E isso vai criar o caos quando forem publicadas as listas de colocações.

Acredito que ainda hoje muitos docentes não saibam que estão excluídos e só se vão aperceber disso quando essas listas forem publicadas.

Os que se encontram excluídos sem razão aparente podem aderir a este grupo criado no facebook para juntos tentarem solucionar o problema.

Está previsto para amanhã às 14:30 uma deslocação à DGAE, por parte de alguns elementos deste grupo, para compreenderem e resolverem estas exclusões.

Para saberem se foram excluídos do concurso verifiquem como mostra a imagem seguinte se receberam alguma “prenda” idêntica a esta na aplicação SIGRHE.

Se não têm nada nesse campo é sinal que o vosso concurso está sem problemas.

Governo tira travão à subida nas carreiras

Descongelamento garantido pelo executivo a 1 de janeiro de 2018.

O Governo vai desbloquear as progressões nas carreiras na Função Pública em 2018. As normas que impedem progressões no Estado vão desaparecer a 1 de janeiro, garantiram ontem os sindicatos do setor após uma reunião com a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Carolina Ferra.

“O descongelamento desaparece, seja para carreiras gerais, especiais, subsistentes ou inalteradas. Agora, ainda falta saber quando é que se vai aplicar e a quem”, explicou José Abraão ao CM.

O Governo terá dito que haverá “prioridades” neste descongelamento, o que deixa antever que as mexidas devem ser graduais ao longo de 2018, ou seja, nem todos irão subir na carreira logo em janeiro. Mas, pelo menos, ficou a garantia de que as avaliações do SIADAP (sistema de avaliação da Função Pública) feitas durante os anos da troika – em que as progressões ficaram congeladas – vão contar para subir na carreira.

As Finanças ainda estão a elaborar o relatório que deverá avaliar quanto custam as progressões relativas aos direitos acumulados pelos funcionários desde 2010.

Chegam-me relatos de vários docentes que tinham a sua candidatura validada e apareciam nas listas provisórias de ordenação que agora aparecem excluídos do concurso na notificação das reclamações.

A maior parte dos casos que tenho conhecimento foram excluídos pelo tempo de serviço após a profissionalização não estar correto.

Ainda não percebi o motivo destas exclusões repentinas, mas se alguém se encontra nesta situação e também não entende o motivo da sua exclusão, deixe aqui o seu caso para eu tentar perceber o que terá acontecido.

Identificada professora suspeita de ter divulgado exame de português

A professora que terá divulgado as informações relativas ao exame nacional de português que circularam nas redes sociais já foi identificada pelas autoridades, revela o semanário Expresso.

Já foi identificada a professora suspeita de ter divulgado informações sobre o exame nacional de português do 12.º ano, escreve este sábado o semanário Expresso. Segundo o jornal, a origem da fuga de informação é uma professora de uma escola pública da Grande Lisboa que está envolvida na preparação dos exames nacionais.

A docente dá explicações a alunos do ensino secundário, e terá sido numa dessas sessões de explicações que as informações relativas ao exame foram divulgadas. Na altura, uma aluna divulgou um ficheiro áudio através da rede social WhatsApp em que descrevia algumas das informações que tinha obtido pela explicadora de uma amiga:

Ó malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores — uma comuna — e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo e só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusive. E pediu para ela treinar também uma composição sobre a importância da memória…”, ouve-se no ficheiro áudio.

De acordo com o Expresso, já não é a primeira vez em que esta professora, que há vários anos faz parte do grupo que prepara a prova de língua portuguesa, está envolvida numa polémica do género. Já tinha havido, em anos anteriores, suspeitas não concretizadas de que a explicadora tinha informado os seus alunos da matéria a ser incluída no exame.

A lista de aposentados de Agosto de 2017 apresenta 51 docentes da rede pública do ME de acordo com a seguinte distribuição por categoria (Educadora de Infância, Professor e Professora).

Até Agosto de 2017 aposentaram-se 462 docentes, média que está muito próxima da do ano passado.

Começa a aproximar-se a data de publicação das listas de colocações, ordenação e exclusão dos concurso Interno/Externo e de Vinculação Extraordinária.

O calendário da DGAE aponta para a segunda quinzena de Julho, no entanto como já foram notificadas as reclamações é muito provável que essa publicação possa ser antecipada para a semana que vem.

Deixo esta sondagem para perceber o que também pensam os leitores do blogue e quando poderão ser publicadas as listas.

Eu aponto para dia 12 de Julho.

Pensei que sobre isto já não havia dúvidas, mas parece que ainda as há.

Fica aqui uma resposta da DGAE de dia 4 de Julho de 2017 sobre a vigência dos contratos de duração temporária.

Há coisas que ainda não consigo entender. na nova Matriz curricular do 1º Ciclo que aparece no Despacho de Autonomia e Flexibilidade Curricular.

A nova carga horária das componente do currículo de todos os anos do 1º ciclo é de 25 horas, que inclui o tempo dedicado ao intervalo entre as atividades letivas (2,5 horas). Será que as atividades letivas também vão ser feitas no intervalo?

O alargamento do tempo das Expressões Artísticas-Físico Motoras de um mínimo de 3 horas para as 5 horas de Educação Artística e da Educação Física vão ser feitas no intervalo da manhã?

Já aqui também tinha feito a minha critica ao termo flexibilização da possível nova matriz que iria aparecer neste documento. Quando havia a possibilidade dos tempos serem geridos entre um mínimo de horas ou minutos podia haver alguma autonomia das escolas na gestão do currículo, mas agora é tudo estanque ao minuto e à hora. Até na nova Matriz curricular do ensino básico e secundário os tempos sendo contabilizados ao mínimo são necessariamente para cumprir em blocos de 50 minutos, pois os minutos dados a cada disciplina apenas são divisíveis por 50, com excepção de EMRC que continua a ser períodos de 45 minutos.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/07/Despacho_proj-piloto_VF.pdf”]

Educação física e artes serão áreas de currículo comum no pré-escolar e 1.º ciclo

O secretário de Estado da Educação, João Costa, avançou nesta terça-feira que a educação física e as artes são algumas das áreas cujos currículos do pré-escolar e do ensino básico vão passar a estar alinhados.

João Costa participou nesta terça-feira, em Paço de Arcos, no encontro de especialistas em Educação de Infância da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em que foram debatidas as principais conclusões do relatório Starting Strong, sobre as transições entre a educação de infância e o primeiro ciclo.

“Este relatório fornece aos países participantes indicadores-chave no estado da arte da educação de infância e também da creche”, sendo que os principais indicadores são de nível social, nomeadamente “o impacto de uma boa educação na infância”, disse à agência Lusa o secretário de Estado da Educação, à margem do encontro.

O estudo analisou o impacto de “um bom serviço de pré-escolar, como principal instrumento de preparação de uma escolaridade de sucesso, e por outro lado, a correlação entre as condições de vida, em particular das mães, e a disponibilidade no pré-escolar”.

João Costa sublinhou que o “principal foco” em que o Governo está a investir é assegurar “uma transição de qualidade” da creche para o pré-escolar e deste para o primeiro ciclo, uma vez que “os principais momentos de ruptura são os momentos de transição”.

Para atingir este objectivo, o Governo está a “investir em várias medidas”. Além da universalização do pré-escolar a partir dos três anos, foi publicada, no ano passado, a revisão das orientações curriculares para o pré-escolar.

“Alinhamento de áreas do currículo”

Entre essas orientações, João Costa destacou “em primeiro lugar” o “alinhamento de áreas do currículo” do pré-escolar com as áreas do primeiro ciclo, como por exemplo a educação física e a educação artística.

“Algumas das sugestões de trabalho sobre literacia e numeracia” também vão ser alinhadas com o que se vai fazer no primeiro ciclo, adiantou.

Segundo o governante, também há “um enfoque muito grande na dimensão formativa da avaliação tal como se está a recomendar para o primeiro ciclo”.

“Uniformizámos o calendário, já a partir do próximo ano, do pré-escolar e do primeiro ciclo para permitir que os professores do primeiro ciclo e os educadores do pré-escolar tenham tempos comuns para planificação do seu trabalho”, explicou.

Uma das conclusões do relatório da OCDE, com dados relativos a 2013, aponta que as famílias portuguesas são as que têm mais gastos com o ensino pré-escolar.

ENSINO SECUNDÁRIO RECORRENTE À DISTÂNCIA

O Agrupamento de Escolas de Mangualde é sede do Ensino Secundário Recorrente à Distância – ESR@D, regulado pela Portaria nº 254/2016

Pede-se aos colegas professores que divulguem esta oferta de formação, direcionada para adultos e jovens maiores de 18 anos, que queiram completar o Ensino Secundário e não tenham condições para um regime presencial.

As inscrições para frequência dos 10.º e 11.º anos estão abertas.

Os interessados poderão obter mais informações na nossa página do Facebook (https://www.facebook.com/esradesfa/) ou diretamente no sítio das Escolas de Mangualde (www.escolasdemangualde.pt)

A portaria 172/2017, de 30 de Junho, determina quais os docentes que podem efectuar o pedido de permuta.

A condição para ser pedida a permuta é a seguinte:

• ser docente de carreira (QA/QE ou QZP);
• ter sido opositor ao concurso da Mobilidade Interna (não necessita de obter colocação);
• estar em exercício efectivo de funções;
• ser do mesmo grupo de recrutamento;
• ter o mesmo número de horas de componente lectiva.

Assim, a primeira condição para poderem pedir uma permuta é serem candidatos à Mobilidade Interna. Quanto a encontrarem um permutante para efectuar a permuta mais tarde coloco on-line o site das permutas que já esteve no blogue em 2015, de forma a encontrarem com mais facilidade alguém que queira fazer essa troca.

Há nove escolas sem actividades de enriquecimento curricular

Mais de 282 mil estudantes do 1.º ciclo tiveram, ao longo deste ano lectivo, actividades de enriquecimento curricular (AEC) nas suas escolas. A oferta educativa complementar criada em 2006 está generalizada a quase toda a rede de ensino nacional e chega a 99,7% das escolas. A excepção são nove estabelecimentos de ensino. O Ministério da Educação não revela quais são.

A informação é do Alexandre Henriques no artigo seguinte.

Vem aí uma nova matriz para o 1° ciclo

Já tinha abordado este assunto aqui e realmente o que deve acontecer com a consideração dos intervalos na componente lectiva dos docentes é ser necessário um reajustamento da Matriz do 3º e do 4º ano.

Se para o 1º e 2º ano a componente curricular mínima dos alunos pode ser de 22,5 horas já nos 3º e 4º anos com o inglês obrigatório a fazer parte do currículo algum ajuste terá de ser feito.

Num comentário do artigo do Alexandre, o António Castel-Branco dá a entender que será retirado o Apoio ao Estudo e a Oferta Complementar da matriz do 3º e 4º ano para que o Inglês passe a ocupar o tempo deixado livre por essa eliminação.

É importante que tudo isto seja clarificado o quanto antes porque a preparação do ano lectivo 2017/2018 precisa de ocorrer o quanto antes.

.

Com a consideração dos intervalos na componente lectiva dos docentes do 1º Ciclo passa a surgir um vazio de meia hora no horário normal de funcionamento de um estabelecimento de ensino do 1º Ciclo que vai das 9:00 às 17:30.

Relativamente ao 1.º ciclo do ensino básico, cada agrupamento de escolas gere, no âmbito da sua autonomia, os tempos constantes da matriz, para que o total da componente letiva dos docentes incorpore o tempo inerente ao intervalo entre as atividades letivas com exceção do período de almoço.

A Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de Agosto diz no nº4 do artigo 2º.

4 — Sem prejuízo da normal duração semanal e diária das atividades educativas na educação pré-escolar e curriculares no 1.º ciclo do ensino básico, os respetivos estabelecimentos mantêm-se obrigatoriamente abertos, pelo menos, até às 17 horas e 30 minutos e por um período mínimo de oito horas diárias.

Sendo a escola obrigada a estar “aberta” (não necessariamente em actividade lectiva) até às 17:30 e por um período de 8 horas o que poderá acontecer é o seguinte:

• Iniciar-se o início das actividades lectivas às 9:30, o que parece absurdo.
• Aumentar o intervalo de almoço para 2 horas, que mais absurdo parece.
• Ou terminar o funcionamento da actividade lectiva e das AEC às 17:00.

Esta última solução parece-me a mais lógica tendo em conta o número de horas que os alunos do 1º Ciclo passam na escola.

Contudo diz o número seguinte da circular conjunta do DOAL

Da gestão prevista no número anterior não pode resultar a atribuição de horas extraordinárias nem gerar contratação.

Tendo em conta os dois impedimentos (encerramento antes das 17:30, não pagamento de horas extraordinárias e não contratação) a opção que existe é seguir um dos dois caminhos absurdos.

E quando leio recomendações da DGE para que em 2017/2018 haja “aumento do tempo de recreio necessário para a brincadeira livre das crianças“, o que me parece é que o objectivo é dar aquelas duas horas de almoço às crianças do 1º ciclo e manter o mesmo tempo de permanências das crianças na escola.

Não sei o que se passa a nível geral mas nesta fase de devolução dos manuais escolares do 1º ano acontece de tudo um pouco.

• Pais que querem pagar os manuais utilizados pelos filhos e ficar com eles;
• Os que se recusam a entregar;
• Os que entregam sem condições para reutilização;
• Os que não querem saber do assunto.

E claro que foi criada mais uma plataforma para dar conta de tudo isto.

Mas pior é que para o ano muitos alunos que entrarem no 1º ano vão ter manuais com as respostas apagadas mas com as respostas visíveis, outros com as respostas apagadas e as correcções feitas a caneta e outros com os livros novos.

Nem imagino como vai ser a entrega destes manuais reciclados aos alunos do 1º ano. Muitos pais vão ver as condições dos manuais e vão preferir pagá-los do seu bolso.

E se calhar é mesmo isso que o ME pretende.

Mensagem de um grupo de professores da disciplina que me chegou para divulgação.

Será mais fácil procurar o que o aluno sabe ou não de FQ, como se devia, ou procurar oportunidades de o aluno se enganar?!

Temos dúvidas… aliás, no exame também as temos , apesar de termos colocado tudo o que seria de esperar nos critérios… mas não ficamos nem felizes nem descansados … porque se fossemos alunos, e percebêssemos um pouco de Física, teríamos tido muitas dúvidas nalgumas situações.

Lembramo-nos de outros tempos, da Física e da Química de 12º ano, onde era natural olhar para uma prova e esperar bons resultados… lembramo-nos que o foco era saber a Física ou a Química, ainda que tivéssemos maior dificuldade de cálculo, mas de forma honesta e espetável… e agora?!

Talvez devamos dar os parabéns, pela nota “artística” ao exame, pela maior complexidade de situações, por terem conseguido inovar nas questões… se bem que ninguém nos avisou, nem aos alunos, que inovação e nota “artística” estavam nas metas, como prioridade.

Vamos aguardar os resultados desta fase, “adequados” ao exame “adequado” segundo a SPF e SPQ.

Entretanto, também acharíamos “adequado” que os todos nós que ensinamos FQ e aqueles que decidem a avaliação de FQ se colocassem mais no lugar dos alunos e tentassem perceber que se tudo foi assim tão “adequado” o porquê de tanta tristeza à saída do exame, mesmo nalgumas das escolas com resultados historicamente elevados na nossa disciplina?!

Vamos aguardar, ainda que tristes por trabalhar tantas horas com tantos alunos que efetivamente se esforçam e que foram apanhados pela nota “artística” e inovação”… já para não falar na formulação de itens que ardilosamente tão bem induz os alunos em erro… penso que Saramago estará feliz porque o ensino de LP está a ser bem defendido, mesmo num exame de FQ, como aliás é essencial… ou seria a Física e a Química?! Talvez escolhamos hoje ler o Cesário para buscar algum conforto.

Ass: Os professores

Esta notícia recorda-me os tempos da governação de Sócrates onde alguns docentes com doenças graves e terminais foram obrigados a regressar à sala de aula, tendo num ou noutro caso falecido em funções na escola.

E foi a partir dessa altura que foram constituídas as juntas médicas de recurso.

Com o avançar da idade média dos docentes em funções nas escolas mais casos destes podem surgir no futuro.

A sociedade tem de compreender o enorme desgaste da profissão docente e encontrar uma solução para que a partir dos 60 anos os docentes tenham um tratamento especial. Seja com um regime especial de aposentações, ou com um regime misto de trabalho a tempo parcial com uma aposentação parcial.

Actualmente já existem bastantes escolas do pré-escolar e 1º ciclo onde não existem educadores/professores com menos de 60 anos de idade. E cada vez mais grupos disciplinares com uma média de idades superior aos 60 anos de idade no ensino básico e secundário. E a cada ano que passa esta situação agrava-se mais.

Só tem mesmo vontade de trabalhar depois dos 60 anos quem não passa diariamente por uma sala de aula.

Junta médica considera professora com doença de Alzheimer apta para dar aulas

Caixa Geral de Aposentações entendeu que a docente não está “absoluta e permanentemente incapaz” para trabalhar. Não consegue fazer as grelhas de avaliação, trocou manuais escolares e a matérias a leccionar. Último relatório médico fala em “demência”. Caso está em tribunal.

Soube que tinha a doença de Alzheimer em 2014, mas no ano seguinte a junta médica nomeada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) não a considerou “absoluta e permanentemente incapaz para o exercício das suas funções”. O pedido de aposentação da professora do ensino secundário foi indeferido a 26 de Outubro de 2015.

A decisão dos três médicos que constituíam a junta médica, com as especialidades em medicina geral e familiar, ortopedia e medicina legal, teria como consequência o regresso da docente ao trabalho ou a perda do vencimento caso tal não acontecesse. A professora não aceitou a decisão e o seu caso está desde então a aguardar decisão entre os corredores da justiça.

 

O processo seguiu para o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra, primeiro com uma providência cautelar para suspender o efeito da deliberação da CGA, depois com uma acção principal, que ainda decorre. A providência foi ganha pela docente, pelo que a professora mantém o salário até que o processo principal chegue a uma conclusão.

E isto nem deve ser a décima parte do que existe.

Publicação da Lista Provisória do Procedimento para a celebração de contratos de associação

Encontra-se publicada a lista provisória do procedimento para a celebração de contratos de associação. Consulte a respetiva Nota informativa.

Oficialmente são conhecidas as provas de aferição a realizar em 2018, a saber:

2º Ano

Expressões Artísticas

Expressões Físico-motoras

Português e Estudo do Meio

Matemática e Estudo do Meio

5º Ano

Português

Português Língua segunda

Educação Musical

Educação Visual e Educação Tecnológica

8º Ano

Matemática

Educação Física

Educação Visual

Foi publicado no dia 22 de Junho de 2017 o Despacho n.º 5458-A/2017 – Diário da República n.º 119/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-06-22 que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Ficam aqui os anexos do despacho.

O gabinete do Ministro reuniu-se no 12° andar com urgência.

Era uma situação tão caricata e inusitada que, ao ser informado dela, o jovem Ministro recusou acreditar. Tinha de ser claramente ponderada e averiguada a situação.

– Senhor Ministro, eu juro. A fonte é segura.

– Seguríssima, que eu atesto.

– Uma prima do nosso assessor Zé é grande amiga de um amigo que, afiliado no partido, está no Conselho Geral daquela escola e jura.

-Jura a pés juntos.

– Isto é uma bomba!

– Isto é do melhor!

-Já não tínhamos notícia de uma coisa assim desde,… desde…

-Ui, desde que o Guinote se eclipsou!

-É verdade, Sr. Ministro, atesto, porque eu estou cá desde 87 e isto é uma notícia insuperável!

-Bom, se tiverdes a certeza… Mas, não lhe sobrará tempo para ir remexer o teclado?

-Ui, nem pensar, senhor Ministro.

-Repare, uma escola é uma escola e a gestão de uma escola é o diabo!

-Sim, porque uma coisa são uns graficozitos sobre uns concursos, umas coisas…

-Outra bem distinta é gerir os professores…

-Os alunos…

-O pessoal não docente…

-E os pais, senhores! E os pais que têm a mania de cilindrar os diretores de escola sempre a pedir coisinhas…

-Ai que vai ser tão bonito!!! Vamos andar tão sossegados, benz’ao deus!

-Mas, olhai, e se mesmo assim lhe sobra tempo, porque há sempre gente que faz tanta coisa em paralelo…

-Senhor Ministro, não se apoquente. Todos nós já pensámos nisso. É fácil de resolver…

-Preparamos uma folhita de informações para reforçar o papel dos diretores…

-Sim, metemo-los, pessoalmente, a averiguar as habilitações do corpo docente.

-E do não docente!

-Acrescentamos pedidos de validação de…

-umas tretas quaisquer…

-Isso, isso!!!

-Temos, por exemplo, a possibilidade de exigir que averiguem, pessoalmente, as vacinas dos professores em dia. Sim, porque a saúde pública é fundamental… E os diretores têm um papel nisso.

-Pedimos mais umas quantas estatísticas dos agrupamentos (e isso, normalmente, ocupa logo o verão inteiro).

-E se não bastar, senhor Ministro, mandamos lá a inspeção que pode prolongar o trabalho largos meses.

-Não se preocupe que o Arlindo bloguista morreu! Está morto e defunto!! Agora que é diretor de escola, nem vai ter tempo para se coçar!!!

O jovem Ministro observou a mesa pululada de assessores oriundos de todas as legislaturas. Se alguém sabia de educação, sem dúvida, eram eles. Cofiou largamente a barbinha e, depois, assentiu.

-Nesse caso, temos de celebrar!

-Senhor Ministro, tomámos a liberdade de vir preparados para tão honroso evento. O dia em que o Ministério da Educação se livra do Arlindo é um dia memorável!

O assessor de 87 poisou sobre a mesa os copos e, logo de seguida, os restantes colegas fizeram saltar, com magistral mestria e profano entusiasmo, as rolhas voluptuosas do champanhe.

Uma das assessoras desapertou um botão da blusa ensopada em suor nervoso ao mesmo tempo que outra soprou num tubo de confeti luminoso, esvoaçando ligeiro sobre a cabeça dos presentes.

Do outro lado da sala, o assessor tecnológico colocou o mp3 a tocar e iniciou uma sensual dança, roçando-se discretamente no colega lateral.

Alguns dos assessores, em coro, titubearam um karaoke ao som da guitarra improvisada do jovem ministro.

Sobre a mesa e sobre o chão, uma profusão de álcool e papelinhos vidrados refletiam a frenética euforia do evento.

Talvez tivessem exagerado nas garrafas, pois a reunião perdurou em alegre harmonia noite fora, o 12° andar iluminado por uma bola de espelhos que alguém fizera questão de trazer e pendurar no teto, porque celebração destas tem de ser a rigor!!

Eram sete horas da manhã quando a senhora da limpeza testemunhou um amontoado de corpos embriagados e quebrados sobre a mesa e sobre o chão, garrafas espalhadas por toda a sala de reuniões, o soalho pegajoso e empapado de baba e álcool.

Foi a custo que os ergueu, um por um, e espetou com eles todos nos repetivos gabinetes.

Ora, onde já se vira semelhante coisa? Emporcalhar desta forma a sala que tinha limpo copiosamente no dia anterior???

Havia de ligar ao primo a contar, como tantas vezes o fizera antes, quando o assunto era importante. Aquela gente, aquela gente havia de ver…

E havia, pois o Ministro ia tendo um colapso quando, recuperado da noite anterior, nessa mesma tarde, abriu o computador e um breve aviso noticioso, oriundo do blogue de Arlindo, noticiou:

“Fonte do Ministério da Educação confirma: festa privada no 12° andar a noite toda.”

Para piorar, o texto vinha com uns gráficos pormenorizados da quantidade de assessores envolvidos no evento, por idade e por sexo!!!!

-Por amor de Deus, mas este homem nem assim desaparece???????

Ministério Público investiga fuga de informação no exame nacional de Português

Dias antes do exame de Português do 12.º ano, realizado esta segunda-feira, circulou nas redes sociais e no WhatsApp uma gravação que revelava exatamente o que ia sair. E saiu mesmo. Segundo o áudio a que o Expresso teve acesso, a fuga partiu da “presidente de um sindicato de professores”. O Instituto de Avaliação Educativa abriu um inquérito e pediu ao Ministério Público para averiguar o caso.

“Ó malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna, e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo e só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusive. E pediu para ela treinar também uma composição sobre a importância da memória…”.

O ficheiro áudio está aqui – Record

Nos comentários deste artigo podem ir dando conta de como a greve de hoje está a afectar as vossas escolas.

Os serviços mínimos estão a ser aplicados aos exames de Física-Química, Geografia e História da Cultura e das Artes, assim como à prova de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2º Ano.

Hoje a larga maioria das escolas do 2º e 3º ciclos do ensino básico encontra-se em reuniões de avaliação onde não se aplicam estes serviços mínimos. A minha reunião das 8:20 foi adiada por haver 3 docentes em greve.

Nas provas de equivalência a frequência não se aplicam os serviços mínimos.

Também em funcionamento normal podem encontrar-se as turmas do pré-escolar, do 1º, 3º e 4º anos, mas muito provavelmente pela necessidade de haver professores vigilantes dessas turmas do 1º ciclo muitos alunos poderiam ter ficado sem aulas,

É possível nesta altura fazer-se um balanço do que se passa nas vossas escolas?

No passado dia 15 lancei esta sondagem para perceber a intenção dos leitores do blogue em fazer a greve do dia de amanhã.

Os resultados entre o Não e o SIM não andavam muito distantes antes da marcação dos serviços mínimos, tendo aumentado o número de professores que disseram não aderir à greve após essa marcação.

Nessa altura ainda não estavam marcados os serviços mínimos e os resultados agora apresentados podem não representar a realidade do dia de amanhã.

Apesar dos serviços mínimos marcados os docentes podem efectuar greve a qualquer outro serviço que não se relacione com os exames nacionais e as provas de aferição.

Comunicação nº 6 do JNE/2017

E se fizerem greve a todo o restante serviço e tiverem de cumprir os serviços mínimos não deixarão de receber parte do vencimento desse dia pelo cumprimento dos serviços mínimos.

E de todas as reuniões realizadas hoje entre ME, FENPROF e FNE a única cedência do ME parece ter sido esta.

João Dias da Silva referiu que o Ministério apenas aceitou uma sugestão da FNE relacionada com a portaria que define os rácios do pessoal não docente.

… para que a greve possa ser desconvocada.

Fenprof anuncia que vai manter greve nesta quarta-feira, dia de exames nacionais

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou nesta segunda-feira à noite que vai manter a greve de docentes nesta quarta-feira, dia de exames nacionais. A informação foi prestada pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, depois de uma nova reunião com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Segundo Mário Nogueira, a Fenprof vai ainda fazer chegar mais propostas ao ministério, mas a greve manter-se-á se não houver um compromisso em torno do descongelamento das carreiras, horários dos professores e criação de um regime especial de aposentação. “Até às 23h59 de terça-feira ainda pode ser desconvocada”, reiterou.

1.º Ciclo do Ensino Básico

19.06.2017, 10:00

3.º Ciclo do Ensino Básico

19.06.2017, 09:30

19.06.2017, 09:30

Ensino Secundário

19.06.2017, 14:00

19.06.2017, 09:30

19.06.2017, 09:30

19.06.2017, 09:30

Agendada reunião entre a FNE e o ME para as 20h do dia 19 de junho

Na sequência do pedido de reunião solicitado pela FNE, o Ministro da Educação convocou a FNE para uma reunião hoje, dia 19, às 20h00.

O Ministério da Educação deu assim resposta ao solicitado pela FNE para que até à véspera da greve fosse encontrado um espaço negocial, que permita responder às justas exigências dos professores.

No final da reunião com o Ministro da Educação, o Secretário Geral da FNE prestará declarações sobre o posicionamento da FNE em relação a todas as questões que levaram à marcação desta greve.

ME aceitou reunir com a FENPROF às 19h

O Ministério da Educação respondeu hoje ao repto lançado pela FENPROF para que até à véspera da greve se disponibilizasse para negociar, respondendo às exigências dos professores. À hora de almoço, o gabinete do ministro contactou a FENPROF e agendou uma reunião para as 19h00 de hoje.

No final da reunião com o ME, o Secretariado Nacional da FENPROF tomará posição pública sobre o posicionamento do ME em relação às questões que levaram à convocação desta greve.

Lembro que desde 2015 é possível os docentes optarem pela meia jornada de trabalho, auferindo 60% do vencimento e reúnam uma das seguintes condições:

• Tenham 55 anos ou mais e netos com idade inferior a 12 anos;
• Tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica.

A meia jornada de trabalho não prejudica a contagem integral do tempo de serviço para efeitos de antiguidade, designadamente:

• tempo de serviço para concurso;
• tempo de serviço para progressão na carreira.

Para quem se encontra numa das condições previstas em cima e tem disponibilidade para perder 40% do vencimento esta é sempre uma boa opção que podem usar.

A meia jornada constitui-se como uma modalidade de horário de trabalho prevista no artigo 114.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aditado pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto.

LEI N.º 84/2015, DE 7 DE AGOSTO

 

Consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade do período normal de trabalho a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de antiguidade, implicando a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do montante total auferido em regime de prestação de trabalho em horário completo.

 

Podem beneficiar da prestação de trabalho na modalidade de meia jornada, os docentes de carreira que reúnam, à data em que for requerida, um dos seguintes requisitos:

1. Tenham 55 anos ou mais e netos com idade inferior a 12 anos;
2. Tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica.

 

Com a contabilização do intervalo da manhã na componente lectiva dos docentes do 1º Ciclo pergunto:

• Será que com a contabilização do intervalo na componente lectiva as escolas do 1º Ciclo poderão encerrar às 17:00 em vez das 17:30?
• Se as aulas da tarde terminarem novamente às 15:30 será que as AEC poderão voltar a ter dois períodos de 45/50 minutos como antigamente tinham para manter a escola aberta até às 17:30?

Como a segunda hipótese implica mais custos para o estado eu aposto mais na primeira das hipóteses.

E isso seria bom para reduzir a permanência dos alunos do 1º Ciclo na escola, visto que os estudos mostram que os alunos portugueses do 1º Ciclo são dos que mais tempo passam na escola e entre todos os alunos dos outros níveis de ensino também são os alunos do 1º ciclo que permanecem mais tempo no estabelecimento de ensino.

No compromisso assumido pelo ME os intervalos do 1º Ciclo vão passar a ser considerados na componente lectiva do docente de acordo com o texto seguinte.

c. Intervalos do 1.º ciclo – Consideração do intervalo dos docentes do 1.º ciclo do ensino básico na componente letiva. Em reforço, será emitida uma circular sobre o OAL, através da qual se dará indicação que, relativamente ao 1.º ciclo do ensino básico, cada agrupamento de escolas gere, no âmbito da sua autonomia, os tempos constantes da matriz, para que o total da componente letiva dos docentes incorpore o tempo inerente ao intervalo entre as atividades letivas, com exceção do período de almoço. (SET2017)

Se para o 1º e 2º ano consigo perceber como enquadrar o texto do compromisso na Matriz Curricular do 1º Ciclo, já não consigo entender como isso se poderá aplicar ao 3º e 4º ano visto que a matriz curricular destes dois anos têm como mínimo de componente lectiva 24,5 horas.

O intervalo no 1º Ciclo apenas compreende o período da manhã com a duração de meia hora diária (não contabilizo o intervalo da tarde porque o princípio é que as AEC sejam feitas a partir do fim das actividades lectivas, apesar de sabermos que não é isso que acontece na maioria das escolas).

Ainda recentemente também se falou que o Inglês nos 3º e 4º anos seria leccionado dentro das 25 horas lectivas dos alunos e que as expressões passariam de 3 para 5 horas.

Se alguém conseguir elucidar-me do que poderá ser feito tudo isto agradeço a informação. Mas não me parece ser possível cumprir este compromisso do ME se não for mexida a Matriz Curricular do 1º Ciclo ou retirado o Apoio ao Estudo e a Oferta Complementar do tempo de trabalho dos alunos.

Documento datado de 14 de Junho com compromissos assumidos pelo ME perante as organizações sindicais.

Não me parecem compromissos suficientes para a desmarcação de uma greve.

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