Professores em regime de monodocência com mais de 60 anos podem deixar de dar aulas – José Carlos Campos

Professores em regime de monodocência com mais de 60 anos podem deixar de dar aulas

Por que surge a possibilidade de os docentes do pré-escolar e 1.º ciclo mais velhos poderem trocar as aulas por outras atividades escolares? Que outras atividades desempenharão para garantir o aproveitamento pleno das suas capacidades profissionais? O que leva os sindicatos a duvidarem desta intenção?
Estas são algumas das questões que se levantarão no interior de cada docente para entender o motivo da possibilidade desta medida ser implementada. Em meu entender, teremos de recuar a 8 de junho de 2017, aquando da discussão da idade da reforma, no debate quinzenal da Assembleia da República, e no qual o 1.º ministro tem a seguinte intervenção: “…relativamente à idade de reforma, aquilo que é entendimento pacífico é que não deve haver alterações nessa idade, deve haver sim, uma alteração e criar condições, para que possa haver um conteúdo funcional distinto, em particular, relativamente àquelas situações onde há efectivamente discriminação, que tem a ver com situações de monodocência que não beneficiam de redução de horário.” Posteriormente, o programa do governo confirma: “Sem contrariar a convergência dos regimes de idade da reforma, encontrar a forma adequada de dar a possibilidade aos professores em monodocência de desempenhar outras atividades que garantam o pleno aproveitamento das suas capacidades profissionais”.
Agora, a secretária de Estado da Educação, Susana Amador, esclareceu que existe a possibilidade de os professores monodocentes com mais de 60 anos poderem deixar de dar aulas, se quiserem, e passar a exercer outras atividades na escola. Adiantou que se pretende explorar cenários que permitam aos professores após os 60 anos desempenhar outras atividades, garantindo o pleno aproveitamento das suas capacidades profissionais. Deu como exemplo fazer mentoria aos mais novos ou ajudar os professores titulares a fazer o diagnóstico e as causas das dificuldades de aprendizagem. Também acrescentou que a medida não está ainda calendarizada, mas que será implementada ao longo desta legislatura. A medida será estudada por um grupo de trabalho que fará o diagnóstico, a calendarização, o número de pessoas abrangidas e quais as atividades onde podem ser potenciadas no campo do ensino. Os sindicatos mostram-se muito cautelosos relativamente a esta matéria, colocam muitas reticências e entendem que a medida deve ser “estudada”. Vêem, por enquanto, gorada a sua reivindicação da reforma antecipada dos professores para 60 anos de idade. João Dias da Silva da FNE considera que deixar as aulas “não é a solução”, mas sim uma “solução de recurso”. Mário Nogueira da FENPROF concorda com o regime especial, mas considera que não será fácil colocá-lo em prática.
Entretanto, há pontos que entendo como fulcrais e imprescindíveis. Se a tutela entende que não se deve contrariar a convergência dos regimes de idade da reforma e tendo em conta o desgaste provocado pela atividade profissional docente, poder-se-á iniciar por compensar aqueles professores que tiveram um apagão completo das 9 A 4M 2D, não tendo beneficiado de qualquer dia da recuperação dos 2A 9M 18D. Assim sendo, todos os docentes independentemente do ciclo ou nível de ensino deveriam beneficiar, pelo menos, de 50% dos 2A 9M 18D para efeitos de aposentação. Esta decisão seria, no mínimo, uma elementar justiça para estes docentes e reduziria o número de professores a beneficiar desta medida, atendendo ao facto da elevada percentagem de monodocentes com mais de 60 anos.
Relativamente à medida em si, os monodocentes com mais de 60 anos que optarem por deixar de dar aulas deveriam beneficiar da concessão de dispensa total da componente letiva, não havendo de forma explícita apoios educativos (individual ou em grupo), coadjuvações ou substituições. A componente não letiva de estabelecimento ser limitada a vinte horas semanais. Aceitar o preconizado pela secretária de estado relativamente à mentoria aos colegas mais novos ou ajudar os professores titulares a fazer o diagnóstico e as causas das dificuldades de aprendizagem. Assim como estabelecer outras funções nomeadamente, as atividades previstas nas alíneas d), f), g), i), j) e n) do n.º 3 do artigo 82.º do ecd, que atualmente já são prescritas para a dispensa da componente lectiva no n.º 7, do artigo 79.º.
Tratam-se apenas de algumas sugestões, entretanto aguardemos pelas próximas reuniões negociais entre a tutela e os sindicatos. Será caso para dizer que muita água passará debaixo da ponte até esta medida se consolidar.

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10 comentários

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    • Paulo Anjo Santos on 21 de Janeiro de 2020 at 19:36
    • Responder

    Estou cá para ver se e como isso se processará?! Compreende-se que esse é o grupo de recrutamento que tem mais contratados por colocar, mas levará a gastos superiores que, para mim, seriam uma grande surpresa se este governo estivesse disponível para suportar… veremos!

    • on 22 de Janeiro de 2020 at 1:12
    • Responder

    E para os do secundário nada?

    Realmente com 60 ou mais anos a docência no secundário e 3 ciclo só tem a ganhar…

    É só cabrestos.

    • Monodocente on 22 de Janeiro de 2020 at 2:07
    • Responder

    Sabia que havia professores catedráticos, associados, auxiliares…do 1.o ciclo, do 2.o, do 3.o, do secundário, etc., etc…. Agora não sabia que havia uma nova categoria: o professor monodocente !!!
    É verdade, estamos sempre a aprender coisas novas…

      • Maria on 22 de Janeiro de 2020 at 12:56
      • Responder

      Pelo que li não fala da categoria: o professor monodocente, mas sim de professores em regime de monodocência. Sabe o que é monodocência? É o regime de ensino em que um professor assegura todos os domínios das diferentes áreas curriculares.

        • maria on 22 de Janeiro de 2020 at 13:36
        • Responder

        Maria

        ” … assegura todos os domínios das diferentes áreas curriculares ” – isto no 1º ciclo.

        Ora veja, fantástico! E neste nível de ensino (sem desprimor) , a complexidade desses “domínios” são assim tão transcendentes e difíceis de “assegurar”, ao ponto de se lastimar ? Se fosse no ens. secundaário, aí sim.

        Ai se os meus saudosos professores primários ouvissem – onde quer que estejam – as lamúrias que transparecem do seu comentári !Saudades e admiração que nutro e guardo para sempre.
        E não venha com a velha desculpa do “eram outros tempos” .

    • Manuel Agostinho on 22 de Janeiro de 2020 at 8:54
    • Responder

    Estou mesmo a ver os docentes com mais de 60 anos do meu Agrupamento a “fazer mentoria aos mais novos ou ajudar os professores titulares a fazer o diagnóstico e as causas das dificuldades de aprendizagem.” E quando digo do meu, acho que posso generalizar para todos os agrupamentos do país.

      • Anabela Rodrigues on 22 de Janeiro de 2020 at 21:32
      • Responder

      Pois é colega.Os alunos quando chegam ao seu nível de ensino já sabem ler e escrever!!esta tarefa realmente é muito fácil!!nada melhor que substituir uma colega do 1 ciclo com 24 alunos do 1 e 2 ano de escolaridade!!depois diga me a que conclusão chegou.Francamente!! É está a união da classe docente!!

    • Paulo Anjo Santos on 22 de Janeiro de 2020 at 14:00
    • Responder

    Depois perguntam-se porque é que estamos como estamos, se nem os professores se respeitam uns aos outros… farto-me de ver por aqui e noutros lados, colegas que acham que os outros é que estão bem porque fazem menos, o trabalho dos outros é sempre mais fácil, aqui é porque é em anos de escolaridade muito diferentes, noutros casos é porque aquelas disciplinas dão menos trabalho que as outras, etc… não é mais fácil nem mais difícil, é diferente.

    Eu nunca dei aulas a alunos abaixo do 7º ano e se pudesse escolher dava sempre Geometria ao secundário, teria menos trabalho e menos desgaste. E não me estou a ver a dar aulas a miúdos mais pequenos… mas isso sou eu, outros serão diferentes, agora dizerem que o trabalho dos outros é mais fácil… vou ali e já volto!

    Depois, como já escrevi em cima, acho que não vão fazer nada, se o fizerem será com algum tipo de penalizações, que eu não os estou a ver a gastar mais dinheiro, que não seria pouco se todos os professores em monodocência deixassem de dar aulas. Por outro lado também me parece claro que isso só seria possível no grupo 110, que tem muitos contratados não colocados, nos restantes grupos passaríamos, num ápice, de uma situação grave de falta de professores para o caos absoluto… convém ainda não esquecer que os professores do 1º ciclo não beneficiam da redução da componente letiva, como todos os outros do 2º ciclo para a frente, ver só o que nos convém também não dá… os do 1º ciclo e os contratados como eu, que também não temos direito a nada! 🙂

    • Guilherme on 23 de Maio de 2020 at 6:48
    • Responder

    Isso é um racismo de desigualdades, um médico, um inferno ou qualquer outra profissionais não tem esse direito, até o pessoal não docente !
    Não pode então meta a reforma antecipadamente e ďê lugar aos mais novos.

    • Guilherme on 23 de Maio de 2020 at 6:51
    • Responder

    Isso é um racismo de desigualdades, um médico, uma
    Enfermeira o ou qualquer outra profissionais não tem esse direito, até o pessoal não docente !
    Não pode então meta a reforma antecipadamente e ďê lugar aos mais novos.

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