A Revolta dos Esquecidos – 4º e 6º Escalão

Com as recentes notícias sobre mais um congelamento de carreira em 2015 há um grupo de docentes que desde 2010 já devia ter progredido de escalão e ainda se mantém no mesmo escalão dessa altura.

Estou a referir-me aos docentes do 4º e do 6º Escalão que em 2010 completaram o tempo de serviço para progressão ao escalão seguinte e todos os demais requisitos, mas por a sua avaliação ter sido apenas de Bom ficaram impedidos dessa mudança de escalão porque até hoje ainda não foi publicada a portaria das vagas para a mudança ao 5º e ao 7º escalão.

Esta ainda é uma situação deixada mal resolvida por Isabel Alçada, que Nuno Crato também ainda não conseguiu resolver.

E à semelhança da decisão dos tribunais relativamente aos docentes do índice 245 que foram ultrapassados e que viram reconhecido o direito à progressão desde 2010, julgo que há matéria mais do que suficiente para que os docentes do 4º e do 6º escalão que não progrediram em 2010, por inépcia do MEC em não publicar a portaria das vagas de acesso ao 5º e 7º escalão, possam ter desfecho igual nos tribunais.

Um pequeno grupo de docentes pediu-me para abordar este assunto e perguntar quantos estarão nesta situação e que pretendam seguir com o processo para tribunal.

Não serão muitos, mas a pelo menos 50% deles eles deve ser reconhecida a justiça do direito à progressão ao 5º escalão e 33% ao 7º escalão, desde 2010 (foi definido que 50% dos docentes do 4º escalão com menção de bom poderiam subir ao 5º escalão e 33% dos bons subiriam do 6º ao 7º escalão).

 

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113 comentários

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    • Carla Ferreira on 11 de Outubro de 2014 at 16:13
    • Responder

    Eu estou nessa situação… E ando tão farta da prepotência dos nossos governantes que neste momento acho que qualquer falha, por pequena que seja, deve ser resolvida em tribunal.

      • pf on 11 de Outubro de 2014 at 21:21
      • Responder

      eu já coloquei o meu caso em tribunal mas ainda aguardo sentença

    • Fernanda Calado on 11 de Outubro de 2014 at 16:26
    • Responder

    E os que estão no 5º escalão desde 01/062009, com 2 avaliações de excelente e uma de muito bom e que têm, neste momento, 26 anos de serviço? Será que ficaremos congelados até fossilizarmos????

    1. eu estou no 6º desde 2004

    • ZEZE on 11 de Outubro de 2014 at 16:54
    • Responder

    E quem continua a 2 meses de mudar de escalão desde há 12 anos mas continua no 3º Escalão com 3 avaliações consecutivas de excelente?
    Que direitos têm mais o do 4º escalão do que alguém colocado no 3º escalão com 22 anos de serviço !!!
    Desculpem lá!
    Se existisse coragem deveria era reordenar-se isto tudo. Existem milhares de injustiças com pessoas que têm 2 anos de serviço de diferença e no entanto estão separadas por 3 escalões.
    Isso sim Arlindo deveria ser uma preocupação….porque, nestes 12 anos, ganhando mais 150 euros por mês conseguiram uma vantagem de mais de 20.000 euros em relação aos colegas sem qualquer justificação!!!

    1. Estou praticamente igual a ti. Contudo, a situação é diferente porque esses do quarto escalão cumpriram com todo o tempo de serviço, mas só não subiram porque o mec não publicou em 2010 a portaria das vagas.

        • pf on 11 de Outubro de 2014 at 19:39
        • Responder

        Arlindo os colegas do 245 que estavam há 4 anos, não passaram porque estavam dependentes da portaria das vagas também estão à espera . Só passaram os colegas do 245 mas que estavam há mais de 6 anos no 245.

        1. Sim, tens razão. Logo que possa acrescento o 6 escalão neste post.

          • pf on 11 de Outubro de 2014 at 19:52

          ok obrigada

          • pf on 11 de Outubro de 2014 at 19:58

          eu estou nessa situação no 6º escalão e fiz 4 anos de permanência em setembro de 2010 o meu caso está em tribunal mas ainda não tive sentença

          • m.elis on 11 de Outubro de 2014 at 20:19

          Tal como eu, estou no 6º, índice 245, com 4 anos de permanência feitos em novembro de 2010. E a tal portaria nunca saiu! Reclamei, com ajuda da advogada do sindicato, e a resposta foi de que assim que a carreira fosse descongelada, progrediria automaticamente! Estou à espera mas sentada!!! Portanto, há muitos esquecidos 🙁

        2. Mas com a previsão de mais um ano de congelamento é necessário que os tribunais se decidam sobre estes casos.

          • m.elis on 11 de Outubro de 2014 at 20:41

          Acho bem.
          Tal como os que estavam no 6º há mais de 5 anos viram o tribunal dar-lhes razão….

          Fui várias vezes ao sindicato, mas a causa a defender nessa altura não era a do 4ª e 6º escalões dependentes da portaria! Ficámos para trás e com o congelamento a esperança esfumou-se!

          Mas concordo que, devidamente aconselhados, metamos o mec em tribunal. Eu alinharia!

          • paulab20 on 13 de Outubro de 2014 at 12:30

          Eu também

          • pf on 11 de Outubro de 2014 at 20:57

          reclamaste para o MEC ou puseste em tribunal .
          Eu reclamei para o mEc e a resposta foi como a tua, mas coloquei o processo em tribunal ainda não tenho sentença

          • m.elis on 11 de Outubro de 2014 at 22:23

          Reclamei para o MEC

          • pf on 12 de Outubro de 2014 at 1:00

          reclama em tribunal atravès do sindicato processo coletivo

        • Zeze on 11 de Outubro de 2014 at 20:43
        • Responder

        Desculpa a situação é igual Arlindo.
        Em 12 anos todos teriam mudado de escalão e mais que uma vez.
        Ainda podemos somar, a isso, as bonificações de avaliação previstas no ECD. Quem as teve? fomos avaliados para quê?
        O próximo governo terá de reordenar toda a gente. Não faz sentido colegas “iguais” estarem separadas por escalões diferentes. É um absurdo.
        E lembro que isso aconteceu por questões de 2 dias ou por conjugações de diplomas….é injusto e estúpido

          • pf on 11 de Outubro de 2014 at 21:18

          Zeze se não fores avaliado de 4 em 4 anos mesmo que descongeles não progrides. Avaliação ´de uma coisa progressão é outra

      • pf on 12 de Outubro de 2014 at 20:50
      • Responder

      Quando descongelar faltam-te os mesmos 2 meses para mudar !!!!
      Estamos a falar de professores a quem não lhes falta tempo de serviço falta-lhes que o MEC faça sair uma portaria que regulamente as quotas de progressão percebeste. É muito diferente.

    • Daniel on 11 de Outubro de 2014 at 17:06
    • Responder

    Com as alterações nos escalões e congelamentos a carreira ficou uma salgalhada. Situem-me, o atual 4.° integra os professores que estavam no antigo 7.°, tudo malta com mais de 40 anos, certo?

      • ZEZE on 11 de Outubro de 2014 at 17:08
      • Responder

      Eu leciono desde os 20 anos de idade (consecutivamente) tenho 43 e estou no 3º escalão mas conheço muita gente assim!!!
      É UMA VERGONHA….

        • Nanda on 11 de Outubro de 2014 at 19:15
        • Responder

        Eu ainda não consegui chegar ao 3º, não mexo desde 2004, e tenho de levar sempre com as aulas observadas!!!

    • Guest on 11 de Outubro de 2014 at 18:01
    • Responder

    “… mas por a sua avaliação ter sido apenas de Bom ficaram impedidos dessa mudança de escalão porque até hoje ainda não foi publicada a portaria das vagas para a mudança ao 5º e ao 7º escalão.” Mas então? Quem teve Muito Bom e Excelente também continuou no 4º escalão! Não percebo qual a prioridade do 4º Escalão! Todos estão congelados! Há colegas que estão a um dia de mudar de escalão e ainda não mudaram!

    1. mas os casos que refiro completaram os 4 anos de permanência nesse escalão. Quem falta um dia não tem os 4 anos.
      Não está aqui em causa o congelamento da carreira, mas sim a susência de publicação de uma portaria que devia ser obrigação do MEC.

        • paulab20 on 13 de Outubro de 2014 at 12:20
        • Responder

        Eu fui ao meu Sindicato e vim de lá com a sensação de que nada fariam…Falaram-me de um processo em Tribunal e de um parecer que o Provedor de Justiça já proferiu a este respeito.Tenho esse parecer…

          • m.elis on 13 de Outubro de 2014 at 12:40

          paulab20, podes partilhar o parecer?
          Obrigada

          • paulab20 on 13 de Outubro de 2014 at 14:50

          Logo à noite partilho…

      • pf on 11 de Outubro de 2014 at 21:11
      • Responder

      Miguel nós não estávamos congelados em setembro outubro novembro e dezembro de 2010, só congelamos em janeiro de 2011, mas não progredimos porque embora tivéssemos os 4 anos de permanência no escalão não saiu, o MEc não fez sair a portaria que definia as quotas de progressão, percebeste?

        • Djô on 13 de Outubro de 2014 at 0:30
        • Responder

        Muito bem!!!

          • Maria Pereira on 16 de Outubro de 2014 at 17:51

          Subscrevo!!!!

    • Idalina Martins on 11 de Outubro de 2014 at 18:39
    • Responder

    Eu também sou uma das que desde 2010 continua no 4.º escalão devido à não publicação da dita portaria com as vagas. Nos últimos 5/6 anos as injustiças e a incompetência têm sido de tal ordem que, da minha parte, já nem merecem quaisquer comentários…

    • AOiveira on 11 de Outubro de 2014 at 18:59
    • Responder

    Sou mais uma delas! Fui avaliada (outra vez!) no ano passado e nem sei para quê… Já perdi a conta dos anos em que estou no 4º escalão

      • pf on 11 de Outubro de 2014 at 19:55
      • Responder

      Avaliação e Progressão são coisa diferentes foste avaliada de 4 em 4 anos não progrediste porque a progressão está congelada.

    • maria joão on 12 de Outubro de 2014 at 0:23
    • Responder

    Urge resolver esta injustiça.
    Completei o tempo de serviço no 4º escalão, em 22 de dezembro de 2010, onde ainda me encontro, tendo sido ilegalmente “congelada” antes do congelamento de 1 de janeiro de 2011. De acordo com o exigido pelo nº3 do Artigo 37º do DL nº75/2010, de 23 de junho, tive duas aulas assistidas, requisito exigido para a transição ao 5º escalão (note-se que, neste ano de 2010 – Apreciação Intercalar, os professores nesta situação mas que transitavam ao 5º escalão até 22 de junho, conseguiram-no, sem as ditas aulas assistidas). Solicitei, na altura, um pedido de esclarecimento, tendo obtido uma resposta anedótica, via postal, do Diretor-Geral dos Recursos Humanos da Educação (Mário Agostinho Pereira), na qual dizia e passo a transcrever “a portaria que irá regulamentar o regime de vagas de acesso aos 5º e 7º escalões ainda não foi publicada e, ainda que tivesse sido publicada, nada garantia à docente que uma vaga lhe fosse atribuída”. Ora, acontece que nunca foi publicada a dita portaria, o único requisito que não me poderia ser imputado, pois todos os restantes foram cumpridos pela minha parte. Neste momento, não posso contabilizar tempo de serviço no quarto escalão, pois já o cumpri todo em 22 de dezembro de 2010 e também não posso contabilizar tempo de serviço no 5º escalão, pois nele não estou integrada. Alguém que entenda de matemática, como o Ministro Crato, poderá dar algum esclarecimento, ou melhor ainda, resolver a situação? Tenho um dossiê com todos os documentos sobre esta situação, pronto para entregar em tribunal. Cheguei a contactar sindicatos mas, infelizmente, a única resposta que tive foi que estaria fora de questão ganhar o processo, devido ao orçamento retificativo de 2010.
    Estou disponível para avançar na luta que possa repor a justiça.

    1. pois a mim o sindicato integrou-me numa ação coletiva com outros casos que ainda não transitou em julgado. estou no 6ºescalão necessitava de que saissem as quotas de progressão para o 7ºescalão pois fiz os 4 anos de permanência no escalão em setembro de 2010 obtive a mesma resposta que a colega mas avancei para tribunal.

      • paulab20 on 13 de Outubro de 2014 at 12:28
      • Responder

      Concordo!

      • Maria Pereira on 13 de Outubro de 2014 at 20:30
      • Responder

      Estou na mesma situação Maria João.Peço que que me avisem e estou disponível para avançar para que se faça justiça!

      • Maria Pereira on 14 de Outubro de 2014 at 17:02
      • Responder

      Maria João,boa tarde!Não sei como a contactar mas mais uma vez estou também interessada e com urgência avançar na luta para que se faça justiça!

      • Pipoca on 23 de Julho de 2015 at 12:21
      • Responder

      Olá colega, eu estou numa situação idêntica, o que é que podemos fazer,ou o que fez, tribunal?

      • Pipoca on 16 de Agosto de 2015 at 17:22
      • Responder

      Colega , eu estou na mesma situação, e o pior é que estamos a perder tempo, devíamos ter mudado em 2010 e vamos perder todo este tempo… pode contar comigo se souber de alguma forma de tentar contestar.

    • Paula on 12 de Outubro de 2014 at 8:59
    • Responder

    Eu estou no 2º desde fevereiro de 2005, há quase dez anos que não mudo de escalão.

    1. eu já estou há mais de 10 anos no 6ºescalão, houve um primeiro congelamento depois descongelou eu fiz nessa altura 4 anos de permanência no 6ºescalão setembro de 2010 mas mesmo assim não progredi pois era necessário que o MEC fizesse sair as quotas não o fez assim não progredi tendo depois em Janeiro de 2011 ficado congelada a progressão, já fiz duas avaliações.

    2. a esses 10 anos tem que descontar o tempo congelado para progressão

    • pf on 12 de Outubro de 2014 at 12:02
    • Responder

    Arlindo não te esqueças de nós os do 6º escalão

    1. Já acrescentei no post o 6º escalão que é em tudo idêntico.

        • pf on 12 de Outubro de 2014 at 20:45
        • Responder

        obrigada

    • Ana Martins on 12 de Outubro de 2014 at 17:36
    • Responder

    Mas vai haver progressão para os excelentes e muito bom? Na minha escola tenho colegas a dizer que mudam ainda este ano pois não estão sujeitos a vagas por causa da nota da ADD

      • pf on 12 de Outubro de 2014 at 17:49
      • Responder

      que confusão colega está tudo congelado e não vai mudar em 2015.

        • ana martins on 14 de Outubro de 2014 at 11:23
        • Responder

        Também acho que sim, e que com em 2015 vai continuar congelado assim vão continuar. Mas o barulho que fazem começa a incomodar.

          • pf on 15 de Outubro de 2014 at 1:11

          por 2015 vamos continuar congelados não progredimos mas continuamos a de 4 em 4 anos 5º escalão 2 anos a fazer a avaliação para quando descongelarmos termos avaliação e progredirmos aí quem tiver os MB e E então pode antecipar 6 meses ou 1 ano a progressão conforme a nota obtida na avaliação mas é sempre preciso descongelar.
          O que aqui estAmos a comentar são as pessoas que antes do congelamento 1 de Janeiro de 2010 já tinham feito os 4 anos de permanênciA NO ESCALÃO E FORAM IMPEDIDAS DE PROGREDIR POIS ESTAVAM SUjEITAS A UMA PORTARIA QUE O mec NÃO FEZ SAIR QUANTO A MIM POR MÁ FÉ.

    • Ana Martins on 12 de Outubro de 2014 at 17:40
    • Responder

    Estes colegas só atingem o tempo de serviço (ou atingiriam) este ano por causa dos congelamentos. Pelo que tiveram que ser avaliados este ano outra vez por caus ada regra dos 6 meses e com AO.

    • Tomilho on 12 de Outubro de 2014 at 18:07
    • Responder

    Ora lá estão os professores do quadro com as suas lamúrias, haviam de ter o ordenado dos contratados com os mesmos anos de serviço que eles.Estão onde querem e bem lhes apetece e ainda refilam.Muitos deles nem acções de formação fazem por preguiça.A PACC devia ser feita a todos os professores do quadro de preferência aos empinados do nariz no 8º ou 9º escalão.Muitos deles nem um computador sabem ligar.Trabalhar com os alunos num projecto nem pensar.Os do secundário perseguem os alunos por centésimas e tramam a entrada dos alunos na universidade,Para quê uma escala de 0 a 20?Todos os alunos haviam de ser avaliados qualitativamente.A eterna competitividade própria dos ciclos terminais do nosso sistema educativo onde nunca se pôs em prática a inovação educacional trazida pelas ESES-

      • cassiopeia on 12 de Outubro de 2014 at 18:53
      • Responder

      Colega, desculpe mas não tem a mínima noção do que está a dizer!!! Fala em casos pontuais, e olhe que há poucos professores nos últimos escalões, pois os que puderam foram embora! E já agora digo-lhe que quando era contratada, tinha a verdadeira noção do que isso significava (contrato por um ano e sem direito a subsídio de desemprego!)

        • Casanova on 13 de Outubro de 2014 at 11:54
        • Responder

        eheheheh foram embora com indemnizações chorudas pagas com dinheiro dos contribuintes. Muitos estão nos quadros, não é porque gostam de ensinar, é porque estão à espera das rescisões.

          • pf on 13 de Outubro de 2014 at 18:51

          e tu estás à espera que os do quadro saiam para tu entrares para o quadro afinal queres o mesmo” mama” com colegas assim quem precisa de inimigos , são muito tristes…

      • pf on 12 de Outubro de 2014 at 19:47
      • Responder

      Tomilho só mereces uma resposta se os do quadro são assim maus porque ambicionas tu essa merda.
      Vai-te catar que deves estar com pulgas no cérebro se o tiveres.

    • cassiopeia on 12 de Outubro de 2014 at 18:25
    • Responder

    Estou nesta situação! 4º escalão desde 2004 e por não terem saído vagas continuo no 4º, apesar de já ter mais duas avaliações: uma de MB (consegui entrar nas cotas) outra de B por não conseguir entrar nas cotas (tive pontuação de Excelente). Estou no 26º ano.

      • pf on 12 de Outubro de 2014 at 19:51
      • Responder

      as quotas de que falas são as das menções da avaliação as quotas que estamos a falar no poste e que o MEC nunca fez sair, são as da progressão

        • cassiopeia on 12 de Outubro de 2014 at 22:01
        • Responder

        Sim, eu sei. Mas em 2010, ano em que poderia progredir pq estávamos descongelados, como estava sujeita às vagas oriundas do MEC (não quotas/cotas) que nunca foram publicadas, e pq só tive B na avaliação, fiquei “parada”, enqto os q obtiveram MB ou Excelente passaram diretamente para o 5º escalão. Ora, nós não tivemos culpa q o MEC fosse incompetente! As progressões nessa altura estavam DESCONGELADAS.

          • pf on 12 de Outubro de 2014 at 22:08

          Cassiopeia ninguém passou para o 5º com muito bom e excelente pois nessa altura 2010 o despacho não previa a passagem dos MB e Excelentes somente depois do congelamento essa regra se verifica
          assim temos os 4 anos de permanência no escalão mas não temos a portaria das vagas que o MEC deveria ter feito sair

          • cassiopeia on 12 de Outubro de 2014 at 23:27

          Lamento, mas estás enganado, pois para além de ter colegas que progrediram nessas condições, podes verificar que na altura o despacho regulamentar nº 2/2010, de 23 de junho, remetia para o artigo 37º do ECD que previa a passagem direta para que obtivesse MB ou Excelente.

          • pf on 13 de Outubro de 2014 at 0:36

          lê o 2/2010 e o art.37 do ECD 75/2010 de 23 de junho nada diz dos com MB e E passarem por estarem livres das quotas.
          Foi o ECD seguinte já depois do congelamento

          • Isa on 13 de Outubro de 2014 at 5:56

          Pf, a cassiopeia tem razão e tenho a certeza disso.
          No final de 2010, quem já tinha tido MB ou E no ciclo avaliativo anterior e tinha todo o tempo de serviço cumprido no 4º escalão (penso q no 6º seria igual) conseguiu progredir, pois nessa altura não havia congelamento. Quem só tinha tido B teria de aguardar pela publicação da tal portaria que iria determinar que 50% dos que tiveram B também progrediriam. A portaria nunca saiu. A lei não foi portanto cumprida para 50% dos avaliados com B do 4º escalão (para os do 6º a percentagem era menor). Ficaram congelados ainda antes do congelamento!

          • pf on 14 de Outubro de 2014 at 19:33

          obrigada até já me tinha esquecido disso

          • Maria Pereira on 17 de Outubro de 2014 at 0:09

          Certo,Isa mas com a não publicação da tal portaria…estamos aqui esquecidos!!!Os que passavam de setembro a dezembro.Não deixa de ser uma situação grave que a todos nós nesta situação nos deixa neste impasse.

          • cassiopeia on 13 de Outubro de 2014 at 10:48

          Realmente, relativamente à não dependência de vaga não estava estipulado no artigo 37º do ECD, mas no artigo 48º de DL 75/2010 (q estava em vigor na altura). Como podes verificar a passagem de escalãodo 5º para o 7º tb era direta para quem obteve MB ou E.

          • cassiopeia on 13 de Outubro de 2014 at 10:49

          Queria dizer “a passagem para o 5º e 7º escalões era direta…”

          • pf on 13 de Outubro de 2014 at 19:03

          Tens razão só que eu tive na avaliação anterior 9,2 mas tive Bom na final pois não pedi aulas assistidas no biénio de 2007/2009.

          • pf on 14 de Outubro de 2014 at 19:34

          obrigada

          • Maria Pereira on 17 de Outubro de 2014 at 0:14

          Sim pf,aqui é que está o erro do MEC,não ter publicado a portaria das vagas…Vamos continuar nesta situação???

    • pf on 12 de Outubro de 2014 at 19:42
    • Responder

    obrigada Arlindo

    • m.elis on 12 de Outubro de 2014 at 20:04
    • Responder

    Muito obrigada por ter acrescentado o 6º escalão.

    No final do seu post tem “………definido que 50% dos docentes do 4º escalão com menção de bom poderiam subir ao 5º escalão e 33% dos bons subiriam do 6º ao 7º escalão”.

    Onde é que posso encontrar essa informação?

        • maria on 12 de Outubro de 2014 at 22:35
        • Responder

        Este documento não é o original, pois não tem o preâmbulo completo nem a data de aprovação e de entrada em vigor… Pode, por favor, informar onde posso ver o documento que foi publicado oficialmente?

    • Guest on 13 de Outubro de 2014 at 0:25
    • Responder

    Boa noite.
    Eu também estou nesta situação. Nem sei desde quando estou no 4º escalão, já lhe perdi a conta, mas sei que, de acordo com a alínea b) do número 6 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro (Estatuto da Carreira Docente em vigor em 2010)
    “Os docentes que preencham o requisito de tempo de serviço no ano civil de 2010 podem progredir ao escalão seguinte da categoria desde que, cumulativamente, tenham obtido na avaliação de desempenho referente ao ciclo de avaliação 2007-2009 a menção qualitativa mínima de Bom e que, a requerimento dos próprios, seja efectuada, em 2010, uma apreciação intercalar do seu desempenho para efeitos de progressão e que a menção qualitativa obtida seja igual ou superior a Bom;”

    Na verdade, todos os professores que em 2010 preenchiam os requisitos, progrediram, exceto os do 4º e 6º escalão que, por invenção dos iluminados dos nossos pseudogovernantes, no novo estatuto (Decreto-Lei n.º 75/2010) inventaram as vagas para progressão nestes escalões. Para pouparem alguns euros ao orçamento, argumentaram que o novo estatuto tinha entrado em vigor a 1 de setembro de 2010, pelo que tínhamos que estar sujeitos às ditas vagas que, por “má-fé”, nunca chegaram a publicar. Eu cumpri todos os requisitos e por incompetência desses elementos que se
    consideram governantes, fui impedido de progredir para o 5º escalão, onde por
    direito, devia estar desde janeiro de 2011. Nota para os menos informados: o
    novo congelamento só se verificou por via do Orçamento de Estado de 2011 e esta
    situação é anterior.
    Fiz três requerimentos aos quais nunca obtive resposta; o meu advogado fez um recurso hierárquico, também não responderam. De acordo com o meu advogado, o processo está em Tribunal Administrativo que, neste “belo país”, mantém os processos em “banho maria” indefinidamente. É uma vergonha e como os nossos pseudogovernantes sabem muito bem como as coisas não funcionam, estão-se “marimbando para o zé povinho”. Infelizmente, neste “belo país”, os processos judiciais só avançam quando têm protagonismo mediático ou quando os amigos dessem mesmos pseudogovernantes estão envolvidos.
    Também não percebo o papel dos sindicatos que, perante uma situação tão evidente, se recusaram a defender os seus associados. Em minha opinião, temos sindicatos a mais e poucas “causas”.
    Li todos os comentários a este artigo e muitos colegas, sabem do que se trata, mas outros, além de não saber nada do assunto, participam por inveja, o que me parece deplorável. Se forem professores, pelas minhas filhas, espero que sejam mais competentes a lecionar.
    Obrigado ao Arlindo por abordar este tema e estou disponível para agrupar as iniciativas individuais.

    • Djô on 13 de Outubro de 2014 at 0:50
    • Responder

    Boa noite.
    Eu também estou nesta situação. Nem sei desde quando estou no 4º escalão, já lhe perdi a conta, mas sei que, de acordo com a alínea b) do número 6 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro (Estatuto da Carreira Docente em vigor em 2010)
    “Os docentes que preencham o requisito de tempo de serviço no ano civil de 2010 podem progredir ao escalão seguinte da categoria desde que, cumulativamente, tenham obtido na avaliação de desempenho referente ao ciclo de avaliação 2007-2009 a menção qualitativa mínima de Bom e que, a requerimento dos próprios, seja efectuada, em 2010, uma apreciação intercalar do seu desempenho para efeitos de progressão e que a menção qualitativa obtida seja igual ou superior a Bom;”

    Na verdade, todos os professores que em 2010 preenchiam os requisitos, progrediram, exceto os do 4º e 6º escalão que, por invenção dos iluminados dos nossos pseudogovernantes, no novo estatuto (Decreto-Lei n.º 75/2010) inventaram as vagas para progressão nestes escalões. Para pouparem alguns euros ao orçamento, argumentaram que o novo estatuto tinha entrado em vigor a 1 de setembro de 2010, pelo que tínhamos que estar sujeitos às ditas vagas que, por “má-fé”, nunca chegaram a publicar. Eu cumpri todos os requisitos e por incompetência desses elementos que se
    consideram governantes, fui impedido de progredir para o 5º escalão, onde, por
    direito, devia estar desde janeiro de 2011. Nota para os menos informados: o novo congelamento só se verificou por via do Orçamento de Estado de 2011 e esta
    situação é anterior.
    Fiz três requerimentos aos quais nunca obtive resposta; o meu advogado fez um recurso hierárquico, também não responderam. De acordo com o meu advogado o processo está em Tribunal Administrativo que, neste “belo país”, mantém os processos em “banho-maria” indefinidamente. É uma vergonha e como os nossos pseudogovernantes sabem muito bem como as coisas não funcionam, estão-se “marimbando para o zé povinho”. Infelizmente, neste “belo país”, os processos judiciais só avançam quando têm protagonismo mediático ou quando os amigos desses mesmos pseudogovernantes estão envolvidos.
    Também não percebo o papel dos sindicatos que, perante uma situação tão evidente, se recusaram a defender os seus associados. Em minha opinião, temos sindicatos a mais e poucas “causas”
    Li todos os comentários a este artigo e muitos colegas sabem do que se trata, mas outros, além de não saber nada do assunto, participam por inveja, o que me parece deplorável. Se forem professores, pelas minhas filhas, espero que sejam mais competentes a lecionar.
    Obrigado ao Arlindo por abordar este tema e estou disponível para agrupar as iniciativas individuais.

      • paulab20 on 13 de Outubro de 2014 at 12:26
      • Responder

      Acho que , se nos unirmos,vamos conseguir.Tenho o parecer do Provedor,podiamos escrever mais uma vez para pressionar…Os colegas do 245 conseguiram com união e persistência.

        • pf on 13 de Outubro de 2014 at 19:08
        • Responder

        eu também escrevi ao provedor mas podemos sempre faze-lo outra vez mas o caso só se resolve em tribunal aliás como aconteceu com os colegas `a mais de 5 anos do 245

        • Maria Pereira on 23 de Outubro de 2014 at 19:59
        • Responder

        Paulab20 já pedi por aqui, como nos vamos juntar e comunicar!!!Peço mais uma vez que isto não passe só de um “mero desabafo “e nada faremos em união.

      • pf on 13 de Outubro de 2014 at 19:07
      • Responder

      eu já comentei que eu coloquei o meu caso em tribunal através do meu sindicato mas que ainda não transitou em julgado pois o atraso em Lisboa é de cerca de 3 a 4 anos.

        • paulab20 on 20 de Outubro de 2014 at 14:46
        • Responder

        Quatro anos já passaram…

      • Maria Pereira on 15 de Outubro de 2014 at 12:23
      • Responder

      Colega Djó, gostei do que li e subscrevo na totalidade o seu comentário.Como disse e bem,estando nós lesados pela grave falha de não atribuição das quotas,remetem-nos para o “esquecimento”quando é muito claro a leitura da legislação em vigor em 2010!!!Estou também disponível para agrupar com os colegas na mesma situação e avançar para a resolução da injustiça a que fomos induzidos.
      PS:Como nos vamos comunicar?
      Obrigada Arlindo pelo reconhecimento do erro e pela ajuda prestada na publicação do post.

        • pf on 15 de Outubro de 2014 at 14:12
        • Responder

        meter uma ação em tribunal custa logo 500 euros fora advogado. Aconselho os colegas a unirem-se e atravès de um sindicato meterem uma ação coletiva pois assim o custo da ação e do advogado é suportado pelo sindicato foi o que eu fiz.
        Unam -se e lutem não se calem

          • paulab20 on 16 de Outubro de 2014 at 11:33

          Não acredito nada no sindicato.Quando fui â consulta do advogado ele ainda nem tinha ouvido falar deste caso…Estranho,não?Não consigo publicar aqui o parecer do provedor,mas posso transcrever se alguèm quiser..

          • pf on 16 de Outubro de 2014 at 17:50

          NÃO EXISTE UM SINDICATO EXISTEM MUITOS COMO JÁ DISSE O MEU CASO E DE OUTROS JÁ ESTÁ EM TRIBUNAL hÁ 2 ANOS E AINDA NÃO TIVE RESPOSTA POIS A DURAÇÃO DESTES PROCESSOS LEVA EM MÉDIA 3 ANOS FIZ UMA AÇÃO COLETIVA COM OUTROS COLEGAS ATRAVÉS DO MEU SINDICATO POIS SE FOSSE INDIVIDUAL E SEM O APOIO DO ADVOGADO DO SINDICATO SERIA INCOMPORTÁVEL PARA AS MINHAS POSSES.
          jÁ ESCREVI AO PROVEDOR ASSIM COMO CENTENAS DE COLEGAS O QUE DEU ORIGEM À RESPOSTA parecer que o provedou deu mas infelizmente não tem caracter vinculativo e portanto não dá em nada mas pudemos outra vez invadir a caixa do provedor

          • Maria Pereira on 16 de Outubro de 2014 at 20:05

          Boa noite pf.venho aqui todos os dias para ver o que já se conseguiu “resolver”…Por favor não vamos parar e vamos seguir com esta injustiça.A minha pergunta é:como nos comunicamos???NÃO VAMOS PARAR!!!

          • pf on 16 de Outubro de 2014 at 21:59

          Olá Maria Pereira se leste os meus comentários eu já disse o que fiz eu e uns quantos não sei bem quantos penso que 12 colegas na nossa situação tenho o caso em tribunal Vê por favor os meus comentários anteriores para não estar a repetir tudo acho que os colegas devem fazer o que acharem melhor eu como já escrevi ao procurador que me deu razão mas não é vinculativa avancei para tribunal primeiro sózinha quando procurei um advogado e me inteirei dos custos só para pôr a ação 500 euros mais o custo do advogado especialista em direito administrativo, pensei em recuar pois não podia com esses custos, então fui ao meu sindicato falei com a advogada e esta que já tinha outras pessoas com o mesmo caso falou-me numa ação coletiva e que os custos seriam suportados pelo sindicato e disse-me logo que as ações tinham em Lisboa o atraso de 3 anos mais ou menos, é assim que eu estou à espera da sentença.
          procurem, exijam dos vossos sindicatos ou então através de advogados privados podem escrever para o procurador mas vai ser mais do mesmo,
          mexam-se concordo que é uma injustiça, eu já me mexi há dois anos, não sou de ficar calada. Vejo é nos comentários muita confusão em relação à progressão e avaliação a a maioria das pessoas que aqui postam não fazem a menor ideia do que se está a falar e não falo dos inegúmeros tipo tomilho e casanova.

          • paulab20 on 20 de Outubro de 2014 at 14:45

          Eu já voltei a escrever na semana passada…

      • Maria Pereira on 16 de Outubro de 2014 at 18:23
      • Responder

      Djô,li o que escreveu e estou completamente de acordo!!!Estou na mesma situação e agradeço que desta vez não deixemos ficar a situação por resolver…Como vamos unir e comunicar entre nós?

        • paulab20 on 20 de Outubro de 2014 at 14:44
        • Responder

        Podíamos combinar ir num mesmo dia ao advogado do sindicato,todos na mesma data…

          • Maria Pereira on 21 de Outubro de 2014 at 9:42

          Bom dia paulab20.Penso que se deixarmos passar esta oportunidade de reclamarmos por se fazer justiça…nunca mais conseguiremos resolver o nosso problema.Por favor informem-me a que sindicato se referem…como…quando nos juntamos e onde…Deixem-me contacto!!!

          • paulab20 on 20 de Dezembro de 2015 at 21:44

          Vamos outra vez tratar deste nosso caso?Agora que temos novo governo pode ser que nem seja preciso haver tribunais..

    • paulo santos on 13 de Outubro de 2014 at 10:19
    • Responder

    idem aspas Eu estou nessa situação… E ando tão farto da prepotência dos nossos governantes que neste momento acho que qualquer falha, por pequena que seja, deve ser resolvida em tribuna

    • Peregrino on 13 de Outubro de 2014 at 11:06
    • Responder

    Lá estão os professores do quadro comas suas pieguicesO.O salário dos docentes devia ser ígual indenpendente do tempo de serviço.Um contratado com 4 anos de serviço faz o mesmo trabalho que um professor com 30 amos de serviço.Não se compreende que professores do 8º e 9º escalão que nem sabem ligar um computador tenham um salário brutal em relação a um contratado.Felizmente com os cortes a crista ficou mais baixa.Julgam-se os imperadores da sabedoria, muitos só tem apenas a licenciatura.Os contratados já são mestres e tem doutoramentos tem de aturar tipos com Alzheimer,

      • Casanova on 13 de Outubro de 2014 at 11:48
      • Responder

      eheheh alguns nem bacharel têm.

        • pf on 13 de Outubro de 2014 at 19:10
        • Responder

        E tu não tens nada na cabeça a não ser merda

        • pf on 13 de Outubro de 2014 at 19:20
        • Responder

        Temos bechamel

        • cassiopeia on 13 de Outubro de 2014 at 19:28
        • Responder

        Bacharel?! Se calhar queria dizer “bechamel”, e isso todos podem fazer: os bacharéis, os licenciados, os doutorados e até os catedráticos!! É uma questão de irem para a cozinha! E se calhar os da base da pirâmide terão melhores resultados!

      • pf on 13 de Outubro de 2014 at 19:13
      • Responder

      tu e o tomilho são dois gémeos separados à nascença que nunca vão chegar a ser do quadro pois não têm capacidade, se por ventura chegarem a pertencer a alguma escola serão expulsos do ensino cambada de ignorantes, vermes, filhos da puta.

      • pf on 13 de Outubro de 2014 at 19:19
      • Responder

      quem te diz que os do quadro não têm mestrados e doutoramentos,
      Onde tiraste o teu mestrado que equivale à minha licenciatura, mas em pior ?
      foi como o Relvas?
      Podes ser mestre, podes ser doutor, mas és muito burro nos comentários mostras a besta que há em ti.

      • cassiopeia on 13 de Outubro de 2014 at 19:23
      • Responder

      Que tal meter a cabeça na água fria para ver se consegue raciocinar direito?

        • pf on 13 de Outubro de 2014 at 22:46
        • Responder

        o melhor é o Peregrino meter a cabeça num balde de água fria mas não a tirar no espaço de 1h pode ser que morra afogado e assim já não diz mais nada remédio santo.

      • ana martins on 14 de Outubro de 2014 at 11:31
      • Responder

      Coitado julga-se o único com Doutoramento.
      Tenho uma licenciatura de 5 anos e não uma de 3+2, tirei um mestrado de 2 anos curriculares + 18m para a tese, fiz um doutoramento com um ano curricular e ainda tirei 2 anos de pedagógicas fora do curso + estágio.

      Chega-te? Não penses que só agora com Bolonha existem Mestres … e Doutores sempre os houve.

  1. aRLINDO E QUE TAL FAZERES UM POST COM ESCLARECIMENTOS SOBRE PROGRESSÃO / AVALIAÇÃO POIS PELOS COMENTÁRIOS MUITA GENTE NÃO SABE DO QUE FALA .
    Desculpa estar a gritar

      • Ana Martins on 14 de Outubro de 2014 at 11:33
      • Responder

      Apoiado, existe muita confusão na minha escola com aquela história do ciclo avaliativo vs progressão.

      • pf on 14 de Outubro de 2014 at 19:32
      • Responder

      E não estou a falar das bestas quadradas do peregrino do tomilho e casanova

    • Helena C on 13 de Agosto de 2015 at 19:37
    • Responder

    Estou no 6º, índice 245, com 4 anos de permanência feitos em novembro de 2010. E a tal portaria das vagas nunca saiu! Há dias disseram-me que deveria recorrer ao tribunal. Há algum colega na mesma situação que tenha tido no tribunal uma sentença favorável?

    1. Sei que o SPZN pediu os registos biográficos de todos os seus associados que se encontram nessa situação. O processo está bem encaminhado nos tribunais e a qualquer altura poderão pedir os nomes desses professores.

        • Helena C on 13 de Agosto de 2015 at 20:41
        • Responder

        Obrigada.

        • paulab20 on 20 de Dezembro de 2015 at 21:41
        • Responder

        Boa noite. Será que tem alguma informação recente sobre esta situação do quarto esclõ?Acha que podemos ter esperança.Será que vamos receber retroativos ou considerarão que atingimos os requisitos à data da publicação do despacho das vagas?

          • paulab20 on 8 de Fevereiro de 2016 at 0:07

          Boa noite
          Na publicação/resumo da reunião da FENPROF com o governo const que este assunto foi abordado.Alguém sabe qual foi a recetividade à questão?

          • paulab20 on 10 de Dezembro de 2016 at 21:28

          Alguém sabe mais alguma coisa deste assunto.Preenchi um formulário do sindicato que a Direção da minha Escola confirmou e veio a resposta negativa…

    • david on 17 de Novembro de 2014 at 8:10

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