Category: Rui Cardoso

Organização e funcionamento dos Centros Qualifica

Publicada, a portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/08/I.pdf”]

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Flexibilizaram as Metas de Matemática…

Bem… lá vou eu refazer trabalho em setembro que já tinha feito em julho…

 

Estes documentos introduzem orientações metodológicas gerais, bem como propostas de flexibilização e gestão de conteúdos, com indicações metodológicas que deverão ser equacionadas pela escola de acordo com o seu contexto.

 

Orientações de gestão curricular para o Programa e Metas Curriculares de Matemática

Documento orientador Ensino Básico do 1º ao 9º ano de escolaridade

Documento orientador Ensino Secundário

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Opinião – Santana Castilho – “Conheci o PS antes de ser virgem”

A análise das políticas propostas e a análise do discurso dos que comunicam em representação dos partidos permite estabelecer padrões previsíveis de comportamento político. Aí temos o PS, fazendo-se de virgem, a patentear, agora que se inicia o primeiro ano lectivo sob sua inteira responsabilidade, o que fui antecipando e criticando, ainda a presente legislatura não tinha arrancado: a vacuidade de soluções para os verdadeiros problemas da Educação.
À míngua de preparação e de estudo dos problemas durante os últimos quatro anos em que foi oposição, o PS recorreu ao baú dos adquiridos ideológicos de sempre para repetir os erros, que nunca reconheceu, dos últimos quatro anos em que foi Governo.
A 22 de Março de 2015, antes das eleições que viria a perder, no auditório do Museu de História Natural e da Ciência, após um debate sobre “qualificações”, António Costa anunciou que a educação de adultos, particularmente a recuperação do programa Novas Oportunidades, era uma das suas quatro prioridades para a Educação e um “dever de cidadania”. De novo em Março, agora de 2016, após um Conselho de Ministros dedicado à Educação, Tiago Rodrigues revelou que o rumo para a legislatura tinha, não quatro, mas cinco prioridades. Recordemo-las, como foram apresentadas: “orçamento participativo”, que consistirá em atribuir às escolas uma verba adicional para os estudantes gastarem como entenderem; “animação turística” das ruas das nossas cidades; “educação inclusiva”, metáfora para criar um grupo de trabalho que estudará a forma de juntar aos diplomas um descritivo do que os alunos fizeram em contexto extra-curricular; “sucesso escolar”, com o anúncio de um programa nacional de formação massiva de professores; e “formação de adultos”, recuperando, com rasgados elogios, as Novas Oportunidades, de má memória. A pavorosa semântica do ministro da Educação explicou-nos, na altura, o que seriam as novas Novas Oportunidades:
“Este programa deverá assentar numa maior integração das respostas na perspetiva de quem se dirige ao sistema, tornando, na ótica do formando, coerente e unificada a rede e o portefólio dos percursos formativos, que no percurso individual devem ser passíveis de combinação personalizada”.
Entenderam? É tudo o que sabemos, para além de que pretendem começar com 50 milhões de euros.
A educação de adultos é importante? Obviamente que sim. Todas as iniciativas que visem a qualificação dos cidadãos são importantes. Mas será uma prioridade num país que não consegue matar a fome a todas as crianças do ensino obrigatório, que tem escolas sem dinheiro para pagar a electricidade que consomem, que exporta médicos, engenheiros e enfermeiros (só no Reino Unido estão 12.000), e que desperdiça no desemprego dezenas de milhares de licenciados, que custaram dezenas de milhares de milhões a serem formados? Quanto ao programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar e ao seu primeiro ideólogo, José Verdasca, procuram atribuir às escolas e aos professores a culpa do insucesso dos alunos. Fazem-no por referência ao passado (a insidiosa “cultura de retenção”, que glosam recorrentemente) e voltam a fazê-lo quanto ao futuro, quando coube às escolas a responsabilidade de conceber planos de acção para um quadro conceptual que lhes foi imposto. Em recente entrevista ao Público, José Verdasca foi cristalino ao acusar os professores de não quererem mudar as práticas e ao afirmar que “a retenção não tem valor pedagógico” e que “um aluno que reprova, provavelmente, no ano seguinte, terá níveis mais baixos de proficiência“. Sendo óbvio, dada a centralidade do plano na acção do Governo, que esta doutrina não é só de José Verdasca mas também do Governo, não seria menos pérfido e menos cobarde declararem por decreto o fim das reprovações?
Enquanto isto, a economia patenteia resultados miseráveis, completamente opostos aos prometidos pelo plano macroeconómico que António Costa sacralizou. As finanças estão ligadas ao suporte mínimo de vida do BCE. O colapso bancário é refém periclitante da generosidade da DBRS. A decisão do BCE sobre a CGD vexou Portugal e alguns cidadãos, arrastados num vórtice de vergonhosa incompetência e inaceitável desleixo. O investimento público de 2016 é inferior ao de 2015. O PIB cresceu um terço do previsto. A dívida pública aumentou. A “limpeza” de 120 dirigentes técnicos do IEFP passou de fininho, excepto para os 10 que recorreram aos tribunais. O caso Lacerda Machado, o melhor amigo de António Costa, que por isso mediou informalmente negócios de Estado, já lá vai. Outros três amigos, secretários de Estado protagonistas do escândalo Galp, foram aninhados, no limbo do esquecimento, a Carlos Martins, quinto amigo, secretário de Estado do Ambiente, com residência habitual em Cascais, que recebia um subsídio só devido a quem residisse a mais de 150 quilómetros de Lisboa.
Apesar de tudo isto, há quem bata palmas e eu não? Porquê? Porque, como diria Woody Allen, conheci o PS antes de ser virgem!
In “Público” de 24.8.16

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Os alunos sem escola…

É o que dá empacotar crianças dentro de salas de aula… a exigência de que as turmas do 1º ciclo tenham, todas, o número máximo de alunos, dá este tipo de resultados. Há sempre alguns que são obrigados a afastar-se um pouco mais da área de residência para poderem frequentar a escolaridade obrigatória. Isto nos grandes centros, porque no resto do país sobram salas de aula e vagas para quem quiser…

 

A três semanas do início do ano letivo, ainda há alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo sem colocação. A denúncia é feita pelo jornal Expresso, que revela o caso de Carolina Louro, mãe de uma menina de seis anos que ainda não foi colocada em nenhuma escola de ensino primário.

Carolina tentou inscrever a filha no agrupamento de escolas D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, mas sem sucesso em qualquer das opções. Desde então, tem procurado outras soluções junto à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste), sem resposta ou solução aparente.

 

(clicar na imagem) in DN

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Recrutamento AEC – Águeda

 

Recrutamento para Atividades de Enriquecimento Curricular – Águeda

Habilitações Académicas:
– Licenciatura em Ensino/ Psicologia/ Animação Sociocultural

 

Competências Técnicas:
– Domínio de atividade rítmicas/expressivas
– Domínio de técnicas de dinâmicas de grupo
– Capacidade de motivar e envolver os alunos nas atividades

Competências pessoais:
– Ser feliz
– Ser criativo
– Ser autónomo
– Capacidade de trabalhar em equipa

Candidatura:
enviar e-mail (assunto: AEC) com CV para [email protected]

 

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Aberto concurso para técnicos das AEC – Póvoa de Varzim

 

A partir de hoje, 23 de agosto de setembro, e até sexta-feira, dia 26, encontra-se aberto o concurso para assegurar as Atividades de Enriquecimento Curricular no concelho.

O Aviso da oferta de trabalho para ocupação de 26 postos no mapa de pessoal do Município da Póvoa de Varzim para assegurar as atividades de enriquecimento curricular ensino do inglês e atividade física e desportiva está publicado aqui.

Ref.ª 01/DEAS/1º CEB/AECEI/2016 – 8 técnicos de Inglês (sendo um a preencher por pessoa com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%).

Ref.ª 02/DEAS/1º CEB/AEAFD/2016 – 18 técnicos da Atividade Física e Desportiva (sendo um a preencher por pessoa com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%).

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Lista Ordenada de Graduação – Recurso hierárquico – Desistência do concurso – Açores

 

Listas Ordenadas (clicar na imagem)

Açores

 

Encontra-se disponível, de 23 a 29 de agosto de 2016, o período para apresentação de recurso hierárquico aos candidatos que efetuaram a sua candidatura ao Concurso da Oferta de Emprego para Contratação a Termo Resolutivo 2016/2017.

Se concorreu ao Concurso da Oferta de Emprego para Contratação a Termo Resolutivo 2016/2017, clique aqui para iniciar a sua sessão

 

 

Encontra-se disponível o pedido de desistência do concurso dos interessados que efetuaram a sua candidatura à Oferta de Emprego para Contratação de Pessoal Docente a Termo Resolutivo para o Ano Escolar de 2016/2017.

Se concorreu à Oferta de Emprego para Contratação de Pessoal Docente a Termo Resolutivo para o Ano Escolar de 2016/2017 e pretende efetuar a sua desistência, clique aqui para iniciar a sua sessão

 

Açores

 

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APELO SOLIDÁRIO PARA OS BOMBEIROS

APELO SOLIDÁRIO
Face ao esforço sobre-humano e heróico na luta contra o fogo que as corporações de Bombeiros portugueses têm evidenciado, e no âmbito da responsabilidade social que o SINAPE defende, apela-se ao pessoal docente e não docente de todo o país que proceda à oferta de alguns dos seguintes bens junto dos quartéis de bombeiros atualmente envolvidos no combate aos incêndios (mesmo pouca quantidade vale muito!):
Água engarrafada (1,5l)

Fruta (laranjas e fruta facilmente comestível no local)

Barras de cereais 

sumos de pacote (individuais)
Corporações de Bombeiros onde entregar os donativos:

Águeda

Anadia

Arouca

Aveiro

Braga

Caminha

Marco de Canavezes

Mealhada

Mondim Basto

Porto

Sever do Vouga 

Viana do Castelo

Viseu

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Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento: Desistência total ou parcial/ ICL2/ Renovação de Contrato/ Necessidades Temporárias

Aplicação disponível das 10:00h do dia 11 de agosto até às 18:00h de Portugal Continental do dia 16 de agosto.

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Nota Informativa – Desistência Total ou Parcial CI/RR

Nota Informativa – ICL Fase 2- Renovação de Contrato – Necessidades Temporárias (Pedido de Horários) – 2016

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Os Despachos Contraditórios da DGAE… Estejam atentos…

Este caso chegou por mail  com pedido de publicação.

Não sei bem como me referir a isto… Mas das duas, uma. Ou a verba que foi disponibilizada para este tipo de mobilidade foi “encurtada” e teve que se “encurtar” a lista. Ou alguém anda a “debitar” mails para quem deve e para quem não deve (a semana passada aconteceu noutro “departamento” do ME).

Como já ontem perguntei, quais os critérios de deferimento e indeferimento para este tipo de mobilidade? Porque a uns a autorizam e a outros não? Tudo isto deixa no ar uma certa desconfiança. Esclareçam os docentes e de uma vez por todas, tornem este processo claro.

Mas volto ao tema que, define bem a confusão que “por lá vai”. Transcrevo tal como se recebeu:

Esclarecimento de Deferimento – Mobilidade Estatutária 2016/2017
 
Exmos Senhores,
 
eu, docente XXXXXXX, candidata nº XXXXXXXX, no dia 18 de julho pelas 14h48 m fui notificada do seguinte despacho datado de 14 de julho que transcrevo na íntegra:
 
Exmo(a). Senhor(a)
Professor(a)
XXXXXXXX
 Nos termos e para os efeitos a que se refere o artigo 114.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, fica V. Ex.ª notificado(a) de que por despacho datado de 14.07.2016, proferido no uso de competência subdelegada pela al. b) do n.º 1 do Despacho n.º 3510/2016, pela Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, foi deferido o pedido de mobilidade estatutária para a qual foi proposto(a).
A mobilidade estatutária é autorizada por ano escolar cessando em 31 de agosto de 2017.
Com os melhores cumprimentos,
Maria Helena Mascarenhas
 Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos.”
 
No dia 02 de agosto pelas 11h48m, conforme Nota Informativa – Mobilidade Interna da Diretora da Administração Escola, Dra. Maria Luísa Oliveira, procedi obrigatoriamente à minha candidatura de acordo com o Ponto II – Docentes em Mobilidade Estatutária e noutros regimes especiais para o ano 2016/2017.
 
No dia 10 de Agosto pelas 11h43m fui notificada do seguinte despacho datado de 05 de agosto que transcrevo na íntegra:
Exmo(a) Senhor(a) Professor(a)
XXXXXXXX
 Nos termos e para os efeitos a que se refere o artigo 114.º do Código do Procedimento Administrativo aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, fica V. Ex.ª notificado(a) de que por despacho datado de 05.08.2016, proferido no uso de competência subdelegada pela al. b) do n.º 1 do Despacho n.º 3510/2016, pela Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, foi indeferido o pedido de mobilidade estatutária para a qual foi proposto(a) para o exercício de funções no(a) – XXXXXXXX – por, após análise e emissão de parecer pelas entidades de validação superiormente definidas, com base na fundamentação que a seguir se transcreve: “Por inexistência de contingente e face ao parecer desfavorável do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.”
Com os melhores cumprimentos,
 Maria Helena Mascarenhas
 Divisão de Gestão de Recursos Humanos.”
 
Após a receção destes despachos contraditórios contatei o Dr. XXXXXXXX da Direção Geral de Administração de Faro onde expus a minha situação. Fui informada que deveria contatar a Linha de Apoio da DGAE – 21 394 34 80.
Na referida Linha de Apoio da DGAE existia uma espera de atendimento cerca 15 minutos, no entanto estive cerca de 60 minutos esperando pelo atendimento de uma assistente.
 
Deste modo venho solicitar o seguinte:
 
– gostaria de saber qual a situação da minha candidatura com o nº de candidata XXXXXXXX visto que a minha prorrogação para o 3º ano consecutivo como docente, no XXXXXXXX, tem saído em todas as listas de Mobilidade Estatutária 2016/2017 Artº 68 alínea b) publicadas no site da DGAE como sendo aprovada (Listas de Mobilidade Estatutária para o Ano Escolar 2016/2017 Artigo 68.º alínea b) do ECD no dia 15 de julho, no dia 22 de julho e dia 01 de agosto);
 
– quais foram critérios para o deferimento e o posterior indeferimento (neste caso a publicação de despachos contraditórios) do pedido de Mobilidade Estatutária para uma mesma docente.
 
Presumo que tudo isto tenha sido um erro administrativo recuperável e que a prorrogação encontra-se confirmada.
 
Deste modo fico a aguardar um contato célere da vossa parte.
 
Atenciosamente
A Docente XXXXXXXX
Candidata nº XXXXXXXX
Contato XXXXXXXX

 

 

 

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Mas entretanto, no SIGRHE, a Mobilidade Estatutária…

… continua “em análise pelos serviços”.

 

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Critérios de aprovação da Mobilidade Estatutária…

… não se conhecem.

Quais são os critérios para o deferimento e indeferimento dos pedidos de Mobilidade Estatutária?

Porque é que uns são aprovados e outros não? Porque é que dois pedidos, aparentemente semelhantes, têm respostas diferentes? Será que os deferimentos e indeferimentos são decididos por ordem de entrada dos pedidos?

Sabe-se que há um limite de verba para este tipo de mobilidade, mas quais são os critérios por que se rege?

 

Nos termos e para os efeitos a que se refere o artigo 114.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, fica V. Ex.ª notificado(a) de que por despacho datado de 14.07.2016, proferido no uso de competência subdelegada pela al. b) do n.º 1 do Despacho n.º XXXX/2016, pela Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, foi deferido o pedido de mobilidade estatutária para a qual foi proposto(a).

A mobilidade estatutária é autorizada por ano escolar cessando em 31 de agosto de 2017.

 

 

Nos termos e para os efeitos a que se refere o artigo 114.º do Código do Procedimento Administrativo aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, fica V. Ex.ª notificado(a) de que por despacho datado de 05.08.2016, proferido no uso de competência subdelegada pela al. b) do n.º 1 do Despacho n.º 3510/2016, pela Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, foi indeferido o pedido de mobilidade estatutária para a qual foi proposto(a) para o exercício de funções no(a) – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – por, após análise e emissão de parecer pelas entidades de validação superiormente definidas, com base na fundamentação que a seguir se transcreve: “Por inexistência de contingente e face ao parecer desfavorável do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.”

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ME proíbe TPC nas AEC

Sim, havia. Mas agora o ME tomou uma posição e bem tomada…

 

As entidades promotoras das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), destinadas aos alunos do 1.º ciclo, devem evitar que estas sejam “um prolongamento de actividades formais de ensino” e garantir que tenham um carácter “eminentemente lúdico”, estipulou o Ministério da Educação num conjunto de normas que foram agora enviadas às escolas.

As AEC são de oferta obrigatória, embora a sua frequência seja facultativa, ou seja, os pais podem decidir se os filhos as realizam ou não. O ME já estabeleceu também que estas só poderão realizar-se após o termo das aulas, às 16h30, e não antes do seu início ou durante o período lectivo, como sucedia com frequência. Nas normas enviadas às escolas, o ministério frisa que estas actividades devem responder “às expectativas das crianças e da sua formação integral, aumentando o leque de experiências que cada um dos alunos vivencie”.

Deste modo, acrescenta, no momento de planificação das AEC as escolas devem, entre outras vertentes, “valorizar as expressões culturais locais”, “criar oportunidades para que os alunos possam escolher livremente entre diferentes actividades e projectos” e “privilegiar a metodologia de projecto com a intenção primordial de dar voz aos alunos, a fim de gerar aprendizagens significativas e uma visão global das situações”.

(clicar na imagem) in Público by Clara Viana

Aec

 

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Entrevista a José Verdasca sobre o PNPSE

(A sigla, parece a de um partido politico…)

De facto, este senhor, quer deixar a sua marca no panorama educativo nacional… Resta saber que tipo demarca vai deixar.

Os problemas do PNPSE já começaram, a falta de recursos humanos para o implementar é o que mais se destaca até agora, as infinitas reuniões que se fizeram e continuarão a fazer durante o ano letivo, não deixam ninguém agradado com o Programa…

Vai funcionar?

Vai, de certeza… Basta saber como o pôr a funcionar (com, ou sem os resultados pretendidos).

 

Fica a entrevista. in Público by Clara Viana 06/08/2016

Verdasca

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Escolas públicas perderam quatro vezes mais professores que as privadas

Não é nada que quem todos os dias caminha pelos corredores das escolas já não saiba. Mas a confirmação, pelos números, vem chamar a atenção para um problema que tem tendência a piorar. Isto vem trazer enfoque ao desinvestimento na Escola Pública, mas não só…

 

Ao longo da última década, um quarto dos professores que ensinavam nas escolas nacionais deixou a profissão. O facto não é uma novidade para quem acompanha o sector, mas o relatório sobre o Perfil do Docente publicado, no final do mês passado, pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) permite perceber que a saída dos docentes teve quatro vezes mais impacto nas escolas públicas do que nos colégios e que três quartos destas saídas aconteceram durante os anos de intervenção da troika.professoresNoActivo

De acordo com aquele relatório, cuja última actualização diz respeito ao ano lectivo 2014/2015, nos dez anos anteriores 42.165 docentes deixaram as escolas nacionais, o que representa mais de um quarto (27%) do total de efectivos que estavam ao serviço em 2004/2005. O número dos que saíram foi superior no 3.º ciclo e ensino secundário (menos 16.224 professores, ou seja, 40% do total das saídas), mas a tendência foi transversal aos diferentes níveis de ensino.

Quando se analisam os dados da DGEEC percebe-se, no entanto, que esta realidade afectou de forma particular as escolas públicas. Foi nos estabelecimentos de ensino da rede do Estado que se concentrou a quase totalidade dos abandonos dos docentes ao longo da última década (98%). Já os colégios privados perderam menos de mil profissionais em dez anos (920), o que significa uma quebra de 6,5% do total de efectivos. As escolas públicas perderam 25% dos professores, ou seja, tiveram quatro vezes mais saídas.

 

(clicar na imagem) in Público by Samuel Silva

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Formadores Externos – Ponta Delgada, Açores

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EPLubango – Recruta docentes

 

Recebi a informação que a Escola Portuguesa do Lubango (Angola) está a recrutar docentes de 1º ciclo e de Educação Especial. Os interessados devem enviar CV e certificados para o seguinte email: [email protected]

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Rede dos Cursos Profissionais – Alteração

 

Foi homologada a alteração à Rede dos Cursos Profissionais (Ciclo 2016/2019) solicitada pelos Estabelecimentos Públicos.

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/08/CP_Nacional_PUBLICOS_AlteracaoSEE_Homologada20160805.pdf”]

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Validação da Mobilidade por Doença

 

Aplicação está disponível das 10.00h de dia de hoje até às 18.00h do dia 12 de agosto.

 

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Mobilidade Estatutária 05/08/2016 – Professores Bibliotecários

 

Artigo n.º 68 alínea a) Professores Bibliotecários

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Concurso Pessoal Docente 2016/2017 – Açores – Audiências dos interessados

 

Encontra-se disponível, de 01 a 12 de agosto de 2016, o período de audiências dos interessados que efetuaram a sua candidatura à Oferta de Emprego para Contratação de Pessoal Docente a Termo Resolutivo para o Ano Escola de 2016/2017.

Dentro do mesmo prazo, podem ainda os candidatos desistir do concurso ou de parte das preferências inicialmente manifestadas.

Se concorreu à Oferta de Emprego para Contratação de Pessoal Docente a Termo Resolutivo para o Ano Escolar de 2016/2017 e pretende efetuar reclamação ou desistência, clique aqui para iniciar a sua sessão

 

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ME divulgou resultados da 2ª fase das Provas Finais do 9º ano

 

Verificou-se um aumento substancial na percentagem de alunos que reprovou na 2.º fase a Português, 52%, no ano passado, essa percentagem ficou-se pelos 36%, segundo a informação divulgada pelo ME.

A Matemática registou-se uma redução de alunos que reprovou, 64%, enquanto no ano passado verificaram-se 79% de reprovações.

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Procedimento Concursal EPE para o cargo de professor – Lista provisória de colocação

Informam-se todos os interessados que, no âmbito da manifestação de preferências, se divulga a lista provisória de colocação. Os candidatos colocados devem comunicar ao Camões, I.P., no prazo de setenta e duas horas, correspondentes aos três primeiros dias úteis a contar do dia de publicitação da lista de colocação, entre as 00h00 de 5 de agosto e as 24h00 de 9 de agosto, a aceitação da colocação para o endereço eletrónico: [email protected]

Lista de Candidatos

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Termina hoje o Pedido da Mobilidade por Doença

 

Hoje, às 18:00 horas, termina o Pedido de Mobilidade por Doença.

Não se esqueçam de realizar o upload do relatório médico.

O processo só está terminado depois de submetido o pedido, para isso é necessário introduzir a vossa Password.

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Proposta de alteração do mecanismo de MPD

 

Resolução da Assembleia da República n.º 173/2016

Propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de doença e a conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário. A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
1 — Agilize os mecanismos de proteção na doença para os docentes do ensino público não superior que não necessitem de se deslocar para outro agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas, possibilitados pela entrada em vigor do Despacho n.º 9004 -A/2016, de 13 de julho, da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, e pela revogação do Despacho n.º 4773/2015, de 8 de maio, nomeadamente permitindo a conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário.

2 — Estabeleça as condições legais para que se possa autorizar a mobilidade por motivos de doença a todos os
docentes que, mediante submissão a junta médica, se comprove sofrerem de doença incapacitante, ainda que tenha já decorrido o prazo previsto para requerer a mobilidade.

3 — Tome as medidas necessárias para que a deslocação dos docentes, resultante do mecanismo de mobilidade por motivo de doença, não implique a ocupação de horários que estão destinados à colocação de docentes através do procedimento de mobilidade interna.

 

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Pela Blogosfera – O Meu Quintal – “Verdascos e Nada”

Sobre os Planos de Ação Estratégicos…

o meu quintal

 

 

“Tradução: desemerdai-vos com, o que têm e ninguém vos obrigou a ir em cantorias e já têm idade para não acreditar em tudo o que vos dizem que luz.”

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Procedimento concursal para a docência de Atividades de Enriquecimento Curricular – Oliveira do Bairro

 

Encontra-se aberto procedimento para a contratação de 16 professores para a docência de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s) para o ano letivo de 2016/2017. A data limite de entrega das candidaturas é 8 de agosto.

 

Procedimentos 2016
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Reforço à proteção aos docentes na doença

Foi publicado, hoje, em Diário da República…

 

Resolução da Assembleia da República n.º 172/2016

Reforça a proteção aos docentes na doença

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que estude a forma legal que permita definir um regime aplicável aos portadores de doença incapacitante, que preveja a possibilidade de o docente nesta situação beneficiar de redução da componente letiva do horário de trabalho ou desempenhar atividade não docente que lhe for indicada pelo órgão de direção do respetivo estabelecimento de educação ou ensino, de acordo com as condições assinaladas pela junta médica e em conformidade com as suas capacidades e habilitações profissionais, independentemente de ter recorrido ou não à mobilidade por doença.

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Validação Mobilidade Interna

 

Teve início hoje às 10:00 a Validação da Mobilidade Interna por parte das escolas e terminará a 9 de agosto pelas 18:00 horas.

 

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Contratação de Escola – Horários já disponíveis

Já se encontram disponíveis os primeiros horários em Contratação de Escola. É de ter em conta que nesta fase só estarão disponíveis horários para técnicos especializados e para docentes do ensino artístico da música e dança.

 

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As 10 propostas da Fenprof para o OE de 2017

 

O ano de 2016 foi um ano reconhecidamente difícil no que à Educação diz respeito. O OE para 2016, elaborado num curto período de tempo, contemplou situações herdadas do governo anterior. Apesar dos indícios de inversão de um ciclo que PSD e CDS vinham promovendo e pretendiam continuar, o OE era tímido nessa inversão. Num documento entregue ao ministro Tiago Brandão Rodrigues a FENPROF apresenta 10 propostas para que se retome o investimento nesta área fundamental para o desenvolvimento individual e coletivo do país e dos portugueses.

 

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Os Sem Escola…

Continuam as queixas dos encarregados de educação dos alunos que têm de transitar dos colégios com contratos de associação para as escolas da rede pública. Parece que em alguns casos este processo não está tão bem organizado como foi anunciado.

Estes alunos são bem vindos à escola pública, mas convém que, rapidamente, limem as arestas que se encontram lascadas…

 

(clicar para ouvir as declarações dos E.E.)

https://soundcloud.com/s-nia-sousa-ricardo/alunoscolegiostoandre

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Termina hoje o Concurso de Mobilidade Interna

O concurso de MI termina hoje às 18:00 horas.

Para os esquecidos ou mais distraídos fica a nota que, é necessário submeter a candidatura e não apenas finalizar as diversas etapas.

 

 

 

 

 

 

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INÍCIO DO PROCEDIMENTO TENDENTE À ELABORAÇÃO DE PORTARIA QUE CRIA UMA EXPERIÊNCIA-PILOTO DE ENSINO A DISTÂNCIA, NO ÂMBITO DA OFERTA FORMATIVA DO ENSINO SECUNDÁRIO NA MODALIDADE DE ENSINO RECORRENTE

Foi dado início ao procedimento conducente elaboração de portaria que cria uma experiência-piloto de ensino a distância, no âmbito da oferta formativa do ensino secundário na modalidade de ensino recorrente, a iniciar no ano letivo de 2016-2017.

Os interessados têm 10 dias a contar de 29 de julho para se constituírem como tal.

 

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As boas intenções da Assembleia da República nas Recomendações ao governo

Foi publicada em Diário da República a resolução do Parlamento com Recomendações ao Governo em diversas áreas. Ficam aqui as respeitantes às áreas de Educação e Qualificação.

Resolução da Assembleia da República n.º 154/2006

 

C — Nas áreas da educação e qualificação:

1 — Definir no PNR objetivos que concretizem uma educação de infância para todos, mecanismos de prevenção precoce, a diversidade de percursos vocacionais, a autonomia das escolas, a formação na vida ativa, a reversibilidade das opções por trajetos profissionalizantes e a permeabilidade entre percursos, designadamente:
a) Estabelecimento de um plano de investimentos a quatro anos, em parceria com as autarquias, com vista à introdução gradual da universalidade da educação pré-escolar aos três anos de idade, através de um sistema descentralizado, autónomo, baseado na articulação com a oferta do setor privado com e sem fins lucrativos;
b) Promoção de mecanismos de sinalização precoce dos alunos em risco de insucesso escolar ao nível do 1.º ciclo, bem como o ajustamento e incremento do sistema de incentivos na atribuição de créditos horários para este fim;
c) Estabelecimento de uma política de contratualização da autonomia das escolas como via de atribuição de competências em áreas que lhes permitam desenvolver um projeto próprio;
d) Articulação entre o sistema de qualificação e o mercado de trabalho, permitindo o ajustamento da rede de oferta às necessidades territoriais efetivas, combatendo as ineficiências entre a organização da oferta, as características dos formandos e as necessidades do mercado de trabalho.
2 — No eixo da redução do insucesso e abandono escolares:
a) Dar cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho — primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece a universalidade da educação pré-escolar a partir das crianças de quatro anos de idade;
b) No seguimento deste cumprimento, estabelecer um calendário concreto do ano de implementação da universalidade aos três anos, avaliando a possibilidade de tal ocorrer em 2017/2018, recorrendo à colaboração das autarquias, à mobilização dos setores público, social e privado, com e sem fins lucrativos, por forma a ultrapassar a carência de lugares disponíveis nos estabelecimentos públicos de educação e cuidados pré -escolares;
c) Reforçar a autonomia das escolas na definição dos instrumentos e dos planos de redução do insucesso e abandono escolares e dar continuidade ao processo de contratualização da autonomia das escolas em graus crescentes de autonomia, de acordo com os resultados obtidos e respeitando o princípio de tratar de forma diversa o que é diferente;
d) Prosseguir nas políticas implementadas no objetivo de reduzir o número de turmas do 1.º ciclo com alunos a frequentar diferentes anos de escolaridade (turmas mistas);
e) Apostar na formação contínua de professores, virada para a cultura pedagógica, a gestão da sala de aula nas suas diferentes componentes e as estratégias de combate ao insucesso escolar, bem como para uma atualização sobre metas, programas e currículos;
f) Criar equipas multidisciplinares orientadas para o apoio sociopedagógico e acompanhamento educativo, prevenção de comportamentos de risco e para a orientação escolar e profissional, as quais, para além do apoio direto aos alunos, às escolas e às famílias, estabelecerão ligações privilegiadas com os serviços sociais públicos e as comissões de proteção de crianças e jovens;
g) Dar atenção à qualidade dos profissionais da educação especial, quer através de um maior investimento na formação contínua, quer pelo maior rigor da sua formação especializada inicial;
 h) Antecipar o planeamento das necessidades das escolas, de forma a garantir a colocação dos docentes, dos técnicos e dos profissionais de educação especial a tempo de poderem preparar cada ano letivo.

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RESULTADOS NACIONAIS DAS PROVAS DE AFERIÇÃO – Comunicado de Imprensa

O IAVE divulgou os resultados da Provas de Aferição através de um comunicado de imprensa a 18 de julho. Fica aqui o comunicado (clicar na imagem).

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Desempenho de funções inspetivas, em regime de comissão de serviço, por um ano (domicilio profissional em Lisboa, Porto ou Coimbra) – IGEC

Os “candidatos” a desempenho de funções inspetivas, em regime de comissão de serviço, também já estão a ser notificados.

 

Desempenho de funções inspetivas, em regime de comissão de serviço, por um ano (domicilio profissional em Lisboa, Porto e Coimbra).

 

  1. Atendendo às necessidades da IGEC, por grupo de recrutamento e por área territorial de inspeção, e tendo em conta os seis postos de trabalho disponíveis, o requisito de posse de grau de doutor ou mestre e as manifestações de interesse apresentadas e a sua incidência geográfica, está em curso a formulação de uma  proposta às tutelas, para posterior aprovação.

 

  1. Os docentes a  constarem da proposta (dos Grupos de Recrutamento 100, 330, 500, 510 e 910) já foram preliminarmente informados; caso a proposta mereça concordância das tutelas, a mesma será divulgada, no site da IGEC.

 

  1. Finalmente, dá-se conta, também, que estamos a desenvolver as diligências necessárias, junto das entidades competentes, por forma a procedermos à abertura de um procedimento concursal para a carreira especial de inspeção da IGEC, ainda no decurso do presente ano.

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Desempenho de funções técnico-pedagógicas em regime de requisição – IGEC

Começaram a ser enviados mail s aos interessados que manifestaram interesse em desempenhar funções técnico-pedagógicas de apoio à atividade inspetiva.

 

Desempenho de funções técnico-pedagógicas, em regime de requisição, por um ano, nas instalações da IGEC (Lisboa)

  1. Atendendo às necessidades da IGEC, por grupo de recrutamento,  e tendo em conta os dois postos de trabalho disponíveis, a formação pós-graduada relevante e as manifestações de interesse apresentadas, está em curso a formulação de uma  proposta às tutelas, para posterior aprovação.
  2. Os docentes a constar da proposta (dos Grupos de Recrutamento 330 e 910) já foram preliminarmente informados; caso a proposta mereça concordância das tutelas, a mesma será divulgada, no site da IGEC.
  3. Finalmente, dá-se conta, também, que estamos a desenvolver as diligências necessárias, junto das entidades competentes, por forma a procedermos à abertura de um procedimento concursal para a carreira especial de inspeção da IGEC, ainda no decurso do presente ano.

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LISTAS PROVISÓRIAS DO CONCURSO EXTERNO MADEIRA

Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (externo) – Ano escolar 2016/2017

 

Oficio Circular
Lista ordenada provisória de candidatos admitidos (01/08/2016)
Lista ordenada provisória de candidatos excluídos (01/08/2016)
Formulário de reclamação

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Resultados da Provas de Aferição

De acordo com os dados revelados pelo IAVE, há uma maior consistência nos bons resultados a Português, melhores do que os obtidos a Matemática, com uma maior percentagem de alunos a demonstrar conseguir responder às questões de acordo com o esperado ou com falhas pontuais.

 

Apenas 16,9% dos alunos do 8.º ano de escolaridade conseguiram responder de acordo com o esperado nas perguntas relativas a gramática que constavam da prova de aferição de Português, realizada em Junho passado. E só 22,8% o fizeram na parte relativa à leitura. Estas percentagens sobem para 63,6% e 59,7% entre os alunos do 2.º ano de escolaridade, segundo os resultados nacionais das provas de aferição divulgados nesta segunda-feira.

Ao contrário dos exames, que deixaram de existir no 4.º e 6.º ano de escolaridade, as provas de aferição não contam para a nota final dos alunos. Este ano foram feitas em 56% das escolas. No próximo ano lectivo a sua realização será obrigatória para todos os alunos do 2.º, 5.º e 8.º ano de escolaridade.

O que os resultados nacionais mostram, para já, é que à medida que os alunos progridem de ano, existe uma tendência para se agravarem as suas dificuldades tanto a Português como a Matemática. No caso da primeira disciplina, a percentagem dos que conseguiram responder sem dificuldades às componentes de gramática e leitura no 5.º ano desceu para 30,9% e 50,5%, respectivamente.

(clicar na imagem) in Público by Clara Viana

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