Para ser mais fácil encontrarem o número da oferta.
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Dez 19 2012
As NUTS
IMPORTANTE: LER A NOTA NO FIM DO POST
As Unidades Territoriais Estatísticas de Portugal designam as sub-regiões estatísticas em que se divide o território português, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de Maio de 2003.[1] O Regulamento instituiu uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS).
As sub-regiões estatísticas de Portugal são de três níveis – NUTS I, NUTS II e NUTS III:
NUTS I
- NUTS II
- Portugal Continental
- Região Autónoma dos Açores
- Região Autónoma da Madeira
- NUTS III
- Norte
- Centro
- Lisboa
- Alentejo
- Algarve
- Algarve
- Região Autónoma dos Açores
- Região Autónoma dos Açores
- Região Autónoma da Madeira
- Região Autónoma da Madeira
Lista de concelhos por NUTS
MAPA DAS NUTS III
1 – Minho-Lima; 2 – Cávado; 3 – Ave; 4 – Grande Porto; 5 – Tâmega; 6 – Entre Douro e Vouga; 7 – Douro; 8 – Alto-Trás-os-Montes; 9 – Baixo Vouga; 10 – Baixo Mondego; 11 – Pinhal Litoral; 12 – Pinhal Interior Norte; 13 – Pinhal Interior Sul; 14 – Dão-Lafões; 15 – Serra da Estrela; 16 – Beira Interior Norte; 17 – Beira Interior Sul; 18 – Cova da Beira; 19 – Oeste; 20 – Grande Lisboa; 21 – Península de Setúbal; 22 – Médio Tejo; 23 – Lezíria do Tejo; 24 – Alentejo Litoral; 25 – Alto Alentejo; 26 – Alentejo Central; 27 – Baixo Alentejo; 28 – Algarve;
IMPORTANTE: VER ESTE POST COM INFORMAÇÃO MAIS FIDEDIGNA SOBRE AS NUTS III
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Dez 19 2012
Algumas Notas Sobre o IEFP
Enquanto não descubro mais informações sobre os concursos aberto para o IEFP deixo aqui algumas notas que se encontram na candidatura a cada um dos horários.
Vou procurar ao longo do dia inteirar-me das NUTS e de mais alguma informação relevante para este concurso.
A aviso de abertura encontra-se aqui.
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Notas dos critérios de seleção
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Notas do Formulário de Candidatura
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Dez 19 2012
888 Vagas a Concurso no IEFP
Como anunciei ontem abriu hoje na aplicação SIGRHE as ofertas de emprego para o IEFP conforme imagem em baixo retirada da aplicação.
Para acederem às ofertas devem adicionar a habilitação que possuem passando só depois a ter acesso às ofertas.
Os critérios andam à volta disto:
Às 10 horas de hoje encontravam-se 888 ofertas de emprego para os diversos centros de emprego e grupos de recrutamento conforme os documentos que apresento de seguida.
Quadro resumo com Horários em Concurso por Grupo de Recrutamento
Lista de todos os Horários em Oferta às 10 horas do dia 19/12/2012
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Dez 18 2012
Já Aterraram em Portugal?
Crato quer empresas a pagar estágios do ensino profissional
O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, sugeriu esta terça-feira no Parlamento que devem ser as empresas e não o Estado a pagar os estágios que os jovens realizam no âmbito do ensino profissional.
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Dez 18 2012
Sobre a Vinculação
Depois de um concurso que abre amanhã na tentativa de transferir docentes dos quadros do MEC para uma bolsa do IEFP, depois de se falar na refundação das funções do estado e de se incentivar os docentes dos escalões superiores a aposentarem-se antecipadamente e quando se fala no aumento do horário de trabalho e na eliminação da redução da componente lectiva eis que voltam as notícias sobre a vinculação de professores.
E ao que julgo saber Nuno Crato hoje no parlamento voltou a referir-se ao assunto.
Só estranho que o MEC não tenha a capacidade em divulgar o número de vagas a abrir se calhar por isso a necessidade em abrir este concurso para a DGAE para ter alguém que consiga lidar com a máquina de concursos. Só é pena o índice remuneratório ser tão baixo, senão ainda ficava tentado ao concurso. 😀
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Dez 18 2012
Contratação de Docentes/Formadores 2013-2015
No site do IEFP e com prazo de candidaturas entre 19 e 21 de Dezembro.
O IEFP, I.P. está a promover o lançamento, a nível nacional, de um concurso para admissão de docentes e formadores para o desenvolvimento de formação nas componentes de formação de base, sociocultural e científica nas diferentes modalidades de formação, no quadro da respetiva rede de Centros de Emprego e Formação Profissional.
Este concurso é desenvolvido através do Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação – SIGRHE do Ministério da Educação e Ciência: https://sigrhe.dgae.mec.pt
O prazo de candidaturas decorre no período de 19 a 21 de dezembro de 2012.
Todas as dúvidas sobre este processo devem ser enviadas para o seguinte endereço eletrónico: [email protected].
Tendo em conta que o concurso está aberto para docentes dos quadros do MEC e pelo facto de não haver qualquer referência a este concurso no site da DGAE faz-me pensar que o concurso será apenas para algum nicho de interesses dentro do IEFP.
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Dez 18 2012
Sobre a Municipalização
… que fará de 2013 um dos piores anos de experimentalismos na área da educação.
Governo estuda transferir todo o ensino para as câmaras
O Governo está a equacionar a transferência de muitas das suas competências na área da Educação para as autarquias, incluindo no secundário. O modelo será testado no concelho de Cascais em 2013 e implica atribuir à câmara a gestão de todas as escolas do ensino obrigatório – até ao 12.º ano – mas também do pessoal docente e não docente. Se funcionar, o Governo poderá propor este modelo para todo o país.
FNE contra a gestão de professores por municípios
O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu hoje que a gestão de pessoal docente e não docente não deve ser atribuída aos municípios e disse desconhecer o projeto-piloto com a Câmara de Cascais para transferência de competências.
Segundo avança hoje o Diário de Notícias, Cascais será município-piloto a testar um modelo que transfere para o nível autárquico as competências da gestão das escolas até ao 12.º ano, incluindo pessoal docente e não docente.
Contactado pela agência Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, disse desconhecer a existência de um projeto a este nível, “muito menos incluindo a gestão de professores“, considerando desadequada a “descentralização do pessoal docente“.
“Continuamos a defender que a gestão de pessoal docente e não docente não seja atribuída aos municípios”, sublinhou.
Para a FNE, “a transferência de competências para os municípios não está em causa em determinados aspetos, como sendo os transportes, a ação social, a construção e manutenção de edifícios”.
“Sabemos que existe a intenção de [criar] uma lei-quadro de descentralização de competências na administração central para a administração local mas esse é um debate ainda muito incipiente e que deverá ser feito pela sociedade”, enfatizou.
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Dez 17 2012
Por Montalegre
Ilegalidades, prepotência e descrédito no Agrupamento de Escolas de Montalegre
Fernando Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Montalegre, assina um comunicado onde acusa o Agrupamento de Escolas de praticar «ilegalidades» e de usar a «prepotência» num ambiente de total «descrédito». O autarca afirma que o funcionamento «é uma autêntica “bagunçada”» pedindo à DREN para meter «a escola na ordem» indo ao encontro do «respeito pelo serviço público».
Está instalado um barril de pólvora no seio do Agrupamento de Escolas de Montalegre. A conclusão sai do comunicado assinado pelo presidente da autarquia que imputa o agrupamento de semear discórdia por todo o lado com a missão de «fazer politica e afrontar a Câmara Municipal». Fernando Rodrigues vai mais longe ao declarar que a DREN (Direção Regional de Educação do Norte), face à passividade que tem demonstrado, é «responsável de se ter instalado na escola um grupelho radical fanático, com o diretor comandado pelo ego de um elemento da associação de pais, desfasado da realidade, sem qualquer implantação social e sem sentido do bem comum e da necessária harmonia numa escola».
«PEQUENOS MANDÕES
E IRRESPONSÁVEIS PROVOCADORES»
As acusações do edil à ação do Agrupamento de Escolas de Montalegre continuam: «não têm qualquer noção do cargo público que ocupam nem da exigência de obediência à lei, e comportam-se como pequenos mandões e irresponsáveis provocadores». Fernando Rodrigues lembra que «depois da fusão da Bento da Cruz com a do Baixo Barroso» nunca mais houve paz. «São ilegalidades, prepotência e descrédito», garante. No reforço, recorda que «o processo que elegeu o diretor foi declarado ilegal pelo tribunal e mantida a decisão em recursos sucessivos» indo ao encontro do «maior desrespeito pelas leis» cujo funcionamento é encarado por Fernando Rodrigues como «uma autêntica “bagunçada”».
ICENTIVO À “BAGUNÇA”
Farto do que ouve e do que vê, o autarca esgotou a paciência não só com quem dirige o agrupamento como também com a alegada atitude de consentimento da DREN. Lembra que esta «foi alertada para tudo» ao mesmo tempo que «deveria ser isenta e cumprir e fazer cumprir a lei». Todavia, a realidade é outra avança o presidente do município: «não o fez e deixou andar, apoiou, e até, ao que parece, empenhou-se nos recursos judiciais, contra o bom senso, e terá mesmo funcionado como “conselheira” gratuita do diretor ilegal, permitindo e, dessa forma, incentivando a “bagunça”». Com isto, acrescenta o autarca, a DREN é «responsável pelo clima de guerrilha emanado deste órgão, que envolve professores, funcionários e encarregados de educação».
«CLIMA DE PERSEGUIÇÃO»
O ambiente, sublinha Fernando Rodrigues, é de «irreconhecida legitimidade para governar por tanto atropelo à lei, já condenado em Tribunal». Isto tem provocado, acentua, um «clima de perseguição» que «deu origem a processos disciplinares contra professores», «ameaças a funcionários», contribuindo para a degradação da escola, levando a que esta caminhe para «o limite da credibilidade que deve ter um estabelecimento de ensino» não só «perante os alunos» como também «perante toda a sociedade».
Face a este quadro, Fernando Rodrigues apela «à Senhora Diretora Regional para que meta a escola na ordem», repondo «a legalidade» e a «ordem». Se o fizer, conclui o presidente, regressa o «respeito pelo serviço público e também pelas outras instituições».
NOVA ASSOCIAÇÃO CRITICA
AMBIENTE QUE SE VIVE NA ESCOLA
Criada recentemente, a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Montalegre (APAEM), presidida por Paulo Barroso, justifica que avançou para este projeto porque «não compreendemos e não concordamos com a atuação de uma ou duas pessoas que controlam a outra associação» e porque «achamos que o que tem feito não é do interesse da escola e, por isso, dos alunos».
Paulo Barroso fala de «guerras no Conselho Geral», «ilegalidades confirmadas pelo tribunal» ao mesmo tempo que interroga «porque é que os pais, no Conselho Geral, não admitiram como individualidades ou instituições» nomes como «o padre Fontes, a Dr.ª Gorete da biblioteca municipal, o Ecomuseu (que deu mais de 200 estágios profissionais a jovens licenciados do nosso concelho), a ACISAT e o seu presidente que é presidente da Escola Profissional do Alto Tâmega?». Paulo Barroso reforça a interrogação: «Quem é que pode dar mais à escola que estas personalidades ou estas instituições?».
As acusações de Paulo Barroso ganham corpo: «o Conselho Geral cometeu várias ilegalidades confirmadas pelo Tribunal e não devia teimar porque dá a entender que está a defender outros interesses e preso ao poder. Não cumpriu prazos nas convocatórias de reuniões e não cumpriu com a escolha que a lei diz que deve ser feita de entre as individualidades ou instituições e escolheu à sorte ou a dedo, com base em interesses que não entendemos».
A somar a este depoimento, o presidente da APAEM afirma que «há mau ambiente na escola e o Conselho Geral está a criar um mau relacionamento entre a escola e a Câmara e nós queremos harmonia e boas relações com todos, principalmente com a Câmara, de quem depende muito do apoio à escola e aos alunos». Paulo Barroso remata com este exemplo que ilustra, no entender deste dirigente, a fraca postura da outra associação: «em vez de procurar resolver qualquer lacuna na escola nova, está sempre a lançar culpas à Câmara criando atritos desnecessários (Bar, mobiliário, pequenas correções ou reparações)».
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Dez 17 2012
Da Caducidade
… rejeitada na reunião plenária nº 31, em 14 de Dezembro de 2012.
E assim se vai dando bom uso aos tribunais portugueses.
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Dez 17 2012
Empreendorismo
Portugueses querem criar uma escola bilingue no Reino Unido
Projecto de professores portugueses pretende arrancar no próximo ano lectivo. A escola vai oferecer português e inglês.
Já tem nome, chamar-se-á Anglo-Portuguese School of London; e os professores serão ingleses e portugueses, “com preferência para os que saibam falar as duas línguas”, explica Óscar Faria, responsável pelo marketing da escola.
“O aumento da migração poderá contribuir para termos ainda mais procura, mas, neste momento, o número de descendentes de portugueses e de interessados em aprender português é mais do que suficiente para justificar um projecto desta natureza. Há uma grande comunidade portuguesa no Reino Unido, mais precisamente na zona de Londres”, concretiza
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Dez 17 2012
Agenda
I CICLO de CONFERÊNCIAS de EDUCAÇÃO e FORMAÇÃO
FORMAÇÃO PARA O TRABALHO: [IN]TENDÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM PORTUGAL
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Dez 17 2012
Próxima Reserva a 27 de Dezembro
Confirmado aqui.
Exmo.(a) Senhor(a) Diretor (a),Tendo em consideração que no dia 14 de dezembro de 2012 encerram as atividades letivas do 1.º período escolar, as quais serão retomadas no dia 3 de janeiro de 2013, informo V. Exa. do seguinte:– No dia 10 de dezembro de 2012 realizou-se a última Reserva de Recrutamento antes da interrupção letiva do Natal;– No dia 20 de dezembro de 2012 a plataforma RR/CE será, de novo, disponibilizada para carregamento e validação de horários de modo a que no dia 27 de dezembro de 2012 se realize uma Reserva de Recrutamento permitindo a colocação de docentes para assegurar o normal início do 2.º período. Esta Reserva de Recrutamento será, nos termos do n.º 4 do art.º 37.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, a última na qual os candidatos à contratação estão incluídos, uma vez que, a partir de 31 de Dezembro estes candidatos apenas podem ser colocados através da contratação de escola prevista no referido Decreto-Lei.Com os melhores cumprimentos.O Diretor GeralMário Agostinho Alves Pereira
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Dez 17 2012
Evolução Mensal do Desemprego
Os dois próximos quadros são retirados da informação mensal do mercado de emprego publicado pelo IEFP do boletim de Novembro que acabou de ser publicado.
Desde 2008 que o desemprego tem subido de forma galopante e as ofertas de emprego tem vindo quase sempre a descer.
O nível mais baixo do desemprego nos dados em baixo reportam-se a Julho de 2008 com 380000 desempregados tendo sido quase duplicado esse número para o mês de Novembro de 2012. E se em Julho de 2010 havia uma oferta mensal de 23 mil empregos registados no IEFP em Novembro de 2012 registou-se cerca de metade dessas ofertas.
O quadro seguinte apresenta a distribuição do desemprego por género e o último a comparação do número de desemprego na classe docente entre os meses de Novembro de 2011 e 2012.
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Dez 17 2012
Comparação das Contratações de Escola no 1º Período
O próximo quadro apresenta a diferença do número de horários que estiveram em contratação de escola, durante o 1º período, entre o actual ano lectivo e o ano lectivo 2011/2012.
Acrescentei uma coluna que indica o número total de horas de cada um dos grupos de recrutamento de acordo com o número de horas em concurso para cada um dos horários.
Em 2011/2012 existiram 7272 contratações de escola e em 2012/2013 em idêntico período existiram 4598, o que representa menos 2674 contratações.
Para as 7272 contratações de escola que foram a concurso em 2011/2012 preencheram-se 115731 horas e em 2012/2013 dos 4598 horários em a concurso preencheram-se 70977 horas lectivas. A redução do número de horas em concurso do ano passado para este em idêntico período foi de 44754 horas letivas.
Os únicos grupos que tiveram algum crescimento no número de colocações em contratação de escolar foram o grupo 110 com mais 27 horários e os grupos da Educação Especial 910 e 920 com mais 76 e 7 horários respectivamente.
Os dados analisados referem-se apenas às contratações de escola para os grupos de recrutamento e foram retirados da análise as colocações para técnicos especializados e grupos de dança e música das escolas artísticas.
Por curiosidade no ano lectivo 2011/2012 pediram horários 1061 escolas e em 2012/2013 foram 834 as escolas que pediram docentes na aplicação. Em 2011/2012 612 escolas pediram 10 ou mais horários em contratação de escola durante o 1º período enquanto que em 2012/2013 apenas 209 escolas fizeram o pedido para 10 ou mais horários.
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Dez 16 2012
Por Estremoz
… não aprenderam com os erros cometidos por outras direções onde as denúncias se tornaram públicas. Pela investigação que fiz antes de publicar este post verifiquei que a Dra. J tem vindo a trabalhar no agrupamento em anos anteriores e no dia 14 de Dezembro regressou a este agrupamento por colocação em contratação de escola para um horário de Técnicos Especializados.
Se este ano a valorização do seu portefólio serviu apenas para ultrapassar um candidato com mais tempo de serviço não se sabe o que terá acontecido em anos anteriores para conseguir o tempo de serviço que apresenta agora neste concurso.
No Agrupamento de Escolas de Estremoz abriu um concurso para Técnico do Projecto Teip (http://aeestremoz.drealentejo
.pt/images/stories/Contratacao /hor51.pdf). Como se pode ver nos dados que são públicos, era exigida uma Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas, bem como o Certificado de Formação. Ora, depois de todos os procedimentos necessários, avaliação do Portefólio e entrevista, a Técnica selecionada foi a filha da Directora do Agrupamento. A Directora chama-se A M R Pisco e a filha J Pisco V S. Eu sei que só o nome não comprova nada, mas tenho contactos no Agrupamento e como tal sei que a Dra. J é filha da Dra. A. Aliás, isso era facilmente comprovado. Estremoz é uma localidade pequena, toda a gente se conhece. A Dra J até pode ter todas as competências necessárias para desempenhar o seu papel, mas tendo em conta que valorizavam muito na entrevista e no portefólio o contacto com crianças e jovens em risco, não percebo como é que uma Técnica de Diagnóstico e Encaminhamento (comprovado aqui http://aeestremoz.drealentejo.
pt/docs/FichaequipaTEIP.pdf) pode ter tido 20 na avaliação do Portefólio e na entrevista. É no mínimo estranho… Tal como é estranho verificar que a pontuação nas listas está extremamente lógica. Quase todos os candidatos que não lhe podiam fazer frente no tempo de serviço tiveram 20 no portefólio e/ou na entrevista. Os que por esse motivo a podiam ultrapassar., desceram, preferencialmente no portefólio, para evitar reclamações com a entrevista. É inclusive engraçado como é que alguém que não tem tempo de serviço, possa ter 20 no portefólio. Se não tem experiência, como é que a comprovou? (http://aeestremoz.drealentejo .pt/images/stories/Contratacao /hor51listfinal.pdf ). Aliás, basta fazer uma simples pesquisa no Google com o nome da candidata selecionada para verificar que não é nada estranho a mesma ficar bem posicionada nos concursos abertos pela sua mãe. Como se pode ver aqui ( http://dre.pt/pdf2sdip/2011/11 /225000000/4627346274.pdf ) , ainda no ano passado a Dra J ficou em primeiro lugar (com pontuação máxima a TODOS os critérios) num concurso para Técnica de Encaminhamento e Diagnóstico no mesmo Agrupamento.
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Dez 15 2012
O Tempo de Serviço no Manual 1.1
… foi clarificado desta forma:
Considera-se tempo de serviço, o prestado como serviço docente ou equiparado, contado nos termos do regime geral da função pública, até 31 de agosto de 2012, confirmado pelo órgão de gestão do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada.
página 22
No fundo o que sempre foi dito por aqui.
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Dez 15 2012
Manual e-Bio 1.1
A DGAE lançou a versão 1.1 do manual e-Bio que pode ser acedido clicando na imagem em baixo.
.
Alterações à Versão 1.0
As alterações introduzidas nesta versão 1.1 foram as seguintes:
3.2 Preenchimento / Confirmação de Dados
Página 12:
Alterada a Ilustração 5 – Separadores Registo Biográfico
3.2.2 Qualificação Profissional
Página 16:
Neste campo, o docente deve inserir TODAS as qualificações profissionais para a docência (ensino não superior) de que é portador.
Sempre que pretender inserir uma nova qualificação, deve clicar no botão Novo.
No caso de o docente pretender apagar alguma qualificação profissional inserida anteriormente, deve carregar em X.
No caso de o docente pretender editar alguma qualificação profissional inserida anteriormente, deve carregar em (lápis).
Grau
Página 17:
Mestrado em Ensino (2.º ciclo do Processo de Bolonha), nos termos fixados pelo Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro, complementado pelo Decreto-Lei n.º 220/2009, de 8 de setembro e pela portaria n.º 1189/2010, de 17 de novembro (M);
Data da obtenção da Qualificação Profissional
Página 18:
A data da conclusão, no caso de licenciatura via ensino ou do ramo educacional / mestrado em ensino, é a constante do respetivo certificado ou diploma.
Relativamente a docentes com qualificação profissional adquirida no estrangeiro (cidadãos da União Europeia (UE) /Espaço Económico Europeu (EEE) que tenham adquirido qualificação profissional para a docência noutro Estado-membro; cidadãos nacionais de Estado-membro (UE/EEE) que tenham obtido qualificação profissional fora da UE/EEE; cidadãos abrangidos pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil), a data da obtenção da qualificação profissional a considerar é a de “produção de efeitos”, constante na Declaração de autorização para lecionar em Portugal, emitida pela DGAE, na sequência de despacho exarado pelo Diretor-Geral.
Classificação Profissional
Página 19:
A classificação profissional, no caso de licenciatura via ensino ou do ramo educacional / mestrado em ensino, é a constante no respetivo certificado/diploma.
A classificação profissional para os docentes que obtiveram a qualificação profissional no estrangeiro, anteriormente referidos, é a indicada na Declaração de autorização para lecionar em Portugal, emitida pela DGAE aquando do reconhecimento da qualificação profissional.
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Dez 14 2012
CONFAP a Favor da Eliminação do Artigo 79º
Ainda não me tinha apercebido desta notícia de dia 12 onde a CONFAP defende a eliminação da redução da componente letiva ao abrigo do artigo 79º.
Do ponto de vista da qualidade do ensino é perfeitamente disparatado que a CONFAP venha propor esta eliminação da redução da componente letiva por várias razões:
A primeira tem a ver com o desgaste professional a que os professores estão sujeitos (inclusive os docentes do pré-escolar e do 1º ciclo e sobre esse aspeto já atrasado defendi a eliminação da monodocência de forma a permitir também a possibilidade desta redução ser aplicada a estes docentes)
A segunda tem a ver com a necessidade dos cargos intermédios e de alguns apoios que se prestam na escola aos alunos serem usados nesta redução da componente letiva.
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Dez 14 2012
Despacho n.º 15971/2012
Foi publicado hoje o Despacho n.º 15971/2012 que define o calendário da implementação das Metas Curriculares das áreas disciplinares e das disciplinas constantes do quadro seguinte bem como os seus efeitos na avaliação externa dos alunos.
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Dez 14 2012
Proposta do PCP Sobre o Regime Jurídico da Educação Especial
Chegou-me por email a proposta do PCP sobre o alteração ao Regime Jurídico da Educação Especial.
Mas depois não se queixem que o ensino particular sendo cooperativo ou não cria entraves à entrada destes alunos já que é objetivo desta proposta que a escola pública possa acolher, progressivamente, todas as crianças e jovens.
Exmo. (s) Senhor(es)
Junto enviamos para conhecimento o Projeto de Lei do PCP sobre o “Regime Jurídico da Educação Especial” que hoje foi entregue na Assembleia da República.
O direito à educação é um direito humano fundamental. Tem que ser garantido a todos os portugueses em igualdade de oportunidades e responder às necessidades educativas de todos e de cada um. Toda a educação deve ser geral e especial, de modo a que todos os alunos obtenham, no seu percurso escolar, os grandes benefícios que uma educação inclusiva pode potenciar. Ao Estado cumpre realizar os investimentos e garantir as condições que tornem efetivo esse direito: recursos suficientes, programas adequados, currículo flexível, turmas mais pequenas (para todos os alunos, devendo ser ainda mais reduzidas quando integram alunos com necessidades educativas especiais), instalações adaptadas, materiais acessíveis, ajudas técnicas, formação inicial, contínua e especializada dos diversos agentes educativos, equipas multidisciplinares/
multiprofissionais e outros recursos. Admitindo-se a existência de um sistema paralelo de estabelecimentos de educação e ensino, da rede solidária, para alunos com deficiência, em regime supletivo e com paralelismo pedagógico, apoiado pelo Estado. No entanto, a educação de alunos com necessidades educativas especiais processar-se-á, sempre que possível, nos estabelecimentos regulares de educação, cumprindo ao Estado criar as condições para que a escola pública possa acolher, progressivamente, todas as crianças e jovens.
Com os melhores cumprimentos,
Pedro Ramos
Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP
Ler aqui a Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico da Educação Especial entregue hoje pelo PCP na Assembleia da República.
Link com algumas propostas da audição parlamentar sobre a Educação Especial que decorreu no dia 9 de Maio de 2012.
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Dez 14 2012
O e-Bio Para os Docentes das Ilhas
Informação dada pelo Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa da Madeira às escolas do arquipélago, o que contraria o manual da DGAE sobre o assunto.
DE: Escola Básica
DATA: 14 de Dezembro de 2012 12:12:40 WET
PARA: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO REGISTO BIOGRÁFICO DA PLATAFORMA E-BIO NO CONTINENTE.
ASSUNTO: Atualização de dados pessoais no registo biográfico da plataforma e-bio no Continente.
Ex.mo (a) Senhor(a)
Director(a) / Presidente do Conselho Executivo / Comissão Provisória /Comissão Instaladora
Delegado(a) Escolar
Em referência ao assunto identificado em epígrafe e no seguimento de algumas dúvidas que têm sido suscitadas por alguns estabelecimentos, somos a informar V. Ex.ª, em articulação com a Direção-Geral da Administração Escolar, que os docentes a exercer funções na Região Autónoma da Madeira não estão obrigados a atualizar os seus dados pessoais no registo biográfico da plataforma e-bio, dado que tal atualização se destina aos docentes que se encontram em exercício de funções no Continente, o que não afetará a eventual candidatura dos docentes da RAM ao concurso nacional, que serão objeto de enquadramento próprio, conforme articulado com a supracitada Direção-Geral.
Com os melhores cumprimentos,
O DIRETOR REGIONAL
(Jorge Manuel da Silva Morgado)
JORGE MORGADO
DIREÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA
EDIFíCIO OUDINOT, 4º ANDAR, 9061-901 FUNCHAL
CONTACTO: +351 291 200 900
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Dez 14 2012
Evolução dos DACL no Grupo 240 Desde 2009
O próximo quadro apresenta a evolução do número de docentes do grupo 240 (Educação Visual e Tecnológica) que estavam nas listas de DACL de ordenação, colocação e não colocação de final de Agosto desde o último concurso interno.
Em 2012 a terminologia deixa de ser DACL para passar a ser Mobilidade Interna.
Se em 2009 existiu um elevado número de horários zero neste grupo todos eles foram colocados logo em final de Agosto ao contrário do que aconteceu em 2012/2013.
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Dez 13 2012
Evolução das Contratações Com as C.E. Incluídas
Acrescentei neste quadro o número de contratações de escola que ocorreram neste primeiro período.
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Dez 13 2012
Evolução das Colocações de Contratados
Quadro com o número de contratados colocados por grupo de recrutamento até à reserva de recrutamento 14.
Estão incluídos nestes dados as colocações em renovação de colocação e em contratação inicial.
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Dez 13 2012
Providência Cautelar em Alfornelos
Agora já se percebe a razão pela qual a juíza do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra se enganou no link das contratações de escola no processo da providência cautelar da Cardoso Lopes onde remetia os contra-interessados para as contratações de escolar do agrupamento de escolas de Alfornelos.
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Dez 13 2012
Validação do e-Bio
Chegou email às escolas para a validação do e-Bio. Da mesma forma que não foram indicados prazos aos docentes para o seu preenchimento também não existe prazo para esta validação.
De: “[email protected]” <[email protected]>
Para:
Enviadas: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 18:45Assunto: Indicações para a validação do Registo Biográfico (e-BIO)
Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) / Presidente da CAP
Como é do seu conhecimento, todos os docentes têm de preencher o seu Registo Biográfico (e-BIO) e de submetê-lo.
Por outro lado, no email , por nós enviado, datado de 28/11/2012, foi-lhe pedido para adicionar o coordenador técnico e o(s) assistente(s) técnico(s) no Menu GESTÃO DE IDENTIDADES.
Neste momento, pedimos para que procedam à validação dos Registos Biográficos.
Assim, devem aceder à aplicação SIGRHE em https://sigrhe.dgae.mec.pt, no separador Geral , clicando em Registo Biográfico.
De seguida, clique em Validação.
Dos docentes que surgem, selecione aquele que quer validar, clicando sobre o lápis colorida que surge antes do número de utilizador.Proceda à validação.
No final, clique na tecla VALIDAR e-BIO.
Caso se tenha enganado na validação, pode corrigi-la.
Reiniciando o processo de validação.e
Nota:
Alerta-se que, no vosso Agrupamento de Escolas/Escola Não Agrupada, podem surgir docentes que não estão na carreira, mas que indicaram a vossa unidade orgânica como Entidade de Validação do seu Registo Biográfico (e-BIO).
A escola deve proceder à validação de acordo com a documentação apresentada pelos docentes.Com os melhores cumprimentos,
Eng.º João Góis
Subdiretor Geral da Direção-Geral da Administração Escolar
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Dez 12 2012
DGEstE
Agora que se aproxima a extinção das DRE…
“O Conselho de Ministros aprovou uma alteração à Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência. Esta alteração tem como objetivos acolher as atribuições das Direções Regionais de Educação na Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), retirando-as da Direção-Geral da Administração Escolar, bem como concretizar os ajustamentos na estrutura orgânica da Direção-Geral da Educação e a reestruturação da Direção-Geral da Administração Escolar.Este diploma prevê, ainda, a integração da missão e das atribuições da Fundação para a Computação Científica Nacional na Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P.No cômputo global, estas alterações reduzem em 9 o número de cargos dirigentes e representam uma poupança de mais de 400 mil euros/ano.
Numa lógica de proximidade das escolas a DGEstE assumirá a missão de conceber, organizar e executar as medidas de prevenção do risco, segurança e controlo da violência nas escolas, matéria até aquida responsabilidade da Direção-Geral da Educação.
São ainda cometidas à DGEstE atribuições de assegurar a concretização da política nacional no domínio das instalações e equipamentos escolares e de definir, gerir e acompanhar a requalificação, modernização e conservação da rede escolar.”
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Dez 12 2012
12-12-12
Aproveitem este dia porque a proxima data especial será apenas em 01-01-101, ou seja daqui a quase 89 anos.
Post agendado para as 12 horas e 12 minutos.
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Dez 11 2012
Sobre o Aumento do Horário de Trabalho
Sindicatos querem clareza sobre possibilidade de aumento da carga lectiva dos professores
O ministro da Educação não desmentiu a possibilidade de aumentar o número de horas que os professores têm de dar por semana, algo que as federações rejeitam liminarmente.
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Dez 11 2012
Sobre a Formação para os Docentes Contratados
Questão 9. São os docentes contratados obrigados a frequentar ações de formação contínua de professores para efeitos de avaliação do desempenho docente?
Não. A circunstância do docente contratado não ter frequentado com sucesso ações de formação contínua de professores não o impede de ser avaliado. Neste contexto, a classificação da avaliação deverá ser atribuída considerando somente as ponderações previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 21.º do Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, devendo o seu somatório corresponder proporcionalmente a 100% da classificação final.
O restante documento da DGAE com questões sobre a ADD pode ser retirado daqui.
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Dez 11 2012
Por Colocar na RR14 (CONTRATAÇÃO)
Fico assim com todos os dados disponíveis para dentro em breve fazer novamente a lista colorida com todas as colocações e não colocações do concurso de 2012/2013. Irei publicar essa lista antes da saída da Reserva de Recrutamento 15.
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Dez 11 2012
Evolução dos Retirados Até à RR14
Apenas 97 docentes foram retirados das listas na Reserva de Recrutamento 14, onde apenas 5 deles são docentes dos quadros.
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MAPA DOS 10 QZP
Apoio à Manifestação de Preferências
SIMULADOR RITS
Racio dos Assistentes Operacionais
