Texto enviado ao Diretor do meu agrupamento e às entidades listadas

De: Luis Sottomaior Braga

Enviada: 25 de janeiro de 2021 19:47

Assunto: Não consentimento de docente (s) para cedência de equipamento pessoal para ensino à distância

Importância: Alta

Ex. mo Senhor Diretor do Agrupamento Ex. mo Senhor Presidente do Conselho Geral Cc. Suas Excelências o Senhor Presidente da República, Primeiro-ministro, Ministro da educação, Ministro da Transição Digital, Diretora Geral da Saúde, grupos parlamentares da Assembleia da República, Sindicatos representativos dos Professores, Associações representativas de pais e diretores escolares, Comissão Nacional de Proteção de dados, Comunicação Social Sua Excelência o Ministro da Educação veio anunciar, nesta data, que as “escolas devem começar a preparar” a realização breve de educação à distância, nos moldes em que decorreu de Março a Julho de 2020. Perante tal anúncio, como docente a ser colocado em teletrabalho, cumpre-me informar o seguinte:

1. A legislação sobre teletrabalho (e para os docentes, aulas à distância são teletrabalho) prevê que o equipamento necessário deva ser fornecido pela entidade empregadora, só podendo ser utilizado equipamento dos trabalhadores com o consentimento expresso destes. Tal consentimento é livre decisão do trabalhador, como é normal, sendo computadores e outros equipamentos sua propriedade que têm o direito de gerir sem coação de nenhum tipo.

2. Na eventualidade de o Governo decidir teletrabalho para os docentes não consinto no uso do meu equipamento (seja computador ou telemóvel). Não tenho de prestar contas a nenhum poder público das decisões que tomo sobre equipamentos que paguei, custeio a manutenção, pago seguros e consumíveis e que até já pus gratuitamente ao serviço do Estado, em emergência, durante 4 meses, liberalidade que agora recuso. O direito de propriedade não está suspenso ou limitado pelo estado de emergência.

3. Acresce que o uso gratuito pelo Estado de equipamentos dos trabalhadores contraria, criando desigualdade, o que o mesmo Estado exige aos empregadores privados.

4. Além disso, assumir o uso do meu equipamento para um serviço público, em que estão implicados os dados dos alunos (menores de idade, com dados pessoais incluídos numa categoria sensível face ao RGPD), implica assumir uma responsabilidade, que não me cabe, nem sou capaz tecnicamente de garantir. Em caso de violação de dados, o uso do meu equipamento pode significar pesados custos e problemas jurídicos que só um equipamento fornecido pela entidade empregadora, com segurança garantida por esta, permite afastar.

5. Dado que a escola prevê na preparação para o ensino à distância, o uso gratuito e tacitamente assumido, sem ter sido apurado o meu consentimento, dos equipamentos dos docentes solicito que me informe sobre as soluções alternativas que proporcionará perante esta tomada de posição.

Com os melhores cumprimentos,

Luís Sottomaior Braga Docente do 2o ciclo do Ensino Básico (professor do quadro de agrupamento)

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, sublinha que não faz sentido o regresso das aulas, no dia 8 de fevereiro, não ter uma componente remota.

A campanha de rastreios feita nas escolas prevê três momentos de testagem separados por sete dias de intervalo. O processo arrancou em secundárias, mas durante a interrupção letiva será feito nas escolas de acolhimento, divulgou esta segunda-feira o Ministério da Educação.

A Direção-Geral de Saúde emitiu recomendações para os estabelecimentos de educação. Pais de alunos menores de idade, professores e funcionários têm de dar consentimento escrito e garantir que não foram diagnosticados com covid-19 há menos de 90 dias. Se o foram não devem realizar os testes.

CAMPANHA DE RASTREIO COM TESTES LABORATORIAIS PARA SARS-COV-2
NA COMUNIDADE ESCOLAR

A imprensa deu-se conta que o email do ME referia que os Agrupamentos de Escolas deveriam preparar o E@D... Todos sabemos o que isso significa, agora todos sabem.

Governo envia email às escolas para prepararem ensino à distância

Falta, agora, o ME dar condições aos alunos e professores para trabalhar, cumprindo, atrasados, o compromisso do PM.

 O Programa do XXI Governo Constitucional estabelece como uma das prioridades da ação governativa a aposta numa escola inclusiva (…) que proporcione a todos a participação e o sentido de pertença em efetivas condições de equidade (…) – Decreto Lei 54/2018.

Face ao agravamento da situação da pandemia da doença Covid-19, no dia 21 de janeiro, o Governo determinou a suspensão das atividades letivas e não letivas e de apoio social, a partir do dia 22 de janeiro e por um período de 15 dias.

Nesse mesmo dia, a DGEstE enviou aos Diretores instruções e recomendações para este período, podendo ler-se no ponto 3:

“Sempre que necessário, são assegurados os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais, salvaguardando-se as orientações das autoridades de saúde.”

No nosso modesto entendimento, enquanto docentes de educação especial com muitos anos dedicados à causa, e suportados pelo normativo acima mencionado (DL 54/2018), as unidades integradas nos CAA, são recursos criados pelas escolas para apoiar e ajudar alunos com necessidades específicas, colaborando na adaptação das aprendizagens às características e condições individuais de cada um, favorecendo assim a sua inclusão na turma e na comunidade educativa, tendo por base o princípio da equidade consagrado no referido decreto.

Face aos pressupostos atrás elencados, várias questões se colocam aos docentes do nosso agrupamento que, há mais de uma década, decidiu criar unidades especializadas responsivas às problemáticas de alguns alunos, tendo sempre como meta a sua inclusão na comunidade escolar, mesmo sem a ‘obrigatoriedade’ da Lei entretanto publicada.

A saber:

ü Sempre que necessário são assegurados os apoios (…) bem como o acolhimento (…). Gostaríamos de ver explicitado o conceito de ‘necessidade”.

ü Os alunos ‘acolhidos’ nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA), tal como os restantes alunos da escola, frequentam uma turma que cumpre o calendário escolar estipulado pelo Ministério da Educação. Tendo por base o princípio da equidade, e estando os restantes colegas em pausa letiva, por que razão devem eles continuar a frequentar a escola?

ü Sendo as unidades integradas nos CAA um espaço privilegiado para a aquisição de aprendizagens e competências específicas, questionamos qual o significado subjacente à palavra ‘acolhimento’. É suposto dar continuidade às aprendizagens de caráter académico e funcional à revelia dos professores responsáveis pela turma?

ü Os professores da educação especial, à semelhança dos restantes docentes, têm os seus deveres e direitos consagrados no DL 41/2012 – Estatuto da carreira Docente. Existe alguma situação de exceção que os ‘obrigue a lecionar’ durante as pausas letivas?

ü Prevêem-se alterações e prolongamento do calendário escolar para compensar esta pausa forçada. Se e quando tal acontecer, os professores de educação especial não irão exercer funções docentes?

ü A problemática dos alunos apoiados pelas unidades especializadas impede-os de usar máscara e, na sua vasta maioria, obriga a um enorme contacto de proximidade com os adultos. Os docentes que ‘acolhem’ estes alunos passam a ser considerados grupo de risco?

Considerações finais:

§ As escolas estão encerradas e, como tal, os alunos devem permanecer em casa com as suas famílias.

§ As Unidades Especializadas não podem, nem devem, ser convertidas em CAF/ATL, que por sinal também estão encerrados.

§ Preservar a saúde dos professores, funcionários, alunos e respetivas famílias é neste momento a prioridade máxima.

§ À semelhança dos alunos com necessidades específicas, e aplicando novamente o princípio da equidade, os professores de educação especial não são ‘acolhedores’ nem monitores de ATL/CAF, regendo-se pelo Estatuto que se aplica a todos os outros docentes.

§ Reafirmamos a nossa incredulidade, repúdio e indignação face ao teor das recomendações emanadas pela tutela, e solicitamos respostas concretas às questões aqui colocadas…

Ministério da Estupidificação, com Secretaria de Estado da Inveja

Ouvir o Ministro da Educação é um desfio à nossa inteligência e uma provocação à paciência. É impossível não sentir um misto de indignação e de revolta.

Indignação porque veio confirmar as piores suspeitas, as escolas não fecharam a tempo porque o Ministro não queria colocar à evidência a sua incompetência. Afinal, nada tinha sido feito para preparar as aulas à distância. Os 400.000 computadores cuja aquisição foi anunciada, com toda a pompa e circunstância pela voz do Primeiro-ministro, para serem distribuídos às crianças, nunca chegaram, ficaram presos na incompetência, na ligeireza e na irresponsabilidade de um Ministro.

Revolta porque para proteger um Ministro sacrificou-se um confinamento eficaz, sacrifício pago com maior número de infectados, colapso dos serviço de saúde e, consequente, muitas mortes.

Quando esperamos um ensino que descubra o melhor de cada um, defrontamo-nos com um Ministro que captura o mérito e a excelência.

Vê o mundo à sua dimensão, pequeno, muito pequenino.

Mentalidade tacanha, não percebe que hoje somos cidadãos do mundo, os outros vão continuar a estudar, à distância ou presencialmente vão aprender, vão evoluir, vão crescer. Os outros são os Espanhóis, os Franceses, Alemães ou Chineses, todos que não tenham um Ministro ao serviço da mediocridade.

Não perceber que pertencemos a um mundo global, onde as qualificações de cada um são a arma mais eficaz para combater desequilíbrios e desigualdades, é não perceber nada de função que, infelizmente, está a desempenhar.

A desigualdade começa na incompetência de quem nos governa, quem compensa os danos que um ministro, refém da inveja, provoca numa geração?

É de inveja que estamos a falar, é de inveja que o Ministro sofre. Por mais que apregoe, equivocamente, a igualdade, os conceitos mantêm-se muito distintos. O princípio da igualdade exige que se aproxime quem tem menos de quem tem mais. A inveja funciona em sentido inverso, satisfaz-se reduzindo tudo ao nível mais baixo.

Mas, se a farsa de que as escolas não eram fonte de contágio serviu para esconder o grande fracasso do governo na aquisição de meios informáticos que garantissem ensino on-line a todos os alunos e professores, não podemos deixar de confrontar este Ministério e este Ministro com este tremendo fracasso.

Não consta que o confinamento tenha afectado a produção de equipamentos informáticos, o governo nunca se queixou de falta de disponibilidade financeira, a segunda e terceira vaga estavam previstas desde o verão, o que impediu o governo de democratizar o ensino à distância.

Esta é uma pergunta que não poderemos deixar sem resposta.

Vivemos tempos desafiantes, com a vida em suspenso por imensas variáveis que não dependem de nós, desde logo o vírus SARS COV2 e a terrível pandemia. Se nestas variáveis “independentes” pouco podemos fazer, o mesmo não é verdade nas variáveis que dependem de nós, ou seja, na prevenção, na preparação e na mitigação das consequências.

Ajustar o calendário escolar, empurrando a sua extensão para o verão, é lógico e faz todo o sentido, aliás só por si destrói a narrativa de que não era possível interromper a actividade escolar. Mas, a duração imposta pela gravidade da situação pandémica obriga a um confinamento por varias semanas, pelo que poderia e deveria ser aproveitado para aulas on-line de recuperação para alunos que revelam atrasos na aprendizagem, assim o Sr. Ministro tivesse comprado os computadores.

Não há maior desigualdade que sujeitar uma geração à mesquinhez de um Ministro. Cada minuto que o Ministro esteja a mais no Ministério da Educação, é um minuto adiado para a futuras gerações.

Escolas encerradas e a tentação do nivelamento por baixo

O Governo acabou de proibir todas as aulas não presenciais no ensino básico e secundário. Oficialmente, a medida vigora apenas durante 15 dias, embora quase todos saibam que a suspensão vai durar mais tempo. A proibição de aulas virtuais não vale apenas para o ensino público. O Ministro da Educação avisou: o ensino particular à distância também vai parar; “a interrupção é para todos”.

A decisão não surpreende. Ela está em linha com o preconceito ideológico que nos habituámos a ouvir. Todos assistimos à constante diabolização dos privados na área da saúde. Foi a guerra às PPPs. Hoje, é a alegada falta de colaboração dos hospitais privados no combate à covid-19 e a repetida ameaça da requisição civil. Agora, na educação, a mesma lógica leva a que a proibição de ensino à distância durante a suspensão das aulas presenciais se aplique a todos, públicos e privados.

Todavia, numa ordem constitucional fundada na liberdade, não basta proibir em nome do estado de emergência. Num Estado que reconhece a todos a liberdade de aprender e ensinar e que consagra o direito à criação de escolas privadas, escolas financiadas pelos pais tantas vezes com enorme sacrifício, é proibido proibir sem uma justificação forte, sobretudo porque o ensino à distância não envolve qualquer risco de contaminação.

Não basta, para o efeito, criticar os privados, como faz o ministro da Educação, por estarem sempre a “ziguezaguear para fazer diferente”. É que aquilo que carateriza uma ordem de liberdade é, justamente, a possibilidade de fazer diferente.

Tão-pouco vale argumentar que, afinal, aquilo que o Governo pretende é tão-somente impedir que as aulas à distância substituam as aulas presenciais. A medida aprovada pelo Governo não é essa. A proibição, tal como foi publicitada, é absoluta, interditando qualquer ensino virtual, ponto final.

Restam as razões de igualdade. Desde logo, porque, como o Governo confessa, os prometidos computadores para os alunos mais carenciados não chegaram a tempo e, por isso, enquanto os portáteis estão a caminho, é preciso assegurar a igualdade entre todos os alunos do público e do privado. Ou porque, tendo o Governo recusado teimosamente até há poucos dias um novo fecho das escolas e não se tendo preparado para a terceira vaga, o ensino público não consegue iniciar desde já as aulas virtuais e, por isso, os alunos das escolas privadas, ainda que devidamente apetrechadas para o efeito, não podem ser beneficiados.

Numa sociedade livre, porém, o nivelamento por baixo em nome da igualdade é inaceitável. A criação de igualdade de oportunidades não pode impedir a diferenciação pela positiva construída em liberdade. Construída em liberdade, neste caso, por todos aqueles que, sem qualquer apoio do Estado, apostam na escola privada, suportam os encargos mensais respetivos e preferem as aulas à distância para os seus filhos em vez de umas férias intercalares de inverno impostas pelo Estado.

Os críticos que me criticam por ser tão crítico, ainda hão de desejar ter- me por aqui a criticar…

No próximo dia 28 de janeiro, quinta-feira, pelas 16h00, o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) organiza mais um Cibertema em formato Webinar.

Conselho Municipal de Educação recomenda que profissionais das escolas sejam vacinados

O Conselho Municipal de Educação da Maia quer que o pessoal docente e não docente das escolas integre a primeira fase do plano de vacinação contra a Covid-19.

Por proposta do presidente da Câmara, António Silva Tiago, o Conselho Municipal de Educação da Maia pretende uma alteração ao Plano Nacional de Vacinação, nomeadamente que “os profissionais das equipas de pessoal docente e não docente das redes pública, privada e solidária sejam integrados nos serviços considerados essenciais como prioritários, e como tal incluídos na primeira fase do Plano de Vacinação Contra a COVID-19, em paralelo com os profissionais de saúde, profissionais das forças armadas, profissionais das forças de segurança e serviços críticos, bem como, os profissionais que exercem funções em lares e unidades de cuidados continuados”.

Na proposta aprovada por larga maioria (apenas com a abstenção do IEFP), António Silva Tiago considera que a integração dos profissionais das escolas na primeira fase de vacinação se justifica, atendendo a que as escolas, são exceção ao confinamento, e que a percentagem de docentes com idade igual ou superior a 50 anos é, aproximadamente, de 49%, em Portugal Continental, de acordo com a publicação Perfil do Docente 2018/2019 – Análise Setorial, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

O Conselho Municipal de Educação tem por objetivo a coordenação da política educativa a nível municipal, analisando e acompanhando o sistema educativo e propondo, se necessário, as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo, e integra representantes de diversas entidades.

O documento vai ser agora enviado aos ministros da Educação e da Saúde, Tiago Brandão Rodrigues e Marta Temido, respetivamente.

A Segurança Social já disponibilizou o requerimento que os trabalhadores com filhos menores de 12 anos têm de preencher para terem direito ao um apoio que compensa parcialmente o que perdem caso tenham de faltar ao trabalho, devido ao encerramento das escolas.

A declaração está disponível neste site, deve ser remetida pelo trabalhador à entidades empregadora, e serve igualmente para justificar as faltas ao trabalho.

O medo já chegou à escola

A escola é, e muito superficialmente, o único garante da equidade no crescimento e desenvolvimento de todas as crianças do país: no limite, sem ela, não há cantina que ponha almoço na mesa.

E sabendo disso, das tremendas desigualdades que existem entre alunos, de Norte a Sul e do(s) centro(s) às periferias, paira sobre nós, de novo, o delírio do ensino a distância. Aqui chegados, de pouco ou nada nos valem as referências às mais basilares teorias pedagógicas: sabemos que aprender a recortar formas desenhadas sobre um papel com uma tesoura é um movimento psicomotor que se desenvolve em idade pré-escolar e que nos acompanha até à nossa morte, mesmo que não o saibamos porque tal se situa exclusivamente ao nível do inconsciente. Ignoramos, doutos e adultos, que houve em tempos alguém que nos ensinou a recortar um papel, abrindo e fechando uma tesoura com os dedos, percorrendo o caminho de uma forma desenhada, inaugurando um neurónio, um nervo, um músculo, um movimento associado a uma vontade de criação, ou simples vontade; uma ideia, uma palavra, um gesto. Ignoramos, como se isso não nos servisse qualquer propósito.

E não serve, ante a economia em colapso (sempre a economia!) e uma nova suspensão das salas de aula, enquanto a escola agoniza debaixo de uma insuportável atmosfera de medo.

A escola faz parte de uma sociedade que sucumbiu à inesgotável sede de segurança. Sucumbe ela própria à tentativa de reprodução da realidade escolar em outros espaços que não a realidade escolar, como se isso não fosse – e pelos motivos mais lógicos – a construção de uma falsa realidade. Ignorando também – e pelos motivos mais lógicos – que a reprodução de conteúdos e matérias sobre uma falsa realidade é tão simplesmente a reprodução de conteúdos falsificados, que de nada servirão.

De tão falsa, essa realidade terá a capacidade nunca antes vista de alienar. E sobre isso, professores, educadores, auxiliares e directores não terão qualquer responsabilidade, ainda que o tenham feito no passado sabendo que isso cimentaria o insucesso escolar e o abandono. Cumprem apenas a vontade de uma sociedade que não sabe o que é a escola e nunca saberá. E de que serve a escola, na era do medo? Talvez num futuro não tão distante não nos restem neurónios nem nervos, músculos ou movimentos, ideias, palavras, gestos. E de que nos serviriam os gestos, na era do medo, quietos?

Fechando, interrompemos. Sim, interrompemos. Se tudo correr bem, por 15 dias. Se não correr tão bem, por 30 dias. Depois disso, não haverá escolha: temos de voltar. Mas por agora interrompemos. Assim, colocamos a descoberto os pais que com notável ousadia, assistindo ao atingir de novos recordes pandémicos e ao perigo iminente, têm a coragem e a determinação de afirmar em caixas de comentários que não sabem o que fazer com os filhos em casa, suplicando por aulas a distância. Terão realmente medo dos números, ou de outra coisa?

Talvez assim se perceba, de forma clara e de uma vez por todas, onde reside o problema. Talvez assim se perceba de forma muito clara que o problema nunca foi nem nunca será a escola. Talvez assim, cada um para seu lado, no umbigo da sala de estar de cada família – e saboreando o medo e a falência de todos os sistemas que nos regem – se perceba que o único lugar onde as crianças estavam realmente seguras era na escola. E a escola dormirá de consciência tranquila.

FAQ Coronavírus / COVID-19 (atualizadas em 22-jan-2021)

O governo, através das informações disponibilizadas aos agrupamentos de escolas prevê essa opção. No email que os diretores receberam na quinta-feira à noite o ponto 6 deixa isso bem claro.

A situação epidemiológica do país não se vai resolver em 15 dias. O governo está a tentar ganhar tempo para se preparar uma transição para o regime não presencial.

Os Agrupamentos de Escolas vão prepara os seus Planos E@D para os ativar a partir do dia 8 de fevereiro, como é referido no tal email. “Tendo as escolas, na preparação do ano letivo, previsto o funcionamento em regime não presencial, este deve estar preparado para poder ser ativado.” 

Os números da pandemia que nos chegam não deixam prever um regresso ao regime presencial com o terminus da interrupção letiva decretada pelo PM. Os especialistas preveem que o país esteja em pico pandémico nessa altura. Seria de uma irresponsabilidade criminosa o regresso à (a)normalidade nas escolas, como se assistiu nas últimas semanas.

Fica o conselho aos professores, preparem-se para um novo período de ensino a distância.

Era bom que o governo deixasse de atirar areia para os olhos dos portugueses…

Vila Nova de Gaia, 09/10/2020 - Reportagem no agrupamento de escolas de Canelas, sobre a falta de assistentes operacionais ATT. (Ivan Del Val/Global Imagens)

Procedimento Concursal para contratação por tempo indeterminado para Assistentes Operacionais – 01/2021

Nota Informativa

Estamos feitos…

UE/Presidência: Educação pode ser “contributo importante” para o Pilar Social – ministro

A educação pode dar “um contributo importante” para a aplicação do Pilar Social da Europa, um dos assuntos que marca a agenda da presidência portuguesa do Conselho da UE, defendeu hoje o ministro da Educação.

Tiago Brandão Rodrigues falava à entrada do Centro Cultural de Belém, antes de dar início ao Conselho informal de ministros da Educação da União Europeia (UE), que decorre em formato virtual e que marca “um dia importante para a educação na Europa”.

“Hoje estamos aqui para desenhar a nova Europa que queremos, com o Espaço Europeu da Educação, e podermos apostar na dimensão social da Europa”, sublinhou.

Em setembro passado, a Comissão Europeia publicou um documento que define o percurso para concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025, e que cabe agora aos Estados-membros discuti-lo e adotá-lo.

Este Espaço Europeu da Educação visa aproveitar todo o potencial da educação e da cultura como motor da criação de emprego, do crescimento económico e da coesão social reforçada em todos os Estados-membros do bloco comunitário.

Para o ministro, a educação afigura-se também como “um contributo importante” para a “preparação da Cimeira Social Europeia”, que irá decorrer no Porto, nos dias 07 e 08 de maio, onde o Governo espera ver aprovada uma declaração que assuma o emprego, as competências e a proteção social como elementos centrais da recuperação económica da UE.

“É importante hoje estarmos aqui, entre todos, a discutir como é que o Pilar Social da Europa pode sempre — porque o tem que fazer — contar com a educação e com a formação”, frisou Tiago Brandão Rodrigues, lamentando, contudo, o facto de o evento não se organizar em Braga, cidade onde estava inicialmente previsto, e onde nasceu e estudou, pelo que “gostaria de mostrar” aos seus homólogos.

O ministro da Educação presidiu hoje ao Conselho informal de ministros da Educação da União Europeia, consagrado ao papel da educação e da formação no modelo social europeu, que inicialmente estava também previsto prolongar-se por dois dias, quinta-feira e hoje, mas foi reduzida a um dia devido ao agravamento da situação epidemiológica na Europa.

Além dos titulares da Educação dos 27 Estados-membros, participam na reunião o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, os comissários europeus Mariya Gabriel (Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude) e Nicolas Schmit (Emprego e Direitos Sociais) e o conselheiro da Comissão Europeia para os direitos sociais, o ex-ministro do Trabalho José António Vieira da Silva.

Ponte de Lima, 07/11/2019 - Escola do Freixo adoptou um sistema escolar sem reprovações. Um professor explica a construção das palavras a alunos com dificuldades educativas. (Rui Manuel Fonseca / Global Imagens)

Educação pandêmica ou pandemônio educacional?

A propósito do fecho ou não das escolas – um confinamento “mais duro” –, e que vem dividindo a opinião pública (e publicada) por estes dias – com um espaço cada vez mais central nos debates da imprensa, Governo, sindicatos, partidos –, sugere-se um ângulo menos casual para debater um problema que é, fundamentalmente, estrutural. Neste sentido, não nos interessam as motivações esgrimidas pelo Presidente da República contra o primeiro-ministro ou as escaramuças entre federações sindicais e editorialistas.

A discussão dar-se-á sobre o fulcro do ato de ensino, isto é, a aprendizagem em si. Adianto desde já o cerne de minha arguição: a instrução remota emergencial não é o mesmo que o chamado “ensino à distância”; o “EaD” nunca substitui o ato de ensino.

Este infeliz arremedo de “EaD” não produz nem reproduz um conhecimento autêntico. São apenas doses homeopáticas de informação fragmentada. Transforma-se, assim, o professor num instrumento de um computador que comanda programas, conteúdos, métodos, tempos e ritmos de trabalho. O docente passa daí a ser um apêndice da máquina, um novo Chaplin dos velhos Tempos Modernos. Vão aumentar e muito – por isso mesmo – o dito “burnout”, a alienação, a reificação e o sofrimento ético docentes.

É o professor-operário – um novo patamar da proletarização e do mal-estar docentes – que abre um teste padronizado, ao pior estilo à americana, e os alunos respondem, já preparados para uma futura linha de montagem na qual vão ser inseridos por este imenso neoliberalismo educacional. Expropria – ainda e mais – os alunos das classes trabalhadoras e intermédias das verdadeiras formas sociais de conhecimento. O “EaD” expropria o mestre-escola de ser criativo, e desprofissionaliza-o, além de destruir sua vida pessoal, familiar e social. Enfim – como assistimos nestes meses –, reconverte-se a sua casa em uma “unidade produtiva” sem por isso recriar as “escolas” lá do outro lado do ecrã.

O “EaD” não pode (e nem deve) substituir-se à educação presencial clássica, baseada esta (sempre) na instituição escolar ou universitária. Por uma série de razões de fundo. Os saberes objetivos – ensinados desde escolas, institutos, faculdades e universidades – pressupõem o processo de formação de aptidões intelectuais e morais que o estudante ainda não possui e que passará a adquirir à medida mesma que os novos conceitos científicos, filosóficos ou artísticos produzam aí novas subjetivações no seu pensamento e linguagem. Isso requer que a atividade de estudo dos alunos seja pedagogicamente guiada pelo professor, o qual oferece o suporte didático necessário para que a apropriação dos novos complexos categoriais seja, daí, objetivada por cada um dos estudantes em sala de aula, com seus diversos ritmos, intensidades de desenvolvimento humano de nexo psico-físico.

Todo o liame do ato de ensino é uma produção não-material de tipo coetâneo e similar ao que é, por exemplo, o ato médico. Explicamo-nos. Os seres humanos destacam-se das demais espécies não só por transformar a natureza, que nos rodeia, mas, também, por transformar a própria natureza humana, que nos habita. Além de hospitais, telemóveis, escolas e vacinas nós produzimos previamente conceitos, imagens, valores ou hábitos – isto é, bens não-materiais. Dentro da produção não-material existe aquela que se separa do produtor, tal qual uma tela pintada pelo artista, e aquela que dele nunca se separa, como é o ofício do médico e do professor. Diagnosticar um paciente, ou ensinar um aluno, é sempre uma “produção” coetânea ao “produto”, seja a cura do doente ou a educação do aluno. É por tais caracteres do trabalho essencial de médicos, de enfermeiros e de professores que se torna tão difícil “desumanizar-se” tais atividades vitais. A educação é produzida-consumida no mesmo espaço-tempo e supõe aí uma relação directa: essa interrelação. Os recursos didáticos são só mediações para a realização de tal ato que é interpessoal e, portanto, pressupõe a presença, de professor e aluno, em interação recíproca, dinâmica e real. O fato de haver recursos (digitais) não significa que tal ato deixe de existir ou que este deva ser substituído (ou mediado), em essência, por artefactos.

As aplicações dos conhecimentos – científico-social, técnico, histórico-filosófico e/ou artístico –, relacionados ao uso social da linguagem e do pensamento nas práticas sociais, requerem a mediação, decisiva, dos professores e das suas relações sociais nas instituições educacionais. Os professores podem e devem elaborar sínteses, seleção de informações e de contextualizações, desde as comunidades educativas, considerando a situação de todos os estudantes. O trabalho didático-pedagógico dos docentes, então, nunca é passível de ser desenvolvido de modo sistemático e aprofundado via EaD – cada vez mais articulado a descritores de competências que suprimem o conhecimento e toda a sua utilidade social. Questionar o senso comum – e as disposições ideopolíticas que o conformam – demanda teorias, métodos, programas, categorias e/ou experiências, que são daí vivificadas pela instituição escolar como um todo, e não podem ser replicadas por simulações, simulacros.

Pandemônio adquiriu expressão literária a partir do autor inglês John Milton que, ao final do livro primeiro de seu clássico poema épico (Paradise Lost, 1667), utilizou-o para evocar a alegoria de uma sorte de plenário maligno ou reunião conferencial dos diabos. Na proposição do argumento Milton refere uma profecia dos Anjos Decaídos sobre o que seria “uma nova criatura” a ser engendrada – desde as trevas – à sua imagem e semelhança. Pandæmonium é autoconstruído de um só golpe do abismo e conclama o início da sessão. Uma e outra vez, a vida imita a arte.

Nas condições atuais concordo com a decisão de uma interrupção letiva, embora não acredite que terá, apenas, a duração de 15 dias.

Mas tem que se ir além do discurso do primeiro ministro.

A decisão de encerrar as escolas interrompendo as atividades letivas em vez de se cumprir os planos de ensino misto ou não presencial deve-se ao incumprimento, ou “inconseguimento” (como dizia uma tal senhora) de um compromisso assumido, pelo PM, em abril, a universalidade do acesso em plataforma digital, rede e equipamento, para todos os alunos do básico e do secundário no início do ano letivo 2020/21.

Se o compromisso tivesse sido cumprido estaríamos perante um cenário de ensino online. Os alunos e professores estariam na posse de equipamento informático para transitarem do ensino presencial ao ensino não presencial sem grandes demoras.

Em vez disso tapa-se o sol com a peneira e desresponsabiliza-se o governo. O PM não quer ser acusado de, mais uma vez, criar disparidades no ensino e não promover a igualdade de oportunidades, pondo em risco as aprendizagens dos mais desfavorecidos. Mas pôs e continuará a pôr.

Do equipamento informático adquirido já foram entregues 100.000 computadores, adquiridos mais 335.000, que ainda não foram distribuídos, e 75.000 em fase de compra. Um total de 515.000 computadores. o suficiente para equipar os alunos e parte dos professores do 3.º ciclo e secundário.

Se estes equipamentos estivessem nas mãos dos alunos e professores, acredito que a decisão do governo seria transitar os alunos destes ciclos de ensino ao ensino não presencial, ficando nas escolas os alunos até ao 2.º ciclo.

A decisão de uma interrupção letiva nesta altura do ano, desrespeitando as próprias instruções de início de ano letivo, tiveram, unicamente, uma razão politica e não a que foi defendida no discurso de quinta-feira.

O governo tem 15 dias para fazer com que os 335.000 computadores, já adquiridos, cheguem às mãos dos alunos para que estes possam continuar confinados quando a interrupção letiva acabar ou terá que ir a prolongamento…

Tudo o resto é folclore politico. (até o confinado desconfinou para dizer umas balelas)

Decreto-Lei n.º 8-B/2021

Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais

Fecha-se tudo para que o povo, irresponsável, se feche em casa.

Ao mesmo tempo…

Apela-se a que o mesmo povo, responsável do seu dever cívico, saia de casa e vá votar.

“A fatia de pão cai sempre com o lado da manteiga para baixo”, uma das Leis de Murphy…

Poderia parecer o tipo de pensamento de um pessimista ou de um fatalista céptico. Mas não é. As Leis da Física e a Teoria das Probabilidades explicam o acontecimento, que nada tem a ver com pessimismo ou fatalidade… Por outras palavras, a explicação científica, assente em factos comprovados como verdadeiros, desmistifica aquilo que poderia parecer azar e/ou cepticismo…

 O país, mormente as pessoas, está imerso numa inegável catástrofe… Quem reconhece e aponta os vários aspectos desse desastre é “catastrofista” ou “alarmista”, como alguns teimam em designar? Não falar da catástrofe, ignorando-a, ameniza-a ou apaga-a, como se de um pensamento mágico se tratasse?

 Manifestar a capacidade de tolerância à frustração e à angústia, potencialmente provocadas por acontecimentos negativos ou contrariedades, é algo que se espera de um adulto, ao invés do comportamento de fuga. “Fugir” do problema não o elimina, apenas confere uma falsa sensação de conforto e de adiamento…

A catástrofe existe, não é imaginação de ninguém, nem teve origem em propaladores de boatos, com fins nefastos. É explicada por inúmeros especialistas, das mais diversas áreas do conhecimento, recorrendo a factos científicos, não ideológicos e não baseados no senso comum… Ou seja, a realidade presente desmente e nega liminarmente qualquer atribuição causal dos acontecimentos negativos ao azar ou ao acaso…

 Também sabemos que o padrão atribucional ego-defensivo costuma levar os sujeitos a atribuir os sucessos mais a si próprios (ou a factores de ordem interna) e os fracassos mais a factores de ordem externa, normalmente incontroláveis pelos próprios, como por exemplo o azar ou o acaso. Esse padrão que, do ponto de vista psicológico, é benéfico para os sujeitos, tendo como principal função proteger o ego e manter e/ou elevar a auto-estima, também pode, no entanto, influenciar negativamente a sua acção, por limitar ou até mesmo impedir o questionamento e a reflexão acerca de si e das respectivas práticas. Se não estivéssemos numa pandemia, com efeitos devastadores, até seria aceitável, e de certo modo saudável em termos mentais, a observância do padrão descrito, mas infelizmente estamos…

 O ponto calamitoso a que chegámos não se deve ao azar, mas antes, e em primeiro lugar, à irresponsabilidade e à incompetência de quem nos governa e, em segundo, à inconsciência de muitos cidadãos que ainda não perceberam as consequências gravosas de alguns actos… A condição de cidadão que lhes confere direitos, mas também deveres, parece ter sido completamente ignorada ou minimizada…

 A negação das evidências científicas e estatísticas por alguns, traduzida pela recusa em tomar consciência ou percepcionar os factos que se impõem do mundo exterior, compreende-se como um mecanismo de defesa individual, no sentido de evitar emoções negativas ou desagradáveis, mas torna-se inaceitável se essa negação provir de um ou de mais cidadãos com funções governativas…

 Neste momento, já não há forma de ignorar o problema. O problema tornou-se demasiado evidente e grave para não ser visto nem falado… Denunciar o que se considera estar mal faz parte do exercício da Cidadania e, nesse âmbito, deveria ser entendido como algo próprio a qualquer Democracia, que se quer viva e participativa…

E não há qualquer prazer mórbido em falar sobre assuntos desagradáveis e insistir em falar sobre temas não gratos… Quem o faz, tenta lutar contra a adaptação ao ritual e contra a resignação acomodada, tão típicas de quem já se esqueceu de resistir por si e pelos outros. E isso não é ser pessimista, é estar consciente da realidade e disposto a enfrentá-la…

 O fecho das escolas era inevitável e já devia ter acontecido há muito tempo. Não reconhecer isso parece ser uma manifestação de “cegueira” ideológica ou então de total desconhecimento e ignorância sobre o funcionamento e o ambiente que se vivia dentro de cada escola…

 A todos aqueles que consideram que outros se lamentam de mais e que isso é deprimente, lança-se este desafio: demonstrem, factualmente, que não existem motivos nem fundamentos para queixas ou lamentações e que a satisfação com o estado actual do país, e da Educação em particular, se justifica plenamente…

 Resumindo, a pergunta a colocar será esta: adoptamos o optimismo panglossiano ou o pessimismo do Velho do Restelo? Nem um nem outro… Talvez Ariano Suassuna tivesse razão: “O optimista é um tolo. O pessimista é um chato. Bom mesmo é ser realista esperançoso”…

 Nesse sentido, quando a fatia de pão voltar a cair com o lado da manteiga para baixo, o melhor que temos a fazer é aceitar que tal não sucedeu pelo infortúnio, mas antes se deveu às Leis da Física e às Probabilidades e nunca, mas nunca, desistir de preparar outra fatia…

E quem, como eu, considera a experiência de comer pão com manteiga quase metafísica e transcendental, por certo, não se vai deixar vencer por vicissitudes tão terrenas como a Física ou as Probabilidades…

(Matilde)

... mandam-se os alunos de férias de inverno.

Vai ser a recuperação económica das estâncias da Serra da Estrela.

Devidamente compensado no final do ano…

– 84% dos pais querem o encerramento das escolas a nível nacional.
– 85% pretendem as cantinas a trabalharem em takeaway.
– 62% consideram que há muita informação que é ocultada nos boletins pandémicos.
– 64,3% consideram que não há uma estratégia coerente de atuação da DGS a nível nacional.
– 23,5% consideram que há divergências de atuação de concelho para concelho.  E isto é que é grave. 87,8% não aprova a atitude da DGS/delegados de saúde.
– 86% dos pais não foram contactados nem receberam os computadores prometidos. 8,3% já receberam os equipamentos.

A CNIPE deseja que todos os Portugueses possam cumprir as normas e orientações que nos têm dado a conhecer, não saiam de casa, só excecionalmente e PROTEJAM-SE.

A CNIPE foi oficialmente constituída desde 2008; somos todos voluntários e participamos civicamente nesta Confederação de Pais como uma alternativa de representatividade. Neste âmbito da Pandemia que vivemos desde março de 2020, temos procurado ser uma voz, junto dos responsáveis do Ministério da Educação.
O momento que atravessamos é o mais grave da Pandemia até hoje e decidimos ouvir os Pais, quando uma organização liderada por um senhor, afirmou que TODOS OS PAIS, querem as escolas abertas! Não é verdade esta afirmação. Por sabermos que é importante ouvir-Vos de novo, solicitamos que possa responder a novo inquérito, para qualquer que seja o resultado a obtermos, levarmos a Vossa voz, junto daqueles que são responsáveis pela Educação e Saúde em Portugal. O nosso bem-haja pela participação!

Clicar na imagem

“A situação mudou, agravou-se”, diz a ministra da Saúde, e por isso o encerramento das escolas está em cima da mesa do Conselho de Ministros. “Sim”, respondeu Marta Temido esta quarta-feira à noite em entrevista à RTP. Num canal ao lado, reagiu de imediato o Presidente da República: “É uma boa solução”, disse. “Como imagina eu já calculava”, disse Marcelo Rebelo de Sousa em entrevista ao Porto Canal.

Esquiva, a Ministra da Saúde, deixou no ar que novas medidas vão ser discutidas amanhã no Conselho de Ministros.

Foi respondendo com indiretas, desviando o assunto das escolas e remetendo os anúncios para amanhã.

O que está decidido não vai ser divulgado pela ministra, tiraria o enfoque ao primeiro ministro (politicamente, tal coisa, seria inaceitável), amanhã o PM vai surgir com o anúncio deixando a impressão que é uma decisão coletiva quando foi individual.

Recordem, a ministra afirmou que a situação mudou relativamente às escolas.

(a variante inglesa vai levar com as culpas)

Acabámos de receber a informação de que as escolas encerram na próxima segunda feira.
Mais pormenores saberemos após a reunião de António Costa com a Ministra Marta Temido e Mariana Vieira da Silva que já terminaram a reunião com os especialistas

Fonte: VozProf