Ex.mo Prof. Doutor David Justino,
Venho, por este meio, mostrar a minha insatisfação no âmbito da colocação de professores. Para alguns o problema na colocação de professores deriva do facto do sistema ser centralizado, ou seja, se houvesse uma descentralização esse problema não existiria.
Contudo, estou convicto que o problema é exatamente o contrário, ou seja, os problemas começaram a aparecer quando se deu alguma autonomia às escolas. Com a colocação nas plataformas de critérios de seleção como por exemplo: Dinamizou e participou em Projetos e Atividades, no âmbito dos Projetos Educativos dos AE/ENA (TEIP e/ou escolas com contrato de autonomia), nos últimos 5 anos letivos coloca-se em causa a justiça na colocação e a autonomia poderá resultar na colocação de amigos, enteados e conhecidos.
Como representante do Conselho Nacional de Educação, Vossa Excelência tem mais responsabilidades, devendo pugnar por uma colocação de professores mais justa e honesta, que respeite a graduação profissional (nota de final de curso + tempo de serviço).
Considera justo que um qualquer professor faça e tenha feito ao longo de muitos anos um enorme sacrifício, lecionando nas ilhas e continente deslocado de casa a muitos km, auferindo salários baixos para ganhar tempo de serviço, para depois ser ultrapassado por colegas menos graduados através de critérios muito pouco justos utilizados na “descentralização”?
Considera justo que um docente por ter apenas 25h de formação acreditada ultrapasse outro, que possui mais 5 ou 6 anos de serviço do que ele? Ou seja, uma simples formação de 25h qualifica mais um professor do que anos de experiência a lecionar em várias escolas e a trabalhar com os mais diferenciados alunos e níveis de ensino, assim como, nas mais diversas atividades cumprindo o projeto educativo da escola/agrupamento?
Mesmo critérios como a avaliação de desempenho e o desempenho de determinados cargos que à partida parecem critérios justos, não o são quando tais critérios não dependem unicamente do dinamismo e da qualidade do docente. A avaliação de desempenho é atribuída por cotas que muito dificilmente são atribuídas aos professores contratados por muita qualidade que os mesmos tenham demonstrado. A responsabilidade pela atribuição de determinados cargos é da total responsabilidade dos diretores das escolas e não do docente.
Sendo presidente do referido Conselho, peço que lute pela justiça e igualdade entre todos os cidadãos, através de uma colocação mais justa, o que sempre aconteceu quando esta era feita tendo por base apenas a graduação profissional do docente. O problema não é a centralização, o problema é precisamente o contrário: A TENTATIVA DE DESCENTRALIZAÇÃO.
Na expectativa de que o assunto exposto seja merecedor de análise por parte de V. Ex.ª, despeço-me com os mais respeitosos cumprimentos,
O Docente,
Jorge Rosa
