Porque há uma enorme diferença entre uma e outra coisa.

Porque se houver concurso interno cessam todas as mobilidades e as renovações. Se existir apenas Mobilidade Interna para os que entenderem concorrer só as renovações ficam em perigo.

Professores vão ter concurso extraordinário em 2018 para corrigir colocações

O Ministério da Educação anunciou um concurso excecional de mobilidade interna em 2018 para os professores que este ano se sentiram lesados com a sua colocação poderem “corrigir as preferências que fizeram este ano”.

“Decidimos que vamos permitir a esses professores para o próximo ano corrigir as preferências que fizeram este ano. Como? Abrindo um concurso interno antecipado para 2018-2019, concurso esse que será seguido do da mobilidade interna, na qual poderão manifestar novas preferências, apresentar uma nova candidatura, no quadro dos horários existentes”, disse aos jornalistas a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

A governante falava no final da reunião com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a segunda do dia de hoje, depois de a tutela ter recebido ao início da tarde a Federação Nacional de Educação (FNE) para discutir com as estruturas os problemas decorrentes do concurso de mobilidade interna que levaram muitos docentes a contestar a sua colocação, queixando-se de não terem podido concorrer a horários que só foram levados a concurso em fases de candidatura posteriores.

“Queria também acrescentar que este concurso será apenas para quem a ele pretenda concorrer, o que significa que quem estiver colocado e satisfeito com a sua colocação não será obrigado a concorrer”, acrescentou a secretária de Estado.

Foram colocados 5.668 docentes contratados na reserva de recrutamento 2 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Não merece muitos comentários o sistema de colocações da DGAE.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 2ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 18 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 19 de setembro de 2017 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Até este momento existem 369 horários em concurso para os grupos de recrutamento convencionais (100 a 930) de acordo com a seguinte distribuição por número de horas e grupo de recrutamento.

… foi publicado hoje.

Portaria n.º 272-A/2017

Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas

A complexidade do sistema educativo impõe um compromisso com a qualificação e valorização dos recursos humanos que nele participam. O Governo reconhece, nesse contexto, que o pessoal não docente desempenha um papel fundamental, não só do ponto de vista técnico, como também do ponto de vista pedagógico, na formação das crianças e jovens.

Reconhecendo a relevância do trabalho desempenhado por estes profissionais para o bom desempenho de todo o sistema educativo, vem a presente portaria regulamentar os critérios de afetação dos assistentes técnicos e assistentes operacionais dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas, garantindo, para tal, a necessária adequação entre a satisfação das necessidades e da gestão eficiente dos recursos humanos com as disposições essenciais para a valorização e estabilidade do pessoal não docente, com reflexo direto na melhoria das condições de aprendizagem dos alunos e maior apoio aos docentes e demais agentes da comunidade educativa.

Tendo presente garantir melhores condições de apoio, acompanhamento e vigilância às crianças, reforça-se o ratio de assistentes operacionais com a atribuição de um assistente operacional por cada grupo de crianças constituído em sala de educação pré-escolar.

Procede-se ainda à adequação do número de assistentes operacionais em exercício de funções nas escolas em razão das necessidades adicionais de apoio e acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

Adicionalmente, pelas especificidades associadas ao ensino ministrado nos estabelecimentos de ensino artístico especializado da música e da dança, é reforçado o número de assistentes operacionais atribuídos a esses estabelecimentos de ensino.

É ainda clarificada a não inclusão no cálculo da dotação dos assistentes operacionais afetos à produção vegetal e ou produção animal, nos estabelecimentos de ensino profissional agrícola, bem como à cozinha, nos estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário com refeitórios de gestão direta.

Neste sentido, são alterados os critérios que integram a fórmula de cálculo da dotação máxima de referência fixados na Portaria n.º 1049-A/2008, de 16 de setembro, alterada pela Portaria n.º 29/2015, de 12 de fevereiro. Esta dotação máxima serve igualmente de referência para efeitos da determinação do valor das transferências do orçamento do Ministério da Educação para os municípios para efeitos do pagamento das remunerações do pessoal não docente, conforme previsto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho.

Assim, ao abrigo do n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho, manda o Governo, pelo Ministro das Finanças, pelo Secretário de Estado das Autarquias Locais e pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o seguinte:

Artigo 1.º

Objeto

A presente portaria regulamenta os critérios de afetação de pessoal não docente aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do Ministério da Educação.

Artigo 2.º

Âmbito

São definidos os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

Artigo 3.º

Dotação máxima dos assistentes operacionais

A dotação máxima de referência dos assistentes operacionais para os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas é fixada com base nos seguintes critérios:

a) A tipologia dos edifícios escolares;

b) As instalações desportivas;

c) O regime de funcionamento;

d) A prática de contratação de empresas para prestação do serviço de limpeza;

e) O número de alunos;

f) A oferta educativa/formativa;

g) A existência, nos estabelecimentos de ensino, de unidades de ensino estruturado no âmbito da educação especial;

h) A existência, nos estabelecimentos de ensino, de unidades de apoio especializado no âmbito da educação especial.

Artigo 4.º

Dotação máxima dos assistentes técnicos

A regra geral de dotação máxima de referência dos assistentes técnicos para os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas é determinada pelo número de alunos do 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário do agrupamento ou escola não agrupada.

Artigo 5.º

Fórmula de cálculo

As dotações referidas nos artigos anteriores são estabelecidas por uma fórmula de cálculo da dotação máxima de referência dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos, dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

Artigo 6.º

Fórmula de cálculo dos assistentes técnicos

A fórmula de cálculo para os assistentes técnicos, que tem por base o número de alunos do 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário do agrupamento ou escola não agrupada, é a seguinte:

a) Cinco assistentes técnicos, incluindo o coordenador técnico, ou o chefe de serviços de administração escolar integrado em carreira subsistente, para um número de alunos menor ou igual a 300;

b) Se o número de alunos for maior que 300 e menor ou igual a 1100, acresce mais um assistente técnico por cada conjunto adicional de 1 a 200 alunos;

c) Se o número de alunos for maior que 1100, acresce mais um assistente por cada conjunto adicional de 1 a 300 alunos;

d) Os agrupamentos onde esteja sediado um Centro de Formação de Associação de Professores (CFAE) têm o acréscimo de um assistente técnico;

e) Nos agrupamentos de escolas, cuja gestão do pessoal não docente é partilhada entre o Ministério da Educação e a autarquia, por força do Contrato de Execução a que se refere o Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho, o preenchimento das necessidades de assistentes técnicos é da competência de quem possui a gestão da escola sede do agrupamento, tendo em conta as existências de ambos os organismos.

Artigo 7.º

Ratio e fórmula de cálculo de assistentes operacionais

1 – Na educação pré-escolar o ratio de assistentes operacionais é de um por cada grupo de crianças regularmente constituído em sala, em conformidade com o limite definido em despacho normativo de constituição de turmas.

2 – No 1.º ciclo do ensino básico o ratio de assistentes operacionais é de um por cada conjunto de 21 a 48 alunos, acrescendo:

a) Mais um assistente operacional por cada conjunto adicional de 1 a 48 alunos;

b) Mais dois assistentes operacionais no caso de estabelecimentos de ensino com uma sala de unidade de ensino estruturado;

c) Mais dois assistentes operacionais no caso de estabelecimentos de ensino com uma sala de unidade de apoio especializado;

d) Um assistente operacional por cada sala adicional constituída em qualquer das unidades referidas nas alíneas b) e c).

3 – Nos estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário o número de assistentes operacionais calcula-se de acordo com a seguinte fórmula:

N = (AG + Pav + RAO) x (1 + RF + T + L + CP_CEF) + UEE + UAE

em que:

N corresponde ao número de assistentes operacionais;

AG corresponde ao pessoal para apoio geral;

Pav corresponde ao ratio de assistentes operacionais por pavilhão gimnodesportivo e ou instalações desportivas com balneários;

RAO corresponde ao ratio de assistentes operacionais por conjunto de alunos;

RF corresponde à ponderação de assistentes operacionais resultante do regime de funcionamento;

T corresponde à ponderação de assistentes operacionais resultante da tipologia do edifício;

L corresponde à ponderação de assistentes operacionais resultante de a limpeza estar a cargo de empresa externa;

CP_CEF corresponde à ponderação de assistentes operacionais resultante da existência no estabelecimento de ensino de cursos profissionais, cursos de educação e formação, vocacionais e percurso curricular alternativo;

UEE corresponde à ponderação de assistentes operacionais resultante da existência no estabelecimento de ensino de unidade de ensino estruturado;

UAE corresponde à ponderação de assistentes operacionais resultante da existência no estabelecimento de ensino de unidades de apoio especializado.

4 – O ratio de assistentes operacionais correspondente a cada parcela ou fator constante da fórmula do número anterior é o seguinte:

a) Seis assistentes operacionais como pessoal para apoio geral (AG);

b) Dois assistentes operacionais por pavilhão gimnodesportivo e ou instalações desportivas com balneários (Pav);

c) O ratio de assistentes operacionais por conjunto de alunos (RAO) é calculado da seguinte forma:

i) Um assistente operacional por cada conjunto de 100 alunos, se o número de alunos for menor ou igual a 600;

ii) Um assistente operacional por cada conjunto de 120 alunos, se o número de alunos for maior que 600 e menor ou igual a 1000;

iii) Um assistente operacional por cada conjunto de 150 alunos, se o número de alunos for maior que 1000;

d) Dependendo do regime de funcionamento (RF) do estabelecimento de ensino acrescem:

i) 25 % de assistentes operacionais, se pelo menos 25 % das turmas funcionarem com mancha horária predominantemente à tarde e com aulas pontualmente de manhã, sempre que, comprovadamente, não existam condições para que cada uma das turmas funcione em regime normal, por questões de espaço ou carga horária; e ou

ii) 25 % de assistentes operacionais, se o estabelecimento de ensino funcionar também em regime noturno;

e) Um acréscimo de 25 % de assistentes operacionais se a tipologia do edifício (T) do estabelecimento escolar for em blocos/misto;

f) Um acréscimo de 15 % se no estabelecimento de ensino existir oferta formativa de cursos profissionais, cursos de educação e formação, vocacionais e percurso curricular alternativo (CP_CEF) em número de turmas do ensino diurno superior a 25 % da restante oferta formativa da escola;

g) Uma redução de 25 % de assistentes operacionais se a limpeza (L) do estabelecimento de ensino for efetuada por empresa externa contratada;

h) Dois assistentes operacionais se o estabelecimento de ensino tiver uma sala de unidade de ensino estruturado (UEE), acrescendo mais um assistente operacional por cada sala adicional;

i) Dois assistentes operacionais se o estabelecimento de ensino tiver uma sala de unidade de apoio especializado (UAE), acrescendo mais um assistente operacional por cada sala adicional.

5 – Para efeitos dos números anteriores ter-se-á em consideração o seguinte:

a) Nos estabelecimentos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário com refeitório de gestão direta, os assistentes operacionais afetos à cozinha não serão contabilizados para efeitos de cálculo da dotação;

b) Nos estabelecimentos de ensino de cuja aplicação das subalíneas ii) e iii) da alínea c) do número anterior resulte efeito depreciativo no número de assistentes operacionais, o ratio de assistentes operacionais por conjunto de alunos é sempre o resultante da aplicação da subalínea antecedente;

c) Nos estabelecimentos de ensino profissional agrícola, os assistentes operacionais afetos à produção vegetal e ou produção animal não serão contabilizados para efeitos de cálculo da dotação;

d) Nos estabelecimentos de ensino artístico especializado da música e da dança, o número de alunos do ensino articulado e supletivo é contabilizado a 50 %, para efeitos da fórmula de cálculo, a acrescer à totalidade dos alunos do ensino integrado e os estabelecimentos de ensino que se encontrem a funcionar ao sábado terão o acréscimo de um assistente operacional.

6 – A coordenação dos assistentes operacionais pode ser efetuada por um encarregado operacional em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, caso exista a necessidade de coordenar pelo menos 10 assistentes operacionais do respetivo setor de atividade.

Artigo 8.º

Alunos com necessidades educativas especiais

1 – Os alunos com necessidades educativas especiais, salvo os inseridos nas unidades de apoio especializado e ensino estruturado, são contabilizados em 1,5 em todos os ciclos de ensino, incluindo a educação pré-escolar para efeitos de apuramento do número total de alunos, por estabelecimento de ensino.

2 – As necessidades adicionais de apoio e acompanhamento das crianças com necessidades educativas, na educação pré-escolar, cujo perfil de funcionalidade apresente acentuadas limitações no domínio cognitivo, associadas a limitações acentuadas no domínio motor, sensorial ou comportamental, necessitando de cuidados de saúde específicos ou de suporte adicional para participação nos contextos sociais e de aprendizagem, são analisadas casuisticamente no início de cada ano escolar, por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação.

Artigo 9.º

Regras específicas

1 – Os cálculos resultantes da aplicação das fórmulas dos artigos anteriores são arredondados por excesso.

2 – A fórmula de cálculo do pessoal não docente por escola é igual ao somatório do resultado das fórmulas de cálculo para os assistentes operacionais e para os assistentes técnicos.

3 – A fórmula de cálculo para pessoal não docente por agrupamento é igual ao somatório do resultado das fórmulas de cálculo do pessoal não docente para cada estabelecimento de ensino que o integra, incluindo pré-escolar.

Artigo 10.º

Disposição transitória

Durante o ano letivo 2017/2018, a fórmula de cálculo para o ratio de assistentes operacionais na educação pré-escolar é a seguinte:

a) Para um número igual ou inferior a 30 crianças, um assistente operacional;

b) A este número acresce mais um assistente operacional por cada conjunto adicional de 1 a 30 crianças.

Artigo 11.º

Norma revogatória

É revogada a Portaria n.º 1049-A/2008, de 16 de setembro, alterada pela Portaria n.º 29/2015, de 12 de fevereiro.

Artigo 12.º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.

O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno, em 13 de setembro de 2017. – O Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Manuel Soares Miguel, em 13 de setembro de 2017. – A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, em 12 de setembro de 2017.

Como que se isso fosse a solução para resolver os problemas.

Lá terei novamente de abrir a aplicação das permutas para alguém encontrar uma solução para aproximar-se da residência.

Ministro da Educação vai alargar prazo para permutas entre professores

Tiago Brandão Rodrigues diz que o alargamento do prazo de permutas se destina a permitir que os professores colocados a centenas de quilómetros de casa se possam aproximar da sua área de residência.

No último dia marcado para o arranque do ano lectivo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, revelou nesta quarta-feira, no Algarve, que o período para as permutas entre docentes vai ser alargado, na sequência da forte contestação dos professores do quadro que foram colocados em escolas a centenas de quilómetros de casa.

“Trabalharemos também para reafirmar o conjunto de ferramentas que temos disponíveis para que eles [professores] se aproximem [de casa], por exemplo, aumentando o período em que as permutas estão abertas”, referiu, em declarações citadas pela agência Lusa, não especificando quanto tempo será o alargamento. Deste modo, acrescentou, “um professor do Norte que está colocado mais a sul pode aproximar-se de casa, permutando com outro professor da mesma disciplina”.

 

Tiago Brandão Rodrigues garantiu estar a trabalhar para que, “cada vez mais, mais professores possam estar próximo da sua área de residência”, mas sublinhou a “complexidade” do processo, nomeadamente, por terem decorrido quatro concursos alinhados em simultâneo, o que ainda não tinha acontecido.

Segundo o governante, apesar de não ser o objecto do encontro, este será um dos temas em debate na reunião que está marcada para sexta-feira com a Federação Nacional de Educação (FNE) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Nesta terça-feira, a Fenprof informou em comunicado que o ministro da Educação divulgaria, naquele dia, qual a “decisão política” para resolver o problema destes docentes.

No fim-de-semana, o primeiro-ministro António Costa encontrou-se com um grupo de professores que estavam em protesto em Matosinhos. No final da conversa, os docentes fizeram saber que o primeiro-ministro ficara sensível, percebera as “causas e as consequências”, e dissera que iria falar com Tiago Brandão Rodrigues para “tentar resolver” o problema “antes de o ano lectivo se iniciar”.

O que se passou este ano no concurso da Mobilidade Interna que provocou ultrapassagens das colocações entre professores mais e menos graduados não é uma situação nova.

Já em 2013 isso aconteceu e recordo que nessa altura a solução que achei mais adequada foi a realização de um concurso interno extraordinário no ano seguinte. Fiz uma petição para isso e apresentei os argumentos na Comissão de Educação e Ciência na altura.

O concurso interno extraordinário que veio a acontecer em 2015 foi muito resultado da contestação que existiu com as colocações de 2013.

A história parece que se repete e não duvido muito que a solução que o ME vai encontrar para limpar o erro que cometeu é abrir um novo concurso interno em 2018 e permitir que todos possam voltar a concorrer no próximo ano.

O que aconteceu este ano é a prova que um concurso válido por 4 anos é extremamente injusto e que a anualidade deste concurso devia voltar a acontecer. Na pior das hipóteses um concurso interno de 2 em 2 anos era fundamental para que as injustiças não se prolongassem, por quase meia década.

Não sei qual a solução que o ME vai encontrar para repor esta injustiça, mas presumo que passe por uma solução idêntica à encontrada para as injustiças de 2013. Manter tudo como está e abrir novo concurso para o ano de forma a dar esperança aos que ficaram mal colocados que tudo isto não seja válido por 4 anos.

Só não percebo como nunca se aprende com os erros cometidos no passado.

Entrou no ensino superior?

Consulte aqui

Link para o Público

A meditação está a chegar às salas de aula um pouco por todo o país. Com o regresso à escola, fomos perceber como funcionam os programas de mindfulness e quais são, afinal, as suas vantagens.

Carta aberta ao Sr. Ministro da Educação e à Sra. Secretária de Estado da Educação

Exmos. Srs.

Relativamente ao suposto interesse público que têm intenção de alegar para travar a Providência Cautelar que determina a suspensão das listas de colocação de professores em Mobilidade Interna de 25 de agosto do corrente ano tenho a dizer-vos o seguinte:
Interesse público?
Vamos a números, algo que vossas excelências muito apreciam:
foram colocados nas referidas listas da Mobilidade Interna 12208 docentes dos quadros – vamos admitir que uma percentagem destas colocações até corresponderiam a uma colocação aproximada com a real e baixar o número de docentes que viram a sua colocação afastar-se significativamente da sua preferência para 10000.
Estes 10000 docentes têm certamente família. Vamos admitir que cada um deles terá um cônjuge/irmão/irmã, um filho e um ascendente sobrevivo, sim Sr. Ministro e Sra. Secretária de Estado, porque a franja afetada por esta vossa arbitrariedade está entre os 40 e 50 anos, pelo que estou a fazer as contas por baixo! Digamos então que esta vossa medida terá afetado diretamente pelo menos 40000 mil pessoas.
40000 mil pessoas que não vão ter a assistência familiar possível porque o docente colocado nas listas de 25 de agosto tem que despender mais de 2 horas diárias para as viagens de 200 ou 300 km que está agora obrigado a fazer.
Agora analisemos a parte dos alunos, aqueles que estão na base da vossa alegação de interesse público. Sim, Sr. Ministro e Sra. Secretária de Estado, porque se pensam só por um minuto que estes vão ter destes docentes a disponibilidade, concentração e dedicação que teriam se o docente mantivesse a sua situação profissional estável como até aqui, estão a deixar de fora a parte mais importante desta equação.
Aos alunos: supondo que cada um destes docentes terá 6 turmas (há grupos disciplinares com mais, outros com menos) e que essas turmas teriam 25 alunos (contas por baixo mais uma vez) temos então 10000 X (6 x 25) = 1.500.000.
Ora 1.500.000 + 30000 (não vamos esquecer agora os familiares destes docentes) + 10000 (docentes) dá nada mais, nada menos do que 1.540.000.
1.540.000 de pessoas afetadas por esta arbitrariedade do Ministério que vossas excelências governam. De que lado está o interesse público?
Qual é a percentagem de pessoas a sacrificar em prol das restantes?
O interesse público obriga vossas excelências a corrigir o erro crasso que cometeram com uma decisão de secretaria não fundamentada na legislação que prejudicou seriamente o interesse público do país.
O interesse público está do lado da legalidade e da justiça. Corrijam as listas.

Carla Alexandra Silva

9 de setembro de 2017

E os efeitos das colocações da RR1 já reportam ao dia 1 de Setembro.

Porque todas as colocações que sejam feitas até ao último dia do início do ano letivo retroagem ao dia 1 de Setembro. Pelo menos para efeitos de contagem de tempo de serviço, mas não de vencimento.

E há muitos casos destes que me foram relatados.

Na Escola do Corvo há turmas com um só aluno

Na Escola Mouzinho da Silveira, na mais pequena ilha dos Açores, o Corvo, há turmas que chegam a ter apenas um aluno, com uma metodologia de ensino muito específica, onde todos se conhecem e são uma família.

Aqui

Foram colocados 5.064 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 1 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e número de horas.
Lembro que nesta reserva todos os horários são anuais.

A portaria 172/2017, de 30 de Junho, diz:

1 — O pedido de permuta, com o acordo expresso dos interessados, deve ser apresentado ao Diretor-Geral da Administração Escolar no prazo de cinco dias, contados a partir da data de publicação das listas definitivas de colocação do concurso referido no artigo anterior.

E o que diz o artigo anterior?

1 — Aos docentes de carreira opositores ao concurso da mobilidade interna pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e tenham o mesmo número de horas de componente letiva.
 
Ou seja, só das listas da MOBILIDADE INTERNA se pode fazer permuta. As listas de hoje são da Reserva de Recrutamento 1.

Este é um grande problema com que as escolas se debatem todos os anos. Não só pelo reduzido número de Assistentes operacionais que existem, mas também pela ausência de regras que permitam a substituição destes quando adoecem ou entram para a aposentação.

Ministro da Educação anuncia mais 1.500 assistentes operacionais

Tiago Brandão Rodrigues anunciou também que, “no ano letivo 2018/2019, haverá mais 500 assistentes operacionais”

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou esta quarta-feira que neste ano letivo, que arranca na sexta-feira, haverá mais “1.500 assistentes operacionais”, ou seja, auxiliares, nas escolas do país.

Segundo o ministro, a publicação da portaria dos rácios que prevê estes 1.500 assistentes operacionais está para breve.

Tiago Brandão Rodrigues anunciou também que, “no ano letivo 2018/2019, haverá mais 500 assistentes operacionais”, sendo intenção do Governo que haja um destes profissionais por cada sala do pré-escolar.

Foram colocados 1.609 docentes de carreira na Reserva de Recrutamento 1 de acordo com a distribuição seguinte por grupo de recrutamento e número de horas.

Está foi a primeira reserva de recrutamento onde já apareceram os horários incompletos, mas mesmo assim ainda foram colocados 286 docentes com horário completo.

É muito importante que a leiam para saberem os prazos de aceitação e de apresentação nas escolas.

A próxima Reserva de Recrutamento será publicada no dia 15 de Setembro para os horários que as escolas pedirem até às 10 horas do dia 12.

Quer a Aceitação como a Apresentação são feitos até ao dia 8 de Setembro.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/09/20170906_rec_ni_RR01.pdf”]

O que está a impedir de seleccionar os candidatos que nem em Reserva de Recrutamento se encontram, como os Psicólogos.

Este é um velho assunto que tem mais expressão quando se mostram quadros destes.

E por muito que os sindicatos tentem colocar a graduação profissional como único critério na Mobilidade Interna nunca conseguiu que o ME fosse nesse sentido.

O Ministro da Educação disse em Arcos de Valdevez que a próxima lista de colocações sairia no dia 5 de Setembro.

No entanto, hoje o SIGRHE encontra-se assim.

 
Será que podemos já ter a Reserva de Recrutamento 1 amanhã?

Encontra-se na aplicação SIGRHE, na área de colocações/contratos de 2017/2018 a seguinte aplicação para audição dos docentes contratados que não aceitaram a colocação para se pronunciarem.

A aplicação destina-se à realização de audição escrita nos termos da alínea c) do n.º1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 28/2017, 15 de março. O candidato pronuncia-se, caso assim o entenda, no prazo de 48h, sobre o incumprimento do dever de aceitação/apresentação da colocação. 

Esta formalidade decorre da alínea c) do artigo 18.º do Decreto-Lei 28/2017 que sublinhei em baixo.

Apesar dos vários alertas que são feitos todos os anos, incluindo da própria DGAE, para a necessidade de todos os colocados aceitarem a colocação há sempre quem deixe passar de aceitação e fique penalizado.

Quem não aceitou tem agora a oportunidade de se pronunciar por escrito na aplicação dos motivos porque não o fez.

São já 925 horários que foram pedidos para contratação de escola e estão em análise também os horários que terminam a candidatura no próximo dia 4 de Setembro.

Até ao momento apenas o distrito de Castelo Branco não teve qualquer horário em concurso para contratação de escola.

Os 255 horários para grupos de recrutamento referem-se aos grupos de recrutamento do ensino artístico.

Já por diversas vezes referi que as colocações de final de Agosto são feitas muitas vezes sem que todas as necessidades transitórias tenham sido lançadas e quando assim acontece muitas colocações após esta data acabam por ser mais vantajosas para os professores colocados nas fases seguintes.

Não vou aqui referir a questão das prioridades, mas sim o procedimento que devia ser feito para evitar estas injustiças, em especial no concurso da Mobilidade Interna no ano imediato a um concurso interno.

Os docentes colocados nas listas da Mobilidade Interna deviam poder optar por querer manter-se em concurso até à publicação das listas que fossem publicadas até ao último dia do início das atividades letivas.

No caso de haver vaga até esse período, o docente mais graduado que tivesse feito essa opção libertaria a sua colocação para outro docente.

Se isto acontecesse garanto que nem um décimo dos problemas que aconteceram em 2017 voltariam a acontecer.

E tudo isto seria muito simples de fazer-se.

Bastava alguém ter vontade de eliminar os problemas que ano após ano acontecem nos concursos.

Que já foram pedidos a meio de Agosto e não tiveram docentes colocados por serem horários incompletos.

O que me parece que desta vez possam ser colocados docentes dos quadros em horários incompletos. O que vai acentuar as ultrapassagens das listas de colocações da Mobilidade Interna.

Exmo.(a)  Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,

 

Cumpre esclarecer que os horários solicitados aquando da Recolha das Necessidades Temporárias e não ocupados (completos ou incompletos),  não serão recuperados para a Reserva de Recrutamento, pelo que deverá V. Ex.ª efetuar novo pedido de horários, na aplicação do SIGRHE, em conformidade com as necessidades atuais do AE/ENA, para o ano letivo 2017/2018.

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite proceder à atribuição da componente letiva, na qual devem ser indicados os docentes providos no Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas aos quais já é possível atribuir componente letiva para o ano escolar 2017/2018 (pelo menos 6 horas letivas).

 

Informamos que os AE/ENA podem a partir de hoje, dia 31 de Agosto, proceder à seleção de candidatos para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança e Técnicos Especializados recrutados nos termos da legislação em vigor podendo os interessados proceder de imediato à aceitação das colocações.

 

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Maria Luísa Oliveira

É que durante a semana passada as informações eram umas e agora mudaram um pouco.
E bastantes Técnicos Especializados que contavam renovar o contrato com um Agrupamento, estando o seu contrato ÚNICO dividido por duas escolas, viram-se impedidos de ver a sua renovação feita com o agrupamento inicial quando existem horas para isso.

Não faz sentido que a renovação só possa ser feita em duas escolas com 17,5 horas em cada agrupamento quando um dos agrupamentos passa a ter disponibilidade de 35 horas para esse técnico.

Ministério diz que mais de 1500 técnicos especializados das escolas podem renovar

Prazo para renovação dos contratos de docentes de Língua gestual Portuguesa, Música ou Teatro alargado. Até agora diretores ainda só avançaram com 558 renovações

 

O Ministério da Educação decidiu prorrogar o prazo dados às escolas para que estas renovem os contratos de técnicos especializados, nomeadamente dos professores de Língua Gestual Portuguesa e de docentes que lecionam áreas como o teatro e a Dança.

Até à data, de acordo com o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, “as escolas já iniciaram o procedimento para a renovação de 558 contratos”, sendo que, no total, há 1.502 técnicos especializados cuja necessidade de contratação foi indicada pelos diretores até ao dia 16 de setembro de 2016, pelo que, por se tratar de uma necessidade anual, estão em condições de ver o seu contrato renovado” ao abrigo de um despacho publicado no dia 11 de agosto.

As regras desta renovação de contratos – que sucede pela primeira vez – têm sido contestadas pela Federação nacional dos Professores e algumas associações do setor. Em declarações enviadas esta terça-feira ao DN, a direção da AFOMOS (Associação de Formadores e Monitores Surdos de Língua Portuguesa) indicou que “entre cerca de 80 docentes de Língua Gestual Portuguesa nas escolas de referência para alunos surdos”, onde apoiam cerca de 500 estudantes, “menos de 5% – cerca de 6 docentes – conseguem renovar os contratos” pelas critérios estipulados pela tutela, nomeadamente a obrigatoriedade de terem cumprido horários anuais (por referência a 16 de setembro de 2016) e completos.

Para se ter uma pequena ideia dos horários que estão retidos na DGAE para serem lançados só posso usar os termos de comparação dos anos anteriores.

Em 2016/2017 na Lista da Mobilidade Interna foram colocados 3.602 docentes dos quadros, sendo que 2.620 colocações foram em horários completos e 982 em horários incompletos.

Este ano foram colocados 12.208 docentes dos quadros em horário completo e se aplicarmos percentagem idêntica ao do ano passado para os horários incompletos, posso prever que estejam retidos cerca de 4.000 horários temporários.

Concurso Pessoal Docente 2017/2018

Clicar na imagem para ver a página com as colocações dos professores contratados nos Açores.

Primeiro parece que acordaram esta forma de colocações, agora discordam e vão à luta.

Mas nada que as experientes alcateias da comunicação dessa organização sindical não consigam explicar tudo isto direitinho.

Com este e-mail que acabei de receber.

Colegas, vamos fazer a manifestação no Porto, sindicato fenprof esta connosco.

Eles vão agendar reunião com o ministro.

A manifestação será na próxima 4ª feira, dia 30, em frente à DSR Norte,  às 17h seguida de uma vigília.

Tem que comparecer toda a classe, incluindo familiares, amigos e outros interessados num sistema educativo democrático e justo.

É o mote ideal para lutarmos por um concurso justo e equitativo. Separados perdemos força.

Segundo o ME a estes docentes não pode ser considerado o tempo de serviço prestado nestas actividades para efeitos da 2.ª prioridade dos concursos de professores.

Veja-se a seguinte resposta da DGAE de um recurso hierárquico interposto por uma docente que não viu considerado o seu tempo de serviço para efeitos da 2.ª prioridade.

Se estes casos de sucesso na aplicação das permutas tiverem seguimento sinto que valeu muito a pena o trabalho de construção deste espaço.

Pelo que peço aos professores que já conseguiram uma permuta compatível, que eliminassem o seu pedido de permuta do site das permutas em https://www.arlindovsky.net/permutas/ de forma a que não induzam em erro outros utilizadores.

Se já contactaram o vosso permutante e ambos acordaram em efectuar essa permuta quando abrir a aplicação na página da DGAE já não vale a pena manter activo o pedido.

Para anularem o vosso pedido basta fazerem como se mostra na imagem seguinte.

Os próximos dois quadros apresentam: O primeiro o QZP de provimento dos docentes colocados na Mobilidade Interna e o segundo o QZP de colocação dos mesmos docentes.

Considerei no QZP de provimento todos os docentes, incluindo os QA/QE, como sendo desse QZP.

Para se fazer uma leitura correta destes quadros dou como exemplo o QZP 1:

• Dos 3.147 colocados em escolas do QZP1, 2.756 são docentes desse QZP (Como QZP ou como QA/QE). Assim, 391 lugares foram ocupados por docentes que pertencem a outro QZP.

Apenas no QZP 1, 4 e 6 foram colocados mais docentes do que aqueles que existem nos quadros desse QZP.

No QZP1 mais 391 docentes, no QZP 4 mais 141 docentes e no QZP 6 mais 3 docentes.

Este é mais um sinal que as contratações a norte serão cada vez mais residuais tendo em conta o número de docentes dos quadros de outros QZP que vão ocupar o QZP1.