30 de Agosto de 2026 archive

As Medidas Anunciadas por Montenegro para a Educação

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro anunciou hoje novas reformas para o setor da educação, com destaque para a governação das escolas e a revisão curricular. 
As principais medidas anunciadas incluem:

Escolas e Governação

    • Novo regime de autonomia: Implementação de um novo modelo de gestão escolar.
    • Eleição geral do diretor: Alteração no processo de escolha dos diretores das escolas.
    • Valorização dos diretores: Dinamização do estatuto e aumento das remunerações destes profissionais.
    • Menos burocracia: Redução da carga administrativa sobre professores, diretores e famílias. 

 

Currículo e Aprendizagem

    • Currículo mais exigente: Revisão das aprendizagens essenciais do ensino básico e secundário.
    • Foco no futuro: Integração reforçada de competências em digitalização e Inteligência Artificial.
    • Calendário: A meta é ter o novo currículo totalmente implementado no ano letivo de 2027/2028. 

 

Ensino Superior e Investimento

  • Nova universidade: Criação da Universidade de Bragança e do Norte Interior.
  • Igualdade no Politécnico: Equiparação salarial dos reitores das universidades politécnicas aos restantes reitores.
  • Equipamentos digitais: Continuação do investimento na transição digital e em novos equipamentos.

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Areia atirada pela ventoinha…

Segundo o Relatório da IGEC, datado de 27 de Agosto de 2026, relativo às averiguações de irregularidades nos Exames Nacionais 2026, relacionadas com atrasos na entrega de provas e na submissão de pedidos de reapreciação, terão sido detectadas 111 ocorrências, distribuídas da seguinte forma:

 

– 69 escolas sinalizadas por atraso na submissão de pedidos de reapreciação;

 

– 29 escolas sinalizadas por atraso na entrega de provas;

 

– 13 escolas sinalizadas por outras situações.

 

Decorrente do anterior, nos últimos dias, tem-se veiculado a ideia de que existirão 98 escolas que serão alvo de processos de inquérito, por motivo das irregularidades detectadas pela IGEC, mas esse número poderá ser incorrecto, uma vez que no citado Relatório se refere expressamente o seguinte:

 

– “… podendo o mesmo estabelecimento de ensino estar integrado em mais do que uma das três situações apresentadas” (página 4 do Relatório da IGEC)…

 

Em termos práticos, o que se poderá concluir a partir dos dados apresentados pelo Relatório da IGEC é que foram detectadas 111 ocorrências, mas o número de escolas onde essas infracções foram sinalizadas deverá ser inferior a 98, pelo facto de poderem existir escolas que integram mais do que uma das três situações apresentadas…

 

Por outras palavras, a partir dos dados apresentados no Relatório da IGEC, muito dificilmente se poderá comprovar a existência de um problema realmente grave originado pelas escolas, que possa, por si só, explicar as inúmeras perturbações existentes nos Exames Nacionais:

 

– Mesmo que existissem 98 escolas onde tivessem sidodetectadas as irregularidades citadas, esse número corresponderia sempre uma percentagem pouco significativa, face ao universo de escolas públicas e privadas onde se realizaram Exames Nacionais do Ensino Secundário e só por via do “pensamento mágico” esse número poderia ser utilizado como justificação do caos observado durante os Exames Nacionais em 2026;

 

– Essa percentagem tornar-se-á ainda mais insignificante, selevarmos em consideração o facto de previsivelmente seremmenos do que 98 escolas, pelo facto de algumas delas poderem estar integradas em mais do que uma das três irregularidades detectadas pela IGEC.

 

De uma forma ou de outra, uma coisa parece certa:

 

– Não será, com certeza, pelas irregularidades, alegadamente,detectadas nas escolas que se poderá explicar todo o caos verificado no processo dos Exames Nacionais em 2026, dado o número diminuto de ocorrências anómalas, face ao universo de escolas públicas e privadas…

 

Na realidade, está-se perante uma detestável “caça às bruxas”, ordenada pelo próprio MECI, como se comprova por esta passagem presente no mencionado Relatório da IGEC (página 2):

 

– “Na comunicação efetuada, o Sr. Ministro da Educação, Ciência e Inovação sublinha a perturbação gerada por aquelas situações, que afetam, em particular, os alunos no processo de acesso ao ensino superior e a própria credibilidade do sistema de avaliação externa das aprendizagens, levantando ainda dúvidas acerca da preservação da integridade das provas, nos casos em que as mesmas não terão sido entregues às forças de segurança, no momento previsto.”

 

Mais uma vez se confirma a tentativa de desresponsabilização do Ministro Fernando Alexandre, face ao caos ocorrido nos Exames Nacionais em 2026, procurando imputar a terceiros erros ou falhas que pudessem justificar o desastre observado…

 

Ninguém está imune a erros. Nenhum elemento da cadeia de procedimentos inerentes à classificação digital dos Exames Nacionais está imune a erros, desde as escolas, até às estruturas do Ministério da Educação responsáveis por esse processo…

 

Convinha que cada um desses elementos fosse capaz de assumir as próprias responsabilidades em todo o processo, a começar pelo tutelar da Pasta da Educação…

 

Ainda assim, e se dúvidas houvesse, ficaram esvaziadas de sentido, pelas conclusões deste Relatório da IGEC, algumas insinuações de sabotagem que foram sendo proferidas por algumas pessoas, à medida que se iam conhecendo sucessivas trapalhadas no processo dos Exames Nacionais:

 

– “Não foram identificados elementos que permitam sustentar a existência de atuações deliberadas destinadas a comprometer a integridade ou a confidencialidade das provas realizadas.” (Página 12)…

 

Lamentavelmente, “atirar areia pela ventoinha”, acaba por ser a estratégia utilizada por uma Tutela que teima em enveredar pela construção de “verdades alternativas”…

 

Paula Dias

 

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Calendário Escolar 2026/2027


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Calendário Escolar 2026/2027

Momento Data / Período Destinatários / Observações
Início do ano letivo 11 a 15 de setembro de 2026 Educação pré-escolar e ensino básico
Início do ensino secundário – cursos científico-humanísticos 21 de setembro de 2026 10.º, 11.º e 12.º anos
1.º período 11 de setembro a 15 de dezembro de 2026 Educação pré-escolar e ensino básico
Interrupção do Natal 16 a 31 de dezembro de 2026 Todos os níveis de ensino
Início do 2.º período 4 de janeiro de 2027 Todos os níveis de ensino
Interrupção do Carnaval 8 a 10 de fevereiro de 2027 Todos os níveis de ensino
Início do 3.º período 5 de abril de 2027 Todos os níveis de ensino
Interrupção da Páscoa 22 de março a 2 de abril de 2027 Todos os níveis de ensino
Fim das atividades letivas – 9.º, 11.º e 12.º anos 4 de junho de 2027 Ensino básico e secundário
Fim das atividades letivas – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 11 de junho de 2027 2.º e 3.º ciclos e 10.º ano
Fim das atividades letivas – pré-escolar e 1.º ciclo 30 de junho de 2027 Educação pré-escolar e 1.º ciclo

 

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