O que queres ser quando fores grande? A pergunta, não nestes termos exatos mas semelhantes, foi feita a alunos de 15 anos de todo o mundo nos testes PISA (Programme for International Student Assessment), a maior avaliação na área da Educação a nível internacional. Entre os jovens portugueses, só 1,3% responderam querer ser professores. Portugal é mesmo um dos países onde a profissão é menos ambicionada. Os jovens não a querem no futuro. E os que a exercem no presente também não estão satisfeitos. Quase metade está em estado “preocupante, crítico ou extremo de exaustão emocional” e mais de 80% querem reformar-se mais cedo, concluiu um inquérito a 15 mil professores divulgado ontem. Juntando os dois indicadores ao acentuado envelhecimento da classe, pode estar a formar-se uma tempestade perfeita, que deixará o país com escassez de docentes a médio prazo.
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Jul 07 2018
O que queres ser quando fores grande? Não quero ser professor…
Apenas 1,3% dos jovens admitem vir a ser professores
Com quase metade dos professores em exercício a reformar-se até 2030, o país pode vir a sofrer de falta de docentes a médio prazo.
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Jul 07 2018
As Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva e o Manual de Apoio à Prática Inclusiva – Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, nada refere quanto à data da sua entrada em vigor ou início da vigência pelo que, quando assim é, dispõe o n.º 2 da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua redação atual, na falta de fixação do dia, os atos legislativos entram em vigor no quinto dia após a publicação. Portanto, salvo melhor opinião, o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, inicia a sua vigência ou entra em vigor no próximo dia 11 de julho de 2018.
Salienta-se que este diploma legal foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros de 24 de maio de 2018 e promulgado em 22 de junho de 2018, portanto deveria ter sido publicado com maior antecedência.
As equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva entram em funcionamento no prazo de 30 dias a contar da data da entrada em vigor, 11 de julho de 2018, do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho.
Em cada escola é constituída uma equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva (cfr. artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho).
Quando o legislador se refere “em cada escola” só pode querer dizer em cada agrupamento ou escola não agrupada.
Deixo aqui o referido artigo 12.º:
PS:
Eu pergunto é se o Manual de Apoio à Prática Inclusiva já não deveria estar pronto.
Sai um mês depois da legislação, em agosto, e os professores que se agarrem?
A isto chama-se andar a brincar e a gozar – não tem outro nome.
O que é que este pessoal todo faz ao tempo?
Saliento ainda o ponto 2 do Art.º 41º do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho:
Artigo 41.º
Produção de efeitos
1 — O presente decreto -lei produz efeitos a partir do ano escolar 2018 -2019.2 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, e do regime previsto no artigo 31.º, devem as escolas proceder à sua aplicação na preparação do ano letivo 2018 -2019.
Não comecem a mexer os sapatos…
No meu entendimento, a constituição da equipa multidisciplinar referida no Art.º 12.º só pode ser entendida como estando dentro “da preparação do ano letivo de 2018-2019”, de acordo com o ponto 2 do Art.º 41.º, portanto o prazo para a constituição da referida equipa começa no dia 11 de julho de 2018.
Desde quando é que faz sentido o prazo para a constituição da equipa multidisciplinar começar no início do ano letivo e o Manual de Apoio à Prática Inclusiva aparecer um mês depois do ano começar?
Os alunos NEE vão andar aos caídos, sem apoio, durante 2 meses no início do ano letivo de 2018-2019?
Já sei, pela nova lei não podem ter este rótulo, não o são?
Então os alunos NEE não têm de ser todos “reavaliados” à luz do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho?
E essa “reavaliação” começa um mês depois do ano letivo 2018-2019 começar?
Não, essa “reavaliação” faz parte “da preparação do ano letivo de 2018-2019”, de acordo com o ponto 2 do Art.º 41.º e a equipa multidisciplinar tem de estar constituída nos 30 dias após o dia 11 de julho de 2018.
Nem é preciso esperar pelo Manual para começar a reformular toda a documentação relacionada com os alunos NEE. Que eu saiba os docentes de Educação Especial ainda não estão de férias…nem eles, nem qualquer outro docente.
Mais: é óbvio que os Relatórios Circunstanciados dos atuais NEE têm de ir a Conselho Pedagógico. Então os alunos não estão a terminar um percurso educativo à luz do DL-n.º 3/2008, de 7 de janeiro?
Então elabora-se um PEI, avalia-se a implementação do mesmo no 1.º e 2.º períodos e no 3.º período deita-se os Relatórios Circunstanciados para o caixote?
O ponto 1 do Art.º 41.º tem de ser lido assim:
“1 — O presente decreto-lei produz efeitos [para os alunos] a partir do ano escolar 2018 -2019.”
É óbvio, até lá estão abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro.
E para o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, produzir efeitos [para os alunos], o que é que tem de ser feito?
Como diz o Paulo Guinote “Se o DL 55 poderá ficar conhecido como o “decreto João Costa”, este poderá ser o “decreto David Rodrigues/Ana Sofia Antunes”“
Leitura aconselhada:
O necessário regime de Educação Inclusiva: as conflitualidades do “tempo e da urgência”!
Eu como o nosso grande Paulo Guinote:
Adoro Ironia a Caminho do Sarcasmo
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Jul 07 2018
STOP acusa Ministério da Educação de discriminação
O Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P), que desencadeou a greve às avaliações, acusou esta sexta-feira a tutela de discriminação por não ter sido convocado, ao contrário de outras estruturas, para a reunião negocial de dia 11.
Em comunicado, o S.TO.P. diz que continua a não receber por parte do Ministério da Educação qualquer convocatória para esta reunião negocial, apesar de manifestar a vontade em participar no processo.
“Não se trata de esquecimento, mas sim de uma evidente tentativa de discriminação e mais um atropelo da democracia. Para que não haja quaisquer dúvidas, enviámos hoje para o ME [Ministério da Educação], mais uma demonstração da nossa vontade em participar no processo negocial que vai abrir no dia 11 de julho de 2018”, afirma.
O S.TO.P. reafirma a sua total disponibilidade em reunir-se com a tutela “para iniciar um processo negocial sobre as reivindicações que levaram a classe docente a realizar a presente greve, que se iniciou a 4 de junho e com grande impacto em todo o país”. Diz o sindicato que entregou a responsáveis do Ministério da Educação uma proposta, a 14 de junho, reafirmando-a no passado dia 2 de julho, demonstrando “total disponibilidade em reunir-se, com caráter de urgência, com o ministro da Educação”.
“Passaram-se mais de duas semanas e não existiu qualquer resposta”, sublinha a estrutura sindical, explicando que a 03 de julho teve conhecimento de que o Ministério da Educação tinha convocado uma reunião com todos os outros sindicatos/federações sindicais docentes, exceto o S.TO.P., “precisamente o único sindicato que iniciou este ciclo de greves”. “O Ministério da Educação parece fazer uma clara opção política, demonstrando que tem sindicatos favoritos em detrimento de outros”, sublinha.
O S.TO.P. defende ainda que “este atual comportamento do ministro da Educação contrasta com o que teve na reunião de 4 de junho, onde afirmou fazer questão de reunir com todos os sindicatos, independentemente da sua representatividade em número de sócios”. “Mais uma vez, como aconteceu no colégio arbitral que determinou os serviços mínimos, o S.TO.P. foi claramente discriminado”, frisa.
Segundo o S.TO.P, esta atitude do Ministério da Educação “viola princípios elementares da Constituição da República Portuguesa (C.R.P.), nomeadamente o artigo 13º da C.R.P., o princípio da igualdade, bem como o artigo 266, nº2 da C.R.P., no que respeita à Administração Pública”, onde se refere que os órgãos e agentes administrativos “estão subordinados à Constituição e à lei e devem atuar, no exercício das suas funções, com respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa-fé”.
“Assim, aguardamos que o ME reconsidere a sua posição e convoque também o Sindicato de Todos os Professores — S.TO.P. para o processo negocial que vai abrir no dia 11 de julho de 2018”, conclui a estrutura sindical.
O Ministério da Educação convocou as organizações sindicais de professores para uma reunião negocial agendada para 11 de julho, em resposta à carta aberta que os sindicatos lhe endereçaram. Os docentes reclamam a contagem de todo o tempo de serviço, no âmbito do descongelamento das carreiras da administração pública. Em várias iniciativas têm reiterado que não aceitam o “apagão” de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço, uma posição que leva o ministério a acusar os sindicatos de não apresentarem qualquer proposta nova para desbloquear o impasse.
S.TO.P. acusa Ministério da Educação de discriminação – Observador
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Jul 06 2018
84% dos professores querem reforma antecipada
E não admira… Quem lida com os professores entende bem a pretensão.
Este assunto já foi amplamente discutido, degladiaram-se razões… Os governos foram e são demagógicos e hipócritas em relação à este assunto.
84% dos professores querem reforma antecipada
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Jul 06 2018
DOAL 2018/19 (Despacho Normativo n.º 10-B/2018)
Despacho Normativo n.º 10-B/2018
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/07/Doal-2018-2019.pdf”]
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Jul 06 2018
Aviso de Abertura de recrutamento de pessoal docente – RAA
Foi publicado, na página da Direção Regional da Educação, o Aviso de Abertura respeitante ao Concurso de Oferta de Emprego para recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, da educação especial e do ensino vocacional da música, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, relativo ao ano escolar 2018/2019, na Região Autónoma dos Açores, decorrendo o prazo de cinco dias úteis para apresentação de candidatura, o qual se iniciou dia 05 de julho, e se prolonga até 11 de julho de 2018.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/07/056_Aviso_Abertura_Oferta_Emprego_CT_RAA_2018-2019_02Jul2018.pdf”]
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Jul 06 2018
Currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens (Decreto-Lei 55/2018)
Decreto-Lei n.º 55/2018 que Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/07/decreto-lei-55-2018.pdf”]
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Jul 06 2018
Regime jurídico da educação inclusiva (Decreto-Lei 54/2018)
Decreto-Lei n.º 54/2018 que estabelece o Regime jurídico da educação inclusiva
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/07/Decreto-lei-54-2018.pdf”]
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Jul 05 2018
Amanhã…
…devem sair em Diário da República os diplomas da flexibilidade curricular e da Educação inclusiva.
Quando falta pouco tempo para a conclusão do ano letivo 2017/2018.
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Jul 05 2018
Opinião/Eduardo Dâmaso – Madonna e o cartel do aparelho
(…)
Enquanto por toda a Europa crises como a do euro, da ascensão da xenofobia, dos extremismos nas suas várias formas, e a tragédia da imigração obrigam a repensar de forma radical políticas, processos de decisão mais próximos das comunidades, por cá, a rapaziada vai-se entretendo a cozinhar compadrios, abusos de poder e um verdadeiro assalto ao erário público, seja através de um pornográfico empreguismo partidário seja pelo puro atropelo das regras da contratação pública. Chega a ser indecoroso que gente deste jaez, que também vai enchendo as páginas dos jornais e os espaços de comentário nas televisões, tenha a lata suficiente para criticar os professores, reproduzindo a cassete elaborada algures por uma agência de comunicação qualquer de que não há dinheiro e que estamos perante reivindicações corporativas. Tenham vergonha!
De pouca vergonha a falta de noção do ridículo, aliás, está esse mundo de anões políticos cheio, como bem retrata o hilariante e pacóvio episódio do estacionamento dos carros de Madonna. Uma coisa é ter políticas de atracção de dinheiro – não lhe chamemos investimento – como o programa de isenções fiscais para não residentes ou os vistos dourados. Pode-se não gostar e duvidar da eficácia mas está legislado, publicado em Diário da República, temos toda a informação para formar um juízo.Coisa bem diferente é andar um autarca ou os serviços camarários a baterem de porta em porta a perguntar pela disponibilidade de emprestar ou mesmo arrendar um espaço para as 15 carripanas da cantora, por muito que se tenha transformado num ponto focal do nome de Portugal nas redes sociais. Agradeçam educadamente à senhora, mas não se prestem a figuras ridículas que subvertem a essência do mandato para que foram eleitos, mandato que, de resto, vos foi entregue temporariamente mas não vos pertence.
Madonna e o cartel do aparelho – Eduardo Dâmaso – SÁBADO
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Jul 05 2018
Em setembro vai tudo a tribunal… Europeu!
Professores vão avançar com queixa contra o Estado junto dos tribunais europeus
Ação vai avançar em setembro e os dez sindicatos, que estão unidos em plataforma, estão a trabalhar na fundamentação da queixa Os professores vão avançar, em setembro, com uma queixa contra o Estado português junto de tribunais europeus por causa do descongelamento do tempo de serviço. Este é mais um sinal de que, apesar da retoma das negociações da próxima semana, o clima de tensão e conflito entre o governo e os docentes se vai arrastar, pelo menos, até ao início do próximo ano letivo.
Os juristas da plataforma dos dez sindicatos – onde estão incluídas a Fenprof e a FNE – ainda estão a trabalhar na fundamentação da ação e ainda não foi decidido se a queixa vai ser conjunta, entre os dez sindicatos, ou se a estratégia vai passar por avançar com ações individuais. Ou seja, neste caso, cada sindicato avançaria com uma queixa contra o Estado.
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Jul 05 2018
Proposta de transformação do tempo de serviço congelado em antecipação da aposentação…
Desde que se levantou o problema da recuperação do tempo de serviço, que se fala da possibilidade de transformar algum desse tempo, em tempo de antecipação da aposentação.
É claro que aos professores mais novos não lhes convém estar incluídos nessa proposta, isso tem de ser dito e salvaguardado. Essa proposta, será só para quem dela pode beneficiar a curto prazo.
A 13 de fevereiro deste ano, lancei para discussão uma “Simulação da reposição dos 9 anos, 4 meses e 2 dias…” no Blog.
Da discussão gerada, efetuei algumas alterações, propostas pelos professores que se deram ao trabalho de a ler, mas, de certeza, que outras haverá a fazer. No entanto, deixo aqui a nova Proposta que, também, tem como base o conhecimento de que para 40% dos professores a recuperação da totalidade do tempo de serviço congelado será impossível por estarem nos últimos escalões da carreira.
Que sirva de inspiração a quem de direito… (eu sei que servirá)
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/07/SIMULAÇÃO-PROPOSTA-DE-PORTARIA-DE-REPOSICIONAMENTO.pdf”]
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Jul 05 2018
Opinião – STOP – Carmo Machado (É hora!)
STOP
Parem com esta vergonha, senhores políticos! Porque nós estamos fartos de ver a educação ser tratada como uma mulher de alterne, por quem se vive uma paixão que logo desaparece na legislatura seguinte
Ler Aqui
Chegou a hora de pararmos de obedecer cega e estupidamente a este desnorte! Somos profissionais pensantes. Queremos mudanças! Queremos o tempo de serviço a que temos direito (nem sequer estamos a pedir retroativos)! Exigimos qualidade! Exigimos respeito! Se somos nós que no terreno lutamos diariamente contra os muitos constrangimentos do sistema, seremos nós também que temos de mostrar aos nossos políticos que não estamos interessados nos seus jogos de poder. Sem medo, colegas!
Pessoa, tu sim, tu tinhas razão. É hora!
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Jul 05 2018
Finanças retêm cerca de 4 milhões dos orçamentos das escolas
Educação | Finanças retêm cerca de 4 milhões dos orçamentos das escolas | PÚBLICO
O ano lectivo está praticamente no fim, mas os directores das escolas continuam à espera de quase 4 milhões de euros que fazem parte dos seus orçamentos privativos e que estão retidos pelo Ministério das Finanças desde o início do ano civil. O atraso está a impedir a realização de pequenas obras ou o lançamento de projectos pedagógicos e já há escolas a pedir reforços orçamentais que só costumavam ser necessários no final do ano. O Governo reconhece a existência da dívida e promete regularizá-la “muito em breve”.
Em causa estão receitas próprias angariadas pelas escolas e que, todos os anos, têm que ser entregues ao Governo no final de cada ano civil por questões contabilísticas. Esse dinheiro é novamente requisitado em Janeiro e, habitualmente, devolvido entre Março e Abril. Este ano, sete meses volvidos desde o início do ano civil e os primeiros requerimentos apresentados pelos directores, ainda não há qualquer indicação de quando será feita a transferência.
Em dívida estão cerca de 4 milhões de euros, uma verba relativamente pequena se tivermos em conta que o Orçamento do Estado destina à Educação cerca de 6 mil milhões de euros, mas que faz mossa nas contas das escolas. “Na minha escola, por exemplo, são 3 mil euros. Mas há casos que conheço em que estamos a falar de 14 mil”, explica o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima. Nem todos os 811 agrupamentos estão afectados pelo problema, porque há vários casos em que as escolas chegam ao final do ano sem verbas sobrantes.
Dificuldades em gerir orçamentos
Face aos atrasos na reposição de verbas, as escolas estão este ano a sentir maiores dificuldades em gerir os seus orçamentos: “Fizemos um planeamento de contas tendo em consideração este dinheiro e um atraso como estes torna as coisas mais complicadas de gerir.” Há, por isso, agrupamentos que “nesta altura do ano já estão a pedir os chamados reforços de verbas” – fatias adicionais do seu orçamento que têm que ser transferidas pela tutela para fazer face a despesas correntes –, que normalmente são pedidas apenas no último trimestre do ano civil, acrescenta Filinto Lima.
O Ministério da Educação remeteu esclarecimentos sobre este caso para o Ministério das Finanças. Fonte do gabinete de Mário Centeno garantiu esta quarta-feira ao PÚBLICO que a situação “estará regularizada muito em breve”. A aprovação das restituições das verbas do orçamento privativo das escolas tem que seguir os procedimentos estabelecidas no Decreto-Lei de Execução Orçamental, que foi publicado no passado dia 15 de Maio, acrescenta ainda a mesma fonte.
“O tempo do Ministério das Finanças não é o tempo das escolas”, lamenta o presidente da Associação de Directores de Escolas, Manuel Pereira.
Os 4 milhões de euros retidos pelas Finanças dizem respeito ao chamado orçamento privativo das escolas. Os directores das escolas gerem um orçamento próprio, que tem duas componentes. A primeira parte é transferida anualmente pelo Ministério da Educação e é usada para pagar despesas correntes como as contas de água, energia eléctrica e telecomunicações. Os salários dos professores são pagos directamente pelo Governo.
Uma segunda componente, conhecida com orçamento privativo, é gerada através de receitas próprias como a exploração de bares ou reprografias, aluguer de espaços, etc. É este dinheiro que vai servindo às escolas para lançar projectos próprios ou fazer pequenos investimentos na melhoria das infra-estruturas.
No final de cada ano civil, todas as verbas sobrantes do orçamento da escola são devolvidas ao Governo. As verbas que não tenham sido gastas da parte que é transferida pelo Ministério da Educação revertem em definitivo para o Estado. Quanto ao orçamento privativo, este é também transferido para o Ministério das Finanças. Os directores têm que posteriormente requisitar o reenvio dessas verbas, no início do ano. É esta parte do orçamento das escolas que ainda não foi devolvida pelo Estado este ano.
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Jul 05 2018
PSD/Açores exorta Vasco Cordeiro a dialogar com professores
Educação | PSD/Açores exorta Vasco Cordeiro a dialogar com professores | PÚBLICO
O PSD/Açores, lembrou o seu líder, apresentou no Parlamento regional uma proposta “que tenta, com justiça e sensatez, resolver a questão”, e que passa pelo recuperar na íntegra do tempo de serviço dos professores ainda por recuperar, entre 1 de Janeiro de 2019 e 2023.
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Jul 05 2018
Questionário – “Mais de 97%” apoiam a exigência da recuperação de todo o tempo de serviço congelado
Para 35 a 40% dos professores a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias congelados será quase impossível por estarem nos últimos escalões da carreira, estima Mário Nogueira. A Fenprof propôs para estes docentes a possibilidade de, em troca da contagem do tempo, pedirem a aposentação antecipada sem penalização. Na convocatória para dia 11, o ME frisa esperar por propostas dos sindicatos. O líder da Fenprof responde que irá insistir nas soluções já entregues e levar para o encontro novas ações de luta, que serão hoje anunciadas.
Um dos protestos que foi colocado à votação dos professores, nos últimos dias, é uma greve aos dois primeiros tempos a partir do primeiro dia de aulas, além de greves e manifestações já anunciadas para o arranque do ano letivo. Mais de 22 mil docentes responderam à consulta e “mais de 97%” apoiam a exigência da recuperação de todo o tempo de serviço congelado, garante Nogueira.
(…)
Aqui:Professores querem reforma mais cedo em troca de anos congelados
Antena 1 / Áudio – Declarações de Mário Nogueira: Professores irredutíveis mantém protesto
Os professores querem manter a luta e não abdicam do tempo total de serviço durante o período em que as carreiras estiveram congeladas.
Os sindicatos questionaram os professores sobre os caminhos a seguir no braço de ferro com o Governo.
Os resultados do inquérito a que a Antena 1 teve acesso, como conta a jornalista Raquel Morão Lopes, não deixam dúvidas.
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Jul 04 2018
Não Há Dinheiro, Diz O António Costa – Estado Distribui 4 Mil Milhões de Euros em Subsídios sem Controle
Conselho responsável pela protecção dos interesses financeiros dos contribuintes concluiu que 4 mil milhões de euros são entregues sem obedecerem a qualquer enquadramento legal. IPSS são as mais beneficiadas.
Foram atribuídos, em 2016, sob a forma de subvenções públicas, mais de 4,3 mil milhões de euros. Ao todo, 528 entidades públicas atribuíram a 92.558 beneficiários. O Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno do Estado – organismo encarregue de proteger os interesses financeiros dos contribuintes portugueses – considera que os apoios públicos são distribuídos sem “rigor e objectividade”. Maiores beneficiários destas subvenções são IPSS e empresas privadas.
O CCSCI conclui no relatório que acompanha a Conta Geral do Estado de 2017 que ainda falta em Portugal “um diploma legal que introduza rigor e objectividade à concessão de subvenções e benefícios públicos”, ao contrário do que acontece em vários outros países.
O relatório, revelado pelo “Correio da Manhã” entregue à Assembleia da República considera ainda que dada “a relevância financeira das transferências correntes e do capital do sector público” – cujo valor se situa acima dos 3 mil milhões de euros – é urgente criar um quadro geral para introduzir o rigor necessário para a aprovação destas subvenções públicas.
As subvenções públicas – definidas, nos termos da lei nº64/2013 como “toda e qualquer vantagem financeira ou patrimonial atribuída, directa ou indirectamente” – dividiram-se, essencialmente, em duas modalidades: as transferências correntes e de capital (3.098 milhões de euros) e ainda apoios comunitários (1.054 milhões de euros).
Entre as 528 entidades públicas concedentes, aquela que distribuiu maiores valores de subvenções foi o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tendo atribuído 2.156 milhões de euros em subvenções a 17 beneficiários. Em segundo lugar surge o Ministério da Economia, que atribuiu 589,4 milhões de euros e posteriormente o Ministério da Educação (331 milhões de euros).
Os maiores beneficiários destas subvenções são as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que receberam 1.533 milhões de euros (35,6% do valor total), seguido de perto pelas empresas privadas, com 1.354 milhões de euros (31,4). Em terceiro lugar estão as associações sem fins lucrativos que receberam 921 milhões de euros (21,4%). Em números totais de beneficiários, as empresas privadas contabilizam mais de metade (52,8%) dos visados com subvenções.
Em 2017, 34% das subvenções concedidas por entidades públicas destinou-se à acção social, 19% a actividades económicas e 8% para emprego e 8% para educação.
Mas o relatório aponta ainda outras críticas e falhas no funcionamento dos apoios públicos. Segundo o CCSCI, existem entidades que não cumpriram as obrigações de reportar os apoios que receberam à Inspecção Geral de Finanças. Esses apoios que não foram declarados ascendiam aos 300 milhões de euros.
Há ainda entidades que não obedeceram aos seus deveres legais de transparência e que “e concederam subvenções sem norma legal/regulamentar habilitante”.
O Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno do Estado é um organismo público liderado pelo inspector-geral das Finanças e é constituído por 14 membros, entre os quais as inspecções-gerais de Finanças, Defesa, Administração Interna, Serviços de Justiça, Solidariedade e Segurança Social e Saúde.
Estado distribui milhões em subsídios sem controle – Dinheiro – SÁBADO
PS:
“Mais grave que caso Raríssimas.” Ex-coordenador de cibersegurança entrega queixa
04 de JULHO de 2018 – 17:42
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Jul 04 2018
O José Sócrates e o Pedro Passos Coelho Foram Amiguinhos…
Para os Mesmos do Costume. O António Costa Só Continua a Mesma Senda. Pandilha Unida Nunca Mais Será Vencida.
Suíça | Amnistias fiscais blindaram maioria dos clientes apanhados no “Swissleaks”
A maior parte dos clientes portugueses apanhados com contas secretas na Suíça quando em 2015 rebentou o escândalo Swissleaks já estavam blindados por terem aderido às amnistias fiscais lançadas anteriormente pelos Governos de José Sócrates e Pedro Passos Coelho.
Os três regimes de regularização tributária então ditos de “excepcionais”, conhecidos por RERT, permitiram aos amnistiados ficar a salvo de infracções pelas condutas ilícitas relacionadas com os rendimentos regularizados, até aí não declarados.
Os efeitos colaterais dos controversos regimes (de 2005, 2010 e 2012) são hoje palpáveis à luz de casos vindos a público não só com mega fugas de informação como o próprio Swissleaks ou os Panama Papers, mas também através de alguns dos mediáticos processos judiciais onde foi ou está ainda a ser investigada a criminalidade económico-financeira de grande complexidade.
O relatório do Governo sobre as actividades de combate à fraude de 2017, divulgado ontem no site do Parlamento, revela que após o Swissleaks houve 50 acções de investigação que envolveram 88 contribuintes. As inspecções “permitiram constatar que a maior parte dos indivíduos identificados [como clientes do banco HSBC em Genebra até 2006] já tinham encerrado as contas, tendo aderido aos sucessivos RERT, repatriando os montantes para Portugal”.
Além do debate em torno da inversão do princípio de justiça fiscal (e da perversidade que mesmo ex-governantes já assumiram existir em nestes regimes), os RERT colocam hoje dificuldades práticas à máquina tributária no controlo de novas eventuais situações suspeitas que possam surgir em relação a essas pessoas.
Não se sabe quem são os clientes que, tendo aparecido nos documentos do Swissleaks, fazem parte do leque de contribuintes que já tinham beneficiado dos RERT. O que se conhece são os nomes de alguns portugueses que eram clientes da filial do banco HSBC na Suíça. A TVI encontrou nos ficheiros o nome de uma inspectora da Inspecção-geral de Finanças (IGF), cuja conta estava na altura associada a um offshore das Ilhas Virgens Britânicas. Ressalve-se que não se sabe se a funcionária pública (com responsabilidades no controlo das parcerias público-privadas) é, ou não, um dos nomes que haviam aderido a algum dos RERT, e nada até ao momento o permite afirmar.
Sem sucesso até agora, o PÚBLICO tem procurado obter junto do Ministério das Finanças acesso ao inquérito depositado na Inspecção-Geral de Finanças (IGF) com as conclusões do processo elaborado pela Procuradoria-Geral da República, que a direcção da IGF liderada por Vítor Braz diz ter concluído que “nada existe do ponto de vista legal” que impeça a inspectora de exercer as “atribuições inscritas no seu estatuto profissional”.
As inspecções
Em abstracto, o Governo refere agora no relatório de combate à fraude que na sequência das investigações do Swissleaks foram “detectadas situações designadas como ‘falsos residentes’, ou seja, situações em que embora constem, no cadastro da AT, como residentes, não são, na realidade, residentes em território nacional, não sendo por isso aqui tributados”. Há também situações em que os eventuais crimes já prescreveram.
Alguns contribuintes regularizaram IRS de forma voluntária (271,7 mil euros). Mas estes foram apenas pagamentos “relativos a situações meramente negligentes”.
Quanto aos RERT, os planos blindaram os clientes para futuro. Previam o pagamento de taxas de 5%, 2,5% ou 7,5% sobre os valores regularizados (consoante os regimes), mas deram uma série de salvaguardas (nem todos obrigaram ao regresso do capitais).
As declarações de regularização eram entregues ao Banco de Portugal ou num banco do cliente, mas o fisco não ficava com acesso a essa informação. Desconhece quem aderiu. O amnistiado fica com a garantia de que essa declaração não é usada como indício para procedimentos tributários, penais ou contra-ordenacionais.
Isso coloca hoje dificuldades. Se essa mesma pessoa for alvo de uma investigação por ter valores ocultos no estrangeiro, o fisco pode não conseguir ficar a saber se esse valor corresponde ao que foi regularizado no RERT ou se o montante oculto é outro (o contribuinte pode apresentar a declaração a afirmar que regularizou um determinado montante).
Suíça | Amnistias fiscais blindaram maioria dos clientes apanhados no “Swissleaks” | PÚBLICO
PS:
Cheira a Dinheiro, Cheira a Lisboa!
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Jul 04 2018
Sobre o Trabalho Colaborativo
… eis o que penso e em breve poderá ser aprovado em Conselho Pedagógico.
Acho fundamental que esse espaço de trabalho colaborativo seja coincidente com todos os professores e esteja marcada no horário da Componente Não Letiva.
E parece que é mesmo isso que o OAL para 2018/2019 também vem dizer.
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Jul 04 2018
Comunicado do Governo sobre o Despacho de Organização do Ano Letivo
Dando cumprimento à Declaração de Compromisso assinada, a 18 de novembro de 2017, entre o Governo e as Organizações Sindicais, para o início de uma reflexão sobre o desgaste dos professores e os seus horários de trabalho, foi objeto de negociação sindical o Despacho de Organização do Ano Letivo, que estabelece princípios para a distribuição de serviço.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/07/NI-DOAL.pdf”]
O ministério refere que, “inscrevem-se as reuniões de carácter regular para fins pedagógicos na componente não letiva de estabelecimento, como forma de fomentar o trabalho colaborativo entre professores sem sobrecarga da sua componente individual”. Estas reuniões terão de ficar, assim, “assinaladas no horário dos professores”. Convida as escolas a fomentar as equipas pedagógicas evitando a dispersão dos professores e rentabilizando o seu trabalho e reduzindo o número de reuniões. Estas e outras mudanças como podem verificar na leitura do documento.
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Jul 04 2018
Aviso de abertura do concurso externo extraordinário – Escola Artística António Arroio e Escola Artística Soares dos Reis.
Aviso de abertura do concurso externo extraordinário – Escola Artística António Arroio e Escola Artística Soares dos Reis.
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Jul 04 2018
Porque eu, não-professora, acredito nesta luta
“É professor ou é colega”?
Não, não sou colega (assim ouço todos os dias) e sim, já fui professora.
Inicio com esta pergunta, que muitos ouvimos um dia, a qual demonstra um prenúncio de desunião vigente nas palavras, nos gestos e nas ações.
Desunião que se alimenta de pequenas e ínfimas coisas. O “outro” é sempre diferente e, portanto, está do outro lado da barricada.
Ser professor, educador, é antes de mais reconhecer e aceitar esta diversidade dos “outros” que todos somos, cada qual com a sua circunstância.
Nela existe, ainda que nem sempre seja percetível, um fio condutor de UNIDADE, feita de respeito pela condição de cada um:
-De quem abraçou uma vocação e uma carreira, e se vê após duas ou três décadas de perseverança, muito suor e algumas lágrimas, espoliado do justo vencimento, reconhecimento e progressão apregoado no início, criando legítimas expectativas que agora constata vergonhosamente goradas.
-De quem sai de casa de madrugada para enfrentar horas de transportes de modo a chegar a tempo de lecionar a aula das 8h30, e iniciar a função já com um cansaço indizível perante alunos pouco motivados ou mal-educados, que traduzem o conceito da escola como “depósito” ao invés de espaço de elevação e de aprendizagem.
-De quem vive na angústia, ano após ano, de não poder planificar a vida devido à incerteza de colocação, e do local onde esta poderá ocorrer, sob o jugo de procedimentos concursais por vezes pouco claros, alteráveis ao gosto de populismos e agendas partidárias, com consequências irreversíveis e penalizadoras para a sua vida pessoal e profissional, e almejando uma vinculação vista cada vez mais como uma miragem.
-De quem se depara com um Ministério que desconfia dos seus funcionários ao ponto de lhes vedar autonomia, multiplicando a extensão dos programas, metas e competências, numa linguagem tecnocrata criada em gabinetes onde grassam “especialistas” e “assessores”, sufocando-os com tarefas burocráticas Kafkianas, num desfasamento da realidade que roça o surrealismo.
-De quem, em consequência de tudo isto, se depara com a necessidade de ensinar e reconhece, em consciência, que todos os fatores referidos não o permitem fazê-lo da forma desejável, mas apenas da forma possível, não tendo tempo ou condições físicas e psicológicas para a verdadeira reflexão sobre a qualidade da aprendizagem e a inovação pedagógica.
-De quem, em suma, se vê ostracizado não apenas pelos seus pares e superiores hierárquicos, mas também pelas famílias e pela comunidade onde a escola se insere e pela sociedade em sentido lato, numa campanha infame muito influenciada pelos media em desfavor do papel
basilar da educação, quando deveriam, para bem de todos, ser parceiros privilegiados na formação integral dos cidadãos do futuro.
Assim se forma a consciência da classe, com uma origem e propósito comuns: promover a escola pública de qualidade, no reconhecimento da diversidade de cada um mas firme no mais nobre desígnio de se valorizar, autoestimar, orgulhar do papel que lhe cabe desempenhar.
É, portanto, momento de UNIÃO. Em primeiro lugar.
Em segundo, de LUTA, reconhecido por todos o direito de resistência a um conjunto de princípios que revelam má-fé e desrespeito pelos princípios básicos de um Estado de Direito.
Um Estado de Direito assume-se como um cômputo de cidadãos e, na alienável qualidade de organizador da vida coletiva, como uma pessoa de bem.
Um Estado de Direito, enquanto empregador, respeita a legislação e normativas vigentes no que concerne ao direito à greve, à indignação, à defesa e à resposta dos seus funcionários.
Duas condições que consubstanciam, na sua essência, o regime político apelidado de DEMOCRACIA.
Em terceiro lugar, para além da UNIÃO em torno da LUTA, é preciso CORAGEM.
Coragem e também resiliência.
Não serão os professores corajosos e resilientes?
Quem consegue, mesmo perante a falta de ânimo e alento, desempenhar a sua função com brio, dedicação, brilho nos olhos, coração, dando tanto de si em troca de tão pouco, acolhendo nos braços as crianças e jovens que a sociedade tantas vezes esqueceu, ou marginalizou, que as próprias famílias não souberam orientar, e garantir-lhes um lugar num espaço de LIBERDADE que se chama ESCOLA…
Tem com toda a certeza dentro de si toda a coragem e resiliência do mundo.
É tempo de estar informado.
É tempo de pensar em consciência.
É tempo de apaziguar guerrilhas entre pares.
É tempo de olhar na mesma direção.
É tempo de SER MELHOR: melhor profissional, ser humano, cidadão.
É tempo de agir.
É tempo de não ter medo.
É tempo de ter orgulho numa classe unida e corajosa perante a adversidade.
Não, não sou professora neste momento. Mas tinha isto para vos dizer.
Nunca deixem de acreditar, a vitória pertence aos audazes. E deles reza a História.
Muita força a todos os PROFESSORES.
Graça Araújo
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Jul 04 2018
Opinião/Paulo Guinote – A Encenação da Negociação
A Encenação da Negociação
Julho 4, 2018 ~ Paulo Guinote
A convocatória dos sindicatos para uma reunião alegadamente “negocial”, apresentada como de “boa fé” por parte do ME, atendendo ao conteúdo do texto e à calendarização só se pode classificar como uma enorme palhaçada destinada a lavar um pouco da face de uma série de “actores” que estão demasiado sujos aos olhos da generalidade dos professores. De um lado e outro mostra-se “abertura” para uma negociação sem qualquer margem de progressão enquanto existirem azinhagas e caminhos em Portugal para alcatroar.
(…)
Continua aqui: A Encenação da Negociação | O Meu Quintal
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Jul 04 2018
O Governo dos Açores quer brincar ao “Segue o Líder”…
Governo dos Açores mantém decisão de não negociar com os professores
O Governo dos Açores e uma delegação representativa de professores estiveram hoje reunidos, mas o titular da pasta da Educação reiterou que não vai negociar e irá adotar na região a solução que for encontrada a nível nacional.
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Jul 04 2018
Sugestão de Leitura – Alice no País das Sapatilhas – Susana Tavares
Têm filhos(as) em idade pré e adolescente?
Aqui fica uma sugestão…
A Susana Tavares escreveu um livro sobre uma adolescente de 15 anos viciada em redes sociais que vai parar a uma aldeia sem nada daquilo que parece dar sentido à sua vida…
Entre uma greve e outra, podemos sempre ter tempo para ler…
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Jul 04 2018
Municipalização quase acordada e tudo distraído com a Greve…
Anda tudo distraído com a Greve dos professores, diga-se que muito se tem feito a este nível, mas na penumbra negoceia-se a passagem de quase tudo e todos para as Autarquias.
Ninguém discute, ninguém fala, ninguém noticia ou comenta, tudo calado para não haver ondas…
O que passa para as autarquias?
Passa a administração de todos os edifícios e o pessoal não docente, para já…
Os números já são conhecidos, 797 milhões para a gestão das escolas, passarão para as autarquias a partir do orçamento de estado.
No futuro o que passará para a alçada das autarquias?
Vá-se lá saber ou adivinhar…
Este momento é de organizar uma Greve por uma causa mais do que justa, mas não se esqueçam que eles andam aí e é preciso andar atento…
Vão lendo umas coisas sobre o assunto:
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