Mais fluência em inglês nos países onde acesso à internet é maior. Portugal é excepção.

• Portugal tem penetração de internet a rondar os 70% da população, e é o 19.º melhor país do mundo no que respeita a bem falar inglês.
• A correlação entre população que usa a internet e proficiência em inglês é maior do que a correlação da proficiência em inglês e a fatia per capita de orçamento de cada governo alocado à Educação
• Sérvia investe, percentualmente, menos que Portugal em Educação mas consegue estar um lugar (18.º) à frente no ranking de proficiência em inglês.

Quanto maior o acesso à internet melhor é a proficiência em inglês da população de um país. Esta é a conclusão do estudo EF English Proficiency Index (EF EPI), o ranking mundial que avalia a proficiência linguística de pessoas cuja língua nativa não é somente a língua inglesa.  Portugal é, porém, uma das exceções do estudo.

O nosso País, apesar de se ficar pelo lugar 35 da lista dos 88 países analisados – no que a penetração da internet diz respeito – , é o 19.º melhor do mundo no que respeita a bem falar inglês. O “ranking” foi divulgado pela EF Education First, líder global em educação internacional, e coloca Portugal no nível de proficiência “Elevada”.

Ranking EF English Proficiency Index 2018

… Era isso que se pretendia. Esta greve é ao trabalho extraordinário, quem o faz que peça o seu pagamento.

Greve de professores “atípica” está a ser pouco sentida nas escolas

Prémios Nacionais eTwinning 2018

A Direção-Geral da Educação, através do Serviço Nacional de Apoio eTwinning,  tem a honra de divulgar a lista dos Prémios Nacionais eTwinning 2018.

Os professores portugueses que desenvolveram os melhores projetos europeus colaborativos, no âmbito do projeto eTwinning do Programa Erasmus+, durante o ano letivo 2017/2018, serão galardoados numa cerimónia que decorrerá na Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, no dia 23 de novembro de 2018, entre as 11h00 e as 17h30.

Parabéns aos vencedores!

PLENÁRIO NACIONAL DE PROFESSORES E EDUCADORES
MOÇÃO

 

Os Professores e Educadores reunidos em Plenário Nacional em Lisboa, no dia 2 de novembro de 2018, consideram que o Orçamento destinado à Educação para 2019 é negativo, pois ignora os problemas das escolas e não dá resposta a nenhuma das justas reivindicações dos professores, quer em relação às suas condições de trabalho, quer aos aspetos de natureza socioprofissional.

Reunidos em plenário nacional, ao mesmo tempo que o ministro da Educação, na Assembleia da República, se esforça por defender o indefensável, os Professores e Educadores exigem que, em sede de especialidade, o orçamento para a Educação seja corrigido pela apresentação e aprovação de propostas que criem condições para, entre outros aspetos:

– Garantir como é devido, em 2019, o início do faseamento da recuperação para a carreira dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados;

– Regularizar os horários de trabalho dos docentes que, em múltiplos aspetos, violam a lei e os normativos aplicáveis;

– Permitir que os professores com, pelo menos, 40 anos de serviço possam aposentar-se sem qualquer penalização, independentemente da sua idade, dando assim início ao necessário processo de rejuvenescimento da profissão docente;

– De forma séria e decidida, combater a precariedade que afeta milhares de professores e a própria condição docente, desde logo aqueles que acumulam mais de 3 anos de serviço;
Estas são reivindicações que unem os docentes e as suas organizações sindicais: são reivindicações de que não desistem nem desistirão. Os professores e educadores exigem respeito, clamam por justiça, rejeitam a discriminação e, ao mesmo tempo, repudiam as torpes tentativas que o Ministério da Educação vem desenvolvendo para pôr em causa a liberdade sindical e a justa luta dos docentes.

Condicionando, com ameaças, o exercício do direito à greve, os responsáveis do Ministério da Educação confirmam uma natureza antidemocrática que já tinha estado presente em reuniões realizadas com as organizações sindicais. São inconcebíveis atitudes que atentam contra um direito constitucional conquistado pelos trabalhadores portugueses após o 25 de Abril de 1974; são atitudes de que, na Educação e com a gravidade do que está a suceder, não havia registo em 44 anos de democracia.

Os Professores e Educadores presentes no Plenário manifestam a sua inteira disponibilidade para prosseguir a luta, reiterando que não desistirão de alcançar os seus justos objetivos reivindicativos e reafirmando que a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 é uma oportunidade que não deve ser perdida com vista à resolução dos problemas que têm vindo a colocar.

 

Lisboa, 2 de novembro de 2018

 

Os Professores e Educadores reunidos em Plenário Nacional

Deixem de nos tentar iludir com falinhas mansas… Devem-nos muito mais do que isso. Se chegarmos a beneficiar do que nos querem devolver, ainda nos roubarão 1/5 da possível carreira docente.

Salários dos professores vão aumentar quase 20% até 2023

Isto não são aumentos, são progressões na carreira há muito devidas.  Aumentos teremos os mesmos, ou não, dos outros funcionários públicos, caso decidam o que fazer aos tais 50 milhões.

Verificando-se um elevado número de pedidos de esclarecimento e consequente constrangimento na submissão de candidaturas ao procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem E Formação Escolar, em 2019, foi alargado o prazo para formalização da candidatura até às 18:00h do dia 5 de novembro de 2018 (hora de Portugal Continental).

Consulte a nota informativa.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 9.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 5 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 6 de novembro de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Resolução da Assembleia da República n.º 298/2018

Recomenda ao Governo que contabilize todo o tempo de trabalho dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial para efeitos de segurança social

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

1 – Dê orientações claras às escolas quanto à fórmula de cálculo dos dias de trabalho dos docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo para efeitos de declaração aos serviços da segurança social.

2 – Garanta que são contabilizados de forma justa e proporcional todos os dias úteis declarados, quer eles resultem do exercício de funções docentes desenvolvido numa única escola ou em mais do que uma.

Aprovada em 12 de outubro de 2018.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

É comum, cada vez que os professores se manifestam em frente da Assembleia da Republica, aparecerem uns deputados e deputadas para se mostrarem às televisões.

Amanhã gostava que fizessem o mesmo, descessem a escadaria e enfrentassem os professores, pode ser que ouçam umas verdades pela cara a dentro…

Para relembrar… há um mês era assim.

Bloco só aprova Orçamento se houver dinheiro para contar tempo de serviço dos professores

Na terça-feira foi de maneira diferente…

O Orçamento do Estado para 2019, o último da legislatura, foi hoje aprovado, na generalidade, com os votos do PS, BE, PCP, PEV e PAN.

Durante o dia de ontem correram uns boatos sobre a greve de amanhã. Uns diziam que o ME a tinha declarado ilegal e que essa informação tinha sido fornecida por um sindicato. Circulou, também, que a falta só seria justificada com declaração de presença no plenário. Até houve que dissesse que não havia nenhuma greve convocada.

Tudo isso é falso.

Amanhã há greve.

Andam por aí uns boateiros com interesses “estranhos”… Interrogo-me se alguém quer identifica-los ou discorrer as suas razões?

O Presidente da República afirmou, esta quarta-feira, que o Governo o informou de que ainda queria ouvir as regiões autónomas dos Açores e Madeira antes de enviar para Belém o decreto-lei sobre o tempo de serviço dos professores.

(Isto ainda se transforma numa novela trágico-comica mexicana. Andam a ganhar tempo e ainda nos vão tirar mais um bocadinho. A culpa ainda vai sobrar para a RA Madeira)

Governo informou que ia ouvir Açores e Madeira antes de enviar decreto sobre professores

É a greve na Educação…

É um conceito complicado. Interfere com suscetibilidades entre entidades que, por vezes, não se entendem. Requer um entendimento alargado para a educação em Portugal,(que tanto se pede aos (des)governos) mas teria um impacto que nenhum (des)governante queria ter entre mãos.

Passemos aos factos.

Para que esta greve pudesse acontecer tinha que haver um entendimento entre sindicatos da educação e não só do ensino. Tinham que elaborar uma carta de reivindicações alargadas, não só de uma classe, mas de uma instituição.

Se os sindicatos de Professores e  de todos os outros Funcionários da Educação se entendessem, esta greve teria um impacto nunca visto e por mais que tentassem não conseguiriam mitigá-lo.

Os professores fizeram uma greve às avaliações em que, novamente, houve recurso a bolsas de greve. Todos contribuíam para um fundo de greve, que servia para minimizar o impacto financeiro da greve em quem a realizava. Para esse fundo de greve tinha-se o ordenado de um professor como base. Na Greve do 5€ teremos o ordenado dos auxiliares de educação como base. Passo a explicar o conceito.

Em primeiro lugar os sindicatos elaborariam uma carta comum de reivindicações para todos os funcionários da educação. Depois marcariam a dita greve. É claro que os professores e os técnicos administrativos não a fariam, só os Auxiliares de Educação teriam lugar ativo nesta greve. Porquê? Porque ficam mais baratos. Seria criada uma bolsa de greve por escola em que os professores entrariam com 5€ por dia e os técnicos administrativos e auxiliares educativos (não grevistas) com 2,5€. Dessa forma minimizariamos o impacto financeiro dos grevistas e daríamos uma continuidade à greve, quase, infindável, além de encerrarmos  as escolas(sem auxiliares suficientes as escolas não abrem). Se conseguíssemos que metade mais um dos auxiliares faltassem todos os dias, seria o caos. A educação parava em Portugal.

 Falta uma tomada de posição, por parte dos sindicatos, para se conseguir entrar na história com a maior greve de sempre na educação.

Como é? Estaríamos abertos a esta solução? Estarão os sindicatos disponíveis? Querem soluções?

Aqui está uma…

(Esta proposta não é da minha autoria, o meu amigo “D” propô-la numa reunião. O meu amigo “A” também já é adepto e referiu-a num vídeo aqui divulgado.)

… eles merecem!

OE 2019: que formosa aparência tem a falsidade

O título deste escrito cita Shakespeare. A formosa aparência dos 0,2% de défice é vista como uma falsidade pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que descobriu discrepâncias entre vários documentos referentes ao OE 2019. A mais citada resulta de haver uma diferença de 590 milhões de euros entre a proposta de lei e o relatório, o que originaria um défice de 0,5% em vez de 0,2%. A explicação radica na circunstância de os orçamentos serem sempre exercícios previsionais. Centeno pede ao Parlamento, na proposta de lei, autorização para gastar mais 590 milhões. Mas considera-os, no relatório, cativos sobre consumos intermédios. Para ele, o que importa é o 0,2% de défice. Se as receitas crescerem para além do previsto, talvez os gaste. Se não, não gasta. Mas, aprovada a proposta, já tem a despesa autorizada, porque não gosta de orçamentos rectificativos e não quer falhar os 0,2%. É por isso, e para entreter os parceiros da “geringonça”, que dá uma formosa aparência à falsidade orçamental. É assim que funciona a ditadura financeira de Centeno, visceralmente incompatível com qualquer necessidade social que ameace o défice. O OE 2019 apresenta-se, assim, apenas positivo para as finanças, inibidor para a economia e politicamente negativo.

As chamadas despesas excepcionais representam mais de 10 mil milhões de euros, de que não resultam quaisquer benefícios para o cidadão comum. Outrossim, vão directos para os grandes grupos financeiros e económicos. Aí estão inscritos 1750 milhões para os bancos, 4000 milhões para as participações de capital, 1200 milhões para a Parpública e 1518 milhões relativos a rendas de parcerias público- privadas rodoviárias, quando a UE (Eurostat) estimou que o seu valor actualizado não devia ser superior a 337 milhões.

Com a realidade a definir mais tarde, as aparências do OE 2019 são suficientes para perceber o papel da Educação nas prioridades de Costa e Centeno, que o Governo conta pouco e o ministro da Educação vale zero. Como referi antes, um orçamento é sempre um exercício previsional, cujo rigor só é sindicável quando, mais tarde, for cruzado com a respectiva execução. Assim, se a verba prevista para o ensino não superior cresce 248 milhões de euros quando comparada com a inicialmente prevista no orçamento anterior, já quando a comparamos com o que efectivamente se prevê gastar em 2018, o crescimento reduz-se a 82 milhões, isto é, três vezes menos. Se passarmos de valores absolutos para indicadores relativos, salta à vista que o OE 2019 coloca o peso da Educação a evoluir abaixo do que o crescimento económico permitiria. Com efeito, em percentagem do PIB, esse peso vai valer 3,10% em 2019, quando valia 3,14% em 2015, 3,72% em 2011 ou 5,1% em 2002.

Nenhum dos principais problemas da Educação encontra resposta neste orçamento, que se limita à gestão corrente do que existe, que não à consideração do que era preciso mudar. Particularmente grave e incompreensível, face ao já assumido, é a intenção de diminuir 4% dos gastos com recursos humanos.

No ensino superior, se o normativo que regula a atribuição das bolsas de estudo aos estudantes não for alterado, a descida de 212 euros no valor máximo da propina não passa de uma ideia demagógica e perversa. Com efeito, as bolsas estão condicionadas actualmente a um rendimento anual per capita igual ou inferior a 7930,40 euros. Esse valor resulta da soma do valor máximo da propina (1068 euros) ao produto por 16 do valor do Indexante de Apoio Social (428,90 euros). Se baixar a propina como previsto, o rendimento per capita subsidiável passa para 7718,40 euros e muitos estudantes, com bolsa hoje, não a terão amanhã. Entretanto, todos os ricos pagarão menos 212 euros, num país que apresenta uma taxa de 23,3% de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social.

Um argumento sólido de oposição ao que acabo de afirmar é dizer que os serviços públicos, se não puderem ser gratuitos, devem ter o mesmo preço para todos, já que a redistribuição da riqueza e a justiça social são feitas pela natureza progressiva dos impostos. Mas só me parece inteiramente válido este argumento se a receita fiscal recolhida pelos impostos fosse suficiente para fazer face ao custo de todos os serviços públicos para todos os portugueses.

A medida representará 50 milhões de euros e aplicar-se-á a 200 mil estudantes. Não seria socialmente mais adequado melhorar as bolsas de estudo aos 50 mil que delas carecem, particularmente aos mais pobres e aos deslocados? Ou investir o dinheiro na construção de residências? Ou, eventualmente, isentar de propinas os que estudam nos politécnicos do verdadeiro interior?

Portugal continua a não ver definidas estratégias e prioridades para o seu desenvolvimento económico, permanecendo no espectro sombrio das políticas financeiras restritivas e empobrecedoras da sua população, agindo sob o peso de fenómenos e de ocorrências que não controla. As medidas que vão sendo tomadas surgem sem a garantia de que são as mais adequadas, porque não se estudam e discutem racionalmente alternativas possíveis. António Costa age sob a força das circunstâncias, pressionado, desarticulado e revelando um elevado grau de incerteza quanto à amplitude e profundidade das medidas que o Governo decide.

A economia portuguesa tem características negativas evidentes: défice crónico, dívida pública elevada, baixos salários, alto desemprego jovem e reduzida produtividade, quando comparada com a dos países com os quais competimos. Com efeito, o celebrado crescimento do emprego em percentagem superior ao crescimento do PIB, sendo intrinsecamente positivo, mostra, por outro lado, uma redução da produtividade (trabalho extensivo versus acréscimo de valor ao que fazemos e vendemos). E, do mesmo passo que o discurso oficial incensa os nossos indicadores de crescimento, omite que 20 dos 28 países da UE crescem mais que nós e que a maioria dos portugueses deixou de poder comprar casas nas suas próprias cidades mais importantes.

No que toca à Educação, as teorias sobre o funcionamento do mercado têm capturado as teorias sobre o funcionamento da Educação, substituindo os interesses da Pedagogia pelos interesses do dinheiro e da economia que o serve. A ideia de uma Educação competitiva, tendo a competitividade dos mercados por modelo, está cada vez mais presente, assim como a ideia segundo a qual a escola deve ser um instrumento de formação de “capital humano”, útil à economia global.

A incontornável economia de mercado vai-nos, assim, paulatinamente transformando numa sociedade de mercado, isto é, numa sociedade rendida ao valor implacável do dinheiro, onde tudo se compra e tudo se vende, cada vez mais insensível a valores sociais e à solidariedade entre gerações.

PS: Que formosa aparência de Estado tem a falsidade de felicitar o presidente eleito do Brasil, um fascista declarado que chega ao Planalto cavalgando o ódio e a ignorância, prometendo discriminar os brasileiros pela orientação sexual, pela cor e pela classe social de origem.

In “Público” de 31.10.18