A Proposta de Vinculação Extraordinária

… porque já foi tornada publica.

Clicar na imagem para aceder ao pdf.

Existem situações complicadas que depois explorarei com mais tempo, nomeadamente a obrigação de os novos vinculados concorrerem a nível nacional ao concurso interno na mesma prioridade que os docentes dos quadros.

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Requisitos de Admissão

… que já foram noticiados na comunicação social.

Tudo o resto para mais logo ou amanhã, por questões de ética, principalmente.

E não se esqueçam que o que surgiu é apenas uma proposta e que não se conhecendo as vagas será indiferente dizer que deviam concorrer os que tiverem mais de 5 anos de serviço ou de 10 anos.

Será irrelevante esta questão se as vagas não chegarem nem para os que tenham mais de 15 anos de serviço.

Uma coisa é certa, quantas mais vinculações existirem mais fácil será cumprir a meta de redução de contratados pelo MEC.

 

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Reavivando um Estudo

Foi há pouco mais de um mês que elaborei os dados do quadro seguinte tendo em conta o número de docentes por anos de serviço com os horários que foram para a renovação de colocação e para a contratação inicial.

O tempo de serviço contabilizado na coluna do tempo de serviço refere-se ao prestado até 31/08/2011.

É possível neste quadro ver quantos docentes cumprem o tempo de serviço de 10 anos até 31/08/2011 e o número de lugares que surgiram este ano que são praticamente necessidades permanentes. Nestes horários não estão contabilizadas as escolas TEIP e com Autonomia, nem as que decorreram das 6 reservas de recrutamento.

Se em alguns grupos será fácil integrar num vinculo extraordinário os docentes com mais de 10 anos noutros grupos essa tarefa será mais complicada.

Lembro que alguns docentes encontram-se ordenados em mais do que um grupo de recrutamento e que candidatos únicos com mais de 10 anos de serviço em 31/08/2011, na 1ª prioridade, são 7119.

 


Outro estudo que fiz encontra-se neste post e tem a lista de ordenação por tempo de serviço total.

Imagino agora a curiosidade em voltar a rever esta lista.

 

NOTA: Os dados que apresento não querem dizer que concordo com uma vinculação “extraordinária” apenas para docentes com um determinado tempo de serviço. Não tenho interesse pessoal algum em qualquer género de critérios para esta vinculação, apenas me limito a analisar os dados e a encaixá-los nas necessidades aproximadas do sistema educativo.

Se em alguns grupos pode a contecer uma vinculação com menos tempo de serviço? Pode e ela poderá ocorrer no concurso normal a decorrer depois deste.

 

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Alguns Critérios para a Vinculação Extraordinária

Ter 3600 dias de serviço

Ter leccionado num dos últimos 3 anos no ensino público

Ter uma avaliação de Bom ou Satisfaz

Criação de um quadro nacional.

 

Algo muito próximo do que já previ.

 

Como não tinha possibilidade de colocar link para a notícia que refere estes critérios faço a edição deste post colocando a fonte de informação destes dados.

3600 dias de serviço para vínculo extraordinário

 

São requisitos de admissão ao concurso ter completado pelo menos 3600 dias de serviço efetivo em funções docentes e ter lecionado num dos 3 últimos anos letivos nos estabelecimentos de ensino públicos na dependência do MEC. Além disso, só serão admitidos professores que tenham obtido avaliação de desempenho não inferior a “Bom” ou “Satisfaz”.

Os docentes que obtiverem vinculação ficam dispensados da prova de acesso à carreira. As vagas a colocar a concurso serão definidas em função das necessidades do sistema.

As vagas serão criadas num quadro nacional para que não existam ultrapassagens dos candidatos que vierem a obter vinculação sobre os docentes que já integram a carreira, permitindo que os candidatos que obtenham vinculação se apresentem no concurso nacional de 2013 com esse estatuto. De acordo com a nota enviada às redações, o MEC garante que a abertura de vagas no âmbito da vinculação extraordinária não compromete a abertura de outros lugares de quadro no âmbito daquele concurso nacional.

O processo relativo à vinculação extraordinária deverá estar concluído antes da candidatura ao concurso nacional de 2013. A primeira reunião de negociação sindical realiza-se na próxima sexta-feira, 26 de outubro.

 

Podem ver alguns quadros que já realizei com o número de docentes por anos de serviço neste post, neste e neste.

Haverão outros com mais dados mas que ainda não consegui encontrar.

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Vagas Para Professores Contratados Há 10 Anos

É capa do expresso de hoje.

 

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A Manuel da Maia na TV

Na RTP

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E Alguém Vai Assumir Que Errou?

A DGAE publicou hoje a circular B12029576H, de 19 de Outubro de 2012, que vem dar orientações às escolas de como procederem para a anulação dos contratos que não respeitaram o Decreto Lei 132/2012, com as orientações dadas pela circular B12029396X, de 16 de Outubro de 2012, nos critérios e procedimentos de selecção dos candidatos.

Em caso de dúvidas, sempre se pode elaborar por aqui a lista das escolas que cometeram estas ilegalidades, é que material não falta.

 

 

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Nem Podia Ser De Outra Maneira

Ministério reafirma anulação de contratos de docentes

 

Numa nota enviada ao SOL, o gabinete do ministro Nuno Crato recorda o que já tinha dito no início da semana, quando anunciou que as contratações irregulares iam ser anuladas, explicando que tomou medidas para que a reposição da legalidade não afecte a actividade lectiva nem prejudique a contagem do tempo de serviço dos professores colocados.

 

Veremos é se o caso não ficará esquecido conforme parece ter acontecido com este que pensava ter ficado resolvido no grupo 910.

É que dizem-me que este horário ficou anulado durante o concurso e que a candidata ainda não regressou à Reserva de Recrutamento.

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Grupos Com Mais Dificuldade em Colocar os “Horários Zero”

Neste quadro estão os docentes que se encontram nas listas de não colocados em mobilidade interna, vulgo DACL, nas listas de não colocados nas 6 Reservas de Recrutamento e na Lista de Não Colocados de 31 de Agosto.

Os grupos com mais dificuldade em colocar os docentes dos quadros são o 560 – Ciências Agro-Pecuárias, 340 – Alemão, 610 – Música, 530 – Educação Tecnológica, 540 – Electrotecnia, 430 – Economia e Contabilidade, 240 – Educação Visual e Tecnológica e 100 – Educação Pré-Escolar.

Obviamente que o peso de cada grupo para os docentes que estão ainda sem componente letiva é diferente de acordo com o número de docentes desse mesmo grupo.

Só os grupos 240 e 530 têm neste momento 42,5% de todos os docentes ainda sem componente letiva.

O grupo 110 este ano letivo já colocou 80,2% dos professores que se encontravam sem componente letiva no dia 31 de Agosto.

 

 


Outra possibilidade que existe para que um docente deixe de ter “horário-zero” é conseguir dentro do seu agrupamento uma componente letiva que não seja inferior a 6 horas e desta forma já foram retirados 171 docentes das listas de não colocados em mobilidade interna conforme o quadro seguinte.

Neste caso o grupo que mais docentes viu retirados foi o grupo 240, com 50 professores que sairam das listas desta forma.

 

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O Antes e o Depois na Manuel da Maia

Depois da anulação dos 44 contratos na Manuel da Maia já é possível comparar a diferença nos critérios para a contratação de escola deste agrupamento.

Hoja na aplicação de contratação de escola constam dois horários para este agrupamento. O primeiro que termina a candidatura hoje para o grupo 230 e que é anterior a esta anulação e outro concurso que abriu hoje para o grupo 600.

A maior diferença nos critérios da nova contratação é que passou a ficar ausente nos novos critérios a referência à experiência de trabalho no Agrupamento Manuel da Maia.

Será que os pais e os alunos que encerraram hoje de manhã a escola têm consciência que a escola procedeu de forma ilegal à contratação de professores?

 


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Pela Manuel da Maia

Protesto contra anulação de contratos na Escola Manuel da Maia

 

 

A EB 2, 3 Manuel da Maia, em Lisboa, esteve hoje trancada a cadeado e com uma manifestação à porta. Pais e alunos protestam contra a anulação dos contratos de 40 professores.

A confusão instalou-se esta manhã, com os alunos a envolver-se em confrontos com a polícia. No meio da confusão, algumas crianças e adolescentes ficaram mesmo com ferimentos ligeiros por causa de bastonadas desferidas pela PSP que foi para o local.

É a primeira reacção a um despacho do Ministério da Educação e Ciência (MEC) que anulou, esta semana, os contratos de docentes na sequência de a Inspecção-Geral da Educação ter detectado irregularidades nos concursos.

No caso da Manuel da Maia, em Lisboa, os erros detectados pelo Ministério levaram à anulação de 44 contratos de professores. Mas pais e alunos estão contra a medida e organizaram, esta sexta-feira, um protesto à porta da escola.

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987 Docentes Ainda Por Colocar

Ao fim da Reserva de Recrutamento 6 ainda restam colocar 987 docentes dos quadros. Comparativamente com os números de DACL não colocados na Reserva de Recrutamento 5 verifica-se uma grande dificuldade em colocar os docentes dos grupos 240 e 530.

Não faria mais sentido alargar a ET obrigatória ao 3º ciclo de forma a rentabilizar os recursos humanos existentes nas escolas?

No fundo vai ser isso que a ANAPET vai exigir em discussão pública na Assembleia da República no próximo dia 24 de Outubro, pelas 15 horas, no seguimento da petição pública que fez circular.

 

 

 

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Simulador de Vencimento 2013

Não é para me queixar destas coisas nem para sofrer por antecipação mas ainda me lembro de há alguns anos ter recebido 1500 € num mês a que acresciam dois subsídios ao longo do ano.

Clicar neste link ou na imagem para ter acesso ao simulador de vencimento 2013 segundo a proposta do orçamento de estado para 2013.

 

NOTA: Só depois de publicar este simulador é que vi que ele estava no site do Correio da Manhã. Esteja direito ou não acho que não vale a pena sofrer por antecipação. Dia 23 de Janeiro verifico se perdi tudo isto ou não. Mas como dizem que o mundo acaba dia 21 de Dezembro…

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Escolas com Mais Aposentações em 2012

Se o Diário da República que publica as listas de aposentações mensais usasse os mesmos nomes das escolas de listagem para listagem seria mais fácil e fiável contabilizar as escolas/agrupamentos com mais aposentações em 2012.

Depois de alguns ajustes nos nomes das escolas lá consegui contabilizar as que têm mais de 10 aposentações no ano de 2012.

 

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Número de Aposentações Entre 2009 e 2012

Apresento neste quadro o número total de Professores e Educadores aposentados entre o mês de Janeiro de 2009 e o mês de Novembro de 2012.

Com as novas medidas inseridas na Proposta de Orçamento de Estado para 2013 é muito provável que no primeiro semestre de 2013 exista um número bastante significativo de docentes aposentados por entregarem o seu pedido até 31 de Dezembro de 2012, no entanto não prevejo que a partir daí o MEC possa dar algum contributo para o Governo atingir a meta das 40 mil aposentações até final de 2014.

O caminho seria mais simples se fosse dado o alargamento das condições necessárias para uma aposentação com penalizações e também se durante um determinado período, necessáriamente curto, se beneficiasse os novos pedidos com uma redução dessa penalização.

 

 

Em 2012 e até ao mês de Novembro aposentaram-se no Ministério de Educação e Ciência 2751 Professores e Educadores do ensino básico e secundário o que representa 80,7% da totalidade dos professores e educadores aposentados em 2012.

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Blogosfera – pé-ante-pé

A Equidade e o orçamento do estado para 2013

 

“Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça e igualdade. Pode-se dizer, então, que a equidade adapta a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais justa. Ela é uma forma de se aplicar o Direito, mas sendo o mais próximo possível do justo para as duas partes” (retirado daqui)
Analisando as novas taxas de IRS que estão na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2013 (página 203) e conjugando com os valores atuais da taxa obtêm-se a seguinte tabela:

Onde está a equidade?
Não está a ser violado o art.º 104 da Constituição da República Portuguesa?

“Artigo 104.º
Impostos

1. O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar. …” (sublinhado da minha autoria)

Também já disse que de acordo com as novas taxas é preferível baixar o ordenado ali naquela zona dos 20 e poucos mil euros.

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Confirmadas Mais 44 Anulações de Contratos

… no Agrupamento de Escolas Manuel da Maia.

Se entretanto quiserem perceber algumas das razões para a actuação da IGE podem pesquisar neste blog o nome do Agrupamento, ou então ir directamente aqui, aqui ou aqui.

Quem no fundo sofre são os professores que na maior parte das vezes não tiveram qualquer responsabilidade pelas graves actuações destas direcções. Mas quando o primeiro director tiver de pagar do seu bolso o ordenado de um professor contratado que perca o lugar, garanto que nunca mais voltam a acontecer estes problemas.

 

“A escola onde lecciono recebeu um ofício do Ministério da Educação que manda anular todos os contratos de 44 dos professores contratados, porque alegam terem sido baseados num processo de selecção ilegal… processo esse inicialmente aprovado pelo próprio Ministério. Não é de gritos?
Aproveito para agradecer o apoio incondicional demonstrado por todos os alunos da escola… SÃO GRANDES! Maiores qu………e tudo o resto… apenas lamento que o Ministério não os tenha em conta. Mas os 44 contratados desta escola manterão a mesma qualidade de ensino e amor que nos motiva, até virem outros que nos substitua. E, não… não vamos embora sem luta! Lamento por todos os colegas que não foram colocados mas isto é corrigir um mal com outro. Isto é revanche danosa de todos aqueles que deveriam ser os mais protegidos…os alunos. O meu coração está negro….

P.S.: E quando nos unirmos em luta, aí sim, ficaremos TODOS de luto. E agradeceremos todo o apoio de alunos, restantes professores, e encarregados de educação. Uma UNIÃO de toda a communidade colectiva.”

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Como Cheguei a Dizer nas Caldas

Depois de uma vinculação extraordinária e ordinária que tenha em conta todas as necessidades permanentes do sistema deixarão de ser qualquer problema os critérios das contratações de escola, porque quase mais nenhum contratado conseguirá entrar no sistema.

E por esta razão não entendo como Nuno Crato ainda mantém interesse em realizar qualquer prova de Ingresso.

 

Crato hoje no Parlamento sobre política de Educação

Concurso extraordinário de vinculação

Ainda neste mês de Outubro o MEC abrirá processo negocial com as organizações sindicais para um concurso extraordinário de vinculação (a realizar antes do concurso nacional 2012/13 – portanto, antes de Fevereiro de 2013). …

Depois deste concurso extraordinário, e de futuro, preenchidas as necessidades permanentes das escolas, a celebração de contratos docentes far-se-á caso a caso, somente em situações excepcionais e mediante parecer prévio do Ministério das Finanças.
 Prova de Ingresso 
Prova de Ingresso funcionará em 2013, com duas provas de conhecimentos (prova geral e prova específica)

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Até Ao Final do Mês

Ministério da Educação vai apresentar proposta de vinculação dos professores contratados

 

Depois da confirmação do secretário de Estado da Administração Pública que haveria margem para o ingresso no quadro de contratados com largos anos de serviço na função pública o MEC voltou a anunciar que até final do mês será enviada aos sindicatos uma proposta para a vinculação extraordinária de professores contratados.

O que se espera desta vinculação extraordinária?

Que os critérios possam passar por:

– largos anos de serviço no setor público;

– que os candidatos possam ser obrigados a concorrer no âmbito do território nacional;

– que a sua nomeação apenas ocorra a 1 de Setembro de 2013, ficando assim impedidos de concorrer ao concurso interno de 2013/2014;

Na minha opinião estes são os princípios gerais que podem acontecer para esta vinculação extraordinária, no entanto tudo o que se possa dizer nesta altura é ainda pura especulação.

Aguardemos…

 

Uma coisa é certa. Não vão haver lugares para todos nesta vinculação extraordinária e por isso a maioria não vai gostar de qualquer proposta que surja.

 

 

 

 

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Número de Colocados na Mobilidade Interna na RR6

E em pouco mais de meia hora consegui retirar todos os dados da RR6. Desta vez ficam os números de docentes dos quadros colocados na Reserva de Recrutamento 6.

Os quadros comparativos e do número de docentes não colocados por grupo de recrutamento vão ficar para mais tarde.

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Número de Retirados na Reserva de Recrutamento 6

Ainda não foi desta vez que o número de docentes dos quadros em ausência da componente letiva baixou de mil.

 

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Números da Reserva de Recrutamento 6 (CONTRATAÇÃO)

Fica aqui disponibilizado o número de contratados por grupo de recrutamento, número de horas e duração do contrato.

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Reserva de Recrutamento 6

Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 06

 

Contratação

Docentes de Carreira

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Alguns?

Governo admite que alguns trabalhadores contratados a prazo podem ser integrados nos quadros

 

Segundo esclareceu, “interessa saber se funções preenchidas durante 10 ou 15 anos por contratados a prazo podem ser preenchidas por pessoas dos quadros. Tem de haver um estímulo para uma gestão mais permanente. Agora, se são necessárias de forma permanente, então, que se integrem nos quadros. Uma vez demonstrado que é necessário, nós autorizamos”, afirmou Hélder Rosalino.

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Filha de Peixe…

Dizem no FB que a candidata selecionada é filha do Diretor do Agrupamento.

Não duvido das suas capacidades, mas que é uma situação que pode ser suspeita lá isso é.

 

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Anulação de 37 Contratações de Escola

Confirma-se a notícia das anulações das contratações de escola pelo FAX enviado hoje pela IGE a uma escola anulando a contratação de 37 horários.

Retirei a identificação da escola, mas quem anda nestas andanças bem sabe que escola é.

Por aqui também já foi falada e mais do que uma vez.

 

Que de uma vez por todas isto sirva de exemplo.

Só falta mesmo a punição a estas direcções.

 

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C I R C U L A R Nº B12029396X

… que deveria ter saído em meados de Agosto.

O problema nunca esteve no Decreto Lei 132/2012 como alguns ainda podem fazer crer, mas sim nos abusos que grande parte das direções têm cometido à rebelia de uma Lei.

Eu disse que mais cedo ou mais tarde ia rir-me de tudo isto.

 

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Blogosfera – adduo

Evolução do desemprego docente nos últimos 4 anos quase quadruplicou 

 


 

Sintomático.
Recorremos a dados disponibilizados pelo IEFP e os números são assutadores.
Em quatro anos (set2009 – set2012), o número de desemprego docente quase quadruplicou (!).

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A Aposentação no Orçamento de Estado 2013

No artigo 79º da proposta de Lei do Orçamento de Estado são feitas algumas alterações ao regime de aposentação dos funcionários públicos. De acordo com a apresentação ontem do Orçamento de Estado para 2013 ficamos a saber que quem pedir a aposentação até ao último dia do ano 2012 terá as condições da aposentação de acordo com a lei vigente.

A medida mais gravosa e incompreensível desta proposta é a eliminação da Lei 77/2009, de 13 de Agosto que foi criada para salvaguarda dos docentes em regime de monodocência que terminaram os seus cursos em 1975 e 1976 e que por força de algumas normas criadas após o 25 de Abril de 1974 foram “obrigados” a ceder os seus lugares aos professores que regressaram das colónias portuguesas e que por esse facto não puderam ter os 13 anos de serviço em 1989 que permitia uma passagem à aposentação com 55 anos de idade e 30 de serviço. Não devem restar muitos que ainda precisam dos 34 anos de serviço para aposentarem-se com uma reforma completa (estimo que menos de 500 docentes).

Para todos os restantes que aos 55 anos de idade tinham 30 anos de serviço aconselho a fazerem as contas neste simulador a ver se compensa sair para a aposentação com as regras actuais ou se preferem aguardar por mais alguma medida orçamental que de futuro ainda penalize mais quem queira continuar no ativo.

Entretanto fica aqui o excerto da proposta de lei do orçamento de estado para 2013 e os respetivos links para toda a legislação que é referida.

 

Artigo 79.º

Aposentação

1 – A idade de aposentação e o tempo de serviço estabelecidos no n.º 1 do artigo 37.º do Estatuto da Aposentação passam a ser de 65 anos e de 15 anos, respetivamente.

2 – São revogadas todas as disposições legais e regulamentares que contrariem o disposto na presente lei e as que estabeleçam regimes transitórios de passagem à aposentação, reforma, reserva, pré-aposentação e disponibilidade a subscritores da CGA, I.P., que, em 31 de dezembro de 2005, ainda não reuniam condições para passar a essas situações, designadamente:

a) O n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 157/2005, de 20 de setembro;

b) O n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 159/2005, de 20 de setembro;

c) O n.º 5 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de setembro;

d) O n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 219/2005, de 23 de dezembro;

e) O n.º 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 220/2005, de 23 de dezembro;

f) O n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 221/2005, de 23 de dezembro;

g) Os n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, alterada pelas Leis n.º s 52/2007, de 31 de agosto, e 11/2008, de 20 de fevereiro, bem como os anexos I e II daquela lei;

h) O artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29 de dezembro, alterado pela Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 287/2009, de 8 de outubro, bem como os anexos I a VIII daquele decreto-lei;

i) O n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 235/2005, de 30 de dezembro;

j) A Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto.

3 – A referência no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 287/2009, de 8 de outubro, a 1 de janeiro de 2015 considera-se feita a 1 de janeiro de 2013.

4 – O regime fixado no presente artigo tem natureza imperativa, prevalecendo sobre quaisquer outras normas, especiais ou excecionais, em contrário e sobre instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e contratos de trabalho, não podendo ser afastado ou modificado pelos mesmos.

5 – O disposto no presente artigo produz efeitos a partir da data da entrada em vigor da presente lei.

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Proposta de Orçamento de Estado Para 2013

PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2013

 

 

Relatório do Orçamento do Estado para 2013               Tipo: PDF, Peso: 2,14Mb

Mapas I a IX, com o orçamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos

 

 

Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social

 

 

Mapas XIII e XIV, com as receitas e as despesas dos subsistemas de ação social, solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção Social de Cidadania e do Sistema Previdencial

 

 

Mapa XV, com as despesas correspondentes a programas;

 

 

Mapa XVII, com as responsabilidades contratuais plurianuais dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, agrupados por ministérios;

 

 

Mapa XVIII, com as transferências para as regiões autónomas

 

 

Mapa XIX, com as transferências para os municípios

 

 

Mapa XX, com as transferências para as freguesias

 

 

Mapa XXI, com as receitas tributárias cessantes dos serviços integrados, dos serviços e fundos autónomos e da segurança social

 

 

 

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Índice 126 vs 151

Chegou-me esta questão pertinente por mail que já foi tratada pelo blogue adduo neste post.

É óbvio que todos os docentes licenciados e profissionalizados que celebrem contrato depois da publicação do Decreto-Lei 132/2012 têm de ser abonados pelo índice 151. Apesar de existir uma proibição no orçamento de estado para qualquer alteração de posição remuneratória essa proibição não pode acontecer porque é celebrado novo contrato de acordo com novas regras.

Assim, todos os docentes licenciados e profissionalizados que ainda recebem pelo índice 126 devem solicitar ser abonados pelo índice 151, independentemente do tempo de serviço que possuem.

 

 

Surgiu-me uma questão que penso que pode ser pertinente para todos os colegas contratados, apesar do orçamento de estado proibir qualquer alteração de posição remuneratória, atualmente todos os professores contratados entram no âmbito do DL 132/2012 de 27 de junho, e este mesmo decreto apenas menciona e cabimenta o índice 126 para os licenciados não profissionalizados, fará sentido professores profissionalizados, com 365 dias de serviço, continuarem a receber pelo 126, sendo que a contratação foi feita na sequência deste decreto?
O decreto apenas refere as seguintes informações:
Artigo 43.º
Retribuição
Aos contratados é aplicada a tabela retributiva constante do anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante, com base no índice 100 aplicável ao pessoal docente de carreira, sendo a retribuição mensal respetiva calculada na proporção do período normal de trabalho semanal.
ANEXO
(a que se refere o artigo 43.º)
Habilitações académicas Habilitações profissionais Índices
Licenciado . . . . . . . . . . . . . . Profissionalizado (*) . . . . . . 151
Licenciado . . . . . . . . . . . . . . Não profissionalizado . . . . . 126
Não licenciado . . . . . . . . . . . Profissionalizado (*) . . . . . . 112
Não licenciado . . . . . . . . . . . Não profissionalizado . . . . . 89
(*) Caso seja formador deve possuir o certificado de aptidão profissional.

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A Acompanhar

Criado Grupo de Trabalho para coordenar a experiência-piloto dos cursos de ensino básico vocacional

Foi publicado hoje, em Diário da República, o despacho 13441. O despacho nomeia um Grupo de Trabalho para coordenar a experiência-piloto dos cursos de ensino básico vocacional. São objetivos do Grupo de Trabalho: acompanhamento da execução da experiência-piloto e avaliação diagnóstica, monitorizada e final da experiência.

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A Confirmação

… que tardou em chegar, mas que não será resolvida de forma definitiva se as direções que cometeram as ilegalidades não sofrerem castigos exemplares. Porque repetir um concurso não chega se não existirem essas punições.

Ministério confirma ilegalidades e vai repetir concursos em ofertas de escola

 

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou nesta segunda-feira que foram detectadas ilegalidades em concursos de colocação de professores seleccionados através das ofertas de escola. Nesses casos, que não quantifica, os concursos serão repetidos e os contratos com os professores anulados, a não ser que aqueles se candidatem e sejam de novo seleccionados.

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Reformas dos Funcionários Público no OE2013

Acabou de ser anunciado que os funcionários públicos que meterem os papeis para a reforma até 31 de Dezembro serão aposentados pelas regras atuais.

Apesar de tudo esta é uma boa notícia para a vinculação extraordinária de professores contratados.

Ainda falta confirmar se a Lei 77/2009 será eliminada ou não.

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ZZZzzzzzz

Mais do mesmo, certamente.

Conferência de imprensa minuto a minuto

 

 

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Blogosfera – Visto da Provincia

O Ranking visto de Viana…..

Ranking concelhio do ensino básico (Viana do Castelo) Fonte: Publico
Este ano os rankings das escolas básicas e secundárias nos jornais trazem novidades na análise.
Sigo aqui a abordagem do Público que é o jornal que há mais tempo faz esta referência analítica dos resultados dos exames.
Em parceria com a Universidade Católica introduziu-se este ano a referência ao contexto socioeconómico e cultural das escolas na análise dos seus resultados. Algo que as escolas TEIP (território educativos de intervenção prioritária) e outras com elevado número de alunos com carências económicas e problemas sociais no meio de origem há muito pediam que fosse feito, porque a consideração simples dos resultados obtidos redundava em injustiça e enviesamento da análise do seu trabalho.
O processo de correcção da perspectiva ainda não está completo porque o ministério ainda não fornece os dados de contexto das escolas privadas, sejam elas realmente privadas (que incluem escolha pelos pais) ou escolas com paralelismo pedagógico que, na prática, prestam serviço como as públicas, não havendo “escolha” da sua população.
Em termos simples, para entender o alcance da mudança, imaginem que se comparava simplesmente, e sem mais, pela variável “mortalidade”2 hospitais: um situado numa zona habitada por jovens de nível económico elevado e outro especializado em doenças respiratórias numa zona populacional de idosos. Qual vos parece que seria o “melhor”?
Ora, é um absurdo deste tipo que a nova forma de abordar os rankings vem começar a corrigir, introduzindo-se no Público uma classificação das escolas em 4 grupos: o laranja, o azul, o violeta e o verde. As escolas do grupo laranja são as que, em média, têm piores contextos na análise de factores condicionantes (o número de alunos com escalão A ou habilitações mais baixas dos pais, por exemplo). As verdes são as melhores nesses índices, seguidas das azuis e depois, antes das laranja, as violeta. Este código de cores é simples e entende-se muito bem nas tabelas do Público.
O objectivo desta nota não é obviamente produzir muita teoria sobre este assunto mas tão só lançar algumas pistas de leitura sobre o ranking do Concelho de Viana do Castelo visto pelo olhar do Público e da Universidade Católica para as escolas básicas (6º e 9º ano) – e não me pronuncio sobre o secundário, porque tento só falar do que entendo com alguma profundidade.
Olhando a tabela que produzi (imagem anexa) com os dados deste nível para o concelho de Viana do Castelo, com base no Público, podem evidenciar-se algumas conclusões.
·        A tabela foi ordenada pelo ranking 1 (que inclui as escolas todas, mesmo as que têm menos de 50 provas; já que, o número de provas afecta a qualidade das médias calculadas foi produzido um ranking 2 só com as que ultrapassam o limiar.)
·        As escolas privadas e do grupo verde (as melhores no contexto) ocupam os 4 primeiros lugares, sendo também todas elas escolas da cidade, o que era expectável (todas têm menos de 20% de alunos com escalão A).
·        2 escolas apresentam resultados que, segundo o Público, são inferiores aos que seriam expectáveis face ao seu contexto, tendo ambas mais de 20% de alunos com escalão A (máximo de apoio social).
·        Há 2 escolas que superam claramente o que seriam os efeitos previsíveis do seu contexto social: Pedro Barbosa, com 25,87% de alunos com escalão que é a 5ª e Darque com 38,4% de alunos com escalão A que é a 8ª.
·        Todas as escolas estão acima do lugar 1000 sendo que, no ranking 2 (que exclui uma delas, a 1ª, privada, que só teve 32 provas) há 4 acima do lugar 250, 3 entre o 250 e o 500, 2 entre o 500 e o 750 e uma abaixo do 750. Este dados devem deixar todos satisfeitos num concelho que não é dos mais ricos ou desenvolvidos do país mas em que a aposta nas condições educativas foi e persiste transversal a toda a acção municipal nos últimos 30 anos e que dá, assim, frutos consistentes.
·        As últimas 4 escolas do concelho tem todas mais de 25% dos alunos com escalão A, com excepção da penúltima, que tem menos, 21,89. Curiosamente a que tem mais alunos com escalão A – mais de 35% – não é a última (a que não será alheio o facto de ser TEIP e, por isso, ter mecanismos adicionais de apoios que ajudam a melhorar os resultados). E isto muito embora o ranking, por exemplo, ainda não pondere aspectos como a diversidade étnica ou cultural ou a percentagem de alunos com necessidades educativas especiais.
·        Todas as escolas tiveram média positiva (acima de 2,51) mas todas as escolas laranja ou violeta estão abaixo do valor exacto 3 o que significa que a sua condicionante social não impede bons resultados mas o peso dos alunos com piores resultados afecta as médias.
·        Dado curioso para abordagens futuras: 3 das 4 últimas escolas neste ranking concelhio estiveram para ser agregadas num único agrupamento duas vezes e um dos pontos da discussão incluiu uma das escolas brandir os resultados de excelência dos alunos e a diferente origem social destes face aos de outro agrupamento que neste ranking ficam 200 lugares acima.
Luis Sottomaior Braga
(declaração de interesses: sou director há 5 anos do agrupamento de Darque e ao ver estes resultados só posso ficar satisfeito com os alunos e professores das 6 escolas do agrupamento que se superam e aos problemas que o meio traz. E superar-se é ser excelente.)

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Petição – Educação Física

Professores de Educação Física entregam petição na AR

 

Os professores de Educação Física, representados pela Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF) e pelo Conselho Nacional das Associações dos Professores e Profissionais de Educação Física (CNAPEF) entregam esta segunda-feira, às 15h00, na Assembleia da República, a petição “Não há Educação sem Educação Física – em defesa da EF” à deputada Teresa Caeiro.

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Blogosfera – pauloprofport

Testes Intermédios 2013 – 9º Ano

 

Aqui coloco as datas apontadas pelo Gave. Como sabem, é possível que o Consellho Pedagógico, auscultando os departamentos, opte por não solicitar a realização de uma ou outra destas provas.
As datas estão um pouco mais “arranjadinhas” do que no ano passado, mas mesmo assim “apertadinhas”. Com 7 intermédios poderão ser suprimidos 630 minutos de aulas, de acordo com o horário das turmas. Correr-se-á o risco de serem eliminados minutos preciosos a Português e a Matemática, por exemplo.
Outra questão que se coloca é se se consegue aferir alguma coisa fidedigna com 4 testes em 18 dias. É que penso que um aluno com um pouco de brio vai querer fazer boa figura. Ou seja, negligenciará um pouco o estudo das outras disciplinas nas vésperas de cada um dos testes. Quer se queira quer não. Corrijam-me se estiver errado.

 

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Número de Retirados em 31 de Agosto

No total foram retidados das listas de 31 de Agosto 15298 docentes. Mais de metade foi por ver atribuída componente letiva até ao dia 14 de Agosto de 2012 (8794 docentes).
3651 docentes sairam das listas por não terem manifestado preferências.

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Número de Retirados Entre a RR1 e a RR5

Entre a RR1 e a RR5 já foram retirados das listas de ordenação 3231 docentes.

A grande maioria foram docentes contratados que aceitaram uma colocação em Contratação de Escola.

Entre a RR1 e a RR5 foram retirados 145 docentes dos quadros que passaram a ter componente letiva nas suas escolas.

O próximo post terá o número de retirados das listas de 31 de Agosto.

 


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