“Está muito provavelmente para ser decidido o fecho das escolas até 9 de março”, revela ao JE Carlos Carreiras

A ministra da Saúde e a ministra da Presidência vão presidir nesta quarta-feira, 20 de janeiro, a reunião com os especialistas. Em cima da mesa, está a possibilidade do encerramento das escolas. O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, revelou ao Jornal Económico que “muito provavelmente será decidido o encerramento das escolas até ao próximo dia 9 de março”, com base em informações que o autarca recebeu por via não oficial.

ALUNOS 4 ANO Centro Escolar Quinta das Flores COIMBRA

Infeção de Covid-19 nas crianças dos 6 aos 12 anos disparou na última semana

as crianças dos 6 aos 12 anos, que pareciam até agora não ter grande impacto nos números totais, a incidência da Covid-19 está a disparar. O cenário é descrito no estudo feito por investigadores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, que estão a analisar a incidência da doença nas várias faixas etárias e nos diferentes ciclos escolares.  “Desde dia 13 de janeiro, o grupo dos 6 aos 12 tem uma taxa de crescimento superior a todos os outros grupos etários”, nota Carlos Antunes, um dos autores do trabalho.

Aliás, segundo dados do estudo, a incidência da doença nos alunos entre os 6 e os 12 anos triplicou desde 4 de janeiro. Nesse dia, entre as crianças daquela idade, existiam 388 casos por 100 mil habitantes, no dia 10 o número passou para 618 e a dia 14 atingiu os 777. A 18 janeiro, ou seja, nesta última segunda-feira, o valor tinha já chegado aos 982 casos por 100 mil habitantes. “Este grupo está com uma maior velocidade de crescimento, avisa Carlos Antunes, que está a realizar o estudo em conjunto com o epidemiologista Manuel Carmo Gomes, que aconselha o Governo, e que tem como objetivo analisar o contágio e a sua evolução nas escolas entre os estudantes.

E, segundo Carlos Antunes, há já indicadores que mostram que as escolas estão a fazer aumentar o contágio entre os alunos. “Há claros indícios de que as escolas estão a ter influência pois estão a disparar os casos entre os alunos do 6 aos 12 e também dos 13 aos 17”, diz o matemático. Ou seja, a Covid-19 pode estar a espalhar-se tanto no ensino básico como secundário.

Neste último ciclo, de acordo com o autor da análise, nos primeiros dias de janeiro, a incidência da Covid-19 entre os estudantes que ultrapassou o grupo dos mais velhos e reformados. “Antes do Natal a incidência nos adolescentes eram menor do que os mais de 66 anos. Em janeiro, os dos 13 aos 17 passaram ter mais incidência”- assim, neste momento, entre os portugueses dos 13 aos 17 há 1259 infetados por cada 100 mil e nos mais de 66 anos existem 1114. Mas o pior, diz, é que este grupo de estudantes está a aproximar-se do valor de incidência da população ativa (25 aos 65 anos), podendo ultrapassá-la em breve.

O Governo vai reunir-se ainda esta quarta-feira, ao final da tarde, com epidemiologistas,  num encontro que foi entretanto confirmado pelo primeiro-ministro, António Costa, em Bruxelas.

A reunião vai ser liderada pela ministra da Saúde, Marta Temido, e pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. António Costa junta-se à reunião após o regresso de Bruxelas.

Sindicato de Todos os Professores (STOP) entregou um pré-aviso de greve para que os profissionais de educação de todos os níveis de ensino possam ter um instrumento legal que suspenda as aulas presenciais face ao contexto pandémico.

Viseu pede novamente o encerramento das escolas. Cerca de 150 alunos infetados

A Câmara de Viseu e a Proteção Civil Municipal vão pedir novamente a suspensão das aulas presenciais nas escolas do concelho para os alunos do terceiro ciclo e do ensino secundário. A decisão foi tomada terça-feira (19 de janeiro), na última reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil.

O município já tinha feito este pedido à Direção-Geral da Saúde no início de janeiro, tendo sido rejeitado. Agora, face ao aumento significativo de casos de Covid-19, a autarquia e a Proteção Civil de Viseu querem que a suspensão vigore durante 15 dias, sendo que as aulas passariam a funcionar à distância, com posterior avaliação.

Segundo refere em comunicado a Câmara, este novo pedido é justificado pelos números de Covid-19 nas escolas de Viseu. Segundo a autoridade de saúde e os próprios estabelecimentos de ensino, há registo de cerca de 150 alunos infetados e 2.500 em isolamento, o que representa cerca de 100 turmas em confinamento, assim como casos detetados em dezenas de professores e funcionários não-docentes e também em familiares de alunos.

“Muitos estabelecimentos só estão a funcionar aparentemente, com alunos em regime presencial, outros à distância, professores e auxiliares infetados. Todos – alunos, professores e auxiliares – são potenciais agentes portadores de, e, para as escolas e famílias. Acresce que os 18.000 alunos do concelho representam um movimento pendular diário de cerca de 30.000 pessoas, num concelho com cerca de 100.000 habitantes, e muitos entre concelhos com transmissão ativa muito grave”, argumentam as autoridades de Viseu.

Os dados foram conhecidos numa altura em que as autoridades acreditam que Viseu já está sob risco extremo de contágio, com um índice de 1.447 casos por 100.000 habitantes. Já na região Dão Lafões, onde Viseu está integrado, regista-se uma média de 1.800 casos por 100.000 habitantes.

A Comissão Municipal de Proteção Civil reuniu-se terça-feira para avaliar a situação pandémica em Viseu e o impacto nas escolas, tendo contado com a presença de representantes de todos os agrupamentos de escolas, escolas secundárias, escolas profissionais e escolas privadas do concelho, que assumiram na reunião que o direito à educação não está assegurado nesta altura de agravamento da pandemia.

A autarquia de Viseu revela ainda que, só nos primeiros 15 dias de janeiro, foram registados mais casos do que em todo o mês de dezembro na capital do distrito.

“É fundamental minimizar a transmissão comunitária ativa e aliviar a pressão existente nos Serviços de Saúde, nomeadamente, na capacidade esgotada da Autoridade de Saúde local no que diz respeito ao estudo epidemiológico das cadeias de transmissão e na situação de rutura vivida no Centro Hospitalar Tondela-Viseu. Apesar de estar em funcionamento um Hospital de Campanha, o CHTV continua com uma pressão crescente de casos”, refere o município liderado por Almeida Henriques, admitindo “a tomada de medidas imediatas e drásticas com vista à minimização da transmissão comunitária”.

No Hospital de Viseu, há agora registo de 219 internados Covid, dos quais 16 nos cuidados intensivos.

PEDIDO DE SUSPENSÃO DA ATIVIDADE LETIVA PRESENCIAL

O Município de Mafra torna público que a Comissão Municipal de Proteção Civil, depois de ouvidos os Diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas, deliberou, por unanimidade, solicitar a suspensão da atividade letiva presencial nos estabelecimentos de educação e ensino e na resposta social de creche das redes pública, privada e solidária do Concelho de Mafra, com efeitos imediatos, face ao agravamento da situação epidemiológica da COVID-19 e, em particular, à incapacidade da saúde pública na realização do trabalho de rastreabilidade dos casos, tendo por base os fundamentos constantes no texto da deliberação: https://www.cm-mafra.pt/cmmafra/uploads/writer_file/document/3301/deliberacao_cmpc.pdf. Aguarda-se a decisão do Governo.

Esta posição vem reiterar as recomendações aprovadas em reunião do Conselho Municipal de Educação de Mafra, realizada em 17 de dezembro de 2020, e em reunião da Comissão Distrital de Proteção Civil de Lisboa, realizada em 6 de janeiro de 2021, no âmbito das quais se solicitou ao Governo que analisasse, com caráter de urgência, a possibilidade de adoção do regime não presencial (total ou parcial) em todos os estabelecimentos de ensino, como medida preventiva, considerando o aumento muito significativo do número de casos de COVID-19 registado nos primeiros dias do 2.º período letivo.

A escola não é solução para tudo.

O Secretário da Educação afirmou que, há crianças que não comem quando a escola está fechada. Eu pergunto, onde para a Segurança Social que não protege estas crianças?

O sistema está viciado. A escola é pau para toda a colher e desculpa para qualquer problema social. Quando o sistema não resolve, empurra para a escola e lava as mãos.

“Há crianças que não comem quando a escola está fechada”, diz secretário de Estado

A Pandemia e as Dificuldades Alimentares das Crianças

Renovo o apelo feito em Março aos grandes supermercados: organizem uma ajuda alimentar às famílias das crianças subsidiadas do universo escolar.

Já se projectam as dramáticas situações de pequenos e médios comerciantes com esta 3ª vaga, mas, e pelo contrário, os grandes supermercados estão a facturar muito acima da média desde o início da pandemia (estude-se o enriquecimento nestas áreas) e nem sequer promovem aquelas mediatizadas campanhas especiais. Por isso, as margens de lucro suportarão uma medida destas. Podem até nem oferecer alimentos; seria suficiente, e até mais digno, um conjunto de bens alimentares a preços reduzidos.

Aliás, argumenta-se repetidamente que o não encerramento das escolas se deve a três factores: as aprendizagens e a sua relação com as desigualdades, a guarda das crianças dos profissionais da linha da frente e a alimentação das crianças pobres. Em relação ao sobressalto com as aprendizagens, e perante tanto aluno e tanta turma já com uma ou duas quarentenas desde Outubro, repita-se: não está em causa optar entre ensino à distância e aulas presenciais; não é disso que se trata; em regra, não há aprendizagens plenas, longe disso, atrás de uma máscara ou de um ecrã nem com os actuais constrangimentos. Quanto à guarda das crianças, as escolas responderam na 1ª vaga num processo que não está nas suas competências na maioria dos países europeus. Por fim, sabe-se que muitas crianças têm na escola a única possibilidade de uma refeição diária e que a escola também o assegurou na 1ª vaga. Esta constatação chocante, que inscreve a falência de toda a sociedade na eliminação do flagelo da fome, uma vez que há fins-de-semana, férias e interrupções lectivas, é também uma oportunidade para convocar um ideário de soluções alternativas.

Porque o nosso PM não quer que a oposição lhe atire à cara mais um falhanço de um dos seus compromissos para com a comunidade educativa.

«Estou em condições de assumir o compromisso de que no início do próximo ano letivo, aconteça o que acontecer, teremos assegurado a universalidade do acesso em plataforma digital, rede e equipamento, para todos os alunos do básico e do secundário.»

António Costa a 9 de abril de 2020

Fecho das escolas: uma derrota para o país

Está escrito nas estrelas: para a semana, amanhã, depois de amanhã ou daqui a 15 dias (para usar a expectativa do primeiro-ministro esta terça-feira na Assembleia) o Governo acabará por fechar as escolas. Numa acção aparentemente articulada, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa foram preparando o terreno. O primeiro foi dizendo que em causa está “um fenómeno de percepção” da opinião pública; o primeiro-ministro fazendo depender o fecho das escolas da presença da estirpe inglesa do vírus. O sacrifício das aprendizagens e da sociabilização dos mais jovens fica assim dependente de uma variante mais perigosa do vírus e de uma “percepção” errada dos cidadãos sobre os perigos que ameaçam o país.

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PORTUGAL TEM 78 SURTOS ATIVOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

Portugal regista atualmente 78 surtos ativos em estabelecimentos de ensino (creches, escolas e ensino superior), com um total de 610 casos de covid-19.

O Governo tem resistido ao fecho das escolas e diz que tal não se justifica.

Na próxima semana, e de acordo com uma nota da Presidência da República, haverá uma nova reflexão com especialistas sobre o encerramento das escolas.

E vai-se ganhando tempo até às eleições…

“Se a estirpe inglesa se tornar dominante fecharei as escolas”, garante Costa.

Testes rápidos à covid-19 nas escolas arrancam quarta-feira

A campanha de testagem rápida, através de testes de antigénio que permitem detetar em minutos a existência de infeção pelo novo coronavírus, vai arrancar na quarta-feira, nas escolas secundárias localizadas em concelhos que estão neste momento em risco extremamente elevado. No caso de serem detetados surtos, a testagem será intensificada e ocorrerá em todos os estabelecimentos de ensino afetados “independentemente do grau de ensino a que pertença”, informa o Ministério da Educação, em comunicado enviado às redações. Serão testados alunos, professores e funcionários, de instituições públicas e privadas.

Multiplaexposição de Marcelo Rebelo de Sousa, antigo presidente do PSD, discursa durante a apresentação da sua candidatura à Presidência da República, na Biblioteca Municipal de Celorico de Basto, 9 de outubro de 2015.JOSÉ COELHO/LUSA

Sendo certo que já dentro de uma semana, em sessão por ele sugerida, haverá nova reflexão com os especialistas acerca de outras temáticas, como as respeitantes ao ano letivo em curso, e beneficiando já de mais dados sanitários, o Presidente da República assinou o decreto do Governo que que altera a regulamentação do estado de emergência.

A aplicação que permite ao docente manifestar a sua concordância ou efetuar reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento Docente, será disponibilizada do dia 19 de janeiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 21 de janeiro de 2021.

Está na moda lançar petições, ou como se chamava nos antigamentes, abaixo assinados.

Qualquer um pode iniciar uma petição, seja ela qual for e porque razão mais lhe convier. Para isso basta aceder à internet a um dos muitos sites que o permitem e são dedicados a essa função. O que importa é fazer ruido, mesmo que, à partida, se saiba que não vai dar em nada, ou que a produzir efeitos já será fora de tempo. Sim, fora de tempo, porque todo o processo leva muito tempo.

O momento é propício a “levar” o povo a assinar qualquer coisa que lhe dê esperança. É isso que tenho visto nos últimos tempos, dar falsa esperança e esperar que o tempo resolva o assunto sem ter que se mexer um dedo. No final, canta-se uma vitória com a qual nada se teve haver, enche-se o peito e grita-se aos sete ventos.

Atividades letivas presenciais devem ser suspensas

O SPZC/FNE entende que, no contexto atual, e perante as informações sobre a evolução da pandemia e o brutal agravamento dos números de infetados e de óbitos, as atividades letivas presenciais devem ser suspensas, em nome da nossa preocupação primeira de garantir as condições de saúde de todos.

É conhecida a posição do SPZC/ FNE que defende desde o fim do primeiro período letivo que se deveria adotar o regime híbrido para o funcionamento das nossas escolas, ao nível do ensino secundário e do terceiro ciclo do ensino básico.

Entretanto, as informações que vão sendo conhecidas sobre a evolução da disseminação da pandemia levam-nos a ajustar a nossa posição e a propormos que as atividades letivas presenciais sejam suspensas.

Com efeito, são inúmeras as declarações de especialistas que consideram indispensável a interrupção das atividades escolares.

Por outro lado, e para a avaliação desta medida, não podemos deixar de considerar como negativo que os trabalhadores da educação – Docentes e Não Docentes – não estão a ser considerados como prioritários para a vacinação, ao contrário do que recomenda a UNESCO.

Assinalamos que o SPZC/FNE sempre sublinhou a importância da atividade letiva presencial, em nome da equidade educativa e social.

O SPZC/FNE sempre acentuou a insuficiência dos recursos tecnológicos que possam garantir a indispensável ligação dos alunos com as suas escolas, quando a atividade letiva presencial não pode ser realizada. O Governo não dotou as escolas dos recursos indispensáveis para que as escolas estivessem preparadas para uma nova interrupção das atividades letivas presenciais.

O SPZC/FNE está consciente de que não estão garantidas as condições para que se preserve a equidade entre os nossos alunos e que os efeitos de uma medida de interrupção das atividades letivas presenciais são extremamente graves. Mas a preocupação que assumimos sobre a preservação das condições de saúde de toda a população conduz-nos à conclusão de que é incontornável a interrupção das atividades letivas presenciais.

Ao contrário do que vi por aí noticiado, o PR não fecha escolas.

Primeiro, porque não é a função dele.

Segundo, porque afirmou apoiar as decisões do governo.

Terceiro, porque só falou da próxima renovação do estado de emergência que será dia 29 de janeiro.

A fechar, as escolas, talvez fechem  dia 1 de fevereiro, mas só porque as eleições já aconteceram e porque o governo assim o determinou e ele, como assim o referiu, o apoiou.

Em contradição com o afirmado pelo PM…

MAIS DE 500 ALUNOS EM ISOLAMENTO EM AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA PORTELA

As escolas vão continuar abertas, apesar dos apelos de muitos especialistas para que fechassem.

O Governo está ainda a avaliar a situação, mas diz que se trata um “ajustamento”, não de uma revisão ou agravamento geral de medidas.

Apesar do confinamento geral e por causa do confinamento geral, a minha escola continua aberta. Trabalhando num estabelecimento de ensino dedicado única e exclusivamente a alunos excluídos da Escola Secundária, a nossa população estudantil é composta a 100% por alunos de risco.

Alunos de risco? Alunos que apresentam um risco para quem com eles trabalha?

Não, antes fosse e deixem-me reformular: alunos em risco. Em risco de chegar a casa e não encontrar um pai ou mãe para lhes perguntar se está tudo bem, como foi o dia, se têm fome, claro que têm fome, as crianças têm sempre fome ainda para mais quando chegam à escola no dia seguinte para finalmente comer. Alunos em risco de não querer voltar para uma casa cheia de irmãos, irmãs, primos, tios e avós a dormirem aos quatro e cinco na mesma cama entre pais e filhos, avós e netos, isto quando há uma cama, isto quando não se dorme na sala, num colchão quando há um colchão ou então directamente no chão. Em risco de não poder voltar para casa quando a mãe não tem trabalho e a mãe não tem apoios, apenas insultos, lágrimas, impotência e frustração. E três filhos com necessidades especiais, ou assim nos dizem e talvez não houvesse necessidades nem muito menos especiais quando o problema se resolve com uma fonte de rendimento e uma habitação que responda pelo nome ao invés de rótulos irresolúveis enquanto a miséria durar. Os nossos alunos não podem nem querem voltar para casa, mas também não podem ficar na rua. Entre o frio, o vento e a chuva das noites de Inverno, os bairros de Londres estão repletos de gangues alicerçados na ausência de futuro para milhares de jovens. Com o fim progressivo dos apoios governamentais, Centros Comunitários não tiveram outra solução senão fechar portas, já não há incentivos para estágios em empresas e menos dinheiro para as escolas significa menos inclusão, menos sentido, menos educação e interesse, menos amanhã, criando uma legião de meninos perdidos e, por conseguinte, presas fáceis para o dinheiro fácil num país onde milhares de crianças, da Primária ao Secundário, vivem diariamente como correios de droga. Não vou continuar. Se continuasse, teria de falar dos casos de violação de menores, prostituição infantil, agressões de pais a filhos e de filhos a pais, famílias e vidas desmembradas e sem solução à vista quando a solução é a separação para bem de todos.

E porque os exemplos acima falam por si, acabo por responder à questão inicial: porque é que eles continuam a vir à escola? Porque sim, porque apesar de chegarem tarde, chegam à hora de almoço e mesmo a tempo. Porque à entrada têm sempre um sorriso. Porque entre professores e auxiliares há sempre uma palavra de encorajamento, uma celebração, a alegria, alguém com quem falar, tempo e espaço para brincar mas também tempo e espaço para aprender ao ritmo de cada um. E a escola inteira é pautada pelo ritmo de cada um, do Inglês à Educação Física, da Matemática à Culinária, passando pela Educação Cívica, Ciências, Arte, cursos vocacionais, visitas a politécnicos e empresas, dando a cada aluno e aluna tempo para compreender uma outra realidade onde ter uma vida é possível. Por isso é que eles continuam a vir à escola todos os dias. Apesar do confinamento e por causa do confinamento. E consigo, também nós vimos todos os dias, do Director aos professores, dos auxiliares à secretaria. Porque não basta dizer termos a paixão pela educação, é preciso viver a educação e, tal como dizia Neruda, viver para contá-la.

Fecha, não fecha… fecha até quarta-feira e depois logo se vê…

Campo Maior fecha escolas e quarta-feira avalia medidas

Alegadamente…

Alegadamente, há Director@s que escondem o número real de contágios ocorridos nos respectivos Agrupamentos…

Alegadamente, há Director@s que aplaudem as decisões do Governo, quanto à manutenção da abertura das escolas, nomeadamente a justificação apresentada nesse sentido: por um lado, a defesa de que o ensino presencial é insubstituível e, por outro, que o número de contágios nas escolas não é significativo em termos estatísticos…

O ensino presencial é, de facto, insubstituível, mas não o pode ser a qualquer custo, sobretudo se o que estiver em causa for a saúde de todos os que entram diariamente numa escola; o número de contágios nas escolas só não é significativo em termos estatísticos se se considerar um número fictício de contágios…

Alegadamente, ess@s Director@s parecem muito mais preocupados e interessados em agradar à Tutela e continuar nas suas boas graças, deferindo todas as suas decisões, do que em defender e salvaguardar as condições de saúde pública, necessárias e imprescindíveis ao regular funcionamento das escolas, respeitantes a todos os que aí passam a maior parte do seu dia… Além disso, no momento actual, o que existe é um “ensino presencial intermitente”, com sistemáticas interrupções ou paragens, motivadas pelos isolamentos profilácticos e/ou pela confirmação de casos positivos, a afectar muitos alunos, professores e Pessoal Não Docente, em cada escola. Esse não é o ensino presencial que se deseja e que se pretende. Esse é o ensino presencial que convém para enganar os mais distraídos…  

 Alegadamente, há profissionais de Educação que defendem a actuação do Governo em relação ao não fecho das escolas, aceitando como válida a justificação apresentada… Pelos motivos anteriormente apontados, a justificação não será válida e a aceitação referida não pode deixar de causar perplexidade e estranheza, sobretudo por os próprios se constituírem como potenciais “vítimas” da obstinação do Governo…

 Alegadamente, há profissionais de Educação que consideram que não se deve argumentar contra a acção do Governo e que falar ou discutir sobre “política” deve ser considerado como um assunto tabu, interdito, previsivelmente, causador de algum tipo de melindre… Segundo esses profissionais também não se pode falar nem discutir “política” em locais onde, supostamente, só se deverá falar e discutir sobre Educação…

Esses profissionais talvez, ainda, não tenham percebido que a maior parte das medidas em Educação são tomadas por políticos; têm um carácter iminentemente político; e são quase sempre sustentadas por desígnios políticos… Pode-se concordar ou discordar de determinadas Políticas Educativas, mas não há dissociação, nem oposição, entre Política e Educação, há interdependência entre ambas, consoante a ideologia política de quem a tutela…  

O maniqueísmo desse tipo de pensamento parece evidente… Ou então trata-se de um pensamento ingénuo, simplista e reducionista da própria Educação…

De qualquer forma, e por motivos óbvios, esse é o tipo de pensamento que mais agrada aos políticos, sobretudo se forem Governantes…  

 Alegadamente, os profissionais de Educação não são considerados como prioritários, enquanto grupo profissional, para a toma da vacina, mas as escolas são consideradas como imprescindíveis para a Economia e, portanto, não podem fechar… A contradição parece flagrante: as escolas permanecem abertas por imposição do mesmo Governo que, simultaneamente, não manifesta a menor preocupação com a proteção da saúde dos profissionais que nelas trabalham…

No limite, se a maioria dos profissionais que trabalha nas escolas adoecer por covid, as escolas continuarão a poder cumprir o seu principal desígnio e a permanecer abertas? No limite, e por absurdo, é a própria Tutela que dita a eventual morte dos seus profissionais…

 Por todos os motivos anteriores, vivemos, alegadamente, num país onde uns e outros mentem descaradamente e onde alguns parecem conviver muito bem com o desrespeito, com a desconsideração e com a humilhação a que frequentemente são sujeitos…

Metaforicamente falando, às vezes, chega a parecer que alguns foram acometidos por uma espécie de Síndrome de Estocolmo e por um certo masoquismo implícito…

 Os hospitais entraram em ruptura, o pessoal médico está exausto, não há meios humanos nem materiais suficientes, o número diário de contágios e de óbitos galopa e a Economia colapsará, independentemente de as escolas continuarem abertas ou de serem fechadas…

Se continuarem abertas servirão apenas a teimosia insana de uns e o pedantismo e narcisismo de outros… E o problema incontornável é que alguns pagarão com a própria vida o acinte, a vaidade e a arrogância de outros… Espera-se que, no mínimo, alguém os venha a responsabilizar como autores morais e materiais desse crime perverso…

Alegadamente, poderá ser assim…

 Nota: “Quem cala, consente”… Calar e assistir a tudo isto de forma impávida e serena, como se fosse aceitável e admissível, é o mesmo que legitimar e anuir com estas atrocidades… A incapacidade de o conseguir fazer é assumida e manifesta neste texto…

(Matilde)

Escolas: as pontas soltas do confinamento

Com as escolas abertas e os pais a terem de ir trabalhar quando não é possível ficar em regime de teletrabalho, o confinamento geral que entrou em vigor às 00h00 desta sexta-feira, devido à covid-19, torna-se um pesadelo para aqueles que não têm onde deixar os filhos fora do horário escolar. Os centros de atividades de ocupação de tempos livres (ATL) estão obrigados a fechar portas e, por isso, a ajuda que se revelaria essencial no acolhimento às crianças depois das aulas foi colocada fora de hipótese, segundo indica o decreto-lei – após o diploma de preparação sublinhar inicialmente que os ATL poderiam manter-se abertos. Há, porém, quem tenha esperança de uma correção no documento e, por isso, ainda tenha estado aberto esta sexta-feira, mesmo em incumprimento das medidas restritivas contra a pandemia.

Segundo o Nascer do SOL conseguiu apurar, pelo menos um ATL do distrito de Setúbal manteve o funcionamento no primeiro dia de confinamento, com a direção à espera de uma reação – não conhecida até à hora de fecho desta edição – por parte do «centro distrital» para saber se pode continuar aberto ou não. «Ou sai uma correção ao decreto-lei ou então temos mesmo de fechar, porque hoje [sexta-feira] estamos em incumprimento. Temos mesmo de obedecer ao que está estabelecido», revelou a diretora desse centro de atividades. Nesse sentido, há «uma série» de petições, com milhares de assinaturas, que foram criadas contra o fecho destes estabelecimentos, bem como de centros de estudo, que ficam igualmente de portas encerradas.

Com os centros de estudo e os ATL encerrados, as crianças terão de ficar, depois das aulas, nos recreios das escolas, sozinhos em casa ou então ir para casa de familiares – situação que não é aconselhada pela Direção-Geral da Saúde devido à junção de núcleos familiares –, dado que muitas delas não estão inscritas nas atividades de enriquecimento curricular (AEC) ou nas componentes de apoio à família (CAF) que funcionam dentro de escolas públicas e, por isso, se mantêm a funcionar.

«São muitos ATL. Percebo que possa haver alguma limitação. Mas em algumas situações são crianças ainda muito dependentes e que ainda não têm muita autonomia, nomeadamente até aos 12, 13 e 14 anos. Por isso, terá de haver uma resposta. O que nós estamos a fazer é insistir para que os ATL continuem abertos. Há aqui uma responsabilidade do Estado para se obter uma resposta para que as crianças possam estar em segurança e ao cuidado de alguém», adiantou, acrescentando que também as próprias instituições têm de forçar a nota com as respetivas tutelas.

«As próprias instituições devem questionar a respetiva tutela: as que são IPSS, a Segurança Social, e algumas o Ministério da Economia, porque são privadas e dependem desse ministério. E têm de questionar», reforçou Jorge Ascenção, que, apesar disso, admitiu que as salas de estudo para jovens mais autónomos possam eventualmente estar fechadas. «Os mais crescidos conseguem ter mais autonomia, mas há situações muito complicadas. Os pais estão a contactar-nos constantemente porque estão cheios de dúvidas, apreensivos e preocupados. Não sabem onde deixam os filhos. Tem de haver uma solução, até no âmbito da Comissão Nacional de Proteção de Jovens», concluiu.

Mais testes e prioridade na vacinação

Os diretores de turma concordam com a decisão do Governo de manter as escolas abertas durante o confinamento, mas dizem que não basta deixar os estabelecimentos abertos. Falam em medidas adicionais para controlar o contágio da covid-19. Para tal, sugerem testes rápidos nas escolas e prioridade para os profissionais de educação no que toca à vacinação, quando chegar a hora de serem vacinados os serviços essenciais.

«Há que lembrar o primeiro-ministro, António Costa, da chegada às escolas dos testes rápidos ou de antigénio. Na quarta-feira, ele ressuscitou um anúncio que fizeram, em outubro ou novembro do ano passado, e que foi um anúncio que morreu. Ressuscitou o anúncio e espero que esse mesmo anúncio não volte a morrer, porque estes testes são importantes», começou por dizer o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, lembrando que, no que toca à vacinação, espera que o Governo «não se esqueça» de colocar os funcionários e professores na linha da frente.

«É fácil de explicar porquê. Vamos estar na linha da frente no combate. Numa guerra é preciso dotar os guerreiros de armas, e as armas neste momento são estas: os testes rápidos e a vacinação», atirou, também à espera, desde outubro do ano passado, dos «três mil funcionários» que o Governo prometeu fazer chegar às escolas.

Petições para fechar escolas

Nos últimos dias, milhares de pessoas assinaram petições contra a abertura das escolas durante este novo confinamento, nas quais, além de ser exigido o encerramento dos estabelecimentos, é ainda referido que o Governo não tem facultado informações e procedimentos a adotar.

«Abrir as janelas da sala de aula não é uma medida adequada. Não podem apenas esperar ‘para ver como vai’. O Governo deve colocar a saúde e a segurança das crianças acima de tudo e tomar medidas rigorosas para evitar a propagação da covid-19», pode ler-se numa das petições públicas, que já conta com mais de 84 mil assinaturas.

A realidade do vírus nas escolas do 1⁰ Ciclo

A mãe não dorme

Desculpem o meu umbiguismo nesta reflexão. Falarei apenas do universo do primeiro ciclo neste contexto pandémico. A DGS continua a afirmar e a mascarar as escolas como lugares seguros, com pouca transmissão do vírus, especialmente no que concerne às faixas etárias mais novas. Voltemo-nos para eles, os mais novos. À conversa com uma estimada colega minha do primeiro ciclo, constatámos que não deve haver profissão com nível mais desigual de protecção do que a nossa. Porquê? Simples. Em qualquer outro estabelecimento profissional, todos os seus intervenientes usam protecções individuais, máscaras, acrílicos. No primeiro ciclo e, obviamente, no jardim de infância isso não acontece. Os docentes e auxiliares protegem-se a si próprios e às crianças, mas…quem é que os protege e como é que as próprias crianças se protegem entre elas? Nunca o Ministério da Educação considerou obrigatório o uso de máscara no primeiro ciclo. Um erro crasso. Devia ter sido a primeira entidade a consciencializar os pais, já que muitos não aceitam que os seus filhos a usem nas aulas e não ouvem os apelos dos professores. É desigual a protecção nas escolas do primeiro ciclo. O Ministério da Educação há muitos anos que resolve tratar das Escolas como se fossem empresas. Todavia, repare-se que nas empresas todos utilizam protecções individuais. Nas escolas do primeiro ciclo e jardins de infância, não. O Ministério da Educação é um órgão carregado de trafulhice e gosta de atirar areia para os olhos de quem não trabalha neste meio asséptico, como eles gostam de ludibriar. O Ministério da Educação sujeita as crianças mais pequenas a estarem ao magote nestas condições e usa o chavão da “desigualdade acentuada pelo Ensino à Distância” para que não venha à tona a entrega de computadores e acesso à internet, tão apregoado no final do ano lectivo transacto. Onde estão? Ludibriam para esconder que nada prepararam, nada entregaram! Ludibriam porque não querem pagar a um dos pais para estarem com as crianças em casa. O Ministério da Educação não quer saber do bem estar psicológico e físico dos nossos/vossos filhos! Se quisesse, não votava ao abandono muitas escolas cheias de gente, por aí. Se quisesse, não nos faziam a todos carne para canhão. E depois há os delegados de saúde. Não tenho palavras para descrever que tipo de delegado de saúde se é, quando se decide manter toda uma turma, professores e auxiliares na escola, após a confirmação de casos positivos dentro da turma. Não entendo! Sem quarentena, sem testes de despistagem, nada! Não entendo como, em caso exactamente igual, um outro delegado de saúde de outro concelho que dista apenas 5km, tem um procedimento totalmente diferente e ordena o estado de quarentena para todas as crianças, professores e auxiliares que mantiveram contacto com essas crianças positivas. Sim, crianças de 6 anos contagiam-se e contagiam os outros, contrariamente ao que os seres iluminados, Zen e assépticos do Ministério da Educação fazem crer! Eu afirmo, sem ser da área da saúde. Afirmo por constatação. E, neste caso do primeiro ciclo, os Municípios não têm nada a dizer? As próprias direcções dos Agrupamentos não têm nada a refutar? Baixa-se a cabeça aos Deuses dos delegados de saúde e espera-se que, na semana seguinte, caia o próximo tordo?

Por fim, os professores e auxiliares continuam a não ser considerados como prioritários para a toma da vacina. Tirem as vossas conclusões. A minha é simples e simplória: há muito que corre a Inquisição atrás destes seres raros de livros debaixo dos braços. Não sei, parece um ódio generalizado…E, depois, também tenho outra conclusão simplória: a maltratada classe docente será eternamente rebaixada. Todo o patrão que não se preze gosta de ver os seus empregados à briga. Isso faz com que estejam entretidos e não se unam…contra ele.

A escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real, estava a funcionar em regime misto, os alunos de todos os anos tinham aulas num turno e as aulas do turno contrário, com um peso reduzido, eram lecionadas online, uma forma que a escola tinha encontrado para evitar o contágio de infeções de Covid-19.

Entretanto a Direção da Escola recebeu uma ordem do Delegado Regional Norte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares que determina que a escola terá de assegurar a retoma de todas as atividades educativas e formativas, letivas e não letivas, em regime presencial.

No entanto, a maioria dos pais e encarregados de educação estavam contra esta norma uma vez que alertaram para o facto de não estarem asseguradas as condições mínimas de segurança, nem estar em pleno o funcionamento de serviços da escola como o refeitório e o bar. Os pais lembraram ainda que a oferta de restauração fora da escola também é inexistente devido às novas regras de confinamento.

Entretanto foram vários os pais que ameaçaram não deixar os seus filhos irem à escola na próxima segunda-feira se todas as atividades tiverem de ser presenciais. Muitos encarregados de educação insurgiram-se contra esta medida e foi mesmo lançada uma petição para tentar travar a retoma de atividades letivas em regime presencial em detrimento das atividades assíncronas na referida escola.

Depois deste caso vir a público a direção do estabelecimento de ensino, revelou que “fica suspensa a decisão da retoma de todas as atividades letivas e não letivas, em regime presencial”, que tinha sido comunicada aos encarregados de educação.

De acordo com a nota enviada pela diretora da escola, “todos os horários deverão ser cumpridos no modelo que se encontra em vigor desde o início do ano letivo”.

Vale a pena lutar pelos nossos filhos…

..mas é algo que não pode ser escrito.

Sempre que seja preciso sair de casa e deslocar-se por motivos profissionais, pode fazê-lo. Segundo o decreto da presidência do Conselho de ministros, consideram-se autorizadas as saídas da habitação que visam “o desempenho de atividades profissionais ou equiparadas”. Contudo, convém estar munido de uma justificação para circular.

Estas deslocações devem fazer-se acompanhar por uma declaração emitida pela entidade empregadora, no caso dos professores, pela escola.

Apesar de a maioria necessitar deste documento para apresentar às autoridades, caso estas o solicitem, tal como no primeiro confinamento há um conjunto de pessoas que, no exercício das respetivas funções, estão dispensadas de apresentar qualquer tipo de declaração, o que não é o caso dos professores

. São as exceções à regra:

• Profissionais de saúde e outros trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social;
• Agentes de proteção civil, forças e serviços de segurança, militares, militarizados e pessoal civil das Forças Armadas e inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;
• Titulares dos órgãos de soberania, dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República e pessoas portadoras de livre-trânsito emitido nos termos legais;
• Ministros de culto, mediante credenciação pelos órgãos competentes da respetiva igreja ou comunidade religiosa;
• Pessoal das missões diplomáticas, consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal, desde que relacionadas com o desempenho de funções oficiais.

Do Não Encerramento Das Escolas

– É na sua aula que vemos as nossas caras, professor! Dizem-me os alunos que se conheceram este ano; é ali que o fazem mais verdadeiramente.

Pela natureza da disciplina, Educação Física, e assumindo o risco opcional de leccionar turmas numerosas maioritariamente sem máscara (a DGS sugere aulas sem máscara quando se garante, sei que é risível, três metros mínimos de distanciamento físico), prefiro aulas presenciais. Tem sido inesquecível e um recomeço desafiante e inesperado. Mas aconteceram perplexidades: já leccionei várias aulas com alunos infectados ou estive integrado em correias de transmissão; nunca fui testado, isolado, sujeito a quarentena ou sequer contactado; e como eu, milhares de professores robustos não prioritários que serão casos de estudo para os padrões da imunização sem vacina.

Mas voltando ao tema do momento, as escolas são um dos cernes da disseminação do vírus tal o aceso debate que provocam; e há o ângulo de análise “escola a tempo inteiro” que fica para outra altura. Ou seja, o que está em causa não é a opção entre ensino à distância e aulas presenciais. Não se trata disso. Em regra, não há aprendizagens plenas, longe disso, atrás de uma máscara ou de um ecrã nem com os actuais constrangimentos.

Dito isto, o que está em causa é a saúde pública. Sejamos objectivos: as nações das escolas e turmas numerosas perderam o controlo da pandemia. Por exemplo, repare-se que a Alemanha fechou as escolas no início de Dezembro e só as reabre daqui a oito ou dez semanas. Temos dois dados objectivos da perda de controlo em Portugal, e provavelmente nos congéneres da tragédia: não se conhecem 87% dos locais de contágio e os universos escolar e sanitário tiveram em Novembro uma confirmação: a “covid-19 acelerou entre a população mais jovem e foi no grupo dos 10 aos 19 que o contágio mais cresceu” (“e com a agravante de ser nas crianças e nos jovens que se concentra o maior número de falsos negativos e assintomáticos“).

Portanto, fica-se apreensivo quando se estabelece um confinamento geral sem passar para ensino não presencial qualquer grau de ensino, mais ainda num país que tem o calendário escolar com menos dias de interrupção da Europa e que acentuou esse excesso na pandemia.

Por outro lado, a tese da escola segura é uma perda de tempo para o debate. As escolas não são seguras nem inseguras. Não se sabe. O que se sabe é que não cumprem os 3 c’s e que têm os mil e um cuidados possíveis. Não se mede a segurança sem meios de controlo. Os estabelecimentos de ensino encerram porque a frequência, e a envolvência, das escolas numerosas é uma plataforma giratória da disseminação do vírus na sociedade.

Ouvi um especialista estupefacto por se ter dito que os números de infectados em Portugal sobem quando as escolas fecham. Como é possível uma afirmação destas. No primeiro confinamento, o encerramento das escolas foi crucial. Na segunda vaga, e umas semanas depois da abertura do ano lectivo, iniciou-se a subida acentuada dos números. As pontes de Dezembro deram sinais na redução de casos positivos e na última semana do mês baixaram as contagens diárias. Os números do início de Janeiro foram cumulativos . É, portanto, ainda mais difícil tirar conclusões, como disse o PM para o argumentário que desenvolveu, uma vez que houve o Natal e a muito limitada passagem do ano. As escolas reabriram a 4 e já vamos a 15 (bem sabemos que é Natal quando um homem quiser, mas convém não exagerar). O que é certo, é que nas mortes e nos internamentos os números são inequívocos e constantes.

Como já escrevi várias vezes, há cinco soluções simples para melhorar os 3 c’s dentro e fora da escola e que baixariam os contágios: horários desfasados, turmas por turnos, descentralização de intervalos, pequenas interrupções a cada quatro ou cinco semanas de aulas e redução temporária da carga curricular para simplificar a execução das quatro primeiras. Era importante que o inerte ministério se movesse antes que chegue a quarta e a quinta vaga.

Por outro lado, o marketing político cria desconfiança. Como nos recordamos, umas semanas depois de ter começado o ensino à distância os governantes desdobravam-se (e perante a surpresa de quem lecciona) em elogios à nossa escola digital e à entrada do país no século XXI (até a flexibilidade curricular, pasme-se, foi usada pelo PM em pleno parlamento como atributo do sucesso). Agora que interessa ter a escola aberta, foi, afinal, um falhanço. Para além disso, continua por concretizar o que o PM disse a 11 de Abril ao Expresso: “no próximo ano lectivo haverá acesso universal dos alunos dos ensinos básico e secundário à Internet e a equipamentos informáticos, considerando que este investimento avultado é essencial face aos riscos de pandemia.”

António Costa disse que a decisão do não encerramento de escolas foi uma esolha política e que “ouviu os dirigentes dos pais e das escolas“. Umas horas depois, ouvi as posições contrárias, e com evidente preocupação, dos responsáveis clínicos (infecciologistas e intensivistas) do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, e do Hospital S. João, no Porto. Esperemos que tenha sido uma boa escolha.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 16.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 18 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 19 de janeiro de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.