Category: Rui Cardoso

Funcionários públicos em quarentena não perdem nos salários

Funcionários públicos em quarentena não perdem nos salários

Os funcionários públicos que ficarem em quarentena devido ao novo coronavírus não vão ter cortes no salário. É a garantia da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Alexandra Leitão assinou um despacho, publicado em Diário da República, no qual defende que os serviços públicos elaborem planos de contingência, para o surto do novo vírus da pneumonia.

Para casos suspeitos a ministra admite também o trabalho a partir de casa.

Alexandra Leitão garante que os salários serão pagos por inteiro, mesmo para os funcionários públicos em quarentena ou a exercer funções a partir de casa.

São planos preventivos, já que nesta altura Portugal continua sem qualquer registo de infeção, pelo novo vírus.

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Declaração de consciência de um docente regressado de uma zona de risco

Exmo Sr. Diretor do
Agrupamento de Escolas xxxxxxxxxxx

Eu, xxxxxxxxxxxxx, docente na escola sede do Agrupamento de Escolas xxxxxxxxx, venho por este meio informar que irei fazer quarentena voluntária durante 14 dias, uma vez que estive no Norte de Itália, de 21 de fevereiro a 1 de março.
Não ficaria de consciência tranquila se não o fizesse, apesar das diretrizes da DGS e da linha de Saúde 24.
Não pode o país usar critérios diferentes perante a mesma situação.
Enquanto pai e Encarregado de Educação contactei as direções dos agrupamentos onde os meus filhos estudam. Tendo conhecimento do local donde vínhamos, e tendo sido já alertadas e questionadas por outros EE que demonstraram a sua preocupação, aconselharam a que os meus filhos fizessem quarentena para que as escolas continuem a funcionar normalmente e sem qualquer alarmismo. Compreendo e aceito a situação.
No entanto, no meu caso, a DGS refere na informação 005/2020 que não existe necessidade de evitar trabalhar ou isolamento, mas nos 14 dias após o regresso devo promover o distanciamento social (exceto atividades letivas). Volto a relembrar, sou Professor!
Eu sei que os professores em Portugal são diferentes. Somos resistentes, resilientes e à prova de tudo ou quase. Mas aviso que não tenho superpoderes, não uso capa, no máximo e dadas as contingências, usarei máscara! Sim, porque a linha de apoio Saúde 24 informou à minha chegada de Milão que podia ir trabalhar, mas de máscara e afastando-me de pessoas com problemas respiratórios. Também acham que tenho superpoderes e deteto isso a olho nu.
Informo, também, que não são apenas os agrupamentos dos meus filhos que estão preocupados. Tenho recebido telefonemas de colegas a saber se irei trabalhar, preocupados comigo, mas também consigo próprios, tendo em conta os relatos sobre o coronavírus/COVID-19 que têm vindo a público.
E os pais/EE dos meus alunos? Só tenho cerca de 150 alunos com idades entre os 10 e 12 anos. Coisa pouca e nada que o “distanciamento social” não resolva. Afinal, fica, de acordo com a DGS “à nossa consciência”.
Mas agora pergunto – E se acontecer algo, quem se responsabilizará?
Bem sei que neste momento não existe enquadramento legal para esta situação, nomeadamente para justificação das faltas a não ser por baixa médica. Não será esta uma medida de exceção? A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Lei nº35/2014; artigo 134º, nº2, alínea j) prevê a justificação de faltas motivadas por isolamento profilático. Não será esta situação enquadrada aqui? O termo profilático define-se com um conjunto de medidas que visam impedir ou reduzir o risco de transmissão de uma doença, protegendo a população da ocorrência ou evolução de um fenómeno desfavorável à saúde.
Solicito que a minha ausência às atividades letivas seja enquadrada segundo a legislação apresentada, pois não irei comparecer nos próximos 14 dias. Faço-o por mim e para salvaguarda do meu agrupamento, para que continue as atividades letivas de forma normal e sem qualquer alarido ou foco desestabilizador.
Deste modo fico de consciência tranquila e deixo à consideração das entidades responsáveis e competentes a tomada de medidas e esclarecimento da situação.

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Hoje abandonei a sala de aula – Blog de Ana Paula Costa

No Blog de Ana Paula Costa, lemos um testemunho de uma professora, ela mesma, sobre uma aula onde disse “Chega”. Este desabafo é o de quase todos os professores…

 

Hoje abandonei a sala de aula

Hoje abandonei a sala de aula pela primeira vez em dezasseis anos de profissão. Hoje eu abandonei a sala de aula onde estava há cerca de dez minutos com a minha direcção de turma, alunos do décimo segundo ano.
Pensei muito antes de escrever este texto. Pensei nas palavras que ia usar, no que descrever mas, uma sensação se sobrepõe inevitavelmente a todas as outras… A de quase impotência, a de frustração e a necessidade de desabafar.
Não, não há vítimas numa sala de aula, nem alunos, nem professores (salvo, lá está, naqueles tristes casos em que alguém é vítima de agressão). Não, não sou vítima mas, abandonei a sala. Abandonei a sala por raiva, por frustração, porque a ingratidão dói, por sentir o meu corpo todo a tremer e ter uma sensação de quase desmaio, por sentir uma lágrima a começar a rolar pela minha face… e… Raios me partam se eu os deixo verem-me chorar, nem que seja um choro de raiva. Não! Por isso abandonei a sala.
Não é uma escolha fácil a de abandonar uma sala de aula, nem a de expulsar um aluno da sala. Vejo muitos a defenderem que não se devem expulsar alunos da sala; leio muitas teorias, muitas técnicas supostamente pedagógicas… Mas nada disso é importante! Chega!!!
Vão para o terreno, vão tentar dar aulas a quem não quer lá estar; vão tentar falar com alguém que repetidamente não levanta sequer os olhos do telemóvel para olhar para a vossa cara, nem deixa de escrever a mensagem que está a mandar para o namorado/a. Sabem para onde vai toda a pedagogia nestas alturas? Pois… Pois é! O que falta nas salas de aulas é empatia, é formação cívica de qualidade! Menos papel meus senhores! Nós não precisamos de tanto papel na nossa profissão. Mais respeito!
Curiosamente ou não, muitos professores há que faltam ao respeito à sua profissão, seja por cederem finalmente ao cansaço e os deixarem fazer o que querem dentro da sala, ou seja, por os passarem a todos só para se verem livres deles… ou porque alguém lhes diz para não se preocuparem, eles vão ter que passar mesmo!!!
Não! Eu digo não, grito que não. Se for para ceder desta maneira mais vale mudar de profissão. Se for para passar toda a gente mais vale deixar de dar aulas e dedicar-me à jardinagem ou a alguma actividade onde pelo menos apanhe sol e ar!!
Pois meus caros, por isso abandonei a sala de aula, porque não cedo, se eles não me respeitam, se eles, pela primeira vez se recusaram a sair quando eu pedi e/ou me viraram as costas quando eu estava a falar, se me desrespeitaram com palavras e atitudes então saí eu. Acabou-se a aula!
Antes de sair fiz questão de lhes dizer que não ia ceder aos meus princípios nem admitir aquele comportamento e saí.
Cheguei à sala dos professores e desabei. Desta vez foi a minha vez, aquela vez que eu nunca pensei chegar. Valeu-me o apoio dos meus colegas e a sua cabeça fria. Fiquei devastada, mas hoje, passadas algumas horas do acontecimento entendo que não desisti. Foi uma marcação de posição, uma retirada estratégica para me tornar mais forte, mas não posso ceder-lhes o meu poder.
Não, eles não entendem a gravidade da situação. Os pais estão envergonhados eles não têm vergonha nenhuma.
Eu também tenho vergonha, muita vergonha. Respiro fundo e penso na próxima ideia, na próxima estratégia. Não sei até quando vou aguentar e não julgo nenhum colega meu por abandonar a profissão, por abandonar a sala por resolver pensar em si primeiro.
O processo de ensino-aprendizagem precisa mudar urgentemente, pois se a educação e o respeito começam em casa e a escola é a segunda casa todos somos responsáveis. Peço que mudem as leis, mudem o processo, mudem… ouçam os professores, ouçam os alunos. Precisamos de condições, precisamos de formação! Acabem com os rankings de uma vez, isso só gera lixo varrido para baixo do tapete, nada mais. Lixo!
Acima de tudo “tomem vergonha na cara” pelo que estão a fazer aos professores e aos alunos. Sem educação não há futuro.

Por Ana Paula Costa

 

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O Mário não tentou invadir o C. de Ministros. É mentira…

Pela verdade dos factos. Ficam por saber as intenções das notícias…

O Comando Distrital de BRAGANÇA da Polícia de Segurança Pública, em razão das notícias de que o dirigente da FENPROF tentou invadir o local onde decorria o Conselho de Ministros, esclarece:

1. Ontem, na cidade de Bragança teve lugar o Conselho de Ministros, que decorreu com normalidade e sem qualquer registo de incidentes;
2. A entrada e saída dos membros do governo não sofreu qualquer alteração ou constrangimento causado pela presença de um conjunto de manifestantes afectos à FENPROF;
3. Os manifestantes mantiveram um comportamento, que se pautou pelo respeito pela ordem e legalidade democrática, que não indiciava qualquer preocupação especial de segurança, após o Conselho de Ministros ter terminado;
4. Manteve-se no entanto o efectivo da PSP necessário a garantir a segurança física ao espaço do evento, porquanto ainda decorria a conferência de imprensa;
5. Enquanto decorria a conferência de imprensa o líder da FENPROF aproximou-se de uma das portas de acesso, questionando o comandante do policiamento quanto à possibilidade de efectuar a entrega de umas caixas, tendo-lhe sido comunicado que tal não era possível
6. Não existiu, em momento algum, qualquer atitude hostil por parte deste dirigente sindical que, apesar de aludir algumas palavras de ordem, abandonou o local, sem registo de qualquer incidente

 

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Desrespeito dos alunos e ameaças aos professores aumentam e agressões parentais por Espanha

Muito mais à frente aqui ao lado. Em Espanha há dados para serem trabalhados e tornados públicos sobre a violência nas escolas. Não há vergonhas, não há omissões, não há diretores a empurrar para debaixo do tapete ou a fazer pressão para se manter o silêncio, pois só assim se pode combater o problema e ataca-lo de frente.

Por cá, continuem a esconder a realidade. Continuem com os falsos moralismos e com a cultura de imagem de fachada. (Como se na rua nada se soubesse e de nada se falasse. Só na cabeça de alguns “diretores” é que tal ideia faz sentido.) Continuem com o argumento da “residualidade” do fenómeno. Continuem com a hipocrisia na ponta da língua…

Desrespeito dos alunos e ameaças aos professores aumentam e agressões parentais

As ameaças e desrespeito dos alunos aos seus professores têm crescido nas aulas, nos corredores ou fora das escolas, onde os professores recebem insultos e têm de ouvir frases como “Vou arruinar a tua vida”, “Vou acabar com a tua profissão” “És inútil, não vales nada.”

“São humilhações, abusos, ameaças e desrespeito”, disse Laura Sequera, coordenadora do serviço da Provedoria de Justiça do sindicato independente ANPE, que apresentou os dados para o ano letivo 2018-19 deste serviço. ajuda os professores.

Explica que estas situações respondem a “uma falta de valores” que se exemplifica no “filho imperador”, ao qual os pais não lhe colocaram ou não conseguiram impor limites e normalizar comportamentos que vão contra a coexistência, e ao “pai do helicóptero”, aquele que defende o seu filho “por direito sim ou sim a tudo.”

“Quando um professor tenta estabelecer padrões este aluno, empoderado nas suas famílias, não resiste a limites e não tolera ter de respeitar o professor”, disse Sequera, que acrescentou que “a primeira coisa que lhe sai é a raiva”.

No passado, o Advogado do Professor do Estado atendeu 2.174 professores, contra 2.179 no ano anterior (99% dos casos são oriundos de escolas públicas, onde existem cerca de 480 mil professores).

“Há um impasse preocupante no número de agressões e assédio” e “um agravamento” como nas ameaças dos estudantes, insistiu o presidente nacional da ANPE, Nicolás Fernández Guisado, para quem situações de conflito “estão longe de ser erradicados nos centros.”

A taxa de ameaças de estudantes a professores aumentou de 22% dos casos no ano letivo de 2017-18 para 23% no ano passado, ou seja, aumentou um ponto.

Em dados de ciberbullying, também dos alunos aos professores, permanecem em 10% das queixas geridas; os problemas com o ensino estão novamente nos 21% (o professor às vezes demora mais de 10 minutos a iniciar a aula) e as agressões aos professores mantêm-se nos 6%.

Em particular, o estudo inclui 504 casos de desrespeito de alunos a professores, 465 problemas para lecionar, 241 de bullying, 212 ameaças, 128 por agressões e 47 por danos materiais, entre outros.

Os problemas relacionados com os pais mantiveram-se a taxas semelhantes às de 2017-18, mas aumentaram as agressões físicas aos professores (de 2% para 3%), situações de assédio (28% para 29%), acusações sem fundamento. 25% a 26%) e o ciberbullying dos pais (1% a 2%).

As denuncias dos pais passaram de 19% para 21%; e as faltas de respeito de familiares (de 26% para 25%) tem, ligeiramente, baixado e a pressão para modificar as notas (8% a 7%).

O relatório inclui 642 casos de bullying entre pais e pais, 584 acusações sem fundamento, 546 de desrespeito, 455 queixas, 148 pressões de mudança de notas e 59 agressões.

O Provedor de Justiça, que desde 2005 já ajudou mais de 37.000 professores (o ano com mais queixas foi 2009-2010, com 3.998 professores servidos), aborda também problemas relacionados com o ambiente de trabalho e salienta desta vez que as incidências com equipas de gestão baixaram (31-27%) mas os problemas aumentaram por falta de aplicação dos regulamentos das escolas (de 14% para 15% foram aplicados).

Fernández Guisado lamentou a situação na Catalunha dos “professores constitucionalistas”, que nos últimos tempos “se sentem abandonados”.

No ano passado, 16 professores foram obrigados a abandonar a profissão devido a situações de conflito, destacou este relatório, que acrescenta que em 70% dos casos denunciados o professor apresentava elevados níveis de ansiedade, 10% apresentava sintomas depressivos e 10% estavam de licença.

Do total das chamadas recebidas no ano passado, 44,4% são de professores primários, 40,4% para o secundário, 3,7% para FP, 7,4% para crianças e os restantes 3,9% para outros graus de ensino (Escolas de Educação Infantil, Conservatórios e Educação de Adultos).

Pelas comunidades, o Provedor de Justiça lida com mais casos de professores em Madrid, 52,8% das queixas (no ano letivo 2018-19 1.148 professores pediram ajuda); Segue-se a Andaluzia (198), as Ilhas Canárias (168) e a Múrcia (118). As Ilhas Baleares e a Galiza são as autonomias que menos se encontram neste flagelo.

O presidente da ANPE Madrid, Andrés Cebrián, explicou que o elevado número de Madrid se deve ao telefone “mais usado” nesta comunidade.

 

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Faltas por isolamento profiláctico

No caso de ter viajado para uma área onde esteja ativo o COVID19 pode sempre recorrer a esta modalidade de falta.

 

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Professores portugueses em Milão irão colocar-se em quarentena voluntária após regresso

Um testemunho claro e objetivo do que se passa por Itália. Um ato consciente de defesa da saúde pública que ninguém vai agradecer. Ainda há professores que dão o exemplo…

 

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Alunos assistem a combate de rua no final das aulas (como qualquer bom cidadão)

 

É preocupante ver o ponto a que chegou a sociedade. No Pinhal Novo foi marcado um confronto entre dois grupos de jovens, em idade escolar, para se degladiarem por algum motivo da idade que atravessam. Nas imagens veem-se dezenas de outros jovens, com a mochila escolar às costas, a assistir ao confronto entre dois desses jovens, arrastando-se pelo chão enquanto se agridem. A passividade da assistência só é quebrada pelo aparecimento dos militares da GNR que os faz partir em debandada. A área de Cidadania necessita de ser trabalhada, mas esse papel não pode ser exclusivo da escola, tem de partir de casa, da família. Que terão dito estes jovens aos pais ao chegar a casa?

– Mãe, pai, fui ver um combate de rua. Foi bué da nice! só foi pena ter aparecido a bófia antes de ser declarado um vencedor e do INEM ter sido chamado…

O encontro juntou mais de 100 jovens, o que levou escolas e lojas a encerrar. Está tudo dito…

https://twitter.com/arvoredefruto1/status/1233406701962964992?s=20

 

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Informação da DGS para os cidadãos regressados de uma área com transmissão comunitária ativa do novo coronavírus

 

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CARTA ABERTA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

 

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A quem não aparece o “Recenseamento 2020” na área SIGRHE

 

Sabemos que existe docentes a quem não aparece o “Recenseamento 2020” na área SIGRHE. A estes docentes, aconselhamos que contactem a sua secretaria, ou direção, para pedir esclarecimentos.

 

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Reserva de recrutamento n.º 23

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 23.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 2 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 3 de março de 2020 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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Está disponível a aplicação de recenseamento docente para verificação/reclamação

 

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Propostas da FENPROF sobre carreira docente, concursos, horários de trabalho e aposentação

 

A FENPROF irá entregar propostas devidamente fundamentadas ao ME sobre:

  1. Carreira docente (recuperação do tempo de serviço, progressão aos 5.º e 7.º escalões e eliminação das ultrapassagens) – alínea c) do artigo 350.º da LTFP;
  2. Concursos (eliminação de procedimentos que provocam injustiças e estabilização do corpo docente) – alínea b) do artigo 350.º da LTFP;
  3. Horários e outras condições de trabalho (fim dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho) – alíneas c), d) e h) do artigo 350.º da LTFP;
  4. Aposentação (rejuvenescimento do corpo docente das escolas) – alíneas c) e l) do artigo 350.º da LTFP.

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Os professores que voltaram de Itália são voluntários para perder vencimento?

Esta treta de ser voluntário tem muito que se lhe diga.

Os docentes que estiveram na zona afetada pelo COVID 19 durante a interrupção do Carnaval não são obrigados a ficar de quarentena, nem eles nem ninguém. São voluntários. Mas para ser voluntário, neste país, é necessário pagar? É!

O Estado Português não tem contemplações, quem esteve em áreas afetadas pelo vírus é, meramente, aconselhado a ficar de quarentena durante 14 dias pela saúde 24, mas às suas expensas. Ou seja, para ter consciência neste país é necessário pagar. Como a viagem “levou” o excesso que se tinha guardado há que ir trabalhar, mesmo correndo o risco de infetar com quem se convive por razões profissionais. Há que ser democrático e solidário ( não se deve ser invejoso) na doença… É necessário que se saiba que sem manifestar sintomas pode-se ser transmissor da doença. mas isto está tudo a ser tratado sem alarmismos. neste momento somos uma ilha na Europa, mas até quendo? Dias? Horas?

Quem fala de professores, fala de qualquer funcionário público.

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Mário Nogueira tenta invadir C. de Ministros

 

Líder da Fenprof tenta invadir Conselho de Ministros depois de Costa evitar manifestantes

O secretário-geral da Fenprof tentou esta quinta-feira invadir o Cineteatro de Bragança onde decorria o ‘briefing’ do Conselho de Ministros descentralizado, depois de o primeiro-ministro ter abandonado o edifício pelas traseiras, evitando um grupo de manifestantes.

Mário Nogueira, que se encontrava acompanhado de outros representantes daquela estrutura sindical de professores, tentou forçar a entrada no edifício do Cineateatro de Bragança, já durante o ‘briefing’ do Conselho de Ministros, tendo sido impedido pelas forças de segurança.

A porta do edifício, que até àquele momento esteve sempre aberta, foi fechada pelo interior a cadeado, enquanto a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, respondiam às questões dos jornalistas.

Aquilo que assistimos hoje aqui mostra bem o Governo que temos. É alguém que não querendo enfrentar os professores – que nada tinham de especial para fazer que não fosse entregar uns postais assinados por milhares de professores e simultaneamente dizer que queremos dialogar e negociar para resolver problemas -, António Costa, como os restantes membros do Governo saíram cobardemente pelas traseiras, como saem aqueles que não querem enfrentar os problemas”, declarou o secretário-geral da Fenprof em declarações aos jornalistas.

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RECENSEAMENTO DOCENTE – VERIFICAÇÃO DE DADOS / RECLAMAÇÃO (NOVAS DATAS)

 

A aplicação que permite ao docente manifestar a sua concordância ou efetuar reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento Docente, será disponibilizada do dia 28 de fevereiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 3 de março de 2020.

 

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Dois professores agredidos, de uma só vez, no Porto

Não bastava um, bateram em dois docentes. Bastou chamar à atenção um aluno para invadirem a escola e agredirem violentamente dois docentes. O caso é de 2018 e chegou agora a tribunal…

O ME continua mudo e calado.

Avó e tios de aluno de 8 anos trepam gradeamento para sovar professora

Outro professor tentou travar a fúria dos arguidos e também foi espancado com violência. Caso aconteceu no Porto.

 

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Cartoon do dia – Peste grisalha – Paulo Serra

 

 

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Covid 19? De recomendações está… Testemunho de uma docente regressada de Itália

Este comentário foi escrito por uma docente no post “Visitas de estudo ao estrangeiro – Alerta da DGESTE”. 

A docente chama à atenção para a ligeireza com que Portugal está a atuar no que diz respeito à chegada de pessoas de zonas afetadas pelo vírus. . O que se vê nas televisões é espetáculo. Porque raio é que os “repatriados” de Wuhan foram hospitalizados durante 14 dias? Espetáculo mediático?

As escolas não estão imunes a servirem de foco de disseminação  da doença.

Fica o testemunho:

 

Recomendação? Então, têm autoridade para determinar tanta coisa e só recomendam ponderação nas visitas de estudo? Não proíbem? As consequências ficam com os professores. Viagens pagas pelos pais que podem exigir reembolso aos professores, sem qualquer problema para as ditas autoridade (apetecia-me escrever outra coisa).
Sou professora e acabei de vir de uma zona afetada pelo coronavírus. Tentei perceber como devia agir: à chegada ao aeroporto nada aconteceu, ninguém me abordou, contactou ou informou. Fui eu que procurei informação. Telefonei para as informações da saúde 24, mas como passava das 22h00, estava fechada. Quando consegui contactar obtive as informações gerais: cuidados de higiene e ir trabalhar (mesmo depois de informar que era professora e trabalhava numa comunidade de cerca de 700 pessoas. Tudo ficou entregue à minha consciência. Falei para a escola que ficou alarmada. Procuraram saber como agir junto de “autoridades” acima deles e pelo telefone (nada por escrito) consideraram que devia ficar afastada. Perguntei: essa informação vai ser dada por escrito? Talvez não, obtive como resposta. Tenho como justificar para as faltas? É que devem ser 14 dias, certo? Conclusão, terei de encontrar um médico que aceite passar um atestado “falso”(não tenho qualquer sintoma de doença) e ficar sem receber, pelo menos nos 3 primeiros dias. Tudo por uma questão de consciência. Enquanto isso, o resto do meu grupo (alguns professores) apresentou-se no trabalho (escola) e a alguns até pediram “segredo”. Podia contar ainda mais, mas por enquanto fico por aqui. Só quero comparar Portugal e Itália: enquanto estivemos por lá, recebemos muitos contactos de familiares aflitos, alarmados, mas no país nada vi fazer. Em Itália, tudo a funcionar sem alarmismo, mas as medidas a serem tomadas.

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Poder de Compra 33% abaixo da média da UE por causa dos salários baixos

Já fomos apanhados por países que entraram na UE em 2004, Continuamos na cauda da Europa quanto a salários diz respeito, pois dos salários advém o poder de compra. Crescemos economicamente, mas tal facto não converge com os salários. Os 0,3% de aumento para este ano não ajudam a convergência nenhuma…

 

Bruxelas alerta que crescimento português não corresponde a convergência nos salários

Num relatório de análise económica a Portugal elaborado esta quarta-feira, no âmbito do pacote de inverno do semestre europeu, a Comissão Europeia salienta que “a forte prestação económica nos últimos anos tem um impacto positivo no crescimento potencial estimado”.

“No entanto, isto não se traduziu numa convergência com os Estados-membros mais avançados, já que o rendimento ‘per capita’ de Portugal em paridade de poder de compra (PPC) permanece à volta de 77% da média da União Europeia [UE]”, assinala, por outro lado, o organismo europeu.

O relatório assinala mesmo que “este desenvolvimento difere significativamente de outras economias em recuperação”, já que “o rendimento ‘per capita’ em PPC para os dez países que se juntaram à UE em 2004 já está ao mesmo nível que Portugal, ultrapassando uma diferença de cerca de 17 pontos percentuais em 15 anos”.

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DGAEP distingue os trabalhadores pelo contrato quanto a férias…

 

A DGAEP, veio distinguir novamente o trabalhador, além de terem perdido a CGA, isto para os docentes e todos os AT’s e AO’s que entraram/interromperam contrato depois de 2006.
Já perde o funcionário RPSS, até parece que doente não é uma pessoa como a enquadrada pelo regime RPSC
Agora vem dizer que perdem férias e tempo de serviço após os 30 dias, se ficarem doentes, e os outros tipos de contrato não perdem.

Se o/a trabalhador/a integrado/a no regime geral de segurança social (RGSS), não estiver ao serviço no dia 1 de janeiro por motivo que não lhe é imputável, não tem direito a férias?
Se o/a trabalhador/a se encontrar com o vínculo de emprego suspenso em 1 de janeiro, não adquire direito ao período normal de férias.

Se o vínculo não se encontrar suspenso em 1 de janeiro, o/a trabalhador/a adquire direito a férias, nos termos normais? Vamos a exemplos:

Exemplo 1:

O/A trabalhador/a começa a faltar, por motivos não imputáveis, no dia 20 de dezembro de 2019, não sendo possível determinar, naquela data, se o impedimento se prolonga por mais de 30 dias. Retomando o exercício de funções no dia 6 de janeiro de 2020, adquire (em 1 de janeiro) direito ao período normal de férias, uma vez que o seu vínculo ainda não se encontrava suspenso.

Exemplo 2:

O/A trabalhador/a começa a faltar, por motivos não imputáveis, no dia 21 de novembro de 2019, suspendendo-se o vínculo em 21 de dezembro. Retomando o exercício de funções no dia 6 de janeiro de 2020 não adquire, em 1 de janeiro, direito ao período normal de férias uma vez que o seu vínculo de emprego se encontrava suspenso a esta data.

Os docentes estão salvaguardados, para já! Pelo art.º103.º do ECD, mas por exemplo, os Técnicos Especializados, que são NÃO DOCENTE, vão estar neste limbo…
Doentes, não somos pessoas, somos regidos pelo tipo de contrato, é uma vergonha!

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Apuramento de Vagas

Encontra-se disponível a aplicação informática Vagas 2020/2021, até às 18 horas de dia 3 de março de 2020 (hora de Portugal continental), destinada à identificação por parte dos AE/ENA, dos docentes que cumprem o previsto no artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.

 

SIGRHE

Manual do utilizador

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Vão fechar a escola e pôr tudo de quarentena…

Além de um cartaz com regras básicas sobre como atuar no dia a dia, a nova pandemia (já declarada pela OMS), é uma incógnita para todos os que trabalham na escola.

Aquando do aparecimento do virus da Gripe Suína, em 2009/2010, também conhecida como gripe A, foi o verdadeiro pandemónio de informação e métodos de atuação perante a eventual possibilidade de um membro da comunidade escolar vir a contrair o virus. Tinha que se ter uma sala de isolamento, lavar, enxaguar, usar máscaras… as escolas receberam uma panóplia de instruções de como deveriam atuar. Foi um fartote. Só para que se saiba a gripe A, este ano, esteve muito ativa no nosso país e nenhum responsável de saúde veio com instruções para a sociedade.

O ano passado surgiu o Covid 19, comummente conhecido por Coronavírus,  já causou mais de 2600 mortes, de que se tenha conhecimento oficial, há dezenas de milhares de infetados, no fim de semana passado, assistimos à “chegada” do vírus à Europa, norte de Itália, com uma “força” terrível. Causou 7 mortes, 229 casos confirmados, cordões sanitários à volta de 11 cidades… o pânico instalou-se e foi uma correria às prateleiras dos supermercados.

Em Portugal tudo se mantém calmo. Além de um cartaz que circula pelas paredes das unidades de saúde e escolas, nada mais há a declarar. Haverá um plano de contingência preparado? Instruções para as escolas? Vamos andar à pressa a instituir normas? Eu sei, não se quer instalar o pânico. Com o pânico só os Hipermercados ganhariam. Mas espera bem que alguém tenha tudo preparado para não andarmos a inventar salas de isolamento outra vez…

PS: não se preocupem com o ME, ele já se isolou há muito…

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Calma, são só crianças – Luís Guedes

Podem bater uns nos outros, mas calma, são só crianças. Podem ser altamente incorretos com professores, mas calma, são só crianças. Podem induzir num colega o suicídio, mas calma, são só crianças.

Calma, são só crianças

Nas últimas horas, ficou viral nas redes sociais um vídeo de uma criança, vítima de bullying. O menino em questão tem 9 anos e diz que quer morrer. Enquanto chora, tenta esconder-se da câmara, visivelmente assustado.

Confesso que a densidade do vídeo me impediu de raciocinar durante algum tempo. Nunca pensei ouvir uma criança falar sobre suicídio. Não é suposto. 9 anos é idade de correr, saltar, brincar, nunca de equacionar o fim da vida.

Muitas pessoas consideram moralmente reprovável o facto de a mãe do miúdo ter colocado o vídeo na Internet. Por um lado é certo que expôs uma situação gravíssima, mas, por outro, ao expô-la, expôs também o filho, que apenas precisa de paz. Por entender os dois lados, tenho dificuldade em assumir uma posição. Apenas desejo que o menino fique bem. Só isso.

Tenho pensado no que é que passa pela cabeça de alguém tão novo para desejar algo tão irreversível como a morte… Tenho pensado nisso. Tenho pensado no que esse menino sofreu e sofre, dia após dia. Tenho pensado no quão maus os miúdos conseguem ser.

“O melhor do mundo são as crianças”, costumam dizer. Não, não são. O melhor do mundo são as pessoas que fazem dele um lugar mais bonito. Independentemente da idade. Nem todos os miúdos são maus, mas mentalizemo-nos que nem todos são bons.

Tenho 19 anos. Não sou pai, nem tão cedo pretendo ser, mas enquanto leigo em matérias de educação, sempre me fez confusão a desculpabilização excessiva que se concede aos mais novos.

Ninguém nasce ensinado, é um facto. Por isso mesmo acho que deve haver uma grande tolerância para com as crianças… mas que se distinga devidamente tolerância de impunidade. Não sei se será de mim, mas por vezes fico com a ideia que ter menos dentes definitivos que o comum dos mortais, se traduz em carta branca para tudo e mais alguma coisa.

Podem bater uns nos outros e escarnecer das debilidades dos colegas, mas calma, são só crianças. Podem ser altamente incorretos com professores, mas calma, são só crianças. Podem induzir num colega de turma a vontade de praticar o suicídio, mas calma, são só crianças.

De facto são “só crianças”. O que muitas vezes nos esquecemos é que estas um dia vão deixar de o ser, e passarão a ser adultas. Começo a achar que o problema está no “só”. Usamos o “só” como se fosse pouco. Crianças podem não ser necessariamente o melhor do mundo, mas, pelo menos, são o futuro.

Quem me dera que todas elas pudessem ser aquilo que são… crianças. Sem medos, sem complexos, sem exceção.

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“Temos pessoas com formação que querem ser professores, mas é preciso mantê-las”

 É para ouvir com atenção para se poder prepara o futuro…

 

 

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O professor Esperança – Francisco Martins da Silva

O professor Esperança

Conheci o professor Manuel Esperança em 1992, quando tive o privilégio de leccionar na extraordinária Escola Secundária José Gomes Ferreira, em Lisboa, edifício da autoria do insigne arquitecto Hestnes Ferreira. Era um êxtase aquelas paredes em betão branco, as clarabóias, a configuração das salas, o mobiliário integrado, o arrojo da volumetria pós-moderna. Já nessa altura dirigia a escola o Esperança. Coincidência feliz, um professor chamar-se Esperança. Lembro-me do simpático, entusiasta e disponível colega presidente do Conselho Directivo.

Há dias, os jornais noticiaram o processo disciplinar instaurado pelo Ministério da Educação ao director Esperança, por ter excedido os serviços mínimos decretados para uma greve de professores que coincidia com a realização de exames nacionais do ensino secundário e de provas de aferição do 1º ciclo. O director Esperança, achando que a sua obrigação era apenas para com os alunos, que tinham de ter garantidas, fosse lá como fosse, todas as condições para realizarem os exames, decidiu exorbitar as suas competências, ignorar a ordem do Ministério da Educação, violar o Estatuto da Carreira Docente e o direito inalienável à greve, e convocar os professores todos. Isto ocorreu em 21 de Junho de 2017, dia de greve convocada pela Federação Nacional de Professores e pela Federação Nacional da Educação para exigir o descongelamento da carreira docente e um regime especial de aposentação. O professor Esperança foi agora condenado à pena mais leve, a repreensão escrita.
A Federação Nacional de Professores sabe de mais dezasseis directores sujeitos a processos disciplinares pelas mesmas razões. O caso do professor Esperança só foi notícia por este se ter sentido injustiçado ao ponto de pedir a reforma antecipada e a sua escola ser referência no topo dos rankings. Ao cabo de 28 anos a conduzir a Secundária José Gomes Ferreira ao sucesso mediático, o Esperança sai ressentido. É pena, não precisava de bater com a porta, bastava reconhecer que errou e não se falava mais nisso.
Estes casos ilustram o efeito perverso da longa permanência em cargos directivos — a perda da noção das prioridades. Após longos anos dedicados em exclusivo à gestão do estabelecimento de ensino, um director esquece-se de que é professor, esquece-se de que quem faz a escola são os seus colegas, perde a noção de que serve melhor os alunos se puser em primeiro lugar os professores. Sim, são os professores quem faz escola e quem faz a escola. Os alunos passam pela escola. E são, mais uma vez, os professores quem adapta continuamente a escola aos alunos que vão surgindo. Os alunos são a razão de ser dos professores, mas a condição de aluno só se concretiza perante o professor.
Neste tempo de ataque vil e irracional à classe docente, ao ponto de nenhum jovem ambicionar esta imprescindível carreira, os directores deveriam personificar a última esperança dos seus colegas, estando do seu lado, lutando ao seu lado. Dificultar greves como as que se têm feito pelo reconhecimento do tempo de serviço cumprido e pela renovação de corpo docente é pusilânime, reles, traiçoeiro. Impedir que os colegas as façam é inaceitável em democracia.
Porém, o Estado de direito funcionou. Ainda bem.

 

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Em Salvaterra de Magos a violência escolar é pouco residual?

Segundo a reportagem apresentada na SIC, no programa Linha Aberta, o residual  é habitual, lá como em tantas outras, segundo as palavras do Técnico especialista convidado.

Tentativas de violação, tráfico de droga, agressões, ameaças com armas brancas entre alunos, Bulliyng agravado diário que leva a tentativas de suicídio, encobrimento interno… tudo isto é relatado por encarregados de educação.

Falta de assistentes operacionais, falta de autoridade, impunidade… custa-me a crer que os docentes não sejam, também, vitimas de Bulliyng, agressões, intimidação…

Uma referência que é feita, é a uma aluna que vem transferida de outra escola ao abrigo da medida sancionatória máxima prevista no Estatuto do Aluno, mas que nesta escola continua a ter as mesmas atitudes que levaram à dita transferência. Será que só se “chutou” o problema para outro canto? Sim, parece que sim.

Tudo isto, a ser verdade, é muito mau, mas faltou ouvir a versão da escola sobre todos estes factos. Gostaríamos que todas as versões fossem públicas, não só um comunicado por parte da Direção da escola, lido parcialmente neste programa, para que não se façam julgamentos sem contraditório.

Clique na imagem e veja o programa até ao fim.

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O AT sobre o adiamento do recenseamento

Alterar prazos ? Normal! Temos serviços limitados com falta de pessoal, direções que pensavam que esta tarefa era mais simples, temos vários processos que não foram reencaminhados/devolvidos.

Aqui justificava-se uma petição urgente para uma plataforma em condições bidirecional e constantemente atualizada com os dados das devidas exportações do software de gestão, mais que validadas e consolidadas.
Nesta altura temos vários serviços e aproveitam para roubar ou acrescentar tempo de serviço, voltam dúvidas do percurso que se encontram mais que sanadas… É um piadão esta tarefa.
Já agora, reclamações diretamente para o diretor, através de e-mail devidamente fundamentadas!

https://www.dgae.mec.pt/blog/2020/02/24/recenseamento-5/

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Atenção, atenção – RECENSEAMENTO: ALTERAÇÃO PRAZOS

 

RECENSEAMENTO: ALTERAÇÃO PRAZOS – Disponível para preenchimento pelos AE/ENA até às 18.00h do dia 27 de fevereiro 2020

 

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Mensagem para o ME, diretores, docentes, estudantes, pais…

E assim é, continuará a ser até ao descalabre total! Tanto lá como por cá.

 

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A verificação do recenseamento deve estar quase, quase a abrir…

São 11:20h e nada de aplicação…

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O Bullying aparece do exemplo…

 

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Por cada denuncia, há dezenas de agressões…

Os números oficiais peçam por, muito, defeito.

Que frequenta as escolas sabe bem disso. O silêncio, por vergonha, por medo, por falta de apoio, por omissão dos responsáveis, por desejo de vingança na mesma moeda… As razões são muitas, mas os números estão em causa são muito superiores aos que se apresentam por ai…

 

Uma denúncia de agressão nas escolas a cada três dias

A cada três dias, a plataforma do Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) recebe uma denúncia de agressão a professores – desde 25 de novembro, 19 casos: a maioria agressões físicas, cometidas por alunos (56%) contra professoras (79%).

A maior parte dos docentes não pede apoio jurídico (78%) nem psicológico (67%). A presidente do SIPE acredita que, apesar de as “escolas não serem campos de batalha”, as queixas são apenas a ponta do icebergue já que insultos e ameaças raramente são denunciados.

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“Disfarce da Precaridade, nos Novos Escravos Escolares do Séc. XXI”

 

O Alto Preço que os Técnicos Especializados têm de pagar para Entrar nos Quadros das Escolas, chama-se: “Disfarce da Precaridade, nos Novos Escravos Escolares do Séc. XXI”

Os Assistentes Sociais, Educadores Sociais, Psicólogos, Animadores, Terapeutas da fala, entre outros, ao longo de 3 anos foram convencidos que vinculariam e regularizariam a sua situação laboral através do PREVPAP. Foram enganados, vão ser obrigados a deixar o agrupamento onde estão, do dia para a noite, alguns com uma distância entre os novos agrupamentos de 340km, sem lhe darem tempo de procurar nova casa, e a receberem todos menos 173 euros, mensais. Sem direito a Mobilidade, por doença por si ou por familiar, um alto preço que pagarão por entrar na Função Pública e ingressarem na carreira Técnica Superior. A precaridade continua disfarçada!!!
Muitos de nós, não iremos conseguir pagar casa, a ganharmos menos nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Quando entrámos neste processo de vinculação estávamos longe de imaginar que pagaríamos uma fatura tão alta por entrar nos quadros. Mas depressa caiu a máscara e á luz do dia, nos mostram que trabalhar há 10, 15, 20 anos e mais, não nos dá direito algum, somos números sem interesse para o ministério da educação, que mesmo desempenhando um papel fundamental nas escolas em articulação com alunos, famílias, comunidade, direções e parceiros locais, valemos zero. No inicio do ano letivo de 2019/2020 o ministério da educação garantiu aos técnicos que estes só sairiam do agrupamento de onde estão a 31 de agosto de 2020, para dar tempo de se organizarem para poderem ir para outro a centenas de km. Fomos literalmente enganados! Nós temos famílias e temos casas, mas obrigam-nos a ser seres sem eira nem beira, na terra de ninguém! Estamos revoltados! Sentimos que estamos entregues às “feras” pois quando ligamos para esclarecimentos nas linhas da DGAE não nos atendem, ou se atendem não nos esclarecem, remetem-nos para o e-mail geral!! Ninguém nos esclarece por exemplo quanto á Mobilidade, quais os procedimentos, documentos ou requerimentos no processo do prevpap. A resposta é sempre a mesma: “é um processo novo, não sabemos esclarecer, nem o que vai acontecer!” Nem tão pouco, nos esclarecem, quando nos voltam a colocar os 173 euros que nos estão a retirar, e como vai ser a nossa carreira, se iremos permanecer muito ou pouco tempo num determinado escalão ou como vamos ser avaliados! Perguntamos: Qual é o sentido de trabalharmos numa Escola, e termos uma Carreira a ganhar menos e sem Direito a Mobilidade por Doença ou para Acompanhar Familiares gravemente dependentes de nós?? Os alunos principalmente, mas também os funcionários e Professores de Escolas onde trabalhamos ficaram tão revoltados com esta nossa situação, que já falam: “como é que irão fazer sem nós? Vamos fazer uma abaixo assinado ou criar uma petição!” Os Técnicos nos agrupamentos onde estão acompanham muitos alunos, que ao sermos obrigados a deixa-los a meio do ano, nos questionam quem o fará?? Acompanhamos humanos, portanto, alunos, não seres sem sentimentos, que se abandonem a meio do ano!! E se a Escola quiser ficar connosco? Será que não tem esse direito até ao fim do ano? Ou será que estas Escolas ou outras não têm o direito em caso de doença do técnico especializado ou de doença de um familiar a pedir a nossa Mobilidade? Nós os Técnicos Especializados não escolhemos trabalhar nestas condições desumanas, sabemos que nos querem calar, ao disfarçarem a nossa regularização de vinculação nos quadros das Escolas, mas nós queremos uma Vinculação digna, não merecemos que nos tratem desta maneira!!! Merecemos Respeito! Somos Pessoas, Não Meros Números!!!

 

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Aluno agressor de professora na Ponta do Sol foi expulso

O Estatuto do aluno tem de ser aplicado e as sanções que nele vêm enumeradas são para aplicar consoante a gravidade dos casos. Este aluno é um exemplo disso. Já basta de andar a tapar o Sol com a peneira.

Aluno agressor de professora na Ponta do Sol foi expulso

Está expulso o aluno que, no dia 16 de janeiro, agrediu a professora de matemática durante a aula, na escola da Ponta do Sol.

O jovem de 18 anos que frequentava um curso CEF neste estabelecimento de ensino esteve suspenso durante dez dias após agredir a docente na face e na cabeça em plena sala de aula, conforme noticiou na altura a RTP-Madeira.

Ainda assim, tendo em conta a gravidade da situação, a direção da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol, para além de apresentar queixa junto da Polícia de Segurança Pública, levou o caso à Direção Regional da Educação.

Conforme apurou o JM junto da tutela, a mesma optou por aplicar a medida disciplinar de expulsão ao estudante da escola, uma vez que o aluno já era reincidente, tendo já protagonizado um outro caso de agressão a um colega, e que as tentativas do sistema em integrá-lo na comunidade educativa se revelaram infrutíferas.

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“Faço poker face e centro-me nas pessoas que importam”

 

 

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Suspensão do vínculo de emprego público por motivo de doença. Efeitos no direito a férias dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente.

Para que não restem dúvidas…

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/02/Circular-n.º-01-DGAEP-2020-.pdf”]

Foram disponibilizadas novas FAQ, sobre a suspensão do vínculo de emprego público

A DGAEP disponibilizou dois novos conjuntos de FAQ sobre efeitos da suspensão do vínculo de emprego público dos trabalhadores do RPSC e do RGSS nas férias dos trabalhadores em funções públicas.

Ver FAQ

 

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Organizações sindicais de docentes reuniram e manifestam-se disponíveis para promoverem ações e lutas conjuntas

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU reuniram em Lisboa para, em conjunto, fazerem uma apreciação sobre a situação que se vive na Educação, após a realização da primeira e única reunião com responsáveis do Ministério da Educação e, também, após a aprovação do Orçamento do Estado para 2020.

As organizações convergem nas preocupações que decorrem da falta de respostas do Ministério da Educação aos problemas que persistem no setor e afetam os docentes e as escolas. Para as organizações sindicais, a reunião em que participaram o Ministro da Educação e os seus Secretários de Estado frustrou todas as expetativas, por menores que fossem, pois a nenhuma das questões colocadas foi dada resposta ou aberta qualquer janela de diálogo ou linha de negociação. Questões como: regularização da carreira docente; eliminação dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho; rejuvenescimento da profissão docente e aposentação dos mais velhos; eliminação / redução da precariedade; condenação clara e medidas que previnam e punam a violência sobre os docentes; suspensão dos processos de municipalização da Educação; estabelecimento de normas de relacionamento institucional com as organizações sindicais; respeito pela negociação coletiva, como culminar de um relacionamento adequado às normas por que se regem os estados de direito democrático.

Questão mais imediata é o desbloqueamento das progressões aos 5.º e 7.º escalões, cujas vagas já deveriam ter sido negociadas e publicadas até final do mês de janeiro, o que não aconteceu. Para as organizações sindicais, será inaceitável que o bloqueio se mantenha, pelo que defendem um número de vagas igual ao de docentes em condições de progredir, à semelhança do que acontece na Região Autónoma da Madeira. Ainda em relação à carreira, as organizações mantêm a exigência de eliminação das ultrapassagens, que são ilegais, e de contabilização de todo o tempo de serviço em falta (6 anos, 6 meses e 23 dias), disponibilizando-se para negociar o faseamento e o modo da sua recuperação.

Também em relação à aposentação dos docentes, as organizações sindicais consideram inadmissível que o Ministério da Educação, conhecedor que está do envelhecimento dos profissionais docentes e da necessidade de reverter a situação, nada faça nesse sentido.

Sendo importantes todas as questões que antes se abordam, é de relevar o problema da violência sobre os professores que, apesar de desvalorizado pelo Ministério da Educação, continua a manter-se em níveis preocupantes sem que seja tomada qualquer medida ou, sequer, uma condenação clara e inequívoca da violência sobre os docentes e também os não docentes. As organizações exigem que os atos de violência sobre docentes sejam, em todas as circunstâncias, considerados crime público.

Havendo convergência de apreciação, as organizações sindicais presentes nesta reunião também concordaram com a necessidade de, a manter-se a atitude negativa do Ministério da Educação, promoverem grandes ações conjuntas de luta que envolvam a generalidade dos docentes e deixem claros o seu protesto, a sua exigência e as suas propostas.

As organizações irão solicitar reunião à Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República, bem como à equipa ministerial da Educação. Irão também debater, no âmbito dos seus órgãos dirigentes e com os docentes, as ações a desenvolver e reunirão de novo em 12 de março para as aprovar e divulgar.

 

As organizações sindicais de docentes

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Reserva de recrutamento n.º 22

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 24 de fevereiro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 26 de fevereiro de 2020 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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