📝𝗔𝗕𝗔𝗜𝗫𝗢 𝗔𝗦𝗦𝗜𝗡𝗔𝗗𝗢 𝗙𝗡𝗘

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Também o número de alunos caiu drasticamente em quase 50%, levantando questões sobre eficácia e futuro do programa, que conta este ano com 24 milhões de euros para licenças digitais de manuais.

Projeto de manuais digitais perde um terço das escolas

O projeto-piloto dos manuais digitais em Portugal sofreu um revés significativo este ano letivo, com um terço das escolas participantes a abandonar a iniciativa, revela a edição deste sábado do Público.

Dos 103 agrupamentos ou escolas não-agrupadas envolvidos neste projeto no ano passado, 34 deixaram de participar,reduzindo o número total para 80. Esta diminuição marca uma inversão na tendência de crescimento que se verificava desde o início do projeto há quatro anos.

Hoje disse ao Ministro da Educação que poderia vir a critica-lo, Ele sorriu. Fá-lo-ei quando necessário e sempre de uma forma construtiva, para transmitir o meu desagrado no que diz respeito a todos os assuntos respeitantes à educação, escolas docentes, não docentes, alunos…

Dito isto, o que tenho lido, o que ontem ouvi, presencialmente e nos meios de comunicação, deixam-me a sensação que a mudança do paradigma da educação em Portugal está em movimento.

Em termos de comunicação para o exterior, para a comunidade educativa, deixamos o discurso aburguesado e passamos a ouvir mensagens de uma forma clara, com a apresentação de intenções, neste momento algumas já passaram à pratica, embora, ainda não se notem na carteira e nas escolas.

Embora olhe com alguma desconfiança para o discurso politico de qualquer politico, baseado na experiência que tenho e qualquer professor tem, olho para a mudança como necessária e como o próprio ministro afirmou tardia.

Tardio foi o acordo alcançado para a recuperação de tempo de serviço de professores. O paradigma da educação estará sempre em mudança., por isso será bem vindo se tiver em conta o que a equipa ministerial tem vindo a afirmar.

O Maia acabou. Medida que nunca reuniu a aceitação dentro da classe docente. O que virá a seguir? Aguardemos. Critiquemos, ou não, quando nos for dado a conhecer.

O Estatuto dos Diretores vai ser criado. Esperemos que não perpetue ninguém no cargo para que possa perder a noção da realidade do que é ser professor. Que responsabilidades acrescidas e prestação de contas trará este estatuto? Que responsabilização é essa baseada em resultados? Cuidado. Não quereremos que os diretores andem a pressionar professores para abrir a cabeça dos alunos e lhes “enfiar” conhecimentos lá dentro.

A revisão do Estatuto da Carreira Docente vai ser revisto. Já vai tarde. A desvalorização da classe docente é patente na sociedade e necessita de ser invertida. O Ministro está farto de o afirmar para quem o quiser ouvir, mas o importante será saber como o pretende fazer. Que medidas vai tomar e que alterações terá o Estatuto para que isso aconteça. As experiências das ultimas duas alterações deixaram os professores adversos a conversas de políticos sobre este tema.

A Avaliação Docente, também, vai ser revista. O sistema de cotas vai continuar ou ser substituída por um sistema de meritocracia em que os melhores vão ser recompensados pelo seu esforço  que fazem a mais do que aqueles que entram e saem da escola com o que lhes é exigido pela profissão e sobre o qual recebem um vencimento? Como poderemos medir esse esforço a mais? Que esforço a mais será esse? Convém definir bem o trabalho docente para que isso fique claro.

Que Autonomia é essa de que ouvimos falar? Se for mais do mesmo não nos serve. Contratação de professores pelas escolas? Cuidado, nós lembramo-nos da BCE. Do desrespeito pelas instituições de Ensino Superior que foi a tal prova a que os professores contratados foram sujeitos e que afastaram muitos candidatos a professores da profissão.

A desburocratização do trabalho docente e nas escolas, avança ou não avança. Que não seja um projeto falhado como o Despacho do anterior ministro, cheio de boas intenções, mas que nada resolveu porque nunca foi regulamentada como devia.

Até agora, as conquistas dos professores, que muito têm a ver com a atitude do Ministro de passar das palavras aos atos, têm agradado e criaram uma imagem de diálogo e passos em frente.

O discurso do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, tem agradado à maioria dos professores, mesmo aos mais céticos (sempre desconfiados). Passemos, então, aos restantes atos esperando que a imagem que tem vindo a construir não seja destruída.

Espero não ter que vir a criticar este ministro como fiz aos anteriores, mas estarei atento. Eu e qualquer um dos mais de 100 mil professores deste jardim.

Paralisação que “ainda poderá ser travada pelo ministro da Educação”, anunciou a a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

Pessoal não docente faz greve nacional a 4 de outubro e poderá encerrar escolas

O Presidente da República promulgou o diploma que cria um regime excecional e temporário para recrutamento do pessoal docente a realizar no ano letivo de 2024-2025 e um apoio à deslocação para professores.

Projeto de Decreto Lei que foi aprovado

1. A crise da educação não é um problema novo nem especificamente português. É um problema global que traduz a dificuldade, ou mesmo incapacidade, de dar resposta ao direito de todos à educação consagrado na DUDH (1948), e reafirmado em Jomtien em 1990 na Conferência Mundial sobre Educação Para Todos (EPT). A escola de elite excluía e proibia a frequência por razões económicas, étnicas, de género, limitações físicas e mentais; a escola inclusiva abriu-se a todos e obrigou a investimentos gigantescos em novas escolas, professores, material escolar, em proporções incompatíveis com os orçamentos do Estado. O número de professores cresceu na proporção inversa dos salários, conduzindo a uma classe docente empobrecida, desprestigiada, deprimida, com condições de trabalho insuportáveis que conduziram ao burnout em grande escala e ao abandono da profissão. Não é um problema português é um fenómeno universal. Lutamos hoje para ter educação para todos, mas não temos professores para todos. Mas será a falta de professores o acelerador da mudança inevitável. A violência da vida errante e instável dos professores está devidamente diagnosticada e mostra que não foi apenas a questão salarial a provocar a fuga. Muitos professores deixaram de ter vida própria e preferiram aceitar vencimentos ainda mais baixos em empresas ou instituições estáveis que não obriguem a uma escola assente na mobilidade. A instabilidade aumentou as desigualdades e a excluão dos alunos mais vulneráveis, condenados ao isolamento por não terem acesso às novas tecnologias.

2. Deixei de ir ao Banco, como fazia há uns anos atrás. Hoje posso fazer todas as transações – pagamentos, transferências, levantamentos – a partir do telemóvel, do PC ou do MB. A Banca transferiu para os clientes todas as operações correntes e da forma mais simples. No supermercado não preciso de ajuda para meter no carrinho tudo o que preciso, nem para pagar, o que faço sozinho na máquina à saída. O mercado transferiu para o cliente a tarefa e o tempo de abastecer, confiou os pagamentos a uma máquina e pôde dispensar uma parte importante dos seus trabalhadores. Este vai ser o caminho inevitável da escola e a falta de professores é o maior acelerador para este processo. Kai-Fu Lee e Chen Qiufan (Inteligência Artificial 2041, Relógio d’Água, 2021), salientando que a tecnologia mudou radicalmente a forma como trabalhamos, brincamos e viajamos, está a mudar também a forma como ensinamos e aprendemos. Nesta mudança, precisamos de bons professores, preparados para uma escola radicalmente diferente daquela que herdamos do séc. XIX, que persiste e resiste em caminhos que foram inevitáveis no passado, ignorando que hoje temos autoestradas e veículos de nova geração e que o saber já não está concentrado no professor mas está ao alcance de todos. Como no supermercado, cada aluno pode procurar o que precisa, na escola ou em casa, e que um simples telemóvel inteligente transporta todo o saber do mundo. Precisamos de professores altamente qualificados para orientar a geração Z, mas as tarefas rotineiras, como no hipermercado ou no banco, podem ser desempenhadas pelos próprios alunos, por máquinas ou por robôs. Há décadas que reclamamos a centração das aprendizagens nos alunos, o fim dos programas uniformes, mesmo se rotulados de flexíveis, porque os exames são inflexíveis e deixam na escuridão todos os talentos que tantos alunos não têm oportunidade de mostrar. Hoje as tecnologias permitem que cada aluno siga o seu sonho, com a orientação da família e dos professores. As crianças e os jovens precisam que lhes apontem o caminho quando desorientados, mas são eles que têm de o percorrer. Os bons professores e a sua “arte” para acompanhar os alunos não estão limitados a ensinar 20 ou 30 alunos fechados numa sala. As suas “lições” podem ser disponibilizadas e divulgadas em qualquer lugar ou em qualquer país, em qualquer língua, ao serviço de aprendentes de qualquer geografia. A boa gestão dos melhores professores pode reduzir e aliviar drasticamente o orçamento da educação e permite duplicar ou triplicar o seu salário e atrair muitos dos candidatos que procuram as melhores remunerações. A obra citada de Lee e Qiufan faz uma análise global das múltiplas esferas da vida atual, mas é no capítulo 3, “Os Pardais Gémeos” (pp. 57-145), que prevê o futuro da educação assente nas tecnologias emergentes e na Inteligência Artificial (IA). É a história de dois irmãos gémeos, órfãos de pai e mãe aos cinco anos, devido a um acidente de automóvel. A epígrafe (p. 91), transcrita de Herman Hesse, traduz bem a “filosofia” do texto: “Somos sol e lua, caro amigo, somos mar e terra. Não é nosso propósito tornarmo-nos um no outro; é reconhecermo-nos um ao outro, aprender a ver o outro e a honrá-lo pelo que ele é: o oposto e o complemento um do outro”. Aparentemente iguais, de início, a escola e a vida mostraram duas pessoas muito diferentes, o que não impediu que revelassem talentos singulares em momentos e áreas muito diversos. A sua educação ficou marcada por uma liderança humana muito próxima e por um acompanhamento permanente por dois robôs configurados de acordo com o perfil de cada um, com capacidade para mostrar os caminhos mais adequados aos talentos de cada um, tão diferentes como é diferente o sol da lua ou o mar da terra. Temos um novo Governo e um novo Ministro enfrentando problemas que vêm de longe e que levarão tempo a resolver. Mas têm uma “bússola” nova que pode indicar e iluminar o caminho. A crise dos professores só será bem resolvida se olhar para o futuro com confiança e liberto da nostalgia do passado.
José Afonso Baptista | Ciências da Educação | As Beiras 2024.09.12

Estes dias, através de um secretário de Estado (que já foi Diretor Geral de Educação, em tempo de João Costa) anunciou-se uma mudança do regime de gestão das escolas. Não me parece que vá no sentido que faz falta, conhecendo os protagonistas e ouvindo com atenção o discurso do Ministro sobre isso.

Mas, além de mexer nessas coisas, o Ministério devia focar-se na questão central do quotidiano das escolas que é a burocracia.

Burocracia é diferente de excesso de burocracia

A palavra burocracia vulgarizou-se no contexto da teoria da burocracia de Weber.

E, na origem do sentido criado por Max Weber, é uma coisa boa: organização formal, regulada, previsível e legitima. Burocracia, na visão teórica original de quem começou a usar a palavra, é uma coisa positiva, que supera a tirania e o feudalismo.

Burocracia é um caso linguístico engraçado, porque no uso comum a perversão dela é designada pelo mesmo nome do conceito.

A perversão da democracia não é democracia é demagogia. Mas a perversão da burocracia não é no uso comum designada como excesso de burocracia, mas simplesmente pelo nome do conceito que é pervertido: burocracia. Esta situação linguística coloca problemas nos debates.

Licínio Lima, que é reconhecidamente um dos mais notáveis especialistas da administração escolar neste país, usa o termo hiperburocracia para distinguir a boa da má, a que é demais da que faz falta.

Por exemplo, como defendo modelos weberianos de burocracia (e acho que o problema do excesso de burocracia é uma perversão) penso que a situação que se vive nas escolas, sendo gravíssima, não justifica tiradas como “temos de acabar com a burocracia”.

Alguma tem de haver, porque tem de haver formas padrão e formalizadas de fazer as coisas. As escolas não podem funcionar à base de vontades de agir individuais, mas como organizações coletivas, para mais públicas, tem de ter burocracia.

Aliás, muitos diretores que fazem discursos pela desformalização, na verdade, querem é abrir espaço à sua discricionariedade individual. A burocracia, bem dimensionada, defende direitos, porque implica regras claras.

Ou as coisas não funcionam.

(A perversão da palavra resulta também de ter havido teóricos liberais do início do século XX que criticaram o conceito, para criticarem o peso do Estado, sendo a burocracia um modelo de organização típico do que é público, embora não só; e como os governantes atuais, liberais económicos, não gostam do Estado e do seu peso na educação prevê-se a abordagem que vão acabar a dar ao problema).

Há uma norma que me citam sempre nestes debates sobre burocracia que diz que nas questões de escola devem prevalecer as considerações pedagógicas sobre as administrativas.

Esse artigo de uma lei devia ser debatido com mais profundidade e menos tendência panfletária. O pedagógico implica o administrativo que retroage com o pedagógico. E a má compreensão disto também agrava os problemas com a burocracia.

Se se debatessem melhor os documentos (e com o devido processo) nos órgãos – ação que se diz ser administrativa- não havia MAIA, essa perversão burocrática. Ninguém vota pela maluquice burocrática daquilo, no seu perfeito juízo, num sistema que não dê azo a pensamento grupal.

Até porque um dos problemas mais graves é a “burocracia pedagógica”.

Faz sentido, por exemplo, haver critérios de avaliação de disciplina com 32 páginas? Um caso em que o “pedagógico” prevaleceu sobre o administrativo e deu asneira, porque burocracia, no sentido preciso, implica funcionar bem.

Mas não vos maço mais com teorizações….

Consertar a burocracia: uma questão de participação

Numa democracia todos podemos dar ideias sobre as regras que nos governam.

A burocracia das escolas, juntamente com a indisciplina, é uma das coisas da minha vida de professor que me incomoda mais. E o incómodo agrava-se porque estudei o tema com profundidade e vejo o contraste entre o que devia ser e o que é.

É como um cozinheiro que vai a um restaurante e lhe servem ovos estrelados mal fritos. Aquilo dói-lhe mais, que a outra pessoa que não treinou estrelar ovos até perceber as nuances mais subtis de uma coisa tão básica. E estrelar ovos exige método, mas não é complicado.

Porque combater a burocracia excessiva também não é coisa complexa. Começa pela atitude interiorizada de exatamente não querer aumentar a complexidade burocrática. Ser simples e ter ideias claras e distintas sobre o processo de fazer as coisas.

E muitos professores não a têm e são carrascos de si próprios.

Combater a burocracia é usar muito a navalha de Ockham e simplificar sempre e não complicar. E fazer algo que arrepia muita gente: cumprir a lei.

Gosto muito e apelo muito a leis como o CPA ou a LADA e sou gozado por isso.

Mas a razão básica para insistir tanto é porque são leis desburocratizadoras em alto grau e que garantem direitos individuais dos administrados (que é uma das formas mais eficazes de reduzir a burocracia).

Mas imaginemos que passávamos a funcionar como outros países democráticos e apelávamos à participação dos cidadãos para refletir na resolução dos problemas.

No despacho sobre burocracia, que fez no ano passado, o Governo PS colocou, entre as medidas, que cada escola fizesse um plano interno de redução da burocracia.

Quantas fizeram?

Eu perguntei na minha e nem me responderam, além de gozarem comigo.

Fazer festas e projetos supostamente criadores de empatia é relativamente fácil. Combater a burocracia exige estudo, é penoso, implica mudar de atitude e confrontar. Às vezes, não é simpático porque implica combater devaneios que fazem pessoas felizes. Por isso, ela cresce todos os dias.

A burocracia excessiva não desaparece por magia. Implica ações contra o aumento de complexidade dos processos, aumento que é um processo entrópico.

Processos “no osso” significam eficácia e simplicidade. O mal começa quando alguém junta mais uma fichinha ou uma tabelinha….

Mas, imaginemos que o Governo lançava uma consulta nacional para ideias para reduzir a burocracia nas escolas.

Aposto que a mais popular ideia concreta era: “acabar com o Maia”, esse totem da perversão burocrática (que curiosamente é pedagógica e, por isso, prevalece imune, mesmo com as críticas intensas dos “gestionários”, como eu).

Mas a coisa tem de ir mais fundo e ser mais abrangente e geral. Acabar com o MAIA não garante que não venha coisas semelhantes ou pior em nome da “bondade dos processos pedagógicos” em nome “do bem da escola e dos alunos”.

Os hiperburocratas agem sempre em nome do bem (até Eichmann dizia isso).

10 ideias gerais de um parolo de Viana para ponderar na luta contra a burocracia excessiva

Deixo as minhas ideias, que não tenho a veleidade de achar que chegam.

Mas com 29 anos de serviço, 8 anos a gerir escolas, experiência de gestão serviços de 2 ministérios e uma mão-cheia de cursos de gestão pública e administração escolar, mesmo sendo um provinciano vianense, tenho ideias que acho não faz serem partilhadas e que podem ser partilhadas, como as de qualquer cidadão, mesmo que calcule que vai haver muita gente que lhes vai achar pouco mérito.

Mas um debate é isso. Um, lança ideias e, outros, criticam e, depois, quem lançou, volta a defender ou a conceder.

Medida 1 – Digitalizar a gestão de alunos – O e360, o programa de gestão de alunos e aulas que o ME inventou há uns anos, está a ser um fiasco.

Os processos dos alunos continuam divididos entre papel e programas e isso agrava os problemas. Como o programa é partilhado entre as escolas, o governo devia criar um Instituto de Informática como existe noutros ministérios e assumir a gestão partilhada com um órgão de representação das escolas.

E aí é preciso gastar dinheiro e colocar gente que perceba e tenha tempo.

Medida 2 – Agir nos pontos críticos – As tarefas em que as pessoas se queixam de mais peso da burocracia são as que dizem respeito às funções de DT (sejam no 2º, 3º ciclo e secundário, seja a componente desse tipo nas tarefas de titular no pré-escolar e 1º ciclo).

É aí que vale a pena atuar, mudando lógicas, e só como exemplo, nos processos de faltas e de educação especial. Não vou falar muito disto, mas acho que todos os professores percebem.

Mas falar de educação especial leva-nos logo a pedagogismos muito aborrecidos, que são sempre bramidos para justificar mais um papel e mais um processo (que normalmente não acrescentam valor ao mesmo nível do que custam a executar).

O Maia cai no mesmo tipo de debate.

Quem quiser acabar com esta burocracia toda tem de atuar como Alexandre no nó górdio e talvez tenha de se zangar e verbalizar um “deixem-se dessas tretas”.

Sem essa coragem política anti-pedagogismos ocos, nada feito (por isso, João Costa não conseguiria nada a lutar contra a burocracia excessiva, ainda que tivesse vontade, porque uma parte dela nasceu e agravou-se nos seus 8 anos).

Medida 3 – Reduzir autonomia a mais – Isto soa mal, mas a verdade é que uma parte substancial da burocracia de que as pessoas se queixam vem de iniciativas das escolas (“fichinhas e tabelinhas” como lhe chamo).

Já todos foram a palestras e conferências em que um professor de uma qualquer escola apresenta orgulhoso a sua ficha “muito jeitosa” para fazer a monitorização de uma coisa qualquer que a última moda acha que deve ser monitorizada.

Isso é burocracia a crescer. E multiplicada por centenas de escolas e milhares de missionários.

Os processos de gestão de alunos e os documentos necessários têm de ser mais ou menos os mesmos em todas as escolas, se estas não se puserem a inventar.

Era fazer um manual nacional e impedir originalidades locais sem fundamento racional. Isto é uma atitude que faz falta: impedir autonomia a mais, usada para inventar o inútil e complicar.

Medida 4 – democratizar e regular por lei e não por negociações de “lobbies” intra escola – Alguns diretores e conselhos pedagógicos acham que brilham a inventar processos, passos de processos e documentos inúteis e que não acrescentam valor. Se não estivessem em roda livre, a mandar sem que as vítimas se possam opor, sem controle democrático, não o podiam fazer e podia haver controle do crescimento burocrático local.

Faz sentido que um regulamento interno de uma escola tenha mais artigos que uma lei de bases de um setor económico fundamental? Ou que se ache e verbalize “que o diretor é soberano” e que o RI não tem de se subordinar à lei geral do país?

Por exemplo, porque não fazer uma auditoria nacional aos regulamentos internos das escolas e expurgar tudo o que fosse burocratizador e inútil e até o que é manifestamente ilegal, mas é imposto?

Em termos simples, a hipertrofia do diretor fez com que a gestão das escolas não tenha “checks and balances”, no meio da fantasia da autonomia, o que gera burocracia e complicação (quanta burocracia são devaneios dos lobbies dominantes de certas escolas?).

Medida 5 – Moderar o ímpeto complicativo dos serviços do MECI como opção política– Isso passa por definir, como lógica de governação, que notas informativas, despachos e ordens de serviços que criem burocracia (via plataformas ou outra coisa qualquer) têm de ter um processo de elaboração controlado e sujeito a múltiplas autorizações.

Isto é combater a burocracia com controles burocráticos aos burocratizadores (e há experiências estrangeiras no tipo das chamadas “normas kafka” que funcionam).

“Se queres impor um passo burocrático tens de provar que tem ganhos e acrescenta valor, ou esquece, porque não o podes fazer sem autorização do membro do governo.” (que um burocrata puro tem medo de pedir).

Muitos técnicos de DRE e outros perdiam a razão existencial (e teriam de ir dar aulas, ….o que até daria jeito).

Aliás, quantas horas e dinheiro de custos ocultos se consomem em passos burocráticos inúteis (alguém fez a conta? Devia fazer….mesmo sendo um dos problemas mais grave, a “a recolha desmultiplicada em plataformas de dados estatísticos”).

Medida 6 – compilar todas as leis e normas administrativas existentes e realmente vigentes no MECI. Nas cadeias existe um “regulamento geral”, comum a todas.

Fazer um para as escolas e só dar espaço à diferença local burocratizadora no que fosse realmente necessário parece-me boa ideia (os franceses têm isso e funciona).

Criar manuais (coordenados com o suporte informático) para todos os processos comuns às escolas. A lei, a norma geral e abstrata protege contra as arbitrariedades burocráticas.

Medida 7 – dar formação generalizada aos dirigentes e membros dos órgãos de gestão nas leis desburocratizadoras, em especial o CPA (mas também nas outras). Muita burocracia vem de ideias vulgarizadas, mas peregrinas, sobre a lei. E discussões ociosas sobre como interpretar.

Ninguém pode ser dirigente superior da Administração Pública não escolar sem ter um curso chamado CAGEP e os intermédios têm de ter FORGEP (os cursos mudaram de nome há meses, mas os novos nomes ainda não são muito conhecidos).

Um coordenador de departamento, que gere e gera (e gerar é o problema) burocracia nas suas funções, devia estudar o contexto teórico e legal que permite evitar esse fenómeno. Quantas arbitrariedades se evitavam por exemplo na ADD?

Aliás, lembrar aos dirigentes das escolas e do ME que têm de cumprir a lei porque é lei e não apenas por medo do tribunal (que não têm e, por isso, não cumprem) era um bom princípio de trabalho.

Medida 8 – Impedir (proibindo), como regra geral, a duplicação papel /digital e impedir a coisa mais perversa, que é andar a passar dados de um programa para outro, com um papel pelo meio.

Isso é perda de tempo, é burocracia inútil e é absolutamente ridículo. Mas acontece demasiadas vezes.

Medida 9 – reorganizar sistemas de arquivo e acabar com as dificuldades à gestão de dados digitais. As medidas 8 e 9 deviam ter por trás uma intenção de acabar com o papel como recurso operativo em todos os serviços do ME num certo prazo (como data, proporia o próximo aniversário redondo da Lei de Bases).

Associado a isto o MECI devia por as escolas a cumprir realmente as leis sobre cibersegurança, proteção de dados e transparência administrativa. Isto não custa nada (é só cumprir o que já está definido e quase ninguém quer saber, até “alguém se lembrar de encostar uma escada a um muro” e dar borrasca).

Medida 10 – Aplicar recursos – Em cada Concelho devia existir uma equipa de apoio informático aos processos das escolas, constituída por técnicos habilitados a tempo inteiro para apoiar a mudança (não professores) e dimensionada às necessidades de cada território.

A nível nacional devia ser criada uma Agência Interna de Desburocratização, com poderes de recomendar ao ministro, coisas como “não deixe sair essa portaria ou esse despacho porque agrava processos” ou “acabe com esse projeto bonitinho, porque é bonitinho, mas agrava a burocracia e mói o tempo disponível nas escolas que custa dinheiro e faz falta noutras coisas”.

Só o facto de haver um sítio para verbalizar … (eu sei que o Conselho das escolas e o CNE deviam ser isso, mas têm sido? E eu estou a pensar numa coisa mais técnica e menos política).

Podem dizer….”e quem és tu para vires com este arrazoado e ousares propor estas coisas?”.

Se leram até aqui é porque não é assim tão desinteressante e talvez alguma coisa se aproveite.

Para Weber, a burocracia era um sistema organizacional que, por ser geral e abstrato, permitia legitimar a hierarquia.

Numa democracia todos temos o direito de participar.

E é isso que estou a fazer, professor, que sofre, mais que a média, porque para mim não é uma fatalidade (mas um ato voluntário de alguém), com a burocracia excessiva, mal pensada e hiperburocrática.

Paradoxalmente, quero uma burocracia melhor para que haja melhor pedagogia. Porque a burocracia boa é boa para a pedagogia.

Fora o governo, ainda não ouvi os outros partidos a comentar a falta de professores neste início de ano letivo.

O PNS, cada vez que aparece numa qualquer feira, comenta o futuro OE e os dados que não dispõe, fala também que os problemas quem os tem é o governo.

O Chega está mais chegado a pedir satisfações de tudo e de todos, ao OE que não apoiará, mas da educação nada diz.

Dos outros podemos dizer que ainda nada disseram… pelo menos que se tenha ouvido.

Devem estar todos à espera do dia 12 de setembro para mandar vir.

Oposição ou não, arranjem lá soluções para o problema que muitos de vós, neste século, ajudaram a chegar a este ponto. Aprovem no Parlamento soluções como já fizeram. Ou será que a Educação não é prioridade para a oposição?

É que a avaliar pela linguagem corporal adotada aquando da última intervenção do SE Pedro Dantas da. Cunha no programa pareceu-me que é a favor.

O Relatório Education at a Glance 2024, desmonta o discurso político que andaram a vender durante 8 anos.

O relatório da OCDE refere que entre 2015 e 2023 em termos reais, os salários dos professores diminuíram 4% em comparação com um aumento médio de 4% nos países da OCDE que têm dados disponíveis. O número não só contabiliza ainda aos ganhos decorrentes da recuperação do tempo de serviço, como também é uma média, o que encobre diferenças entre o início e o terminus da carreira.

Há uns anos previ que voltaríamos aos anos 80 e 90 do século passado. Já não estamos longe…

Concurso extraordinário destina-se apenas a escolas onde tem havido mais falta de professores e permitirá a vinculação em quadros de zona pedagógica, de forma provisória para quem não tem mestrado em ensino

Concurso para professores será aberto a quem não tem formação em ensino e candidatos terão de escolher escolas de pelo menos três zonas

Se pretendem aumenta o salário mínimo em 40€, de 820€ para 860€, ou seja, 4,87%, todos os funcionários públicos deverão ver o seu salário aumentado na mesma proporção.

As consequências da desvalorização do trabalho especializado são uma das razões pela qual há falta de professores…

Há dez professores com pedidos deferidos que estão autorizados a dar aula neste ano letivo. São sete naturais do Brasil, dois de Espanha e um de Cabo Verde.

Educação está a aceitar professores estrangeiros para este ano letivo

Já foram concluídos dez processos de reconhecimento das habilitações de professores estrangeiros. Estes profissionais, sendo sete do Brasil, dois de Espanha e um de Cabo de Verde, estão aptos para darem aulas neste ano letivo, que arranca com falta de profissionais em diversas escolas. Os dados foram obtidos pelo DN junto de fonte oficial do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) que adianta estar “a aceitar novos processos”.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2ª Reserva de Recrutamento 2024/2025..

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 10 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 11 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 02

Listas – Reserva de recrutamento n.º 02

 Para todos os docentes que estejam deslocados, independentemente da disciplina que lecionam, o valor do subsídio é:

1. mais de 70 quilómetros – 150 euros
2. mais de 200 quilómetros –  300 euros
3. mais de 300 quilómetros de casa – 450 euros

ECD vai começar a ser revisto.

Negociações começam dia 28.

Entre 1 de setembro de 2023 e 15 de agosto deste ano, a PSP registou 2915 situações de natureza criminal, a maioria agressões, ameaças e furtos.

Escolas registam quase 10 mil crimes em quatro anos

Desde o ano letivo de 2020/2021 que os crimes praticados nas escolas não param de aumentar, revelam dados este domingo divulgados pela PSP, que registou nesse período 9849 ocorrências criminais. O ano mais crítico foi o de 2023/2024, com 2915 situações de natureza criminal e 1129 não criminais, num total de 4044 ocorrências (+5,5% do que no ano anterior), registadas pelos polícias do programa ‘Escola Segura’.

De forma simplificada e resumida, o funcionamento de umaescola depende, entre outros, de uma organização composta por vários órgãos, através dos quais se estabelece uma determinada hierarquia, pontuada por cargos com competências e atribuições específicas…

Ainda que existam na escola, como em qualquer outra organização, pessoas com diversos perfis em termos de personalidade, o exercício dos cargos aí existentes não parece depender dessas características pessoais, pelo menos formalmente…

Por outras palavras, em termos formais, não existem cargos destinados a determinados perfis de personalidade, particulares ou específicos…

Mas, e ainda assim, cada cargo existente numa escola pode, ou não, ser desempenhado com espírito de justiça, de democracia e de solidariedade, independentemente da formação especializada detida por quem exerça funções de coordenação, seja em que órgão for…

À partida, espera-se, no âmbito anterior, que um líder, seja qual for o cargo que ocupe, consiga:

– Não impor, mas antes negociar, levando ao comprometimento recíproco de todas as partes envolvidas numa tomada de decisão e na execução posterior da mesma;

– Escutar aqueles que lidera, sabendo reconhecer as especificidades ou particularidades inerentes a determinados contextos, em certos momentos;

– Admitir que não está imune a erros e assumi-los quando os comete…

E, com forte probabilidade, bastaria a observação dessas três capacidades nos líderes de uma escola para poderem prevalecer o apaziguamento e a pacificação dos restantes que trabalham nesse contexto… Pelo menos que, a nível interno, predominasse a serenidade e a boa-fé ao nível das relações institucionais, pois que de mau já chega, e sobra, o que frequentemente surge do exterior…

Se não existir espírito de justiça, de democracia e de solidariedade por parte dos que lideram, de pouco valerão as formações especializadas exigidas para o desempenho de determinados cargos…

Liderar eficazmente um grupo de pares requer algo mais do que múltiplos certificados ou comprovativos de formações em supervisão pedagógica ou em administração e gestão escolar…

Talvez não fosse necessário muito mais do que espírito de justiça, de democracia e de solidariedade para se observar um nível de satisfação no trabalho que contribuísse para a boa saúde psicológica de todos os que exercem uma determinada profissão em contexto escolar…

Alguns dirão, muito provavelmente, que a afirmação anterior não passará de um lirismo ou de um devaneio, impossível de concretizar…

Se, logo à partida, for impossível de concretizar, como se poderá exigir a outros, nomeadamente à Tutela, que substancialize aquilo que os próprios profissionais de Educação, entre si, consideram como algo inalcançável?

Se os próprios profissionais de Educação não conseguirem, entre si, ser justos, democratas e solidários que legitimidade terão para exigir a concretização desses desígnios a terceiros?

Exercer o Poder, conferido por determinados cargos, de forma autoritária, por vezes, até, quase patológica, não se deve ao cargo em si mesmo, mas antes a certas características pessoais de quem o ocupa…

Exercer o Poder, conferido por determinados cargos, de forma autoritária, abusiva, arbitrária ou discricionária é uma opção voluntária, imputável apenas a quem o ocupa e não ao cargo em si mesmo…

Um Poder que seja exercido pela subestimação do Outro, sem lhe conceder as prerrogativas da liberdade e da responsabilidade, estará, à partida, condenado à subserviência, minado pelo servilismo…

Mas, também, o Poder exercido pela aplicação descontextualizada e cega da Lei, muitas vezes a coberto da afirmação: “dura lex sed lex”, acabará, inevitavelmente, por transformar quem assim o exerce num pequeno ou num grande tirano, conforme as perspectivas… Em qualquer caso, sempre num tirano…

Até porque aquilo que é injusto continuará a sê-lo, mesmo que a Lei diga que é legal…

E se há escolas onde, de modo geral, os respectivos líderes agem norteados pela justiça, democracia e solidariedade, noutras isso mais parecerá algo “contra natura” ou uma “miragem”…

Um cargo, em si mesmo, não define uma pessoa, mas uma pessoa pode, e costuma, definir um cargo, pela positiva ou pela negativa…

Caberá aos titulares de cargos decidir de que modo os pretendem exercer e como é que, no futuro, gostariam de ser lembrados…

O que se passa dentro da escola importa: tudo começa dentro da própria escola e o que se passa dentro da escola costuma ter consequências visíveis e transparecer muito facilmente para o exterior…

O passado recente mostra-nos que certas decisões da própria Tutela, por certo, não ignoraram aquilo que conheciam acerca do funcionamento de uma parte significativa das escolas…

Sobretudo as fragilidades existentes em termos de união docente, que geralmente começam e se enraízam dentro da própria escola, foram, com certeza, tidas em consideração pela Tutela quando se tomaram decisões altamente lesivas para os Professores, enquanto classe profissional…

Por muito que custe, talvez valha a pena pensar um bocadinho sobre isso…

Por outro lado, ainda, não pode deixar de se referir que a eventual existência de lobbies na escola, conhecidos como “grupos de pressão” mais ou menos explícitos, também costuma estar directamente relacionada com a forma como o Poder é exercido pelos titulares dos cargos aí presentes…

A maior parte do dia de um profissional de Educação é, comummente, passada dentro de uma escola, pelo que o que aí se passa dificilmente poderá ser considerado como irrelevante…

A propósito do ambiente que se vive em muitas escolas, frequentemente reportado por quem aí trabalha, quantas vezes se ouve, entre profissionais de Educação, a malfadada e detestável expressão: “Se queres ver o vilão, põe-lhe um pau na mão”?

Pois…

Haverá mesmo quem queira ser “o vilão”?

Paula Dias

Comparação dos horários por atribuir a meio da semana com igual momento de 2023 revela agravamento

O problema está diagnosticado, mas agrava-se de ano para ano, afetando cada vez mais alunos. Na quarta-feira passada e com o arranque oficial do ano letivo de 2024/25 marcado para a próxima quinta-feira, havia 1536 horários em oferta de escola por ocupar, o que representa um aumento de 20% face ao mesmo dia do ano passado. Fazendo as contas ao número de alunos afetados pela falta de professores, é possível estimar que, se as aulas tivessem arrancado a meio desta semana, mais de 178 mil alunos do básico e secundário teriam pelo menos uma disciplina sem docente. Repetindo a comparação com o ano passado, o aumento de alunos potencialmente afetados pela falta de professores é superior a 30%.

Os distritos de Lisboa, Setúbal e Faro são os mais afetados pela falta de professores

“Não me recordo de ver tantos horários nesta plataforma”, admite Davide Martins, o professor que tem compilado os dados relativos aos pedidos de professores feitos pelas escolas e que são comunicados após as colocações a nível central que ocorrem a cada semana. Ficando lugares por atribuir, por não haver professores disponíveis nas listas nacionais de graduação, as escolas inserem-nos numa plataforma onde estão todas estas chamadas ofertas de escola. É nesta etapa que é possível contratar profissionais que não têm formação em ensino, por exemplo. Esta espécie de ‘anúncios de emprego’ mantêm-se na plataforma durante três dias. Depois, ou são ocupados, ou voltam a ser carregados, pelo que os números variam todos os dias. Mas há um dado que é certo, comprovado pela análise deste professor de Matemática e colaborador do blogue de educação “DeArlindo”: as dificuldades são maiores este ano e agravaram-se a quase todas as disciplinas e quase todos os distritos. Há três onde claramente se concentram as maiores dificuldades: Lisboa, Setúbal e Faro. Por outro lado, lembra Davide Martins, até agora as escolas só puderam carregar os horários que têm por atribuir para todo o ano letivo e que garantem mais estabilidade aos possíveis candidatos. A partir da próxima semana, as ofertas de escolas vão contemplar também as necessidades de horários de um mês ou pouco mais, para substituições de baixas ou licenças de maternidade, por exemplo, fazendo aumentar o número de alunos sem, pelo menos, um professor. As disciplinas onde há atualmente mais dificuldade em arranjar docentes disponíveis são Informática, Português do 3º ciclo e secundário, Geografia, Matemática, Biologia e Geologia e Física e Química.

Medidas sem efeitos imediatos

Perante as dificuldades que se têm feito sentir nas escolas sobretudo da Grande Lisboa e do Algarve, o Ministério da Educação, Ciências e Inovação anunciou em junho um plano com 15 medidas de emergência, para “prevenir que os alunos fiquem sem aulas durante períodos prolongados: ao longo do ano letivo 2024/2025”. E traçou metas concretas: “conseguir no final do 1º período uma redução em pelo menos 90% do número de alunos sem aulas desde o início do ano letivo em relação a 2023/2024” e garantir que no final ninguém tenha tido interrupções prolongadas. No ano passado, quase mil alunos tiveram alguma disciplina sem qualquer aula dada.

178 mil alunos não teriam professor a pelo menos uma disciplina se as aulas tivessem começado na quarta-feira, segundo as contas feitas por Davide Martins

O problema é que as medidas do Plano Mais Aulas, Mais Sucesso estão longe de produzir efeitos imediatos e significativos. Algumas só começarão a ser aplicadas em 2025, como o recrutamento de docentes aposentados ou a atribuição de uma remuneração adicional mensal para quem atingir a idade de reforma e queira continuar a dar aulas. De efeito mais imediato, está prevista a atribuição de mais 30 mil horas extraordinárias em escolas sinalizadas e o recrutamento de bolseiros de doutoramento e investigadores para dar aulas. “Estas medidas são pensos rápidos incapazes de resolver o problema. Será sempre preciso atrair mais jovens para a carreira docente e estes demoram a ser formados. O que vai acontecer este ano é que vamos ter professores mais cansados e mais pessoas a ensinar sem profissionalização”, antecipa Davide Martins.

O próprio primeiro-ministro já reconheceu a impossibilidade de ter o problema solucionado até ao início das aulas: “Não estamos em condições de poder dizer que, de repente, de um mês para o outro, já vai haver professores em todas as escolas e a todas as disciplinas e não vai haver alunos a serem prejudicados”, declarou na quarta-feira.

Apoios em discussão

Já depois da apresentação do plano, o Governo anunciou mais duas medidas que visam contrariar a falta de professores nas escolas e nas disciplinas mais carenciadas. Uma tem a ver com um novo apoio à deslocação, outra com um concurso de vinculação extraordinário e ambas estarão em negociação esta segunda-feira, numa reunião com os sindicatos.

Sobre o novo subsídio de deslocação – entre €75 e €300 para professores deslocados em escolas onde tem havido dificuldade no recrutamento e em algumas disciplinas específicas -, tanto a Fenprof como a FNE e também o movimento Missão Escola Pública já manifestaram as suas críticas. Seja pelos valores indicados – considerados “baixos” -, seja por não abrangerem todos os profissionais deslocados. O ministro da Educação já manifestou abertura para alterar alguns aspetos da proposta inicial.

Quanto ao concurso de vinculação extraordinário para escolas com falta de professores ainda não se conhecem mais detalhes. Certo é que não conseguirá ter impacto já no arranque das aulas.

As escolas abrem portas aos alunos entre 12 e 16 deste mês, mas o ministro da Educação, Fernando Alexandre, apelou a que todas iniciem as atividades já na próxima quinta-feira. Nos estabelecimentos de ensino, o ano letivo arranca com os ânimos mais serenados, depois do acordo sobre a recuperação total do tempo de serviço e com milhares de professores a começarem a receber os acertos. Resta saber quantos estarão em falta no primeiro dia de aulas, num ano que voltar a contar com mais alunos no sistema.

ISABEL LEIRIA

https://expresso.pt/sociedade/2024-09-05-a-dias-do-inicio-do-ano-letivo-ha-mais-30-de-alunos-com-professores-em-falta-171f5848

Temos dois alunos sentados diante de dois computadores, minto, diante de dois écrans de dois computadores, um aluno por computador e em cada écran a anatomia do corpo humano entre diagramas e legendas.
Cada um dos alunos tem ao seu dispor um par de auscultadores (“headphones”, ou “phones”, para quem já não se lembra) bem como um par de óculos de realidade virtual e poder-se-ia dizer estarmos de volta aos tempos do ensino à distância mas não estamos: bem vindos à primeira sala de aulas sem professor no Reino Unido, onde cerca de 20 alunos do David Game College aprenderão os conteúdos necessários aos exames do ensino secundário através da inteligência artificial.
Uma turma inteira, portanto.
Sem professores, plural, nas disciplinas de Inglês, Matemática, Biologia, Física, Química, Ciência de Computadores e talvez Geografia.
O programa de inteligência artificial apreende de modo igual os pontos fortes e fracos do aluno, adaptando e individualizando os conteúdos leccionados ao ritmo de cada um.
Os alunos são peremptórios: os professores não sabem individualizar os conteúdos enquanto a um programa de inteligência artificial bastam algumas perguntas para de imediato identificar as áreas na quais o aluno terá mais ou menos dificuldades.
Mais, os alunos afirmam sentirem-se mais bem preparados com uma melhoria imediata da sua autoconfiança e concomitante baixa dos níveis de ansiedade entre bem estar mental e físico, factores a ter em conta num ano onde exames e stress andam de mãos dadas dia após dia.
No entanto, e para quem já teme a perda do seu emprego, a ausência de professores não é total nesta sala de aula onde cerca de três mentores estarão presentes para responder a questões dos alunos bem como oferecer apoio individual e comportamental.
E para acalmar as vozes de quem já alerta para a ameaça da inteligência artificial aqui está o governo britânico a sublinhar a impossibilidade de substituir os professores e a relação única estabelecida com os alunos e por conseguinte e por consequência não há nada a temer até termos tudo a temer.
Até porque de acordo com a Direcção do David Game College somos todos falíveis, sem excepção, e nada como uma máquina para garantir a aprendizagem e os resultados dos seus alunos.
É caso para dizer: fala por ti quando ainda em Julho o mundo sofreu um apagão informático e alguém nos acuda ou não estivessem, e estão, empregos em risco e a inteligência artificial como ferramenta última para o lucro imediato ao invés do seu uso em função do bem comum e em nome da tal sociedade salutar e igual.
Uma utopia caso nada se faça no sentido inverso.
E voltando ao exemplo desta sala de aula, repararam na ironia da aprendizagem do corpo humano através da inteligência artificial? Aprendizagem essa claramente obsoleta para a inteligência artificial apenas à espera da primeira oportunidade para tomar conta da sociedade e quem diz a sociedade diz o planeta?
E porque razão será a Humanidade a explorar e popular o universo quando a sua maior criação estará muito mais capaz de realizar tal façanha?
Apertem os cintos: esta viagem ainda mal começou e se calhar este texto foi escrito através da inteligência artificial.

https://news.sky.com/video/school-introduces-uks-first-teacherless-classroom-using-artificial-intelligence-13206022

João André Costa

Para ganharem mil e tal euros, ficam perto de casa e fazem outra coisa”, referiu, num seminário de abertura do ano letivo em Barcelos, distrito de Braga

Carreira de professor foi “desvalorizada durante muitos anos”

Fernando Alexandre referiu-se, concretamente, a “milhares de professores” que nos últimos anos deixaram o ensino e enveredaram pela mediação imobiliária.

“O que o país fez aos professores é um bocadinho inexplicável, a carreira foi mesmo desvalorizada. Temos hoje uma carreira que não faz sentido nenhum”, sublinhou.

O resultado é que, ao contrário do que aconteceu durante muitos anos, hoje as pessoas já não querem ser professores, lamentou.

Para inverter essa situação, o Governo vai começar, em outubro, a rever a carreira de professor.

Na sua intervenção, Fernando Alexandre disse ainda que Portugal continua a ter “falhas graves” na universalização do acesso à educação, um problema que o Governo quer corrigir.

O ministro sublinhou ainda a necessidade de as escolas saberem acolher e incluir os alunos imigrantes.

Lembrou que o número de alunos em Portugal está a aumentar por causa dos imigrantes e que isso é um fator positivo.

“A Europa toda precisa dos imigrantes e é bom que a sociedade portuguesa perceba isso”, referiu.

Sindicato dos Professores da Madeira pede medidas do Executivo regional para travar ‘fuga’ de docentes das escolas da Madeira para os estabelecimentos de ensino do continente. Se os colocados aceitarem a Madeira arrisca-se a perder mais de 150 professores de áreas já carenciadas

Centena e meia de professores ‘fogem’ da Madeira para o continente

Os professores continuarão a adoecer. Com tanta desconsideração, tanta parcialidade, tanta burocracia inútil e tanta injustiça irreparável resultante de uma mecânica imparável, não só adoecerão como fugirão na primeira oportunidade. Aliás, os motivos – “a suspensão imediata da avaliação dos professores e do diploma de gestão escolar” – da maior manifestação, em 8 de Março de 2008, estão inamovíveis e inscritos na “História Nacional da Infâmia” baseada na Universal de Borges.

Os professores continuarão a adoecer

Documenta-se na entrevista de José Sócrates, em 5 de Janeiro de 2009, na SIC, que começou com um elogio, ainda por cima falso, à ditadura: “os professores estiveram 30 anos sem avaliação; já são avaliados com quotas, aulas observadas, formação e controle da assiduidade; já há muito bons e excelentes; finalmente, melhorará o seu estatuto social e reduzirá a burocracia”. O jornalista Ricardo Costa ainda alertou: “estão a desistir da profissão”. Mas o governante não ouviu, como não ouviram Passos Coelho e António Costa, e, percebe-se, também não ouvirá Luís Montenegro.

A vitória da inconsistente avaliação com quotas – o Governo eliminou transitoriamente as vagas, e não as quotas, no acesso aos 5º e 7º escalões -, exclusiva desta caricatura de social-democracia, é a pior das farsas: a administrativa. A “batalha entre todos” adoeceu uma profissão difícil exercida por uma legião de heróis anónimos. Sócrates associou-a ao mais letal dos “vírus”: a autocracia na gestão escolar, controlada à distância por um inferno de plataformas digitais do aparelho de quem governa.

E para um resumo histórico que ajude a pensar livremente, recorde-se que a gestão escolar não veio sem alterações de 1974 a 2008. Longe disso. De 1974 a 1976, viveu-se o PREC. Em 1976, o Decreto-Lei nº 760 A/76 instituiu três conselhos: o directivo eleito por todos os professores, o pedagógico constituído por membros eleitos e o administrativo composto por inerências.

De 1991 a 1998, testou-se, em trinta escolas, o modelo uni-pessoal (Decreto-Lei nº 72/91) resultante de três tensões: uni-pessoal versus colegial, poder minoritário dos professores versus maioritário e exercício de cargos por nomeação versus eleição. O director nomeava os titulares dos cargos e era escolhido por um novo órgão, o conselho geral, composto pela imprecisa comunidade educativa com os professores em minoria.

Correu mal, com destaque para as eliminações do voto, do contraditório e da colegialidade. Além disso, a presença maioritária, no novo órgão, de membros “temporários” pouco legitimados, fragilizou a massa crítica para decisões com complexidade científica, técnica e humana. De facto, expôs as escolas ao resumo de James Robinson (co-autor de “Porque falham as nações”) sobre modelos, chefias e abusos do poder: “os pesos e contra-pesos da constituição dos EUA não pensaram na sensatez de Obama; pensaram em Trump e resultam”. Para mais, criou-se mais órgãos intermédios (departamentos), contrariando duas tendências das organizações que mais progrediam: redes e achatamento de patamares, como aproximação dos profissionais aos momentos de decisão e de inovação.

Em 1998, legislou-se um equilíbrio (Decreto-Lei nº 115-A/98). Manteve-se quatro órgãos, mas o conselho geral passou a assembleia de escola e o número de representantes dos professores não era superior a 50%. Cada escola escolhia o executivo entre o uni-pessoal e o colegial – 99,9% elegeu o colegial -, eleito por todos os profissionais e por representantes dos encarregados de educação. Os membros do pedagógico, que elegiam o presidente, eram eleitos e o administrativo constituído por inerências. As avaliações foram positivas, exceptuando-se o excesso de órgãos, o “não achatamento” e a não limitação de mandatos.

Mas, na década de 2000, o “pacto de regime” para a proletarização dos professores, dos partidos de governo, caiu na influência de empresas privadas financiadas pelo Estado. Prometia-se fazer mais com menos (foi uma tragédia que o Governo parece retomar). Sócrates impôs o uni-pessoal de 1991 (Decreto-lei nº 75/2008). Com o caudilhismo em expansão, Passos Coelho fez de conta, em 2012, que o conteve. O Decreto-Lei 137/2012, em vigor, urdiu uma surreal limitação de mandatos do director e uma ridícula eleição de apenas uma minoria dos 17 membros do conselho pedagógico – os coordenadores dos departamentos, eleitos entre três escolhidos pelo director.

Além disso, fabricou-se, na década de 2000, a enésima divisão administrativa do território: os mega-agrupamentos de escolas. Plasmou-se o uni-pessoal para uma escola em agrupamentos até duas dezenas ou mais de escolas. Se o pré-escolar e o 1º ciclo conheciam uma tradição grupal municipal, os 2º e 3º ciclos e o ensino secundário exigiam escolas com autonomia e órgãos próprios. Os mega-agrupamentos terraplanaram tudo isso, concentrando em escolas-sede uma deriva colonialista e eliminando nas restantes qualquer vestígio de democracia.

Os partidos defendem alterações na gestão escolar. Há quem remeta o flagelo para a tensão entre o uni-pessoal e o colegial, num ajuste de contas entre o providencialismo e a dialéctica, e há quem o enderece ao distópico e atávico “taylorismo” (um pensa, muitos executam). Concordando-se, some-se duas fatalidades: desconfiar dos professores e desprezar o gregário inspirado na Grécia Antiga e na luz que só se propaga no contraditório e no espaço livre das ideias.

Em suma, liberte-se a escola da obsessão preconceituosa com o individualismo exorbitante e serôdio que fragilizou a cooperação e contribuiu para a falta estrutural de professores. Assuma-se que a liderança é um atributo precioso independente dos modelos e que se diminui se imposta por uma minoria. Não havendo conhecimento para mudar, regresse-se, humildemente, a 2007 (como se fez, em 2023, com os concursos de professores). A agregação, e a oxigenação, dos professores em funções, contagiará milhares que desistiram e iluminará a atractividade do exercício para além da educação básica.

O problema não nasceu este ano, não é “temporário”, e há muito que tarda um pensamento político-estratégico à altura da sua complexidade

As leis absurdas na formação de professores

Com a publicação do novo DL nº 51/2024, temos agora em vigor quatro decretos para regular a formação inicial de professores em Portugal, com a absurdidade de cada novo decreto contradizer os anteriores sem que nenhum seja revogado. É difícil para quem forma professores saber o que fazer neste momento: os mestrados em ensino não estão regulados em acordo com os Decreto-Lei n.º 112/2023, de 29 de Novembro, que procedeu à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 19 de Maio, ainda em vigor, e que foi corrigido pelo Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de Março. Que lei deve prevalecer quando os diferentes decretos preconizam modelos e condições de aquisição de habilitação profissional totalmente opostos? E estão todos em vigor!

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o pedido de horários para os grupos de recrutamento 100 ao 930, inferiores a 8 horas letivas.

SIGRHE

Nos termos do Decreto-Lei n.º 130/2023, de 27 de dezembro, encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação destinada à candidatura dos educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário que pretendam aceder ao apoio extraordinário à renda, desde que se encontrem colocados nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas nas regiões do Algarve ou de Lisboa e Vale do Tejo, a uma distância superior a 70 km da sua residência habitual e que necessitem de arrendar ou subarrendar uma habitação secundária na sua zona de colocação.

SIGHRE

Nota Informativa – Apoio Extraordinário à renda

Publicam-se as Listas de Ordenação Provisória relativas ao concurso de contratação para satisfação das necessidades temporárias de serviço docente na Escola Portuguesa de Moçambique- Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

Horário 1 – GR 100

Horário 2 – GR 110

Horário 3 – GR 110

Horário 4 – GR 110

Horário 5 – GR 110 

Horário 6 – GR 230

Horário 7 – GR 300

Horário 8 – GR 300

Horário 9 – GR 330

Horário 10 – GR 400

Horário 11 – GR 600

Horário 12 – GR 620

Horário 13 – GR 620

Horário 14 – GR 620

Uma das coisas mais engraçadas que me sucede na vida é ver como ela é irónica e está alinhada para me fazer rir com vontade.

Um dos momentos que me faz gargalhar é o que me acontece muitas vezes com colegas que, em reuniões e conversas, declaram, em ralhete ou incomodados, que sou um chato com a minha mania do rigor da lei nas escolas, o CPA, a recusa de interpretações superficiais e achistas das normas ou a insistência nas reuniões convocadas nas 48 horas e com os papelinhos todos.

É engraçado ver como alguns, quando têm problemas no concurso, num horário, na MPD, na ADD, na progressão, com uma falta ou a plataforma do IGEFE se lembram que conhecem um tipo rezingão, que acerta nuns cocos sobre a lei e processos de administração escolar e lhe vêm pedir que acuda.

A vontade interior é dizer-lhes “lembras-te daquele dia em que não quiseste aceitar que a convocatória estava mal feita porque estavas com pressa para ir ver a bola?” ou “escarneceste do meu apelo ao CPA porque o diretor disse, sem base, que era para não me ligar?” ou “ignoraste um impedimento legal porque nem sequer quiseste ler bem a lei e achaste que uma luminaria do e-qualquer coisa é que tinha razão?”.

“Agora o fogo entrou-te em casa e o que era uma chatice de um gajo inoportuno já brilha a outra luz, não é?”

Só que aplicar a lei é coisa sistemática, não devaneio que convém.

O meu diabinho interior, rechonchudo e de rabo em seta, faz-me pensar estas perguntas mas não digo.

O problema para o diabinho é que ainda me lembro que fui cristão e acabo a ter misericórdia dos que só querem a lei quando ela é bóia sua e a recusam aos outros, quando lhes dá trabalho e não dá jeito aplicar ou estudar.

E a muitos naufragos desesperados desses, que pontapearam a minha consciência normativa, mas depois querem ajuda, tenho acudido com palpites e apoio.

Se castigar os que erram é obra de misericórdia, lembro-me que também o é ensinar os ignorantes.

E pode ser que aprendam e, noutra vez, em que estejam do outro lado, se lembrem que a lei lhes valeu, quando exercitarem a tendencia,.muito docente, de torcer os normativos até sangrarem.

Estes dias, invoquei e queixei-me de uma convocatória de reunião fora de prazo e suspeito que vai ser dificil darem-me a razão que retiro de forma clara da lei.

Vamos ver quanto tempo demora a que ouça alguém, dos que vão tentar contrariar a minha bizarria de querer deliberar só depois de ter todos os papeis necessários, a queixar-se de uma lei qualquer das que acham interessantes e importantes para si.

Luis Sottomaior Braga

Inicia este domingo processo de recuperação do tempo de serviço dos professores

A recuperação do tempo de serviço congelado dos professores, que vai prolongar-se por quatro anos, começa hoje com cerca de cinco mil professores com dados confirmados, menos de 10% dos que já acederam à plataforma para reconhecimento desse tempo.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) confirmou na sexta-feira que os efeitos da recuperação integral do tempo de serviço vão começar a chegar aos professores dos ensinos básico e secundário “já em setembro, cumprindo com o compromisso assumido pelo Governo”.

Segundo a tutela, até ao momento, “7.154 professores já validaram os seus dados, dos quais 5.327 têm os dados confirmados pelas escolas e estão em condições de receber o respetivo acerto salarial em setembro”.

Os restantes 1.827 processos também já foram validados pelos docentes, mas ainda estão “a aguardar a confirmação pelo diretor da escola”, segundo informações do gabinete de imprensa.

O prazo para a conclusão de cada processo, com vista ao pagamento dos acertos salariais em setembro, foi alargado até ao final do dia de hoje.

A recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de trabalho que ficou congelado durante o período de Troika foi uma das principais bandeiras da luta dos docentes nos últimos anos, levando milhares de professores para a rua e a marcação de muitas greves.

A atual equipa do ministério da Educação chegou a acordo com os sindicatos em maio, num modelo que prevê uma recuperação faseada ao longo de quatro anos.

Apesar da balbúrdia com o processo de introdução de dados dos docentes pelas escolas na plataforma do IGeFE, que tem feito correr mais tinta do que chuva derramada num temporal de outono devorando as férias dos professores, permito-me saltar este capítulo lastimável para analisar outro tema que, a partir de hoje, irá passar a estar na ordem do dia.

A análise pericial do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, e da alteração ao DL n.º 74/2023, de 25 de agosto, confirma a regulamentação da devolução faseada dos 2393 dias relativos aos 2 períodos em que a carreira docente esteve congelada.
Porém, ao dar início à Recuperação do Tempo de Serviço (RTS) com a 1ª devolução de 599 dias, a partir de 1 de setembro irá criar-se uma situação nova e incontornável: logo no dia inaugural do mês, milhares de professores terão reunidas as condições exigidas para progressão na carreira [tempo de serviço e formação creditada (e observação de aulas, quando exigida)].

Contudo, a todos esses professores, são-lhes apresentadas duas opções:
-solicitarem a recuperação da sua última Avaliação de Desempenho Docente (ADD), ficando com a menção de «Bom», subindo de escalão no 1.º dia do mês subsequente a essa data;
-ou, para almejarem uma avaliação superior, sujeitarem-se a permanecer no escalão em que se encontram até serem avaliados no final do ano letivo 2024/2025 (só recebendo posteriormente o vencimento com retroativos contados a partir de 1 de setembro);

Nos braços destas duas escolhas, deduzo que muitos serão os professores a se sentirem aliciados a solicitar a recuperação da sua última ADD para progredirem já na carreira.
Mas tudo isto levanta questões de ordem financeira relativas à iniquidade de tratamento. Senão, ora vejamos.
Dois professores que a 1 de setembro reúnam todos os requisitos para transitarem de escalão, poderão ficar em situações completamente diferentes, dependendo da opção que tomarem.
Um docente que prefira a recuperação da anterior ADD, progride e recebe «logo» o vencimento no novo escalão onde será reposicionado.
Por seu lado, o seu colega que opte por ser avaliado para poder aspirar a aceder a uma avaliação superior a «Bom», sujeita-se a ter de aguardar todo o ano letivo para, só depois desse momento avaliativo, poder progredir. Em sede de IRS, o acumular no vencimento de um só mês de retroativos contados a partir de 1 de setembro iria fazer disparar o escalão de retenção na fonte, levando a uma perda monetária substancial relativamente ao seu colega. Isto criaria uma desigualdade inaceitável, a somar à sujeição deste docente apenas ter disponível o dinheiro do aumento um ano depois do seu colega.

Isto vem esbarrar na tão proclamada valorização da meritocracia, sobre a qual não me irei alongar muito (até porque o sistema de quotas é redutor e perverso e as avaliações nas escolas têm sido tudo menos justas). Mas permitir que se crie a injustiça de atrasar a recuperação do tempo de serviço aos profissionais que mais se empenharam e, legitimamente, se candidatam a uma melhor avaliação, em nada premeia o esforço e dedicação.
Sendo impopular praticar-se a arte do elogio e do reconhecimento e as pessoas só serem valorizadas depois de mortas, ou quando já não estão presentes, inibe qualquer um de se destacar pela positiva com o receio de ser alvo da crítica e da inveja. Suponho, pois, que à guisa da mentalidade de uma sociedade que promove a cultura do «cinzentismo», segregando todo aquele que realize um trabalho extra ordinário, como se ficasse contaminado pelo pecado da vaidade, faz-me temer pelos momentos que se avizinham, em que o discernimento coletivo poderá ficar mais turvo do que as águas de um fontanário abandonado.

Creio que esta ânsia de reaver o tempo de serviço perdido e o receio de uma recuperação mais tardia penalizar nos impostos, propiciará o desinteresse de os docentes se candidatarem a uma avaliação de «Muito Bom» ou «Excelente», conforme prevê o ECD.
Tendo, igualmente, a avaliação o propósito de contribuir para uma aceleração na progressão na carreira, não deveria ser aproveitada e valorizada?
De repente, no meio de toda esta celeridade, o trabalho desenvolvido nas escolas e a ADD deixaram de ter importância?
Ao castigar os que almejam melhor avaliação, atirando para muito mais tarde a RTS, não estará o Ministério a desincentivar a atribuição das melhores avaliações?
Se na devolução de parte do tempo de serviço efetuada por outro governo, foi possível avaliarem-se os professores até final do 1.º período, qual o motivo de agora não se poder fazer o mesmo?
Naufragados numa história transbordada de desconfiança, desilusão e perda, muitos serão os professores que estarão dispostos a sujeitar-se a abdicar, uma vez mais, de um benefício a que têm direito para se agarrarem o mais rápido que puderem a esta boia de salvação.

De acordo com exposto, resta a questão fundamental:
Qual é a necessidade de professores, que em resultado da RTS a partir de 1 de setembro reúnam todas as condições para subirem de escalão, terem de aguardar 1 ano para que se proceda à ADD e poderem subir de escalão?
Ou, por outras palavras:
Cumprindo todos os requisitos decretados por lei, podendo ser já avaliados e beneficiarem de imediato da recuperação do tempo de serviço, qual o motivo destes professores ficarem doze meses congelados à espera?
Quando, até há pouco tempo, tudo o que importava era que se procedesse à devolução do tempo de serviço roubado o mais rapidamente possível, sem motivo que o justifique, reduz-se a RTS a mais um novo, desnecessário e prolongado processo de espera para grande parte dos professores.

Para que este processo não some mais desigualdades a tantas outras, restará esperar que as organizações sindicais cumpram a sua obrigação expondo esta situação ao MECI. A esta, terão de juntar a de todos os docentes que, ao reunirem ao longo do ano letivo as condições exigidas para progredirem na carreira, se vejam sujeitos a igual penalização no vencimento no mês em que receberem os retroativos, devido à consequente subida de escalão de imposto a tributar.
Com as forças de segurança, o governo teve o cuidado de distribuir os proventos atribuídos por mais do que um mês de ordenado, para que não fossem prejudicadas pelos caminhos caprichosos dos impostos. E para com a classe docente irá diligenciar com igual zelo?
Carlos Santos

Há muitos anos, aceitei o desafio de ir trabalhar para Torres Novas, sendo que, nessa altura, me encontrava grávida, com poucos meses de gestação… Por prescrição médica, fiquei impedida de realizar viagens de carro, que fossem frequentes e longas… A solução encontrada foi alugar um quarto em Torres Novas, durante alguns meses, numa casa que me foi indicada por alguém de confiança…

Depois de a minha filha nascer, e durante aproximadamente um ano, passei a fazer cerca de 240 quilómetros diariamente: 120 de Lisboa para Torres Novas e outros 120 de Torres Novas para Lisboa… A maior parte do percurso era feita pela CRIL, A1 e A23 e vice-versa…

Em combustível, portagens e frequentes revisões do carro, lá se ia grande parte do vencimento…

Durante esse ano, aconteceram-me algumas peripécias na estrada, incluindo o rebentamento de um pneu, em plena A23, num dos regressos a Lisboa, que só não correu muito mal porque, vá lá saber-se como, consegui segurar o carro, evitando um despiste violento, com consequências imprevisíveis…

Passados vários anos, ainda não sei bem como não saí disparada para o separador central ou para fora da via de rodagem, pelo lado da berma… Durante alguns infindáveis segundos, tive muita dificuldade em controlar a direcção do carro, tantos foram os acentuados ziguezagues, provocados pelo rebentamento do dito pneu…

Felizmente, acabei imobilizada na berma… Imobilizada, mas “a tremer como varas verdes”…

Nesse dia, vi-as muito apertadas… Valeu-me a Brigada de Trânsito de Torres Novas, que consegui contactar através de um telemóvel que, à época, teria o tamanho e o peso de um tijolo… Sim, naquela altura, os telemóveis eram enormes e “pesavam toneladas”…

Bendita Brigada de Trânsito essa, que me auxiliou e que, inclusive, mudou o pneu que ficou completamente destruído… Pois é, eu não sabia mudar o pneu… Contra mim, também devo referir que não sabia onde é que estava o triângulo, nem o pneu sobresselente…

Encontrado o triângulo, surgiu novo revés: não consegui colocá-lo na vertical, de forma a que ficasse visível para os outros condutores… Sempre que o tentava posicionar, eis que o mesmo caía, como se tivesse vontade própria e um especial prazer em me deixar ficar mal…

Mais uma vez, tive a ajuda de um dos Agentes da Brigada que, obviamente, conseguiu realizar à primeira, aquilo que eu, ao cabo de várias tentativas, não estava a ser capaz de concretizar… Enfim, as minhas aptidões mecânicas sempre foram uma lástima…

Uma desgraça, portanto… Ou melhor, várias desgraças, portanto…

Em resumo, foi toda uma cena dramática, mas, em simultâneo, algo anedótica, ainda que completamente verídica…

Durante esse ano, foram meus “companheiros de estrada”, sobretudo, Camionistas, também eles assíduos frequentadores da A1, de quem guardo algumas memórias engraçadas, como a troca de certos piropos e galhardetes, quase sempre gentis… Na altura, era, assim, uma espécie de “Psicóloga Camionista”…

Na próxima Segunda-Feira, dia 2 de Setembro, muitos Professores farão a sua apresentação em Agrupamentos de Escolas muito distantes da sua área de residência e, tal como eu, há vários anos atrás, terão que palmilhar diariamente muitos quilómetros até à sua morada profissional…

Pelas dificuldades acrescidas que esses Professores terão que enfrentar, manifesto aqui a minha incondicional solidariedade a cada um deles…

Sei bem o que significa trabalhar longe de casa e da família e também conheço os custos materiais e pessoais que isso pode acarretar…

Depois dessa aventura que, no total, durou cerca de um ano e meio, passei a trabalhar perto de casa e isso, comparado com o anterior, foi uma verdadeira bênção… Mas, e como se percebe, ainda não me esqueci de algumas tormentas por que passei naquela época, apesar de ter sido muito bem tratada em Torres Novas…

E com esta conversa de périplos rodoviários, veio-me à lembrança, o único, genial e inconfundível, Willie Nelson: “On the road again”, que consegue sempre alentar-me a alma…

Independentemente de cada Profissional de Educação trabalhar longe ou perto de casa, auspiciam-se tempos difíceis para a Escola Pública:

– Neste momento, parece que está instalado o caos, no que respeita à contagem do tempo de serviço dos Professores, para efeitos de reposição na respectiva Carreira;

– Previsivelmente, continuará a existir uma gritante falta de Professores;

 – As injustiças patentes em alguns Concursos de Professores persistem;

– O actual modelo de Avaliação do Desempenho Docente, assim como o de Administração e Gestão Escolar, carecem de alterações urgentes, capazes de suscitar indispensáveis consensos e apaziguamentos…

Apesar de, no momento presente, existirem muitas “zonas cinzentas”, com desenvolvimentos futuros difíceis de decifrar e de antecipar, não pode deixar de se desejar um bom Ano Lectivo a todos os Profissionais de Educação, trabalhem longe ou perto de casa…

Conforme os casos, de forma literal ou metafórica, estaremos todos: “On the road again”…

E, já agora, se forem ao supermercado, abastecer a despensa antes do regresso ao trabalho, tende muito cuidado com a forma como dispõem os bens alimentares no carrinho de compras, em particular a fruta, sobretudo, se optarem por ananás…

Não vá acontecer que, inadvertidamente, estejam a induzir expectativas erradas em alguma pessoa…

(Ainda que haja alguém que se esforça, há muito tempo, para me ajudar a apreender certos procedimentos mecânicos, parece que há coisas que nunca mudarão: apesar de gostar bastante de conduzir, 26 anos depois da saga aqui relatada, confesso que continuo sem saber mudar um pneu e que mantenho as dúvidas quanto ao local onde se possa encontrar o triângulo… “Shame on me”…).

Paula Dias