e os 18 anos, regulado no Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto, na sua redação atual, determina, no n.º 4 do artigo 7.º, que os procedimentos exigíveis para a concretização do dever de proceder à matrícula e respetiva renovação são definidos por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação.
O Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, estabelece os referidos procedimentos, tendo sofrido alterações ao longo do tempo, com vista não só a tornar mais clara a redação de algumas normas, como também a contemplar casos que não se encontravam previstos.
O presente despacho vem alterar este diploma, ficando, entre outros, expressamente prevista a obrigatoriedade de indicação, no ato de matrícula, de cinco estabelecimentos de educação e de ensino para frequência pelos alunos, ou de todos os estabelecimentos em municípios com menor oferta. (Apesar de obrigatório há sempre quem ache que só quer colocar uma escola)
Para obviar aos constrangimentos que se têm verificado regularmente, no início dos anos letivos, relativamente à obtenção dos elementos relevantes para a identificação das crianças e alunos, passa também a estar previsto o fornecimento, no ato de matrícula, de dados que permitam comprovar as respetivas moradas. (é para fazer rir, porque a morada pode ser mudada em cinco minutos no portal das finanças, em especial quem tem diversas casas)
Por outro lado, clarifica-se que a prestação de falsas declarações no ato de matrícula ou da sua renovação implica a revisão do processo de seriação e nova aplicação das regras de prioridade para efeitos da ocupação das vagas existentes nos estabelecimentos. (É preciso ser polícia e estar muito atento para descobrir tantos casos destes no portal das matrículas. Dá trabalho, mas só valido as matrículas vendo tudo o que é preenchido pelos EE. Tantos há que dizem não ter PEI, ou RTP e isso não é verdade. Eu sei que há quem valide essa falta de informação, mas aqui sou muito atento. Cada anexo é verificado e se está correto ou não, coisa que poucas escolas o fazem).
Passa, igualmente, a estar previsto um procedimento para resolução das situações de incumprimento do dever de renovação de matrícula, no caso de transição de ciclo ou de transferência de estabelecimento de educação e de ensino, determinando-se que o estabelecimento frequentado no ano anterior comunica esse facto aos serviços competentes do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que deverão decidir a colocação administrativa do aluno. (até aqui era a última escola que deveria comunicar)
No que respeita à matrícula ou à sua renovação no ensino secundário, passa a estar incluída uma regra de prioridade para os alunos que, no ano letivo anterior, tenham frequentado um agrupamento de escolas sem oferta de ensino secundário ou cujo agregado familiar resida numa área sem essa oferta. Ainda neste âmbito, deixa de se prever a possibilidade de os estabelecimentos estabelecerem outras prioridades ou critérios de desempate nos seus regulamentos internos, de forma a permitir a operacionalização central das colocações.
Com o presente despacho aproveita-se, ainda, para acautelar situações pontuais em que se afigura necessário um mecanismo de libertação de vagas nos estabelecimentos de educação e de ensino, aditando-se a possibilidade de revogação do ato de matrícula pelo membro do Governo responsável pela área da educação, ciência e inovação, nomeadamente no caso de alunos que vão residir para o estrangeiro.
Tendo em conta o impacto que os pedidos de antecipação e adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico têm na organização das listas de colocação, determina-se que a respetiva autorização deve ser emitida até oito dias úteis antes da publicação das listas dos alunos admitidos. (este ano fizeram isto no dia anterior)
Torna-se claro que a declaração de vontade em frequentar a disciplina de Educação Moral e Religiosa deve ser manifestada no ato de matrícula ou da sua renovação.
Reforça-se a aposta na articulação entre os serviços competentes do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as autarquias locais, sempre que possível, no âmbito dos processos de constituição de turmas e de distribuição dos alunos após a aplicação das regras de prioridade, quando se verifique a inexistência de vagas nos estabelecimentos de educação e de ensino indicados como preferenciais. (e não havendo mais salas de aula????)
Por fim, procede-se a outras alterações pontuais tendo em vista uma maior clareza na redação, bem como o ajustamento a alterações legislativas entretanto ocorridas.
Nestes termos:
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto, na sua redação atual, determina-se o seguinte:
…
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Jul 18 2025
Se a moda pega dos pais se manifestarem à porta das estruturas do MECI para conseguirem uma vaga administrativa numa escola da sua preferência, mesmo que fora da sua área de residência e num ano de continuidade de ciclo, não vão faltar outros pais a seguir o mesmo caminho.
Estou a aguardar esta decisão, mas se ela seguir nesse caminho então mais vale o MECI vir fazer as matrículas e as colocações nas turmas.
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Jul 18 2025
Aplicação disponível entre os dias 18 e 22 de julho de 2025 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Nota Informativa – Concurso do ensino artístico especializado – Candidatura 2025/2026
Manual de Instruções – Concurso do ensino artístico especializado – Candidatura 2025/2026
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Jul 18 2025
Encontra-se disponível a aplicação para a Meia Jornada no SIGRHE.
Nota Informativa – Meia jornada 2025/2026
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Jul 18 2025
Consulte os avisos de abertura para os concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
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Jul 18 2025
O Ministério da Educação não valorizou os muitos avisos ealertas que foram sendo veiculados desde a realização das Provas ModA em formato digital, acabando por persistir num erro que se revelou como desastroso e constrangedor…
O Ministério da Educação é o único responsável pela escolha do Modelo adoptado nas Provas Finais do 9º Ano de Escolaridade… A intransigência relativa à escolha do formato digital para a realização dessas Provas foi da sua inteira e exclusiva responsabilidade…
Depois das monumentais trapalhadas e do consequente caos, observados em muitas escolas, tanto no decurso das referidas Provas como na publicação dos respectivos resultados, chega-se, inevitavelmente, a esta conclusão:
– É impossível reconhecer a este Modelo de Provas a transparência, o rigor e a confiança, imprescindíveis à sua credibilidade;
– Ao invés da desejada confiabilidade, acabaram por se instalar a incerteza e muitas suspeitas, quanto à equidade, justiça e validade destas Provas…
Este processo, inquinado desde o início por variados constrangimentos de ordem técnica existentes em muitas escolas do país e pela divulgação pública do enunciado da Prova de Matemática, acabou por se transformar, e culminar,numa potencial bizarria, quase numa “excêntrica extravagância”…
Desde a alegada anulação da Prova de Matemática em algumas escolas, passando por missivas dirigidas aos Encarregados de Educação, colocando-os perante o dilema de, “às escuras”, aceitar os resultados obtidos ou, em alternativa, obrigar à repetição da Prova na 2.ª Fase, até aos atrasos significativos na divulgação de resultados, um pouco de tudoparece ter acontecido…
E no fim de tudo isto fica-se com a sensação de que se está perante algo profundamente obtuso, absurdo e obscuro…
Nas actuais condições de apetrechamento tecnológico, deficitárias em grande parte das escolas públicas, o Modelo de Provas imposto pelo Ministério da Educação não dá mostras de ser viável e, muito dificilmente, conseguirá ser bem-sucedido…
Portanto, racionalmente, a única decisão aceitável seria esta:
– Abandonar o presente Modelo e procurar uma alternativa que fosse exequível e fiável…
Metaforicamente, alguém tem que avisar o Rei de que a sua nudez é real e pública…
Espera-se que o Ministério da Educação demonstre a honestidade e a seriedade necessárias para avaliar, de forma objectiva, tudo o que se passou ao longo da realização destas Provas e que, de resto, envolveu, directamente, milhares de Alunos e de Professores…
O Ministério da Educação deve a esses Alunos, aosProfessores e aos Encarregados de Educação explicações cabais sobre tudo o que se passou, em particular sobre o que correu mal ao longo de todo o processo…
Se as “averiguações internas”, entretanto abertas pelo Ministério da Educação, se cingirem ao atraso na divulgação dos resultados das referidas Provas, então estaremos, muito provavelmente, perante uma tentativa de escamotear e de dissimular os muitos problemas ocorridos, procurando reduzi-los a uma única ocorrência…
Sabendo que a escolha do Modelo adoptado foi da inteira e exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação e que, no mínimo, deveriam ter sido salvaguardadas, por si, todas as condições necessárias para a realização das Provas nos moldes pretendidos, espera-se que não se assista agora a alguma transferência de culpa ou de responsabilidade para terceiros…
Até porque transferir a culpa ou a responsabilidade para terceiros significará que não se tem a menor intenção de assumir os próprios erros, nem de os corrigir…
Com consequências futuras, isso será, de resto, o mais grave e o pior que poderá acontecer à actuação do actual Ministério da Educação…
Se assim for, começará a esvanecer-se, irremediavelmente, a “aura” de competência, de honestidade e de confiabilidadeque parecia envolver o Ministro Fernando Alexandre…
Nesta “fotografia” também não ficam bem a CONFAP, pelo seu inusitado e incompreensível silêncio face a tantos “inconseguimentos” ocorridos, com plausíveis prejuízos para muitos Alunos; nem a Associação Nacional de Directores Escolares que, pelo menos, no início deste processo, anuiu incondicionalmente com a pretensão do Ministério da Educação, conforme declarações do seu Presidente:
– “Não estamos a contar com percalços. A máquina está montada. Estamos em condições de avançar com segurança para que as provas do 9.º ano sejam realizadas em suporte digital”, disse, na altura, Filinto Lima em declarações à agência Lusa.” (Revista Sábado, em 20 de Junho de 2025)…
– “O Presidente da Associação de Diretores Escolares está confiante com o modelo digital que é hoje estreado no exame de Matemática do 9º ano. Filinto Lima diz que o modelo podeser alargado ao secundário.” (Jornal Observador, em 20 de Junho de 2025)…
E os resultados, propriamente ditos, das Provas como foram?
Os resultados das Provas foram fantásticos, como aliás se pretendia, uma vez que, e apesar de inúmeros níveis negativosconstantes em muitas pautas, tanto a Português como a Matemática, as reprovações foram praticamente residuais…
E foram praticamente residuais porque a ponderação entre a CIF e o nível obtido na Prova assim o possibilitou…
Há “milagres” que não são milagres, são apenas aritmética…
Mas o que suporta essa aritmética não pode deixar de ser analisado e debatido, até porque as suas repercussões já se encontram bem visíveis no Ensino Secundário, onde cada vez mais Alunos apresentam dificuldades acentuadas em tarefas básicas como “saber ler, escrever e contar”…
Na realidade, a Escola continua a enganar os Alunos e isso não é um pormenor sem relevância…
Tudo está mal, quando começa e acaba mal… Talvez se possa resumir assim o que se passou com as Provas Finais do 9º Ano de Escolaridade, no presente ano lectivo…
Paula Dias
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Jul 17 2025
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo irá alargar o apoio à deslocação a todos os docentes da escola pública a partir de setembro, depois de esta medida ter sido implementada nos territórios com carência de professores.
“Depois de termos implementado nos territórios sinalizados com carência de professores a medida de apoio à deslocação, que beneficiou mais de 2.800 docentes, estou em condições de anunciar aqui o seu alargamento a partir de 01 de setembro a todos os professores da escola pública”, afirmou Luís Montenegro, na abertura do debate do estado da nação
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Jul 17 2025
Ainda este mês teremos negociação sobre a alteração do projeto de Decreto-Lei que altera os Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, e Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
Os sindicatos já foram convocados para reunir na próxima semana.
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Jul 16 2025
Apesar do novo formato, que fez com que as provas fossem realizadas, pela primeira vez, em suporte electrónico em todo o país, as médias nacionais dos exames do 9.º ano do ensino básico divulgadas nesta quarta-feira mantêm-se “alinhadas” com as do ano passado: na prova de Matemática a média é de 52 pontos (mais um ponto do que em 2024); na de Português é de 58 pontos (menos um).
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Jul 16 2025
Notas das provas finais do Ensino Básico deviam ter chegado às escolas dia 14 de julho e ser publicadas no dia seguinte, mas o prazo não foi cumprido. Resultados só chegaram esta quarta-feira.



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Jul 16 2025
… os alunos ficam automaticamente inscritos para a prova de dia 18 e as escolas devem contactar os Encarregados de Educação que alunos devem realizar a prova.
Diretor(a)/Presidente da CAP/Diretor(a) Pedagógico(a)
O Júri Nacional de Exames (JNE) informa que os alunos do ensino básico que se encontram não aprovados após a realização das provas da 1.ª fase ficam automaticamente inscritos para a 2.ª fase de realização de provas do ensino básico. Assim, as escolas deverão introduzir os dados de todos estes alunos no programa informático ENEB e informar os respetivos encarregados de educação ou os próprios alunos, se maiores de idade, pelos meios de comunicação que considerarem mais eficazes.
As datas para a realização das provas finais e das provas de equivalência à frequência, da 2.ª fase, são as constantes no Despacho n.º 14526/2024, de 9 de dezembro.
Mais se informa que os prazos do processo de reapreciação das provas do ensino básico previstos no Regulamento de Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, Anexo ao Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março, são contados a partir do dia de afixação das pautas.
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Jul 16 2025
Deixo novamente a Aplicação do Blog para o apoio à Manifestação de Preferências dos concursos com o calculo das distâncias (por tempo ou duração de viagem) da escola mais próxima da vossa casa.
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Jul 16 2025
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Jul 16 2025
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.
SIGRHE – Mobilidade Interna 2025/2026
Nota Informativa n.º 18 – Mobilidade Interna 2025/2026
Manual – Mobilidade Interna 2025/2026
Regulamento do Protocolo de Cooperação DGAE-IHRU
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Jul 16 2025
Bem sei que o dia 16 ainda há pouco começou, e pouco passa das 10 horas da manhã, mas….
como há outros prazos que não estão a ser cumpridos, começo a pensar que a falha no cumprimento dos prazos começa a ser um hábito.

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