O envelhecimento “crescente e constante” do corpo docente e o desequilíbrio de género são evidências, recentemente abordadas em “Recomendação” do Conselho Nacional de Educação. [1] São estas professoras, a uma década ou menos da reforma, que tratam, na parte que lhes cabe, do futuro das crianças e jovens deste país, o que é muito.
Elas têm, hoje, mais horas de aulas do que quando começaram a trabalhar, foram gato-sapato de todas as experiências com o sistema de ensino, foram vítimas da normalização e do improviso, da burocratização e da desvalorização. Sabem-se muito longe deles e delas: durante muitos anos da sua vida não souberam o que era um computador e viveram as suas experiências escolares entre o Estado Novo e a jovem democracia (vá-se lá ver quais pesaram mais nas suas autorreferências). O que são ou deixam de ser, sem progressão, sem avaliação séria e com a escola cada vez mais anichada, na verdade, não interessa para nada. Há de tudo: as que resistem, as que insistem, as que desistem; as competentes e as incompetentes; as democratas e as autocratas. Às autocratas nada acontece, até porque o esvaziamento da democracia nas escolas, sendo transversal, as legitimou.
O envelhecimento é um bloqueio do sistema com efeitos mal avaliados sobre professores/as e alunos/as. Ele duplica os seus danos quando, à distância evidente e difícil entre gerações, se acrescenta o discurso radicalmente pessimista sobre os e as jovens. Quando o “poder da idade” se consagra em discurso tonitruante que faz de qualquer adolescente um estranho hostil – “eles e elas não sabem”, “não querem saber”, “não são” isto e aquilo, “não chegarão a lado nenhum”. Isto faz sentido, 40 anos depois de Abril? O senhor Ministro da Educação invocará a escola republicana, olhando de frente para estes problemas.
(clicar na imagem) in Público by Cecília Honório
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A Universidade de Poitiers aceita candidaturas para um docente de Língua e Cultura Portuguesas ao abrigo do protocolo de cooperação com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, de acordo com o aviso em anexo.
Aviso de Abertura
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/07/termos_refer_poitiers.pdf”]
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Orientações
Curriculares
para a Educação
Pré-Escolar
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/07/Orientacoes_Curriculares.pdf”]
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Já o disse antes. Estou expectante em relação a estas negociações. O que virá substituir a BCE?
O modelo ideal, pelo menos para mim, seria a de uma única lista graduada, mas não sei…
Os sindicatos, os diretores e o Ministério da Educação poderão começar as negociações em outubro. O que virá aí desta vez? Será que a Norma Travão se “finará”? As reconduções, poderão ou não continuar? Nada se sabe e de boas intenções…
Alterações visam garantir “a estabilidade do trabalho nas escolas”, diz Ministério da Educação.
O Ministério da Educação fixou “previsivelmente para Outubro” o arranque das rondas negociais relativas ao novo diploma que regulamentará o concurso de professores. A data foi adiantada ao PÚBLICO, depois de conhecida a lista de colocações dos 100 professores que entraram agora para os quadros do Ministério da Educação, ao abrigo da chamada “norma travão”.
(clicar na imagem) in Público by Natália Faria
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… será desta?
Dia 20 de julho será discutida em plenário a petição sobre o Regime Especial de Aposentação de Educadores e Professores.
Os sindicatos, parecem estar em sintonia…
É justo e urge que seja criado regime especial de aposentação
Debate parlamentar sobre a petição em defesa da aposentação dos docentes aos 36 anos de serviço
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Este ministério ainda não acabou com esta injusta forma de vincular professores, assim como com as reconduções que irão fazer as suas vitimas daqui a uns tempos…
Entretanto as vitimas “amontoam-se” por esse país fora…
Docentes e sindicatos apontam injustiças da norma travão que exclui, por exemplo, docentes que tenham mudado de grupo de recrutamento. As 100 vagas nos quadros contemplaram só os que somam cinco contratos sucessivos, no mesmo grupo de recrutamento e com horário completo.
Sandra Jacob é professora contratada pelo Ministério da Educação desde 1996 e, descontados os três anos em que tentou uma profissão no estrangeiro, leccionou em escolas públicas ininterruptamente nos últimos 16 anos. Mas, porque mudou de grupo de recrutamento (primeiro foi professora de português, depois de francês e, nos últimos anos, de espanhol) não conseguiu integrar o grupo de 100 docentes que vão agora ser agora contratados para os quadros do Ministério da Educação (ME), ao abrigo da chamada “norma-travão”.
A lista de colocações foi publicada esta quinta-feira tendo os colocados até ao dia 7 de Julho para aceitar o lugar ou para entregar o recurso. E, como Sandra Jacob, foram várias centenas os professores que não disfarçam o amargo de boca por se verem preteridos na vinculação ao Estado por colegas com menos anos de serviço. “Há colegas com cinco anos de serviço a ultrapassarem colegas com dezasseis ou mais! O Ministério da Educação tem a obrigação de acautelar estas injustiças”, considera a docente.
(clicar na imagem) in Público by Natália Faria
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Informa-se que estão abertos procedimentos concursais destinados à seleção de docentes com qualificação para lecionação nos horários disponíveis nos grupos de recrutamento 100 (Educação Pré-Escolar), 110 (1.º Ciclo), 120 (Inglês do 1.º Ciclo), 300 (Português), 330 (Inglês), 520 (Biologia e Geologia), 620 (Educação Física) e 910 (Educação Especial).
O prazo para a apresentação das candidaturas termina às 23:59:59 horas (hora de Moçambique) do próximo dia 6 de julho.
Leia a seguir todas as informações e procedimentos detalhados sobre os concursos bem como esta Nota Informativa.
AVISOS DE ABERTURA DOS CONCURSOS
Grupo de Recrutamento 100 – H1: Educação Pré-Escolar
Grupo de Recrutamento 100 – H2: Educação Pré-Escolar
Grupo de Recrutamento 110 – H1: 1.º Ciclo do Ensino Básico
Grupo de Recrutamento 110 – H2: 1.º Ciclo do Ensino Básico
Grupo de Recrutamento 120 – H1: Inglês do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Grupo de Recrutamento 300 – H1: Português do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário (horário para seleção de candidato detentor de habilitação profissional nos grupos de recrutamento 300 e 320 para a lecionação das disciplinas de Português e Francês)
Grupo de Recrutamento 330 – H1: Inglês do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário
Grupo de Recrutamento 520 – H1: Biologia e Geologia do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário
Grupo de Recrutamento 620 – H1: Educação Física do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário
Grupo de Recrutamento 620 – H2: Educação Física do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário
Grupo de Recrutamento 910 – H1: Educação Especial
(clicar na imagem para aceder ao site)
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Os autores de 15 blogues na área da educação assinam um post coletivo com a intenção de “recentrar” o debate em torno de questões que consideram pertinentes em matéria de políticas educativas, à parte a polémica instalada.
Uniram ideias na “blogosfera” em defesa da escola pública. Sentiram esse dever, perante os ataques sucessivos por parte dos defensores da manutenção dos contratos de associação que o Ministério da Educação decidiu acabar, face à existência de vagas no ensino público para os alunos que até agora estudavam nos colégios subsidiados pelo Estado.
José Morgado, que escreve no blogue Atenta Inquietude, Paulo Prudêncio (Correntes), Nuno Domingues (Educar a Educação), António Duarte (Escola Portuguesa), Anabela Magalhães (Anabela Magalhães), Ricardo Montes (Professores Lusos), Luís Costa (Bravio), Duílio Coelho (Primeiro Ciclo) e o autor anónimo do Assistente Técnico, aceitaram o desafio do EDUCARE.PT para darem mais corpo ao manifesto que subscreveram.
Pedem autonomia “real” para as escolas, querem menos intromissão do poder político e que o Ministério da Educação acabe com a desconfiança, dizem, instalada ao longo de vários anos na “5 de Outubro” em relação aos professores. Pelo meio ficam à espera de reformas, que consideram essenciais: na revisão curricular realizada pelo anterior ministro Nuno Crato e nas “excessivas” metas de aprendizagem, na carreira docente e no modelo de gestão escolar.
(clicar na imagem para continuar a ler) in Educare
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Já depois do final do ano letivo surge o “problema”, é ou não “permissível” a retenção?
O CNE desaconselha, o Ministério da Educação defende a interpretação livre da lei pelos agrupamentos, cabendo às escolas decidir no âmbito do carácter de excepcionalidade das retenções previsto na lei.
Segundo o ultimo estudo da OCDE, Portugal encontra-se entre os países em que os alunos mais são retidos, encontrando-se em 8º lugar.
Esta prática já se pode verificar em algumas escolas portuguesas, mas faltam os estudos para verificar os “números” e poder comparar. Lá fora, esta prática é corrente em muitos países. Há até países em que os alunos podem começar a frequentar o ano seguinte, antes do ano letivo terminar, desde que os objetivos para esse ano sejam alcançados pelo aluno.
Esta discussão irá prolongar-se pelo tempo, a não ser que, o Ministério tome uma posição mais firme.
O que é que pode acontecer? Pode acontecer, que haja escolas onde alunos com muitas negativas transitem para o ano seguinte, e que em outras escolas sejam retidos alunos com menos negativas.
Quais as consequências? As escolas onde a taxa de retenção seja mais elevada poderão perder alunos. As retenções em anos terminais de ciclo podem aumentar. As retenções em anos não terminais aproximar-se-ão dos 0%.
O que é dado a entender tanto pelo Ministério da Educação, como pelo CNE, é que em anos não terminais de ciclo se erradiquem as retenções, a não ser que seja por faltas.
Estamos perante uma mudança de práticas. Até agora, só os “entendidos” tiveram direito a “opinião”. E os professores? Aqueles que têm a decisão, ou não, sobre a aprovação e a retenção de um aluno. O que pensam eles? Qual a opinião dos profissionais que, todos os dias estão dentro de uma sala de aula e observam em primeira mão a evolução das aprendizagens dos seus alunos? Que dizem eles acerca deste assunto?
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Recrutamento Escola + Fase II: Professores de Português, Francês e Matemática para São Tomé e Príncipe
O Instituto Marquês de Valle Flôr pretende contratar três professores do ensino secundário de Português, Francês e Matemática no quadro da assistência ao projeto Escola + Fase II, a decorrer em São Tomé e Príncipe.
Os termos de referência para cada um dos postos podem ser consultados aqui para o/a Professor/a de Português; aqui para o/a Professor/a de Francês; e aqui para o/a Professor/a de Matemática.
O período de receção de candidaturas decorre entre 28 de junho e 9 de julho de 2016.
As candidaturas deverão incluir Curriculum Vitae do candidato acompanhado de carta de motivação e devem ser enviadas para Joana Martins, [email protected].
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Por que quer o FMI menos professores em Portugal?
O FMI apresenta esta quarta-feira um livro com algumas das suas principais sugestões dos últimos anos para colocar a economia portuguesa a crescer. No que diz respeito às contas públicas continua a recomendar um controlo dos gastos com salários dos funcionários públicos, em especial com professores.
(clicar na imagem com video) in Negócios
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Os serviços jurídicos do Sindicato dos Professores da Zona Norte – SPZN foram informados através de parecer favorável da Direção de Serviços de Gestão e Recursos Humanos e Formação (DSGRHF), da DGAE, que os docentes em regime contrato a termo resolutivo, em situação de ausência ao serviço equiparada a prestação efetiva de trabalho que inviabilize a verificação do tempo mínimo param a avaliação do desempenho (180 dias), estabelecido pelo nº 6 do artigo 42º do ECD e pelo nº 5 do artigo 5º do Dec. Reg. nº26/2012, de 21/02, são avaliados pela menção que lhes tiver sido atribuída na última avaliação do desempenho, desde que não inferior a Bom.
(clicar na imagem)
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Encontram-se disponíveis na página da DGE os Regulamentos para a constituição, funcionamento e avaliação de turmas com Percursos Curriculares Alternativos e Programa Integrado de Educação e Formação para o ano letivo de 2016/2017:
Ficha de Sinalização do aluno
Ficha de Caracterização e Diagnóstico do aluno
Proposta de Intervenção Socioeducativa
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Vários sites já construíram ferramentas que nos podem ser úteis no dia a dia. Ficam aqui alguns exemplos.
No Cantinho do 1º Ciclo
Pode ver no site original aqui.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/06/Calendário-Escolar-2016-2017.xls”]
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2016/06/calendarios-escolares-para-trabalho-das-provas-de-afericao-e-exames/
… pode ser que façam alguma coisa quanto a isso.
Principal diferença para anos anteriores é a publicação mais cedo; de resto, não resolve principais problemas já antes identificados
Não se percebia a inquietação de alguns em relação a um alegado atraso na publicação do calendário escolar para 2016/2017. Os últimos cinco saíram sempre mais tarde, tendo mesmo, dois deles sido divulgados em julho e um (2011/12) em 4 de agosto. Porém, esta ligeira antecipação em relação a anos anteriores acaba por ser a principal novidade.
De facto, o calendário escolar para 2016/17 não traz novidades significativas para alunos, professores e escolas. Mantém o ano letivo organizado de acordo com o calendário festivo religioso, ainda que o mesmo não se compagine com os ritmos e tempos de aprendizagem dos alunos. Como tal, o primeiro período terá três meses, o segundo também, mas com pausa intermédia coincidente com o Carnaval, e o terceiro terá, em média, dois meses.
Relativamente ao calendário de atividades letivas, um problema que a FENPROF, há muito, denuncia e para o qual exige resolução é a discriminação da Educação Pré-Escolar, com um calendário de atividades letivas que, este ano se prolongará até 1 de julho e, no próximo, por não ser dia útil, ficará pela véspera. Relativamente ao Pré-Escolar, há uma contradição que a atual equipa ministerial continua sem conseguir (ou querer) resolver: por um lado, reconhece a existência de atividade pedagógica ao esclarece que há dias, nos períodos de interrupção, destinados a avaliação; por outro, ao prolongar o final das atividades letivas para além do que acontece nos restantes ciclo, demonstra que pretende dar resposta social com recursos pedagógicos, o que é absolutamente errado.
1º CEB
Novidade é o que acontecerá ao 1.º Ciclo do Ensino Básico que, pela primeira vez, terá atividades letivas mais prolongadas do que os restantes anos da escolaridade obrigatória em que não há exames. Se, em relação a 2015/16, os anos em que não há exames terão mais uma semana de aulas (encerramento em 9 que passará para 16 de junho), já no 1.º Ciclo esse aumento será de duas semanas sem que se vislumbre qualquer fundamentação para uma “novidade” da qual a FENPROF discorda. Num momento em que se reflete sobre a duração dos ciclos do Ensino Básico, esta distinção não tem qualquer sentido e será mais uma acha para uma fogueira que já arde intensamente.
Outros acertos são mera adaptação ao calendário civil ou religioso ou, então, medida para “pai” ver, como a possibilidade de serem desenvolvidas atividades formativas, em um ou dois dias do calendário letivo, até agora envolvendo os alunos, acrescentando-se desta vez “e os pais”. Um maior envolvimento dos pais nos processos formativos dos seus filhos exigiria algo mais que esta cosmética.
Sobre esta matéria, não foi desenvolvido o processo de auscultação dos interessados, como, aliás, refere o despacho. Como tal, não houve qualquer projeto anterior, nem pronunciamento prévio em sequência. Assim, junto do ME, a FENPROF irá intervir no sentido de serem introduzidas alterações ao despacho de forma a superar os principais problemas identificados.
O Secretariado Nacional da FENPROF
25/06/2016
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Esta estabilidade confunde-me. No ano letivo passado, encurtaram o calendário escolar, este ano “esticaram-no” além do limite.
A desculpa do Crato para que as aulas tivessem início mais tarde, foi para que tudo começasse sem o caos de outros anos. Qual será a justificação do Tiago para que as aulas acabem duas semanas depois? (vamos ter que ser nós a levar os miúdos à praia, as educadoras já o fazem) No Porto os professores já estão a programar a festa de final de ano, arruada de S. João, o Município vai poupar nos ranchos, pois vão ser as escolas a desfilar. A justificação deve ter qualquer coisa a ver com as queixas dos professores sobre os currículos extensos…
Que comecem mais cedo, até se entende. Agora acabar a 23 de junho, não percebo a lógica da “coisa”. A não ser que a crise tenha mesmo acabado e venha a climatização das salas de aulas a caminho. Três meses de 1º Período, três meses de 2º Período (períodos longo, cansativos para todos os intervenientes) e dois meses de 3º Período. As provas de aferição, também são “atiradas” para a frente, só não são depois de terminarem as aulas, porque já se sabe que no Norte, o S. João e o S. Pedro são reis por esta altura e ninguém estaria muito concentrado depois de umas noitadas.
Há que ver isto pelo lado positivo, sempre podemos escolher um jardim sossegado ou uma praia pouco frequentada e transferir as salas de aula para o exterior…
Vamos culpar o ministro? Não. Culpemos o Papa, porque a Páscoa este ano é mais tarde, o que causa toda esta disparidade.
Mas há que recordar o Sr. Ministro David Justino em 2002/2003, nesse ano as aulas acabaram a 27 de junho, por isso não nos podemos queixar, podia ser pior…
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Por motivos de organização, as escolas e os encarregados de educação, estão em suspenso. O calendário escolar do próximo ano letivo ainda é desconhecido.
Esta situação, a prolongar-se, vai trazer sérios problemas. Para quando a sua divulgação?
Os diretores e encarregados de educação continuam sem saber quando começam as aulas no próximo ano letivo por falta de divulgação do Calendário Escolar, situação que dizem afetar a vida das escolas e famílias.
(clicar na imagem) in Económico
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Os relatos que nos chegam confirmam que a nova formula de cálculo é desfavorável em relação à antiga. Desde 59 até 200 horas, são os desfalques de que até agora nos foi dado conhecimento por alguns Diretores.
O Arlindo já apresentou a sua teoria sobre este DOAL, e já expôs o que poderá vir a acontecer no caso do 1º Ciclo.
Os diretores escolares dizem que as novas regras de atribuição de crédito horário reduzem as horas para apoiar os alunos, em especial nas escolas situadas nos grandes centros urbanos, e com professores mais velhos.
Ficamos à espera da data…
(clicar na imagem) in CM
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Até que ponto as competências da CPCJ poderão ir neste assunto? Não comparecer às refeições na escola não implica que não comam, ou que os pais estejam a ser negligentes com a alimentação dos filhos (em certos casos é precisamente o contrário). Será este o caminho? A CPCJ já não tem meios para resolver de forma célere todos os casos que necessitam da sua intervenção, quanto mais andar a verificar se os meninos comem na escola em casa ou no café da esquina. O ideal é que aos pais seja aplicada uma coima. Pode ser que assim se lembrem de educar os filhos com a responsabilidade cívica que lhes falta.
Faltar às refeições pode levar a uma queixa na CPCJ (in JN)
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A lei n.º 18/2016, de 20 de junho que restabelece as 35 horas como período normal de trabalho na Função Pública foi hoje publicada em Diário da República, entra em vigor a partir de 01 de julho.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/06/35-horas.pdf”]
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No jornal público de hoje referência ao estudo apresentado ontem no blog sobre a idade dos candidatos ao concurso externo.
As contas foram feitas por Arlindo Ferreira, autor do blogue DeAr Lindo, que se especializou em estatísticas da educação. No outro extremo, com 60 ou mais anos, existem 164 candidatos, dos quais quatro concorreram para o pré-escolar e o 1.º ciclo, ou seja, para ensinar os alunos mais novos, e cinco candidataram-se a dar aulas de Educação Física.
(clicar na imagem)
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Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro para os níveis 1.º CEB, 2.º/3.º CEB e secundário, língua inglesa, contratação local
(clicar na imagem)
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O aumento da taxa de desconto para 3,5% gerou excedentes, financiados pelos próprios quotizados, que foram e continuam a ser usados para maquilhar as contas públicas.
Se a ADSE não é sustentável a longo prazo é porque os dinheiros andam a ser mal gastos. Ou não?
Se, em vez de gastar os excedentes (em bananas) os “pouparem” para o futuro, talvez a sua sustentabilidade esteja assegurada.
O Tribunal de Contas entende como riscos para a sustentabilidade da ADSE a diminuição do número de quotizados e o seu envelhecimento, a concorrência do setor segurador e a administração do sistema por parte dos Governos que a têm instrumentalizado para realizarem as suas políticas financeiras e sociais.
Constituem ameaças à sustentabilidade/existência da ADSE:
I. O preconceito de que existe um antagonismo essencial entre o Serviço Nacional de Saúde e a ADSE, pode, no limite, levar ao desaparecimento da ADSE, mesmo que a mesma seja financiada pelo rendimento disponível dos trabalhadores e aposentados da função pública, tal como acontece no presente.
II. A permanência da atual Direção-Geral da ADSE no Ministério da Saúde, Ministério que também tutela o Serviço Nacional de Saúde, expõe a ADSE a um potencial conflito de interesses. (§124-145)
III. O entendimento do Ministro da Saúde de que rendimento disponível dos trabalhadores e aposentados da função pública, entregue voluntariamente à ADSE sob a forma de desconto, pode ser utilizado para financiar o Serviço Nacional de Saúde6. (ponto 5)
IV. A administração da ADSE por parte dos Governos/Estado, que a têm vindo a instrumentalizar para realizarem as suas políticas financeiras e sociais, descapitalizando-a, em prejuízo da sua sustentabilidade e à revelia da participação dos quotizados/financiadores/beneficiários nessas decisões. (§ 59-64; 72-75; 76-80; 81-88)
V. A apropriação, pelo Governo da República, de € 29,8 milhões dos excedentes da ADSE, em 2015, para financiar o Serviço Regional de Saúde da Madeira, bem como a retenção ilegal dos descontos de quotizados da ADSE por parte de organismos do Governo Regional da Madeira, e sua utilização indevida para fins de âmbito regional. (§24-45)
VI. A diminuição do número de quotizados da ADSE e o seu envelhecimento.
VII. Os mecanismos de solidariedade atualmente existentes no sistema (v.g., amplitude dos montantes de descontos mensais, que variam entre € 0,37 e € 553,56, para além da existência de 42.186 titulares que não pagam qualquer desconto; existência de um rácio de 1,5 beneficiários não contribuintes por cada quotizado que desconta). (§ 54-71).
VIII. Concorrência do setor segurador, o qual beneficia com o desmantelamento da ADSE ou com a saída por renúncia de quotizados seus.
IX. O adiamento sucessivo da decisão sobre a refundação da ADSE, a ausência de explicação sobre o racional do eventual retorno do financiamento da ADSE através dos impostos, bem como o recurso a formas de descapitalização da ADSE ou ainda a restrição do pacote de benefícios sem a participação dos quotizados/financiadores da ADSE, podem resultar no eventual desmantelamento faseado da ADSE.
Saliente-se que o alargamento da base de quotizados a novos quotizados líquidos é condição sine qua non para a sobrevivência, a prazo, da ADSE
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Com uma Constituição que consagra a escola pública, resulta estranho que no próximo dia 18 esteja agendada uma manifestação para a defender. Todavia, motivações financeiras e ideológicas, que foram crescendo com forte protecção governamental desde 2011, criaram agora, com o apoio natural da direita e com o envolvimento menos usual da Igreja, uma agitação social e política que a justifica. Com efeito, a reivindicação foi exposta e o discurso assinado: a escola privada teria um direito natural a ser financiada com o dinheiro público, chegando-se a admitir que a escola pública poderia fechar para que a privada sobrevivesse e continuasse. Assunção Cristas, que não pode desconhecer, por formação académica e responsabilidade política, a imposição constitucional de criação de uma “rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população” (artigo 75.º da Constituição da República Portuguesa), defendeu o encerramento da escola pública em benefício da escola privada. Fê-lo sob pressupostos, é certo. Mas fê-lo para garantir a tença aos empresários da educação e com desprezo pela Constituição, da qual pode discordar mas à qual deve obediência como deputada da nação. O que está em causa é pois a necessidade de proclamar um “não” cívico claro, como resposta à pergunta que encima este artigo.
Existem bens e serviços que, por se coserem intestinamente com direitos básicos dos seres humanos, não podem sair da tutela do Estado e ser totalmente entregues a organizações que visem o lucro. A saúde e a educação são os casos mais evidentes de bens que devem constituir direito inalienável de qualquer cidadão e, por tal, serem protegidos de tentativas hegemónicas no sentido de os sujeitar às regras do mercado, particularmente quando a lógica do mercado nos é servida sob o piedoso propósito da “livre escolha”. Como qualquer pessoa séria sabe, existem suficientes circunstâncias práticas que distorcem a “livre escolha” da escola ou do hospital e tornam essa escolha tudo menos “livre” para a maioria. Mas finjamos, complacentes com o argumento, que essa liberdade existia. Deviam, então, as escolas públicas “concorrer” com as privadas? Não, definitivamente não. Devem apenas (e é tanto, e é muito e é tudo) assegurar a todos os portugueses, sem os seleccionar em função de resultados escolares anteriores, origem socioeconómica ou escolarização dos pais, o melhor ensino possível. É isso que está em causa e é isso que deve ser defendido. Porque a escola pública é um instrumento fulcral de promoção das democracias: social, política e económica. Porque a escola pública é verdadeiramente inclusiva: não evita territórios pobres, não escolhe alunos ricos, não seleciona em função de crenças religiosas, não discrimina em razão de necessidades especiais. Porque a escola pública não entra no jogo perigoso da concorrência: tem um papel diferente do da escola privada, com a qual convive sem querelas, no respeito constitucional pela liberdade de ensinar e aprender. Porque a escola pública e os cidadãos verdadeiramente livres não aceitam que os papéis se invertam, tornando a escola pública supletiva da privada, reduzida a uma escola para os pobres rejeitados pelo do negócio da educação.
A sociedade que defendo não dispensa uma escola pública que melhore os padrões de vida de todos e à qual sejam alocados recursos financeiros suficientes e autonomia para criar meios e materiais pedagógicos que respondam às necessidades de cada aluno. Esta escola pública e a sua função social não podem ser abandonadas à ganância privada nem à influência religiosa.
Na sociedade que defendo, o legado judaico-cristão que a História deixou à Europa não pode justificar um tratamento de favor à Igreja relativamente aos bens públicos. Porque somos um Estado laico, onde os dinheiros públicos são assunto de César, por mais que o Episcopado português discorde. Porque nessa sociedade o poder temporal não presta tributo ao poder espiritual, que não o da convivência sã e respeitadora.
A zaragata dos colégios privados mostrou, afinal, que, para muitos liberais, sem cabedais de Estado não há mercado. O grupo GPS é disso paradigma maior. Em 11 anos (a festa começou em 2005, com um providencial despacho de um governo PSD/CDS, escassos dias antes de eleições, como mandaria a ética política mínima que não fosse feito), foram-lhe servidos 52 milhões de euros de rendas. Não é, assim, politicamente honesto que a direita, que em nome do saneamento das contas públicas semeou desemprego e sofrimento na classe média, venha agora defender mais despesa com a continuidade de apoios do Estado a colégios que operam em regiões onde, com praticamente os mesmos custos que já suportam para ensinar apenas alguns, existem escolas com capacidade para receber todos.
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A aplicação encontra-se disponível.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/06/Nota-Informativa-Licenças-sem-vencimento_remuneração.pdf”]
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Já não é novidade. Com os “megagrupamentos” vieram as “megareuniões”.
A um departamento, que é composto por mais de 50 professores titulares de turma, juntam-se os docentes de apoio, de Inglês, Religião e Moral e Educação Especial o que “dá” um amontoado de cerca de 70 docentes dispersos por uma “megassala”. Só falta trazerem as cadeiras de casa.
Depois de mais de 5 horas, ali amontoados, em intensas discussões, lá se consegue aprovar a ata da reunião de avaliação do 3º Período, com mais de 90 páginas. Trabalho “herculiniano”, o secretário tem de merecer um Louvor…
E isto é um exemplo. Lá para os lados da capital, há reuniões destas que tem uma duração superior, das 9 às 18 horas e com o risco de continuarem no dia seguinte…
Há que repensar, isto, dos “mega”, porque “mega” mesmo, só os “perna-de-pau”…
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Conclusão da negociação do despacho de organização do ano letivo não anula necessidade de novas alterações na organização escolar
No dia 9 de junho, a Secretária de Estado Adjunta e da Educação e o Secretário-Geral da FNE assinaram a ata de conclusão das negociações relativas aos despachos da mobilidade por doença e de organização do ano letivo.
Concluiu-se desta forma, para a FNE, um primeiro passo de um processo que tem de ter continuidade em outras medidas legislativas que têm de ser adotadas no quadro de negociações que devem ser desenvolvidos tão cedo quanto possível.
Com efeito, o despacho de organização do ano letivo de 2016/2017 não resolve o problema da qualidade das condições de trabalho dos educadores e professores.
É certo que muitas destas condições implicam outras intervenções de ordem legal, nomeadamente no que diz respeito à definição da dimensão e da clareza do conteúdo da componente letiva e da componente não letiva (no Estatuto da Carreira Docente), do número de alunos por turma, de níveis e turmas por professor, ou da dimensão dos agrupamentos escolares, ou ainda da própria definição da gestão pedagógica intermédia das escolas, nomeadamente o tempo de trabalho despendido para o seu exercício, ou da organização do calendário escolar – com especial incidência na situação injusta em que se encontram os Educadores de Infância.
Para a FNE, e em relação ao futuro, é absolutamente imprescindível que o despacho de organização do ano letivo de 2017/2018 seja preparado com maior antecedência, beneficiando do acompanhamento que foi estabelecido que iria ser feito em relação ao documento agora produzido, com a participação da FNE.
Na perspetiva da FNE, este despacho acaba por não eliminar a sobrecarga de trabalho que se tem abatido sobre os professores; por não garantir que o tempo de intervalos nos professores de primeiro ciclo seja contabilizado na componente letiva, ficando esta matéria dependente de uma revisão da matriz curricular legalmente definida para o primeiro ciclo do ensino básico e que mereceu desde já abertura do ME para a sua revisão; por não definir limites para o tempo de trabalho na componente não letiva de estabelecimento e quais as condições de compensação quando há necessidade imperiosa de os ultrapassar; por dotar as escolas de recursos insuficientes para responderem adequadamente às necessidades de intervenção para promoverem eficazmente o sucesso de todos os seus alunos; por não dotar de uma melhor definição do tempo de trabalho destinado aos docentes que têm a seu cargo direções de turma que não dependam exclusivamente do crédito horário disponibilizado pelas escolas.
A FNE regista o compromisso de que ainda neste ano de 2016 e pelo menos ao longo do ano letivo de 2016-2017, se estabeleçam processos de consulta e/ou negociação sobre:
– avaliação da utilização do crédito global atribuído às escolas em resultado deste despacho, identificando limitações e potencialidades, com vista à definição do despacho de organização do ano letivo de 2017/2018;
– preparação do despacho de organização do ano letivo de 2017/2018, tendo a FNE insistido na necessidade de se integrar a análise das possibilidades de alteração e reforço das condições de exercício do cargo de diretor de turma;
– revisão do regime de concursos de docentes;
– revisão de aspetos do Estatuto da Carreira Docente, tendo a FNE deixado expressa a necessidade de que as matérias prioritárias a tratar sejam:
– definição da dimensão e da clareza do conteúdo da componente letiva e da componente não letiva,
– determinação de um regime especial de aposentação para docentes,
– consideração do desgaste profissional com impacto na redução da componente letiva, em função conjugada da idade e do tempo de serviço.
A FNE renovou a manifestação de que é seu entendimento que se deve atribuir caráter urgente também à negociação das seguintes matérias:
– promoção de orientações que definem a redução do número de alunos por turma e de número de alunos e níveis por professor;
– revisão dos agrupamentos escolares de dimensão excessiva;
– revisão do calendário escolar, incluindo a questão das interrupções letivas dos Educadores de Infância;
– revisão das matrizes curriculares do ensino básico, garantindo o direito dos professores de 1º ciclo a verem considerado como componente letiva o tempo de intervalo;
– revisão do regime de formação contínua de docentes.
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ANEXO À PETIÇÃO “APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE AOS DOCENTES DO 1.º CICLO”
Para complemento da informação constante da Petição supra identificada, redijo o seguinte texto, na tentativa de esclarecer algumas opiniões formadas por desconhecimento dos factos em causa. É opinião corrente que o horário docente é igual para todos e que está definido no Estatuto da Carreira Docente. Na realidade, considerando, no global, as três componentes próprias da atividade docente- letiva, não letiva de estabelecimento e não letiva individual- podemos tirar essa conclusão. Mas, de acordo com a duração de cada componente, o trabalho torna-se mais pesado em carga horária total. Se a componente letiva é mais extensa, as não letivas representam sempre uma sobrecarga, porque há que as desenvolver corretamente, em prol do sucesso dos nossos alunos. É também profundamente errado, pensar-se que no 1.º Ciclo, o professor terá que despender menos tempo na componente não letiva individual, que a preparação das aulas e a pedagogia envolvida nessa atividade e na lecionação é de menor exigência. Bem pelo contrário. Enumero alguns motivos: · O professor do 1.º Ciclo não prepara uma aula a lecionar a várias turmas- prepara, em média cinco aulas, de diferentes disciplinas, correspondentes aos tempos letivos do dia seguinte; · Como a faixa etária dos alunos é mais baixa, o professor não pode dar aulas de forma expositiva, nem usar o quadro com frequência- tem que arranjar material motivador e apelativo, para seu uso pessoal e dos alunos, que trabalham mais nos “cadernos diários” (por disciplina), os quais têm atividades diferentes, preparadas pelo professor, e necessitam de correção individual, assim como as “Fichas dos Manuais.” · Supondo que a turma à qual leciona é formada por um único ano de escolaridade, o que parece já ser incomum, há sempre subgrupos na mesma, consoante os ritmos e as capacidades de aprendizagem dos alunos; o trabalho tem que ser individualizado e adaptado a essa heterogeneidade; esta particularidade acentua-se conforme o número de alunos com Necessidades Educativas Especiais (adiante NEE); · É no 1.º Ciclo que se identificam e se sinalizam para acompanhamento pela Equipa de Educação Especial, a maior parte das NEE, envolvendo sempre uma observação atenta de atitudes/comportamentos (daí que a vigilância de intervalos seja tão importante) e de produção de trabalho gráfico; muitas vezes o titular de turma tem que pesquisar, relatar para os técnicos especialistas, as diferenças observadas e desenvolver com aqueles um trabalho de articulação com vista à obtenção de diagnósticos corretos e atempados; Acresce ao exposto, o extenso Plano de Atividades, que no 1.º Ciclo e na Educação Pré-Escolar adquirem especial relevo, devido à idade das crianças, o qual inclui, para além das “Festas”, visitas de estudo… a comemoração de dias relacionados com a família- Dia do Pai, da Mãe, dos Avós, aniversário do aluno… em estreita ligação com as famílias, com elaboração “das prendas” e presença daquelas na Escola. Todo o trabalho que se relaciona à avaliação dos discentes está regulamentado nas normas para o Ensino Básico, com todas as particularidades e exigências dos outros ciclos, normalmente com uma “Ficha de Avaliação Periodal” ainda mais extensa e pormenorizada. O docente do 1.º Ciclo faz sumários, elabora testes diagnósticos, formativos e sumativos, com as respetivas Grelhas de Correção e Cotação de questões e, por vezes, encarrega-se ele próprio de os fotocopiar, mantem atualizados os Processos dos Alunos, preenche os Registos Biográficos, reúne e articula com os professores das Atividades de Enriquecimento Curricular(AEC)- aos quais observa aulas e avalia, se assim estiver previsto no seu papel de “supervisor”- programa e avalia atividades com o professor da Educação Especial, o psicólogo, o terapeuta da fala, o técnico de desenvolvimento, o professor bibliotecário, o animador sociocultural, se na Escola houver Componente de Apoio à Família. Distribui o leite e a fruta escolares, conta os mesmos, preenche os respetivos “Mapas de Consumo”. Verifica a temperatura, se o aluno se queixa de mal-estar, trata as feridas, contacta as famílias em caso de doença… Veste e despe casacos. Põe e tira chapéus. Acompanha ao refeitório e ao autocarro escolar, se necessário… (Existem assistentes operacionais, sim. Sempre em número insuficiente). Passa o dia de pé, circulando pela sala. A tradicional imagem da professora sentada à secretária, com os alunos à sua volta, desapareceu há muito das salas de aula do 1.º Ciclo, cada vez mais exigente também a nível físico. Quantas vezes, o professor leciona das 9:00h às 17:30h e sai literalmente “a correr” para se deslocar à Sede de Agrupamento (usando viatura própria, claro!) onde às 18:00h (exemplo) tem início a Reunião de Departamento, de Coordenação de Ano, do Projeto A/B/C?? Essa é outra desvantagem- as Sedes dos Agrupamentos situam-se quase todas nas E.B. 2.3. ou nas Escolas Secundárias. Nesses dias, chegar a casa às 21:00h, só com muita sorte. Como se pode afirmar que no 1.º Ciclo o trabalho é menos exigente e requer menos controlo disciplinar?? Basta pensar no que sucede em família. Quando é que os pais forçosamente têm um papel mais interventivo na vida dos filhos? Enquanto pequenos, ou quando já adquiriram alguma autonomia? Assim é, em relação aos ciclos do Ensino Básico- quanto menor é a autonomia, maior é a necessidade da presença e do acompanhamento do professor. Efetivamente, do princípio da legalidade “decorre o tratamento diverso de situações objetivamente diversas.” Mas não pela menorização das mesmas. Logo, ao pedir-se a aplicação do princípio da igualdade, está-se apenas a pretender uma justiça elementar- a compensação da carga letiva excedentária em relação aos outros ciclos, quer por um Regime Especial de Aposentação, quer pela regulação igualitária da distribuição de serviço. “Todos os trabalhadores… têm direito à retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna.” In Constituição da República Portuguesa, Artigo 59.º
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Estados de alma a propósito da Nota à comunicação social da Fenprof
A Fenprof veio agora a terreiro colocar na agenda sindical (e política) do dia, alguns problemas que afetam negativamente os docentes do 1º ciclo, através de uma nota à comunicação social. Este despertar de um longo torpor que remonta, pelo menos, à revisão do estatuto da carreira docente (ECD) ocorrida em 1989, em que os docentes daquele nível de ensino passaram de uma componente letiva de 22h30m semanais para as atuais 25h, impõe algumas reflexões sobre este acordar serôdio.
O acréscimo do aumento da carga letiva foi justificado, na altura, com o argumento de que seria por compensação de uma antecipada aposentação. Esclareçamos o caso para que não fiquem dúvidas, os professores do 1º ciclo aposentavam-se, à data, nas mesmas condições dos outros professores dos restantes níveis de ensino. Com a alteração do ECD passaram a aposentar-se com 32 anos de serviço e 52 de idade para os que perfaziam 13 ou mais anos de serviço em 1989 (já estão todos reformados) e os restantes, que não cumpriam tais condições, com 55 anos de idade e 30 anos de serviço continuam ao serviço. E são estes últimos que foram onerados com o aumento da carga letiva durante estes anos todos, para além de, relativamente aos outros níveis de ensino, não terem qualquer redução da carga letiva semanal por idade e tempo de serviço, condição que se mantém para todos os outros docentes.
Fruto de grande discussão esta alteração vingou, apesar da tese daqueles que anteviram os resultados atuais. Esta desigualdade mantém-se e agravou-se desde 2006, com a introdução das atividades de enriquecimento curricular e recentemente com a não contagem do intervalo na componente letiva. Estes 400 minutos que semanalmente se trabalha a mais, comparativamente com os outros níveis de ensino, sobretudo do básico, geram grande desconforto e insatisfação na classe.
A razão da continuidade deste horário é que agora, tal como em 1989, os docentes deste nível de ensino são oferecidos de bandeja, pelos sindicatos, qual cabeça de S. João Batista, ao Governo, em troca de benesses para os outros níveis de ensino, assim como é à sua custa que neste momento se proporciona escola a tempo inteiro, dado que o prolongamento de horário se efetua com a sobrecarga e a dilatação do horário dos professores do 1º ciclo, restando ao dirigente máximo da Fenprof, Mário Nogueira, o papel de Salomé, nesta verdade histórica/sindical.
Se não vejamos o tipo de horários que se estão a generalizar. O regime normal que sempre terminou às 15h, contemplando as diferentes realidades pedagógicas, está a ser artificialmente prolongado até às 16h, para que as escolas só disponibilizem uma AEC e não duas como deveria ser. Mas o que importa realçar neste ponto é que são os alunos os principais prejudicados com o estado a que isto chegou, sacrificando-se tempo de brincar, tão importante nesta fase da vida, bem como tempo para cimentar hábitos de estudo e de trabalho. Importa, igualmente, que a comunidade científica e a classe docente debatam vantagens e inconvenientes deste tipo de horários no desenvolvimento psicológico dos alunos, por comparação com outros sistemas educativos europeus.
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“O professor do 1° Ciclo dá aulas das 9h às 16h. Pára a meio da manhã para xixi e café e ao meio do dia para almoço. Pode ter a sorte de conseguir fazer xixi e almoçar em sossego ou pode ter de andar nesse tempo a dirimir os conflitos que o X e o Y arranjaram no recreio, ou a avisar a família da W que ela esmurrou o joelho no escorrega.
Das 9 às 16 o professor do 1° Ciclo ensina Português, Matemática, História, Ciências, Desenho, Ginástica, Música, Ética, Cidadania, como limpar o nariz, como atar o sapato, como tratar os colegas, como estar sentado, que o lixo se põe no caixote… Depois das 16 ou antes das 9, o professor do 1° Ciclo recebe os pais da Z por causa do arranhão que anteontem levava no dedo mindinho e a avó do P por causa de no refeitório o terem obrigado a comer a sopa, na hora em que o professor do 1° Ciclo estava na sua sala a comer a marmita do almoço enquanto corrigia os trabalhos de casa que mandou ontem.
Além destas pequenas tarefas, o professor do 1° Ciclo resolve os problemas de disciplina que os seus alunos criaram nas aulas de enriquecimento curricular e nas aulas de Inglês. E todos os dias tem de explicar aos pais cujos meninos foram alvo de um ” procedimento disciplinar” nas aulas de enriquecimento disciplinar, que não é correcto chamar nomes aos professores das AEC e que as AEC também são aulas, portanto se é para fazerem disparates deixarão de as poder frequentar.
Os professores do 1° Ciclo também preenchem grelhas e mapas, marcam visitas de estudo, programam festas, ensaiam alunos, executam trabalhos para os alunos levarem para casa no São Martinho, no Natal, no Inverno, no dia de Reis, na Primavera, no dia do Pai, na Páscoa, no dia da Árvore, no dia da Mãe e claro, no Carnaval.
Os professores do 1° Ciclo corrigem 26 provas de Matemática, 26 provas de Estudo do Meio, 26 provas de Português, 26 trabalhos de Expressão Plástica. E avaliam essas provas. E preparam todos os dias essas aulas. E executam essas provas.
Quando os professores do 1° Ciclo precisam de faltar, os seus alunos não têm um furo, vão, isso sim, engrossar as turmas dos colegas do lado ou obrigam o colega do Apoio Educativo a deixar o seu trabalho para ficar com essa turma. É por isso que os professores do 1° Ciclo às vezes vão trabalhar com a cabeça na operação da mãe ou no funeral do primo.
Os professores do 1° Ciclo têm um horário de trabalho em que as horas se contabilizam a cada 60 minutos e o intervalo da manhã e a hora de almoço não se contabilizam como tempo de trabalho.
Os professores do 1° Ciclo ainda fazem mais coisas, mas li não sei onde que ninguém lê posts compridos.
Os professores do 1° Ciclo têm de fazer todas estas tarefas até aos 66 anos e ganham exactamente o mesmo que os seus colegas de outros ciclos que têm um horário de trabalho de 22 horas de 50 minutos cada.”
Ana Rodrigues Martins
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A Educadora, aquela personagem que a criança identifica como o primeiro contacto com a escola.
Qual é o papel destes docentes na escola? Na vida das crianças?
Porque não se fala e não se discute?
Porque é que estão isolados estes profissionais?
Porque têm um horário letivo diferente de todos os outros?
Pelo contacto que tenho com elas e com eles, vejo o seu papel ser adulterado de dia para dia. São profissionais como qualquer outro. Mas entre os seus pares são os mais esquecidos, os mais diferenciados. Basta começar pela sua designação, Educadoras, não são professoras … até o ECD as distingue. 
Uma educadora é a pessoa que vai “ educar ” a minha criança. Vai tirar-lhe a fralda, vai impor-lhe regras, vai substituir-me naquilo que eu não quero ou não consigo fazer, mas seguindo as minhas instruções … Uma educadora é muito mais que isso. Não é mãe substituta ou guardadora de crianças. Mas como inverter isto, se o próprio ministério não está interessado em definir um currículo para os anos de “ Pré escola ”?
Querem alargar a faixa etária que frequenta o pré-escolar… e que tal alargar os direitos dos pais e das mães como se faz noutros países.
Sim… aqueles países dos quais costumamos ouvir falar, mas só como exemplos de outros interesses. É que uma educadora, de facto, e embora muitas vezes o faça, não substitui uma mãe …
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(clicar nas imagens para aceder às provas)
2.º Ano
5.º Ano
8.º Ano
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A Prova do 2º ano estava adequada, os alunos não sentiram grandes dificuldades na sua resolução, dentro dos tempos previstos.
A Prova do 5º ano não se mostrou de fácil resolução. Baseada nas metas, a sua dificuldade foi bem sentida pelos alunos.
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A DGEEC disponibilizou os dados preliminares relativos a crianças inscritas na educação pré-escolar, alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, pessoal docente e não docente, e estabelecimentos de educação e ensino, relativos ao ano letivo 2014/2015. Fica aqui o documento para consulta.
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Depression
Os Diretores já começaram a informar os classificadores das Provas de Aferição de Português. O presente pode chegar por mail ou outro meio, a qualquer momento.
Aos “presenteados” convém ter em conta as informações constantes no mail enviado pelo IAVE na sexta feira passada.
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O relatório final referente à Petição Nº 66/XIII/1 já é conhecido. Mas no Ministério das Finanças há assessores que necessitam de mais um pouco de informação sobre certos temas.
Não devem ter lido todos os documentos necessários…
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Depois do PNL vem o PNC. Vamos poder dar a oportunidade aos nossos alunos de ver os grandes clássicos do cinema. Estão abertas as candidaturas.
O Plano Nacional de Cinema (PNC) é uma iniciativa conjunta da Presidência do Conselho de Ministros, através do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, operacionalizado pela Direção-Geral da Educação (DGE), pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e pela Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema (CP-MC).
(clicar na imagem)
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(clicar nos link´s para os ficheiros áudio e nas imagens para as provas)
Ficheiro áudio 2º ano
Ficheiro áudio 5º ano
Ficheiro áudio 8º ano
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