O Governo dos Açores e uma delegação representativa de professores estiveram reunidos nesta terça-feira, mas o titular da pasta da Educação reiterou que não vai negociar e irá adoptar na região a solução que for encontrada a nível nacional.
Avelino Menezes foi confrontado com uma manifestação de várias dezenas de professores que o assobiaram à entrada da Escola Básica e Integrada dos Arrifes, no concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, onde foi assistir à apresentação do projecto base das novas instalações daquele estabelecimento de ensino.
O titular da pasta da Educação recordou que, em Novembro de 2017, o Governo dos Açores assumiu perante os dois sindicatos representativos da classe na região que “seria aplicada a solução que viesse a ser encontrada a nível nacional“, na sequência das negociações entre o Governo da República e as forças sindicais.
O secretário regional adiantou esta opção resulta do facto de o executivo açoriano estar “convictamente convencido que essa é uma boa garantia, das melhores de que os professores dos Açores ficarão numa posição de privilégio em relação aos colegas do continente” porque na região já se assistiu à recuperação de “mais de dois anos” de tempo de serviço entre 2015 e 2017.
Além disso, o responsável considerou que o estatuto de carreira docente nos Açores “é, de facto, o mais favorável do país”.
Joaquim Machado, porta-voz dos professores, após a reunião com Avelino Menezes, informou os colegas concentrados junto à escola que o Governo dos Açores mantém a sua posição “com a agravante de não participar nas negociações” que se venham a realizar entre o Ministério da Educação e sindicatos.
O professor frisou que a região “tem competência para decidir sobre a matéria, como está fazer a Região Autónoma da Madeira”, tendo aconselhado os colegas a “continuar na luta”.
Junto à escola os professores gritaram palavras de ordem como “queremos o que é nosso” e a reivindicarem uma solução diferente da nacional, enquanto ostentavam vários cartazes de protesto e exibiam um caixão para a autonomia dos Açores.
Esta foi a primeira vez que o responsável pela pasta da Educação reuniu com representantes dos docentes dos Açores desde o início da greve e sem ser formalmente com os sindicatos representativos da classe na região.
Mais de 100 professores juntaram-se numa vigília em frente à DGESTE, no Porto, contra aquilo que consideram ser a “morte da escola pública”. Em causa, está a política do Governo no que respeita à contagem do tempo de serviço, amplamente contestada pelo setor.
TVI / 03-07-2018
No Porto, duas centenas de docentes fizeram uma vigilia para lembrar que a educação está a morrer e para reclamar o direito à recuperação de todo o tempo de serviço
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, acusou Tiago Brandão Rodrigues de ser um ministro inexistente e reiterou que foi o Governo que criou expectativas aos professores, criando um problema que só ao executivo compete resolver.
“Vemos um ministério liderado por um ministro que é inexistente. Já tive oportunidade de perguntar ao senhor primeiro-ministro, num debate quinzenal, se não ponderava encontrar um negociador, uma vez que nós não víamos o senhor ministro da Educação em lado nenhum. Ficámos sem resposta“, afirmou Assunção Cristas.
A líder centrista recebeu hoje na sede do partido, em Lisboa, representantes de 10 organizações de professores, salientando esta “reunião inédita” em que aquelas estruturas pediram encontros com as direções partidárias.
“Houve expectativas criadas desde o início, o Governo entendeu criá-las, agora tem a braços um problema que é do Governo e só do Governo“, defendeu Assunção Cristas quando questionada sobre a justeza das reivindicações de contagem do tempo de serviço dos professores.
Segundo a presidente centrista, ao CDS cabe “perguntar por dados objetivos“, designadamente o custo para as finanças públicas, porque sem eles nem não pode sequer ter uma “opinião firme e definitiva sobre esta matéria“.
“O Governo teima em não querer ter uma discussão transparente, rigorosa, objetiva, com dados sustentáveis“, declarou Assunção Cristas.
Na reunião com a delegação liderada pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, além da presidente do CDS, estiveram as deputadas Ana Rita Bessa e Ilda Araújo Novo.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu esta terça-feira que a convocatória para a reunião com o ministro da Educação, no próximo dia 11, mostra inflexibilidade do Governo ao insistir nos 70% do tempo de carreira, o que é “um mau sinal”.
“Parece-nos, pela convocatória que recebemos, que o senhor ministro da Educação já pretende estabelecer balizas sobre aquilo que quer discutir, nomeadamente, em relação ao tempo de serviço, e o que já tem feito, que é uma reinterpretação do compromisso de novembro”, disse Mário Nogueira aos jornalistas, após uma reunião com a presidente do CDS, Assunção Cristas.
Para o líder da Fenprof, e de acordo com “uma primeira apreciação”, esse enquadramento da convocatória para o encontro é “um mau sinal”, com o Governo “numa posição de alguma inflexibilidade dizer que são 70% dos nove anos, quatro meses e dois dias e, portanto, o seu tempo são dois anos, nove meses e 18 dias, desrespeitando a lei e até o compromisso”.
“Confunde, como tem feito sempre, aliás, as chamadas três variáveis da recomposição da carreira com as variáveis da negociação. O compromisso que assinamos estabeleceu para a recomposição da carreira dos professores três variáveis: o tempo, o prazo e o modo. E vem identificar as duas variáveis que são de negociação, que são o prazo e o modo, que são vertidas para o Orçamento, para o 19.º, como objeto de negociação”, sustentou.
As estruturas representativas dos professores receberam a convocatória para o encontro enquanto estavam reunidas com a presidente do CDS, Assunção Cristas, e as deputadas Ana Rita Bessa e Ilda Araújo Novo, na sede do partido, em Lisboa.
Abertos os concursos interno, externo, afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento, para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, com vista ao suprimento das necessidades permanentes e temporárias, estruturadas em horários completos, na Região Autónoma da Madeira.
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O Ministério da Educação convocará, eventualmente, ainda hoje, uma reunião para (re)início do processo negocial sobre os aspetos relacionados com a concretização da contagem do tempo de serviço. Esta informação está a ser transmitida pelos 10 sindicatos ligados à “coligação sindical”.
A reunião terá lugar dia 11 de julho, quarta-feira da próxima semana, da parte da tarde.
Esperemos que, desta vez a proposta não seja insultuosa…
Manter a luta, agora mais do que nunca, mostrará o que queremos ver defendido.
Publica-se, seguidamente, as listas definitivas dos concursos para contratação de docentes dos grupos de recrutamento 100, 110 e 510, de acordo com os respetivos avisos oportunamente divulgados.
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Publica-se, seguidamente, as listas definitivas do concurso para contratação de docente do grupo de recrutamento 910, de acordo com o respetivo aviso oportunamente divulgado.
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Colegas, como sabem a classe docente está a ser alvo de um ataque ignóbil. Não só nos tentam roubar cerca de 25% de todo o tempo da nossa carreira, como nos tentar enganar/mentir, chantagear e agora chegam mesmo a tentar atropelar o nosso legítimo direito à greve com o serviços mínimos. Isto sem falar nos milhares de colegas contratados e das AEC que nem sequer carreira têm e que todos os anos estão sujeitos a uma precariedade que nos devia envergonhar a todos como país (por isso também uma das principais reivindicações do pré-aviso de greve do S.TO.P. é combater a precariedade docente).
Perante a dimensão deste ataque o S.TO.P., como é do conhecimento público, convidou a 21 de junho todos os sindicatos/federações sindicais docentes para reunir com urgência para equacionarmos a realização de uma grande manifestação nacional. Infelizmente até hoje nenhum sindicato/federação respondeu a esse nosso convite/email oficial…
Apesar disso, muitos colegas continuam a considerar que, para reforçar a luta nas escolas, era fundamental ter um protesto nacional para tentar quebrar o isolamento das lutas nas escolas e para tentar trazer mais destaque mediático para a nossa luta.
Reafirmamos o convite a todos os sindicatos/federações sindicais (docentes e não docentes), a toda a população em geral (independentemente da profissão) para que se solidarize e participe neste protesto nacional em defesa da liberdade/democracia na Escola Pública!
SE FICARMOS NEUTROS PERANTE UMA INJUSTIÇA, ESCOLHEMOS O LADO DO OPRESSOR!
Sexta, 6 de julho, às 10h à frente do parlamento (a chamada casa da democracia). O professor Santana Castilho já confirmou presença e irá intervir oralmente ao nosso lado. JUNTOS SOMOS + FORTES!
“Exmos. Senhores Diretores de Escola/Agrupamento de Escolas
Exmos. Senhores Presidentes de CAP
Face a informações de que há docentes que não estão a cumprir os serviços mínimos decretados no processo de Arbitragem dos Serviços Mínimos, n.º 7/2018/DRCT-ASM, através de acórdão arbitral datado de 26 de junho de 2018, importa comunicar o seguinte:
1) Os serviços mínimos foram decretados por um colégio arbitral, nos termos do artigo 404.º da LTFP, equivalendo a decisão arbitral a uma sentença de um tribunal de primeira instância, pelo que é obrigatória, nos termos da Constituição e da lei;
2) Violam os serviços mínimos os docentes que:
2.1. Não entreguem todos os elementos de avaliação necessários “…para que possa surtir efeito a deliberação a tomar”, tal como é referido expressamente no acórdão arbitral;
2.2. Tendo sido designados pelo Diretor do AE /ENA para estar presente no conselho de turma em cumprimento dos serviços mínimos não compareçam ou, comparecendo, não concluam o processo de atribuição de notas aos alunos, o qual só termina quando está em condições de ser ratificado pelos Diretores;
3) A violação dos serviços mínimos faz os infratores incorrer na violação dos deveres previstos no artigo 73.º da LTFP, incluindo faltas injustificadas, constituindo, por isso, infração disciplinar.
Assim, devem os Senhores Diretores dos AE/ENA proceder ao registo das presumíveis infrações para efeitos de apuramento da responsabilidade disciplinar individual por parte da entidade competente, caso esta assim o venha a considerar.”
O BE e a plataforma que reúne 10 estruturas sindicais de professores e educadores condenaram esta segunda-feira a “intransigência” do Governo na negociação da contagem do tempo de serviço e reiteraram o apelo à consensualização como previsto na lei orçamental.
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, após reunião com os representantes sindicais na sede partidária, em Lisboa, sublinhou que esta é uma matéria já negociada e acordada no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) e sugeriu que o PS está à espera de ter o PSD como “muleta” na questão.
“Preocupa-nos muito esta intransigência do Governo porque nos dá a impressão de que eventualmente, até pela alteração de posições públicas do PSD, está confiante na posição do PSD para as negociações do OE2019 relativas aos professores“, afirmou.
Segundo a líder do BE, “não tem nenhum sentido e não é um problema apenas dos partidos que estão no parlamento a negociar o OE2019, é um problema da saúde da democracia, da clareza, da legalidade, que o PS esteja agora à espera de uma eventual ‘muleta’ do PSD para não ter de cumprir o que aprovou com os partidos à sua esquerda para o OE2018“.
“Seria uma quebra de compromisso que ninguém iria compreender“, vincou.
O secretário-geral da Federação Nacional de Educação, João Dias da Silva, declarou ser “irrenunciável” a contabilização do tempo total de serviço para efeitos de progressão na carreira e nível remuneratório, voltando a mostrar-se aberto ao retomar das negociações sobre o seu “faseamento“.
“Este é um sinal que o Governo não pode ignorar. A unidade dos professores na consideração de que é irrenunciável qualquer dia do tempo de serviço que lhes esteve congelado“, destacou o líder sindical, referindo-se à série de greves efetuadas e previstas em protesto contra a situação.
Para Dias da Silva, “o Governo não pode escolher se cumpre umas partes do OE2018 ou se não cumpre outras“.
“Aquilo que [o OE2018] determina é que é preciso recuperar e o Governo e as organizações sindicais têm de determinar o faseamento desta recuperação do tempo de serviço. Seria uma ilegalidade que partíssemos para uma negociação que não [do princípio] da recuperação do tempo total de serviço“, insistiu.
Os professores têm protagonizado diversas greves, às avaliações em curso, por exemplo, pois a classe profissional exige, para efeitos de progressão na carreira, a recuperação de nove anos, quatros meses e dois dias de tempo de serviço congelado, ao passo que o Governo, na sua proposta mais recente, apontou para a recuperação de menos de três anos, tendo criticado a postura inflexível da outra parte.
“Para nós, não faz nenhum sentido chegar às negociações para o OE2019 sem o que já estava legislado para 2018 estar cumprido. Naturalmente, também tem de negociar o OE2019 e tem de ter esta situação resolvida porque já foi negociação do OE2018 e deve estar encerrada do ponto de vista do parlamento“, disse ainda Catarina Martins.
A coordenadora do BE considerou que o executivo socialista “não pode quebrar processos negociais sem explicar a ninguém porquê e criar esta situação de enorme preocupação na sociedade portuguesa“.
“Está na mão do Governo e do Ministério da Educação retomar [as negociações] porque nunca foram quebradas pelos sindicatos. Foi o Ministério, algo que é inédito, que nós não compreendemos como pode estar a acontecer“, afirmou.
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O Sindicato de Todos os Professores (STOP) pede aos docentes para faltarem às reuniões de avaliações marcadas nas escolas e diz que imposição de serviços mínimos atropela “o legítimo direito à greve”.
As informações recebidas pelo STOP – Sindicato de Todos os Professores são “muito animadoras”: há escolas em que não estão a ser cumpridos os serviços mínimos. “Por exemplo no Agrupamento de Escolas de Amarante a norte, Escola Dom Domingos Jardo no centro e Agrupamento de Escolas S. Teotónio a Sul, hoje de manhã NENHUMA reunião de avaliação foi realizada (incluindo as reuniões previstas nos serviços mínimos)”, refere o sindicato, na sua conta oficial no Facebook.
O sindicato, que defende ainda que os professores estão a ser “alvo de um ataque ignóbil” que inclui tentativas do Ministério da Educação em “atropelar o nosso legítimo direito à greve com [a imposição de] os serviços mínimos”, diz que ao furar os serviços mínimos, “os professores continuam a dar um grande exemplo de cidadania, sobretudo para os nossos filhos/netos/alunos que são o futuro do nosso país que se pretende livre e democrático!”.
OS PROFESSORES A LUTAR TAMBÉM ESTÃO A ENSINAR!”, aponta o STOP, assim mesmo, em maísculas.
À revista Sábado, um dirigente do sindicato, André Pestana, refere que “legalmente, os sindicatos tinham até 24 horas antes do início dos serviços mínimos para enviar propostas sobre como concretizar esses serviços mínimos”. Nenhuma estrutura sindical o fez. Mesmo assim, alguns diretores de escolas nacionais enviaram convocatórias uninominais para as reuniões de avaliação, a que o STOP incentiva os docentes a faltar.
No Facebook, esta estrutura sindical acrescenta que no dia 21 de junho convidou “todos os sindicatos/federações sindicais docentes para reunir com urgência para equacionarmos a realização de uma grande manifestação nacional. Infelizmente até hoje nenhum sindicato/federação respondeu a esse nosso convite/email oficial…”
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Movimentos espontâneos de docentes combinam atrasos das reuniões ou a não assinatura de atas
Os professores recusam baixar a guarda no braço-de-ferro com o Ministério da Educação e estão a preparar boicotes aos serviços mínimos decretados, entre hoje e quinta-feira, para as reuniões de avaliação.
Esta é a primeira vez que são decretados serviços mínimos numa greve às avaliações. E os professores consideram a decisão do colégio arbitral – composto por três juízes – como “ilegal” e que “viola o direito à greve”. Por isso vão recorrer a várias formas de boicote que estão a ser combinadas entre os docentes em blogues e em grupos do Facebook, através de movimentos espontâneos sem ligações sindicais.
Desde atrasos nas reuniões, impedindo que outras comecem, a estratégias para não assinarem as atas das reuniões que se realizem, são várias as formas de protesto que os docentes vão usar.
Para que os serviços mínimos sejam cumpridos cabe aos diretores convocar os professores de cada conselho de turma para as reuniões dos 9.o, 11.o e 12.o anos, com 24 horas de antecedência da reunião, informou a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. Cada diretor tem a liberdade para definir qual o critério para selecionar os docentes que têm de estar presentes nas reuniões. Há casos de diretores que vão selecionar os professores por sorteio, outros por ordem alfabética, exemplificou ao “Sol” o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira.
As estratégias dos professores De acordo com a lei, os professores convocados pelos diretores para garantirem os serviços mínimos não podem faltar. Os juízes estipularam que os serviços mínimos para cada conselho de turma passam pela maioria dos professores que fazem parte daquele órgão, ou seja, 50% mais um elemento.
E a estratégia que está a ser combinada pelos docentes é que só apareçam nas reuniões os professores convocados. Em seguida, durante a reunião, os professores vão indicar em todos os pontos da ata que exigem uma reflexão pedagógica e que não tomarão nenhuma decisão sobre as propostas de notas dos alunos, por não estarem presentes todos os docentes do conselho de turma, considerando, por isso, que não estão reunidas todas as condições legais. Ou seja, a reunião decorre, tal como prevê a lei, mas ninguém assume responsabilidades e a ata não será assinada nem ratificada pelo diretor.
Outra das estratégias é que a reunião se arraste e tenha uma duração acima das duas horas previstas, impedindo o início dos conselhos de turma seguintes.
Dezenas de professores concentraram-se esta segunda feira frente à Delegação Regional de Educação, em Faro, e juntaram-se ao protesto nacional de professores, que se multiplicaram em iniciativas similares em várias cidades do país.
Esta foi mais uma jornada na luta dos docentes, que estão em greve às avaliações. A paragem é «pelo tempo de serviço não reconhecido, pelas condições de trabalho, pelo elevado número de alunos por turma, pela intransigência do ministério, pela falta de abertura ao diálogo, pelo futuro de todos os alunos, por um Portugal melhor».
Os manifestantes que se juntaram junto à agora chamada Direção de Serviços da Região (DSR) do Algarve da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares empunharam cartazes que remetiam para as reivindicações que motivam a greve, mas também contra a imposição de serviços mínimos, que obrigam os professores, mesmo de greve, a dar notas e a realizar as reuniões de avaliação dos alunos ainda sem classificação até quinta-feira.
A ordem emanada pelo colégio arbitral criado para avaliar o pedido do Governo de que fossem garantidos serviços mínimos foi contestada pelos sindicatos e pelos professores, que saíram à rua em protesto hoje, dia 2 de Julho, um pouco por todo o país.
Além de Faro, houve concentrações de professores em Lisboa (frente ao Ministério da Educação), no Porto, Coimbra, Braga, Leiria, Guarda e Viseu.
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Ao contrário da Madeira, o Governo socialista dos Açores alinha com o Ministério da Educação na contagem de tempo de serviço dos professores. Esta segunda-feira a ilha recebeu vários protestos de professores contra a falta de exercício de autonomia por parte do Governo regional.
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Várias dezenas de professores juntaram-se esta segunda-feira na Escola Secundária da Lagoa, na ilha de São Miguel, no arranque de um novo período de greve a todo o serviço docente e com a presença de vários pais e alunos.
“Há nesta vez, porque esta greve já dura há algum tempo, a presença física de quem mais nos preocupa: os alunos e os pais desses alunos. Ter o apoio deles, tê-los do nosso lado, é importante”, contou à reportagem da agência Lusa a professora Alexandra Costa, uma das dinamizadoras do encontro.
Os professores e educadores de infância dos Açores estão em greve esta semana contra o “total desrespeito” do Governo Regional para com as revindicações da classe, criticando também a postura do Ministério da Educação: “Falar com o ministério é como ouvir uma gravação, uma cassete. Não é um diálogo. E a tutela local, o Governo Regional, é igual”, prosseguiu Alexandra Costa.
Uma das representantes dos pais demonstrou “solidariedade” para com a luta dos professores, garantindo que pais e encarregados de educação “aguardam pacientemente o decorrer das negociações”, numa luta, assinalam, “que não se pode arrastar até início do próximo ano letivo”.
Já um dos alunos da escola da Lagoa, cidade que dista a pouco mais de cinco quilómetros de Ponta Delgada, ressalvou que “não há professores sem alunos, nem alunos sem professores”, dando apoio à luta dos docentes.
“Estamos extremamente contentes pelos nossos colegas na Madeira”, disse à Lusa uma outra docente, falando no descongelar do tempo de carreira no arquipélago da Madeira, já conseguido.
Nos Açores foram já recuperados dois anos e dois meses de tempo congelado, mas há ainda cerca de sete anos de tempo de carreiras por recuperar.
O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) diz compreender os argumentos do primeiro-ministro sobre a falta de dinheiro para responder as todas as necessidades, mas lembra que a “orientação que o Orçamento do Estado deu ao primeiro-ministro foi que negociasse com as organizações sindicais uma recuperação faseada do tempo de serviço que esteve congelada” no caso dos docentes.
“É isso que o primeiro-ministro tem de fazer”, reafirma João Dias da Silva.
Em declarações à Renascença, João Dias da Silva avisa que não é justo “adiar o reconhecimento e a valorização dos trabalhadores da Função Pública”.
Apesar das exigências, Dias da Silva garante que compreende que o Governo não pode garantir “imediatamente” a recuperação do tempo de serviço prestado congelado durante 9 anos, quatro meses e dois dias.
“Não estamos a dizer que eu faça hoje nem no dia 1 de janeiro 2019. Compreendemos e sabemos que hoje o governo não tem a possibilidade de garantir a recuperação integral do tempo de serviço hoje e colocar hoje todos os professores no ponto de carreira em que deveriam estar se o tempo fosse hoje estou todo contabilizado”, remata.
A plataforma que junta 10 sindicatos de professores apelou ao Governo para que as negociações sejam retomadas. Em causa está a recuperação do tempo de carreira congelado. No final de uma reunião com o Bloco de Esquerda, esta segunda-feira à tarde, os sindicatos reafirmaram as condições em que aceitam discutir uma solução com o executivo.
O dirigente do Sindicato de Todos os Professores (STOP) disse hoje que já se disponibilizou para voltar a negociar com o ministério da Educação, sem obter resposta, tendo hoje depositado uma coroa de flores simbólica à porta do ministério.
“Ao contrário do que o ministro diz, não tem estado presente nas últimas reuniões e o STOP apresentou, no dia 14 de junho, uma proposta muito concreta para negociar e não obteve qualquer resposta. Disponibilizámo-nos para reunir a qualquer momento, se fosse necessário, e, até hoje, não obtivemos qualquer reação”, explica André Pestana, em declarações à agência Lusa.
Segundo o dirigente do sindicato, a equipa ministerial insiste, “a todo o custo, num vale tudo para prejudicar não só direitos legítimos de quem trabalhou”, como também o “tempo de serviço e condições de trabalho, o que põe em causa a qualidade do ensino”.
Em resposta àquilo que o sindicato considera uma “tentativa de assassinato da liberdade e da democracia na escola pública”, cerca de dezena e meia de pessoas, a maioria vestidas de negro, juntaram-se hoje à porta do Ministério da Educação, em Lisboa, para simbolicamente entregar uma coroa de flores.
O “ritual” será repetido em pelo menos oito cidades, estando marcado para sexta-feira, às 10:00, um protesto nacional em frente à Assembleia da República, porque, como afirma André Pestana, “é a casa da democracia”.
O dirigente do sindicato apela a todo o país, professores e não professores, “para que sejam solidários com o que se está a passar e que defendam a liberdade e a democracia”, juntando-se ao protesto.
Professores avisam ministro que querem retomar negociações
A plataforma das 10 organizações sindicais de professores que promovem a greve às avaliações entregou hoje uma carta aberta manifestando “total disponibilidade” para a reabertura de negociações com a tutela para a recuperação do tempo de serviço.
“Nós entregámos a carta porque o ministro tem repetido que está disponível para negociar. Nós também estamos”, resumiu Mário Nogueira, porta-voz da plataforma das 10 estruturas sindicais, após ter entregado a carta a uma assessora de Tiago Brandão Rodrigues.
Mário Nogueira sublinhou que o ministro “tem mandado recados pela comunicação social e diz na Assembleia da República que quer negociar, mas depois esquece-se que tem de enviar uma convocatória, que é um ato indispensável para o arranque das negociações”.
Os professores querem voltar à mesa de negociações para debater a questão da contagem do tempo de serviço para efeitos da progressão na carreira, exigindo a contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias em que tiveram a carreira congelada.
Do lado do Governo a proposta não chega aos três anos de recuperação de tempo de serviço.
Além desta questão, os sindicatos querem também negociar regras específicas de aposentação dos docentes, assim como medidas que permitam rejuvenescer a profissão e conferir estabilidade aos precários.
A regularização dos horários de trabalho e a garantia de “concursos justos e transparentes” são outras das matérias que a plataforma pretende discutir com a tutela.
Depois de três semanas em greve às avaliações, com uma adesão que tem ultrapassado os 90%, os professores iniciam mais uma semana de greve agora marcada pela definição de serviços mínimos para as reuniões dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.
O colégio arbitral decidiu decretar serviços mínimos para aqueles três anos de escolaridade, tal como pedido pelo Ministério da Educação, que justificou a sua necessidade com o facto de estes alunos realizarem este ano provas ou exames nacionais e, para tal, precisarem das notas internas.
A greve começou a 4 de junho, com a convocação feita pelo recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.).
A 18 de junho começou a segunda fase do protesto com a greve convocada pela plataforma das outras dez estruturas sindicais – incluindo a FENPROF e a FNE – que está marcada até dia 13 de julho.
Entretanto, o S.T.O.P. entregou um pré-aviso para alargar a greve até 31 de julho.
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Docentes prometem continuar em greve durante o mês de Julho
Cerca de duas dezenas de professores manifestaram-se esta tarde em frente à Câmara Municipal de Leiria. “Trabalhámos nove anos, quatro meses e dois dias e tivemos as carreiras congeladas. Agora, o Governo propõe-nos que se conte apenas um quarto desse tempo na progressão da carreira”, expunha André Crespo, um dos professores em protesto.
Acresce que “o Sindicato de Todos os Professores, que foi formado em Fevereiro, e do qual sou membro fundador, iniciou a luta por causa do tempo de serviço no momento em que as primeiras reuniões de professores do 9.º ano deveriam realizar-se. Como não se realizaram, o Governo decretou uma providência para que sejam mantidos os serviços mínimos”, explica André Crespo. Mas “isso é anti-constitucional, porque a greve é um direito”, defende o docente.
Em representação daquele grupo de professores, André Crespo sublinha que não estão interessados em negociar o tempo que já trabalharam. E avança que o seu objectivo é manter a greve até ao final do mês de Julho.
Começaram hoje os serviços mínimos à greve das reuniões de avaliação decretados por um colégio arbitral a pedido do Ministério da Educação. Mas o STOP garante que ainda há escolas onde não há reuniões e dá indicações sobre como furar o sistema.
O Sindicato de Todos os Professores (STOP) assegura que há escolas em que os serviços mínimos ainda não estão a ser respeitados. “Recebemos informações muito animadoras de escolas de norte, centro e a sul do país e das ilhas”, lê-se na página do Facebook do novo sindicato, onde se dá exemplos de escolas onde hoje, o primeiro dia dos serviços mínimos, ainda não se realizaram reuniões de avaliação.
“Por exemplo no Agrupamento de Escolas de Amarante a norte, Escola Dom Domingos Jardo no centro e Agrupamento de Escolas S. Teotónio a Sul, hoje de manhã nenhuma reunião de avaliação foi realizada (incluindo as reuniões previstas nos serviços mínimos)”, assegura o STOP.
A explicação está no facto de os directores de várias escolas de norte a sul do país não terem ainda feito convocatórias uninominais para as reuniões, assegurando assim os serviços mínimos.
“Legalmente, os sindicatos tinham até 24 horas antes do início dos serviços mínimos para enviar propostas sobre como concretizar esses serviços mínimos”, diz à SÁBADO o dirigente do STOP André Pestana, lembrando que nenhuma das onze estruturas sindicais em greve enviou qualquer proposta.
“Sem essas propostas, alguns directores, a nosso ver bem, decidiram não enviar convocatórias uninominais”, nota André Pestana, que lamenta que outros directores não tenham esperado pelo fim do prazo previsto na lei para receberem as propostas dos sindicatos e tenham enviado as convocatórias já na sexta-feira.
OS PASSOS PARA FURAR OS SERVIÇOS MÍNIMOS
“Com as convocatórias normais, o que aconteceu é que continuou sem haver quórum e as reuniões tiveram de ser adiadas”, afirma o sindicalista, que diz que o STOP já está a dar instruções aos seus associados para continuar a furar os serviços mínimos quando começarem a receber as novas convocatórias (coisa que pode começar a acontecer entre amanhã e quarta-feira).
“Reuniões de avaliação de 9º, 11º e 12º ano em que houve uma convocatória normal (não uninominal) devemos tentar adiar a reunião com pelo menos um colega em greve. No entanto se tal não for possível devemos tentar estar já previamente organizados para fazer greve ao ponto de inviabilizar o quórum (50%+1), onde naturalmente não pode haver qualquer consequência, como tem acontecido desde 4 de Junho, para quem fizer greve e a reunião aí tem mesmo que ser adiada”, lê-se nas instruções dadas pelo sindicato aos professores, onde se recorda que nos níveis de ensino em que não há exames finais continua a não haver serviços mínimos, pelo que os docentes podem continuar a greve tal como até aqui.
O STOP apela ainda aos professores que sejam convocados através de convocatórias uninominais a recusarem-se “a colaborar numa avaliação fraudulenta”.
De resto, o STOP disponibiliza na sua página oficial de Facebook um texto para os docentes juntarem às actas das reuniões de avaliação.
O texto serve para os professores defenderem em acta que a reunião foi “ilegal” e que “não se sentem capacitados para ratificar as propostas de colegas em greve”.
“Um Conselho de Turma, para efeitos de avaliação de alunos, é um órgão de natureza deliberativa, cujas decisões devem resultar do consenso de todos os professores que o integram, tendo em consideração a situação global de cada aluno (como refere a Portaria 243/2012, de 10 de Agosto, no seu Artigo 19º e o Despacho Normativo nº 1-F/2016, de 5 de Abril, no seu Artigo 23º)”, lê-se no texto que o STOP aconselha os professores a deixarem em acta.
De resto, o STOP defende que as dúvidas legais em torno do processo de definição de serviços mínimos para a realização de reuniões de conselho de turma”é susceptível de conferir a alunos que se sintam prejudicados por classificações atribuídas desta forma o direito de as impugnar precisamente com aquele fundamento”.
“O director de turma e secretário das reuniões de avaliação onde haja pelo menos um colega em greve devem recusar-se a assinar uma pauta irregular. Se a direcção escolar teimar em fixar a pauta que seja ela a assinar e consequentemente a assumir a responsabilidade por essa pauta irregular (e todas as possíveis consequências inerentes)”, defendem os sindicalistas do STOP.
“Caso vos seja exigida a apresentação de propostas de avaliação na reunião para a qual foram convocados de forma compulsiva, deverão deixar claro que apenas têm uma proposta que não corresponde à avaliação final adequada para os alunos. Tal avaliação adequada seria a que resultasse do regular funcionamento do Conselho de Turma, em cumprimento da legislação em vigor, com o respectivo debate sobre as avaliações globais dos alunos em todas as disciplinas”, aconselha o STOP aos professores convocados para cumprir os serviços mínimos decretados pelo colégio arbitral a pedido do Ministério da Educação.
De resto, o STOP considera que este tipo de resistência dos professores pode ajudar a forçar uma negociação com o Ministério da Educação para a contagem integral do tempo de serviço congelado, tal como os sindicatos exigem e o Governo tem recusado.
“Colegas, antes do início desta greve histórica com início a 4 de Junho nenhum professor de Portugal teria direito à contagem de todo o seu tempo de serviço (diziam que era impossível para todos). Agora, graças à luta, os professores da Madeira já conseguiram uma importante vitória com a contagem de todo o seu tempo de serviço. Queremos essa justiça para todos os professores de Portugal (continente e todas as ilhas) mas para isso não podemos ‘morrer na prai'”. Se persistirmos com a nossa luta histórica o governo não aguenta muito mais tempo!”, apela o STOP.
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Está publicado o relatório anual “Estatísticas da Educação” da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência relativo a 2016/17. Além de se dar continuidade à divulgação regular de dados sobre o sistema educativo, são de destacar os seguintes aspetos:
– Evolução muito positiva das taxas de transição e conclusão dos alunos. Em resposta ao esforço colocado pelas escolas no desenvolvimento das estratégias locais, no âmbito do Programa de Promoção do Sucesso Escolar (lançado em 2016), há uma redução do insucesso escolar que alcança os 19%, 13% e 15% nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos de escolaridade, respetivamente, e de 4% no ensino secundário, face ao ano letivo anterior. Será importante destacar que, a partir 2016, o atual governo colocou em marcha um conjunto de medidas educativas inovadoras e ambiciosas, tais como o referido Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o apoio tutorial específico ou o reforço da Ação Social Escolar, no sentido de permitir a todos os jovens as condições adequadas para uma escolaridade bem-sucedida, combatendo aliás um dos problemas estruturais que vinham sendo identificados em Portugal, em contraste com a grande maioria dos outros países europeus: as elevadas taxas de insucesso escolar.
– Regista-se igualmente um aumento do número de alunos a frequentar o ensino secundário (+2,1%), que não acompanha os efeitos da quebra demográfica, evidenciando o sucesso do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, em linha com a já recentemente observada quebra do abandono precoce da educação e formação. Este resultado é também uma consequência do aumento das taxas de conclusão no ensino básico, contribuindo assim para o objetivo de qualificação de todos os jovens portugueses.
– Observa-se ainda uma muito evidente evolução positiva do número de adultos inscritos em programas de formação, duplicando os valores do ano letivo anterior, em resultado do primeiro ano de implementação do Programa Qualifica.
Isto já roça o gozo… “Ao fazer obra no IP3, estamos a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou vencimentos” (António Costa) Se não é gozo é uma provocação. É a falta de respeito a que nos habituaram…
O mais importante num professor é a relação com os alunos
De que professores se lembram? Que professores deixaram uma marca? Eu lembro-me dos professores que se lembravam de mim. Eu lembro-me da professora Margarida. A professora Margarida deixou uma marca.
A professora Margarida foi a nossa professora de Matemática do 7º ao 9º ano, três anos por inteiro, e se nunca fui um às a matemática (não sou, a minha mãe é professora de matemática e em casa de ferreiro…), passei a ver a matemática como um desafio onde quem tivesse a nota mais alta do teste recebia um chocolate da professora, estando outro chocolate reservado para quem resolvesse o problema-mistério no fim de cada prova.
Se me perguntarem que imagem tenho da professora Margarida, vem-me logo à memória o seu sorriso, grande, aberto, feliz, um sorriso que ria com os olhos apenas por rir, um sorriso de quem está em paz com o mundo, sem expectativas, numa alegria simples de viver.
E talvez tenha sido isso, o sorriso, a conquistar-nos logo de início, ainda no 7º ano, verdes e ao vento, ainda receosos do chão pisado agora na escola Secundária. A professora Margarida acolheu-nos, e nós encolhemo-nos no seu regaço, no seu cuidado.
E o tempo, a professora Margarida tinha sempre tempo, tinha a porta sempre aberta e a vontade e o carinho, escutando os nossos anseios, confortando-nos e dando conselhos, de igual modo ajudando os que, por medo ou inocência, não sabiam pedir ajuda.
Em cada Natal e no fim do ano, a professora Margarida escrevia um cartão para cada um dos seus alunos, ainda guardo os meus, principalmente o do 8o ano, quando os meus pais se separaram e as suas palavras disseram tudo. Não sei onde está a professora Margarida. Já não está na escola, a última vez que a vi passou por mim a sorrir na Faculdade de Ciências, por acaso e de repente, e entretanto já passaram 20 anos.
No final do 9º ano despedimo-nos da professora Margarida, ainda em choque, incrédulos, dependentes e, outra vez, receosos dos nossos passos, prestes a entrar para o 100 ano onde cada um seguiria a sua estrada, uns para Desporto, eu para Ciências mais meia dúzia de colegas, outros para Humanidades. Acho que não nos despedimos como devia ser, não nos queríamos despedir, eu não queria, e a euforia do fim do ano e das férias esbarrou na tristeza de uma turma inteira.
E nunca mais nos esquecemos de si. E aqui ficou o verdadeiro legado da professora, da nossa professora, a relação, a marca, a saudade que nos faz voltar, que nos torna melhores, a querer vencer e andar em frente, todos os dias, porque um dia recebemos amor e hoje queremos dar de volta todo o amor, mas a dobrar.
Gostava de lhe poder agradecer, por tudo, pela ajuda, pelo tempo, as conversas, as palavras amigas, o apoio sempre que precisámos, pela amizade.
Ah, e graças à matemática, desenvolvi uma memória para números e uma capacidade de análise estatística preponderantes no emprego que hoje tenho. Não, nunca fui um ás a matemática, mas agora sei para que é que serve.
Há directores que vão escolher por sorteio quais os professores que terão de estar presentes nos conselhos de turma do 9.º, 11.º e 12.º ano, que se deverão realizar entre esta segunda-feira e o próximo dia 5, e há outros que vão fazer esta selecção por ordem alfabética ou por disciplina leccionada. Este é um resumo feito ao PÚBLICO pelos presidentes das duas associações de directores existentes, Filinto Lima e Manuel Pereira.
Por decisão de um colégio arbitral, que é equivalente a uma sentença judicial, as escolas estão obrigadas a cumprir serviços mínimos para assegurar aquelas reuniões, garantindo que nestas esteja presente a maioria absoluta (50% mais 1) dos professores que compõem o conselho de turma. Resultando os serviços mínimos da greve dos professores às avaliações, que está a decorrer desde 4 de Junho, competiria aos sindicatos designar os profissionais para assegurarem o seu cumprimento.
“Todas as escolas vão encontrar uma solução”, diz Manuel Pereira. O que não o impede de chamar a atenção para o facto de os directores terem ficado, mais uma vez, “entalados entre duas partes” quando fazem “parte de uma delas [os professores]”. Para este director, a decisão do colégio arbitral foi “mais um muro, quando o que se precisa são pontes” entre as partes em conflito, de modo a que “se possa acabar este ano lectivo com dignidade”.
Da consulta que fez a muitos directores do 3.º ciclo, Filinto Lima adianta que a solução mais comum no 9.º ano poderá passar por garantir a presença do director de turma e do docente que secretaria as reuniões, bem como dos professores de Português e Matemática, já que são as disciplinas com exames. Não existem critérios conhecidos para a escolha dos outros dois professores que faltam para assegurar a maioria absoluta.
E os docentes designados vão fazer o quê nestas reuniões? A Federação Nacional de Professores e a Federação Nacional da Educação já apelaram para que deixem registo, nas actas das reuniões, que a sua realização não respeita os normativos em vigor, nem “salvaguarda os interesses dos alunos” por serem feitas sem a presença de todos os docentes.
Também o novo Sindicato de Todos os Professores, que convocou sozinho a fase da greve às avaliações que impediu a atribuição de notas aos alunos dos anos com exames (9.º,11.º e 12.º ano), aconselha os docentes convocados a que deixem escrito em acta que consideram “a reunião ilegal” e também que “não se sentem capacitados para ratificar as propostas [de notas] de colegas em greve”, o que poderá inviabilizar a atribuição das notas. O colégio arbitral determinou que aquelas propostas fossem recolhidas antecipadamente pelos directores de turma.
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Coordenadora de um estudo, que será apresentado na sexta-feira, diz que dados provisórios alarmantes podem vir a ter reflexos políticos, sindicais ou jurídicos
2018-07-02 12:21
Os dados provisórios sobre as situações de “burnout” que atingem os professores portugueses indicam valores “altíssimos” e podem vir a ter reflexos políticos, sindicais ou jurídicos, disse Raquel Varela, coordenadora de um estudo, que será apresentado na sexta-feira.
Não posso revelar os dados antes do dia 6 de julho [sexta-feira] mas, neste momento, os dados provisórios apontam para uma taxa de ‘burnout’ altíssima. Ou seja, nós temos um número de professores estatisticamente muito relevante que está a trabalhar em condições de adoecimento grave”, disse a coordenadora da investigação que tem como base questionários a 19 mil professores portugueses, a nível nacional.
“São três questionários validados à escala internacional e conseguimos recolher, de forma voluntária 19 mil inquéritos a professores portugueses. Temos neste momento cerca de dois milhões de dados a serem tratados”, adiantou Raquel Varela.
A pesquisa é uma parceria entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova, coordenada por Raquel Varela e que conta com a participação de académicos de várias universidades, entre elas do Instituto Superior Técnico e de instituições brasileiras.
O estudo sobre “burnout” ou desgaste investiga as condições e vida e de trabalho dos professores em todos os graus de ensino incluindo nos setores público e privado.
Para Raquel Varela, os dados que vão ser analisados podem vir a ter reflexos políticos, sindicais ou jurídicos, tal como aconteceu na sequência de estudos semelhantes realizados no Brasil.
A questão sindical é dos sindicatos, mas estudos semelhantes no Estado de São Paulo (Brasil) – que tem mais professores do que Portugal – levaram, por exemplo a uma queixa-crime do sindicato que responsabilizou o Estado pelo adoecimento dos professores”, disse a coordenadora do projeto.
“’Burnout’ significa que a pessoa esgotou. Colapsou-se. É multifatorial, mas há uma questão que estamos a concluir e que vai ao encontro com os trabalhos internacionais: há uma dissociação entre as expetativas criadoras, inovadoras, autónomas das pessoas e aquilo que é a realidade dos locais de trabalho”, refere Raquel Varela acrescentado que o estudo destaca a “realidade” que afeta os docentes portugueses.
Uma realidade profundamente hierarquizada, vigilante, corta a autonomia e tudo isso diminui a produtividade e leva ao adoecimento dos professores e dos profissionais que estão em ‘burnout’”, diz.
Segundo os investigadores, este estudo pretende também compreender de que forma é que a saúde mental dos professores está afetada pelas condições de trabalho e de que forma as condições de trabalho afetam as condições familiares.
Pela primeira vez, os conselhos de turma vão realizar-se em regime de “serviços mínimos”. O PÚBLICO pediu a seis professores que descrevessem como funcionam estas reuniões, por que razão se devem realizar só quando todos os docentes estão presentes e de que modo podem ser importantes para os alunos.
A partir desta segunda-feira e até ao próximo dia 5, muitos professores vão ser obrigados a estar em reuniões para determinar as notas finais dos alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, cujas regras de realização contrariam a lei em vigor e que atentam contra a concepção de avaliação que foram ensinados a praticar.
Segundo o Ministério da Educação, 23% dos alunos daqueles anos ainda não têm notas atribuídas. O PÚBLICO foi ouvir seis professores para tentar perceber o que se passa nas reuniões de conselho de turma e qual a razão por que se sentem tão “magoados” com a decisão da passada semana do colégio arbitral. Face à greve às reuniões de avaliação iniciada a 4 de Junho pelos professores contra o “apagão” de mais de nove anos do seu tempo de serviço, e a pedido do Ministério da Educação, o colégio arbitral decidiu convocar serviços mínimos para os conselhos de turma dos anos com exames (9.º, 11.º e 12.º), determinando que estes se poderão realizar mesmo que estejam ausentes quase metade dos docentes envolvidos, apesar da lei que os regulamenta estipular que têm de estar todos.
“Como pode alguém subir ou descer notas da minha disciplina sem pelo menos me ouvir?”, questiona Luís Braga, professor de Português e História do 2.º ciclo. A questão não é supérflua uma vez que, relatam todos os docentes ouvidos, as notas que alunos e pais vêem nas pautas resultam muitas vezes de um consenso a que os professores da turma chegam naquelas reuniões, ou de uma votação quando os casos são “mais renhidos”.
Uma forma de protesto simples de concretizar e que chama a atenção de quem passa…
Caros Colegas,
No dia 2 de julho, às 8 e às 10 horas, na portaria da nossa escola-sede, vais encontrar um PIQUETE de greve simpático, criativo e convicto da justiça da nossa luta.
No nosso Agrupamento alguns professores estão a lutar pelos direitos de todos.
No dia 2 de julho junta-te a esta luta, trazendo uma fita larga, de tecido ou plástica (reutilizada), para colocar um laço colorido no portão da escola-sede. O número de laços será proporcional ao número de professores do nosso Agrupamento descontentes com o Ministério da Educação. A diferença de cores demonstrará que esta luta não segue movimentos partidários e transcende os sindicatos.
Estas ações ocorrem no Agrupamento de Escolas de XXXXXXXXXX, mas podem ser divulgadas para outros colegas de outras escolas/agrupamentos.
Acrescentar ao kit de luta um adereço da seleção também pode ser uma opção.
As dez organizações sindicais que convocaram a Greve às Avaliações que se iniciou a 18 de Junho (onde se inclui a FENPROF) estão a promover, até ao final do dia 3 Julho, uma consulta aos professores e educadores.
O que se pretende é conhecer a opinião da classe docente sobre as reivindicações que têm justificado o seu envolvimento, em elevadíssimo número, nesta luta e o prosseguimento da luta.
Sobre a consulta, o Secretário-Geral da FENPROF disse à comunicação social – “Queremos provar ao Governo que não é uma teimosia dos sindicatos pedir a recuperação de todo o tempo de serviço correspondente ao período em que as carreiras estiveram congeladas”. A comunicação social conclui – “Mário Nogueira acredita que a esmagadora maioria dos professores não irá abdicar de uma hora que seja do tempo que trabalhou e que concordará com esta posição.”
Como participar nesta consulta:
Aos sócios dos Sindicatos já foi enviado um email que tem uma ligação, a partir da qual podem responder a um questionário. Assim, apelamos a quem ainda não o tenha feito para que o faça o mais rapidamente possível, de preferência até ao fim do dia de hoje, domingo;
Porém, a consulta, embora seja de primordial importância que seja feita em primeira mão junto dos associados, terá de envolver os colegas que não são sócios ou são-no de outro sindicato, pelo que pedimos aos Delegados e Dirigentes do SPRA que recolham a opinião de um grande número de colegas. As respostas podem ser individuais ou em grupo (por exemplo, reunindo colegas na sala de professores ou em reuniões de qualquer tipo que estejam a decorrer). O questionário tem espaço para assinalar uma das duas situações. Anexamos o questionário e pedimos que imprima alguns exemplares ou que passe pela sede do SPRA e levante os exemplares de que necessita;
Em nenhum caso é pedida a identificação do professor. Na resposta feita no formulário online está garantida a confidencialidade;
As respostas devem ser devolvidas até às 18.00 horas (hora dos Açores) do dia 3 de Julho para [email protected], fotografando ou digitalizando o resumo das respostas aos questionários, ou para o FAX 296 629 498. Também podem ser entregues na sede do SPRA. Basta enviar o lado do questionário onde se encontram as perguntas e as respetivas respostas.
ESTA CONSULTA É MUITO IMPORTANTE PARA A LUTA DOS/AS PROFESSORES/AS E EDUCADORES/AS.
Pedimos a sua ajuda na sua concretização.
O governo tem que perceber que a contagem do tempo de serviço é mesmo uma exigência sentida por todos nós.
Publica-se, seguidamente, os nomes dos candidatos colocados através dos concursos para contratação de docentes dos grupos de recrutamento 240, 410 e 620, de acordo com os respetivos avisos oportunamente divulgados.
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Investigação de Isabel Santos da Universidade de Aveiro
LEMA: plataforma online auxilia crianças com autismo
Chama-se LEMA e é o primeiro site português nascido para ajudar na Matemática as crianças com perturbação do espectro do autismo (PEA). Criado por Isabel Santos durante o Doutoramento em Multimédia em Educação na Universidade de Aveiro (UA), o LEMA, para além do desenvolvimento do raciocínio matemático destas crianças, quer ainda auxiliá-las nas áreas da linguagem, da leitura, do planeamento ou da gestão de emoções.
“Os resultados obtidos nas sessões de aferição com crianças e com professores e educadores da Educação Especial permitem assumir o LEMA [das iniciais em inglês de Learning Environment on Mathematics for Autistic children] como um importante instrumento de apoio à promoção do desenvolvimento do raciocínio matemático em crianças com PEA”, congratula-se Isabel Santos a autora da plataforma facilmente acessível a partir do link http://lema.cidma-ua.org.
Para além da Matemática, “o LEMA é também um auxiliar aos desenvolvimentos da linguagem e leitura, do planeamento, da memorização, da gestão de emoções, da atenção e concentração e da interação entre pares”. Assim, aponta Isabel Santos, o ambiente digital “poderá constituir-se como um instrumento pedagógico relevante para a premissa de uma escola inclusiva, garantindo o acesso e equidade de crianças com PEA ao processo de ensino e de aprendizagem, preparando a sua transição para uma vida ativa em sociedade”.
Destinado a crianças entre os 6 e os 12 anos diagnosticadas com PEA, o LEMA contém dois perfis de utilizadores – um para o educador e outro para a criança – e integra 32 classes de atividades de matemática, cada uma delas subdividida em cinco subclasses, de acordo com níveis de dificuldade.
Apesar de terem sido decretados serviços mínimos para a greve às avaliações, a partir de segunda-feira, a adesão ao protesto não abrandou.
A greve arrancou há três semanas e, desde então, já paralisou cerca de 15 mil reuniões de Conselhos de Turma. Cenário que se mantém, apontam ao SOL os diretores que começam a ficar preocupados com o aproximar das férias tendo as matrículas e a constituição de turmas paralisadas.
Mas, para já, os diretores dizem que não veem fim à vista para o braço-de-ferro entre os professores e o Ministério da Educação e que, desde que foram decretados serviços mínimos, não sentiram qualquer abrandamento na adesão à greve. Os professores «continuam unidos como nunca», frisam ao SOL os diretores que apontam que são muitas as escolas que continuam sem a realização de qualquer reunião de avaliação.
E os números divulgados pelos sindicatos ao SOL confirmam esta realidade. De acordo com os dados da Fenprof, esta semana a adesão rondou os 96%. De um total de 12.774 reuniões agendadas 12.264 foram adiadas.
O cenário de adesão à greve está em linha desde o início do protesto que arrancou a 4 de junho com a greve às avaliações convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP). Nessa primeira fase, entre 4 e 15 de junho, a greve paralisou reuniões de avaliação em quase metade (364) do total de 811 agrupamentos de escolas em funcionamento. A dia 18 começou a segunda fase do protesto com a greve convocada pela plataforma de dez sindicatos – incluindo a Fenprof e a FNE – e que está marcada até dia 13 de julho. Mas, esta semana, o STOP entregou um pré-aviso para alargar a greve até 31 de julho.
