O mais recente estudo do EDULOG , o think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo , faz uma análise detalhada sobre a necessidade emergente dos professores em Portugal, e alerta para os desafios estruturais que o sistema educativo enfrentará até 2031.
A falta de professores com habilitação profissional irá acentuar-se já em 2026
O estudo “Reservas de Professores sob a lupa: antevisão de professores necessários e disponíveis” identifica os desequilíbrios entre o número de professores disponíveis e com formação adequada e aqueles que o sistema educativo português necessita. Neste estudo foram feitas estimativas das necessidades de professores a curto prazo e conclui-se que, sem a suposição de que as condições atuais não se alterem, Portugal terá falta de professores com habilitação profissional a praticamente todas as disciplinas em 2031.
A deficiência de professores irá acentuar-se entre 2026 e 2030, período em que as reservas de professores, cruciais para substituir as ausências temporárias e preencher vagas privilegiadas por profissionais que passam para a reforma, ficam em risco de se esgotar. Em 2026, alguns grupos de recrutamento entrarão em déficit estrutural, sendo que em 2031 serão praticamente todos nesta circunstância, à exceção dos professores de Educação Física. Mesmo tendo um incremento na formação de mais professores, e tendo em consideração o tempo para a sua formação, só teremos resultados em 2029.
Em 2021, a falta de professores que já se fazia sentir decorria da dificuldade de substituir ausências de professores permanentes, ausências por licença ou por baixa médica. Em 2031, este problema ganhará escala e será assinalável pelas falhas estruturais – resultado de um aceleramento do número de reformas por idade – quer pela incapacidade quase total de fazer substituições ao longo do ano.
Outra das conclusões do estudo é o fato de se estimar que, em 2031, o número de dias sem aulas por falta de professores subirá exponencialmente. Em 2031, assistiremos a 8.700 professores por colocação em vagas permanentes e à falta de 15.700 professores para substituir colegas ausentes. Esta realidade será sentida essencialmente no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, em praticamente todas as disciplinas.
O estudo estima em 20% o número de professores necessários para as substituições temporárias: 10% por via de faltas de longa duração (baixas médicas) e 10% por via de faltas entre os 12 e os 30 dias. Em 2023 já não foi possível substituir grande parte destes professores, com quase todos os grupos do 3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário abaixo da linha dos 20%.
Comparando o conjunto dos pedidos de professores por parte dos agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas com as colocações que foram efetivamente realizadas ao longo do ano, verificou-se uma taxa de sucesso de substituição de 68%. Os grupos com mais professores disponíveis para substituição temporária foram os de Educação Pré-Escolar, o do 1.º Ciclo do Ensino Básico e os de Educação Física (do Ensino Básico e do Ensino Secundário).
Na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico a taxa de sucesso de substituição de professores pedidos pelos agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas foi de 83% e de 88%, respetivamente. No 2º Ciclo do Ensino Básico esta taxa foi de 67%, com o grupo de Português e Inglês a só conseguir assegurar a substituição de 37% dos pedidos. O 3º Ciclo do Ensino Básico e o Ensino Secundário são os que apresentam maiores dificuldades de substituição de professores, com a área das línguas a só assegurar a substituição de 54% das necessidades, as humanidades 49%, com grandes dificuldades nas disciplinas de Geografia e Economia, e a área da Matemática e Ciências com taxa de sucesso de substituição na ordem dos 55%, sendo a Física e Química e a Matemática as disciplinas mais deficitárias.
Registam-se, também, grandes assimetrias regionais. A maior dificuldade de substituição educadores do Pré-Escolar situa-se no Baixo Alentejo, com uma taxa de substituição de 65%. No caso do 1º Ciclo do Ensino Básico, as regiões mais deficitárias foram o litoral, a Área Metropolitana de Lisboa e o sul do país, com as taxas de substituição a variar entre os 70% e os 80%. O 2º Ciclo do Ensino Básico tem taxas de substituição nas línguas e humanidades muito reduzidas, com o sul do país a apresentar carências superiores a 60%. Ao nível do 3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, o sul do país apresenta sérias carências de professores de línguas, situando-se as taxas de substituição entre os 20 e os 30%. O grupo de Informática está em carência em praticamente todo o país, com a região sul a substituir abaixo de 10% destes professores.
Foram, também, analisadas as distribuições etárias dos candidatos à colocação inicial em 2023. Os grupos da Educação Pré-Escolar, do 1º e do 2º Ciclo do Ensino Básico apresentam uma pirâmide de base frágil, com poucos professores abaixo dos 30 anos de idade. Existe, contudo, uma base dupla forte nos dois escalões etários seguintes (31-40 anos e 41-50 anos), o que permitirá assegurar substituições a curto prazo, mas a necessidade de substituição será crescente. A análise da estrutura etária dos professores do 3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário revela que, na maior parte dos grupos de recrutamento, a classe dos mais jovens (até 30 anos) encontra-se vazia. O grupo de recrutamento que a curto prazo apresenta uma situação de maior carência é o de Economia, com duas classes vazias (até 30 anos e 31-40 anos). Os grupos de recrutamento de Português, Francês e Inglês, Filosofia e todas as ciências exatas, naturais e biológicas (Matemática, Física e Química e Biologia e Geologia) têm a classe dos professores até 30 anos praticamente vazia, sendo que o grosso dos professores que ainda estão em espera de colocação têm entre 41 e 50 anos.
Os dados mostram que, a manterem-se as condições atuais, a falta de professores com habilitação profissional continuará a agravar-se a curto prazo. A quebra verificada na formação de professores nos últimos anos foi significativa, particularmente no 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário.
Estudo apresenta um conjunto de soluções para combater a falta de professores
Para que se possa enfrentar os desafios identificados, e face à análise realizada, o estudo propõe um conjunto de recomendações que passam por aumentar o número de vagas nos cursos de formação de professores, especialmente em áreas críticas (como História, Matemática e Informática). É, ainda, importante a implementação de políticas públicas que tornem a profissão de professor mais atrativa e que integrem, por exemplo, incentivos financeiros, melhorias nas suas condições de trabalho e oportunidades de progressão na carreira que poderão ajudar a reverter o desinteresse pela profissão e o eventual regresso daqueles que, entretanto, abandonaram a profissão.
O estudo recomenda, também, a criação de uma estratégia nacional para a gestão das reservas de recrutamento dos professores que considere as especificidades regionais e a necessidade de flexibilidade nas substituições temporárias. Para isso, é fundamental que as autoridades educativas desenvolvam um plano estratégico, de longo prazo, que antecipe as necessidades futuras e implementem ações preventivas de monitorização contínua das reservas de professores, adaptando as políticas educativas conforme as mudanças demográficas e sociais, essenciais para se evitar um potencial colapso no sistema educativo em Portugal.
