O caos na colocação de professores não é a melhor razão para demitir o ministro. O que está mal no Ministério é outra coisa, é um sistema centralizado de colocações em vez de o poder estar nas escolas
E José Manuel Fernandes erra de imediato quando procura justificar que foi este ano que começaram os problemas. Provavelmente não se lembra do último ano em que muitas colocações nas escolas TEIP foram igualmente consideradas ilegais pelo próprio MEC, mas que em muitos casos não resultaram em anulações de colocações.
Se calhar também não se lembra que nos anos anteriores milhares de professores tinham de se deslocar centenas de quilómetros para marcarem presença numa entrevista que mais não servia do que cumprir calendário.
Primeiro: porque é que este ano houve problemas quando, nos anos anteriores, nada de semelhante aconteceu? Sem responder a esta questão não percebemos a origem da crise.
E qual a solução de JMF para acabar com o caos?
passar para as escolas a responsabilidade total por estas contratações. Quem tem competências internas para ter ganho estatuto de autonomia, tem de ter a liberdade, e a competência, para contratar os seus professores e ser responsabilizado por isso. Cada escola deve fazer o seu concurso, com as suas regras, pois as necessidades em Almodôvar não são as mesmas de Boticas ou da ilha do Corvo
Ou seja, o mesmo discurso de Nuno Crato quando dizia que o MEC não devia colocar um professor de Lisboa em Bragança.
Será que JMF não percebe que é quando mais escolas têm o poder para a contratação que os problemas se agravam?
Um sistema assim, descentralizado, deslocaria o problema da burocracia da 5 de Outubro para cada escola. Nessas os directores deixariam de ficar à espera da próxima circular de uma qualquer direcção-geral, para se focarem em terem a sua equipa contratada a tempo e pronta o mais cedo possível para um início tranquilo do ano lectivo.
Se me dissesse que tinha de ser revista a forma como a Graduação Profissional seja calculada já não discordava deste seu discurso.
E a solução pode ser encontrada apenas ai, numa nova forma de calcular a graduação profissional sem que seja apenas o tempo de serviço a acumular bonificações na graduação profissional, mas mantendo-se sempre um concurso centralizado.
Serão colocados 800 professores nas escolas portuguesas entre ontem, hoje e amanhã. A garantia foi dada pelo ministro da Educação. Nuno Crato admite os erros ao longo do processo de contratação de docentes, mas garante que esta semana fica resolvido o essencial.
Há mais de 15 anos que há problemas com a colocaçao de professores, é por isso tempo de resolver de vez um problema que embaraça governos e ministros de várias cores. A colocação por graduação profissional parece ser o modelo mais transparente e justo.
Fui colocada na CI com horário incompleto. Concorri à BCE onde respondi escrupulosamente a todos os subcritérios, podendo provar perante qualquer escola o que me for solicitado.
Levanto uma questão que me atormenta:
Porque não poderei eu, que fiquei com horário incompleto na CI, ser selecionada para um horário da BCE?
Consegue-me responder? A DGAE também não!! Foi-me dito hoje na DGAE quando questionei esta situação: – Não temos resposta para o seu caso. Interponha recurso!
E é o que vou fazer.
Poderia ser sido colocada num horário completo na BCE e não fui porquê? A DGAE não sabe!!
Na BCE2 foram selecionados candidatos que se encontravam depois de mim na listas e eu não fui porquê? A DGAE não sabe. Não tem resposta para isto.
Creio que continua a haver um erro muito grave nestas bolsas. Não encontro em parte nenhuma da legislação que os colocados na CI ficariam excluídos de uma colocação na bolsa.
E pior, a CI tem efeitos a 1 de setembro para remuneração e contagem de tempo de serviço, não para efeitos de período experimental. Este é contado a partir da data de aceitação do horário na plataforma.
Esta informação a DGAE soube dar-me!
Mas o que é muito mau no meio disto tudo é que a informação divulgada pela DGAE aos professores até às 14h 30min de hoje era de que o período de denúncia da CI era até 1 de outubro.
A DGAE hoje assumiu este erro também. A denúncia pode ser feita até 30 dias após a aceitação do horário. (óbvio, nem podia ser de outra maneira)
Agora estando eu ainda no período experimental porque não posso eu ser colocada na BCE e denunciar o mísero horário com o qual fui colocada na CI?
Peço-lhe que faça um alerta aos colegas que estão nesta situação para que interponham recurso.
A anotação a vermelho é minha, porque o período experimental começa a contar nem é a partir da data de aceitação, mas sim da prestação efetiva de serviço (O período experimental corresponde ao tempo inicial de execução das funções do trabalhador, número 1 do artigo 45º da Lei 35/2014). E só para dar um exemplo, se um trabalhador estiver de atestado ou de licença de maternidade por exemplo, o período experimental é suspenso até ao seu regresso. Não percebo porque a DGAE insistia que esse período começava a contar a partir do dia 1 de Setembro. Mas tendo em conta os negritos de cima se calhar percebo.
O facto do docente colocado em Contratação Inicial em horário incompleto e não ter sido também colocado em horário incompleto na BCE 1 e na Nova BCE é que parece manifestamente ilegal, mas será difícil fazer prova disso porque não existem listas públicas dessas colocações na BCE (a tal transparência e justiça que o MEC diz existir na BCE)
Nem da parte do MEC, fazendo crer que está a fazer um procedimento extraordinário, ou da parte dos diretores que não sabem como se vão processar estes dois concursos.
As colocações que ocorreram nas duas BCE foram ambas para horários pedidos até 31 de Agosto, pelo que é normal que as necessidades das escolas TEIP e com Autonomia ainda não tenham sido ajustadas desde essa data. São esses horários que vão estar em concurso, bem como aqueles que decorreram dos horários não aceites até ontem às 23:59. Lembro que muitos docentes foram colocados em mais do que uma escola e os horários não preenchidos serão entregues novamente na próxima BCE.
Quanto à reserva de recrutamento, essas colocações têm vindo a acontecer semanalmente ao longo dos últimos anos de horários que são pedidos pelas escolas até determinada data. A próxima reserva terá horários pedidos pelas escolas, mas também os que resultem dos docentes terem aceite a BCE em detrimento da RR2.
Resta saber se as colocações destes dois procedimentos serão feitos ao minuto, ou não.
Se forem feitos ao minuto desaparecem as duplas colocações, se não forem, mais uma vez podemos ter professores colocados em várias escolas como na última BCE.
Quem ouve hoje as notícias até parece que o MEC está a fazer um favor aos professores.
… para se perceber a injustiça e a falta de transparência da BCE.
Quem garante que quem foi colocado respondeu corretamente aos subcritérios?
No caso de não terem respondido corretamente e verem a colocação anulada não devia voltar a ser corrigida a lista de colocações com a reconstrução de todas as colocações?
Chegam-me imensos relatos que afirmam que alguns docentes bem posicionados nas listas de BCE e que até tiveram colocação na Nova BCE não poderiam ter aquela classificação. Em alguns casos confirmei isso mesmo, mas já me deixei do trabalho de continuar a confirmar todas as situações. E não divulgarei aqui os nomes desses colegas, nem as escolas onde foram colocados.
Mas caramba, houve outros docentes colocados mais longe e alguns que não ficaram colocados quando podiam ter direito a essa colocação.
No sentido de dar cumprimento aos regimes introduzidos pela Lei nº 75/2014, de 12 de setembro e pelo Decreto-Lei n.º 144/2014, de 30 de setembro e para esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos Estabelecimentos de Ensino, são de transmitir os seguintes esclarecimentos:
Termina hoje às 23:59 a aceitação da colocação da Nova BCE ou da opção pela RR2 e nem uma palavra da DGAE a esclarecer o que podem os docentes fazer quando têm mais de uma escola para aceitar e o que devem fazer para anular a colocação da RR2, se for caso disso.
Será que por medo ainda há docentes que não arriscaram o que quer que seja?
Se a colocação da RR2 foi em horário temporário e no caso do docente a aceitar ela transforma-se em horário anual para quem ficou colocado na Nova BCE?
Tantas incertezas quando faltam pouco menos de 6 horas para o fim do prazo de aceitação ou opção entre a RR2 e a Nova BCE.
Ninguém merecia esta indiferença toda por parte da DGAE.
No entanto já aqui tinha dito o que deveria ser feito nestes casos. Em princípio confirma-se o que disse, mas quem o devia dizer era a DGAE.
O primeiro período do ano lectivo tem 13 semanas de aulas. Quando esta segunda-feira acabar, três destas semanas já lá vão, mas ainda há crianças em casa, outras que não têm todos os professores. Também há alunos que tiveram aulas até sexta-feira passada, mas que esta semana já não têm e professores que têm o dia de hoje para decidir onde vão dar aulas amanhã. O PÚBLICO vai acompanhar estas pessoas, num dia de escola “normal”. Se conhecer casos, pode enviar mensagem para [email protected].
Se foram colocados 800 docentes na BCE 2 e se 150 perderam escola, isso pode querer dizer, com dados recolhidos através da sondagem de sábado, que dos 650 docentes colocados, cerca de 300 mantiveram 1 única colocação e os restantes (350) obtiveram colocação em mais do que uma escola (10% foram colocados em 5 ou mais escolas). Como se falava em 2500 horários por preencher isso quer dizer que continuam a faltar perto de 1750 horários por preencher na BCE.
Come se confirma, este é um processo muito mais rápido de colocações.
Por este andar, no final do mês de Outubro serão colocados os docentes em falta nas escolas.
A escola EB Francisco de Arruda, em Lisboa, está hoje de portas fechadas porque 23 dos seus professores não vão cumprir o horário normal.
«Um total de 23 professores não vão estar hoje a cumprir o seu horário normal, razão pela qual me vejo forçado a interromper as atividades letivas não abrindo a escola. Lamento profundamente a perturbação e os transtornos causados às famílias», disse à agência Lusa António Mário Godinho.
… o mais provável é que seja para depois de quarta-feira, visto que das colocações de sexta-feira os docentes têm até hoje para aceitarem a colocação (ou optarem por uma delas) e até amanhã para se apresentarem.
Mais um ano, mais um Dia Mundial do Professor e uma vez mais ainda não é este ano que assistimos à (verdadeira e efetiva) normalidade no arranque do ano letivo, para enorme prejuízo de Alunos, Professores, Diretores e Pais e Encarregados de Educação.
Pelo segundo ano consecutivo os Professores Contratados não têm conhecimento do resultado do concurso público de colocação no final de agosto e não iniciam funções nas escolas no dia 1 de setembro, de modo a terem condições para a realização de todo o trabalho prévio que é indispensável para o sucesso educativo dos seus alunos.
Passadas 3 semanas após o arranque oficial das aulas, ainda existem centenas de escolas sem professores e milhares de alunos sem aulas. A próxima semana indicia a permanência do caos, com a recente “retificação” dos resultados relativos à primeira lista ordenada da Bolsa de Contratação de Escola. Temos professores que foram colocados no passado dia 12 de setembro e que viram, na passada sexta-feira, anuladas as suas colocações, e que a partir de amanhã voltam à situação de desemprego. Outros, que após 3 semanas a lecionar numa escola vão ter de se apresentar num novo estabelecimento de ensino (muitas das vezes no outro extremo do país) e recomeçar todo o processo de arranque de ano letivo com os seus novos alunos. Vejamos ainda que, até à presente data, não foram tornadas públicas, pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), as listas de colocação da Bolsa de Contratação n.º1 (de dia 12 de setembro), nem as retificativas (do passado dia 3 de outubro), o que deixa no ar uma nebulosa quanto à efectiva correção dos erros grosseiros detetados, e admitidos pelo próprio Ministro da Educação e Ciência em sede de Assembleia da República.
Face ao arranque do ano letivo anterior, o caos permanece o mesmo mas a discricionariedade e arbitrariedade das decisões do Ministério de Educação e Ciência, essas, parecem padecer de uma reinvenção criativa sem limites. Senão vejamos: no ano passado, a colocação de Professores na Contratação Inicial (CI) e Reserva de Recrutamento n.º1 (RR1) ocorreu a 12 de setembro. Este ano a colocação de Professores na CI ocorreu no dia 9 de setembro. Não existiu, em 2014, RR1 para os docentes contratados, sendo colocados, posteriormente, apenas a 12 de setembro, aquando a Bolsa de Contratação de Escola (BCE n.º1). No ano transato muitos Professores que não foram colocados a 12 de setembro foram confrontados com a interrupção dos seus contratos anuais, completos e sucessivos.Este ano quem foi colocado após 12 de setembro viu (e muito bem, porque não podem ser prejudicados por ineficiência alheia), a sua colocação retroagir, para todos os efeitos, a 1 de setembro de 2014, nomeadamente no que respeita à “Contagem de tempo de serviço”, “Remuneração”, e a fulcral “Verificação do limite temporal previsto nos n.ºs 3 e 11 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, desde que preenchidos os requisitos do n.º 3 do mesmo artigo” (efeitos da aplicação da “norma-travão para entrada nos quadros do MEC).
O que pensa fazer o Ministério da Educação e Ciência, para não violar o princípio da igualdade de tratamento entre cidadãos, a todos aqueles que interromperam, no ano transato, os seus contratos sucessivos por 10, 20 ou 30 dias por não verem as suas colocações retroagir a 1 de setembro?
A discricionariedade e arbitrariedade legislativa do MEC não podem prejudicar Professores que desempenham funções na entidade patronal MEC há 10, 15 e mais anos.
A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados continuará a pugnar pela excelência do sistema educativo, pela valorização do trabalho e da profissão docente, pelo reconhecimento e dignificação da importância da Escola Pública para o sucesso dos nossos jovens e consequentemente para o desenvolvimento de Portugal.
O quadro seguinte apresenta a distribuição dos docentes sem componente letiva após a Reserva de Recrutamento 2, por grupo de recrutamento e por QZP.
O grupo de recrutamento 240 é o que ainda tem mais docentes sem componente letiva e encontra-se destacado de todos os outros, também é o único grupo de recrutamento que tem por colocar docentes em todas as zonas pedagógicas, com especial destaque para o QZP 1, onde faltam colocar 45 docentes.
O grupo de recrutamento 100, sendo o segundo grupo com mais docentes por colocar, tem especial incidência essa ausência da componente letiva nos QZP 2, 3, 4 e 5.
O QZP com mais docentes por colocar é o QZP 3 com 89 docentes, seguindo-se o QZP 1 com 67 docentes por colocar.
Os QZP 7 e 10 têm apenas 6 e 5 docentes, respetivamente, por colocar.
Mais um exemplo que me chegou para publicação no blog.
A primeira coluna faz os cálculos sem a conversão da graduação profissional numa escala de 0 a 20 valores. A segunda coluna utiliza a fórmula da BCE 1 e a última a fórmula usada na BCE2.
O Francisco Marques tira a seguinte conclusão: “Qualquer fórmula que se tente aplicar vai criar sempre injustiças. O que faz sentido de vez é eliminar completamente os subcritérios”
Gostava que fizesse um post com este anexo que lhe estou a enviar para se perceber bem como qualquer fórmula que se encontre para resolver o problema será sempre injusta e pode valorizar imenso coisas que não deverão nunca ter esse valor.
Nos exemplos que dou vê-se que a valorização de 25 horas de formação pode ser superior a 5 anos de tempo de serviço. Fará sentido?
Vê-se que na BCE 2 a posição de qualquer candidato é sempre relativa face à GP do melhor candidato dessa escola. Será correto? Etc, etc, etc…
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/10/demonstracao-da-relatividade-das-classificacoes-finais-obtidas-pela-aplicacao-de-qualquer-formula/
A próxima sondagem destina-se aos docentes colocados por qualquer mecanismo de concurso neste ano letivo (com exceção da Contratação Inicial e das Renovações) e o que pretendo saber é quantas escolas de colocação alguns docentes têm neste momento.
Escrevi este email porque verifiquei que a fórmula utilizada na BCE2 está errada, o que demonstro aqui com um caso simples de 3 candidatos (envio os cálculos em Excel que segue em anexo):
Um candidato A é o que tem a maior graduação da lista (30) e avaliação curricular 90.
O candidato B tem graduação 25 e avaliação curricular 75.
O candidato C tem graduação 20 e avaliação curricular 90.
Pelos cálculos do MEC, atribui-se 20 ao candidato A (mais graduado) e efetuando os cálculos para os restantes chegamos à conclusão que o candidato B fica melhor classificado que o C.
No entanto se a graduação do candidato A for de 35 o candidato C estará à frente do B (tal como demonstro no Excel em anexo)
Se estas listas estivessem corretas a posição relativa entre candidatos nunca deveria depender da classificação do candidato com maior graduação profissional. A posição relativa entre eles deve ser fixa e não dependente da graduação de outros que, em muitos casos, até já estão colocados!
Não se podem corrigir erros com outros erros!
Agradeço que publique esta informação no seu blogue, que me parece de extrema relevância.
Parabéns a todos aqueles que foram e são Professores e também àqueles que esporadicamente o são na prática, mas que têm sempre dentro de si a missão de ser Professor.
Gostei particularmente deste texto de David Rodrigues publicado no Público de hoje.
No ano de 1994 a UNESCO proclamou o dia 5 de Outubro como o Dia Mundial do Professor e desde esta data este dia é comemorado um pouco por todo o mundo. Em Portugal estas celebrações ficaram sempre na penumbra talvez devido a este dia ser ofuscado com a comemoração da Implantação da República em 1910. Talvez agora – que a Implantação da República deixou de ser feriado nacional – seja possível encontrar espaço para comemorar condignamente este Dia Mundial do Professor.
Faz-nos falta em Portugal esta comemoração. Faz-nos falta, em Portugal relembrar e celebrar a profissão de professor e tornar presente a decisiva importância que os professores têm nesta – já por si decisiva – área social que é a Educação. Celebrar a dignidade e a importância de professor é particularmente relevante nos dias que correm por muitas razões:
Antes de mais a profissão de professor tem agora, como tinha há anos atrás, um carater de imprescindibilidade na Educação. Pode-se imaginar uma educação bem diferente da atual, pode-se imaginar uma educação sem livros e até mesmo sem escola mas é incompreensível uma educação que não inclua um mediador para o conhecimento, sem uma presença humana inspiradora de superação e de ética, sem um tutor que dê sentido ao que se sabe, ao que faz e ao que se é. O professor não é, pois, descartável nem negligenciável em nenhum processo, sério e exigente de Educação. Um professor nunca será opcional; sempre será essencial.
Apesar desta importância reconhecida de imediato por todos os que já passaram por processos de educação e de aprendizagem, a imagem social do professor tem vindo a ser muito desgastada. Este desgaste tem várias causas e aspetos: a) o professor tem sido colocado numa posição de subalternidade face até a outros profissionais que atuam no campo educativo. Profissionais oriundos de áreas médicas, paramédicas, ou do campo da psicologia entre outros, sentem-se autorizados a dar instruções aos professores de como atuar. Muitos profissionais, mesmo que só tenham estado na escola como alunos sentem-se legitimados para orientar professores. É verdade que a complexidade da profissão de professor exige a colaboração e articulação de muitos profissionais, repito uma colaboração e não uma submissão. b) os professores são uma classe profissional que muitas vezes se autofragiliza por não conseguir criar e manter ambientes de escola que se sejam colaborativos, que tenham uma boa relação com as famílias e a comunidade e que desenvolvam na escola verdadeiras “comunidades de aprendizagem”. c) Acresce a estas razões o ataque arrogante à Pedagogia confundindo a seriedade do que se trabalha, do que se sabe e do que se investiga em Ciências da Educação com algumas opiniões circunscritas e tendenciosas que tendem a “meter tudo no mesmo saco”. Estas opiniões são, elas sim, a lídima expressão do tão popular “eduquês”. Com todas estas circunstâncias adversas a imagem social do professor tem vindo assim a ser associada a posições escolásticas, conservadoras, irreais e afastadas do que interessa às sociedades, às famílias e aos alunos.
No nosso país esta degradação da imagem social do professor tem sido particularmente evidente e mesmo encorajada por declarações e decisões tomadas por governantes que deveriam ser os maiores defensores da missão e da profissão de ser professor. A restrição de condições para que se possa realizar um trabalho de qualidade, o corte de professores nas escolas, a diminuição drástica de apoios aos alunos com dificuldades, a crescente normatividade do currículo, o encorajamento do modelo de gestão escolar “top – down” dos agrupamentos e das escolas, o empobrecimento das escolas, a desvalorização da formação de professores, são algumas das muitas razões com que quotidianamente somos confrontados e que tendem a ceifar o prestígio, a independência e a qualidade do trabalho do professor.
Neste 5 de Outubro de 2014 queremos comemorar com toda a sociedade portuguesa o Dia Mundial do Professor. O dia dos professores que, de formas tão diferentes, foram decisivos para dizermos alguns dos “sins” e dos “nãos” que nos fizeram ser as pessoas que somos. O dia dos professores que hoje, em condições difíceis e desgastantes, procuram fazer das crianças e dos jovens deste país os cidadãos daquele país que temos de continuar a sonhar. O dia dos professores que apesar deste presente desencorajador continuam a ser os artesãos do futuro, as pessoas que nunca se conformam com os que os seus alunos são mas sempre os procuram acompanhar para se transcenderem, para serem melhores.
As sociedades que não prezem e não valorizam os seus professores são sociedades perdidas na premência do presente, na teia do seu imediatismo e sem um visão confiante e serena no futuro. O futuro das nossas sociedades e das nossas crianças e jovens está a ser preparado por muitas pessoas que planeiam materiais, edifícios, serviços, infraestruturas, políticas, etc. Aos professores cabe a parte do futuro que respeita às pessoas, cabe-lhes ser construtores do futuro das pessoas. E é isso que eles fazem: constroem o futuro com e para as pessoas comprometendo-se com o que elas são no presente e dando-lhes o respeito que elas merecem qualquer que seja a sua idade. A nós professores, cabe-nos o compromisso com a melhor parte do mundo: as pessoas. E trabalhamos com elas quando nelas mais forte palpita o sonho e o futuro.
Ou fez a aceitação na RR2 se for o caso de terem optado por essa colocação, em detrimento de uma outra.
Porque parece-me que quem atinge o limite das 28 horas letivas não consegue aceitar a colocação se não denunciar uma outra colocação anterior.
Já era assim que funcionava o ano passado. Não era possível aceitar uma colocação antes de denunciar uma outra se o horário total ultrapassasse as 28 horas. E no ano passado só era possível aceitar uma nova colocação no dia seguinte à denúncia feita na aplicação.
Agradecia que quem já experimentou estas situações que as descreva na caixa de comentários. Porque há quem esteja inseguro a fazer o que quer que seja por desconfiança da aplicação. O que compreendo.
O lógico será isto:
Quem ficou na BCE1 e na RR2 e caso tenha agora ficado colocado na Nova BCE tem duas opções:
Para aceitar a Nova BCE tem de denunciar primeiro a BCE1.
Para aceitar a RR2 tem de denunciar a BCE1 e não aceitar a nova BCE.
Quem ficou apenas na BCE1 e na RR2 apenas tem uma solução.
Denunciar a BCE1 e aceitar depois a RR2
Pode ainda haver a possibilidade de alguém ter ficado na RR2 e agora na Nova BCE e os horários permitam o seu completamento. Nesse caso aconselho que confirmem a mancha horária da nova colocação antes de aceitarem a colocação para ver se são horários compatíveis. (Não se se de facto aconteceu isso)
Já agora lembro que a aceitação das colocações em BCE (ou contratação de escola) é feita até ao dia útil imediatamente seguinte à comunicação da colocação e a apresentação até ao segundo dia útil seguinte ao da comunicação da colocação. (números 17 e 18 do artigo 39º do Decreto-Lei 132/2012, alterado pelo Decreto-Lei 83-A/2014).
Ou seja, a aceitação é feita até segunda-feira às 23:59 e a apresentação até terça-feira (até à hora de encerramento dos serviços administrativos da escola).
Para completar este post deixo também esta situação que me chegou por e-mail.
No dia 03 de outubro recebi 2 emails da DGAE informando que fui selecionada para 2 horários da BCE:
– 1 horário do 910, com carga horária de 10 horas, duração anual;
– outro horário do 910, com carga horária de 8 horas, duração anual.
Nesta situação tenho várias questões:
– Posso só aceitar um dos contratos ou sou obrigada a aceitar os 2?
– É possível que eu aceite os 2 horários e posteriormente venha a verificar que os 2 não são compatíveis? Nesse caso teria de denunciar um dos contratos?
– Se eu aceitar o horário de 10h, poderei ainda receber notificações de horários completos (ou superiores a 18h) dentro do período experimental em que poderei denunciar o contrato e assim aceitar outros horários que sejam mais vantajosos? Ou poderei receber apenas notificações de horários nunca superiores a 18h?
No mês de Junho foi dada a garantia pela DGAE que os docentes que obtivessem colocação através da 3ª prioridade da Mobilidade Interna poderiam pedir nesta fase a Mobilidade por Doença.
Tal não se está a verificar.
Se calhar a Nova DIretora-Geral não conhece esta promessa dos seus serviços. Mas fica aqui lembrada.
5. Contudo, os docentes da que vierem a ingressar em QZP através do Concurso Externo Extraordinário regulado pelo Decreto-Lei n.º 60/2014, de 22 de Abril, que concorrem obrigatoriamente à mobilidade interna numa 3.ª prioridade, ver-se-iam afastados da possibilidade de recorrerem à mobilidade por doença, o que, foi assumido, não era a intenção do legislador.
Assim, foi garantido pela DGAEque também estes docentes, caso se verifique uma das situações previstas do citado Despacho n.º 6969/2014, poderão igualmente apresentar o requerimento em causa, durante o mês de Setembro, caso a sua colocação não sirva as suas necessidades de tratamento ou apoio. Aliás, mesmo para novas situações ocorridas posteriormente, a DGAE manterá a prática, já antes seguida, de analisar caso a caso os requerimentos que lhe venham a ser presentes, referentes a situações entretanto surgidas, e deferir, independentemente da altura do ano, os casos disso merecedores.
Neste ficheiro em Excel podem encontrar os links das listas ordenadas de quase todas as escolas TEIP e com Autonomia, as listas estão ordenadas por QZP/Concelho e Escola e o link encontra-se na 4ª coluna.
Algumas escolas até esta hora ainda não publicaram as listas ordenadas nos seus sites.
Em 18 de setembro, na Assembleia da República, perante todo o país, o ministro Nuno Crato imediatamente antes de pedir desculpa aos professores, aos diretores das escolas, aos deputados e ao país, indicou o que iria fazer com vista à correção dos erros – negados na véspera – cometidos pelo MEC em relação às bolsas de contratação de escola (BCE):
O paradoxo de simpson é um paradoxo estatístico que ocorre quando o efeito total é positivo mas, quando dividimos em grupos, o efeito fica negativo (ou vice-versa).
Na BCE temos algo diferente mas próximo de um paradoxo de simpson.
Ou seja, a lei prevê uma coisa que na realidade não se pode aplicar ao grupo.
Senão vejamos: se eu tiver apenas um professor e a esse professor atribuir uma majoração dos subcritérios de 50% a “conta” é simples e objetiva…
No entanto se eu tiver de fazer isso a listas de grupos de docentes esta aplicação simplesmente não tem solução. E não tem solução porque é ilegal “mexer” na graduação profissional convertendo-a.
Tudo é ainda mais grave quando, esta aplicação, dentro do mesmo concurso resulta em valores diferentes de graduação em função do grupo/escola em que estamos inseridos.
Poderíamos não fazer isto. Fazíamos a simples aplicação dos 50% caso a caso. Mas aparentemente isto não é correto porque no conjunto não teríamos uma aplicação equitativa dos 50% em que, invertidas as ponderações, teríamos resultados iguais.
Aqui chegados temos um paradoxo jurídico e matemático. A BCE1 tinha um erro de fórmula a BCE2 tem uma aplicação ilegal porque é objetivamente irresolúvel aplicação matemática da lei.
Qualquer tribunal dará razão a um qualquer candidato que reclame, até porque estamos a falar de critérios subjetivos onde muitos podem responder o que quiserem. O que fazer?
A cada solução da DGAE irá corresponder um erro. A cada erro, colocações erradas. Em cada colocação errada estarão em causa milhões de euros e sobretudo um prejuízo incalculável nos alunos e famílias.
No meu ponto de vista deviam parar de imediato este concurso. Ainda hoje.
Ainda hoje o processo BCE tem de ser parado. Façam uma conferência de imprensa e parem com isto!!!
A seguir deverão ser admitidas a concurso todas as vagas pedidas por todas as escolas para que se possam colocar os professores até 3ª ou 4ª feira pela lista nacional ordenada.
Se isto não for feito muitos alunos irão ter 5 professores (com intervalos de 2 semanas) até dezembro e o MEC sujeita-se a um “BES” educativo onde serão pagas indeminizações incalculáveis.
Porque quem estava colocado na BCE e foi colocado novamente na RR2 não podia fazer a aceitação dessa última colocação e tinha de aguardar a publicação da nova BCE para poder optar por uma colocação.
Mas o mail transcrito em baixo diz que a partir das 00:01 de hoje não foi possível aceitar a RR2 em tempo útil, mas como a aceitação de quem ficou colocado na RR2 e nesta BCE é possível até às 23:59 do dia 6 de Outubro não se devem preocupar muito com mais este erro da aplicação, que certamente será resolvido.
Estes erros não matam, mas destroem por completo a sanidade mental de quem está sujeito a coisas destas.
Relembram-se os candidatos colocados na reserva de recrutamento ocorrida no passado dia 26 de setembro, e que, paralelamente, tenham obtido colocação, hoje, em sede da bolsa da contratação de escola, que, poderão, dentro do prazo de aceitação (até às 23:59h de segunda-feira, dia 6 de outubro), exercer a sua preferência, aceitando o horário que melhor se ajustar à sua pretensão, sendo que ambos serão considerados horários anuais para todos os efeitos.
O meu horário do dia 12 da BCE foi anulado como a todos os colegas.
E agora tenho dois horários para escolha, um da RR2 e Outro da BCE de hoje que por acaso é na mesma escola.
Ao tentar selecionar o horário da RR2, sou premiado com a seguinte mensagem:
AVISO O(a) candidato(a) PXXX MXXX, número 9XXXXXXXXX ultrapassa o limite de horas permitido para acumulação. Encontra-se colocado(a) no(a)(s): – Agrupamento de Escolas de SXXXXXX, Loures, código 17XXXX, num horário de 22 horas de 2014-10-03 até 2015-08-31. Máximo permitido 28 horas.
Pensei eu que eventualmente a anulação do meu contrato só teria efeito a partir das 00h00, achei estranha a situação mas aguardei.
Não é que ao aceder à minha plataforma para verificar os horários já depois das 00h00 me deparo com a informação que o horário que tinha na RR2 não tinha sido aceite em tempo útil como transcrevo de seguida:
Não aceitou em tempo útil a colocação em : 04/10/2014 00:00:01
Ou seja, tinha +- 6 horas para aceitar o horário da RR2 depois da saída da BCE.
Como devo proceder? Aceitar o horário restante, ou apresentar-me na 2ª no DGAE?
Foi retomada a aplicação das listas de escola por candidato elaborada pelo José Travado.
Para acederem ao site cliquem na imagem.
Nesta página os professores que concorreram na BCE nas escolas já analisadas podem ver uma lista com a ordem em que ficaram nessas escolas.
Deve colocar o seu
número de candidato (aquele número que aparece nas listas antes do nome)
e o
código de grupo de docência
nas caixas de texto acima e pressionar a tecla enter ou clicar no botão de Consultar.
Se concorreu a vários grupos de recrutamento, só pode pesquisar apenas um grupo de cada vez.
Se não encontrou nenhum resultado, isso pode ocorrer por não estarem ainda analisadas as escolas em que concorreu. Irei acrescentar as escolas à medida que obtiver os respetivos ficheiros pdf com as listas.
Quer nos casos em que as escolas não publiquem as listas, quer quando o façam num ficheiro pdf com estrutura interna diferente, como aconteceu numa dezena de casos na BCE revogada, essas escolas não serão incluídas nos tempos mais próximos.
Lembre-se que esta página não posiciona os professores nas listas, apenas mostra a posição em que se encontram nas diferentes escolas.
A orientação do Ministério da Educação para refazer o concurso obrigava a excluir 150 docentes que já tinham sido colocados. Os diretores das escolas dizem que não o farão.
A nova diretora-geral da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira, que tomou posse ontem, enviou às escolas um documento a ordenar a revogação das listas de professores colocados a 12 de setembro. A orientação da tutela é para notificar os docentes, que estão a dar aulas há duas semanas, de que o concurso foi anulado e por isso as colocações ficam sem efeito. O que significa que cerca de 150 seriam afastados, apesar de o ministro Nuno Crato, quando pediu desculpa pelos erros no concurso, no dia 15, ter garantido que nenhum professor seria prejudicado por um erro que, reforçava, era do ministério. Os diretores das escolas, porém, dizem que não vão seguir as ordens de Maria Luísa Oliveira, argumentando que não é a eles que cabe despedir professores.
Constança Cunha e Sá defendeu, esta sexta-feira, que o ministro da Educação, Nuno Crato, devia demitir-se. No dia em que as escolas receberam orientações para anularem as colocações de professores da Bolsa de Contratação, cujos resultados foram conhecidos a 12 de setembro, a comentadora da TVI24 afirmou que há incompetência no Ministério da Educação.
«Neste Ministério da Educação há um problema de incompetência, há um problema de arrogância e há um problema de indiferença total pela vida das pessoas. É isto que este ministro tem mostrado em todas as áreas que tutela», sublinhou a comentadora no espaço de análise nas «Notícias às 21:00».
Para Constança Cunha e Sá, «não era preciso ser mágico para adivinhar que isto [concurso de professores] não se ia resolver a bem» e o que o ministro ia ter que «dar o dito pelo não dito».
«Um ministro que há 15 dias tinha dito que não vai haver problema nenhum e que vai assumir o erro. Não assumindo o erro (…) ele devia assumir a sua demissão. Ponto final. É evidente que não tem condições para continuar como ministro (…). Como é que pode pedir exigência na escola, exigência aos professores, exigência aos alunos, quando ele próprio não é exigente consigo próprio e todo este problema surge de um erro de Matemática básico?», questionou a comentadora.
Até aqui viajamos juntos.
Uma viagem com várias estações… Diretora Regional Adjunta, Diretora Regional e, finalmente, Subdiretora Geral….
Não faltaram os grandes obstáculos que ultrapassamos juntos.
Juntos construímos pontes e encontrámos respostas!
Hoje, é chegado o momento de seguir a minha viagem…
Parto com um forte sentimento de dever cumprido.
Com muita humildade, peço a cada um, desculpa por qualquer falha!
Saio com a mesma serenidade com que entrei! Com um forte desejo que as experiências compartilhadas no percurso percorrido até aqui sejam a alavanca para alcançarmos patamares mais elevados de sucesso.
Fica a esperança de um reencontro mesmo seguindo outros caminhos.
O meu agradecimento àqueles que, mesmo de fora, mas sempre presentes, me apoiaram nos bons e nos maus momentos.
Divido convosco os méritos desta conquista, porque ela também pertence a cada um de vós.
Certa que uma despedida é sempre necessária antes de nos podermos encontrar outra vez acreditem que valeu a experiência de termos compartilhado momentos que ficarão para toda a vida.
Obrigada por tudo o que aprendi com cada um de vós!
Obrigada pelo vosso apoio!
Obrigada pela vossa amizade!
Obrigada pela vossa confiança!
Isabel Cruz
Sub-Diretora Geral da DGEstE
DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES
Rua António Carneiro, 98
4349-003 Porto, PORTUGAL
Há quem queira levar estas listas até às últimas consequências.
O Nuno Castanheira conforme tinha prometido, caso a fórmula fosse a que se confirmou hoje, já preparou o recurso e esta disposto a seguir para tribunal se mais docentes o acompanharem na acção.
Para se ver o enorme problema causado com a anulação da BCE1.
Retirei apenas este comentário deixado num post anterior, mas muitos outros casos semelhantes devem ter acontecido hoje.
Muitas vidas se alteraram de um momento para outro sem que nada o fizesse prever, muito menos depois da garantia dada pelo Ministro da Educação que nenhum professor seria prejudicado.
Sinto-me esmagada, maltratada, revoltada, triste…enfim. Fui colocada na BCE 12 set a 700km de casa, trouxe comigo dois filhos um de 5 anos e um de 10 meses, sim bebé. Deixei td… mudei o meu filho mais velho de escola. Ele até se está a adaptar bem a nova escola… Trabalhei dei o meu melhor dentro de todos os possíveis… e agora dizem-me que a minha colocação foi anulada… não foi só a minha colocação anulada, foram os meus filhos, a minha família, o meu dinheiro… a minha vida. E agora quem me paga todos estes gastos, este danos psicológico…os meus filhos.. td não é assim que se tratam as pessoas, não é.
Não têm esse direito…não têm…………
Enquanto isso:
Uma amiga minha ficou colocada na RR2 em horário completo anual. Hoje na BCE ficou colocada em 8 escolas 🙂 Cinco horários completos anuais e os outros incompletos. Nota: concorreu para todas as escolas TEIP e autonomia do país.
