Pessoal Docente no Ensino Privado Dependente do Estado

Para quem tem medo da avalanche de professores do ensino privado com contrato de associação que vai passar a integrar a 1ª prioridade no ano letivo 2013/2014 ficam aqui disponíveis os números de docentes que se encontravam em exercício de funções nas escolas privadas dependentes do estado. Como já disse noutro post não confio plenamente nos dados deste relatório, mas como é o único que existe são estes números que uso.

E como serão mais os docentes do ensino privado independente do estado que perdem a 1ª prioridade por não terem os 365 dias nos últimos 6 anos a diferença ainda poderá ser favorável aos docentes que exclusivamente prestaram funções para o MEC.

O grande problema para 2013/2014 não será bem a questão das prioridades mas sim a falta de lugares para o ingresso na carreira e por isso se torna mais importante a criação do movimento pela vinculação dos professores contratados usando outros argumentos que não apenas a existência de lugares vagos para ingresso na carreira.

Estatísticas da Educação 2010/2011

 

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Publicado Decreto-Lei dos Concursos

Foi publicado hoje em Diário da República na 1ª Série o novo diploma de concursos que estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados

 

Decreto-Lei 132/2012, de 27 de Junho

 

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Objetivo Cumprido

Boa noite e até amanhã.

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Concurso Madeira – Inscrição

Desde hoje até ao dia 28 de Junho está aberta a fase de inscrição para o concurso da Madeira neste link.

A fase de inscrição consiste no envio da documentação por correio que irá servir para ordenar os candidatos e para comprovar as habilitações dos candidatos.

Aviso de abertura do concurso

Ofício circular 29/2012

Formulários

Manual do Utilizador

Para dúvidas ou esclarecimentos podem usar a caixa de comentários deste post.

 

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Estatísticas da Educação 2010/2011

Fica disponível sobre a imagem o link para o relatório das estatísticas da educação do ano 2010/2011 publicadas pelo GEPE.

 

Retirei os quadros com a distribuição dos docentes no ensino público pela situação profissional e calculei os dados totais apenas pela sua distribuição no continente e cheguei a estes números. Em 2010/2011 haviam 88100 docentes dos quadros e 51737 docentes contratados no continente. Com estes números no ano de 2010/2011, 36,99% dos docentes que trabalharam em escolas públicas no continente eram contratados.

Tenho sérias dúvidas que estes dados sejam realmente corretos e que exista o equivalente a 1,7 docente do quadro para 1 contratado no sistema de ensino.

Além da apresentação destes quadros seria importante também conhecer a metodologia que originaram estes quadros, principalmente dados relativos à duração dos contratos e ao motivo que os originou.

 

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Em Relação aos Contributos

Para memória futura do erro cometido e do seu único responsável.

Formação cívica – SIM

Disciplinas de opção no 12º Anos – SIM

TIC – SIM

Reforço e funcionamento de História e Geografia – SIM

Reforço do Português no Ensino Secundário – SIM

Passagem de Blocos de 90 minutos para tempos de 60 ou 50 min – SIM

Educação Financeira – SIM

Empreendedorismo e Gestão Empresarial – SIM

ET como oferta de escola – Sim (???)

EVT – NÃO

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Apresentação de Metas Curriculares dia 28

Nada a que já não estivéssemos habituados, primeiro despacha-se a organização do ano letivo antes de se conhecer o currículo e agora apresentam-se as metas curriculares antes de conhecer os programas.

 

 

Exmos. Senhores

Encarrega-me o Senhor Ministro da Educação e Ciência, Prof. Dr. Nuno Crato, de convidar dois representantes dessa Associação Profissional/Sociedade Científica, para participar na Sessão de Apresentação das propostas de Metas Curriculares do Ensino Básico das disciplinas de Português, Matemática, Educação Visual, Educação Tecnológica e de Tecnologias da Informação e Comunicação, a realizar no próximo dia 28 de junho, no Centro de Caparide, às 14.30h.

Agradece-se confirmação da presença até dia 26 de junho.

Com os melhores cumprimentos

Vasco Lynce
Chefe do Gabinete

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Menos 23000 Professores do Quadro em 3 Anos

Este é o título de primeira página no jornal público de hoje onde dá conta que entre 2009 e 2012 2008/2009 e 2010/2011 o número de professores do quadro caísse de 119.776 para 97000 docentes.

De acordo com a última informação disponibilizada publicamente pelo MEC havia em Dezembro de 2011, 108544 docentes dos quadros.

Antes de ler o conteúdo da notícia acho muito estranho que os dados conhecidos há cerca de 6 meses fossem tão diferentes dos conhecidos hoje, ainda confirmo a fonte desta informação durante a amanhã.

 

Adenda: Adicionado link para a notícia do público e correção às datas do texto inicial.

Em três anos há menos 23 mil professores no quadro, mas a contrato são mais 20 mil    

 

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Nuno Crato em entrevista na RTP (22-06-2012)

A questão na ineficiência do sistema ao minuto 7 e a questão dos contratados ao minuto 8 e a partir do minuto 9 a agregação de escolas.

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Equiparação a Bolseiro

Entre esta lista e esta preferia a primeira.

Mais um benefício que está a extinguir-se e para o ano só devem ser autorizadas dispensas com perda de vencimento.

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Concurso – Madeira 2012/2013

Foi publicado hoje o aviso de abertura para o concurso na Madeira.

A inscrição obrigatória ocorre entre o dia 26 a 28 de Junho e a candidatura entre 25 de Julho e 1 de Agosto.

Segundo o aviso de abertura a inscrição será feita neste endereço, mas que a esta altura ainda não se encontra com qualquer informação disponibilizada.

 

Ver também o ofício circular 29/2012

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Carta Aberta – Indignação de uma encarregad​a de educação

Carta aberta de uma encarregada de educação enviada ao MEC, Direção Regional e grupos parlamentares com autorização de divulgação. Curiosamente Fajões foi o meu último ano que trabalhei enquanto contratado, já lá vão 18 anos e tive muito boas recordações desta escola. Recordo-me perfeitamente do peso da diretora de então e de alguns amigos que nunca mais vi. Bons tempos em que outros valores se promoviam.

 

Exmos Srs

Dirijo-me a todos os destinatários desta carta na qualidade de encarregada de educação de um aluno do ainda Agrupamento de Escolas de Fajões, manifestando a minha preocupação como futuro que se adivinha muito incerto.

Durante cerca de três anos acompanhei o projeto educativo da escola. Não concordei com todas as decisões do atual diretor, mas foi para mim sempre claro o rumo que a escola tomou. A face da escola mudou, as medidas de apoio aos alunos foram uma constante mesmo quando a autarquia recorrentemente se demitia das responsabilidades que tinha no âmbito das competências que lhe estão atribuídas. Se no início do percurso do meu educando hesitei em matriculá-lo nesta escola, até à semana passada não teria dúvidas em mantê-lo, reconhecendo a qualidade do projeto educativo, que sendo coletivo, assenta inquestionavelmente na visão e no carisma do diretor do agrupamento.

Numa altura em que se procuram resultados, as taxas de abandono e insucesso, a par com as classificações dos alunos nas provas do quarto ano (das melhores do país), são indicadores que inequivocamente mostram o trabalho que foi realizado. Tive conhecimento que a tutela (Direção Regional de Educação do Norte e Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis) no âmbito da reorganização escolar, endereçaram o convite para constituição de uma Comissão Administrativa Provisória (CAP) ao atual diretor da escola de Carregosa.

A minha interpretação pessoal foi que, a tutela certamente entendeu que seria quem reunia as melhores condições para o efeito. Não é meu propósito beliscar a idoneidade profissional deste diretor, mas são, para mim, intelectualmente inalcançáveis os fundamentos desta decisão. Contam-se pelos dedos das mãos as agregações que até ao momento resultaram em nomeação para a CAP do diretor de um agrupamento sem ensino secundário – é este o caso.

Não queria pensar que os interesses políticos e partidários se sobrepõem ao que deverá ser melhor para escola.

Não quero acreditar que se tratade uma “caça às bruxas” uma vez que o atual diretor foi dirigente no ex Ministério da Educação.

Não quero sentir que existe manipulação de um conselho geral, imposta através da disciplina partidária fruto de um ressabianço de outras alturas.

Mas as evidências falam tão alto que não é possível ignorar….

Tenho a clara noção que esta é uma decisão que a tutela pode tomar. Está no âmbito das competências que tem. Sei também que não existe sede de recurso. Mas, porque pelo menos tenho direito a apresentar a minha indignação, escrevi estas linhas.

Por último, tenho que agradecer ao Sr. Ministro a possibilidade que deu ao meu filho de mudar de escola: fá-lo-ei já para o próximo ano letivo. Neste momento tenho que confessar o total e absoluto descrédito na escola pública em falência eminente. Para tentar garantir a qualidade na educação do meu educando a única opção que me resta é o ensino privado, onde pelo menos são claras as regras e normas que não mudam ao sabordos caprichos políticos.

Fajões, 25 de Junho de2012

Melhores Cumprimentos,

Maria Ferreira

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Alteração ao Código do Trabalho

Foi hoje publicada a Lei n.º 23/2012. D.R. n.º 121, Série I de 2012-06-25 que procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Estas alterações entram em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte ao da sua publicação.

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As Respostas de Marcelo

Sobre o Vínculo de Professores Contratados e sobre a polémica dos SMS dos exames. É muito pouco o que disse sobre os professores contratados, mas nada que já não estivesse à espera.

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Nuno Crato no Parlamento 22-06-2012

cortesia do blogdocão

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Divulgação – Oeiras

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Apesar de…

… ser encabeçada por Ana Benavente, assino.

Petição Manifesto Por uma Escola Pública de qualidade!

 

Manifesto Por uma Escola Pública de qualidade!

Esta é uma iniciativa aberta a alunos, professores, pais e a todos os cidadãos, com ou sem partido, que defendem e acreditam na Escola pública. Este manifesto pretende ser um apelo à mobilização dos cidadãos por uma escola que tenha como principais objectivos a qualidade das aprendizagens, a inclusão, o rigor, a disciplina, a cultura do respeito por si próprio, pelo outro, pelo ambiente, a responsabilidade, a reflexão mas também a criatividade e a curiosidade em termos de aprendizagem, uma escola em que o lema não seja “direito a uma educação” mas sim “direito a uma Educação para todos de qualidade”, tal como prevê a Constituição da República Portuguesa, de modo a garantir a formação integral do aluno visando a formação de cidadãos autónomos, com saberes indispensáveis para a sua inserção crítica na sociedade.
A escola pública enfrenta um dos piores momentos da história da Democracia, com os seus valores a serem subvertidos pelo estigma da austeridade e pelas medidas economicistas, de horizontes tão curtos que corre o risco de se transformar num amplificador das assimetrias sociais.
Denunciamos:
– a criação de mega-agrupamentos – meras entidades administrativas com 3000 ou mais alunos e 600 professores – que, instituindo a direcção à distância, cria condições para mais indisciplina, para uma desvalorização das questões pedagógicas, dificultando a promoção das aprendizagens e, em resultado disso, para mais insucesso e abandono escolar;

– constituição de turmas com 30 alunos – quanto maior for o número de alunos maior é a dispersão, mais se potencia a indisciplina, menor é a capacidade de um ensino mais personalizado, quando necessário, maior a dificuldade em fazer avaliações quer da oralidade nas disciplinas de línguas, quer nas práticas das disciplinas laboratoriais;

– a atribuição de maior número de créditos horários a escolas com melhores resultados nos exames – as escolas que necessitam mais horas para apoiar os seus alunos, são as escolas com menos sucesso, normalmente escolas frequentadas por alunos de classe baixa ou média/baixa sem possibilidades económicas de procurar apoios fora da escola;
– O Despacho 13-A/2012 que altera os tempos escolares dedicados à educação física, à educação visual e tecnológica, ao desporto escolar, à formação cívica, reforçando a ideia de disciplinas “fortes” – Português e Matemática, disciplinas “fracas” –as restantes, com excepção das disciplinas de educação física e artes que passam a ser disciplinas “menores”. A agravar as questões pedagógicas, um só Despacho consegue uma redução média de cerca de 20% dos horários dos professores, ou seja, cerca de cerca de 25.000.
– As exigências cada vez maiores que a Escola e a Sociedade fazem aos professores, contrastam com um estatuto da carreira docente cada vez mais frágil.
A pretexto da “crise” estão a ser tomadas medidas que refletem uma ideologia conservadora e que traduzem num brutal retrocesso na Educação para Todos, que, para além de ser um compromisso com a UNESCO, é um dos Objectivos do Milénio da ONU.
A escola em Portugal conseguiu avanços muito significativos nos últimos 38 anos, tal como o Governo e Presidente da República reconhecem ao dizer que esta geração é a mais bem preparada de sempre. Não vamos deixar que os mesmos que dizem isto destruam o sistema de ensino publico através da legislação relativa ao funcionamento do próximo ano letivo. Propomos, por isso, a revogação do Despacho Normativo n.º 13-A/2012 e do Despacho N.º 5634-F/2012, bem como uma revisão dos critérios subjacentes à contrução dos megaagrupamentos, a fim de restituir às escolas um clima de tranquilidade e aos professores um clima de dignidade pessoal. Propomos uma discussão fundamentada sobre a educação em Portugal para que o risco que a Escola Pública corre, não a transforme numa “Escola de Risco”!

Ana Benavente, Socióloga, Professora
Maria do Rosário Gama, Professora Aposentada, Ex-Diretora da Escola Infanta D. Maria

Os signatários

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O Mito dos 25000 Contratados

…que Nuno Crato diz que não existem e com alguma razão se considerarmos apenas os horários com duração igual ou superior a 9 meses e completos.

 

Escuso de repetir todo o post feito aqui.

 

Com estas contas quase afirmo com uma margem de erro muito baixa que existem 20000 docentes contratados em 2011/2012 com horário anual, sendo cerca de 15000 em horário anual e completo.

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Não Terá Sido Bem Pela Redução de Efetivos

Mas sim pela redução de contratados.

 

Estado reduz despesa com pessoal à custa dos professores

 

 

A redução na despesa com pessoal do Estado nos primeiros cinco meses deste ano afetou sobretudo professores, segundo o boletim de execução orçamental divulgado esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento.

A despesa com a Função Pública diminuiu 7,2% relativamente ao mesmo período de 2011. O boletim da Direção-Geral do Orçamento (DGO) nota que o principal fator desta redução foi “o comportamento da despesa com remunerações certas e permanentes“, que caiu 6,7%.

A DGO destaca o contributo do Ministério da Educação e Ciência, “devido à redução de efetivos das escolas de ensino não superior“.

 

A redução da despesa com pessoal, para a qual contribuiu, em maior medida, o comportamento da despesa com remunerações certas e permanentes (-6,7%) – com destaque para o Ministério da Educação e Ciência devido à redução de efetivos das escolas de ensino não superior – e os encargos com saúde 10  (-32,2%) em resultado de diferentes classificações contabilísticas 11 . Em termos comparáveis, o decréscimo da despesa com pessoal seria de 6,5%.

 

Síntese da Execução Orçamental de junho/2012

 

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Já Esteve Mais Longe

… mas qualquer dia parto de vez, porque a vontade de por cá continuar é cada vez mais reduzida e desmotivadora.

Timor-Leste cria Rede de Bibliotecas Escolares

 

«A formação de bons cidadãos para o futuro passará necessariamente pelos bons hábitos de leitura que se fomentem nas crianças e jovens». Esta é uma das ideias motoras do diploma recentemente aprovado pelo governo de Timor Leste que cria a Rede de Bibliotecas Escolares no país.

O projecto visa criar bibliotecas em todos os estabelecimentos públicos de ensino da rede escolar de Timor Leste tutelada pelo Ministério da Educação timorense, num programa que deverá obedecer a «critérios pedagógicos e técnico-documentais adequados a este tipo de equipamentos educativos e culturais», refere o diploma.

O programa agora aprovado cobre todo o território de Timor-Leste e prevê uma implementação «faseada e gradual, de modo a garantir a sua sustentabilidade».

Nesse sentido, será criada uma «Equipa de Implementação do Programa da Rede de Bibliotecas Escolares», na dependência directa do Ministro da Educação de Timor Leste, que será responsável pela implementação e coordenação do programa ao longo de toda a rede escolar.

Em concreto, cada biblioteca escolar terá um prazo de 3 anos «para a realização do programa de instalação e pleno funcionamento». E na sua missão estão já previstos objectivos associados às tecnologias de informação. As bibliotecas escolares da nova rede de Timor Leste deverão cumprir a finalidade de «promover a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação»

Para obedecer aos requisitos técnicos impostos pelo programa, cada biblioteca terá de ter uma política de desenvolvimento e gestão da colecção documental e manter a informatização de catálogos bibliográficos e dos serviços da biblioteca, entre muitos outros aspectos.

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Não Chega para Sossegar

… os largos milhares de docentes dos quadros que vão ficar sem componente letiva nas suas escolas no próximo dia 1 de Setembro.

Ministro diz que não quer professores do quadro despedidos ou na mobilidade

 

 

O ministro da Educação, Nuno Crato, reiterou, esta sexta-feira, no Parlamento que não serão despedidos professores do quadro, perante a insistência da oposição para revelar quantos docentes a menos terá o sistema a partir de setembro.

 

Não queremos despedir nem um professor, não queremos que nem um professor do quadro saia“, disse Nuno Crato, acrescentando que também não pretende “mandar para a mobilidade professores do quadro“.

O ministro voltou a não revelar qualquer estimativa sobre os professores contratados que poderão não ter trabalho, limitando-se a dizer que é preciso aproveitar da melhor forma os recursos existentes.

Crato falava durante um debate requerido pelo PCP sobre a situação na escola pública e o novo ano letivo: “Mega agrupamentos, reorganização curricular e despedimentos nas escolas”, em que a oposição insistiu em saber quantos professores a menos terá o sistema educativo a partir de setembro.

“Não temos 25.000 horários de professores contratados, portanto não é possível fazer esse despedimento”, afiançou, em resposta à oposição.

 

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Muito Mais que o Título da Notícia

Nova escolaridade obrigatória aprovada

 

 

O texto então divulgado estabelece medidas de apoio ao estudo no ensino básico que podem passar pelo prolongamento do calendário escolar, salvaguardando um número de dias de descanso, nomeadamente cinco dias úteis nas interrupções do Natal e da Páscoa e 30 dias úteis no período das férias de verão.

 

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Informações Para o Grupo de Informática

Já de dia 14, mas que só agora me apercebi delas.

Reunião da ANPRI com a Sr.ª Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

 

Decorreu na passada segunda-feira uma reunião da ANPRI, Associação Nacional de Professores de Informática, com a Sr.ª Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Dr.ª Isabel Leite.

Por parte da ANPRI, estiveram presentes os colegas António Ramos, Élvio Meneses, Orlando Teixeira, Paulo Rocha e Lúcia Ruão. Com a Sr.ª Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário estiveram presentes uma sua assessora, uma assessora do gabinete do Sr. Secretário de Estado da Educação e Administração Educativa, um representante da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional e um representante da Direção Geral de Educação.

Foram abordadas as seguintes questões:

  • Sobre a Disciplina de TIC no ensino básico
    • A disciplina de TIC inicia-se OBRIGATORIAMENTE no 7.º ano.
    • Pode ser leccionada num só ano, em regime anual e na sua carga plena (90 m), ou em dois anos (7.º e 8.º), em regime anual a meia carga (45m), ou em dois anos, em regime semestral em carga plena (90 m).
    • Em princípio não há desdobramento. A Sr.ª Secretária de Estado compreendeu a nossa argumentação de segurança por termos 30 alunos em salas que provavelmente terão 10 computadores funcionais. Mas não se comprometeu com nada.
  • Sobre TIC no 9.º ano para o próximo ano letivo.
    • Durante o próximo ano TIC funcionará obrigatoriamente no 9.º ano.
    • O facto de não aparecer qualquer referência nas novas matrizes deve-se a um lapso, que será retificado.
  • Sobre TIC obrigatório no 8.º ano, para o próximo ano letivo.
    • A Sr.ª Secretária de Estado do Ensino Básico tomou boa nota da nossa sugestão de ser obrigatório TIC no 8.º ano, em 2012/2013 (caso contrário, esses alunos não terão a carga total de TIC) mas não se comprometeu.
    • Mostrou alguma concordância com o nosso argumento de que estes alunos já tiveram a oferta de escola no 7.º, pelo que esta disciplina não era afetada.
  • Sobre a disciplina de opção bienal no ensino secundário
    • Vai mesmo existir uma disciplina de opção bienal no 10.º e 11.º anos, no curso de ciências e tecnologias. Poderá ser a anunciada pelo Ministério da Educação de Programação Informática ou algo mais próximo da proposta da ANPRI de Informática.
    • Essa disciplina não começará, certamente, em 2012/2013, mas espera-se que no ano seguinte.
  • Sobre os cursos profissionais
    • Segundo palavras da Sr.ª Secretária de Estado, a ideia de que os cursos de informática e/ou multimédia estão proibidos porque não são prioritários só pode partir de quem não sabe o que significa a palavra prioritário. Esclareceu perentoriamente que PRIORITÁRIO não é EXCLUSIVO e que as duas coisas não devem ser confundidas.
    • Dito isto, deixou claro que deverá haver racionalidade na rede, já que não é possível ter todas as escolas a ter os mesmos cursos.
    • Referiu que as prioridades são nacionais e que os cursos têm de ser criados tendo em conta à realidade regional.
  • Sobre as regras dos concursos de ofertas de escola
    • Ficou claro que não será possível contratar professores de outros grupos, mesmo que profissionalizados, à frente de professores profissionalizados ou com habilitação própria, de acordo com as regras presentes no site da DGAE.
    • Embora as reclamações sejam pessoais e individuais, ficou também claro que pode a ANPRI, enquanto representante dos professores de informática, apresentar as exposições que entender necessárias para suprimir situações de irregularidades ou ilegalidades.
  • Sobre o cargo de Coordenador PTE
    • Pareceu-nos que a Sr.ª Secretária de Estado não conhecia a nossa proposta e pediu para ficar com uma versão impressa.
    • Mostrou compreensão para o argumento de que as escolas podem vir a parar efetivamente se não houver uma real manutenção por parte dos coordenadores PTE. Foi relembrado que os computadores servem, de momento, toda a escola, já que a gestão de sumários, alunos, horários e mesmo vencimentos é feita por via informática e que a sua não manutenção poderá implicar o não funcionamento.
    • Compreendeu o nosso argumento de que o trabalhar “por amor à camisola” tem os seus dias contados e concordou que não é sistema.

 

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À Atenção do Secretário de Estado Casanova

A propósito da auscultação feita a todas as entidades sobre as propostas de agregação e a preocupação demonstrada por Casanova de Almeida em atender às pretensões das comunidades (programa Prós e Contras de 4 de Junho) fica aqui a ata de discordância de toda a comunidade do Marco de Canaveses.

Acredito que não seja a única.

 

 

 

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Cursos de Aprendizagem

Estive hoje numa apresentação sobre o novo regulamento dos cursos de aprendizagem que visa definir as normas e os procedimentos técnico-pedagógicos e administrativo-financeiros a adotar no desenvolvimento desta modalidade de formação.

A informação mais relevante que retive foi dada pelo coordenador distrital do IEFP que transmitiu que está em diálogo com o Ministério da Educação para integrar as componentes de formação téorica na bolsa de recrutamento do MEC, podendo as mesmas serem lecionadas nas escolas em articulação com as entidades formadoras ou empresariais.

Tendo em conta que o objetivo destes cursos de aprendizagem é abranger, em 2012, 30000 jovens, pode ser uma esperança para recuperar alguns postos de trabalho perdidos com a reorganização curricular e com a redução dos cursos CEF e o pré-anúncio de morte dos centros de novas oportunidades.

Aguardo mais novidades.

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Concursos – MADEIRA – 2012/2013

Uma Madeira em crise que vai ser gerida apenas com prata da casa. Resta saber se sobrará alguma vaga para novas contratações.

RENOVAÇÃO DE CONTRATO – RAM – 2012/2013

Renovação de Contrato Administrativo de Provimento – Ano Escolar 2012-2013.

Ofício Circular nº 28

Declaração Anuência

 

 

MOBILIDADE DOCENTE – RAM – 2012/2013

Portaria n.º 91-A/2008, de 18 de Julho, Mobilidade de Pessoal Docente para o Ano Escolar 2012/2013.

Ofício Circular nº 27

– Aviso de Abertura

Modelo Destacamento

Modelo Afetação

Modelo Requisição

Modelo Comissão de Serviço

Portaria 91-A/2008, de 18 de Julho

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Documentos Para 2012/2013

No meio de alguma dispersão legislativa para arrancar o ano letivo 2012/2013 vou procurar colocar neste post os documentos a ter em conta para a preparação do próximo ano letivo.

Por falta de publicação do diploma do modelo de gestão e do diploma de concursos as novas regras ainda não estão em vigor para a eleição do coordenador de departamento e para o envio de docentes a ausência da componente letiva pelo que qualquer procedimento que vá no sentido da futura legislação pode ou não ser seguido pelas escolas.

 

DREN: Constituição de Turmas e Rede de Ofertas Educativas – Ano Letivo 2012/2013

Despacho de Organização do Ano Letivo 2012/2013 – Despacho Normativo 13-A/2012, de 5 de Junho

Matrizes Curriculares (link para a DGIDC – atenção a eventuais alterações que possam ocorrer)

Novo Modelo de Gestão (para publicação em Diário da República)

Novo Modelo de Concursos (para publicação em Diário da República)

Proposta de alteração ao Estatuto do Aluno (em auscultação pública)

Se falhar algum documento depois coloco-o neste post.

 

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Encontro Nacional de Professores – 30 de Junho

Cartaz e ficha de inscrição.

 

O programa para o dia deste encontro estará completo no final desta semana e depois darei conta dele aqui.

 

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Créditos Horários

MISI – Disponibilização Do Crédito Horário – Junho De 2012

As escolas receberam na aplicação do MISI o resultado do crédito de horas apurado através dos dados que foram enviados até ao dia 8 de Junho.

Resta saber se as escolas aumentaram o seu crédito horário com esta nova fórmula, conforme o MEC afirmou que aconteceria, ou se efetivamente o número de horas atribuído foi inferior ao apurado em anos anteriores. Tenho um pressentimento que a redução será geral.

 

Assunto: MISI – Disponibilização do Crédito Horário – Junho de 2012 Para:

Exmo. Sr.(a) Director do(a) ….

No seguimento da publicação do Despacho Normativo n.º 13-A/2012, de 5 de junho que concretiza princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo, e define os critérios de atribuição de crédito de tempos, informa-se que hoje dia 19 de junho foi disponibilizado um novo relatório ‘Crédito Horário’ que permite conhecer o valor do crédito relativo à parcela K x CAP definido no referido Despacho Normativo.

O fator K resulta da diferença entre o quádruplo do número de turmas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, independentemente da modalidade, com exceção da educação de adultos, do programa integrado de educação e formação (PIEF) e dos cursos de educação e formação (CEF) e secundário e o número de horas de redução pelo artigo 79.º.

O indicador da capacidade de gestão dos recursos (CAP) resulta do quociente entre a capacidade letiva atribuída e a capacidade letiva utilizável – CAP = CL / (HSV-RCL), em que: CL representa o somatório do número de horas de componente letiva efetivamente atribuída nos horários dos docentes dos 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, em exercício de funções no agrupamento ou escola não agrupada; HSV é o somatório do número de horas para efeitos de processamento de vencimentos dos docentes do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, em exercício de funções na escola ou agrupamento; RCL é o somatório das horas de redução da componente letiva, atribuídas aos docentes do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, em exercício de funções na escola ou agrupamento.

Se o quociente ‘CL/(HSV-RCL)’ for superior a 100 %, o que reflete a existência de horas extraordinárias, o respetivo acréscimo é reduzido ao valor 100 %, baixando assim o valor do CAP.

Sempre que do apuramento do valor do K x CAP resultar um valor inferior a 10, a parcela K x CAP assumirá o valor 10, sendo, por isso, este o valor mínimo desta componente.

Mais se informa que no cálculo desta parcela, são considerados todos os docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário em exercício efetivo de funções na unidade orgânica no mês de junho. São, portanto, excluídos do cálculo os docentes que, até ao final de maio não estavam a exercer funções na unidade orgânica, seja por motivo de doença, mobilidade, licença ou outra. Os docentes que, por motivo de doença, estavam impossibilitados do exercício de funções até ao final do mês de maio, não são considerados no apuramento desta parcela, sendo considerados os docentes em sua substituição.

Após a consulta do crédito atribuído na área reservada da unidade orgânica que dirige, disponível em http://web01.misi.edu.pt/escolas e caso persistam dúvidas sobre o valor agora disponibilizado, aconselha-se um contacto com a equipa do MISI que ajudará a corrigir possíveis falhas que existam nos dados.

No caso de existir a necessidade de corrigir os dados de Pessoal relativos ao mês de junho, poderá consultar a nova atualização do apuramento na manhã seguinte. O valor será considerado definitivo no dia 30 de junho.

Com os melhores cumprimentos

Luísa Canto e Castro Loura

Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência do MEC

 

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Com a Mania das Megalomanias

… as opções de escolha não são muitas em determinados concelhos do País.

E isso torna a liberdade de escolha praticamente desigual.

Crato quer mais liberdade de escolha das escolas

 

Para debate sobre este tema ir a esta página até ao dia 23.

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O Cúmulo da Cretinice Administrativa

Opinião de Santana Castilho hoje no TVI24, que não deixa de ter alguma razão.

 

Crato e o «cúmulo da cretinice administrativa»

 

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Criado Grupo de Trabalho para a Vinculação de Professores Contratados

O Movimento pela Vinculação de Professores Contratados iniciado pelo César Israel Paulo anunciou hoje a constituição de uma equipa de trabalho que tem por objetivo a vinculação dos professores contratados.

Em tempos de austeridade este grupo de trabalho terá um árduo caminho pela frente. Depois de ter reunido com o César na semana passada e ter trocado algumas impressões com o Jorge Costa não posso deixar de desejar as maiores felicidades para todos os que se juntaram nesta causa. Serão muitas horas perdidas e com muitas desilusões pelo caminho mas o importante é nunca desistirem e saberem ultrapassar as imensas barreiras que irão aparecer pelo caminho.

Até que mais cedo ou mais tarde colham os frutos deste trabalho.

COMUNICADO DO MEMBRO FUNDADOR DO MOVIMENTO

Bom dia a todos os membros!

Tal como referido em posts anteriores, face ao desenvolvimento deste grupo havia chegado o momento sua devida organização, na perspetiva de ser criada uma estrutura composta por várias equipas de trabalho, que pudessem, de forma organizada, desenvolver um trabalho coeso, e de qualidade, em prol do objetivo por todos esperado – A JUSTA VINCULAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS.

Apesar deste movimento ter sido apenas iniciado no passado domingo 10 de junho (Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas!), foi, desde o primeiro momento, meu interesse central que servisse como espaço para conjugação de sinergias, acopolando vários colegas nos quais estivesse já desenvolvida uma profunda reflexão em torno da questão central que nos une.

Nessa medida, na última semana foram desenvolvidos imensos contactos com vários colegas de norte a sul do país, no sentido de ser “montada” uma primeira equipa de trabalho, preparada para o duro combate que se avizinha. Tomei conhecimento, nestes contactos, que já vários colegas (e grupos de trabalho) vinham desenvolvendo um trabalho meritório na defesa da vinculação dos professores contratados, tendo já, muitos deles, iniciado variadíssimas reuniões com vários orgãos de decisão política e institucional. Todas estas informações serão, a seu tempo, colocadas nesta página.

Como criador deste movimento, resta-me despedir, em nome individual, de todos vós, já que a partir deste preciso momento serei apenas mais um dos elementos da equipa supracitada, que desenvolverá um trabalho árduo e sério, em prol do objetivo definido.

Resta-me agradecer O FANTÁSTICO APOIO DE TODOS OS MEMBROS DESTE MOVIMENTO, apelando para a vossa máxima atenção para todas as informações que serão apresentadas futuramente nesta página, e por outros meios posteriormente a divulgar.

Daremos início a uma LUTA DURA, que envolverá vários campos de ação, nunca esquecendo que a nossa GRANDE FORÇA está no FIM DA DIVISÃO que muitas vezes tem pautado a nossa classe, pois desta vez ESTAMOS JUNTOS, ESTAMOS
VIVOS!!!!!!!

Aqui segue a lista dos elementos da equipa de trabalho:

Jorge Costa: Professor do grupo disciplinar 510 – Física e Química. Autor das petições apresentadas à Assembleia da Republica e ao Parlamento Europeu, com consequente queixa ao Tribunal de Justiça da UE. 21 anos de serviço. Membro do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. Localização: Porto.

Pedro Gomes Vieira: Professor do grupo disciplinar 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 16 anos de serviço. Localização: Grande Lisboa.

César Israel Paulo: Professor do grupo 600 – Artes Visuais. Criador do Movimento pela Vinculação do Professores Contratados (FB). Fundador do Grupo de Direito à Profissionalização dos Portadores de Habilitação Própria (Grupo 600 – Artes Visuais). 13 anos de serviço. Localização: Porto.

Álvaro Vasconcelos: Professor do grupo 600 – Artes Visuais. Autor da rubrica “Vinculação dos Docentes Contratados”, no blog Professores Lusos (da autoria de Ricardo Montes). 15 anos de serviço. Localização: Espinho.

Mariela da Conceição Alberto: Professora do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 22 anos de serviço. Localização: Algarve.

Lara Lucas Paulo: Professora do grupo 600 – Artes Visuais. Fundadora do Grupo de Direito à Profissionalização dos Portadores de Habilitação Própria (Grupo 600 – Artes Visuais). 10 anos de serviço. Localização: Porto.

Vitor Amadeu Veloso da Silva: Professor do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 17 anos de serviço. Localização: Lisboa.

Paula Cristina Soares: Professora do grupo 430 – Economia e Contabilidade. 20 anos de serviço. Localização: St. Tirso.

João Manuel Almeida: Professor do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Membro do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 12 anos de tempo de serviço. Localização: Lisboa.

Maria Inês Garcia: Professora do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 21 anos de serviço. Localização: Lisboa.

Carlos Costa: Professor do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 16 anos de serviço. Localização: Lisboa.

Duarte Ferreira: Professor do grupo 500 – Matemática. 13 anos de serviço. Localização: Porto.

Carla Oliveira: Professora do grupo 430 – Economia e Contabilidade. 20 anos de serviço. Localização: Trofa.

NÃO DESARMEM! Façam deste espaço O ESPAÇO PRIMORDIAL DE DISCUSSÃO DO NOSSO TEMA!

Convidem mais e mais professores A ASSOCIAREM-SE A ESTA JUSTA CAUSA, RUMO AOS 25 000! Basta associar através do menú à direita do ecran.

Estamos no timing perfeito para início desta LUTA. Está a ser preparado, nos gabinetes do MEC, um MEGADESPEDIMENTO de docentes contratados. Grande parte de nós, NECESSIDADES PERMANENTES DO SISTEMA HÁ VÁRIOS ANOS, com anos e anos de serviço completados ao serviço da ESCOLA PÚBLICA, seremos, no final de agosto próximo, remetidos para o DESEMPREGO … Mas não vamos baixar os nossos braços! PROMOVEREMOS TODO O TIPO DE AÇÕES PÚBLICAS PARA DESMASCARAR

ESTA INJUSTIÇA. Teremos presença NACIONAL nesta luta! A VERDADE SERÁ, MAIS CEDO OU MAIS TARDE, REPOSTA!

A VINCULAÇÃO dos professores contratados É UMA URGÊNCIA, E ACIMA DE TUDO UMA OBRIGAÇÃO no cumprimento da LEI VIGENTE, E NA DEFESA DA IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE CIDADÃOS!!

ESTAMOS JUNTOS, ESTAMOS VIVOS!!!!!!!

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Como Promover o Emprego Docente (Jovem)?

Esta é seguramente a questão que todos gostariam de responder e quem conseguir equilibrar a promoção do emprego docente jovem com a redução do número de alunos na entrada do sistema de ensino que tem acontecido nos últimos anos conseguirá resolver muitos dos problemas com o futuro do sistema de ensino.

 

Os próximo quadros apresentam os últimos dados conhecidos do GEPE (Educação em Números – Portugal 2011) e irão servir para algumas das soluções que apresentarei.

Em todos os níveis de ensino tem-se verificado um aumento do número de docentes com mais de 50 anos e uma diminuição do número de docentes com 30 anos. O 2º Ciclo é o nível de ensino mais envelhecido com 32,6% de docentes com mais de 50 anos.

A primeira solução passa pela obrigação do investimento na educação não estar sujeita as decisões de cada um dos governos que vai passando e ser consensual que uma percentagem do PIB seja obrigatóriamente usada na Educação. Se existe interesse numa “regra de ouro” para o déficite também devia haver essa “regra de ouro” para o investimento na educação. A exigência dos 5% do PIB para os gastos com toda a educação deveria ser uma regra que não estivesse sujeita à vontade de cada um dos governos.

Outra das soluções passa pelo despedimento por mútuo acordo e por regras excepcionais para a aposentação antecipada. A aposentação antecipada só é possível aos 55 anos de idade, desde que completos 30 anos de serviço. No orçamento de estado para 2013 deveria estar previsto uma verba que permitisse abrir uma excepção para quem nunca conseguisse ter os referidos 30 anos de serviço aos 55 de idade e que as penalizações da aposentação fossem reduzidas num regime excepcional e transitório dando algum tempo para que os docentes pudessem fazer as suas opções para o despedimento por mútuo acordo ou para a aposentação antecipada. Na questão do despedimento por mútuo acordo deveria haver incentivos maiores a quem tem pelo menos 50 anos de idade permitindo que as opções dos docentes fossem feitas com a garantia de uma aposentação antecipada aos 55 anos com condições menos penalizadoras também.

Outra das soluções passaria por libertar a educação, nomeadamente as escolas públicas, das amarras da constituição que a obrigam à sua gratuitidade. O aumento de determinadas ofertas educativas deveriam ser comparticipadas pelas famílias ou pelas empresas de acordo com regras socialmente aceitáveis. As escolas públicas para serem competitivas com as escolas privadas tem de começar a oferecer os mesmos serviços educativos (e não só) das escolas privadas sob pena de algumas começarem a desaparecer nos grandes centros urbanos por insuficiente serviço prestado. Não me importo que me batam neste ponto, podem-no fazer à vontade, mas já o disse algumas vezes que não me importo de comparticipar para além dos meus impostos de forma a ter um serviço público melhor.

E na conjugação de algumas destas soluções seria possível promover emprego docente jovem.

 

Dados usados: Educação em Números – Portugal 2011 (GEPE)

 

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Documento MEC-MONITOR

Foi conhecido hoje um documento com o ponto de situação das medidas implementadas e a implementar nos próximos tempos pelo MEC.

Existem algumas que não percebo o timing que lá é colocado e outras que nem conhecimento tive que tivesse sido já concluído.

A questão do timing prende-se com a realização da componente específica da prova de avaliação de conhecimentos. Para quem não se lembra os concursos de ingresso na carreira geralmente ocorriam entre Janeiro e Fevereiro de cada ano devido à necessidade de serem apuradas listas de colocações no mês de Junho. Estranho a possibilidade desta prova poder ser realizada até Abril.

A dúvida maior tem a ver com a questão sublinhada. Se quisesse levar à letra o texto até podia pensar que a partir de agora quem fazia a formação dos professores eram os sindicatos, mas não levarei. O que não sabia é que já estava concluído qualquer acordo para a formação dos professores e eu não dei por nada.

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Prova de Acesso em Dezembro de 2012

Com uma componente específica entre Fevereiro e Abril de 2013, segundo notícia do JN

Mais disciplinas do Ensino Básico terão exames finais

 

No âmbito da seleção inicial de professores, para integrar no sistema “os mais bem preparados e vocacionados,” prevê a realização de uma prova de acesso à carreira cuja componente comum deve ter lugar em dezembro deste ano.

A realização das componentes específicas da prova de avaliação de conhecimentos de acesso à profissão docente decorrerão entre fevereiro e abril de 2013, “a tempo dos próximos concursos de recrutamento de professores”, lê-se no documento.

 

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A Propósito do Cerco e da Vialonga

…chegou-me este comentário do Luís Sottomaior Braga.

 

Amigo que me considera, e a quem por isso perdoo ter-me feito esse mal, remeteu-me noticias de uma libélula ribateja que se propõe enviar para as terras nevadas da Heidi e do Mylka, os alunos do Cerco e Vialonga. Alegadamente, no texto de tal voador que, de tão superior se arroga o direito de chamar parvo a um pequeno (1,65m) “zeco” básico como eu, invoca-se e propala-se a desonestidade intelectua…l (que o é mais por não ser mentira mas um torção) de que foram esses os agrupamentos de escolas que fizeram mais contratações este ano. Quem for às portas do sol em Santarém percebe agora porque topa pouca água no Tejo: correu toda para certos blogs da internet. A explicação é simples: primeiro, as escolas TEIP estavam impedidas de pedir professores de quadro no concurso nacional. Foram postas fora do concurso em nome de um dogma lurdista (e não só….) de que as escolas deveriam escolher os professores. Por isso, professores de quadro não podiam concorrer para lá….(por exemplo, na minha há 4 anos que não tenho nenhum professor de quadro do grupo 400 porque tinham de ser todos contratados). Segundo, e paradoxalmente, esse facto tinha também uma explicação financeira: os contratados podiam ser imputados ao programa comunitário que sustentava o TEIP e eram pagos, não pelo OE, mas pelas verbas comunitárias (como trabalhadores contratados fora do quadro). Assim, o Estado poupou com os TEIP e realmente não gastou a mais: POUPOU o Orçamento do Estado. E com os CEF, PIEF, EFA (e os CNO, não esquecer estes enjeitados) e outras coisas ainda foi imputar na chamada CPN (comparticipação publica nacional) parte dos salarios dos professores de quadro. No proximo ano a colocação só de professores de quadro por rearrumação (mesmo que isso gere contratações noutro lado que o OE pagará e se se conseguir) vai fazer com que os salários todos das escolas TEIP (mesmo que sejam menos os professores) venham todos do OE. Assim, para o ano as TEIP, cheias de DACL, vão custar mais dinheiro ao OE, que se poupou neste ano dessa fonte de financiamento. Este ano, mesmo o Cerco ou Vialonga, foram mais baratos às contas nacionais do que serão para o ano. E ao absorverem DACL vão gerar contratações noutro lado que o OE vai pagar sozinho. O calor fervoroso que vem da Leziria bem nos podia poupar ao achismo….PS: além disso o pressuposto está todo errado, ou será que um contratado do 1º indice custa mais que um professor de carreira de 3º ou 4º escalão…..?

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Escolas TOP de Contratações

Os Agrupamentos de Escolas do Cerco no Porto e da Vialonga em Vila Franca de Xira são os agrupamentos que mais horários pediram em contratação de escola ao longo do ano letivo 2011/2012.

Estes dois agrupamentos são escolas TEIP e pelo que conheço a nova escola do Cerco foi construída com salas para 20 alunos, pelo que será impossível de todo pensar alguma vez alargar neste contexto as turmas para 26/30 alunos. Aliás este é um dos problemas nos edifícios novos que nunca foram preparados para acolher 30 alunos numa sala de aulas.

As necessidades de contratações que apresento nestas duas escolas são a demonstração que grande parte das escolas nunca tiveram um quadro estabilizado e que ao longo dos anos sempre recorreram ao uso das chamadas necessidades “transitórias/residuais”.

Acredito que caso fosse dada possibilidade dos docentes contratados optarem por estas escolas para ingresso na carreira todos os lugares seriam ocupados de forma permanente sem o abuso pela sucessiva contratação.


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Opções Sensatas?

Vão fazer exame mas a universidade não está (para já) nos seus horizontes

Mais vale adiar os sonhos, dizem. “Vou para a universidade para daqui a três anos arranjar o emprego que vou ter agora?” Por isso, decidem trabalhar ou pensam em emigrar. Os exames nacionais começam nesta segunda-feira.

Existe já um grande conjunto de jovens que terminando o ensino secundário vão optar por tentar ingressar no mercado de trabalho procurando ganhar alguma experiência profissional ou ficar um ano a tentar a melhoria de notas de forma a evitar os custos com as propinas em cursos com reduzidas saídas profissionais.
Parecem-me opções sensatas quando o custo médio das famílias em 2010/2011 com a educação atingiu perto de 2000 euros.
A necessidade de muitos jovens por uma independência financeira poderá também levar a que alguns deles optem por abandonar o pais à procura de um emprego, apesar da imaturidade para o mercado de trabalho.

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Total de Horários Por Escola em Contratação de Escola

O quadro completo de necessidades para 2011/2012 por código de escola através da contratação para ajudar a definir o termo necessidades transitórias ou residuais.

Já tinha iniciado a abordagem a estes dados em Agosto neste post, neste e neste.

A escola com mais pedidos foi a Escola Artística Instituto Gregoriano de Lisboa, Campo Grande, com 168 horários, seguiu-se o Agrupamento de Escolas do Cerco com 138 e com 119 horários em concurso o Agrupamento de Escolas de Vialonga.

Neste quadro só estão consideradas os horários em contratação de escola.

 

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Ganhamos

…a volta a Suiça.

Porque mesmo a jogar bem contra a holanda pressinto que esta será a única vitória de hoje do desporto português.

Ainda bem que me enganei. Venham agora os Checos.

 

 

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