Cartoon do Dia – Santa Progressão – Paulo Serra

 

 

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Sondagem – Qual a proposta de recuperação de tempo de serviço que te interessa?

As propostas apresentadas pelos partidos sobre o tempo de serviço docente, já são conhecidas da maioria. Segunda-feira, dia 26 de novembro, serão votadas na Assembleia da República.

O BE pretende o reconhecimento do tempo de serviço entre 2019 e 2023, sendo a única a oferecer uma solução independentemente do acordo, na medida em que estabelece que na ausência de acordo, o ritmo de recuperação deverá uma expressão de 20% no início de cada ano.

O PCP admite um prazo máximo de faseamento de sete anos, a começar a 1 de Janeiro de 2019 a partir de uma negociação sindical que se considera verificada, caso haja uma solução legal que considere a valorização integral do tempo de serviço.

O PSD repete, ipsis verbis, a norma que já consta no orçamento de 2018 e que criava o enquadramento para uma negociação que se esgotou.

O CDS segue na mesma linha que o PSD, mas acrescenta a obrigação do governo em informar a Assembleia da República sobre os custos da medida a tomar.

A pergunta que se põe é: Qual a proposta que tem mais aceitação pelos docentes?

 

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Cartoon do Dia – Promessas de tempo de serviço…

 

 

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As razões de Maria Emília Brederode

 

“Com a reprovação aprende-se pelo medo”

Acabar com as retenções e com o 2.º ciclo do Básico foram duas das ideias defendidas por Maria Emília Brederode, presidente do Conselho Nacional de Educação, no prefácio do “Estado da Educação”, relatório apresentado na quarta-feira e um dos mais importantes para perceber como vão as escolas e os alunos em Portugal.

O que é que esta ideia quer dizer exatamente? Em entrevista ao Observador, a presidente do CNE explica que, acima de tudo, quis dizer que está na altura de o sistema educativo olhar para dentro e perceber que ele próprio cria obstáculos à aprendizagem dos alunos. Um deles surge nos momentos de transição de ciclo, altura em que o maior número de estudantes chumba. Para minorar este efeito,  Maria Emília Brederode acabaria com um dos ciclos — o segundo –, o que implicaria reestruturar todo o ensino básico, começando pela forma de ensinar e avaliar as crianças e jovens.

Pelo caminho, a presidente do CNE — que, entre muitas outras coisas, também foi diretora pedagógica do programa televisivo “Rua Sesámo” — lembra que a responsabilidade das escolas é ensinar os alunos. Lembra que reprová-los é a solução mais cara e inútil e, por isso mesmo, advoga que está na altura de acabar com a cultura do chumbo em Portugal. O que é preciso, defende, é encontrar mais e melhores formas de ajudar os alunos a aprender. Para as escolas, deixa um conselho: diversificar os métodos de ensino e experimentar, experimentar, experimentar.

Para ficar claro, o que é isto de acabar com o 2.º ciclo? Não é acabar com o 5.º e o 6.º ano…
[Risos] Alguém me dizia assim: mas os alunos passam do 1.º ciclo para o 3.º?

CONTINUA AQUI

 

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Lista Colorida – RR12

Lista Colorida atualizada com Colocados e retirados da RR12. E neste momento já há quem vá para o seu 3º contrato!

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Cinema Sem Conflitos: “Romance entre duas raparigas”

Título: Open Recess |  Autores: Amy J.Xu

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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411 Contratados Colocados na RR12

Foram colocados 411 professores contratados na Reserva de Recrutamento 12, distribuídos por grupo de recrutamento e tipo de horário de acordo com a tabela seguinte:

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Reserva de Recrutamento 12

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 26 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 27 de novembro de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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Comunicado – Organizações sindicais apelam aos Grupos Parlamentares que convirjam no respeito e na valorização dos Professores

 

Organizações sindicais apelam aos Grupos Parlamentares que convirjam no respeito e na valorização dos Professores

As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – iniciaram hoje contactos com os grupos parlamentares que apresentaram propostas para o Orçamento do Estado que visam recuperar todo o tempo de serviço prestado pelos professores durante os períodos de congelamento.

Nestes contactos, as organizações sindicais saúdam os grupos parlamentares pela sua iniciativa e apelam à convergência entre si, no sentido de ser encontrada uma solução que reponha a justiça na carreira docente.

Como se sabe, o Governo, desrespeitando a Lei do Orçamento do Estado de 2018, decidiu, unilateralmente, apagar mais de seis anos e meio de tempo de serviço, violando o disposto no artigo 19.º daquela lei, que obrigava a negociar (apenas) o prazo e o modo de recuperar todo o tempo que estivera congelado.

Entretanto, as Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores deram parecer desfavorável ao decreto-lei aprovado pelo Governo da República, no caso da Madeira com a deliberação a ser aprovada por unanimidade e, nos Açores, por maioria. Em nenhum dos casos se verificaram votos contra estes pareceres desfavoráveis.

Neste contexto extremamente adverso à posição do Governo de António Costa, as organizações sindicais de professores consideram muito importante que os grupos parlamentares convirjam positivamente numa solução que:

– Reitere o disposto no artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado de 2018;

– Abra espaço a uma solução igual à aprovada na Região Autónoma da Madeira;

– Estabeleça, para eventual processo negocial, em que, inclusivamente, deverá ser considerada a possibilidade de recuperação para aposentação, um prazo máximo de 90 dias, impedindo que o processo se arraste para além disso.

A aprovação de uma solução igual à da Madeira, mesmo não sendo a posição inicial das organizações sindicais de professores, apresenta, neste momento, diversas vantagens:

– Uniformizará a situação em todo o território nacional, incluindo o período de faseamento;

– Merece o apoio unânime dos partidos políticos, tendo em conta a posição que já assumiram na Assembleia Legislativa Regional;

– Já foi sujeita a processo negocial, em que estiveram envolvidas as organizações sindicais de professores.

Esta solução foi apresentada ao Ministério da Educação, pelos sindicatos de professores, como saída negocial e também foi apresentada aos grupos parlamentares, em 6 de novembro, como sendo uma solução de consenso.

Segunda-feira de manhã, esta questão estará em debate de especialidade na Assembleia da República e, de tarde, terá lugar a votação. Os professores irão acompanhar atentamente os trabalhos.

 

Lisboa, 22 de novembro de 2018

As organizações sindicais

 

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Seis aviões e sete navios

Um queria ser marinheiro, outro aviador, quem se lixa são os professores.

(enfermeiros, médicos, magistrados

e todos os outros funcionários do estado)

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O Apoio Tutorial e as FAQ Mutantes do DL n.º 54/2018, de 6 de julho, da Direção-Geral de Educação

Não chegava a brincadeira das versões não numeradas do Manual de Apoio à Prática, chegou a moda de abrir um espaço de perguntas e respostas, o denominado FAQ (frequently asked questions), em que, de tempos em tempos, a Direção-Geral de Educação resolve apagar perguntas já feitas e respostas já dadas (vai-se lá saber porquê…).

Consultando a versão 4 das FAQ (“faq_-_dl_54_-_versao_4”) à pergunta número 4:

A medida seletiva apoio tutorial inclui o apoio tutorial específico previsto no Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho?

 

Responde a DGE:

 

Sim.

O apoio tutorial definido, enquanto medida seletiva definida no Artigo 9.º do Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho, inclui todas as formas de apoio tutorial em desenvolvimento nas escolas, incluindo o apoio tutorial específico definido no Art.º 12.º do Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho.

 

Ora à luz do DL n.º 54/2018, de 6 de julho, o apoio tutorial é considerado uma medida seletiva (art.º 9.º) implicando a feitura de um Relatório Técnico-Pedagógico (art.º 21.º e art.º 22.º) com um determinado “formato” (anexo 17 – pág. 99 e seguintes do Manual de Apoio à Prática).

 

Resolvi utilizar uma ferramenta online para comparar a versão 4 e a versão 5a das FAQ relativas ao DL n.º 54/2018 cujos resultados estão disponíveis para consulta neste link:

https://draftable.com/compare/isTVghheaNzi

 

Do lado esquerdo têm a versão 4 e o que estiver a sublinhado castanho na versão 4 foi eliminado da versão 5a (do lado direito).

O que estiver a sublinhado verde na versão 5a (no lado direito) é texto novo relativamente à versão 4 das FAQ.

 

O que me apercebi?

 

A pergunta e a resposta supramencionadas  foram eliminadas na versão 5a das FAQ.

 

Sendo que intrinsecamente ligado com a questão acima aparece uma questão nova na versão 5a das FAQ (a 24):

 

Deve ser elaborado Relatório Técnico-Pedagógico para os alunos com apoio tutorial específico previsto no Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho?

Não.

O apoio tutorial específico definido no Artigo 12.º do Despacho-Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho, destina-se a alunos do 2.º e do 3.º ciclo do ensino básico que ao longo do seu percurso escolar acumulem duas ou mais retenções, não sendo necessário elaborar um Relatório Técnico-Pedagógico.

 

Outra nota tirada da comparação:

A pergunta 9 e a respetiva resposta desaparecem na versão 4, aparecendo ligado com esta questão as perguntas 25 e 26 na versão 5a.

 

Uma pergunta:

Qual é o valor legal entre um despacho e uma FAQ mutante que pode desaparecer de um momento para o outro?

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Açores dá Parecer NEGATIVO

 

Com a abstenção do PS, Açores dão parecer negativo ao diploma dos professores

Em causa está a recuperação do tempo de serviço prestado pelos professores durante o período de congelamento das carreiras. A receuperação de apenas três anos dos nove de congelamento aprovada pelo Governo foi “chumbada” nas ilhas.

 

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Carta Aberta ao Sr. Primeiro-Ministro

Carta Aberta ao Sr. Primeiro-Ministro

“Exmo Sr. Primeiro-Ministro António Costa
Venho, por este meio, pedir a Vossa Excelência que tome conhecimento da delicada situação em que os professores contratados com horário com componente letiva incompleta se deparam atualmente, face às deliberações provenientes do Ministério da Educação e à falta de vontade política dos grupos parlamentares, nomeadamente do Partido Socialista (PS), do Partido Social Democrata (PSD) e do CDS-Partido Popular (CDS-PP) em encontrar uma resolução imediata e efetiva desta situação injusta e discriminatória.
Para um melhor entendimento da complexidade desta questão, permita-me transcrever um excerto do artigo de opinião do Sr. Professor Santana Castilho (inPúblico, 14/11/2018) que resumiu esta matéria da seguinte forma:

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Cartoon do Dia – Como se conta o tempo deserviço em “Portugal” – SDPA

 

 

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Informações-prova 2018/2019

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/11/0_IP-Informação_Geral_2019.pdf”]

 

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Divulgando – Já é possível medir o foco dos estudantes durante as aulas

 

Já é possível medir o foco dos estudantes durante as aulas

É possível medir a atenção com que os estudantes estão numa aula? Não, mas quase. Na Universidade de Aveiro (UA) uma equipa de investigadores em Sistemas Inteligentes desenvolveu um sistema informático capaz de monitorizar o foco de cada um dos estudantes ao longo de uma aula. O trabalho permitirá ao professor, por exemplo, perceber em que partes da aula não conseguiu prender o olhar dos alunos e corrigir, na aula seguinte, a prestação.

O sistema engloba uma câmara instalada na sala para captar toda a plateia ao longo da aula. A imagem é enviada continuamente para um servidor que deteta e reconhece as caras dos alunos. Estas podem ser previamente registadas no sistema, atribuindo-lhes a identificação real, ou reconhecidas em tempo real, associando um ID virtual a cada aluno. Depois de todas as caras estarem identificadas, o servidor extrai os dados necessários para estimar o foco com que os estudantes estão ao longo da sessão.

Para além das aulas, o método desenvolvido na UA poderá entrar em ação em congressos, palestras ou em qualquer outro tipo de acontecimento com público e oradores.

“O sistema calcula a pose da cabeça de cada pessoa utilizando um conjunto de características retiradas da face, previamente detetada na imagem, por forma a estimar para onde estão a olhar”, explica Daniel Canedo que, juntamente com António Neves, ambos investigadores do Instituto de Engenharia Eletrónica e Informática de Aveiro (IEETA), assina o trabalho.

A forte ligação entre a posição da cabeça e o foco, lembram os investigadores, está estudada pelo Instituto de Tecnologia de Karlsruhe (Alemanha) e pela Universidade de Carnegie Mellon (EUA) onde cientistas locais indicam que a pose da cabeça contribui em 88,7 por cento para o foco de um participante.

Outra possibilidade desenvolvida pelos dois cientistas daquela unidade de investigação da UA, para além da captação dos movimentos da cabeça, consiste na deteção dos olhos e posterior estimativa do local para onde estão orientados.

“É importante mencionar que o nosso sistema não é capaz de estimar a atenção da plateia, mas apenas o seu foco. A atenção é algo complicado de se estimar, visto que um participante pode olhar para o orador ou para os conteúdos projetados durante toda a aula, o que indicaria estar atento, mas a sua mente pode estar a divagar noutros pensamentos”, esclarece Daniel Canedo.

Sem querer controlar os estudantes

No fim da aula o sistema produz gráficos para cada aluno que demonstram o seu foco ao longo do tempo. Através da análise destes gráficos, aponta Daniel Canedo, “o professor pode perceber em que parte da aula não conseguiu manter os alunos interessados e ajustar os seus métodos de ensino para o futuro”. Em relação aos alunos, “esses mesmos gráficos podem ajudá-los a perceber em que partes da aula estiveram mais distraídos e que matérias lecionadas terão de estudar mais”.

Por isso, este sistema quando aplicado num contexto académico, assegura Daniel Canedo, “não tem como objetivo controlar os alunos”, mas antes ser uma ferramenta para melhorar a performance de estudantes e professores. E é a pensar nestes últimos atores que os investigadores do IEETA vão no futuro adicionar mais uma câmara ao sistema, precisamente para os captar. “Através do cálculo das diferentes poses e gestos que o orador faz durante a aula, acreditamos conseguir estimar a sua performance”, antevê Daniel Canedo.

Também num futuro próximo Daniel Canedo e António Neves tencionam aferir se o foco contribui para a atenção, realizando para isso um quiz no final das aulas para correlacionar os resultados do mesmo com as estimativas do foco para cada participante.

 

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Com conhecimento de causa, disse…

 

Ministro da Educação contesta que 2.º ciclo tenha impacto na “cultura” do chumbo

 

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2.º Ciclo, alguém terá coragem de lhe por fim?

Esta proposta já não é de hoje. Outros já discutiram o assunto, mas ainda ninguém tomou uma medida. Poderá, em Portugal, a possibilidade de fusão de ciclos? Não creio que, neste momento, seja possível e se algum dia for, não será de um dia para o outro…

 

Proposta eliminação do 2.º ciclo para reduzir número de chumbos

 

 

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Estado da Educação 2017

Menos alunos, menos professores, preocupação com o futuro. O número de professores é um dos focos de preocupação, no futuro, embora as aparências digam que não, vai haver falta de professores.

Em 2017 registou-se a taxa de retenção mais baixa da década e a taxa de conclusão do básico regular chegou aos 93%. Mas persistem assimetrias sociais, de género e até regionais. É no primeiro ciclo que há mais rapazes a ser retidos. Uma retenção tem custos de 6000€. É referido que o “chumbo” é inútil.

Os alunos portugueses melhoraram o seu desempenho em Matemática, no TIMSS 2015. Portugal e  pioraram o seu desempenho em Ciências.

Proposto, novamente, o fim do 2° ciclo. Refere, mesmo, que é uma singularidade portuguesa.

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Resolução da FNE entregue no ME

 

A FNE, procedeu, ontem, à entrega de uma Resolução a propósito do direito à consideração de todo o tempo de serviço congelado, seguida de  uma concentração em frente ao Ministério da Educação.

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Madeira dá parecer desfavorável ao “apagar” do tempo de serviço dos professores

Madeira dá parecer desfavorável ao “apagar” do tempo de serviço dos professores

O parlamento da Madeira deu “parecer desfavorável” ao decreto-lei que estabelece o modelo de recuperação do tempo de serviço dos professores. A decisão, tomada esta terça-feira por unanimidade, saiu da reunião da comissão de Educação, Desporto e Cultura, que foi chamada a deliberar sobre o diploma aprovado na generalidade em Conselho de Ministros a 4 de Outubro.

“A proposta apresentada pelo Governo da República, ao ‘apagar’ perto de metade do tempo de serviço prestado pelos docentes, não pode merecer a aprovação desta comissão”, lê-se no parecer emitido pela assembleia madeirense, que mereceu a concordância de todos os grupos parlamentares, incluindo o do PS que tem assento na referida comissão.

Na Madeira, por iniciativa do executivo do social-democrata Miguel Albuquerque, foi aprovado a 18 de Outubro um diploma que estabelece a recuperação total do tempo de serviço dos professores, que esteve congelado entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007 e entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2017. Na região, a recuperação integral dos nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos sindicatos será feita de forma faseada, ao longo de sete anos. Nos primeiros seis, os professores recuperam anualmente 545 dias de tempo de serviço. No sétimo ano, vão buscar os restantes 141.

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A proposta do CDS para a recuperação do tempo de serviço…

 

CDS admite “aposentação mais vantajosa” de professores para resolver conflito com Governo

O CDS admitiu esta terça-feira que uma saída para o braço de ferro com os sindicatos para a contagem do tempo dos professores poderá ter como “contrapartida uma aposentação mais vantajosa”.

“Seguramente será possível, em sede negocial, encontrar um equilíbrio entre não contabilização da totalidade de reposicionamento para um grupo de professores por contrapartida para uma aposentação mais vantajosa”, afirmou a deputada centrista Ana Rita Bessa, numa conferência de imprensa sobre uma proposta do partido para o Orçamento do Estado de 2018.

O CDS propõe que seja reaberto o período negocial entre o Governo e os sindicatos dos professores, com um artigo igual ao aprovado pela maioria de esquerda para o orçamento deste ano.

 

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Comunicado FNE sobre as ultrapassagens

 

FNE exige correção de injustiças

A Federação Nacional da Educação (FNE), nos diferentes processos negociais que manteve com o Ministério da Educação, nomeadamente sobre a Portaria do reposicionamento e sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, sempre se bateu para que todos os docentes, com o mesmo tempo de serviço e cumpridos os mesmos requisitos, fossem posicionados no mesmo ponto de carreira que outros docentes, independentemente da data de ingresso na carreira.

Sucede que a operacionalização que está a ocorrer do reposicionamento dos docentes que ingressaram na carreira após 2011 demonstra que Educadores e Professores com o mesmo tempo de serviço são colocados em pontos diferentes da carreira provocando situações incompreensíveis de desigualdade.

Tal ocorre pelo facto de entre 2007 e 2010 ter havido diferentes processos de transição entre carreiras que motivaram perdas significativas de tempo de serviço, uma vez que nesses processos de transição apenas foi considerado o tempo de serviço que cada docente possuía no escalão/índice e não o tempo total de serviço (entre janeiro de 2007 e de junho de 2010 foram produzidas três alterações significativas ao Estatuto da Carreira Docente).

Ora, é necessário que os docentes que ingressaram na carreira antes de 2011 vejam recuperado esse tempo de serviço perdido entre transições, de modo a que sejam posicionados no mesmo ponto de carreira que os docentes que ingressam após 2011.

A FNE irá solicitar à Provedoria de Justiça que analise esta questão geradora de profundas injustiças e violadora de princípios e normas constitucionais para que, no âmbito das suas competências, diligencie junto do Governo no sentido da sua correção imediata.

A FNE e os seus Sindicatos, sem prejuízo de outras ações que poderá intentar, nomeadamente no plano judicial, continuará a exigir, ao Governo e ao Parlamento, a correção destas injustiças.

 

Lisboa, 20 de novembro 2018

 

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Professores progridem já em janeiro, na Madeira…

 

Por cá e pelos Açores, logo se vê…

 

Governo Regional atribui ‘Bom’ a todos os professores e garante progressões na carreira já em Janeiro

 

 

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Mundial 2030?

 

Não há dinheiro para nada nem para ninguém…, mas convidam-nos para organizarmos festas de nível mundial…

 

 

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Cartoon do dia – O novo bode expiatório do inconseguimento docente – Paulo Serra

 

 

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Iniciativa SPZN – Ultrapassagens na Carreira

ULTRAPASSAGENS NA CARREIRA

 

O Sindicato dos Professores da Zona Norte – SPZN, está a reunir os dados referentes aos docentes que se perspetiva poderem vir a ser ultrapassados na sua progressão na carreira, para propositura de ações judiciais contra o Ministério da Educação.

Pretendemos, por esta via, exigir e garantir a correção das injustiças resultantes do tempo de serviço perdido entre transições e reposicionamentos na carreira.

Aos interessados, solicitamos que preencham este questionário, com os seus dados:

 

Preenchimento dos dados aqui

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Termina Amanhã o Prazo da Reclamação do Reposicionamento

Termina amanhã o prazo para os docentes que ingressaram na carreira a partir de 2011 procederem à reclamação dos dados inseridos pelas escolas para efeitos de reposicionamento.

A partir de dia 21 as escolas procedem à análise das reclamações.

E em breve os docentes que ingressaram na nova estrutura da carreira publicada em Janeiro de 2007 (Decreto-Lei 15/2007, de 19 de janeiro) irão ganhar 3 ou 4 anos em relação a todos aqueles que ingressaram na carreira nas estruturas anteriores a este Estatuto da Carreira Docente.

Esta é uma ultrapassagem imposta por uma lei que nunca acautelou quem já se encontrava na carreira. E nada disto é novidade porque já em 2007 se sabia disso. E já em 2010 tinha ideia de renunciar ao lugar de quadro e ingressar por concurso nesta nova estrutura de carreira.

 

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Os Efeitos de Uma Menção de MB ou EXC São Cumuláveis no 4.º e 6.º Escalões

Depois da pergunta feita aqui e tendo em conta a informação dada pela DGAE neste powerpoint na página 11 que diz:

 

Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 48.º do ECD, a menção de Excelente ou de Muito Bom nos 4.º e 6.º escalões permite a progressão ao escalão seguinte, sem observação do requisito relativo à existência de vagas.

A este efeito não acrescem os previstos nas alíneas a) e b) da mesma disposição legal.

 

Já se lê nas FAQ das progressões que os efeitos são cumuláveis:

Assim, um docente com Muito Bom ou Excelente no 4.º ou 6.º escalão para além de ultrapassar as barreiras das quotas pode bonificar no escalão seguinte meio ano ou um ano conforme a sua avaliação.

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A Leitaria Já Está Aberta e os Mamões Fazem Fila…

19.999€ (+IVA) Por Um Ano

 

E tem-se de cortar nalgum lado para alimentar os mamões:

Alerta Por Gaia!

 

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Da Hipocrisia partidária…

 

“Estão a usar os professores…” Marques Mendes

 

Nós, professores, somos arma de arremesso. Quando dá jeito, põe-se do nosso lado, mas nada fazem para resolver a situação, seja ela qual for, a não ser proferir palavras “doces” e dar palmadas nas costas.

Uns podem obrigar o PS a contar todo o tempo de serviço dos professores, mas não o fazem. Outro colou-se agora à bandeira, mas não se vê a tentar chegar a um consenso para desbloquear a situação…

Não sei porque, mas não me custa nada a acreditar nisto, se eu já não acreditasse há muito…

 

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As propostas do PCP, BE e PSD para recuperar os “942”

 

No ultimo dia para a entrega de propostas de alterações ao Orçamento de Estado para 2019, três partidos contemplaram o governo com propostas para a recuperação do tempo de serviço dos professores. O PCP, o BE e o PSD entregaram propostas diferentes, mas que convergem num ponto, a negociação com os sindicatos. Embora julgue que assim tem de ser, pois os representantes legais dos professores são os sindicatos, essa via já se esgotou. O governo esgotou-a durante todo o ano de 2018, com a sua intransigência e jogos de palavras, com o achincalhamento na praça pública, com o falso radicalismo, com interpretações e comparações impossíveis…

O Bloco de Esquerda propõe que todo o tempo de serviço dos trabalhadores dos corpos e carreiras especiais da função pública, incluindo os professores, seja reconhecido e considerado de modo faseado até ao final de 2023.

A proposta apresentada ao debate do Orçamento do Estado para 2019, na especialidade, propõe que o tempo de serviço seja considerado em cinco anos, a partir de janeiro 2019 até ao final 2023.

O Bloco propõe ainda que o “ritmo desta recuperação” seja objeto de negociação com os sindicatos, mas em caso de não haver acordo seja de 20% no início de cada ano.

Por fim, e finalmente aparece uma proposta, para os trabalhadores dos corpos e carreiras especiais da administração pública que tenham direito à aposentação antes do final de 2023, é proposto que possam optar pela “conversão do tempo de serviço não contabilizado em antecipação da idade da reforma, em termos a determinar legalmente na sequência de processo negocial a realizar no primeiro semestre de 2019”.

O PCP propõe que o todo o tempo de serviço deverá ser contabilizado, também, a todos dos trabalhadores dos corpos e carreiras especiais da função pública, mas durante um período de 7 anos, até 2025.

O PSD, propõe a inscrição, ipsis verbis, da norma, já existente no OE de 2018, que refere a obrigatoriedade da negociação com os sindicatos para a recuperação do tempo de serviço.

Estas propostas são feitas apenas porque o governo não mandou publicar a Portaria dos 2,9,18. Resta saber se alguma destas propostas será aprovada, se não for e a Portaria chegar a ser, algum dia, publicada, qual será o entendimento para a chumbarem e proporem uma Portaria conjunta… No meu modesto entender a do BE serviria muito bem.

Ficam as propostas para poderem consultar:

Proposta do BE

Proposta do PCP

Proposta do PSD

 

 

 

 

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Sugestão de Leitura – Glórias e Desaires da História Militar de Portugal, de Abílio Pires Lousada

 

Neste livro conhecemos gente corajosa que em nome da pátria levantou a espada. Debruçamo-nos sobre planos militares que nunca deveriam ter saído do papel e que levaram à derrota dos nossos exércitos. Engenhos inovadores que marcaram diferença no campo de batalha, e aplaudimos grandes líderes que graças à sua visão conseguiram conquistas extraordinárias.

Abílio Pires Lousada, historiador militar e mestre em estratégia, traz-nos um livro empolgante em que ficamos a conhecer as glórias e os desaires dos principais acontecimentos da História Militar de Portugal.

De São Mamede ao 25 de abril de 1974, passando pelo feito de Ourique e a conquista de Ceuta, o cerco de Lisboa e o domínio do Índico, a glória de Aljubarrota e a tragédia de Alcácer-Quibir, a captura de Gungunhana ou o desaire de La Lys, este livro traz-nos o retrato de 31 batalhas que fizeram a nossa nação.

 

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Cinema Sem Conflitos: “Via”

Título: Via |  Autores:Blue Zoo

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

 

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Cartoon do Dia – ILC – Paulo Serra

 

 

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Mais um recado do governo…

 

 

Governo não cede a pressões de última hora”

Maioria improvável quer garantias de que será contado todo o tempo de serviço dos professores. Costa não aceita. Marcelo volta ao tema na próxima semana, depois da visita oficial à Guatemala.

Foi em cima da hora limite que os grupos parlamentares do PSD, PCP e BE apresentaram propostas para que o próximo Orçamento do Estado (OE) venha a quebrar o impasse em torno do descongelamento das carreiras especiais da Administração Pública, nomeadamente as dos professores. Num ponto estão todos de acordo: é preciso retomar as negociações com os sindicatos para que seja reposta a totalidade do tempo de serviço prestado. Mas se os sociais-democratas não fixam um timing, os comunistas querem o problema resolvido, no máximo, até 2025. O BE exige um prazo de menos dois anos e que, até ao final da próxima legislatura, todos os funcionários tenham recuperado toda a carreira congelada. No Governo garante-se que não há margem para aceitar as propostas que deram entrada no Parlamento. E não se sabe ainda que desfecho terá a votação.
“Esperámos até ao limite do prazo pela apresentação de uma proposta do Governo que cumpra o que é espectável”, diz Pedro Filipe Soares, líder da bancada parlamentar do BE. Mas o Governo manteve — e mantém — o finca-pé e não abre mão da posição de que não há margem orçamental para garantir o pagamento integral do tempo de serviço. Na ausência de resposta, o BE “reservou-se o direito de apresentar propostas de alteração ao OE para garantir que fique salvaguardado o que já estava previsto para 2018. Não deixamos os professores para trás”, conclui.
A proposta bloquista garante que, já a partir de janeiro, os professores recuperem os escalões passados. “O ritmo desta recuperação será objeto de negociação sindical”, mas, se não for alcançado um acordo, o BE quer assegurar que o descongelamento “terá uma expressão de 20%, no início de cada ano”, até ao prazo máximo de 2023.
Os comunistas também remetem para a “negociação sindical o prazo e o modo” de repor a contagem “integral do tempo de serviço” dos professores e das carreiras especiais. “Não há soluções parciais”, diz João Oliveira, líder parlamentar do PCP, assumindo que “este processo só estará concluído quando for assegurada a integral contagem do tempo de serviço”. E retomam a norma já prevista no OE deste ano, mas que o Governo deixou ultrapassar, não deixando de sublinhar que “as decisões que foram tomadas no OE-2018 mantêm-se válidas e têm de ser cumpridas”. Deixam claro que o descongelamento das carreiras é para produzir efeitos a partir de “1 de janeiro de 2019 e não pode ultrapassar o prazo máximo de sete anos”. O PCP fixa esta baliza temporal como limite, plasmando os resultados das negociações já concluídas na Madeira. No entanto, salvaguarda que “a negociação que vier a ser realizada” no resto do país “pode ser mais favorável” para os funcionários abrangidos e, por isso, o processo poderá ser finalizado em menos tempo.
Já os sociais-democratas optam por reapresentar ipsis verbis a norma aprovada no OE-2018. O deputado Leitão Amaro lembra que esta obriga a negociações com os sindicatos, para que seja encontrada uma fórmula justa de contabilizar todo o tempo de serviço. “Vamos ver se estão ou não os partidos de esquerda fiéis às juras e compromissos que fizeram há um ano perante os professores”, disse ao apresentar as 104 propostas do PSD de alteração ao OE.
Do lado dos sindicatos, a pressão continua alta, e considera-se que a solução encontrada na Madeira tem de ser tida em conta no resto do país. “Se o PSD, que é governo na Madeira, e todos os outros partidos, vão aprovar por unanimidade a recuperação do tempo integral de serviço dos docentes que exerceram na região, não há nada que justifique que não aprovem a mesma solução para o continente e os Açores”, diz Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.
Do lado do Governo, todos os sinais vão no sentido de adiar a discussão. Apesar de o Conselho de Ministros ter aprovado um decreto-lei que encerra a contagem de tempo de serviço dos professores em apenas dois anos (quando os sindicatos reclamam nove), só passado um mês foi enviado o documento para apreciação na região autónoma. Uma pausa estratégica que ‘atira’ para depois da aprovação do OE o regresso da polémica com os professores. O governo regional tem até quinta-feira para se pronunciar sobre o diploma que regressa depois a São Bento para uma última decisão do Executivo. Só depois segue para promulgação do Presidente da República. Ou seja, dificilmente a aprovação final do OE (marcada para dia 29) será feita depois de conhecido o destino final do decreto governamental: se passa em Belém ou se Marcelo opta pelo ‘chumbo’.
“Todos os partidos, com exceção do PS, já disseram que não dão por concluído este processo e que o decreto-lei do Governo não cumpre a norma aprovada no OE-2018”, diz Mário Nogueira, que acredita que no Parlamento há condições para “um entendimento entre PSD, CDS, BE, PCP e Verdes sobre a forma de recuperar o tempo integral de serviço dos professores”. Se se confirmar um acordo entre partidos que force o Governo a regressar às negociações, é certo que Marcelo vetará o decreto aprovado unilateralmente pelo Executivo, que, nesse caso, ficará ultrapassado. Se o acordo no Parlamento falhar, Marcelo pode mesmo assim chamar a si a tentativa de forçar Costa a aceitar renegociar. Foi o próprio Presidente quem sublinhou em público estar-se perante uma decisão “unilateral do Governo”, coisa que para um PR que defende ao limite a concertação e as soluções negociadas, cheira a pouco. Marcelo ainda quererá avaliar se Costa continua inamovível ou se já percebeu que daqui até às legislativas professores e sindicatos não lhe vão dar tréguas. O veto continua em análise. Marcelo volta ao assunto depois de regressar da Guatemala, na próxima semana.

 

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Lista colorida – RR11

Lista colorida atualizada com colocados e retirados da RR11.

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408 Contratados colocados na RR11

Foram colocados 408 professores contratados na reserva de recrutamento 11, de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e tipo de horário:

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Reserva de recrutamento n.º 11

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 11.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 19 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 20 de novembro de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

 

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A Xicolinha…

 

“A Xicolinha
Era uma vez uma Xicolinha muito bonita e arranjadinha, nela tinha estudado o senhor do pão, o senhor arquiteto, o pai, a mãe, a avó, o avô, o senhor da mercearia e até o senhor ministro!
A Xicolinha andava cansada e tossia muito…estava sempre a espirrar. NÃO ERA NORMAL!
Foi ao médico e ele deu-lhe uns xaropes para aliviar os sintomas, mas disse-lhe que o caso era grave e que não estava nas mãos dele resolver o problema. NÃO ERA NORMAL!
A Xicolinha foi a um padre e este disse-lhe que não era caso de morte até porque não faltava quem nela quisesse aprender. Não lhe faltavam prémios e troféus… NÃO ERA NORMAL!
A Xicolinha, já de cabeça perdida, foi à bruxa, mas esta, a esfregar as mãos de contente por ter tal cliente, só arrotou e defumou. NÃO ERA NORMAL!
A Xicolinha, muito triste e já com pouco ar, foi ao regedor que muito bem nutrido e arejado lhe disse para ir a outro presidente. NÃO ERA NORMAL!
Já sem grande esperança e cada vez mais abafada, a Xicolinha lá foi.
Alvissaras, alvissaras: a solução estava à vista!
Era ano de eleição!
Serás a minha paixão! Disse ele.
A Xicolinha estranhou, o último que se tinha apaixonado por ela foi viver no meio dos refugiados e depois, com a bênção de Deus, foi para as Nações Unidas. Só que nunca mais quis saber dela para nada! E beijava bem. Se beijava!
Bem, nada disto ERA NORMAL, mas, como não há fome que não dê em fartura, a Xicolinha lá vestiu roupa nova e preparou-se para festejar. Afinal o apaixonado arranjou-lhe um cirurgião conceituado que lhe traçou um plano de intervenção e ainda uma fada madrinha para pagar uma boa parte da operação.
A fada madrinha chamava-se Europa, uma das filhas do rei da Fenícia, irmã de Cadmo e há muito raptada por Zeus. Lá onde vivia, no palácio do rapto, pagava em euros todas as próteses que a Xicolinha ia precisar, só não pagava os pensos, as gazes e a tintura de iodo…Vai daí o apaixonado disse: EU PAGO A TINTURA DE IODO! A Xicolinha cantou, dançou e uivou: IA FICAR COMO NOVA!
Espera um dia, espera dois dias, uma semana, duas semanas, um mês, dois meses, um ano, dois anos…e a Xicolinha já em grande agonia grita, chora, berra e desespera.
Face a uma velhinha bonita e arranjada no meio de tanta agonia ninguém fica indiferente!
Enganar uma velhinha, NÃO É NORMAL!
O Luizinho, a Mariazinha, a Julinha, o Zequinha, o senhor do pão, a avó, o avô, o senhor juíz, o senhor da mercearia e até o senhor ministro numa só voz disseram:  _ENGANAR VELHINHAS RESPEITÁVEIS E QUE DÃO EDUCAÇÃO NÃO É DE HOMEM com H!
_ NÓS VAMOS PAGAR A TINTURA DE IODO, OS PENSOS e AS GAZES antes que a Europa se evapore com as próteses!
Agora a Xicolinha está muito mais feliz à espera que tu também te lembres de como foi boa a educação que recebeste.
O NORMAL é respeitar quem dá educação.
O NORMAL é respeitar os mais velhos.
O NORMAL é não faltar à palavra.
O NORMAL é ajudar quem precisa!”

Rosa Maria

 

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