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Situações Que se Descobrem Depois do Concurso Feito

E já numa fase adiantada das colocações.
A falta de informação que sempre existiu com o concurso para 2014/2015 também foi um dos grandes problemas que afetaram os professores. Não foram apenas os erros das fórmulas, ou os subcritérios que tornaram este arranque do ano letivo um dos piores de que há memória.
Durante a fase de concurso nem a própria DGAE sabia responder às perguntas dos docentes e agora vão surgindo respostas “não oficiais” que poderiam mudar as opções dos docentes na fase de candidatura.
Ficam dois exemplos que me chegaram por mail
Depois de ter lido a legislação, para garantir que poderia concorrer à contratação de escola, aceitei o horário que obtive em BCE e posteriormente fiz a denúncia do mesmo. Telefonei para o CAT do Ministério para me certificar de que estava tudo certo e fui informada que o meu nome apenas seria retirado da RR, mas que me manteria nas listas da BCE das restantes escolas a que concorri. Insisti que não era isso que tinha lido na legislação, mas garantiram-me que, tendo aceite e denunciado o meu 1º contrato, me manteria nas restantes listas da BCE e apenas seria retirada da RR.

Sinceramente não foi esta a ideia com que fiquei da leitura da legislação. Pensei que apenas me restava a hipótese de concorrer às ofertas de escola que, para o grupo, devem começar a surgir lá para janeiro Será que consideram as listas de BCE como oferta de escola? Isto faz sentido? Fui eu interpretei mal? Ainda me disseram que posso concorrer às novas bolsas, aquelas cujas escolas se esqueceram dos grupos de recrutamento ou de abrir concurso… Será isto verdade ou será que me deram a informação errada?

Aqui depreende-se que qualquer colocação em BCE independentemente da duração do contrato ou do número de horas (tal como em Contratação de Escola) o docente é retirado definitivamente da Reserva de Recrutamento.
A denúncia de uma BCE dentro do período experimental impede apenas o docente de ser colocado na mesma escola da BCE mas não permite o regresso do docente à Reserva de Recrutamento.
O segundo mail é uma dúvida comum que tem levado a que os docentes se sintam prejudicados por não estar a ser possível obter uma melhor colocação em BCE
Mas quem fica colocado na Contratação Inicial e/ou Reserva de Recrutamento só poderá ficar colocado num horário em que seja possível o completamento do horário até ao limite das 6 horas de acumulação. Ou seja; quem ficou colocado na Reserva de Recrutamento com um horário de 18 horas apenas se mantém em concurso para as BCE para horários até 10 horas (4 horas para ter um horário completo + 6 horas que é o máximo permitido para acumulação) e quem apenas disse estar interessado em ficar colocado para intervalo de horários superiores a 15 ou 18 horas nunca mais será colocado pela BCE.
Gostaria que expusesse esta minha situação no seu blog por esta situação ser muito grave e objeto de um recurso contencioso, e na qual se encontram muitos contratados:
Uma vez que em várias listas de BCE estou em 1º e 2º lugares, estranhei na passada sexta-feira, dia 10, não ter sido notificada pela DGAE. Ontem de manhã, dia 13, decidi telefonar para cada uma dessas escolas para saber o que se tinha passado.
Fiquei absolutamente transtornada quando dois diretores me informaram que a docente que havia sido selecionada pela DGAE, para essas mesmas duas escolas, estava na 17ª posição da lista do grupo 200! E eu em 1º e 3º lugares!
 
Como isto é possível? Se estou dentro do meu período experimental, podia perfeitamente denunciar o contrato na escola onde me encontro colocada e aceitar a colocação da BCE!!
Mas a saga não acaba aqui…
Decido ir à DGAE, nessa mesma manhã, onde serenamente me informaram que a BCE só serve para efeitos de acumulação e completamento de horário para os docentes que ficaram em Contratação Inicial e em Reserva de Recrutamento! Ou seja, se um docente só concorreu a horários superiores a 15 horas na BCE, que foi o meu caso e de muita gente (na expetativa de conseguir horários razoáveis) e estando na reserva de recrutamento colocado com 12 ou mais horas, será automaticamente excluído pelo sistema, na medida em que não pode ter mais do que 26 horas. Continua na BCE mas nunca será chamado enquanto estiver colocado em RR.
Perguntei à senhora que me atendeu o seguinte: “Onde está escrito e qual a lei que definiu essa regra do jogo, desconhecida de muitos? Obviamente que os contratados tiveram interesse em concorrer a horários maiores, porque no momento em concorreram em setembro pela 1ª vez à BCE, pensaram (E BEM!) que poderiam ficar em BCE melhor colocados do que em RR!”
A senhora respondeu-me:”Professora, é a informação que me deram a nível superior”.
Arlindo, isto é gravíssimo e dantesco, pois quando concorremos à BCE ninguém sabia que essa seria uma das regras do jogo; isto é, qualquer contratado se soubesse disso teria concorrido também a horários pequenos para poder completá-los se ficasse eventualmente numa reserva de recrutamento!
Isto é de loucos, pois as regras do jogo da malfadada BCE não foram claras nem precisas desde o início, o que permitiu que a tutela alterasse e continue a alterar as regras quando considera conveniente! Onde é que está escrito e estabelecido que um docente colocado na CI e na RR não pode optar por um horário da BCE mais favorável, dentro do seu período experimental? O que aconteceu foi claramente um impedimento sem qualquer base legal e uma estratégia suja, por parte da tutela, de os docentes já colocados, independentemente do seu horário (completo ou incompleto, anual ou temporário), não poderem escolher livremente, dentro do prazo legal, o horário que melhor lhes convinha.
Portanto, decidi contatar o meu sindicato e agendar uma reunião com a advogada do contencioso, que logo de imediato me afirmou que todos os contratados na minha situação deveriam recorrer e interpor um recurso contencioso. Há que pôr um fim com dignidade, coragem e justiça a todo este processo!
Isto só será possível se a maioria dos contratados lesados levarem até às últimas consequências este processo horripilante e que causa repulsa, encetado pelo Ministério da Educação.
É fundamental não desistirmos e lutarmos pelos nossos direitos e pelo nosso futuro profissional!
Por isso, e por fim, faço-te um apelo: publica no teu blog, visto por mulheres de docentes, essa minha história, que não é fictícia… É bem real, infelizmente…
Um obrigada,
Vanessa Gomes
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