… apenas distribuídos pelas 10 novas zonas pedagógicas.
A Zona 1 possui o maior número de docentes dos quadros de zona pedagógica ficando a larga distância da zona 7.
A zona 4, 5, 8, 9 e 10 são as que tem uma menor pressão de docentes em quadro de zona pedagógica, em termos numéricos.
Sendo a zona 1 no extremo do país, será profundamente injusto que estes docentes possam ser os mais penalizados pela inexistência de zonas com menor pressão de professores em quadro de zona pedagógica.
Pelas tabelas que já produzi sobre as colocações em necessidades permanentes verifica-se que é na zona de Lisboa que mais horários abriram em 2013/2014.
Os docentes do norte e do interior do país são os que terão mais dificuldade de ficar próximos da sua residência familiar e que se arriscam a ter de percorrer maiores distâncias para obter uma colocação em Quadro de Agrupamento/Escola.
NOTA: Alteração do quadro dia 23 Março às 20 horas.
Neste post vão ficar o número de docentes dos quadros de zona pedagógica dos 10 QZP conhecidos hoje.
Por me terem perguntado mais do que uma vez o que significavam as iniciais VE quero dizer que elas se referem ao número de vagas para o concurso externo extraordinário que foi aprovada para esse concurso. Não existe garantia que todas elas sejam ocupadas visto que no caso de não aceitação das colocações estas vagas não são recuperadas.
As colunas que indicam o número de docentes em QZP reportam-se à lista de não colocados de 2009 e que representam o número de docentes em quadro de zona pedagógica que ainda não obtiveram colocação em quadro de agrupamento/escola.
Nota: post atualizado dia 23 de Março pelas 20 horas com novos quadros.
Só quero chamar a atenção para um pequeno lapso de comunicação nos dados da notícia. A reserva de Recrutamento 22 é de dia 18 de Fevereiro de 2013 e não de Dezembro de 2012.
… porque sei que entregou hoje um documento onde diz que em 31 de Agosto de 2012 havia 2039 docentes dos quadros de zona pedagógica sem horário.
Se existiam nessa data 1872 docentes sem componente letiva (nota de imprensa oficial do MEC que confirmo) e de acordo com a distribuição que acabei de fazer confirmei que são 799 os docentes de quadro de zona pedagógica sem horário em 31 de Agosto de 2012.
Se o MEC efetivamente apresentou esse número, mais não resta do que demitir toda essa gente que trabalha os dados estatísticos e que obriga a alterações normativas com a utilização de dados errados.
Eram 1872 os docentes dos quadros que em 31 de Agosto não tinham componente letiva.
O Próximo quadro faz a distribuição desses 1872 docentes por grupo de recrutamento, tipo de candidato e zona pedagógica a que pertencem.
Dos 1872 docentes, 799 eram docentes dos Quadros de Zona Pedagógica e 1114 do Quadro de Agrupamento/Escola.
A distribuição está feita por zona pedagógica, por tipo de candidato (QZP ou QA/QE) e por grupo de recrutamento.
Para obter estes dados tive de analisar a lista de não colocados na Reserva de Recrutamento 1 bem como os retirados e colocados nessa reserva de recrutamento.
Se usasse a lista de não colocados em mobilidade interna da lista de 31 de Agosto iria obter um número de não colocados de 2767 docentes, mas que incluíam os docentes não colocados em mobilidade ao abrigo da 2ª prioridade (mudança de escola).
Estes dados são os mais corretos para fazer a análise do número de “horários zero” em 31 de Agosto de 2012.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) está sentado à porta do Ministério da Educação e da Ciência, no Palácio das Laranjeiras, esta sexta-feira, em Lisboa, a exigir ser novamente recebido por Nuno Crato, a quem acusa de mentir.
Segundo João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, o ministro disse que não podia garantir que os professores estavam a salvo da mobilidade especial
Com uma única boa notícia.
não será alterado o número de horas previstas no actual Estatuto da Carreira Docente (ECD), nem as reduções da componente lectiva previstas no mesmo estatuto para os professores com 50 ou mais anos de idade
O Rolando coloca neste post um assunto interessante para debate, mas ao mesmo tempo polémico.
O tema é sobre as prioridades nos concursos e a alteração das mesmas para quem se encontra sem componente letiva e pretende mudar de grupo de recrutamento para a qual tem qualificação profissional. O que sugere o Rolando é que os docentes que pretendessem mudar de grupo de recrutamento no concurso interno pudessem concorrer na mesma prioridade que os docentes dos quadros para mudança de escola.
Este é mais um assunto que tenho quase a certeza que irá dividir opiniões, por isso agradeço alguma moderação neste debate porque será mais fácil compreender cada uma das posições não havendo insultos.
Portugal e Grécia são os únicos países que nos 4 mapas se encontram a azul, ou seja a redução acontece em dois anos seguidos por comparação com o ano anterior.
O investimento na educação caiu mais de 5% em Portugal desde 2010 por causa da crise, segundo um estudo hoje divulgado, em Bruxelas, pela Comissão Europeia.
O estudo, que abrange 25 países, mostra que nove Estados-membros da União Europeia (UE)reduziram o investimento, sendo que, além de Portugal, também a Grécia, a Hungria, a Itália e a Lituânia aplicaram cortes acima dos 5% nos orçamentos da educação.
Noutros quatro países da UE – Estónia, Polónia, Espanha e Reino Unido (Escócia) — os cortes foram entre 1% e 5%.
Por outro lado, outros cinco Estados-membros – Áustria, Dinamarca, Luxemburgo, Malta, Suécia e Bélgica (Comunidade Germanófona) – aumentaram em mais de 1% a sua despesa no setor da educação.
O estudo analisou o financiamento em todos os níveis de ensino, desde a educação pré-escolar ao ensino superior, em 35 sistemas educativos nacionais e regionais, e revelou que, em 2011 e 2012, os salários e subsídios dos professores baixaram ou foram congelados em 11 países (Bulgária, Croácia, Estónia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Portugal e Espanha).
Confrontada com uma proposta do MEC para redimensionamento dos QZP (Quadros de Zona Pedagógica), sob o argumento de que se procura evitar a existência de docentes sem componente letiva,a FNE rejeita que se pretenda responder à precariedade com aumento da instabilidade e da insegurança.
A FNE lembra que se assiste hoje, na dimensão do número de docentes sem componente letiva, às consequências de decisões desastrosas, incorretas e desvalorizadoras do trabalho dos docentes, tomadas por sucessivos Ministérios da Educação: a alteração desleal das condições de acesso à aposentação em relação aos educadores de infância e professores do primeiro ciclo; a revisão curricular dos ensinos básico e secundário cega e sem sustentação pedagógica; a imposição de normas de organização do serviço docente que inviabilizam as medidas essenciais de promoção de mais educação de qualidade e para todos; a agregação monstruosa de agrupamentos, à margem de qualquer preocupação de ordem pedagógica. Estas são decisões inadequadas a um sistema educativo que queira promover de uma forma sustentada e equitativa o crescimento das qualificações das suas populações.
Ao mesmo tempo que sofrem as consequências daquelas decisões, aos educadores e professores são impostas as medidas de austeridade que afetam genericamente os trabalhadores portugueses: redução de salários, congelamento de progressões, desemprego.
É neste quadro de dificuldades, de instabilidade e de insegurança que o Ministério da Educação apresenta uma proposta que se limita a aumentar a instabilidade e a insegurança. É nestas condições que o MEC quer que os docentes portugueses – com muitos anos de serviço, com família organizada – se predisponham a admitir, em nome do posto de trabalho, uma qualquer deslocalização.
Estamos, mais uma vez, em face de decisões que, ditadas por imperativos definidos por quem não conhece a realidade portuguesa, são de uma insensibilidade social inaceitável.
Embora discordando da proposta hoje apresentada, a FNE não desiste de se empenhar em obter para os docentes portugueses condições de segurança e de estabilidade que não se resumem a uma mera alteração do desenho do âmbito geográfico dos QZP.
É fundamental retirar de cima dos educadores e professores portugueses a ameaça sistemática do cutelo da mobilidade especial. Não temos professores excedentários. O que temos é respostas educativas insuficientes para um sistema de educação e formação de sucesso para todos os que nele devem estar envolvidos.
Não há razão para aplicar a mobilidade especial aos docentes portugueses.
Não aceitamos a mobilidade especial como mecanismo de contenção de custos.
A FNE fará tudo o que estiver ao seu alcance para impedir a aplicação da mobilidade especial aos docentes portugueses.
… mas quando um secretario de estado, em substituição do ministro da tutela, anuncia que haverá mobilidade especial dos professores já a partir do dia 1 de Setembro, sou da opinião que não há outra solução que não seja o ministro colocar o seu lugar à disposição.
Não falo em demissão, porque o que convém neste momento ao governo é que este ministro continue em funções e que reduza substancialmente o número de professores.
Veremos até que ponto Nuno Crato é HOMEM para tomar a sua opção.
Onde só existe a agregação da zona pedagógica da Península de Setúbal com o Alentejo Central, mantendo-se o Baixo Alentejo/Alentejo Litoral e o Algarve conforme estão.
De acordo com o novo mapa abrangem as zonas pedagógicas de Cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa, Alto Alentejo, Lezíria e Médio Tejo, Oeste e Lisboa Ocidental.
O Ministério da Educação e da Ciência (MEC) anunciou que os professores com “horário zero” poderão passar, já a partir do próximo ano lectivo, ao regime de mobilidade especial. A tutela quer ainda reduzir o número de quadros de zona pedagógica (QZP) de 23 para sete, indicou o líder da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, esta quarta-feira, à saída de uma reunião com Casanova de Almeida, secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, em Lisboa.
Segundo a lei em vigor, os funcionários públicos que estão no regime de mobilidade especial mantêm o salário por inteiro apenas nos primeiros dois meses. Depois, e durante dez meses, passam a receber 66,7% da sua remuneração. Findo este prazo, o salário é reduzido a metade. O Governo já anunciou, contudo, que vai rever esta lei. O FMI propôs no seu relatório sobre a reforma do Estado que a permanência neste regime não deverá exceder um período de dois anos, findo o qual o trabalhador pode ser despedido.
Até agora, este regime não se aplicava aos professores. O ministro da Educação, Nuno Crato, e também Casanova de Almeida garantiram, várias vezes, que não haveria professores em mobilidade especial. Esta quarta-feira, em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado considerou que o compromisso foi cumprido porque a alteração só se aplicará para o próximo ano lectivo.
A quem estranhar o facto de ter desaparecido o post: para debate – grupos de recrutamento, pela necessidade de serem integrados em grupos de recrutamento os docentes com os novos graus académicos ao abrigo do tratado de Bolonha, quero alertar que coloquei esse post como privado apenas pelos insultos que estavam a ser dirigidos entre comentadores.
Não é minha intenção eliminar temas para debate que acabam por se antecipar às notícias de jornais.
Achava ser possível que os temas mais polémicos servissem para se discutir com alguma seriedade, enganei-me.
E como eu disse nesse post: Não tenho conhecimento que o MEC se prepare para rever os grupos de recrutamento até ao início do concurso.
… sobre os elegíveis à vinculação “extraordinária”.
Porque para o concurso interno e externo começar no dia 1 de Abril será necessário que a lista de colocações à vinculação seja publicada até amanhã.
A não ser que a DGAE se queira meter em embrulhadas de os candidatos iniciarem o concurso sem saberem se concorrem ao concurso interno (numa 4ª prioridade) ou ao concurso externo.
A Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos celebrou hoje um acordo de cooperação com a Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Educativa, a propósito do impedimento que até agora vigorava de os docentes de educação especial oriundos da Madeira serem opositores nos concursos do continente.
Até agora, estes docentes não podiam concorrer em igualdade de circunstâncias com os seus colegas do continente, por o trabalho na RAM não ser considerado no âmbito das especialidades a Educação Especial o que gerava injustiças para os professores da Região. Com estas negociações, a medida deverá entrar em vigor de imediato, devendo aplicar-se já no próximo concurso ordinário, que abre a partir do dia 1 de Abril.
As facturas da Parque Escolar começaram a chegar à maioria das escolas no final de 2012. Mas só com as reuniões dos conselhos directivos dos últimos meses é que a comunidade educativa se começou a aperceber dos custos reais da modernização dos estabelecimentos de ensino: em média, a renda para seis meses rondou os 320 mil euros – mais IVA – por escola. Em todo o ano de 2012, a empresa pública cobrou a título de rendas quase 42 milhões de euros a 106 escolas que tiveram obras ao abrigo do programa.
Mais fácil seria dizer que isto não é nenhum problema e meter a cabeça na areia.
Das duas uma, ou se acabam com os mestrados “à bolonhesa” com qualificações profissionais para um ciclo onde não se pode concorrer ou adapta-se os grupos de recrutamento a esta nova realidade.
Acho difícil haver uma terceira alternativa.
E que me desculpem os que querem colocar a cabeça na areia.
Porque pior mesmo é ter a noção que Bolonha pode estar prestes a chegar ao currículo do ensino básico e secundário.
A tabela que apresento de seguida é a comparação do vencimento dos professores e educadores licenciados e profissionalizados dos vários contratos coletivos de trabalho e do Estatuto da Carreira Docente.
Algumas das tabelas reportam-se a publicações em Boletim de Trabalho e Emprego de 2008 (CNIS e União das Misericórdias) e de 2009 (AEEP).
A tabela de vencimentos do ensino público considera o vencimento bruto sem o corte das taxas remuneratórias.
Quando o estudo deste relatório faz a comparação entre o vencimento médio dos docentes da função pública (2015€) com o vencimento de referência do mercado (ensino privado) e coloca o privado com uma média de vencimento bruto em 1500 euros resta saber onde foi feito o estudo do ensino privado já que o próprio relatório omite o sector analisado.
Porque será fácil encontrar um valor de referência baixo se as escolas a comparar tiverem um corpo docente jovem e se forem protocoladas com a União das Misericórdias ou com a CNIS.
Mas como percebemos que o objetivo deste estudo é demonstrar a grande diferença entre o sector público e o sector privado acho que não vamos saber nunca esses dados.
NOTA: considerei o ano 0 do ensino público como o índice 167, mas também como sabemos, não há ninguém que possa ingressar na carreira com 0 dias de serviço e por conseguinte o índice que a maior parte dos contratados tem e terá será o 151 que é de 1.373,13. Já para não falar na diferença que aconteceu em 2012 por uns terem 12 vencimentos e outros 14.
NOTA: Devido ao congelamento da carreira entre 29/08/2005 e 31/12/2007 e 1/1/2011 sem data prevista para descongelar e devido à transição da carreira do anterior estatudo da carreira docente para o atual não existe qualquer professor que estando no ensino público consiga atualmente com os anos de serviço identificados no quadro encontrar-se no índice de vencimento correspondente ao tempo de serviço.
Para exemplo fica o meu caso que com 20 anos de serviço ainda encontro-me no índice 205 correspondente ao salário bruto de 1864,19€, ou seja um atraso de 6 anos de acordo com a tabela do novo ECD.
Ou seja, ABAIXO da tabela de vencimento da AEEP e sem os dois subsídios em 2012 mais a redução de 3,5% de taxa.
O estudo é feito com referência aos vencimentos do mês de Abril de 2012 tendo como base os salários de 2011, no entanto desde essa altura já milhares de docentes dos últimos escalões aposentaram-se ou estão em vias disso. Assim, as médias comparativas com o valor de referência de mercado (???) apresentadas na página 82 só podem reduzir a cada mês que passa com a publicação de novas listas de aposentações visto que desde 2011 não existe qualquer tipo de progressão.
E tenho sérias dúvidas que o valor médio de vencimento dos docentes do ensino privado se situe nos 1500€ brutos.
