O Indeferimento Mais Comum na Mobilidade Por Doença (A09)

Um entre muitos e-mails que me chegaram sobre o mesmo motivo de indeferimento da Mobilidade Por Doença.

É incompreensível que as declarações da Junta de Freguesia sejam um dos principais motivos deste indeferimento, quando as declarações de este anos são exactamente iguais às dos anos anteriores. Quem amanhã souber dar resposta a esta docente deixe aqui na caixa de comentários.

 

 

Verifiquei na minha pagina do sigrhe que o meu pedido de Mobilidade por doença foi indeferido. O Ministério alega o seguinte:

 

Especificamente, não sei o que não está em conformidade pois a situação é igual à do ano transacto e ano passado veio deferido.

Como sei o que está mal para corrigir e reclamar? para onde reclamar? Qual o prazo? De certeza que tenho de pedir outra declaração à Junta de Freguesia, não?

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42 comentários

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    • Rui Lopes on 26 de Julho de 2017 at 23:51
    • Responder

    Colega, a minha questão é exactamente a sua. Que iremos nós reclamar se não sabemos o que vamos reclamar. Se nos tivessem dito que isto deveria ser desta maneira em vez desta, tudo bem! Mas não é o caso. O texto da Junta de Freguesia é o mesmo desde 2014 e nunca foi indeferido. E, se a declaração da Junta de freguesia está bem, para quê pedir outra? Que digam o que está mal para ser corrigido.

      • Isabel on 27 de Julho de 2017 at 0:04
      • Responder

      Boa noite,
      Eu estou na mesma situação, não sei o que fazer! Como estou em período de férias vou sair do país na sexta-feira. Não sei o que reclamar e se vou ter de tempo para o fazer!

      • Maria Do Céu Lourenço on 27 de Julho de 2017 at 0:06
      • Responder

      Concordo! Este ano fiz exatamente o mesmo e tb tive o pedido indeferido com o código A09. Já enviei um mail à DGAE e aguardo resposta sobre como proceder para recorrer. Amanhã vou contactar o sindicato.

      1. Ainda EM MAIO ENVIEI um email para a DGAE e até hoje estou à espera da resposta!!! Ninguém nos ouve!!! Telefona-se para lá e simpaticamente também pouco resolvem!!!

      • Pois on 27 de Julho de 2017 at 11:13
      • Responder

      Gostava tanto de poder ter acesso ao texto para poder perceber o motivo do indeferimento. Só com acesso a essa declaração poderei opinar.

      1. Claro, mas ninguém sabe. Parece que o atestado tem que dizer «depende exclusivamente de…» é essa a palavra chave. Mas não sei se é esse o caso. Peça uma nova declaração à Junta mais pormenorizada e reclame…

    • Santos on 27 de Julho de 2017 at 0:05
    • Responder

    Boa noite,
    O meu pedido de MPD veio indeferido pelo facto de não ter apresentado a declaração comprovativa da Junta de Freguesia (motivo A08). Contudo, fiz o upload do documento, conforme consta no recibo da candidatura.
    Há mais algum colega na mesma situação?
    Obrigada.

    1. Boa noite,
      Estou na mesma situação.

        • Raquel Martins on 27 de Julho de 2017 at 7:17
        • Responder

        idem…

      • Cristina on 27 de Julho de 2017 at 9:35
      • Responder

      Bom dia,
      também estou na mesma situação.

  1. Ora o meu caso é o mesmo e conheço mais dois casos!!!! Não sei o que se passa. O meu atestado é o mesmo de sempre e nunca veio indeferido!!! E o que é que está mal??? Não sei. E como reclamar!!! Não há recurso hierárquico, nem local próprio para reclamar!!! Amanhã também vou contactar o sindicato… Vamos lá ver o que me dizem… Tenho esperança que tenha sido um erro!!! Se calhar estou a ser muito crédula! Alguém que nos informe o que fazer.

    • Maria Santos on 27 de Julho de 2017 at 1:08
    • Responder

    Concorri para mudança de QA e, não acreditando na possibilidade de obter essa mudança, pedi mais uma vez a mobilidade por doença.
    Resultado: obtive a mudança de QA desejada e obtive também o deferimento para a mobilidade por doença.
    Posso desistir da mobilidade por doença, uma vez que deixou de fazer sentido?

      • Nuno Castanheira on 27 de Julho de 2017 at 8:21
      • Responder

      É por causa de ‘mobilidades desnecessárias’ como a sua, que existe uma desconfiança sobre todas as MD e juntas médicas.

      O que deixa de fazer sentido são atitudes como suas!

        • Jorge Ramos on 27 de Julho de 2017 at 10:02
        • Responder

        Maria S., mais valia ter ficado calada. Valha-nos Deus.

        • Fátima Carvalho on 27 de Julho de 2017 at 11:15
        • Responder

        Nem mais.

        • Alexandra Soares on 27 de Julho de 2017 at 11:32
        • Responder

        Desculpe, mas que raio de resposta!!! A colega ia adivinhar que ia ficar colocada por acaso? Eu fiz a mesma coisa, e acho que a maior parte das pessoas o fez, só não fiquei colocada em concurso interno. Acho que poderes de adivinhar o futuro, quando o pedido de MPD foi muito antes de sair o resultado do concurso interno, ninguém terá… A única coisa que eu teria feito diferente é que teria logo contactado a DGAE para saber como desistir da mobilidade por doença. Agora dizer “mobilidades desnecessárias” numa situação como esta e falar logo em desconfianças, vai um passo muito grande e é um julgamento muito injusto!

      • Jorge Ramos on 27 de Julho de 2017 at 10:03
      • Responder

      Ele há pessoas… Valha-nos Deus !!

    • Ana Sousa on 27 de Julho de 2017 at 4:20
    • Responder

    Pois este ano, não apresentei o documento da junta de freguesia por achar que esse documento não reporta a filhos ou equiparados. A mobilidade é pelo meu filho, e interpretei que o documento se refere a outros laços familiares, porque o que atestam na junta de freguesia é atestado no cartão de cidadão enviado e na morada fiscal, Há mais alguém na mesma situação? As pessoas que viram o seu pedido de mobilidade indeferida por motivo do documento da junta de freguesia não estar em conformidade, poderiam publicar aqui o texto emitido no documento, para nos podermos moldar todos à situação?

    • Guida on 27 de Julho de 2017 at 8:52
    • Responder

    Bom dia, estou exatamente na mesma situação, MPD indeferido.
    Há mais de uma dezena de anos que peço MPD pelo meu filho de 15 anos e apresento os mesmos documentos. Como no ano anterior foi dito que, para descendentes, não era necessária a declaração da junta de freguesia, este ano não a anexei uma vez que se mantinha tudo igual. Ao meu pedido juntei cópias dos CC, a declaração das finanças a confirmar a mesma morada fiscal (minha e do meu filho), relatórios médicos do hospital central e um certificado de incapacidade multiusos com grau de deficiência de 98 %. Mesmo assim havia a necessidade da dita declaração passada pelo presidente da junta de freguesia, que não me conhece de lado algum, a atestar que se confirma a relação mãe-filho e que vivemos debaixo do mesmo teto…. Enfim, o que nos espera mais?!

      • Maria Nunes on 27 de Julho de 2017 at 12:12
      • Responder

      Quando se pede a declaração da Junta de Freguesia, eles pedem um documento que declara que moramos mesmo ali, e quantas pessoas, e esse documento é testemunhado por dois vizinhos idóneos. No meu caso foi assim. E há a questão da dependência exclusiva, essa está declarada pelos outros documentos que referiu, embora e declaração o deva referir. E no aviso de abertura não se exceptuava os descendentes. Lamento a situação, peça urgentemente uma declaração nos termos do aviso de abertura.

    • Pois on 27 de Julho de 2017 at 11:11
    • Responder

    Por causa das palhaçadas na MPD o ministério está, no meu entender muito bem, a ser cada vez mais rigoroso nestes pedidos. Publiquem aqui algumas dessas declarações indeferidas para nos divertirmos um bocado 😀.

    Faz-me lembrar os casos do tempo de serviço a mais. Agora, finalmente, tentar enganar o sistema dá maus resultados.

    Espero que o rigor aumente cada vez mais!

      • Fátima Carvalho on 27 de Julho de 2017 at 11:18
      • Responder

      O rigor só aumentará quando os docentes denunciarem o que está mal.

      • Maria Nunes on 27 de Julho de 2017 at 12:15
      • Responder

      Pois, deve ser um fartote de rir estar consigo numa festa…

        • Pois on 27 de Julho de 2017 at 13:50
        • Responder

        Não sou de festas nem palhaçadas. Não se ia rir muito. Também não tenho aldrabices para partilhar. Ia ser uma seca para os seus padrões!

          • Maria Nunes on 27 de Julho de 2017 at 14:51

          Foi o que pensei quando fiz o comentário.

          No dia 27 de julho de 2017 às 13:50, Disqus escreveu:

      • Ana Cristina Gomes on 31 de Julho de 2017 at 13:24
      • Responder

      Não sei se aumentou. Conheço um caso duma colega que tem o pai num lar e o seu pedido foi aceite. Que rigor é este?

    • Fátima Carvalho on 27 de Julho de 2017 at 11:13
    • Responder

    Pelo que ouço comentar, há colegas que pedem este destacamento para prestar auxílio à mãe ou pai, contudo não coabitam com eles, não fazem parte do agregado familiar ( não há relação de dependência exclusiva do parente ), sendo assim, não lhes deveria ser deferido o destacamento. Talvez, este ano, haja mais cuidade em deferir estes destacamentos… Há um mal estar permanente nas escolas e muitas denúncias. Já agora , tenho uma amiga que vive ( sempre viveu) com os pais, a quem o destacamento foi deferido.

      • Jeremias on 27 de Julho de 2017 at 13:22
      • Responder

      Quem de facto necessita de destacamento por razões de saúde, deveria pugnar para que o ME exigisse um atestado multiuso de incapacidade, passado por uma junta médica. Há colegas que se mostram, e bem, indignados com a sombra de suspeita que recai sobre si. Este sentimento de revolta não é dirigido a estes colegas, mas a outros que, oportunisticamente, vão usufruindo, Mas estes não se mostram indignados, mas contentes.

        • Fátima Carvalho on 27 de Julho de 2017 at 13:31
        • Responder

        A tal falta de ética. Como são capazes de educar jovens?

          • Jeremias on 27 de Julho de 2017 at 16:57

          Em 2016, os sindicatos conseguiram que o ME publicasse apenas o resultado da MPD depois do resultado da MI, por forma a colocar o maior número de docentes em MI. Agora, que vão concorrer muitos mais docentes que em 2016, os sindicatos nada dizem. Não se entende.

        • Fátima Carvalho on 27 de Julho de 2017 at 20:07
        • Responder

        A culpa é sua. Faça como os suiços: denuncie o que está mal.

          • PP on 28 de Julho de 2017 at 13:13

          Suiços? Não são esses que aceitaram o ouro roubado dos alemães e eles denunciaram? mais recente não aceitaram dinheiro de banqueiros portugueses e denunciaram? Não sei se foi a sua melhor escolha. Mas vem para aqui destilar veneno, denuncie a sr.ª!!! ou é como aqueles que manda fazer os outros para não ter que se mexer.
          e já agora, beijinhos para si e para os seus que devem ter cá uma paxora. Deve ser uma Infeliz. Melhoras para si.

  2. Despacho n.º 9004-A/2016

    9 — Nos demais casos, o processo é instruído com os seguintes
    documentos a submeter eletronicamente:

    a) Relatório médico, em modelo da DGAE, que ateste e comprove a situação de doença nos termos do Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 12 de setembro, e a necessidade de deslocação para outro agrupamento de escolas ou escola não agrupada, para efeitos de apoio a familiar;

    b) DOCUMENTO COMPROVATIVO EMITIDO PELA JUNTA DE FREGUESIA QUE ATESTE A RELAÇÃO FAMILIAR OU UNIÃO DE FACTO, BEM COMO A RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA EXCLUSIVA DO PARENTE OU AFIM NO 1.º GRAU DA LINHA RETA ASCENDENTE QUE COABITE COM O DOCENTE E O LOCAL DA RESIDÊNCIA FAMILIAR;

    c) Declaração emitida pelos serviços da Autoridade Tributária que ateste que o docente, cônjuge, filho ou equiparado, parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente residem no mesmo domicílio fiscal;
    d) Declaração da entidade prestadora dos serviços médicos do cônjuge ou parceiro em união de facto, do filho ou equiparado, ou do parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente, sempre que exista tratamento;
    e) Atestado médico de incapacidade multiusos, quando existente.

    10 — O INCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS N.os 8 E 9 TEM COMO CONSEQUÊNCIA O INDEFERIMENTO L I M I N A R DO REQUERIMENTO DE MOBILIDADE POR DOENÇA.

    11 — Proferida a decisão sobre o pedido de mobilidade, os docentes, bem como as escolas de origem e de destino, são notificados por via eletrónica.

    http://www.dgae.mec.pt/?wpfb_dl=3553

    (validade dos atestados passados pelas Juntas de Freguesia: 3 meses)

      • Orquidea Selvagem on 27 de Julho de 2017 at 12:36
      • Responder

      Eu entreguei os documentos, exceto o da Junta de freguesia, pois a incapacidade é minha. Recebi ontem a resposta e hoje já me fui apresentar na escola onde pedi para ser colocada.

        • Fátima Carvalho on 27 de Julho de 2017 at 13:34
        • Responder

        Na minha opinião, não deveria concorrer. Os colegas que necessitam do destacamento deveriam ser automaticamente colocados na escola do seu interesse.

          • Orquidea Selvagem on 27 de Julho de 2017 at 14:13

          pois tem razão. mas há tanta aldrabice…
          acho que deviam ver muito bem quem apresenta atestados “inverdadeiros”

    • Santos on 27 de Julho de 2017 at 12:50
    • Responder

    Bom dia,
    Já alguém conseguiu contactar telefonicamente com a DGAE?

      • Mariamorais on 27 de Julho de 2017 at 13:01
      • Responder

      Estou em espera desde as 10h e ainda ninguém me atendeu.

        • Santos on 27 de Julho de 2017 at 13:07
        • Responder

        Pois. Eu estou há 2h15 em espera.

    • Marioli on 4 de Agosto de 2017 at 18:59
    • Responder

    Olá
    Não sei se existe mais algum caso mas aconteceu comigo a escola onde estou colocada em QA não ter conhecimento da minha MD e depois de consultar o site da DGRHE não constar a referida MD.

    • Raquel Martins on 17 de Setembro de 2017 at 12:13
    • Responder

    Para quando as respostas às reapreciações das MPD?

      • Susana Teixeira Novais on 18 de Setembro de 2017 at 1:05
      • Responder

      Pois espero e desespero por essa mesma resposta, ainda há pouco liguei e perguntei se iriam demorar muito a responder às nossas reapreciações das MPD, e disseram( DGAE )em breve…breve deve ser outubro, responderam não…em breve..è o k se ve…

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