Em dia de milhões,  mas mais logo explico.

Em alguns escolas do país estão neste momento a realizar-se os testes Intermédios de Português para os alunos do 2° Ano de escolaridade.

Consideram que estás provas deviam ser obrigatórias para todas as escolas?

Consideram que estes testes não fazem sentido de existir?

Qual a opinião que têm sobre a existência destes testes Intermédios?

Desta vez consta que nem faltou às aulas.

Os testes Intermédios têm inicio amanhã…

Estes testes são daquelas “coisas” que eu tenho como totalmente inúteis. Diz-se por aí que os testes intermédios do segundo ano servem como diagnóstico precoce e de intervenção pedagógica informada. Deve ter sido por isso que o programa do 2º ano está como está, um espetáculo. Os relatórios elaborados devem ter apontado para uma aumento da exigência e o rigor, que eram “poucos” e “carregaram” em cima das crianças…

Há outro tema que me intriga. Porque é que os professores “corretores” dos testes intermédios não têm os mesmos direitos dos “outros”. Porque é que a Norma 2 não os contempla? A responsabilidade é menor? O trabalho é similar, alem de que, são eles que os aplicam. Porque é que são tratados de maneira diferente?

Chegar-se a coisas destas.

Correio da Manhã (27-05-2015)

CCT ASSINADO PELA FENPROF MANTÉM-SE EM VIGOR

O Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) assinado pela FENPROF, em 2013, para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC) mantém-se em vigor. Portanto, não é verdade o que afirma a Fne em comunicado recente no qual optou pelo insulto gratuito e de mau gosto, falando em “atitude autista” da FENPROF, referência que deveria ter evitado, em respeito por quantos sofrem daquele complexo problema.

O CCT assinado pela FENPROF aplica-se a todos os docentes do EPC associados da FENPROF, bem como aos que (por vezes, em confronto com a entidade patronal que pretendia impor o CCT da Fne) optaram por este contrato.

Recorda-se que o contrato assinado pela Fne – organização que parece querer justificar as cedências ali realizadas com ataques dirigidos à FENPROF – impôs o aumento do horário de trabalho dos docentes, a desvalorização das suas carreiras e um novo bloqueamento das progressões, para referir apenas alguns dos problemas criados.

As consequências do aumento do horário de trabalho, por exemplo, fizeram-se logo sentir com o despedimento de muitos docentes dos estabelecimentos em que trabalhavam e constitui, até, uma ameaça para os docentes das escolas públicas, conhecido que é o recorrente aproveitamento que o governo faz das situações mais negativas para impor o que chama “convergência”. Tivesse a Fne aceitado dialogar com a FENPROF, como lhe foi proposto em devido tempo e, provavelmente, diferente seria hoje a situação de todos os docentes do EPC, incluindo a dos seus associados.

Será, porventura, por ter a consciência pesada que aquela organização veio agora a público insultar a FENPROF e mentir aos professores, seguramente preocupada com o facto de os associados dos sindicatos da FENPROF, bem como os que não se deixaram enganar, terem progredido na carreira e mantido os horários de trabalho, entre outros regimes, como os de faltas ou férias, por exemplo.

O CCT assinado pela FENPROF não caducou. Veremos quando e se isso chegará a acontecer. Quanto à estratégia negocial então desenvolvida pela FENPROF foi, não só responsável, como resultou de um permanente contacto com os professores através de reuniões e consultas diversas. A FENPROF neste, como em todos os processos, negociais ou reivindicativos, está sempre do lado dos professores, de forma responsável, opondo-se a quem apenas pretende desvalorizar a sua qualificada atividade profissional. E procura sempre, em cada momento, gerar convergências que ajudem a tornar ainda mais ampla a luta. Provavelmente a solidão da Fne em processos de luta como o da PACC, da Cambridge ou da municipalização, lutas que unem praticamente todas as organizações sindicais de docentes, exceto aquela, terá ditado esta sua tomada de posição num momento em que professores se unem novamente para contestarem o agravamento dos seus horários e a degradação das condições de trabalho, para exigirem um regime de aposentação que tenha em conta o desgaste a que estão sujeitos, bem como para se manifestarem contra a municipalização da Educação.

Em suma, o CCT do EPC assinado pela FENPROF continua em vigor. A FENPROF manterá toda a informação aos professores a este propósito e apela a que, nos casos em que as entidades patronais tentem aplicar normas de qualquer outro contrato, de imediato contactem o Sindicato da FENPROF da sua região.

A FENPROF reafirma que, mais importante que dividir é unir todos os professores em defesa dos seus direitos e dos seus legítimos interesses. É nessa causa que a FENPROF se empenha, como os professores reconhecem.

O Secretariado Nacional da FENPROF
26/05/2015

Público (26-05-2015)

Aos directores das escolas e aos delegados regionais de educação.

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Com um recado bastante forte para a Fenprof.

Há cerca de um ano a FNE e os seus sindicatos salvaguardaram os legítimos interesses laborais dos educadores e professores do Ensino Particular com o novo Contrato Coletivo de Trabalho então aprovado. O documento foi resultado de um intenso trabalho de negociação de um novo CCT para o Ensino Particular e Cooperativo, na sequência da sua denúncia pela Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

O acordo rubricado traduziu-se na salvaguarda da discricionariedade que resultaria da caducidade do anterior e consequente inexistência de regulação das relações laborais nos estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo.

Seguiu-se uma campanha de desinformação levada a cabo por outros e que um ano depois resulta com que 30 por cento dos professores deste subsistema fiquem agora desprotegidos e apenas regulados pelo Código do Trabalho.

Afinal, quem defende quem?

Reconhecendo que o novo acordo continha matérias que não correspondiam às nossas reivindicações, a verdade é que com o novo CCT os professores não ficavam à mercê das arbitrariedades patronais e ficavam salvaguardados em matérias tão relevantes como o desenvolvimento das suas carreiras, regulação de tempos de trabalho e relações laborais.

Numa manifesta campanha de desinformação, a Fenprof, sem se preocupar com as consequências que esta atitude autista determinava para os educadores e professores, incentivou os seus sócios e muitos outros professores a não aderir ao mesmo e teceu as mais duras críticas ao papel que a FNE desenvolveu em prol dos seus associados.

Volvido cerca de um ano e falhados todos os expedientes legais para adiar o inevitável, a Fenprof viu o seu CCT caducado este mês, com prejuízo irreparável para os seus associados e para muitos professores que foram atrás da ilusão vendida em campanhas insultuosas contra a FNE

Estão agora os educadores e professores não aderentes ao CCT da FNE, publicado em 15 de julho de 2014, desprotegidos e apenas abrangidos pelo Código do Trabalho com todas as consequências que isso determina. Nomeadamente a ausência de uma carreira e correspondentes remunerações, sem progressão; a não contagem do tempo de serviço para carreira; vencimentos arbitrários fixados pela entidade patronal; caminho aberto para a fixação de quarenta horas de trabalho semanal; banco de horas fixado pelo Código de Trabalho no estabelecimento e sem qualquer distinção entre componente letiva e não letiva; para além de muitos outros aspetos relativos às condições de trabalho.

A FNE não pode deixar de lamentar esta situação que conduziu os professores a um beco sem saída. Esta atitude irresponsável revela que a preocupação da Fenprof não foram os docentes, mas a contestação pela contestação.

As lutas e a contestação são importantes quando se traduzem em resultados positivos, não quando são estéreis e enclausuram os principais visados em redutos intransponíveis, como foi o caso.

E agora?

Porto, 25 de maio de 2015

Sem Princípios!