A Música da Noite

… em que ficamos HOJE a saber que volta a Portugal este ano.

 

The Smashing Pumpkins – Today

The Smashing Pumpkins – Disarm

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77 Ofertas de Escola

… a terminar o prazo de candidatura entre o dia 3 e 8 de Janeiro de 2013.

Nesta lista parece já estarem incluídos horários de escolas que não são TEIP.

 

 

OE jan

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De Trapalhada em Trapalhada

… lá vai andando o concurso do IEFP.

 

Exmo/a _____________
Por lapso, o nosso sistema informático enviou e-mails de convocatória para entrevista a todos os candidatos, quando apenas os deveria ter remetido para os candidatos com a graduação mais elevada. Com efeito, tal como referido no âmbito do procedimento concursal em apreço, serão realizadas 3 entrevistas por cada vaga de acordo com a graduação obtida.
Nesta conformidade, solicitamos que ignore o e-mail que recebeu, apresentando as nossas desculpas por esta situação.
Com os melhores cumprimentos

 

lapso

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Uma Convocatória para Entrevista – IEFP

 

… com a curiosidade de ser dada muita informação mas que a mais importante não é referida: DIA, HORA e LOCAL da entrevista!!

Assunto: Convocatória para entrevista

§  Contratação de professores/formadores para os Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, I.P.

Exmo(a) Senhor(a)

1.       Na sequência da sua candidatura ao concurso de Contratação de Docentes/Formadores 2013-2015, divulgado através do Aviso de Abertura de Procedimento de Seleção n.º 1/2012 – Contratação para os Centros de Emprego e Formação Profissional do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P., com vista ao preenchimento de vagas para o período compreendido entre 2013-2015, cumpre-nos informar de que, em resultado da pontuação obtida, foi selecionado(a) para a entrevista de seleção.

Nota: Pontuação disponível no portal do IEFP, I.P., em

http://www.iefp.pt/concursos/Paginas/Contratacaodocentesformadores2013_2015.aspx,

2.       A sua entrevista está agendada para o próximo dia  pelas  horas, no , devendo, no entanto, apresentar-se 20 minutos antes desta hora para permitir o desenvolvimento deprocedimentos de verificação documental.

 

3.       Nesta ocasião, deve fazer-se acompanhar dos originais dos seguintes documentos comprovativos da informação registada no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE),  do Ministério da Educação e Ciência:

 

a.       Documento de identificação pessoal (cartão de cidadão, bilhete de identidade, passaporte, carta de condução);

b.      Curriculum Vitae;

c.       Certificado de habilitações, onde conste a nota final de curso;

d.      Comprovativo da habilitação para a docência ou norma legal habilitante;

e.      Comprovativos do tempo de serviço/horas de formação ministradas;

f.        Certificado de competências pedagógicas ou equivalente (formadores);

g.       Comprovativo de residência permanente na NUT III indicada (declaração ou nota de liquidação do IRS, recibo de água, luz, gás, telefone, internet);

h.      Declaração de disponibilidade (minuta a disponibilizar pelo Centro de Emprego e Formação Profissional no momento);

i.         Comprovativo de não dívida às finanças e segurança social ou autorização para consulta on-line (apenas para os formadores e docentes que não são do quadro do MEC).

4.       Não é possível prorrogar a entrega dos documentos supramencionados, com exceção do documento identificado na alínea i), que poderá ser apresentado, no limite, até à data da eventual celebração do contrato.

 

5.       A impossibilidade de confirmar documentalmente toda a informação registada inviabiliza de imediato a realização da entrevista e  dá lugar à exclusão do concurso.

 

6.       Não serão admitidos candidatos que tenham vínculo contratual com outra entidade, para o ano letivo em curso, independentemente da natureza jurídica da entidade – pública, privada ou cooperativa – e da duração da componente letiva.

 

7.       O Centro de Emprego e Formação Profissional ficará na posse de uma cópia de toda a documentação apresentada, devendo o(a) candidato(a) ficar disponível para prestar eventuais  esclarecimentos complementares sobre o teor dos respetivos documentos.

 

8.       A confirmação de presença na entrevista é obrigatória e deve ser efetuada com 24 horas de antecedência face à data marcada, para o e-mail do Centro de Emprego e Formação Profissional, , com o qual passará, a partir deste momento, a articular sobre este assunto.

 

Importante: O e-mail de resposta deve conter em histórico a convocatória.

9.       No caso de se ter candidatado a mais do que uma vaga para o mesmo Centro de Emprego e Formação Profissional será entrevistado(a) uma única vez.

10.   Se, por outro lado, se candidatou a mais do que um Centro de Emprego e Formação Profissional e foi convocado(a) para mais do que uma entrevista que coincidem no tempo, deve: i) confirmar uma das presenças e ii) informar o(s) Centro(s) a cuja(s) entrevista(s) não poderá comparecer, anexando o comprovativo da(s) convocatória(s) recebida(s) e solicitando o seu reagendamento.

Com os nossos melhores cumprimentos e votos de um bom Ano Novo.

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Ano Novo, Guerras Antigas

Continua a saga por Montalegre em plena página da câmara Municipal.

 

Presidente acusa DREN de «compadrio politico» e «favorecimento do PSD»

 

 

Fernando Rodrigues volta à carga no “braço de ferro” instalado entre a autarquia de Montalegre e o agrupamento de escolas. Pelo meio aparece a DREN que segundo o presidente da Câmara utiliza o «compadrio politico» e jogo de influências com vista a «favorecer o PSD local». Um dossier insustentável que levou o autarca, a escrever uma carta ao Ministro da Educação relatando o clima que se vive no seio da educação concelhia.

No seguimento das duras críticas lançadas recentemente contra o Agrupamento de Escolas de Montalegre, a que a Direção Regional de Educação do Norte (DREN) não deu resposta, Fernando Rodrigues vem reforçar a sua posição num comunicado dirigido ao Ministro da Educação onde dá conta do conjunto de «ilegalidades» que estão a ser praticadas no interior do agrupamento com a conivência, na ótica do edil, da DREN.
Fernando Rodrigues afirma que a DREN «numa intolerável sobranceria em relação à autarquia, não atende a Câmara de Montalegre, e não a ouve», facto que a faz sentir «desconsiderada e marginalizada».
O presidente do município alerta o ministro que há «uma senhora que instrumentaliza uma das associações de pais e que manda na escola». Segundo Fernando Rodrigues «a DREN comporta-se como uma entidade sectária em nome do compadrio politico e do favorecimento do PSD local». Tudo somado traduz-se num «comportamento lastimável que acaba por destruir a relação com as instituições e a própria credibilidade da escola».

 

PRESIDENTE PEDE AO MINISTRO PARA COLOCAR ESCOLA NA ORDEM

 

Na carta dirigida ao Ministro da Educação, o presidente da Câmara de Montalegre faz questão de esclarecer o titular da pasta educativa para um conjunto de episódios que marcam o dia-a-dia do agrupamento de escolas. Na missiva é lançado o apelo para que o membro do governo defenda não só o agrupamento como reponha a legalidade. A ser feito a escola fica «na ordem» e passará a existir «respeito pelo serviço público e também pelas outras instituições». No rol estão as seguintes passagens que passamos a transcrever:
– O Agrupamento de Escolas de Montalegre, depois da fusão da Bento da Cruz com a do Baixo Barroso, nunca mais ficou em paz. São ilegalidades, prepotência e descrédito.
– O processo que elegeu o diretor foi declarado ilegal pelo Tribunal e mantida a decisão em recursos sucessivos.
– Apesar disso mantém-se tudo no maior desrespeito pelas leis e o funcionamento é uma autêntica “bagunçada”. Há quem pergunte se é necessário uma nova ação judicial para obrigar o Ministério da Educação a cumprir a sentença dos tribunais.
– A DREN de então, que foi alertada para tudo, e que deveria ser isenta e cumprir e fazer cumprir a lei, não o fez e deixou andar, apoiou, e até, ao que parece, empenhou-se nos recursos judiciais, contra o bom senso, e terá mesmo funcionado como “conselheira” gratuita do diretor ilegal, permitindo e, dessa forma, incentivando a “bagunça”.
– O Conselho Geral não cumpriu prazos, permitiu a participação no ato eleitoral de membros impedidos por lei e não sabe o que são instituições ou individualidades e ultrajou estes conceitos, com o apoio da DREN, rebaixando a escola aos olhos de toda a comunidade.
– Assim, é a DREN responsável pelo clima de guerrilha emanando deste órgão, que envolve professores, funcionários e encarregados de educação.
– O Diretor, após a eleição ilegal, a primeira coisa que fez foi nomear a sua mulher para a gestão, num ato de concentração de poder pouco recomendável. Mas esqueceu-se de definir objetivos para os funcionários, não cumprindo, por isso, com a obrigação legal da avaliação. O Diretor recebe todos os dias alunos em sua casa. A DREN averiguou se dá explicações e são pagas?
– Houve troca de professores no decorrer do ano letivo, em turmas de filhos de membros da associação de pais, alegadamente para benefício destes. A DREN averiguou se houve pressão, desautorização e humilhação dos docentes e se isso criou instabilidade na Escola para além da sua legalidade? É que os próprios alunos gabavam-se desse feito, de terem “corrido” com os professores e ameaçam fazer o mesmo a outros.
– A DREN é, por isso, responsável de se ter instalado na escola um grupelho radical fanático, com o diretor comandado pelo ego de um elemento da associação de pais, sem qualquer implantação social e sem sentido do bem comum e da necessária harmonia numa escola, que quer unicamente fazer política e afrontar a Câmara Municipal.
– Não têm qualquer noção do cargo público que ocupam nem da exigência de obediência à lei, e comportam-se como pequenos mandões e irresponsáveis provocadores. Com o seu comportamento dividiram os professores, os alunos, os funcionários e até os encarregados de educação já formaram outra associação de pais.
– O ambiente que se vive na escola, de irreconhecida legitimidade para governar por tanto atropelo à lei, já condenado em Tribunal, o clima de perseguição instalado que já deu origem a processos disciplinares contra professores, as ameaças a funcionários, está tudo a degradar a escola e a levar ao limite a credibilidade que deve ter um estabelecimento de ensino perante os alunos, mas perante toda a sociedade.

 

Ficheiros para descarregar

Presidente Câmara de Montalegre – Carta ao Ministro da Educação

Tribunal Central Administrativo Norte – Proc. N.º 184/11.2BEMD2

Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela – Proc. N.º 184/11.2BEMD2

Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela – Proc. N.º 184/11.2BEMD2 (Sentença)

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Montalegre (APAEM)

 

 

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Lista de Candidatos Admitidos por Zona

Lista de Candidatos Admitidos

Águeda
Alcoitão
Alentejo Litoral
Aljustrel
Alverca
Amadora
Arganil
Aveiro
Barlavento
Beja
Braga
Castelo Branco
Coimbra
Entre Douro e Vouga
Évora
Faro
Guarda
Leiria
Lisboa
Médio Tejo
Pinhal Interior Norte
Portalegre
Porto – Cerco
Porto – Ciriaco Cardoso
Seia
Seixal
Setúbal
Sintra
Trás-os-Montes
Viana do Castelo
Vila Franca de Xira
Vila Real
Viseu

 

Novos links de final da tarde de dia 3 Janeiro de 2013

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Envio de Convocatórias – IEFP

Foi alterado o calendário constante no site do IEFP que remete para o dia de hoje o envio das convocatórias para as entrevistas.

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Processo de Denúncia Individual Para a Comissão Europeia

… no site da ANVPC

INÍCIO DO PROCESSO DE ENVIO DE DENÚNCIAS À COMISSÃO EUROPEIA – MANUAL DE INSTRUÇÕES

 

A ANVPC tem colocado na “praça pública”, nos últimos meses, o problema da precariedade laboral de longa duração dos Professores Contratados portugueses, problema que se arrasta há anos e anos sem que sejam apresentadas, pela tutela, soluções reais, e verdadeiramente adequadas à dimensão do problema. Uma série de ações de natureza diversa, mas complementar, têm sido postas em marcha pela ANVPC, todas elas disponíveis em www.anvpc.org/noticias.

Mas agora chegou o momento de todos os(as) associados(as) da ANVPC e dos Professores Contratados em geral se juntarem, e darem início a uma ação sem precedentes, tanto em dimensão como em alcance!

A ANVPC vai apoiar os seus associados(as) na apresentação de denúncias individuais em sede da Comissão Europeia, no sentido desta ser alertada para a alegada violação, por parte do governo português, da Diretiva 1999/70/CE do Conselho de 28 de Junho de 1999, relativamente ao desempenho de funções docentes por parte dos Professores Contratados.

Os(as) associados(as) deverão consultar o seu e-mail e verificar se já são detentores do “Manual de Instruções – CE” para realização, e envio, da sua queixa individual. Todo o apoio será disponibilizado através do e-mail [email protected] .

Os Professores Contratados que ainda não são associados da ANVPC deverão solicitar informação através do e-mail [email protected] .

Os Professores Contratados portugueses exigirão a reposição da justiça laboral, em todas as instâncias que estejam ao seu dispor – nacionais e internacionais. Docentes que se apresentam como necessidades permanentes do sistema de ensino há anos e anos, têm o direito legal de serem inseridos nos quadros do Ministério de Educação e Ciência.

A Direção da ANVPC

O “Manual de Instruções – CE”, com todos os passos a realizar para envio das denúncias à Comissão Europeia poderá ser descarregado AQUI

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Listas de Candidatos Admitidos e Excluídos Finais – IEFP

Ficam aqui disponibilizadas as listas de candidatos admitidos e excluídos a todas as ofertas de emprego do IEFP.

A lista de candidatos admitidos encontra-se em formato RAR devido ao tamanho do PDF.

Ainda no dia 2 o IEFP conseguiu publicar a lista de candidatos admitidos, desta vez em formato EXCEL.

LISTA DE ADMITIDOS FINAL

 

LISTA DE EXCLUÍDOS FINAL

 

Às 21:30 o link da lista de admitidos do IEFP deixou de funcionar quando ia em 16MB dos 32 MB que ocupa o PDF. Por esta razão ainda não consegui publicar a lista de admitidos em formato RAR.

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Números do e-Bio

90 mil já registaram dados informaticamente

 

Cerca de 90 mil professores já registaram os dados biográficos na plataforma informática da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), um processo que está a substituir os registos em papel e que decorre sem dificuldades técnicas, segundo o ministério..

«Posteriormente, serão disponibilizados outros campos para preenchimento de informações relacionadas com mestrados, doutoramentos e outras formações, assim como o exercício de cargos de gestão», acrescentou a mesma fonte.

Contactada pela Lusa, a Federação Nacional da Educação (FNE) afirmou que atendeu milhares de professores em dezembro, com várias dúvidas, não tendo conhecimento de problemas excecionais.

«Conseguimos resolver com a DGAE os problemas que surgiram. Houve um ou outro problema, mas resolvido», disse a dirigente Lucinda Manuela.

 

Ainda bem que o MEC anuncia que será alargado o preenchimento de outros campos no e-Bio e que vai no sentido do que defendi aqui.

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É Um Instituto PÚBLICO, Sim!

Talvez percebam o que é a vida de professor à volta dos concursos e não os chateiem com tantas procuras activas de emprego.

 

iefperro

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Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos – IEFP

Fica aqui disponível a lista de candidatos admitidos ao concurso do IEFP, bem como a lista de candidatos Excluídos para os Centros de Emprego de Faro e do Barlavento, que são as únicas disponíveis às 17 horas de hoje. Se tiverem dificuldade em retirar estas listas podem usar os links em baixo que se encontram no meu servidor.

 

Na sequência da conclusão da etapa de candidatura e seriação de candidatos ao concurso de Contratação de Docentes/Formadores 2013-2015, encontram-se disponíveis as listas dos candidatos admitidos e dos candidatos excluídos.

As entrevistas aos candidatos admitidos, pelo menos 3 por cada vaga de acordo com a graduação obtida, irão decorrer, a partir do próximo dia 7 de janeiro, nos Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, I.P., sendo os admitidos à entrevista convocados por e-mail, no qual serão dadas as informações necessárias à preparação das mesmas.

Para proceder à consulta das listas deve utilizar a opção editar > pesquisar (nome, n.º de candidato, n.º de oferta, grupo de recrutamento,…).

 

 

 

LISTA DE ADMITIDOS

LISTA DE EXCLUÍDOS

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Ano Novo, Vícios Antigos

Corte das indemnizações por despedimento já chegou ao Parlamento

 

As indemnizações por despedimento vão mesmo cair para 12 dias.

A proposta de lei já chegou ao Parlamento e não prevê qualquer período transitório de 18 dias, conforme chegou a ser noticiado. O diploma foi aprovado na última reunião de Conselho de Ministros, embora não conste do comunicado divulgado na última quinta-feira.

De acordo com o diploma que deu entrada no Parlamento, os trabalhadores que iniciaram o actual contrato antes de Novembro de 2011 poderão ver as suas compensações calculadas com base em três fórmulas:

no período de trabalho até 31 de Outubro de 2012 contam-se 30 dias por ano de casa,

a partir daí e até à entrada em vigor da nova lei contam 20 dias

e só depois serão contabilizados 12 dias por ano de antiguidade.

Já quem começou a trabalhar depois de Outubro de 2011, terá direito a uma compensação igual a 20 dias por ano de casa no período de trabalho prestado até à entrada em vigor desta lei e, a partir daí, contam-se 12 dias. No entanto, a lei continua a estabelecer um tecto de 12 salários e de 116.400 euros. Por isso, quem já conta 12 anos de casa ou já teria direito a receber 116.400 euros, só vai receber o valor correspondente à primeira parcela.

Por exemplo, um trabalhador que a 31 de Outubro de 2012 tinha 20 anos de casa, vai ter direito a 20 salários no dia em que for despedido, mesmo que isso ocorra anos mais tarde.

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Ano Novo, Vida Velha

Em concurso até ao dia 7 de Janeiro.

mora

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Algo Já Esperado

… o que faz do MEC o principal responsável pela trapalhada do processo das contratações de escola e que permitiu que algumas direcções fizessem os abusos já amplamente divulgados por aqui.

Tribunal suspende anulação de contratos

 

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa decretou provisoriamente uma providência cautelar interposta por cerca de 40 professores do Agrupamento de Escolas Prof. Agostinho da Silva, em Casal de Cambra (Sintra), e mandou suspender a anulação dos contratos destes docentes.

Na decisão do juiz Frederico Branco, a que o CM teve acesso, determina-se “provisoriamente a suspensão do despacho do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, de 24 de outubro de 2012, na parte que anulou os procedimentos concursais de contratação de escola para o ano letivo 2012/13“.

O juiz manda que “o ministério e o agrupamento de escolas suspendam a intenção de revogar ou anular os contratos de trabalho celebrados com os requerentes“.

A decisão é justificada com base no “regime de especial urgência“, considerando o juiz que a concretizarem-se as anulações de contratos, haveria danos irreversíveis para os professores. O decretamento provisório de uma providência cautelar é algo que os juízes muito raramente concedem. A decisão tem data de 28 de dezembro, tendo sido concedida às partes cinco dias para se pronunciarem “sobre a possibilidade do levantamento, manutenção ou alteração da providência

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Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos – IEFP

De acordo com este calendário, ao longo do dia de hoje devem ser publicadas as listas de candidatos admitidos e excluídos ao concurso promovido pelo IEFP.

Já existe link para a página onde os resultados serão apresentados, no entanto a esta hora ainda não tem nenhuma lista publicada.

Darei conta das listas logo que sejam conhecidas.

Lembro que as convocatórias para as entrevistas serão enviadas por e-mail.

 

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A DGEstE

… teve a sua lei orgânica publicada dia 31 de Dezembro em suplemento do Diário da República no Decreto-Lei n.º 266-F/2012. Agora sim, este post é mesmo para recordação.

.

A natureza da DGEstE é a seguinte:

 

1 – A DGEstE, é um serviço central de administração direta do Estado dotada de autonomia administrativa.

2 – A DGEstE dispõe de cinco unidades orgânicas desconcentradas, de âmbito regional, com a designação de Direção de Serviços Região Norte, Direção de Serviços Região Centro, Direção de Serviços Região Lisboa e Vale do Tejo, Direção de Serviços Região Alentejo e Direção de Serviços Região Algarve, sediadas respetivamente, no Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro.

3 – As Direções de Serviços das Regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve são dirigidas por delegados regionais de educação.

A DGEstE tem como missão:

1 – A DGEstE tem por missão garantir a concretização regional das medidas de administração e o exercício das competências periféricas relativas às atribuições do Ministério da Educação e Ciência (MEC), sem prejuízo das competências dos restantes serviços centrais, assegurando a orientação, a coordenação e o acompanhamento das escolas, promovendo o desenvolvimento da respectiva autonomia, cabendo -lhe ainda a articulação com as autarquias locais, organizações públicas e privadas nos domínios de intervenção no sistema educativo visando o aprofundamento das interações locais e o apoio ao desenvolvimento das boas práticas na atuação dos agentes locais e regionais da educação, bem como assegurar o serviço jurídico-contencioso decorrente da prossecução da sua missão.

 

2 – A DGEstE prossegue as seguintes atribuições:

a) Assegurar a execução das políticas educativas definidas no âmbito do sistema educativo de forma articulada pelas diversas circunscrições regionais;

b) Acompanhar, coordenar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão dos respetivos recursos humanos e materiais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da sua autonomia;

c) Prestar apoio e informação aos utentes do sistema educativo, em particular aos alunos e encarregados de educação, às entidades e agentes locais;

d) Participar no planeamento da rede escolar;

e) Assegurar a concretização da política nacional no domínio das instalações e equipamentos escolares;

f) Definir, gerir e acompanhar a requalificação, modernização e conservação da rede de escolas;

g) Divulgar aos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas as orientações e a informação técnica dos serviços do MEC;

h) Recolher as informações necessárias à conceção e execução das políticas de educação e formação;

i) Acompanhar os procedimentos e as atividades desenvolvidas no âmbito do sistema educativo respeitantes ao controlo da qualidade do ensino;

j) Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização de ações conjuntas em matéria de educação e formação profissional;

k) Prestar apoio técnico aos municípios nas intervenções que estes realizem no parque escolar;

l) Promover, coordenar e acompanhar a prevenção e intervenção na área da segurança escolar e assegurar a atividade de vigilância no espaço escolar, garantindo a necessária articulação com o Programa Escola Segura, realizando a formação de pessoal docente e não docente na área da segurança escolar;

m) Assegurar o apoio jurídico e contencioso nas diversas circunscrições regionais, no âmbito das atribuições da DGEstE, em articulação com a Secretaria -Geral.

 

Por esta razão a lei orgânica do MEC também teve de ser alterada.

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O Novo Artigo 29º do Decreto-Lei 100/99

… fica assim redigido, o que vai ajudar o Ministério da Saúde a cumprir a redução de atendimentos nos serviços de saúde:

 

SUBSECÇÃO VII

Faltas por doença

Artigo 29.º Regime

 

1 — A falta por motivo de doença devidamente comprovada não afeta qualquer direito do trabalhador, salvo o disposto nos números seguintes.

2 — Sem prejuízo de outras disposições legais, a falta por motivo de doença devidamente comprovada determina:

a) A perda da totalidade da remuneração base diária no 1.º, 2.º e 3.º dias de incapacidade temporária, nas situações de faltas seguidas ou interpoladas;

b) A perda de 10 % da remuneração base diária a partir do 4.º dia e até ao 30.º dia de incapacidade temporária.

3 — A contagem dos períodos de 3 e 27 dias a que se referem, respetivamente, as alíneas a) e b) do número anterior é interrompida sempre que se verifique a retoma da prestação de trabalho.

4 — A aplicação da alínea b) do n.º 2 depende da prévia ocorrência de três dias sucessivos e não interpolados de faltas por incapacidade temporária nos termos da alínea a) do mesmo número.

5 — O disposto na alínea a) do n.º 2 não implica a perda da remuneração base diária nos casos de internamento hospitalar, faltas por motivo de cirurgia ambulatória, doença por tuberculose e doença com início no decurso do período de atribuição do subsídio parental que ultrapasse o termo deste período.

6 — As faltas por doença descontam na antiguidade para efeitos de carreira quando ultrapassem 30 dias seguidos ou interpolados em cada ano civil.

7 — O disposto nos n.os 2 a 6 não se aplica às faltas por doença dadas por pessoas com deficiência, quando decorrentes da própria incapacidade.

8 — As faltas por doença implicam sempre a perda do subsídio de refeição.

9 — O disposto nos números anteriores não prejudica o recurso a faltas por conta do período de férias.

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Sobre os Subsídios no Orçamento de Estado

O de Natal que é pago mensalmente em duodécimos e que é apurado após a aplicação da taxa de redução remuneratória.
28

O de Férias que é suspenso na totalidade, durante a vigência do PAEF, para prestações acima de 1100€ e para prestações mensais superiores a 600€ e inferiores a 1100€ é calculado da seguinte forma: subsídiosprestações = 1320 – 1,2 x remuneração base mensal

29

Orçamento do Estado para 2013 – Lei n.º 66-B/2012. D.R. n.º 252, Suplemento, Série I de 2012-12-31 – Página 7424-(51)

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Sobre 2012

Os números

 

Cerca de 55,000 turistas visitam o Liechenstein todos os anos. Este blog foi visitado cerca de 4,100,000 vezes em 2012. Se fosse o Liechenstein, eram precisos 75 anos para tanta gente o visitar. O blog teve mais visitas que um pequeno país da Europa!

Em 2012, foram publicados 1,789 posts, aumentando o arquivo total para 3,068 posts.

O dia com mais tráfego foi 31 de Agosto, com 137,585 visitas. O artigo mais popular nesse dia foi  TODAS AS LISTAS.

 

 

comentários

 

Ver relatório completo do wordpress aqui.

 

As estatísticas de 2011 aqui.

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A Última Música de 2012

… a antecipar mais uma coisa boa a acontecer em 2013.

30 Seconds to Mars – Closer To The Edge

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Bom Ano

2014

 

Porque o 2013 não deixará grandes saudades…

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O Orçamento de Estado para 2013

…acabou de ser publicado junto com as grandes opções do plano para 2013.

 

 

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013

 

 

Orçamento do Estado para 2013

 

 

Sobre o tempo de serviço de 2013, no longo artigo 35º:

12 — O tempo de serviço prestado durante a vigência do presente artigo, pelo pessoal referido no n.º 1, não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e ou categorias, incluindo as integradas em corpos especiais, bem como para efeitos de mudanças de posição remuneratória ou categoria nos casos em que estas apenas dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito.

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Lei nº 66/2012

… sobre a mobilidade, banco de horas, horas extraordinárias e outras coisas do género para a função pública.

 

lei 66-2012

 

Lei n.º 66/2012. D.R. n.º 252, Série I de 2012-12-31

Assembleia da República

Procede à sexta alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, à quarta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março, determinando a aplicação do regime dos feriados e do Estatuto do Trabalhador-Estudante, previstos no Código do Trabalho, aos trabalhadores que exercem funções públicas, e revoga o Decreto-Lei n.º 335/77, de 13 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 190/99, de 5 de junho

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Fator de Sustentabilidade Para 2013

Hoje vai ser o dia que será publicado em Diário da República o Orçamento de Estado para 2013 e pelo que parece será publicado em suplemento ao final da tarde.

Entretanto foi publicado o fator de sustentabilidade para 2013 que determina que seja de 0,9522 para as aposentações iniciadas em 2013.

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Para Recordação

No seu último (???) dia de exercício, apesar de ser tolerância de ponto.

 

DREALENTEJO DREALGARVE DREC DRELVT DREN

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O Tempo de Serviço nas Ofertas de Escola a Partir de 1 Janeiro

… é considerado apenas o contabilizado até 31 de Agosto de 2011, segundo nota informativa da DGAE de 24 de Setembro.

No entanto até publicação dessa nota informativa a própria DGAE dizia que as ofertas que abrissem após o dia 1 de Janeiro de 2013 poderiam ter o tempo contabilizado até 31 de Agosto de 2012.

Mas como será por esta nota informativa que as escolas se irão guiar a partir de Janeiro, todos os que tiverem colocado o tempo até 31/08/2012 poderão ter a candidatura invalidada por prestação de falsas declarações, no entanto seria bom que a legislação que faz referência a este assunto pudesse ser alterada para não restarem quaisquer dúvidas de interpretação. Também porque a maior parte das escolas já publicou a lista de antiguidade e que de acordo com a alínea a) do número 6 do artigo 7º é justificação mais que suficiente para que cada candidato possa usar o tempo de serviço até 31/08/2012.

Mas percebe-se que seja considerado apenas o tempo de serviço até 31/08/2011 porque desta forma será mais fácil confirmar pela lista de ordenação de 31 de Agosto o tempo de serviço de quase todos os candidatos.

 

 

Nota Informativa - Contagem de tempo de serviço – CE para 2012-2013

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A Música de Sábado à Noite

… a antecipar uma das poucas coisas boas que 2013 vai ter.

Muse – Explorers

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O Acontecimento Mais Marcante de 2012

Em jeito de balanço de final do ano gostava de saber quais os acontecimentos na área da educação mais marcantes ao longo do ano 2012.

Podem na caixa de comentários escolher aquele que consideram mais negativo e se algum positivo existir também podem menciona-lo.

Para mim a medida mais negativa prendeu-se com o fim oficial da disciplina de Educação Visual e Tecnológica e por conseguinte com o fim do par-pedagógico na disciplina. Associado ao fim da EVT também considero negativo que ao mesmo tempo se tenha eliminado do currículo a disciplina de Educação Tecnológica deixando ao critério de cada escola fazer essa oferta ou não.

Tenho alguma dificuldade em encontrar aspectos positivos que ocorreram ao longo de 2012, no entanto considero que colocar a graduação profissional a valer 50% nos critérios para a contratação de escola e ser a mesma graduação profissional que determina quem pode ou não ficar sem componente lectiva tenha sido um pequeno passo para se encontrar alguma pacificação na desordem que vinha desde o tempo de MLR e que algumas escolas ainda sentem saudades como se comprovou pelas sucessivas queixas ao longo dos meses de Setembro e Outubro deste ano. Podia dizer que também seria positivo a anulação por parte do MEC das contratações que desrespeitaram a graduação profissional caso existissem consequências práticas dessa decisão. Fico no entanto a aguardar que exista mais respeito com estas contratações e por conseguinte com todos os professores que são candidatos a um lugar que se tornará cada vez mais escasso no ano de 2013.

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De Regresso à Azevedo Neves

Mail enviado à direcção do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves e que me foi dado a conhecer para publicação no blog. Parece-me que o mês de Janeiro vai trazer regressos ao passado em relação às contratações de escola em grande parte porque serão todas as escolas a proceder à selecção dos candidatos e algumas ainda não se devem ter apercebido dos problemas que surgiram nas escolas TEIP e nas escolas com Autonomia durante os dois primeiros meses deste ano lectivo.

 

Exmos. (as) Srs. (as)

É com alguma estranheza que verifico que o candidato seleccionado para o  horário 91 (Técnico de Multimédia) pertence aos grupos de recrutamento  110 e 210 (http://www.dgae.min-edu.pt/docs/2012-RR15/ListaRetirados.pdf). E, que não possui formação creditada suficiente para ter ingressado num mestrado em ensino de informática. Aliás, outra coisa não seria de  esperar. (http://www.ul.pt/pls/portal/docs/1/365125.PDF). Tendo em conta que, por norma, os cursos técnicos de multimédia

http://www.tecnicomultimedia.com/index.php?option=com_content&view=article&id=19&Itemid=27  apresentam um plano curricular que lhes permitirá:

    • Conceber / Desenvolver produtos multimédia interactivos;
    • Captar, digitalizar e tratar imagens, som e texto;
    • Editar conteúdos com vista à criação de soluções de comunicação (informativas e lúdicas);
    • Integrar conteúdos utilizando ferramentas de autor;
    • Programar aplicações multimédia;
    • Animar objectos para aplicações multimédia;
    • Desenhar conteúdos multimédia.

 

Gostaria de perceber como é que um candidato, cuja capacidade profissional nas áreas curriculares do 1º ciclo, português francês do 2º ciclo não está em causa, mas sem NENHUMA experiência profissional  http://www.esec-dr-azevedo-neves.rcts.pt/pdf/ListasOrdenadas/2012_12_13/Horario%2091.pdf na área solicitada, consegue obter o valor máximo no critério “Portefólio”.

 

A juntar a todos estes deliciosos pormenores, o facto de, segundo se percebe do exposto na plataforma de CE, o horário irá contemplar a disciplina de Projeto Final de Curso. O candidato seleccionado terá certamente competências invulgares, mas que não foram adquiridas academicamente.

 

Aproveito para informar que, pelo facto de considerar todo o processo no mínimo estranho, e por ter concorrido ao horário com portefólio/experiência solicitados e facilmente comprovados, irei solicitar explicações às entidades competentes. Nomeadamente, DGAE, IGEC, e MEC, para que seja analisado o processo de colocação. E se necessário, partilhar com os diversos grupos parlamentares que já demonstraram atenção, em casos anteriores.

 

Sem outro assunto de momento,

Com os melhores cumprimentos

 

Um Candidato indignado.

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Por Coimbra, Mais Precisamente Pela D. Maria

Mais um caso de conhecidos… a Escola Secundária D. Maria, em Coimbra, abriu dois concursos de oferta de escola. Em ambos, a avaliação curricular era considerada como critério para os 50%.

Aparentemente, a escola exigia que os currículos fossem entregues nos seus serviços. No entanto, esta condição não estava indicada em lado nenhum: não estava no concurso, não estava no site da escola, etc. A única notificação feita aos candidatos foi feita a um Sábado, para lhes dizer que, como não entregaram currículo, a sua classificação nesse item seria de 0 valores. Quem respondeu a esse e-mail com o currículo viu o mesmo ignorado.

O resultado é este:
http://esidm.ccems.pt/images/stories/documentos/ano1213/secretaria/class_final_concurso_550.pdf

Um candidato, curiosamente o colocado, adivinhou que era para entregar o currículo. Todos os outros tiveram zero valores na avaliação curricular.

Não é só nas TEIP que as coisas são feitas à medida de alguém…

d. maria
Seguem-se mais cerca de 162 candidatos com a alínea a) por não apresentarem currículo
a

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Confirmado!

… que o OE para 2013 mais uma vez vai ser publicado no dia 31 de Dezembro e que Gaspar publica portaria com base em lei que não existe.

 

portaria 426-C

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e-Válido

… e pronto.

Serei dos poucos que consideram este registo como algo de positivo que aconteceu na aplicação SIGHRE?

A minha opinião foi expressa aqui antes mesmo de conhecer este formulário. Só espero que com o tempo o e-Bio se torne num verdadeiro registo biográfico electrónico e que possa conter coisas tão boas como estas que vão sendo feitas por carolas.

E não entreguei qualquer minuta caso me perguntem na caixa de comentários.

 

válido

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Número de Retirados

O quadro seguinte apresenta o número total de docentes candidatos à contratação que foram retirados das listas para colocação em reserva de recrutamento, inclui-se os docentes em LSVLD.

Os motivos maiores para a retirada das listas prenderam-se com a aceitação em contratação de escola (3873) e em 31/08/2012 3651 docentes foram retirados por não terem manifestado preferências.

717 docentes foram retirados por desistência do concurso.

retiradostodos

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A Corrida Às Reformas na TV

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Oportunidades

União Europeia está a recrutar até 22 de Janeiro

 

Economistas, contabilistas, engenheiros e técnicos de laboratórios são alguns dos profissionais procurados.

Se está à procura de emprego já pensou em trabalhar numa instituição europeia? Neste momento, a União Europeia está à procura de profissionais de várias áreas e as candidaturas podem ser entregues até 22 de Janeiro. Para qualquer lugar na UE é sempre exigido o domínio de pelo menos uma língua estrangeira: inglês, francês ou alemão.

Profissionais de economia e estatística, auditoria, finanças e contabilidade podem tentar a sua sorte para trabalhar como assistentes na elaboração e análise de dados estatísticos e relatórios financeiros. É exigida experiência em troca de um salário competitivo e benefícios que passam por um subsídio para a família e apoio na deslocação para outro país.

 

Mais informações aqui

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Datas Seguintes do Concurso do IEFP

Já foi publicado no site do IEFP as datas com as fases seguintes do processo de candidatura ao concurso que abriu no passado dia 19 de Dezembro.

Assim, entre o dia 31-12-2012 e o dia 02-01-2013 será divulgado na página do IEFP a lista de candidatos admitidos/excluídos às entrevistas. O envio de convocatórias para as entrevistas (serão enviadas por e-mail).

Entre o dia 07-01-2013 e o dia 11-01-2013 serão realizadas as entrevistas nos Serviços de Formação Profissional do IEFP, I.P. para os quais apresentaram candidatura.

Entre o dia 14-01-2013 e o dia 17-01-2013 será divulgada na página do IEFP a lista de admitidos/excluídos.

No dia 01-03-2013 será dado início da prestação de funções nos diversos Serviços de Formação Profissional do IEFP, I.P.

 

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Colocações Repetidas em 2012/2013

Das 14155 colocações pela DGAE no ano lectivo 2012/2013 existiram 352 docentes que foram colocados duas vezes em outras tantas reservas de recrutamento e 17 docentes que ficaram colocados em 3 reservas de recrutamento.

Para memória futura ficam aqui os candidatos que obtiveram mais do que uma colocação em 2012/2013.

 

Neste ficheiro encontram-se distribuídos os 369 docentes colocados mais do que uma vez nas reservas de recrutamento distribuídos por grupo de recrutamento.

Dos 369 docentes colocados mais do que uma vez apenas 26 foram colocados em grupos de recrutamento diferentes.

O grupo de recrutamento com mais colocações repetidas do mesmo candidato foi o grupo 110 com 261 ocorrências de repetições.

 

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14155 Colocações pela DGAE em 2012/2013 por Contratação

Após a publicação da reserva de recrutamento 15 já é possível fechar os números de colocações de contratados em 2012/2013 pelas várias listas de colocações que em a DGAE é responsável pela colocação.

Os estudos mais aprofundados ficam para depois, nomeadamente a comparação de colocações com igual período do ano passado.

Para memória futura fica aqui disponível a lista de todas as colocações ordenadas por grupo de recrutamento e número de ordem de candidato.

 

todosate RR15

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Esta Gente Não Anda Neste Mundo

… ou então as rabanadas e o bolo rei tem feito mal a esta gente.

 

Segundo Mário Nogueira existem 10 a 12 mil docentes com 3 ou mais anos de serviço (1:55)

Segundo Nuno Crato as 600 vagas representam os lugares completos e anuais que persistem desde 2009 (2:02)

Sou capaz de encontrar facilmente alguns post que contrariam os dados apresentados por gente tão ilustre.

E com toda a certeza digo que é mais do dobro o número de docentes que têm mais de 3 anos de serviço e são pelo menos 3006 os horários completos e anuais que persistem desde 2009.

Ainda bem que não me empanturrei de doces. 😀

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