Finalmente, já não temos de gramar “Os Maias”!

Resultado: 6 anos de Português na escola Secundária levaram a que não tivesse vontade ler, gosto de ler, prazer em ler e, portanto, não lia de livre vontade.
E se sempre achei fácil a disciplina de Português, acessível e de rápida apreensão, custou-me ao mesmo tempo perder 6 anos da minha vida de volta de clássicos que pouco ou nada nos dizem, sim, são a nossa história, mas para isso já temos a História, e quando nem o professor se identifica com as obras leccionadas, não é possível incutir nos jovens qualquer entusiasmo pela leitura, este que vos escreve incluído.
Convenhamos, o ensino de Português é, e sempre foi, uma seca, de Gil Vicente a Camões, do Bocage ao Virgílio, do Eça ao Garrett, sem esquecer o Antero e o Cesário, deixando muito pouco espaço para os contemporâneos, os que nos dizem algo, os de agora que escrevem sobre agora, sobre o que nos rodeia e preocupa, sobre para onde ir e como chegar lá, assim dando significado às nossas vidas, a esta existência.
Foi preciso concluir o Ensino Secundário para, livre de obrigações, começar a ler, a conselho de amigos da faculdade, livros a sério. Desde então, nunca mais parei, e nos livros, nos autores, e nos amigos, tive, e ainda tenho, os verdadeiros professores de Português, sem esquecer as traduções e os autores estrangeiros, igualmente importantes, enriquecedores, descobridores.
Hoje, com grande prazer acompanho a discussão em torno das Aprendizagens Essenciais do Ensino Básico e Secundário e a obrigatoriedade de obras como “Os Maias”. Se eu li “Os Maias”? Sim, li, com 16 anos. Se tinha outro remédio? Não, não tinha. Se gostei? Não, não gostei de ler mais de 600 páginas apenas porque sim, porque tenho, e temos, de ler, porque a “Stôra” disse e vai sair no teste e não é assim que se promove a leitura. Se “Os Maias” devem ser leitura obrigatória? Nada deve ser leitura obrigatória, e no termo “obrigatório” encontramos o cerne para tanto desgosto e desprazer em torno do ensino do Português ao longo de anos e anos, promovendo a iliteracia uma geração a seguir à outra.
Porque nada deve ser obrigatório, cabendo ao professor começar desde logo por explicar aos alunos o porquê de se tirar uma licenciatura em Português, o porquê da paixão pelos livros, pela leitura, pelas palavras, pela vida, a vida dos autores, a nossa vida da qual somos os autores, o que dizer, como dizer, como escrever, como amar e matar, incendiar, viajar, sofrer, vencer e perder, tudo a preto e branco nas letras de uma página sem bonecos, imprimindo a papel a vida e a vontade de toda a humanidade.
Haverá algo mais fenomenal? Não há. Chama-se imaginação, o melhor de que o cérebro é capaz. E na imaginação o desenvolvimento, novas ideias, novas elações, novas possibilidades, o salto para o infinito, o Contacto de Carl Sagan, o Fado Alexandrino e o 25 de Abril do Lobo Antunes, a violação no Ensaio sobre a Cegueira de Saramago, a morte e a guerra numa Casa na Escuridão do Peixoto, as pernas de uma mulher nos poemas felizes de Neruda, o assassinato de Lorca na frente de guerra entre duas estrofes, A maravilhosa Viagem de Nils Holgersson Através da Suécia e como a Natureza não é pertença do Homem, só para enumerar algumas obras, alguns exemplos maiores do fogo que vem nos livros e como é tão fácil entusiasmar quando tanto nos entusiasma.
E não, não acabemos com os clássicos, ao invés acabemos com a rigidez de um ensino bolorento, a destilar mofo e bafio, caquéctico e de todo desligado da realidade dos nossos dias, dando assim liberdade ao professor e, ainda mais importante, aos alunos, de ler, e de ler “Os Maias”, mas desta vez com vontade, porque a professora apaixonou-se pelo Carlos da Maia e eu pela Maria Eduarda e agora quero saber mais.

Doutrinar como um asno engomado

A directora-geral da DGEstE informou as escolas sobre o modo expedito de concluir o ano lectivo, atropelando a lei e sequestrando os professores. Fê-lo a 20 deste mês, a pedido de “elevado número” de directores incapazes de assumir responsabilidades e autonomia, retomando na prática o que já havia dito na famigerada nota informativa de 11 de Junho. Como a situação era complicada, a diligente funcionária puxou pela cabeça e chamou a polícia. Depois, doutrinou como um asno engomado, apenas com um ligeiro senão: é que os conselhos de turma não são órgãos administrativos e, portanto, a sua geringonça argumentativa pariu mesmo abaixo de zero. A nota informativa, versão dois, é papel molhado, cujo destino não é a obediência, mas tão-só o lixo.

Com efeito, o Despacho Normativo n.º 1-F/2016, já da lavra do actual secretário de Estado João Costa, na senda aliás da anterior Portaria n.º 243/2012, dispõe claramente assim (artigo 23.º): “o conselho de turma, para efeitos de avaliação dos alunos, é um órgão de natureza deliberativa, sendo constituído por todos os professores da turma e presidido pelo diretor da turma”; compete ao conselho de turma “apreciar a proposta de classificação apresentada por cada professor, tendo em conta as informações que a suportam e a situação global do aluno”; “as deliberações do conselho de turma devem resultar do consenso dos professores que o integram, tendo em consideração a referida situação global do aluno”; “quando se verificar a impossibilidade de obtenção de consenso, admite-se o recurso ao sistema de votação, em que todos os membros do conselho de turma votam nominalmente, não havendo lugar a abstenção e sendo registado em ata o resultado dessa votação”. (Os sublinhados são meus).

Como pode uma directora-geral atentar tão despudoradamente contra um direito fundamental dos professores, o direito à greve? Como pode servir-se de outro, o direito às férias, para tentar tomá-los como reféns, num hediondo golpe de chantagem? Como pode, rasteiramente, ignorar o que fixa o Artº. 57º da Constituição? Como pode confundir a independência intelectual e profissional de um professor com o servilismo de um qualquer burocrata? Como pode confundir um acto pedagógico, colegial, consequência de ponderação responsável, com um mero acto administrativo, automático? Como pode ignorar as sucessivas disposições legais, que devia proteger por elementar dever de função, para tentar impor um comando ignaro, que as cilindra?

Fora este um ministro decente e dia 26, data limite do ultimato da patusca directora-geral, seria antes a data simbólica da demissão da dita. Por uma questão de higiene constitucional. Com efeito, esta senhora não entendeu que todas as formas reivindicativas, provocando desconforto nalguns, são, acima de tudo, uma forma de chamar a atenção da sociedade para a causa que as motiva. E não entendeu que não há greves só aos fins-de-semana e feriados. Esta senhora tem, de modo reiterado, tentado trucidar a nobreza do acto educativo, com a sua substituição pela vulgaridade do acto administrativo. Na sua lógica redutora, qualquer Lola do Simplex (o robot recentemente criado) a substituía (reconheço que com vantagem). Entendamo-nos: atribuir classificações finais sem validação pela presença de todos os elementos dos conselhos de turma é o abastardamento do acto educativo, é desleal e desonesto para alunos e professores e falseia os resultados finais.

Mas a lama não mancha apenas o Ministério da Educação. Mergulha nela a habitual bonomia de António Costa, que assiste, seráfico, ao acto degradante para o ensino público de trocar reuniões sérias e conformes com a lei, pela palhaçada, escandalosa e ilegal, de três ou quatro professores decidirem por nove ou doze, sem a presença mesmo do director de turma. Em tempo de celebradas reversões, este regresso à época das notas administrativas envergonha a deontologia elementar e a ética mínima. Como é hábito, os desqualificados que comandam devem brevemente dizer, numa qualquer televisão, que estão de consciência tranquila.

In “Público” de 23.7.18

Os Professores não são portugueses… Ou o OE não é para os professores portugueses?

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… mas existe a fidelidade cega. Essa fidelidade põe em causa a autonomia.

É a partidarite…

Há leituras que faziam bem a muita gente que se julga capaz de interpretar legislação ou faz o favor a alguém de servir de testa de ferro…

Também, há “lutadores” da democracia que só a escolhem defender quando lhes dá jeito ou aos amigos… há aqueles que são democratas todos os dias e outros que só de vez em quando. Coisas que custam ver…

Mas deixemo-nos de conversa fiada e passemos a explicar baseando-nos na legislação em vigor.

O direito à greve, consagrado na Constituição da República Portuguesa, é um direito de todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral que detenham, do sector de atividade a que pertençam e do facto de serem ou não sindicalizados.

Artigo 57.º (Constituição da República Portuguesa VII Revisão Constitucional [2005])

Direito à greve e proibição do lock-out

É garantido o direito à greve.

1 – Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve, não podendo a lei limitar esse âmbito

2 – A lei define as condições de prestação, durante a greve, de serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações, bem como de serviços mínimos indispensáveis para ocorrer à satisfação de necessidades sociais impreteríveis.

3 – É proibido o lock-out.

Artigo 530.º (Lei n.º 14/2018, de 19/03)
Direito à greve

1 – A greve constitui, nos termos da Constituição, um direito dos trabalhadores.
2 – Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve.
3 – O direito à greve é irrenunciável.

Artigo 536.º (Lei n.º 14/2018, de 19/03)
Efeitos da greve

1 – A greve suspende o contrato de trabalho de trabalhador aderente, incluindo o direito à retribuição e os deveres de subordinação e assiduidade.
2 – Durante a greve, mantêm-se, além dos direitos, deveres e garantias das partes que não pressuponham a efetiva prestação do trabalho, os direitos previstos em legislação de segurança social e as prestações devidas por acidente de trabalho ou doença profissional.
3 – O período de suspensão conta-se para efeitos de antiguidade e não prejudica os efeitos decorrentes desta.

É absolutamente proibido coagir, prejudicar e discriminar o trabalhador que tenha aderido a uma greve. Os atos do empregador, que impliquem coação do trabalhador no sentido de não aderir a uma greve e/ou prejuízo ou discriminação pelo facto de a ela ter aderido, constituem contraordenação muito grave e são ainda punidos com pena de multa até 120 dias.

Artigo 540.º (Lei n.º 14/2018, de 19/03)
Proibição de coação, prejuízo ou discriminação de trabalhador

1 – É nulo o ato que implique coação, prejuízo ou discriminação de trabalhador por motivo de adesão ou não a greve.
2 – Constitui contraordenação muito grave o ato do empregador que implique coação do trabalhador no sentido de não aderir a greve, ou que o prejudique ou discrimine por aderir ou não a greve.

Artigo 543.º (Lei n.º 14/2018, de 19/03)
Responsabilidade penal em matéria de greve

A violação do disposto no n.º 1 ou 2 do artigo 535.º ou no n.º 1 do artigo 540.º é punida com pena de multa até 120 dias.

S,e depois disto, ainda houver quem não perceba, que se demita, ou que seja demitido.

Eu nem comento… já estou por tudo! Até já ouço as cagarras a cantar como canários!!!!

PS/Açores quer descongelamento da carreira docente “melhor“ do que no resto do país

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou esta sexta-feira, por maioria, uma proposta do PS que defende que o descongelamento da carreira docente nos Açores deve ser “melhor” do que no resto do país.

“Que a aplicação da solução nacional da recuperação, pelos professores, do tempo de serviço congelado, se traduza na existência de uma carreira docente na região, diferente, para melhor, do que a carreira docente existente na região autónoma da Madeira e no continente”, pode ler-se na proposta socialista, apresentada pela deputada Sónia Nicolau.

DE:		DGEstE – Gabinete de Comunicação e Tecnologias
ASSUNTO:		Conclusão do ano letivo – Conselhos de turma de avaliação

Senhores(as) Diretores(as) / Presidentes de CAP:

Na sequência da Nota Informativa, emitida a 11 de junho último, e atendendo ao elevado número de pedidos de esclarecimento dos Srs. Diretores /Presidentes de CAP dos AE/ENA cumpre informar:

1. Os Conselhos de Turma são órgãos administrativos, ainda que de caráter temporário, pelo que lhes é diretamente aplicável o Código do Procedimento Administrativo, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do referido Código.

2. O n.º 2 do citado artigo 2.º é, aliás, explícito quando diz, ““A parte II do presente Código é aplicável ao funcionamento dos órgãos da Administração Pública”, sendo que é na parte II- Dos órgão da Administração Pública, que se integram as normas relativas à formação da vontade dos referidos órgãos, composição, funcionamento e quórum deliberativo.

3. Neste sentido, devem os Conselhos de Turma realizar-se segundo as regras do artigo 29.º do Código do Procedimento Administrativo, ou seja, numa primeira convocatória há capacidade deliberativa do órgão desde que esteja presente a maioria dos seus membros (n.º1); quando tal não se verifique, é agendada nova reunião do órgão no prazo mínimo de 24 horas (n.º2), sendo que em segunda convocatória existe quórum deliberativo desde que esteja presente  1/3 dos seus membros (n.º 3).

4. Atendendo a que, nesta fase, todos os conselhos de turma já foram convocados mais do que uma vez, os mesmos realizam-se, portanto, com a presença de 1/3 dos membros.

Assim, determina-se o seguinte:

1. Desde que a partir da segunda convocatória, os Conselhos de Turma realizam-se com a presença de 1/3 dos seus membros;

2. Para o efeito, e de acordo com o disposto no artigo 243.º do Código do Trabalho, aplicável por remissão da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas e do Estatuto da Carreira Docente, os Senhores Diretores apenas podem manter a autorização para o gozo de férias já marcadas quando verificadas as seguintes condições:

a)Os docentes tenham entregado todos os elementos de avaliação para os Conselhos de Turma;

b)Seja assegurado quórum deliberativo de 1/3 em cada uma das reuniões por realizar.

3. Todas as avaliações devem ficar concluídas impreterivelmente até ao próximo dia 26 de julho.

Estas orientações visam salvaguardar a necessidade imperiosa de assegurar o direito à avaliação dos alunos, o livre exercício das férias em tempo útil por parte dos docentes e as condições para a preparação do ano letivo.

Cumprimentos,

Maria Manuela Pastor Faria

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Estes e-mails são uma troca de mensagens entre ao STOP e o AE de Albufeira (grupo de professores), com conhecimento ao Blog DeAr Lindo, são esclarecimentos sobre um assunto que foi bastante discutido nas redes sociais. Esperamos que ambas as partes esteja esclarecidas, bem como os leitores deste blog, nós estamos.

A equipa do Blog DeAr Lindo preza-se por dar a oportunidade a todos de prestar esclarecimentos e de divulgação aos nossos leitores. Mas mais uma vez, esclarecemos que não somos mensageiros de ninguém, apenas publicamos os que julgamos de interesse para a classe docente e para os nosso seguidores.

Mais uma para a conta… A contribuição é que não baixa.

Beneficiários da ADSE com limite de 24 consultas por ano

Lista provisória dos candidatos admitidos ao Concurso Interno – Região Autónoma da Madeira.

Concurso Interno – Madeira – Lista Provisória (pdf)

ME convoca reunião técnica para 25 de julho

A forte luta dos professores e educadores em defesa, entre outros objetivos, da recuperação de todo o tempo de serviço cumprido no período de congelamento das carreiras (9A4M2D) traduziu-se numa greve às avaliações que contou com uma fortíssima adesão dos professores e que, entre 18 de junho e 13 de julho, levou à anulação de mais de 60 mil reuniões de conselho de turma.

Esta fortíssima participação dos professores na greve obrigou o governo a retomar uma negociação que, em 4 de junho, ficara bloqueada por os Sindicatos de Professores rejeitarem a intenção dos governantes de apagar mais de 70% daquele tempo. Além disso, em reunião realizada em 11 de julho, p.p., o governo reconheceu a grande divergência existente entre os seus números e os que os Sindicatos têm divulgado sobre o custo do descongelamento das carreiras, tendo ficado prevista uma reunião de natureza técnica a realizar ainda durante o mês de julho para apuramento do custo real.

Esta reunião foi ontem convocada e realizar-se-á em 25 de julho, pelas 9:00 horas. Será uma reunião em que as organizações sindicais estarão representadas por seis elementos vocacionados para o trabalho técnico (2 da FENPROF, 2 da FNE e 2 da Frente Sindical de Docentes). Será uma única reunião, eventualmente alargada a outra, não estando prevista a criação de qualquer comissão para este efeito.

Esta reunião de natureza técnica antecede o processo negocial que se desenvolverá em setembro, visto que as organizações sindicais deixaram claro que não negociariam durante o período de férias dos professores. Independentemente do calendário negocial que vier a ser definido, cujo termo deverá anteceder a apresentação da proposta de OE para 2019 na Assembleia da República, as organizações sindicais entendem que a primeira reunião deverá ser marcada ainda no mês de julho e realizar-se nos primeiros dias de setembro.

Lisboa, 18 de julho de 2018

As organizações sindicais de professores e educadores

ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU

SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU