Nos últimos tempos o 1º ciclo tem andado “nas bocas do mundo”. Nem sempre pelas melhores razões… É bom “ver” que alguns sindicatos lhe começam a dar atenção…
(clicar na imagem)
Jul 19 2016
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Jul 18 2016
Esta pergunta é feita normalmente nesta altura e as regras para indicar os docentes para ausência da componente lectiva são inversas as regras para ordenar internamente os docentes da escola.
Em primeiro lugar são ordenados os QA/QE (todos os da escola e aqueles que regressem por força do fim das suas mobilidades) e só depois os QZP e os QA/QE que foram colocados na Mobilidade Interna do ano passado.
Em ambos os casos deve ser tida em conta a graduação profissional, sendo ordenados por ordem do mais graduado ao menos graduado em ambas as situações.
Os menos graduados e que não tenham componente lectiva são necessariamente candidatos à Mobilidade Interna na 1ª prioridade.
No entanto, um docente mais graduado tem preferência para ser candidato a ausência da componente lectiva, deixando assim lugar na escola para o docente mais graduado que estaria obrigado a concorrer.
Não se esqueçam que se pretenderem fazer uso desta preferência têm de o fazer por escrito o quanto antes.
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Jul 18 2016
clicar na imagem para ler o ofício circular 26/2016.
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Jul 18 2016
Agradeço a mudança de posição da DGAE.
E também é de enaltecer isso.
Depois de muito abordar este assunto aqui no blogue, eis que a DGAE vem esclarecer definitivamente a questão do tempo de serviço para quem pediu a meia jornada de trabalho.
Não há perda de tempo de serviço para efeitos de concurso, nem carreira!!
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Jul 18 2016
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Jul 17 2016
Publicado o novo Decreto Legislativo Regional que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/07/r.pdf”]
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Jul 17 2016
São pequenas coisas como estas que humanizam um pouco o sistema gigantesco dos concursos.
E merece reparo.
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Jul 16 2016
Eterna.
E mais tarde cantada por Sid Vicious, dos Sex Pistols.
Ontem à noite em Lisboa.
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Jul 15 2016
Venho pedir-lhe que aborde de novo este tema no seu blogue, para que se possa chamar a atenção sobre esta questão. Muitos professores estão a ser confrontados com a impossibilidade de aceder ao subsídio de desemprego porque as escolas estão a aplicar, ao seu estilo, o artigo 16.º do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, considerando que horário incompleto é trabalho a tempo parcial. Ora, o meu contrato não é a tempo parcial, mas resolutivo a termo certo e o trabalho parcial a nível da função pública apenas se aplica a pessoal do quadro que faça essa opção.O pior disto tudo é que há escolas que continuam a considerar os 30 dias, outras que só têm conta as horas letiva e outras as duas componentes.Há situações ridículas! Uma colega com horário de 8 horas tem 10 dias de trabalho declarados à SS e outra com 16 horas tem 8 dias declarados… Onde está a regra? Um docente com horário completo de 22 horas desconta 30 dias, outro que acumule 22 horas em várias escolas não consegue ter esse número de dias.Paula Nogueira
e-mail 2
Neste momento reina a anarquia total quanto a este assunto, cada escola faz como bem entende, como interpreta, como acha ou não justo. Algumas escolas deste país decidiram aplicar, para os docentes com horário incompleto, o disposto no ponto 4 do artigo 16º do Decreto Regulamentar 1-A/2011 de 3 de janeiro: “nas situações de contrato a termo parcial, de muito curta duração e de contrato intermitente com prestação horária de trabalho, é declarado um dia de trabalho por cada conjunto de seis horas”, com cálculos aritméticos ad libitum, o que faz com que um docente com 16 horas numa escola tenha declarados 22 dias mensais, mas outro numa outra escola mas com o mesmo número de horas tenha declarados 9 dias mensais, já para não falar da maioria de escolas que não está aplicar este decreto, o que faz com que um docente com 6 horas tenha declarados 30 dias mensais, mas um com 21 horas tenha declarados 15 dias mensais. Já se percebeu também que é impossível aplicar a regra referida no decreto à profissão docente, não só porque ao trabalho lectivo são acrescidos os tempos de trabalho não lectivo e de trabalho individual, como também um horário completo de um docente são 25 ou 22 horas, conforme se trate de docente de pré-escolar, ou 1º ciclo, ou de 2º, 3º ciclo e secundário. Assim sendo, nunca se poderão “contar as horas do horário” e por cada conjunto de 6 horas, contabilizar um dia; há que ter em conta a proporção do número de horas face ao horário completo.
Como pode um docente com 22 horas ter 30 dias de descontos e um com 21 horas ter 15 dias de descontos (como está acontecer)? Então se o docente com 21 horas acumulasse mais 6 horas numa outra escola, e segundo o disposto no decreto regulamentar 1-A, contabilizaria mais 1 dia por semana, mais 4 por mês, ou seja, teria 19 dias de descontos e trabalharia mais que um docente com 22 horas letivas com 30 dias de descontos. Há aqui uma grande confusão que carece ser esclarecida de uma vez por todas, até porque muitos de docentes estão já a requerer subsidio de desemprego e estas prestações estão-lhes a ser negadas em virtude deste facto.
Pessoalmente já contactei todos os organismos, desde Segurança Social, Ministério da Educação, Partidos Políticos, Primeiro-Ministro e Presidente da República.
Os dois últimos remeteram responsabilidades para o Ministério da Educação, mas até agora (desde abril), não há um esclarecimento público nem uma fórmula única a ser aplicada a nível nacional.
Trata-se de uma situação muito grave que carece de resolução urgente!
Clara Constantino
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Jul 15 2016
Viva… hoje é sexta (animação, um sinónimo,por aqui)!…
A pessoa criativa do mundo, muitas vezes, pode parecer estranha!… Quiçá, engraçada ou um pouco louca… Por vezes nem os seus amigos e familiares a compreendem… e até sentem vergonha… Mas às vezes ele pode criar um verdadeiro milagre… apenas a partir do lixo!…
A não perder, My Strange Grandfather, de 2011, de Dina Velikovskaya.
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Jul 15 2016
Estabelecimentos de educação ou de ensino públicos
Educação extra-escolar
Escolas europeias
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Jul 15 2016
Mais um trabalho elaborado por Alexandre Henriques na procura de respostas e mais perguntas…
Os dados recolhidos por inquérito online em maio último mostram que 24% dos encarregados de educação ajudam “sempre” os estudantes nas tarefas escolares, 31% ajudam “muitas vezes” e 40% ajudam “algumas vezes”. Note-se que o perfil destes encarregados de educação são pessoas com habilitações literárias superiores (79%).
O pico da ajuda aos estudantes situa-se no 1º Ciclo (100%), mantém-se entre os 96,9% e os 98,6% entre o pré-escolar e o 3º Ciclo e só baixa no Secundário (88%).
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Jul 14 2016
A Mobilidade Por Doença é permitida para os docentes que se encontrem com doença incapacitante ao abrigo do Despacho Conjunto A-179/89-XI, ou que tenham o cônjuge, o descendente ou ascendente também com doença incapacitante.
Apenas as doenças indicadas neste despacho são permitidas para o pedido da Mobilidade por Doença, os estados depressivos ligeiros ou os esgotamentos não se enquadram aqui.
Não sei se com esta informação vou desiludir muita gente, mas quase perdi a conta aos e-mails que recebi a perguntar-me por isso.
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Jul 14 2016
O Ministério da Educação emitiu uma nota em que informa que «centenas de docentes com juntas médicas pendentes já começaram a ser chamados».
«Até outubro, prevê-se que fiquem resolvidos perto de 500 casos que aguardavam decisão da junta médica da Região de Lisboa e Vale do Tejo – a área geográfica onde existem mais casos por resolver e onde se verificam os maiores atrasos», refere a mesma nota.
E conclui: «Para a seriação dos processos que aguardam análise, alguns desde 2014, será dada prioridade aos casos considerados mais prementes, como por exemplo, pedidos de regresso de licença sem remuneração por motivo de doença».
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Jul 14 2016
A aplicação está suspensa para procederem a algumas alterações. Não se sabe quando voltará a estar ativa. Esperemos que durante o dia de hoje volte…
ADENDA: Foi por pouco tempo que a aplicação esteve suspensa e já funciona normalmente.
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Jul 13 2016
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Jul 13 2016
Aberto o procedimento de mobilidade por doença da responsabilidade da Direção-Geral da Administração Escolar, a realizar numa só fase.
Despacho 9004-A/2016 de 13 de Julho
Mobilidade por Doença
Aplicação disponível até às 18.00h de Portugal Continental do dia 1 de agosto
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Jul 13 2016
Artigo n.º 67 n.º 2 alínea a).pdf
Artigo n.º 67 n.º 2 alínea b).pdf
Artigo n.º 67 n.º 2 alínea c).pdf
Artigo n.º 67 n.º 2 alínea d).pdf
Artigo n.º 67 n.º 2 alínea e).pdf
Artigo n.º 67 n.º 2 alínea f).pdf
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Jul 13 2016
Basicamente é uma junção de escolas do pré-escolar com escolas do 1º Ciclo.
E em cada uma dessas escolas haverá um coordenador de estabelecimento que terá o mínimo de 10 horas para esse cargo e não terá turma atribuída.
Um bom exemplo que devia ser seguido no continente.
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Jul 13 2016
Resultados da 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário já foram divulgados. Dos oito exames com mais inscritos, foi a História A que correu pior: média nacional não passou dos 9,5.
Nesta quarta-feira é dia de os alunos portugueses saberem os seus resultados nos exames nacionais do ensino secundário. Em 22 disciplinas alvo de prova, 14 apresentam piores classificações médias do que no ano passado, sete melhoram e uma fica igual.
Vamos por partes. A média de Português (mais de 58 mil alunos fizeram o exame) baixou de 11 valores para 10,8 (numa escala que vai até 20) e a de Matemática A (quase 33 mil avaliados) de 12 para 11,2. Isto tendo apenas em conta os alunos internos (aqueles que frequentaram a escola ao longo de todo o ano 2015/2016), que são a esmagadora maioria dos avaliados.
Já Biologia e Geologia, outro dos exames com muitos inscritos, importante para aceder a muitos dos disputados cursos superiores de Saúde, melhora: a nota média passou de 8,9 para 10,1 valores.
Filosofia baixa ligeiramente, de 10,8 para 10,7. Enquanto a Física e Química os estudantes saíram-se melhor este ano: a média passou de 9,9 para 11,1 valores.
Continuando a olhar para o conjunto das oito provas com mais alunos inscritos, o melhor resultado global está no exame de Matemática Aplicada às Ciências Sociais (cerca de 7600 alunos): 11,4 valores de classificação média, contra, ainda assim, 12,3 no ano lectivo passado.
História A (com cerca de 14 mil inscritos) apresenta-se com o pior resultado nacional, das oito disciplinas com mais alunos: 9,5 valores, apenas, menos 1,2 do que no ano passado.
As classificações obtidas pelos alunos autopropostos (aqueles que fizeram exame mas não frequentaram a escola ao longo do ano, pelo menos até ao fim do ano) são, como acontece todos os anos, mais baixas em todas as “cadeiras”.
Os exames do ensino secundário servem para concluir esta etapa da vida escolar (contam apenas 30% para a nota final de cada disciplina do ensino secundário) sendo também usados como provas de ingresso ao ensino superior (cada instituição de ensino superior define que provas de ingresso exige e quais as notas mínimas que os candidatos a alunos devem ter).
Os dados fornecidos nesta quarta-feira pelo Ministério da Educação mostram feitas as contas às notas no exame e às atribuídas pelos professores ao longo do ano, foi a Matemática A que mais alunos não conseguiram o suficiente para passar: a taxa de reprovações foi de 15% entre os alunos internos, mais 4 pontos do que no ano lectivo passado.
Em relação a 2014/15 foram mais os alunos inscritos na 1.ª fase de exames (352.301, contra cerca de 344 mil) e menos os que faltaram (6%, menos um ponto percentual do que há um ano).
A 2.ª fase dos exames arranca para a semana, dia 19. Destina-se, por exemplo, a quem não tenham obtido aprovação na 1.ª fase ou a quem quer tentar uma melhoria de nota.
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Jul 13 2016
Depois de um alargamento no prazo em 24 horas.
E que existe uma operação essencial para se manterem em concurso.
E só ficam em concurso para a Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento se colocarem a vossa palavra chave no fim de tudo.
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Jul 13 2016
Teoricamente livres, usamos a nossa liberdade para permitirmos que nos condicionem. Tudo é mercadoria, educação inclusa. Preferimos estar sujeitos a mecanismos de controlo social a criar mecanismos de oposição ao sistema e de desenvolvimento de outro tipo de desejos: o desejo de visitar a vida, de cooperar com os outros.
Os sistemas de educação deixam as nossas crianças sem tempo para serem crianças. Porque lhes definimos rotinas e obrigações segundo um modelo de adestramento que ignora funções vitais de crescimento. O ritmo de vida das crianças é brutalmente acelerado segundo o figurino errado de vida que a sociedade utilitarista projecta para elas. Queremos que elas cresçam depressa. A pressa marca tudo e produz ansiedade em todos. Não lhes damos tempo para errar e aprender com os erros, quando o erro e a reflexão sobre ele é essencial para o desenvolvimento dos jovens. É a ditadura duma sociedade eminentemente competitiva e utilitária, mas pobre porque esqueceu a necessidade de formar os seus, também, pelas artes, pela estética e pela música.
Muitos dizem que temos a geração mais preparada de sempre. Mas será que temos? Ou será que temos, tão-só, uma geração com uma relação elevada entre o número dos seus elementos e os graus académicos que obtiveram? E preparada para quê? Para responder ao “mercado” ou para responder às pessoas? É que há uma diferença grande entre qualificar e certificar, preparar e diplomar.
(clicar na imagem) in Público
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Jul 12 2016
Texto enviado por Duarte Ribeiro que denuncia o tratamento desigual entre docentes e Técnicos Especializados no que respeita à contagem do tempo de serviço.
Ainda reina nas escolas alguma confusão em relação à contagem do tempo de serviço. Para as colocações nos vários grupos de recrutamento o entendimento é um e correto, mas para os Técnicos Especializados é outro (incorreto pois, na minha opinião, não respeita a Lei).
Mas porquê não respeitar a lei? Porquê esta agitação toda? Porque não somos considerados professores? Não damos aulas, não lidamos com alunos, não fazemos vigilâncias de exames, trabalho de Escola, Direção de Turma, Diretores de Curso, Acompanhamento de Estágios, Visitas de estudo? Sim fazemos tudo isso.
Deixo mais uma questão que gostava de ver respondida por alguém de direito
…Se somos profissionalizados, lecionamos aulas e todos os serviços mencionados atrás, porque não somos considerados professores? Porquê é que não somos remunerados pelo índice 167, não temos direito a entrar nos quadros e o nosso tempo de serviço não retroage ao dia 1 de setembro? Existem alguns colegas que estão destacados como “Técnicos” em diversos serviços, como por exemplo Segurança Social, DGAE, DGeste e outras entidades e continuam a ser professores tendo direito ao respetivo vencimento bem como à contagem do tempo de serviço.
Com isto tudo a discriminação continua…seria necessário repor a igualdade e a legalidade pois o grupo 530 está a ser severamente prejudicado. A área da mecanotecnia anteriormente tinha dois grupos de recrutamento que foram inseridos no grupo 530. A partir de 2006 e com a junção de várias áreas no mesmo grupo, verifica-se que os professores de Mecanotecnia são contratados como Técnicos Especializados…Já é tempo de repor a legalidade e dar a estes docentes o mesmo tratamento e as mesmas oportunidades. Esta situação seria facilmente resolvida se se voltasse a separar os vários grupos ou então que se criem novos grupos.
Duarte Ribeiro, Professor
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Jul 12 2016
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Jul 12 2016
Após homologação por parte da Direção da EPM-CELP, estão publicadas mais abaixo as listas definitivas de ordenação de candidatos admitidos e as listas definitivas de candidatos excluídos para os horários colocados a concurso dos seguintes grupos de recrutamento: 100, 110, 120, 300 (320), 330, 520, 620 e 910.
AVISO DE ABERTURA N.º 1/2016
GR 100 – H1
Lista Definitiva de Ordenação de Candidatos Admitidos
Lista Definitiva de Candidatos Excluídos
AVISO DE ABERTURA N.º 2/2016
GR 100 – H2
Lista Definitiva de Ordenação de Candidatos Admitidos
Lista Definitiva de Candidatos Excluídos
AVISO DE ABERTURA N.º 3/2016
GR 110 – H1
Lista Definitiva de Ordenação de Candidatos Admitidos
Lista Definitiva de Candidatos Excluídos
AVISO DE ABERTURA N.º 4/2016
GR 110 – H2
Lista Definitiva de Ordenação de Candidatos Admitidos
Lista Definitiva de Candidatos Excluídos
AVISO DE ABERTURA N.º 5/2016
GR 120 – H1
Lista Definitiva de Ordenação de Candidatos Admitidos
Lista Definitiva de Candidatos Excluídos
AVISO DE ABERTURA N.º 6/2016
GR 300 (320) – H1
Lista Definitiva de Ordenação de Candidatos Admitidos
Lista Definitiva de Candidatos Excluídos
AVISO DE ABERTURA N.º 7/2016
GR 330 – H1
Lista Definitiva de Ordenação de Candidatos Admitidos
Lista Definitiva de Candidatos Excluídos
AVISO DE ABERTURA N.º 8/2016
GR 520 – H1
Lista Definitiva de Ordenação de Candidatos Admitidos
Lista Definitiva de Candidatos Excluídos
AVISO DE ABERTURA N.º 9/2016
GR 620 – H1
Lista Definitiva de Ordenação de Candidatos Admitidos
Lista Definitiva de Candidatos Excluídos
AVISO DE ABERTURA N.º 10/2016
GR 620 – H2
Lista Definitiva de Ordenação de Candidatos Admitidos
Lista Definitiva de Candidatos Excluídos
AVISO DE ABERTURA N.º 11/2016
GR 910 – H1
Lista Definitiva de Ordenação de Candidatos Admitidos
Lista Definitiva de Candidatos Excluídos
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Jul 12 2016
Foi publicado hoje a Nota Informativa nº 14 / IGeFE / DGRH / 2016 que orienta as escolas para o pagamento da caducidade de contrato.
Coitados dos serviços se não houvesse quem os orientasse.
E ainda há quem clame por autonomia?

NOTA: link na nota informativa actualizada dia 13/07/2016 com a inclusão no número 1 do termo “certo/incerto”
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Jul 12 2016
A classificação média na prova de Português foi de 57%. A Matemática não passou dos 47%.
Depois do ano negro de 2013, a média do exame de Matemática do 9.º ano voltou a descer, com os alunos a registar o segundo pior resultado de sempre em 12 anos de provas finais neste nível de escolaridade. A média foi de 47 numa escala de 0 a 100. Em 2013 tinha sido de 43. Já na prova de Português, a média mantém-se em terreno positivo (57), embora tenha descida por comparação ao ano passado (58).
Os exames contam 30% para a nota final dos alunos e por isso os seus resultados não são em geral determinantes para se passar ou chumbar de ano. As pautas, que foram afixadas nesta terça-feira nas escolas, reflectem a média das notas internas (dadas pelos professores) e dos resultados obtidos nos exames. Dos cerca de 91 mil estudantes que fizeram o exame de Matemática, 34% ficaram retidos nesta disciplina, mais dois pontos percentuais do que em 2014. A Português registou-se a situação inversa: 8% de chumbos contra os 10% registados em 2015.
Estes resultados são conhecidos depois de, na semana passada, se terem multiplicado as declarações de regozijo, sobretudo de ex-governantes, por os dados relativos a 2014/2015, então divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência darem conta de uma redução substancial dos chumbos pelo segundo ano consecutivo.
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Jul 12 2016
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Jul 12 2016
Sobre a dúvida que aqui coloquei de como seriam colocados os professores que manifestaram interesse em horários completos ou incompletos de Apoios Educativos no 1º ciclo resolvi ligar para a DGAE para perceber quem poderia ser colocado nos horários entre 22 e 24 horas que não se encontram em concurso no dropdown das preferências, visto que a aplicação assume os mesmos intervalos que para os restantes grupos de recrutamento (Completo, 15 a 21 horas e 8 a 14 horas).
Foi-me garantido que o algoritmo informático irá considerar que quem escolhe o intervalo 15 a 21 horas também poderá ficar colocado na margem 15 a 24 horas nos apoios do 1º ciclo.
O meu receio e o de muitos é que quem fizesse a opção apenas por horários completos pudesse ser colocado em horários entre 22 e 24 horas, mas isso não irá acontecer.
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Jul 11 2016
A pergunta mais comum de quem concorre ao 1º ciclo, é saber se a resposta sim no campo 5.1.6.3., não colocando intervalos de horários inferiores a horário completo, implica estar em concurso a todo o número de horas para os apoios educativos no 1º ciclo.
A pergunta do campo 5.1.6.3. Manifestação de disponibilidade de colocação em horários completos e incompletos de apoio educativo é a seguinte:
Os candidatos que manifestem interesse por serem colocados em horários incompletos dos Apoios Educativos no 1º ciclo passam a ter disponível na manifestação de preferências os 3 intervalos de horário em concurso (completo, 15 a 21 horas e 8 a 14 horas). No entanto um horário entre 22 e 24 horas no 1º ciclo já é incompleto e não se encontra nos intervalos de horário em concurso. Mas isto é apenas um aparte meu.
No caso do candidato dizer que não tem interesse em horários de Apoio Educativo então deixam de aparecer estes 3 intervalos de horário, passando todos os horários a ser completos.
Assim, a lógica é que apenas podem ser colocados nos intervalos de horários que escolherem.
E se disserem sim à pergunta do campo 5.1.6.3. e apenas colocarem horários completos não devem obter colocação em horários inferiores a 25 horas.
Mas como existe um hiato no intervalo de horários entre as 22 e as 24 horas não garanto muita coisa.
E quem devia esclarecer isto seria a própria DGAE para não restarem quaisquer dúvidas.
Mas podem deixar aqui a vossa interpretação e caso tenham resposta oficial da DGAE a deixem na caixa de comentários.
Na oferta de horários, nos grupos de recrutamento do 3.º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário para o(s) qual(ais) se candidatou, deverá indicar se deseja manifestar preferências para Escolas de Hotelaria e Turismo e Escolas Militares de Ensino, no âmbito dos Protocolos celebrados entre o Ministério da Educação e o Turismo de Portugal, I.P. (EHT) e Ministério da Defesa.
Os candidatos só serão colocados nas Escolas de Hotelaria e Turismo e Escolas Militares de Ensino, se indicarem expressamente essa intenção na página da graduação e mencionarem, no(s) respetivo(s) quadro(s) de preferências, o(s) código(s) dessa(s) escola(s). Ao indicarem o código de uma EHT ou de uma EME o intervalo de horário é assumido de acordo com o número de horas a que o horário corresponde. De igual modo, a duração do horário é fixada como anual.
Chama-se a atenção de que, quando indica o código de um concelho ou de um quadro de zona pedagógica, não está a manifestar preferência por uma EHT/EME que se localize nesse concelho ou nesse quadro de zona pedagógica.
Chama-se a atenção igualmente a atenção que, caso seja opositor ao grupo de recrutamento de código 110 – 1.º Ciclo do Ensino Básico, deve expressar claramente se pretende ser colocado em horários, completos ou incompletos, de Apoio Educativo.
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Jul 10 2016
Neste momento já não sabemos mais o que fazer e no fundo estamos a tentar divulgar o mais possível a nossa situação para que alguém nos dê alguma ajuda em tentar resolver este grande problema….O colégio funciona em contrato de associação a partir do 3º ciclo e em privado apenas no 2 º ciclo, parece algo estranho mas se ler a carta abaixo vai perceber o porquê.Uma vez que não foram atribuídas turmas no 7 º ano , os 42 alunos repetentes ficaram sem escola , e os 70 que iriam frequentar o 7º também.Neste momento são pelo menos 110 alunos sem saber para que escola são transferidos , uma vez que as 3 escolas públicas não os podem receber.Já fizemos tudo o que está ao nosso alcance, emails para a DGESTE, Secretaria de Estado Adjunta, Pedido de audiência à Câmara Municipal e nada. Não obstante ter sido afirmado no Conselho Municipal de Educação que existiriam 4 turmas para o 7º ano.2º feira os encarregados de educação terão de transferir os filhos e neste momento só nos resta a ajuda das redes sociais e da comunicação social.Muito obrigadaP’APCSANúria PerezPresidente
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Jul 09 2016
junto enviamos o Ofício enviado pela Provedoria da Justiça para a DGAE, a propósito da contagem de tempo de serviço no grupo de recrutamento 120 – Inglês e habilitações.Conforme se pode verificar, a Provedoria da Justiça deu-nos razão quanto a algumas das exigências constantes da petição, até no ponto que referimos quanto à necessidade da qualidade no ensino:1) Do regime jurídico descrito resulta claro que os docentes que já possuíam habilitação para os grupos de recrutamento 110, 220 ou 330 só adquiriram a qualificação profissional para o grupo de recrutamento 120 após o preenchimento dos requisitos previstos na aludida Portaria, designadamente após a conclusão da formação complementar ali prevista. Assim, o tempo de serviço relevante para efeitos de graduação no grupo de recrutamento 120 só pode ter por referência o momento em que foi adquirida a qualificação para esse grupo. Só deste modo é cumprido o artigo 11.º do Decreto-Lei n.o 132/2012.
2) A tanto não se opõe a norma contida no artigo 9.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 176/2014, nos termos do qual “Quando a qualificação profissional tenha sido adquirida nos termos do n.o 1, a classificação profissional para o grupo de recrutamento 120 corresponde à classificação que o docente detém no grupo de recrutamento 110, 220 ou 330”. Na verdade, esta norma assume-se como especial quanto à definição do que, nestas situações, se deve entender por “classificação profissional”, designadamente para efeitos de graduação: nestes casos, a classificação reportar-se-á não à formação complementar (até porque a classificação desta nem sempre é quantitativa, podendo ser apenas qualitativa 4), mas à formação de base que conferiu qualificação para os grupos 110, 220 ou 330. Nada se dispõe, nesta norma, quanto ao tempo de serviço relevante para efeitos de graduação, pelo que vale a regra geral segundo a qual tal fator afere-se por referência ao momento em que o docente adquiriu qualificação profissional para o grupo a que se candidata. E esse momento, no caso a que nos reportamos, é aquele em que ficam reunidos os requisitos previstos na Portaria n.o 260-A/2014.3) A bonificação que o mesmo preceito confere ao serviço docente prestado após a qualificação profissional pretende traduzir a maior relevância que é reconhecida àquela atividade quando desempenhada por docentes detentores de melhores habilitações, ou seja, maior preparação para o seu exercício.
Agradecíamos a divulgação deste texto e do ofício que enviamos em anexo, pois parece-nos que a tão polémica petição e nossas exigências têm fundamento legal.
Cumprimentos,
O grupo de docentes Mestres em Ensino de Inglês e de Língua Estrangeira no Ensino Básico e Licenciados em Ensino de Português e Inglês no Ensino Básico, com estágio pedagógico supervisionado na língua e ciclo em apreço.
O documento em pdf pode ser consultado aqui.
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