Diretores de 17 agrupamentos escolares, de norte a sul do país, enviaram uma exposição ao ministro da Educação, Nuno Crato, a negar as irregularidades que a tutela alega para a anulação dos contratos de colocação de professores.
O documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso, subscrito pelos 17 responsáveis, após uma reunião em Lisboa na segunda-feira, esclarece que todo o processo de contratação de docentes nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) decorreu com “seriedade” e “isenção” e garantiu o princípio de “transparência e igualdade de tratamento do universo de candidatos”.
A 15 de outubro a tutela anunciou que, nos casos em que a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) identificou irregularidades nas contratações das escolas TEIP, foi determinada a anulação dos respetivos procedimentos concursais.
Os diretores garantem que os agrupamentos escolares estavam preparados para analisar as reclamações que tinham entrado na IGEC, com o objetivo de se verificar, se, nalgum caso, a decisão das escolas não tinha sido adequada, havendo indício de alguma irregularidade.
“Inexplicavelmente, nada disso aconteceu e, passado cerca de um mês após o trabalho da IGEC, fomos confrontados com uma decisão de anulação dos contratos”, lê-se na exposição.
Esta decisão da tutela, segundo os 17 diretores, “retira credibilidade junto da comunidade educativa” e “põe em risco o sucesso educativo dos alunos e as metas que os agrupamentos contratualizaram com a tutela”.
Além disso, “ameaça o funcionamento e a estabilidade das escolas”, uma vez que alguns professores dizem que, caso os seus contratos venham a ser anulados, não pretendem assegurar o serviço docente até à sua substituição, “o que provocará o colapso das mesmas”.
Na maioria das escolas, quase metade do corpo docente é composto por professores contratados, que agora apresentam “grande nervosismo”, sustenta o ofício.
De acordo com o documento enviado a Nuno Crato, a decisão de anular os contratos de colocação de professores nas escolas TEIP, “perturba fortemente as comunidades educativas, nomeadamente pais, encarregados de educação e alunos, que se encontram em ebulição”.
Os diretores alertam para o facto de, a cada dia que passa, ser “mais difícil controlar as manifestações públicas com recurso ao encerramento de escolas e agitação no decorrer das atividades letivas”.
A missiva termina com um apelo dos diretores dos agrupamentos escolares ao ministro da tutela para que seja encontrada uma solução que “ponha termo ao clima de insegurança e de mal-estar que se está a instalar nas escolas”.
Numa nota enviada à agência Lusa, na terça-feira, fonte do Ministério da Educação reiterou que “todos os contratos serão anulados no estrito cumprimento da lei”.
A mesma nota refere ainda que será acautelada “a contagem do tempo de serviço e a remuneração já recebida, devendo estes docentes regressar à reserva de recrutamento caso tenham concorrido ao concurso para a satisfação das necessidades temporárias. Podem também, naturalmente, candidatar-se à mesma oferta de escola onde inicialmente tinham sido colocados”.
A associação de pais da escola básica da Apelação, em Loures, lançou um abaixo-assinado para impedir a anulação do contrato de 24 professores.
Na Amadora, pais de alunos do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes também protestaram contra a anulação de contratos de 29 professores.
A direção do Agrupamento de Escolas de Vialonga (Vila Franca de Xira), os pais e os alunos estão contra a anulação de contratos de 38 professores e prometem avançar com ações de luta.
