REUNIÃO CORDATA MAS SEM ATA

1 – A Associação Sindical dos Professores Pró-Ordem reuniu hoje com o Ministro Tiago Brandão Rodrigues e com os seus dois Secretários de Estado para a área da Educação, todos eles membros do XXII Governo Constitucional, os quais não obstante terem tomado posse há mais de três meses, só agora receberam a Pró-Ordem, bem como as restantes organizações de pessoal docente.

Em virtude de se tratar da primeira reunião desta Legislatura, a Pró-Ordem apresentou de viva voz a Suas Excelências, titulares do órgão de soberania Governo, nuns casos, a necessidade de abertura de processos negociais, noutros casos de mera audição sindical, no seguinte sentido:

– Recuperação do restante tempo de serviço – 6 anos, 6 meses e 23 dias – de modo ao reposicionamento no competente escalão e à respetiva subida de índice remuneratório.

– Um regime específico de Aposentação Docente, que tenha em conta a sobrecarga de trabalho e o desgaste rápido, agravado com a crescente indisciplina dos alunos.

– Baixar a idade para haver direito à redução da componente letiva.

– Reduzir a carga burocrática nas escolas e por horários de trabalho legais.

– Revisitar o atual regime legal de concursos para a docência.

– Melhorar as escolas degradadas tornando-as mais “amigas” dos docentes e discentes, mais confortáveis no inverno e no verão e procedendo completamente ao fim do amianto.

– Valorização do estatuto legal do corpo docente tipificando – sem margens para dúvidas – a agressão aos professores – de qualquer nível ou grau de educação e ensino – como crime público, conferindo-lhe caráter de urgência e disponibilizando patrocínio judiciário aos docentes agredidos.

– Reformular o atual regime de gestão escolar com o reforço da colegialidade e da participação docente.

2 – Na sua resposta os três membros do Governo presentes limitaram-se a elencaram aquilo que consideram ter sido toda uma série de realizações em prole da escola e dos seus profissionais docentes e não docentes, afirmando que valorizam muito o conjunto das organizações sindicais.

Relativamente ao crime de ofensas corporais cometido sobre docentes, o Ministro manifestou-se atento e interessado, mas citou Jurisprudência que já o tipifica como crime público, porém, devido à separação de poderes existente no seio do Estado, a sua perseguição consequente constitui uma competência própria e autónoma do Poder Judicial.

Embora a equipa governativa tenha mostrado grande cordialidade e abertura a futuros procedimentos negociais, nesta reunião não ficou calendarizado nenhum processo negocial sobre os assuntos supra-referidos, não tendo sido elaborada qualquer ata.

Ficou apenas o compromisso por parte do Ministro da Educação de que estas reuniões irão acontecer sempre que se entenda necessário e com a periodicidade que se entenda adequada.

Lisboa, 22 de janeiro de 2020

O Presidente da Direção

Filipe do Paulo

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Reunião de pura propaganda cor de rosa. O ME tudo faz em prol da escola publica.

As vidas de 2020

Ser professor é lidar diariamente com muitas vidas. As nossas, as de alguns colegas e as muitas (demasiadas) vidas dos nossos alunos que, quer queiramos quer não, acabam por se entrecruzar com as nossas nas muitas horas em comum passadas nas salas de aula, em visitas de estudo, nos corredores, no bar da escola e até, muitas vezes, fora da escola.

Com o recomeço das aulas neste segundo período, fui confrontada com uma situação que me deixou a pensar. Tinha uma hora de direção de turma entre as nove e as dez horas da manhã e fui a correr à reprografia (que fica afastada, quase na outra ponta da escola) buscar as fichas individuais dos alunos que mandara imprimir para entregar aos pais na reunião de encarregados de educação. Ao passar por uma zona que dá acesso ao wc dos professores, reparei que alguém estava deitado num banco comprido e estreito de cimento onde os alunos gostam de se sentar nos intervalos das aulas. Aproximei-me lentamente. Não havia ali mais ninguém e pensei que talvez o aluno se estivesse a sentir mal. Mas ele dormia profundamente e ouvia-se o seu ressonar. Entretanto saiu uma colega da casa de banho que, perante este panorama, manifestou a sua indignação para com o aluno, criticando-o por estar a dormir em pleno espaço escolar. Eu, confesso, preocupei-me em perceber o que se passava com aquele aluno e com a sua vida.

Conheço o L. desde o oitavo ano de escolaridade. É meigo, humilde, educado. Vive com um familiar distante e os pais ficaram algures em África. As suas dificuldades linguísticas fizeram-no repetir o nono ano mas conseguiu chegar ao décimo segundo onde agora se encontra a marcar passo numa tentativa de o concluir (deixou duas disciplinas em atraso, Português e Matemática). Nesse dia,  L. chegara à escola às oito para ter aula mas perante a ausência do professor, a seguinte só seria às dez. Com duas horas de espera, o L. não desistiu e em vez de abandonar a escola, decidiu esperar pela aula seguinte – duas horas depois. Estendeu-se no único local que lhe permitia descansar um pouco, tapou a cabeça com o capuz do seu casaco e adormeceu. Quantas vezes não senti vontade de fazer o mesmo… Devo dizer-vos que se eu tivesse uma mantinha comigo, tinha tapado o L.

A minha escola, como todas as escolas, tem muitas vidas que fazem pensar. Ontem, no final de uma aula, a poucos minutos do toque das dez, desabafei que estava com fome e perguntei aos meus alunos o que tinham tomado ao pequeno-almoço. Numa turma de trinta, só três tinham comido algo antes de sair de casa: bolachas de chocolate. Antes do intervalo grande da manhã (vinte minutos), é triste ver os alunos aflitos de urgência para sair da aula e acorrerem ao bar onde compram uma ou duas sandes de pão branco com manteiga e um sumol. Basta espreitar a longa fila que ali se forma e os alimentos que consomem para perceber que algo está muito mal… Sigo para a aula seguinte e sou confrontada com mais uma situação, das muitas com que um professor se confronta no seu dia a dia: duas adolescentes, altas e robustas, engalfinhadas, numa luta corpo a corpo de respeitar, seguida de uns puxões de cabelos e concluída com alguns palavrões atirados com vigor. Gajos, stora!, diz-me uma aluna de ar pacato enquanto me pisca o olho.

Mas nem sempre é assim. A angústia de não saber como lidar com os problemas de sexualidade de alunos ou alunas, muitas vezes totalmente desconhecidos dos pais ou encarregados de educação, assalta-me muitas vezes. Pode ser mais um tormento para o professor que é diretor de turma. Porque o aluno desabafa connosco e ficamos – quantas vezes – sem saber o que fazer. A B. é lésbica e namora com a C. de uma outra turma do mesmo ano. A mãe não sonha e se sonhasse não gostaria. A B. tem apenas catorze anos. A mãe retirou-lhe o telemóvel para a castigar pelas más notas do primeiro período e não a deixa encontrar-se com os amigos. Apenas lhe permite encontrar-se duas vezes por semana, à noite, para ir ter com as “amigas”. Uma delas a C. Que fazer? Contar à mãe quando B. pede por tudo para não contarmos?

Outra aula, numa turma do décimo primeiro ano, tento quase desesperadamente que uma turma de jovens adormecidos consiga ler alguns excertos da obra de estudo obrigatório, a peça Frei Luís de Sousa de Almeida Garrett, quando a A. desabafa perante todos: Antes, quando era mais nova, gostava muito de ler livros. Mesmo, stora! Mas agora a escola ocupa-me o tempo todo e já não leio…

Nem eu, querida…, apeteceu-me responder-lhe. Mas calei-me a tempo. A aluna em questão acabou de completar dezasseis anos de idade. Numa média de cento e vinte alunos, há um que lê (livros). A N. chega sempre à aula de Português com um livro novo que abre nos intervalos. Há dias, a N. pediu-me se em vez de estar atenta à aula, podia ficar a ler o seu livro… Obviamente, respondi-lhe que não. E estupidamente, também.

Na última aula da primeira sexta-feira do segundo período, a C. pediu-me: Stora, posso vir cá para a frente para perto de si? Lá atrás sinto-me bué alone…Podes, sim! Podes sentar-te aqui ao meu lado. Faz-me companhia que eu hoje sinto-me exatamente como tu.

Hoje quando entrei em casa, após duas semanas de aulas, esgotada de tantas tarefas e diferentes, de tantas vidas e diferentes, dei por mim  a pensar que a autonomia e a flexibilidade são só para as escolas. Não para os professores!

Se aqueles que outrora sustentaram as lutas socialistas, já não acreditam na capacidade de negociação de um governo, dito, socialista, é porque algo vai mal com este socialismo. Ou é isso ou a democracia está em perigo.

Sindicalistas não perdoam a Costa “falta de respeito”

Militantes representantes dos trabalhadores queixam-se de ser “escorraçados” pelo Governo e deixados de fora da negociação coletiva.

Professores em regime de monodocência com mais de 60 anos podem deixar de dar aulas

É necessário um polígrafo em cada esquina no que toca à Educação

Após a apoteose de textos corridos e comentários sobre os “não chumbos” no ensino básico, eis que surge um novo “cai o Carmo e a Trindade” no seio dos fóruns educacionais livres de filtros mas repletos, como habitualmente, de caixinhas mentais que operam no senso comum, numa raiva contida, numa cor partidária, ou num arrasto de jogos constantes do telefone estragado que vão contaminado até as mentes supostamente mais esclarecidas. O ruído de tom feroz consegue ser, por vezes, bastante persuasivo.

A nova polémica parece ser uma espécie de projeto-piloto que vai ser iniciado em dez agrupamentos de escolas e que pretende prolongar o horário aos alunos do 2.º ciclo, das 9h às 17h. Medida esta que pode ser generalizada após 2022.

Rapidamente, os espaços destinados à destilação de opiniões, inúmeras vezes sem fundamento, foram invadidos de cartas abertas de pais, professores, funcionários e entusiastas da educação que utilizaram, em tom de incredulidade, as seguintes palavras; “Um cárcere”, “Uma prisão”, “Inconcebível” e o habitual “Vergonha” a quem o “simpático” André Ventura nos tem acostumado. Não deixa de ser curiosa a existência de uma percentagem elevadíssima de crianças que ficam na escola até esta hora, ou mais tarde, por incompatibilidade de horários laborais dos seus Encarregados de Educação. São estes que assumem, inúmeras vezes, a incapacidade da escola de conseguir dar resposta aos seus educandos. Não conheço os números certos, mas ao longo do meu percurso presenciei, sem qualquer erro de cálculo, a metade dos alunos a terem de esperar para depois das 17h alguém que os viesse buscar.

Recordo-me de uma amiga que verbalizava, há pouco tempo, que a sua filha de um ano teria agora de começar a ficar na escola das 9h às 19h e, perante o olhar horrorizado de quem ouvia, disse: Que posso fazer? Não tenho ajudas, peço o desemprego? Um ano…

Idealmente deveria ser este o ponto de partida. Longe estamos dos tempos em que a aldeia educava a criança. Alguém estaria com ela ou a iria buscar. A atualidade é bem diferente. Há avós que não conseguem estar disponíveis, não há avós, não há dinheiro para empregadas e não há dinheiro para pagar rendas e empréstimos se não trabalharmos.

Sempre fui apologista de que a escola não poderia ser um contentor de armazenar crianças e que o seu papel deveria (deve) ser bem definido. Continuo exatamente na mesma linha de pensamento, mas com uma condicionante, a escola é produtora de sociedade e um espaço de excelência que sim, também educa. Criar diferentes espaços e horários na escola com papéis bem definidos pode ajudar no processo de desenvolvimento dos alunos. Lembremo-nos do que trouxe o Desporto Escolar à escola, a capacidade de, independentemente do sítio ou dos meios com que a criança nasceu, ter a oportunidade de realizar várias experiências que em casa dificilmente poderia realizar. Aliás, é este o propósito da instituição Escola. Quando há rigor e organização, a escola é o sítio privilegiado para a conquista de inúmeras competências tendo a família como aliada. E este rigor e organização implica, também, definir bem os limites da escola na intervenção.

Analisemos o seguinte cenário: crianças que chegam a casa às 19h, que vão ainda fazer os trabalhos de casa, projetos, onde os pais exaustos do trabalho não são inundados de uma leveza saudável para a realização sã destas atividades (trabalhos de casa não têm de implicar apenas fichas de trabalho, mas coisas simples como a leitura de uma notícia, livro, debate com os pais). Rapidamente ambos são contaminados pelo cansaço, pelas palavras e atitudes pouco pensadas criando um pequeno caos que a hora de dormir não permite recuperar ou “fechar o círculo” para que o fim do dia seja saudável.

Não poderá a escola, através de uma organização pensada, tendo em conta o seu projeto escolar, minimizar estas situações? Não é isso que tantos Encarregados de Educação almejam?

É verdade que a escola se tem tornado um bode expiatório cada vez mais frequente e cada vez mais fácil de atacar (a todos os níveis). Nada ajuda. Descredibilização do ensino, dos professores, muitos autodidactas de internet, de modelos, de crenças, de definições (de sofá) que se tornaram a nova bíblia. Todos, de repente, sabem falar de educação e das suas especificidades.

Por isso, calma, pessoas. É um projeto-piloto. É um projeto com fundamentação, com objetivos, com uma forma de operacionalização, com avaliação de impacto e com conclusões. Não é um texto do Wikipedia ou um site desconfiável.

Avaliemos primeiro. Critiquemos depois, com fundamento, de preferência.

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Pagas, já, este mês, recebes aumento sabe-se lá quando…

As novas tabelas de retenção na fonte vão ser publicadas esta terça-feira em Diário da República, avança o Correio da Manhã (conteúdo pago), e os salários dos funcionários públicos e dos pensionistas já vão receber este mês com as novas tabelas que foram atualizadas em 0,3%, ou seja, a taxa de inflação do ano passado e que ditou também os aumentos da Função Pública previstos na proposta de Orçamento do Estado, mas que ainda estão a ser negociados com os sindicatos da Função Pública.

Continuam casos, graves, de violência nas nossas escolas, desta vez entre dois alunos.

Medidas contra este fenómeno tornam-se urgentes, chegamos a níveis intoleráveis. O Estatuto do Aluno, ou  não é seguido pelas direções das escolas ou não é suficientemente aplicado para evitar este e outros casos. Também, poderá ter que ser revisto para que um destes dias não choremos sobre o leite derramado.

Adolescente esfaqueado por colega em escola de Gondomar

Um adolescente de 16 anos foi esfaqueado, esta segunda-feira, por um colega na Escola de Santa Bárbara, em Fânzeres, Gondomar, avançou o Jornal de Notícias. A vítima foi transportada para o Hospital São João, no Porto, no entanto não corre perigo de vida.

Não é conhecido o que motivou o ataque do colega da vítima. O autor da agressão está identificado, mas fugiu das instalações escolares antes de as autoridades chegarem ao local.

O autor do crime está em fuga. A polícia está agora a tentar localizar o jovem.

Aviso de Abertura de Procedimento Concursal Simplificado Local – África do Sul, Namíbia e Zimbabué

Informam-se os interessados que se encontra disponível o aviso de abertura de procedimento concursal simplificado para o recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro do 1º CEB e dos 2º/3º CEB e SEC, língua inglesa.

• Aviso de Abertura
  
• Consentimento informado para recolha, utilização, registo e tratamento dos dados pessoais, fornecidos para o processo de seleção e recrutamento, em curso
• Consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação

Os horários disponíveis são:

África do Sul

• 1.º CEB – JOA01, JOA03, JOA04, JOA28
• 2.º/3.º CEB e SEC – JOA07, JOA08, JOA19, JOA20

Namíbia

• 2.º/3.º CEB e SEC – NAM05

Zimbabué

• 1.º CEB – ZIM01

Perito para Docência da Língua Portuguesa

Perito para as funções de docente no âmbito do projeto: FOCO.UNTL – FORMAR, ORIENTAR, CERTIFICAR E OTIMIZAR a realizar em conjunto com a UNTL – Universidade de Timor Lorosae

Prazo limite de candidatura: 27/01/2020 (novo prazo)

 (M/F) 

– PERFIL PROFISSIONAL –

País: Timor Lorosae
Referência da posição: Perito para Docência da Língua Portuguesa
Duração da Missão: 12 meses

Qualquer dia um assistente operacional ganha tanto como um professor… Ou um médico. Uns são filhos outros enteados, aqui se vê a importância da meritocracia.

Salários mais baixos na Função Pública com aumento até 37,5 euros

A Provedora de Justiça anunciou ontem que recebeu uma centena e meia de queixas sobre o reposicionamento remuneratório de docentes e, apesar de considerar “injusta” a situação, admite que ela decorre da conjugação de diversos regimes de transição.

Foram recebidas centena e meia de queixas sobre as consequências imputadas às regras contidas na Portaria n.º 119/2018, 4 de maio, ao promover o reposicionamento remuneratório de docentes que ingressaram na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, entre 2011 e 2017. Alegava-se a inversão de posições remuneratórias, com prejuízo para quem tivesse ingressado em momento anterior.

Sem deixar de sublinhar a injustiça criada nas situações em que certo docente é ultrapassado, em termos remuneratórios, por outro com antiguidade igual ou inferior, a Provedora de Justiça entendeu que, no contexto analisado, esta circunstância decorre da conjunção de diversos regimes de transição que se foram sucedendo, combinada com as vicissitudes de cada caso individual. Por esse meio, concluiu-se ficar prejudicada a possibilidade de, com clareza, se definir um critério de conduta geral e abstrato ao qual possa ser imputada a produção dos efeitos contestados.

Foi assinalado que a Portaria n.º 119/2018, 4 de maio, pretendeu sanar a situação (também ela injusta, em termos absolutos como relativos) dos docentes que, tendo ingressado na carreira no período indicado, ficaram desde o início prejudicados no direito de ver o tempo de serviço anteriormente acumulado relevar para fins de definição do escalão remuneratório.

De igual modo, considerou-se que boa parte das situações de injustiça, potenciadas pelo teor da referida Portaria, tinham já podido ficar sanadas pelo correto exercício das possibilidades abertas, em termos de recuperação faseada do tempo de serviço, pelo Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março.

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Ouvir o Porfírio e a Joaquina a lerem a cartilha encomendada para tentar fazer o “Nulo” brilhar é a mesma coisa que ouvir um político em campanha eleitoral. Uma nulidade.

Uma questão interessante foi sobre a manutenção das escolas TEIP. Com a flexibilização em  curso será que ainda se justificam, ou podemos repensar este modelo?

111 milões de euros para dezenas de intervenções em escolas da rede pública de norte a sul do país. (deve ser para retirar o amianto)

Melhor internet nas escolas. (mas faltamos equipamentos para dela fazer uso)

O que eu mais gostei de ouvir foi a afirmação de que o ME nunca desvalorizou os episódios de violência nas escolas.(tem-se visto as condenações, por parte do ME, no que diz respeito à violência sobre os professores)

Fica o video para quem tiver paciência de ver e ouvir.

Na reunião que aconteceu na segunda-feira entre a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e os sindicatos dos setores, os professores foram apontados por Alexandra Leitão como uma das carreiras no Estado em que é necessário definir critérios mais objetivos para a pré-reforma. Contudo, não foram adiantados mais detalhes.

A definição de critérios mais objetivos para a passagem à pré-reforma em 2020 poderá passar pela definição de novas regras em função da idade e do tempo de serviço do trabalhador, mas também pelo método de fixação do montante a receber na pré-reforma.

Foi isto que o Costa anunciou por três vezes? Era a esta compensação a que ele se referia?

Ó Costa esta medida não é tua, é do Socrates e da sua MLR. Aquando da publicação do DL 15/2007 foi uma das novidades. Mas tu conseguiste fazer pior, só o permites a um determinado grupo de docentes que deveriam poder-se reformar com essa idade. Isso sim, seria uma compensação. Deixa-te de “copy/paste” e negoceia um regime especial de aposentação para todos os docentes.

A secretária de Estado da Educação, Susana Amador, esclareceu que esta medida será estudada e que no âmbito da valorização da classe docente existe a possibilidade de os professores em regime de monodocência  desempenharem outras atividades que garantam o aproveitamento pleno das suas capacidades profissionais.

O que se pretende é explorar cenários possíveis para encontrar a potenciação das capacidades para que estes professores da monodocência que quando chegam aos 60 anos tem uma redução de cinco horas da sua componente letiva.

As medidas para o setor da Educação no OE2020 são:

– Rever o modelo de recrutamento de professores, que já tinha sido avançado no programa do Governo, e admite ter outros planos para os professores com mais de 60 anos que não passam necessariamente por dar aulas.

– Explorar cenários que permitam aos professores após os 60 anos desempenhar outras atividades, garantindo o pleno aproveitamento das suas capacidades profissionais, bem como a ponderação da criação de incentivos à aposta na carreira docente em áreas do país e grupos de recrutamento onde a oferta de profissionais possa revelar-se escassa são ações a desenvolver

– Elaborar um diagnóstico que permita delinear um plano de curto e médio prazos, a 5 e 10 anos, “recrutamento que tenha em conta as mudanças em curso na sociedade portuguesa e que promova o rejuvenescimento da carreira.

– Reforçar o investimento na educação pré-escolar, por um lado, “de forma a acompanhar o aumento da procura em determinados locais, seja pelo maior interesse das famílias, seja por um conjunto de dinâmicas territoriais e migratórias.

– Para o 2.º ciclo do ensino básico está previsto o arranque de um projeto-piloto de educação a tempo inteiro, no âmbito das atividades extracurriculares.

– Aumento de despesa com a educação inclusiva, um reforço da ação social, o reforço da formação de professores-tutores para o programa de combate ao insucesso escolar e também o reforço do programa das escolas denominadas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP).

– Alargamento da redução do número de alunos por turma a mais anos de escolaridade.

– Rever a portaria de rácios que determina o número de funcionários a colocar em cada escola.

– Dar continuidade às obras de requalificação e modernização dos estabelecimentos escolares.

– Desenvolver, em articulação com as autarquias, uma nova geração de contratos locais de segurança, que concretize uma estratégia de policiamento de proximidade em meio escolar.

Governo chama sindicatos para negociar aumentos acima dos 0,3% na Função Pública

Seminário Internacional “Ensinar sobre o Holocausto e os Direitos Humanos: Aprender com o Passado, Agir para o Futuro”, de 23 a 26 de fevereiro de 2020, no Museu Judaico do Porto
Para mais informações, programa e ficha de inscrição consulte o nosso site www.memoshoa.pt

A notícia parece realçar o “enorme feito” do governo de ter permitido que 6.000 docentes tivessem chegado ao topo da carreira em 2019, quando todos estes professores já o deveriam ter alcançado desde 2011. Curiosamente, o que seria interessante enfatizar – que devido à não contabilização de todo o tempo de serviço congelado, cerca de 60.000 docentes nunca chegarão ao topo, por melhores profissionais que sejam ou tentem ser. O Público que perdoe, até porque é dos poucos jornais que ainda consigo seguir, mas isto parece pura propaganda. Principalmente quando vemos a cara de um dos piores ministros da Educação da nossa história na capa a aparentar fazer “publicidade” ao “enorme” feito.

Aliás, e já agora, quando quiserem ver-me numa nova manifestação, que seja, tendo em conta o actual momento, por apenas um – um único – motivo: juntarmo-nos todos para pedir a demissão de um indivíduo que se tornou num “pau-mandado”, num compêndio de tristes figuras, numa nulidade tão grande que não há (aparentes) simpatias ou discursos eloquentes que diafarcem a sua insignificância. Marquem a hora e o lugar, e, com todo o gosto, lá estarei.

Mais de 6000 professores chegaram ao topo da carreira no último ano

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… e o ministro escreveu sobre o ano de mudança, flexibilização, inclusão, educação cívica… nada sobre este flagelo que é a falta de segurança dentro das escolas. É preciso restabelecer a imagem do Professor na sociedade como um seu membro a respeitar pelo importante papel que nela tem.

Tudo isto se deve, entre outras coisas, à destruição de imagem que se deu a partir do momento que se perderam os professores para ganhar não sei muito bem o quê.

Há que salientar que foi o Agrupamento de Escolas a apresentar queixa na PSP, Senhores Diretores, foi o Agrupamento de Escolas que apresentou queixa, não foi a docente. Está na altura de começarem a ter uma certa vergonha daquilo que algumas pessoas fazem para tentar esconder realidades.

Professora de escola na Madeira foi agredida por aluno

Uma professora de matemática da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol foi agredida por um aluno, ao final da tarde desta quinta-feira. De acordo com a RTP-Madeira, a docente foi assistida no serviço de Urgências da Ribeira Brava, após uma agressão na sala de aula.

Segundo fonte da escola, escutada pela RTP-Madeira, o alegado agressor é um aluno de 18 anos, que frequenta um curso CEF, e que já terá agredido um colega de escola. O estudante estará a ser seguido por um psiquiatra por causa de uma depressão.

A professora, com mais de 20 anos de experiência, apresentava ferimentos na face e na cabeça.

O aluno está suspenso e o estabelecimento de ensino já apresentou queixa junto da PSP, abrindo ainda um processo disciplinar. A escola vai ainda levar o caso ao director regional, que pode expulsar o aluno da escola ou proceder à sua transferência para outro estabelecimento de ensino.

A escola armazém a espalhar tentáculos…

Alunos até ao sexto ano com escola das 9 às 17 horas

O princípio da Escola a Tempo Inteiro (ETI) – que permite o prolongamento do horário dos alunos do 1.o Ciclo, através das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) – vai ser alargado ao 2.o Ciclo.

A intenção não é nova, mas vai avançar no próximo ano letivo, com caráter de experiência-piloto em cerca de dez agrupamentos. O objetivo é generalizar a medida depois de 2022.

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RESPOSTA À EXPOSIÇÃO/QUEIXA
“Definição de Tarefas Moderadas no Ensino” PROVEDORIA DE JUSTIÇA

Apesar da resposta ainda não contemplar uma solução, a Senhora Provedora de Justiça não deixou de informar qual a evolução da procura de aplicação do Decreto Regulamentar 41/90 e de orientar em que sentido deverão os Diretores interpretar as orientações legais para transformar as “Tarefas Moderadas” em “Componente Não Letiva.”
Desde sempre, como demonstra a menção de vários Diplomas pela Provedoria, aos docentes com dificuldades de saúde era convertida a Componente Letiva em Não Letiva. Eliminou-se o suporte legal que permitia tal Requerimento e deixaram-se as pessoas à mercê da vontade de quem não entende de doença/saúde, porque não faz parte da sua formação, nem da sua função, entender. Logo, as injustiças inevitavelmente foram surgindo. Conflitos desnecessários entre colegas, como tantos outros que surgem nas Escolas, nas autonomias que se concedem, sem preparar aqueles que as vão exercer para os cargos a desempenhar.
Ninguém nasce ensinado, diz o povo, na sua sabedoria. Mas quem se propõe, quem se candidata a governar, a dirigir, deveria ter a noção da responsabilidade que coloca no exercício da função, nas vidas que passa a influenciar e que dependem da forma positiva ou negativa como realizará o seu trabalho.
Solicito aqui aos Senhores Diretores que leiam cuidadosamente a explicação do Senhor Provedor Adjunto e que a apliquem nas Escolas para o bem daqueles que estão impossibilitados de cumprir as funções na sua plenitude.
A vida não poupará nenhum de nós.
Fátima Ventura Brás – Professora do 1.º Ciclo

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Comentário do colega Maurício Brito.

“Vamos lá ver se nos entendemos: isto é apenas (mais) uma prova do total desnorte das políticas educativas dos sucessivos governos do nosso país. Uma lógica economicista tem sido o denominador comum de todos os responsáveis políticos desde meados da década de 2000. Podem existir (aparentes) divergências entre as principais linhas orientadoras dos diferentes actores políticos que vão surgindo, mas há algo em comum entre todos: o desinvestimento em áreas como a Educação é mais do que flagrante, por mais perdigotos que o agora altivo Centeno ou o “pau para toda a obra” Tiago mandem para o ar. E elevar as obras da Parque Escolar ou os computadores Magalhães dos amigos da J.P. Sá Couto como um bom investimento para o país é continuar a fazer troça de um povo que segue há anos com o maldito cinto apertado, apenas com a falsa ilusão de que hoje ele não magoa: o problema é que todos emagrecemos tanto devido às péssimas opções políticas de quem nos governa que esquecemo-nos que o cinto continua apertado no mesmo buraco, por mais explicações sobre carga fiscal e impostos que nos tentem enfiar pelos ouvidos.

O envelhecimento e a não renovação da classe docente já produziram e continuarão a produzir enormes estragos na qualidade do nosso ensino. Estas mirabolantes soluções encontradas são a prova inequívoca de que os homens que “andam no leme” há muito que não temem em perder toda a vergonha. E a vontade que surge de rir é por nos apercebermos que, por mais que alertemos, ninguém nos ouve. O que é triste, pois a vida não deveria ser sempre a perder.”

CARTA ABERTA 

De formadores … a Técnicos Superiores!

Numa altura em que o Governo diz apostar no ensino profissional, coloca os formadores (técnicos especializados para formação) como o parente pobre deste tipo de ensino ao inseri-los, no âmbito do PREVPAP, na carreira geral de Técnico Superior.

Num passado, não muito longínquo, foram criados grupos de recrutamento para o ensino artístico de música e dança bem como para a Língua Gestual Portuguesa, contudo, para o ensino profissional, em total desapresso por este tipo de ensino, não está equacionada a criação de um grupo de recrutamento para as áreas técnicas, mas antes a substituição do Formador pelo Técnico Superior pois, será nessa carreira que serão inseridos os Técnicos Especializados para Formação que concorreram ao PREVPAP através de concursos já a decorrer na Bolsa de Emprego Público.

Os técnicos especializados para formação, ou seja, aqueles que asseguram a formação técnica dos cursos profissionais nas escolas públicas, candidataram-se ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da administração pública (PREVPAP) tendo obtido parecer favorável à vinculação através de resposta ao requerimento enviada ao longo dos meses de outubro e novembro.

Os pareceres enviados aos requerentes, referiam o seguinte. “De acordo com o disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 14.º da supracitada Portaria, a CAB emitiu parecer no sentido de que as funções exercidas a tempo completo no Agrupamento x, correspondem a necessidades permanentes desta entidade e que o vínculo jurídico detido é inadequado ao exercício das mesmas, pelo que se justifica a regularização extraordinária da sua situação laboral através de procedimento concursal, a ser aberto pela entidade acima identificada [DGAE], nos termos previstos pela Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro[i].”

Um técnico especializado para formação é contratado de acordo com o n.º 3 do artigo 38º do  Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, quando se verificaram necessidades de serviço a prestar por formadores ou técnicos especializados, nas áreas de natureza profissional, tecnológica, vocacional ou artística dos ensinos básico e secundário que não se enquadrem nos grupos de recrutamento a que se refere o Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro.

No dia 23/12/2019, é publicada na página da DGAE (Direção Geral da Administração Escolar) o aviso de abertura dos procedimentos concursais de regularização no âmbito do PREVPAP, na carreira de Técnicos Superiores.

Na nota informativa enviada aos Diretores das Escolas que se destina a orientar os diretores escolares na abertura, publicação e condução do procedimento concursal é referido também que os candidatos serão inseridos na carreira de Técnico Superior, posição 2.

Somos contratados como técnicos especializados com serviço de docência e foi, no âmbito dessas funções, que concorremos ao PREVPAP e que obtivemos parecer favorável. O nosso trabalho consiste no planeamento, preparação, lecionação de aulas e na avaliação de alunos; acompanhamento, orientação  e avaliação da Formação em Contexto de Formação de Trabalho, e das Provas de Aptidão Profissional, acumulando com cargos de Diretor de Curso, sendo estas funções díspares das atribuídas  à carreira de técnico superior, e que de acordo com o anexo n.º 2 do artigo 88 da  Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, se revestem do seguinte conteúdo operacional: “Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços; funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.”

As nossas funções em nada correspondem às de Técnico Superior, parecendo-nos este um caminho para que a sala de aula seja substituída por um gabinete, onde desempenharemos uma função que não saberemos qual, ou para que alguém, cansado do seu local de trabalho, considere a mobilidade …. Para uma sala de aula.

A precariedade continuará, pois, continuaremos sem ter uma carreira assente nas funções que desempenhamos, um grupo de recrutamento, ou uma realidade legal que possibilite, inclusive, a entrada numa carreira dos muitos técnicos especializados para formação, que não concorreram ao PREVPAP, mas que em setembro irão concorrer às centenas de oferta de escola para lecionação das áreas técnicas dos cursos profissionais.

Para além disso, muitas têm sido as dúvidas dos candidatos e Diretores escolares pois, de acordo com o conteúdo funcional da profissão, não é objetivo que nos possa ser atribuída componente letiva.

Coabitarão assim, em ambiente escolar, em reuniões de equipa pedagógica, Professores e Técnicos Superiores com a mesma tarefa: educar e formar jovens. Esta situação configura-se de uma total desconsideração para todos aqueles que estudaram para Professor, ou que se profissionalizaram em serviço, e que hoje estão legalmente habilitados para o exercício de funções docentes, funções essas agora também exercidas, por tempo indeterminado e com reconhecimento de necessidade permanente … por Técnicos Superiores.

Nos, os técnicos especializados para formação, entramos nas escolas porque necessitavam de nós, e permanecemos nas mesmas, por anos e anos porque continuaram a precisar de nós. Contudo, entendemos que existam regras para a integração da carreira de docente, regras essas que queremos que também sejam criadas para nós, através da criação de um grupo de recrutamento para que não continuem a perpetuar-se sentimentos de injustiça e para que o ensino profissional possa, realmente, ser uma aposta ganha para todos os que o escolhem.

Os jovens do ensino profissional também têm direito a que os formadores que lhes ensinam uma profissão sejam pessoas qualificadas e com obrigações ao nível de formação continua, no âmbito das funções que desempenham.

O PREVPAP tem sido assim um programa de injustiças, de soluções avulso e não o que deveria ter sido: um ponto de partida para se repensar serviços, para se repensar carreiras em prol de uma administração pública que realmente dá resposta à alteração da sociedade.

Este é, por isso, um assunto que deveria interessar Técnicos, Professores, Encarregados de Educação e Alunos.

Onde está a modernização da administração pública e a valorização dos recursos humanos da Educação e do Ensino Profissional?

Assina:

Um grupo de Técnicos Especializados Precários, futuros Técnicos Superiores sem exercício de funções correspondentes ao conteúdo funcional da profissão onde serão inseridos.

Inscrições abertas

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