Como Não Pode Haver Duas Mobilidades em Simultâneo…

O mais certo é que os docentes QZP e quem não tem o mínimo de 6 horas de componente lectiva na escola de provimento não tenham de concorrer à Mobilidade Interna, no caso de terem tido a Mobilidade por Doença deferida.

Mas o melhor é aguardarem pela Nota Informativa da Mobilidade Interna para confirmarem o que aqui digo.

 

Lembro que os docentes que tenham pedido Mobilidade por Doença estão sujeitos ao disposto no número 5 do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de Julho.
 

5 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, é atribuída componente letiva quando a mobilidade tenha por fundamento a situação de doença do cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, filho ou equiparado, ou parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente, ou sempre que a situação da sua própria doença o permita.

 
Apenas no caso da doença do docente colocado em MPD não o permitir é que não será atribuída componente lectiva. Nos restantes casos poderá ser sempre atribuída componente lectiva que poderá inviabilizar muitos pedidos de horários das escolas.

No caso de terem o pedido indeferido devem reclamar da decisão o quanto antes.

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16 comentários

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    • Asilva on 26 de Julho de 2017 at 21:14
    • Responder

    Quando diz QZPs, refere-se apenas aos QZPs que obtiveram deferimento na MPD, certo?

    • Pois on 26 de Julho de 2017 at 21:21
    • Responder

    Confesso que não percebi este artigo!

    • Mariamorais on 26 de Julho de 2017 at 21:24
    • Responder

    O meu pedido de MPD foi indeferido, mas não compreendo a decisão, pois o fundamento para o pedido é o mesmo. Submeti os mesmos documentos, e diz que o atestado da junta de freguesia não está em conformidade e por não comprovar que a doença se enquadra no determinado no despacho conjunto A-179/89-XI, de 12 de setembro. A doença está enquadrada nesse despacho e é a mesma que referi o ano passado.

      • Rui Lopes on 26 de Julho de 2017 at 22:16
      • Responder

      Maria, também o meu foi indeferido mas não diz especificamente a razão. Diz apenas que é por não se encontrar em conformidade. Sabes em que é que falhámos? É que assim é tudo muito confuso. Eu não encontro nenhum erro

        • Mariamorais on 26 de Julho de 2017 at 22:28
        • Responder

        Amanhã de manhã, vou ligar para a DGAE, para me explicarem em que é que falha a conformidade. A seguir, é meter recurso

          • Rui Lopes on 26 de Julho de 2017 at 22:37

          Para meteres recurso é preciso saberes em que data se pode fazer. Sabes se está aberto esse período para recurso ou vais perguntar amanhã as datas? Desculpa tanta pergunta

          • Mariamorais on 26 de Julho de 2017 at 22:44

          Amanhã, ao ligar, pergunto logo como fazer para reclamar. Não há prazos, mas quanto mais depressa, melhor.

    • C.S. on 26 de Julho de 2017 at 21:31
    • Responder

    O artigo é claríssimo como a água! O que Arlindo disse foi que os QZP que tiveram os seus pedidos de mobilidade deferidos poderão ocupar vaga e lugar, impossibilitando o pedido de horários. E quando se diz que os docentes em MPD não ocupam lugar não é bem assim…creio que a grande maioria prefere “ocupar lugar de titular” e não assinar um documento de idoneidade ou incapacidade. Não foi por acaso que este ano os resultados da MPD saíram bem mais cedo, ainda antes da Mobilidade Interna…

      • Victor on 27 de Julho de 2017 at 0:28
      • Responder

      Então vai sobrar nada ou quase nada ao nível de horários para quem vai concorrer à MI e até mesmo para os contratados? É isso. Obrigado desde já pelo esclarecimento.

    • confusão on 26 de Julho de 2017 at 21:35
    • Responder

    Sempre os QZPs tiveram que concorrer, mesmo com a MPD deferida, anteriormente, assim como, os QA com horário zero. São é depois retirados na altura de colocação da mobilidade interna pela DGAE, constando da lista de retirados.

      • Grande on 26 de Julho de 2017 at 22:12
      • Responder

      Mas este ano provavelmente não será assim, até porque não faz sentido nenhum concorrer-se à mobilidade interna quando já foi deferido o pedido por MPD.
      Desta forma evita-se situações que chegaram a acontecer do mesmo docente ser colocado em 2 escolas em simultâneo.

        • confusão on 27 de Julho de 2017 at 15:38
        • Responder

        Há 2 anos concorreu-se também. A MPD foi deferida em 7/7/2015. E todos os QZP concorreram, porque a lei assim o exige. A DGAE depois retira é os docentes, da lista da mobilidade interna, não os colocando numa escola, na mobilidade interna. Fez-se luz, agora? Agora se um QZP não fizer o que diz no DL, tem procedimento disciplinar, com vista a despedimento, mesmo tendo já a MPD deferida.

          • Lena on 28 de Julho de 2017 at 23:00

          Sim, há 2 anos foi assim…mas no ani seguinte quando concordemos novamente a MPD não tínhamos escola atribuída e foi uma confusão com a validação… Este ano esse problema não sr colocou porque a maioria dos qzp tinha escola atribuída em MI que validou o pedido de MOD. Sr nos retirarem das listas, à semelhança do que se passou há 2 anos, no pedido de MPD do próximo ano vai ser outra confusão…

  1. Ler o texto que está a bold no ponto 2.3. da nota informativa – concurso anual com vista ao suprimento das necessidades temporárias de pessoal docente – ano escolar de 2017/2018 Indicação de Componente Letiva (ICL).

    “Caso a mobilidade estatutária ou a mobilidade por doença
    seja, entretanto, deferida, a DGAE procederá à retirada dos respetivos docentes das listas do concurso da mobilidade interna.”

      • lucia on 27 de Julho de 2017 at 10:34
      • Responder

      Mas isto esclarece bem que a MPD seria divulgada à posterior do concurso MI (“… seja entretanto deferida”).

        • confusão on 27 de Julho de 2017 at 19:33
        • Responder

        Não esclarece nada disso. Esclarece que as pessoas são retiradas, antes de serem colocadas. Aparecem como nos anos anteriores – exceto o ano passado que a MPD foi posterior à MI – na lista de retirados da mobilidade interna.

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