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Out 10 2017
Aprovação do Regulamento do Programa Escola Segura
Foi publicado, hoje, em Diário da República a aprovação do Regulamento do Programa Escola Segura através do Despacho n.º 8927/2017.
O Programa Escola Segura, enquanto iniciativa conjunta das áreas governativas da Administração Interna e da Educação, tem como finalidade prioritária assegurar amplas condições de segurança a toda a comunidade escolar, seja através da melhoria da eficácia dos meios humanos e materiais existentes para esse fim, seja, também, pela adoção de metodologias de prevenção primária e secundária das situações de risco presentes no quotidiano de todos os que integram essa comunidade.
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Out 09 2017
Parecem-me Correctos os Números da Fenprof
… porque a base do seu trabalho é semelhante ao meu e também cheguei a um número muito semelhante.
Fenprof acusa Governo de, ilegalmente, não ter aberto 713 vagas de quadro
A Fenprof acusou hoje o Ministério da Educação de não ter aberto 713 vagas de quadro, exigindo agora a “reparação da ilegalidade” por parte da tutela, que diz que vai analisar a lista dos docentes excluídos remetida pelos sindicatos.
Depois de a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) terem autorizado a divulgação da listagem de professores que reuniam as condições para abertura de vagas no concurso de vinculação extraordinária, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) veio hoje defender que na sua análise desses documentos detetou 713 vagas em falta.
“Isto é, há mais 713 docentes que, de acordo com o levantamento efetuado, reuniam os requisitos que davam origem a vaga no CIE [Concurso de Integração Extraordinário] e que não foram considerados pelo Ministério da Educação para esse efeito”, defende a federação sindical em comunicado.
No comunicado, a Fenprof precisa que o maior número de vagas por abrir se registam nos grupos de recrutamento de 1.º ciclo do ensino básico (274) e educação especial (82).
A federação enviou hoje um ofício ao Ministério da Educação (ME) com a listagem dos 713 docentes que considera que deviam ter sido integrados nos quadros no último concurso de vinculação extraordinária.
“A confirmar-se, como tudo indica, que, em desrespeito pela lei, não foram criadas 713 vagas, a Fenprof, no ofício dirigido ao ME, considerou indispensável a marcação de uma reunião na qual se efetue o apuramento final das vagas em falta e se estabeleça a forma de, ainda no corrente ano letivo, com produção de efeitos a 01 de setembro de 2017, esta ilegalidade ser reparada”, lê-se no comunicado.
Questionado pela Lusa, o ME reiterou que as vagas abertas à data do concurso foram as que respeitavam os requisitos determinados para o efeito, mas assegurou que vai analisar a informação remetida pelos sindicatos.
“O ME recebeu a lista com os 713 nomes de docentes remetidos pela Fenprof, que analisará como faz com todos os documentos remetidos pelas estruturas sindicais”, refere a nota enviada à Lusa.
O ME recorda que para a abertura de 3.019 vagas no concurso de vinculação extraordinária foram tidos em conta os professores que até 31 de agosto de 2016 contabilizavam 4.380 dias de tempo de serviço, tinham cinco contratos de trabalho a prazo nos últimos seis anos no ensino público, incluindo um contrato anual e completo em 2016-2017.
Quando foram conhecidas, em maio, as listas provisórias de colocação de professores, a federação sindical dos professores alertou que poderiam ser cerca de 800 as vagas para integração nos quadros que teriam ficado por abrir, tendo em conta as regras que o ME tinha criado para esse concurso e publicado na portaria de vagas.
A Fenprof defendeu que só pela comparação de duas listas de professores – aquela que a federação elaborou e a lista oficial da DGAE referente ao concurso – seria possível determinar o total de vagas que ficaram por abrir indevidamente, segundo os sindicatos.
Notícia no site da Fenprof aqui.
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Out 09 2017
E Porque Não o ME Criar o Seu Próprio Sistema de Dados das Escolas?
Chegou-me recentemente esta queixa enviada À Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) sobre uma suspeita de intrusão na plataforma GIAE por parte do Administrador Local.
Para além do GIAE existe também o INOVAR que trabalham para as escolas nesta área.
Com a nova Lei da Proteção de Dados que entra em pleno vigor em Maio de 2018 muitos serão os problemas que vão existir com estas empresas que colaboram com as escolas.
Ainda hoje em Aveiro muito se falou disto e as escolas (em especial as direcções) vão ter responsabilidades acrescidas sobre os dados que publicam, quer no espaço escolar quer no seu site oficial.
Já aqui se falou sobre a diretiva europeia e sobre as novas regras dos dados pessoais a seguir pelas escolas… e toda a comunidade educativa.
Maio de 2018 está aí perto e ainda muito falta fazer para as novas regras serem plenamente integradas nas escolas.
E não podia o ME criar o seu sistema de dados substituindo-se às duas empresas mais conhecidas no mercado?
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Out 09 2017
Sete anos (no Tibete) CONGELADO e cheio de frio…
Esperava, um dia, ver o sorriso nas faces de tantos e tantos colegas quando ouvissem ou lessem a boa nova do descongelamento da carreira docente. Só o esperaria se fosse inocente, se a vida não me tivesse provado, vezes sem conta, que nem as boas notícias são tão boas como as imaginávamos.
O que vem por aí não traz nada de novo. Nada que não se estivesse à espera. Numa carreira, que nada mais é que uma intenção de o ser, programada para que em 36 anos se chegue ao topo (4 anos por escalão/índice), ver sonegados sete anos, é coisa sem importância. Mas esta coisa sem significado impede a maior parte dos docentes, em exercício, de algum dia se verem a atingir o último escalão. Será que o objetivo seria mesmo esse, impedir os docentes de chegarem ao topo da carreira? Para não perguntar se a intenção seria acabar com esta carreira especial e integrar os professores numa outra qualquer.
A solução passaria pela negociação de um novo modelo de carreira docente, entre os sindicatos e o Ministério de Educação, com o objetivo de ver a permanência em cada escalão, ou apenas em alguns, reduzida. Ou, poder-se-ia optar por uma diluição destes sete anos pela, restante, carreira de cada docente afetado. Na prática seria a mesma coisa. Tornar-se-ia, também, necessário salvaguardar a aplicação desta medida às futuras entradas na carreira, desde que os docentes tenham estado ao serviço durante estes, longos, sete anos.
De repente, vislumbro muitos dos meus colegas a arrastarem-se pelos corredores das escolas, uns de muletas, bengalas e andarilhos, outros de cadeiras apetrechadas com rodas, só para provar que conseguem alcançar o topo da carreira. Alguns já nem se lembrarão porque andam por ali. Se ao menos se lembrassem do caminho para casa…
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Out 09 2017
Processo 2124/17.6 BELSB (Procedimentos de Massa) – Citação dos contrainteressados no âmbito do Concurso de Mobilidade Interna 2017/2018
Continuam a chegar ao M.E….
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/10/procedimento-de-massa.pdf”]
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Out 08 2017
Uma Prenda para a Mãe – Celeste Pinheiro
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Out 08 2017
Divulgação – Petição por um Concurso de Professores JUSTO para TODOS – Por um concurso de professores que respeite a graduação profissional
Somos um grupo de professores que pretende repor a justiça no concurso nacional de professores, de modo a não permitir ultrapassagens de docentes por outros com menor graduação, como tem vindo a acontecer nos últimos anos.
Em concursos anteriores, os docentes portugueses eram colocados com base nas listas de ordenação, ou seja, primeiro os docentes do quadro (Concurso Interno) e depois os docentes contratados (Concurso Externo), respeitando-se em cada situação a graduação, calculada com base na classificação profissional e no tempo de serviço.
No entanto, este princípio foi alterado, passando-se a atribuir diferentes prioridades aos QA / QE, QZP e, por último, contratados.
Posteriormente, com a criação da norma travão e do concurso de vinculação extraordinária, criou-se um mecanismo que possibilita o acesso a vagas, em quadro de zona pedagógica, só acessíveis a professores contratados, possibilitando-lhes a entrada em quadro, em vagas a que os professores do quadro não têm acesso. Com estas alterações, professores mais graduados estão a ser ultrapassados por outros muito menos graduados e veem-se impossibilitados de melhorar a sua situação profissional.
É assim imperioso e da maior justiça proceder-se a um concurso único, organizado em várias fases (interno, mobilidade, externo), que tenha em conta as reais necessidades do sistema (depois de estarem homologados todas as turmas e projetos de um determinado ano letivo) e que respeite a lista de graduação profissional.
A tutela tem o dever de valorizar todos os profissionais que trabalham nas escolas, sendo a principal responsável por criar condições para uma efetiva estabilidade da classe docente.
Cada docente tem o direito de ambicionar ser colocado cada vez mais próximo da sua área de residência, à medida que vai acumulando anos de serviço.
Na nossa opinião, não é legítima a alteração de regras em função de vontades políticas, sem uma avaliação prévia das consequências dessas medidas. Há uma década que as consequências têm acabado por provocar, cada vez mais, ultrapassagens e erros de avaliação, tendo os últimos concursos causado danos irreversíveis e de impacto imensurável aos docentes afetados e respetivas famílias.
Esvazia-se de sentido todo o tipo de concursos onde professores com o mesmo tipo de vínculo com o estado concorrem em prioridades diferentes, em função das diferentes fases de colocação do concurso. Somos todos professores e a lista de graduação profissional tem que ser sempre o critério único de colocação em todas as fases de concurso. Não haverá estabilidade nas escolas, se não houver estabilidade na classe docente e não haverá estabilidade na classe docente, se não houver um concurso de professores justo.
Em suma, reconhecendo que será sempre necessário proceder-se à distinção entre professores com vínculo ao estado e professores contratados, estamos convictos de que, para que não haja ultrapassagens criadoras de injustiças, TODOS os professores devem ter acesso a TODAS as vagas em TODAS as fases do concurso, respeitando-se a graduação dos professores.
Assim, para que o concurso de professores possa ser justo, consideramos que será necessário rever e alterar os seguintes pontos:1- Norma Travão
A Norma Travão prevê a abertura automática de vagas para docentes que tenham 3 renovações ou 4 contratos de duração anual no mesmo grupo de recrutamento. Assim sendo, exclui todos os professores contratados que tiveram horários completos, mas em grupos de recrutamento diferentes ou aqueles que, por contingências diversas, não conseguiram obter os quatro anos completos e consecutivos.
Além disso, esta norma cria outra injustiça, pois as vagas estão vedadas a professores dos quadros que pretendem aproximar-se da sua residência. De facto, esta norma é extremamente injusta, pois não respeita a graduação, levando a ultrapassagens entre contratados e professores dos quadros e, como tal, deve ser eliminada.
Assim sendo, a ter que se manter este mecanismo de vinculação, o mesmo passaria a servir APENAS para o apuramento do número de vagas a abrir para vinculação desses professores e para identificar os que estariam na condição de poderem vincular-se. Após a contabilização das vagas, estas deveriam ser incluídas no Concurso Interno, ficando disponíveis, numa primeira fase, para os docentes do quadro. Numa segunda fase, as vagas recuperadas destinar-se-iam à vinculação dos docentes abrangidos pela referida Norma Travão.2- Vinculação Extraordinária
A Vinculação Extraordinária deverá ser completamente reformulada pois, nos moldes atuais, promove desigualdade de oportunidades, ao não permitir a candidatura de professores do quadro (QA/QE/QZP) às vagas criadas, impedindo assim estes profissionais de melhorar a sua condição profissional como seria expectável ao longo de largos anos de carreira, com a agravante de verem vincular aos lugares de quadro da sua preferência colegas menos graduados. Todos os professores de quadro devem ter acesso a todas as vagas, ou seja, às vagas criadas, bem como às libertadas por outros docentes de quadro, sendo estas então posteriormente recuperadas para a vinculação de docentes contratados.
A Vinculação Extraordinária passaria a existir então, tal como a Norma Travão, APENAS para se aferir o número de vagas necessárias a criar e os locais em que estas seriam criadas, de modo a permitir, em primeiro lugar, a movimentação dos quadros, no sentido de garantir equidade e justiça no acesso e na melhoria das condições de trabalho para todos.
Os docentes de quadro que já estão na carreira docente há vários anos veem anualmente as suas condições de trabalho degradarem-se, sobretudo em consequência da introdução de um Concurso de Vinculação que cria vagas às quais não podem concorrer para, legitimamente, melhorarem as suas colocações e alcançarem a estabilidade profissional almejada em todas as carreiras. Afirmamos mesmo que, com a Vinculação Extraordinária, se verifica o atropelo de um princípio constitucional, por se vedar um concurso público a um grupo de profissionais com habilitação para o exercer, limitando-se o mesmo a um outro grupo profissional com as mesmas características.Verifica-se ainda que tanto a Vinculação Extraordinária como a Norma Travão violam a lei geral do trabalho e, de acordo com o Guia do Procedimento Concursal, (disponível em linha em http://www.sec-geral.mec.pt/sites/default/files/guia_do_procedimento_concursal.pdf) elaborado com base na Portaria nº 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, podemos ver no ponto 3. Âmbito de recrutamento (art.º 5.º da Portaria e n.ºs 3 a 7 do art.º 6.º da LVCR) “Recrutamento para atividades de natureza permanente: A quem se destina? Regra: Trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, quer estejam em exercício efetivo de funções ou na situação de mobilidade especial. Exceção: Em caso de impossibilidade de ocupação de todos ou de alguns postos de trabalho por recurso a trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida poderá proceder-se ao recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável e trabalhadores sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, mediante parecer favorável dos membros do Governo responsáveis pelas Finanças e pela Administração Pública.”, os docentes do quadro deveriam ter primeiramente acesso às vagas.
3 – PRIORIDADES
CONCURSO INTERNO
Prioridade Única- Docentes de carreira, detentores de vínculo com o estado, de acordo com a graduação e independentemente de serem QA / QE ou QZP.
NOTA: Mudança de Grupo – Permitir a mudança de grupo, devendo os professores ser colocados de acordo com a sua graduação, o mais graduado deve ter acesso à vaga.CONCURSO EXTERNO
Prioridade Única – Professores Contratados (vagas sobrantes de QA e QZP + as apuradas em consequência do previsto na lei – 4 contratos anuais e completos consecutivos determinam a abertura de uma vaga no QZP da escola em causa)Nota: Docentes contratados que pretendam entrar nos quadros considerando o serviço prestado no público como critério preferencial no cálculo da graduação. Assim, o tempo de serviço prestado no ensino público deveria ser contabilizado acrescentando 1 valor na graduação profissional por cada 365 dias de serviço após a profissionalização, enquanto o serviço prestado no ensino privado seria valorizado em 0,5 valores por cada 365 dias de serviço.
MOBILIDADE INTERNA
Prioridade Única – Professores de QA/QE e QZP com disponibilização de todos os horários no intervalo entre 8 e 22 / 25 horas, havendo obrigatoriamente lugar a uma recuperação de vagas na mesma fase do concurso, de modo a não lesar colegas de QE e QZP com menor graduação. (com a imperativa recuperação das vagas criadas pela colocação de QA com componente letiva na mesma fase do concurso).
Uma vez que um docente de QZP pode concorrer a vários grupos de recrutamento na Mobilidade Interna, desde que seja detentor das mesmas habilitações nesses mesmos grupos, sugere-se que:
1. esta possibilidade seja alargada aos QE sem componente letiva.
2. os docentes possam intercalar na sua ordem de preferências os vários grupos de recrutamento para os quais detenham habilitações profissionais.NOTA: Neste ponto, seria também de rever a dimensão dos QZP, reduzindo-a, mantendo a possibilidade de todos os docentes concorrerem a todo o país na MI, de modo a impedir que, mais uma vez, os docentes mais graduados sejam injustamente ultrapassados e lesados pela VE.
Outra alternativa seria extinguir os QZP e possibilitar aos docentes concorrerem às escolas da sua preferência (estipulando-se, por exemplo, a obrigatoriedade de concorrer a um mínimo de 50 escolas).
Deste modo, os professores de QZP mais graduados teriam a possibilidade de se aproximarem da sua área de residência e seria minimizada a desigualdade criada pelas anteriores Vinculações Extraordinárias.
NOTA 1: Os docentes em mobilidade por doença não devem ocupar vagas da mobilidade interna.
CONTRATAÇÃO INICIAL / RESERVA DE RECRUTAMENTO
1ª Prioridade – Professores de QA/QE e QZP não colocados na mobilidade interna
2ª Prioridade – Professores Contratados
NOTA: Manutenção das Reservas de Recrutamento enquanto subsistam docentes na lista graduada por colocar. – Extinção das contratações a nível de escola.Notas Finais
Pelo supracitado, os peticionários consideram que:
Será essencial a realização de novo concurso geral no próximo ano letivo de 2018/2019, de modo a corrigir situações de injustiça criadas com estes concursos.
Em suma, nós, peticionários, solicitamos que se respeite a lista graduada para colocação de professores, em todas as fases do concurso, e que todas as vagas apuradas como necessidades permanentes (que permitam ocupação por professores do quadro) fiquem acessíveis a todos os professores.
O modelo por nós proposto não favorece os professores dos quadros nem prejudica os professores contratados, pois pauta-se pelo respeito da graduação profissional, como é da mais elementar justiça.
Tendo em conta que esta situação já se verifica há alguns anos, é premente que no próximo ano letivo se realize um concurso geral, tendo já em consideração as regras acima citadas. Só assim, serão minimizados os efeitos nefastos destes últimos concursos e deixará de haver novas ultrapassagens, repondo alguma justiça nas colocações.
Ficarão a ganhar professores, alunos, encarregados de educação e todo o sistema de ensino.Alexandre Emanuel Barroso Fernandes
Carla Alexandra Marques Silva
Sónia Maria Bacelar Brochado Coutinho
Mónica Alexandra Rodrigues Ferreira
Yann Gustave Sévegrand
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Out 07 2017
Mais professores quer dizer melhores resultados. Avisa a Comissão Europeia.
The increase in the number of teachers needs to effectively contribute to improve school outcomes. Due to its functions the Ministry of Education has the largest number of staff in central administration which has been steadily increasing since 2015. It should be ensured that the employment of new teachers serves better school
outcomes and does not lead to an underuse of teaching staff.
Em resumo: A integração de novos professores deve corresponder a uma efetiva melhoria dos resultados escolares. É este o aviso da Comissão Europeia no relatório da 6.ª missão do Post-Programme Surveillance (PPS), realizada em Julho passado.
O relatório também menciona a não-renovação de contratos de autonomia assinados durante o programa de ajustamento financeiro. Sobre o programa Qualifica, diz que deve contribuir para aumentar as qualificações dos trabalhadores.
Fica aqui o relatório para consulta dos interessados. (clicar na imagem)
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Out 07 2017
Professores descongelam, mas não progridem tão cedo…
É esta a equidade. O malabarismo é simples, afinal o que conta para os outros não conta para nós. São as consequências de se ter um Estatuto…
O engraçado é que quem, antes, não queria negociar, já entende as razões do governo para a aplicação de mais esta injustiça. Em vez de meia greve, poder-se-ia marcar uma greve inteira, mas não há vontade, há compreensão.
Professores, polícias e militares podem levar mais anos a progredir
O tempo de serviço prestado entre 2011 e 2017 não vai ser considerado para efeitos de progressões. E nas carreiras dos professores, das forças de segurança e dos militares é isso que conta. No caso de alguns docentes, por exemplo, podem passar quase quatro anos após 2018 para que isso aconteça.
…
É por ter noção do impacto orçamental de todo o tempo de serviço que a Fenprof não exige que estes sete anos de trabalho sejam totalmente e imediatamente considerados. Mário Nogueira explicou ao Negócios que o que quer é negociar a recuperação faseada desse tempo de serviço. “Nós não admitimos nenhum faseamento para o descongelamento. O que admitimos é negociar uma forma faseada de recuperação do tempo de serviço”, tal como já aconteceu em processos anteriores.
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Out 06 2017
Cinema Sem Conflitos: Bullying (parte 1/4)
O primeiro filme do tema Bullying chama-se “Daisy Chain”. É um fantástico conto criado por Galvin Scott Davis, depois de ter percebido que o seu filho Benjamim estaria a sofrer atos de bullying na escola. Acreditamos que ninguém vai ficar indiferente a esta história. Para quem não viu, ou quem hoje decida rever, desejamos uma boa sessão!
Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos.
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Out 06 2017
Reserva de Recrutamento 5
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 5ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 9 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 10 de outubro de 2017 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
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Out 05 2017
5 de Outubro de 2017 – Professores Manifestam-se por um Concurso Mais Justo
Dezenas de professores aproveitaram este 5 de Outubro para um ruidoso protesto frente a Câmara Municipal de Lisboa.
Vestidos de branco, os docentes exigiram ao governo para reavaliar as alterações feitas à ultima da hora nos concursos de colocações.
Depois do protesto, os professores acabaram por ser recebidos pelo Presidente da República.
Professores manifestaram-se esta quinta-feira por concurso mais justo, junto ao local das celebrações do 5 de Outubro. Depois do protesto foram recebidos pela secretária de Estado da Educação, mas o encontro terminou sem resultados concretos.
Dezenas de professores manifestaram-se hoje junto às cerimónias comemorativas do 05 de Outubro em Lisboa, presididas pelo Presidente da República, gritando “justiça” e “colocação administrativa, já”, em protesto contra o concurso de professores.
Vestidos de branco, alguns empunhando cravos brancos, os manifestantes exibiam uma faixa em que se lia “colocação administrativa, já” e gritavam “justiça”, “respeito”, “concurso ilegal”, “somos mais de cem” e “Marcelo, amigo, queremos falar contigo”.
O protesto foi audível pouco depois de terminarem, na Praça do Município, em Lisboa, os discursos das cerimónias do 05 de Outubro, proferidos pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo presidente da Câmara da capital, Fernando Medina.
O primeiro-ministro, António Costa, desdramatizou a manifestação dos professores na Praça do Município, em Lisboa, considerando que “faz parte da vida democrática”.
“Temos de nos habituar a viver com isso, é normal”, disse aos jornalistas, quando questionado.
Costa recordou que “as regras foram cumpridas” quanto à colocação dos professores.
“Ninguém está colocado numa escola para a qual não tenha concorrido”, salientou, indicando que no próximo ano letivo os professores descontentes terão oportunidade de corrigir a situação.
No final, António Costa foi instado pelos jornalistas a comentar este protesto, tendo o primeiro-ministro apontado que se “as pessoas querem justiça”, “está lá a justiça”.
Porém, assinalou, “as regras foram cumpridas” quanto às colocações dos professores.
“Não podemos alterar as regras do jogo”, salientou.
PSD, BE, CDS e PCP disseram, regra geral, compreender as reivindicações dos docentes.
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Out 05 2017
Dia Mundial do Professor.
“Os professores são a força mais influente e poderosa para a equidade, acesso e qualidade na educação”
Irina Bokova, Diretora-geral da UNESCO
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Out 05 2017
Vamos ter meia greve…
Com o Orçamento de Estado a ser conhecido por esses dias e depois das declarações de ontem na A.R., estou mesmo a ver… Vamos para a luta.
Fenprof convoca greve parcial a partir de 2 de novembro se não tiver respostas
Este tipo de atropelos travam-se nos tribunais, não é com greves com impacto reduzido…
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Out 04 2017
Nota Informativa Período Probatório 2017-2018
O Arlindo já abordou este tema aqui. Mas agora já há Nota Informativa.
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Out 04 2017
“Nenhum professor ficou colocado em locais que não tenha escolhido”
Nisso tem razão. A disponibilização do total de horários não tem nada a ver com o que aconteceu…
Será que depois destas declarações poderemos esperar mudanças no Diploma de Concursos (daqui a uns anos). Ou será mais uma daquelas declarações de circunstância. Lembram-se das declarações, do PM, sobre o Regime Especial de Aposentação para os professores? É esperar para ver…
“Nenhum professor ficou colocado em locais que não tenha escolhido”
Costa diz que não é possível “uma solução administrativa” e considera que é preciso repensar o sistema.
António Costa citou o exemplo de uma professora que vive em São João da Madeira e ficou colocada em Almeida, o local que tinha escolhido em 77.º lugar.
O primeiro-ministro sublinhou, durante o debate quinzenal, que os problemas relatados pelos professores “não resultam de alteração de regras do concurso”.
António Costa defende também que “algum dia” se terá que pensar na “questão de fundo”. “Como é possível haver uma carreira profissional onde de três em três anos ou de quatro em quatro estão sujeitos a concurso profissional?”, questionou o primeiro-ministro.
Costa sublinha, no entanto, que existem cerca de 100 pessoas “que não estão satisfeitas com o resultado do concurso, num universo de milhares”.
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Out 04 2017
Para quando un nuobo grupo? (Mirandés)
I porque nó? Afinal de cuntas, nun ye la nuossa segunda léngua oufecial?
“L mirandés fai-se caminhando”. Professores de mirandês vão ver competências reconhecidas
Hai porsores de mirandés qu’ansinan hai muitos anhos, mas que nunca biran reconhecidas las sues cumpeténcias.
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Out 04 2017
Opinião – A cívica ilegalidade catalã e a inútil legalidade portuguesa – Santana Castilho
A cívica ilegalidade catalã e a inútil legalidade portuguesa
1. Polícias a espancarem barbaramente civis que cometiam o “crime” de votar, que ensanguentaram cabeleiras brancas de mulheres que protegiam urnas de voto e que, a uma delas partiram, um a um, todos os dedos de uma mão, são coisas do foro “interno do Estado espanhol”? Nove centenas de cidadãos europeus feridos pelas forças que existem para os proteger são coisa interna de um estado membro ou, antes, matéria civilizacional que a todos importa?O hibridismo do discurso diplomático e a contenção expressiva que o exercício politicamente correcto de determinados cargos recomenda podem obrigar a silêncios cobardes. Mas não justificam que se remeta para o remanso doméstico o comportamento protofascista de Mariano Rajoy. Murcham os afectos quando as mãos que os distribuem mergulham na pia de Pilatos!2. Por falar em Pilatos, o provedor de Justiça considerou que o concurso que os professores contestam foi injusto e originou o “desrespeito pela ordenação concursal assente na graduação”. Mas proclamou, do mesmo passo, que uma eventual repetição complicaria o arranque lectivo e que a solução congeminada pelo Governo “traduz o reconhecimento da inadequação dos resultados concursais”. Afinal, a que solução se refere o provedor? A 10 de Setembro, António Costa disse que o problema teria uma solução a encontrar pelo ministério. Mas o ministério respondeu manhosamente. Sem reconhecer o erro que cometeu, acenou com mais um concurso extraordinário para, magnanimamente, permitir que os professores “corrijam” preferências. Como se fossem estes que erraram e não ele. Como se, em 2018, os lugares, que agora pertenceriam aos lesados, estivessem à espera deles. O compromisso do ministério foi a ausência de qualquer compromisso razoável para corrigir o dano que produziu. A sua desrazão foi servida à opinião pública como razão e iludiu valores maiores a troco de valores menores.Nesta patusca Europa, os catalães, que não veneraram uma discutível vaca sagrada legal, pagaram com as cabeças rachadas. Mas os governantes portugueses, que mandaram às malvas a justiça e a transparência de um concurso público, foram comtemplados com a “amnistia” a que o “juridiquês” chama “da inutilidade superveniente do acto administrativo”.3. O PS teve uma expressiva vitória eleitoral e amanhã celebra-se o Dia do Professor. Duas efemérides que não festejo. Porque na Educação, a acção governativa do PS só não é um flop porque é a consequência natural de um programa sem conteúdo (digo-o desde o início) e de uma equipa de incapazes. Porque o apregoado bom início do ano escolar se limitou a visitas oficiais às escolas que os prosélitos controlam, para celebrar uma cultura pedagógica de substituição do valor intrínseco do conhecimento pelo valor efémero da flexibilidade curricular. Porque a asneira comprovada é firmemente defendida no tecido político educacional actual, como se a qualquer Governo, por mais legitimo que seja, se possa permitir o emburrecimento de uma geração a golpes de lixo digital e programas definidos por aqueles que menos sabem do que falam. Exemplo recente? A intenção de facilitar a transumância dos alunos para os cursos profissionais, já que os resultados dos exames nacionais destes cursos (e só desses) poderão deixar de contar para a média final do ensino secundário. Ora os valores culturais centrais que contribuem para a compreensão fundamental do mundo e, por essa via, para a educação dos nossos jovens, não podem ceder o passo ao simples treino para conseguir emprego, por mais importante que o ensino profissional seja.Porque o Governo não reconhece os esforços que os professores fazem em nome das crianças e, mesmo assim, é servido por uma elite de seguidores de teorias pedagógicas triviais e inconsequentes, onde a mentalidade de rebanho é dominante, o pensamento oposto liminarmente considerado inimigo e demasiados professores aceitam isto sem questionar, com uma complacência intelectual preocupante. Porque há uma tendência perturbadora para aceitar o crescimento do servilismo, do conformismo e da cobardia.In Público de 4.10.17
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Out 04 2017
Marcação da data das eleições do Conselho de Escolas
Ainda ontem alguém chamou a atenção para a manutenção da equipa do Conselho de Escolas. O mandato terminou faz tempo e ninguém marcou eleições.
Hoje é publicado em D.R. o seguinte Despacho:
O Conselho de Escolas é um órgão consultivo da área governativa da Educação, que tem por missão representar junto do Ministro da Educação os estabelecimentos de educação da rede pública no tocante à definição das políticas pertinentes para a educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Nos termos do Decreto Regulamentar n.º 5/2013, de 29 de agosto, o Conselho de Escolas é um órgão composto por um máximo de 30 conselheiros eleitos, por um mandato de três anos.
Tendo o mandato dos atuais conselheiros daquele órgão consultivo terminado, importa agora proceder à realização da eleição dos conselheiros do Conselho de Escolas para o próximo triénio.
Assim, ao abrigo n.º 5 do artigo 6.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2013, de 29 de agosto, determino:
1 – A marcação da data das eleições do Conselho de Escolas para o dia 5 de dezembro de 2017.
2 – A designação, por um mandato de três anos, da comissão eleitoral, composta pelas seguintes personalidades de reconhecido mérito:
a) Armandina Soares;
b) Eulália Alexandre;
c) Fátima Diniz;
d) José Verdasca;
e) Raúl Capaz Coelho.
3 – A divulgação do mapa da distribuição do número de mandatos por cada círculo eleitoral, de acordo com o mapa em anexo.
2 de outubro de 2017. – O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
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Out 03 2017
Formação de professores classificadores das provas de avaliação externa
Encontram-se abertas as inscrições para ações de formação de professores classificadores de provas de avaliação externa a realizar até final do ano de 2017.
Consulte o perfil funcional do professor classificador (pdf)
Formação de professores classificadores das provas de avaliação externa do ensino básico
Avisos de abertura:
Classificadores do 1.º Ciclo (Aviso 7)
Classificadores de Português – 2.º Ciclo (Aviso 8)
Classificadores de Português – 3.º ciclo (Aviso 9)
Classificadores de Matemática – 3.º ciclo (Aviso 10)
Formação de professores classificadores das provas de avaliação externa do ensino secundário
Avisos de abertura:
Classificadores de Alemão (Aviso 16)
Classificadores de Biologia e Geologia (Aviso 24)
Classificadores de Desenho A (Aviso 25)
Classificadores de Economia A (Aviso 20)
Classificadores de Filosofia (Aviso 18)
Classificadores de Física e Química A (Aviso 23)
Classificadores de Francês (Aviso 15)
Classificadores de Geografia A (Aviso 19)
Classificadores de Geometria Descritiva A (Aviso 26)
Classificadores de História A e História B (Aviso 17)
Classificadores de Matemática A e Matemática B (Aviso 21)
Classificadores de Matemática Aplicada às Ciências Sociais (Aviso 22)
Classificadores de Português, Literatura Portuguesa e PLMN (Aviso 14)
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Out 03 2017
Finalmente… Os professores podem aposentar-se…
Há anos que se esperava uma noticia como esta.
Se iniciaste a tua carreira com 14 anos , tens mais de 46 anos de contribuições e 60 ou mais anos de idade, podes pedir a aposentação sem penalizações.
Vai ser uma corrida desenfreada às reformas…
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Out 02 2017
Aprender a Voar… Learning to Fly (em atualização)
Ainda não ganhaste asas para poderes aprender a voar sem cair… Aguenta-te Tom…
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Out 01 2017
As segundas-feiras do professor…
Este ano, o primeiro dia de escola é algo diferente de todos os outros, é cansativo. Percorridos 180 Km por estradas, autoestradas, filas de trânsito, uns quantos concelhos e algumas paisagens, chega-se à escola, já cansado.
Ainda antes de a viagem começar, deu-se o momento do ensacar de roupas e enfiar na arca congeladora uns quantos alimentos para a semana. As despedidas são feitas em silêncio, com o olhar, não vão os membros mais novos da família acordar tão matutinamente. Por vezes os olhos enchem-se de humidades que se controlam com um respirar mais intenso e, devagar, lá se sai de casa.
O carro está parado na garagem, depósito cheio no dia anterior. O domingo é sempre um dia de sentimentos controversos, tudo está bem enquanto não se é assolado pelo pensamento do que se passará no dia seguinte. Arrumam-se as bagagens, posiciona-se o banco, para que o desconforto das próximas duas horas, ao volante, seja minimizado. Liga-se o automóvel e começa a viagem. Depressa surgem uma e outra estrada, ainda iluminadas pelo luar, e num ziguezaguear constante passa-se de uma para outra. O amanhecer vai surgindo, devagar, tão devagar que nem se dá conta, não por falta de sensibilidade à sua beleza, mas porque os pensamentos ficaram lá atrás, em casa.
De um momento para o outro é-se obrigado a estar mais atento, o trânsito foi aumentado e agora é intenso. As ultrapassagens sucedem-se, o receio de não se chegar antes do primeiro toque é agora persistente. Aqui há uns anos, o tempo de viagem viu-se subitamente prolongado em mais um par de anos, por causa de um corte de estrada; as árvores, por vezes, não resistem ao vento. Depois de trinta minutos de um para, arranca constante, volta-se à velocidade de cruzeiro. A viagem está prestes a acabar. A escola está cada vez mais perto.
Estaciona-se, sai-se do carro, sobe-se a escada até ao quarto com serventia de cozinha onde se deposita, atabalhoadamente, a bagagem e volta-se a sair às pressas. Entra-se novamente no carro e, em cinco minutos, está-se em frente à escola. Entra-se já cansado… os níveis de stress estão elevados… tem que se mostrar um sorriso às crianças… a segunda-feira é um suplício e custa a passar… terça-feira será melhor.
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Out 01 2017
Só 0,4% dos professores têm menos de 30 anos
Só 0,4% dos professores têm menos de 30 anos
Em termos globais, há 61 vezes mais docentes acima dos 50 anos do que abaixo dos 30. Região Centro é a mais envelhecida
Os professores portugueses estão cada vez mais envelhecidos: nos mais de 104 mil (104 386) docentes, do 1º ciclo até ao secundário, que estavam a dar aulas nas escolas públicas no ano letivo 2015/2016 encontravam-se apenas 383 com menos de 30 anos. Uma tendência que se tem agravado nos últimos anos, já que em 2012/2013 o número de professores sub-30 ainda estava acima dos mil (1226). Os dados do perfil do Docente 2015/16, publicado pela Direção-Geral de Estatística da Educação e da Ciência, mostram que a percentagem de professores acima dos 50 anos de idade já é sessenta e uma vezes superior à daqueles que ainda não chegaram aos 30. Só no 1º ciclo, por exemplo, só há 21 professores que ainda não chegaram aos 30 anos, para um total de 23 mil docentes.
De acordo com este documento, uma análise mais fechada sobre os professores do 3.º ciclo e secundário nos grupos de recrutamento dominantes ( Português, Matemática, Física e Química, Biologia e Geologia e Educação Física) conclui que 42,7% dos docentes já superaram o meio século de vida enquanto a franja mais nova representa apenas 0,7%. Estes dados são relativos a toda a classe, abrangendo professores do ensino particular e cooperativo independente e dependente do Estado. Sem o setor privado, o envelhecimento seria ainda mais notório. Por exemplo, no Português – o grupo disciplinar mais envelhecido – , a idade média dos docentes é de 50 anos no setor público, sendo de 43 no privado dependente do Estado e de 42 anos no privado independente. Uma tendência que se repete nas cinco disciplinas que mais professores têm, com a menor diferença a verificar-se na “jovem” Educação Física, em que os professores do público estão na casa dos 45 anos. O índice de envelhecimento confirma que é sobretudo no Português que o envelhecimento é mais acentuado. Por regiões administrativas, o Centro destaca-se claramente do restante território do Continente em termos de envelhecimento da classe.
Números que, questionado pelo DN, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues garante estarem a merecer atenção do governo: “O fenómeno referido preocupa este executivo e está a ser acompanhado”, diz o Ministério da Educação, lembrando que “realizou uma vinculação extraordinária [de cerca de 3000 docentes] que visa conferir renovação e estabilidade ao sistema. Estamos ainda a trabalhar, em conjunto com todos os parceiros, para que sejam asseguradas as necessárias condições de estabilidade e valorização da carreira”.
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Out 01 2017
A Arte nos Cacifos
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Out 01 2017
Estratégia Nacional de Educação Para a Cidadania
Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
No âmbito das prioridades definidas no Programa do XXI Governo Constitucional para a área da educação, foi produzida a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), a qual resultou da proposta elaborada e apresentada pelo Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania, criado pelo Despacho n.º 6173/2016, de 10 de maio.
A ENEC constitui-se como um documento de referência a ser implementado, no ano letivo de 2017/2018, nas escolas públicas e privadas que integram o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, através da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, lecionada nos anos iniciais de cada ciclo/nível de ensino.
A inclusão desta área no currículo justifica-se pelo reconhecimento, inscrito na Lei de Bases do Sistema Educativo e no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, de que compete à escola garantir a preparação adequada para o exercício de uma cidadania ativa e esclarecida, bem como uma adequada formação para o cumprimento dos objetivos para o Desenvolvimento Sustentável.
A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania vem, assim, reforçar a implementação da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento em todos os níveis de educação e ensino, respeitando os princípios, valores e áreas de competências enunciados no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
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Set 30 2017
Divulgação – Recurso Hierárquico indeferido
A resposta aos recursos hierárquicos abre caminho ao pedido de informação ao Ministério da Educação sobre o processo de decisão e que documentos a basearam.
…
Se recebeu a resposta, abaixo reproduzida, ao concurso hierárquico, é favor preencher este formulário.
…
A criação de uma base de dados, com valores próximos da realidade, é uma das nossas maiores armas para uma luta séria. Combater a demagogia do ME, é uma prioridade.
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Set 30 2017
E Ninguém Despacha a Dispensa do Período Probatório?
Porque a última nota informativa saiu no dia 29 de setembro de 2016 e hoje já é dia 30.
As dispensas do período probatório têm sido assim, e espera-se que para 2017/2018 seja idêntico.
Ficam dispensados da realização do período probatório 2016/2017 os docentes que reúnam cumulativamente os seguintes requisitos:
a. Contabilizem, pelo menos, 730 dias de serviço efetivo, nos últimos cinco anos imediatamente anteriores ao ano letivo 2015‐2016, prestados em funções docentes no mesmo nível de ensino e grupo de recrutamento em que o docente ingressou na carreira;
b. Tenham, pelo menos, cinco anos de serviço docente efetivo com avaliação mínima de Bom, nos termos do ECD.
O que deve mudar no despacho deste ano deve ser apenas a referência ao ano letivo 2015-2016 que mudará para 2016-2017.
Não percebo a pressa de muitas escolas em agendar a observação de aulas quando se prevê que informação idêntico possa sair em breve.
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