Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) / Presidente da CAP,

No âmbito do email enviado por esta Direção-Geral no dia 14/07/2020, informa-se V. Exa. que deve recorrer às reservas já constituídas, relativas ao anterior procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Despacho n.º 8771/2018 da Exma. Sra. Diretora-Geral da Administração Escolar.

Assim, deve recorrer à reserva já constituída para celebrar contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de acordo com as vagas que lhe foram autorizadas, seguindo rigorosamente a lista de ordenação final, devidamente homologada e publicada em Diário da República.

Mais se informa que ainda que possa dispor de reservas já constituídas, deve, no entanto, abrir desde já novo procedimento concursal para a constituição de novas reservas para a celebração de contratos a termo resolutivo, na perspetiva de que logo que se esgotem as primeiras, possa de imediato iniciar o recrutamento com base nas novas listas constituídas.

Caso subsistam dúvidas, deve utilizar a aplicação do E72 para que sejam devidamente esclarecidas.

Com os melhores cumprimentos,

César Israel Paulo

Subdiretor-Geral da Administração Escolar

Existem bastantes escolas que por força do documento orientador para 2020/2021 estão a colocar as turmas apenas em salas “residentes”, ignorando a especificidade de algumas disciplinas que devem fazer o seu trabalho em salas específicas. Seria estranho e pouco pedagógico que uma aula experimental ou prática se fizesse numa sala de aula normal sem acesso a determinadas condições que apenas existem nas salas específicas. Refiro-me aos laboratórios para as aulas experimentais, às salas de Educação Visual, Educação Tecnológica e Educação Musical, em especial.

No meu ponto de vista desde que se cumpram as regras básicas de higienização é perfeitamente possível continuar a usar as salas de aula específicas.

A carta seguinte expõe a situação de uma escola que pretende usar apenas as salas de aula normais para a lecionação de disciplinas práticas.

CARTA ao DIRETOR

“Exmo. Sr. Diretor do Agrupamento …..

c/c Exmo. Sr. Diretor Geral da Educação ( [email protected] )

Eu (ou nós/grupo), …… formalizo por este meio institucional o meu repúdio pela possibilidade das aulas das disciplinas práticas de EV, ET e AV serem  ministradas em salas comuns e/ou residentes de cada turma. A confirmar-se tal decisão não poderá deixar de ter graves impactos nas aprendizagens dos alunos com um forte incentivo à lecionação teórica  o que seria um grave precedente na depreciação da especificidade práticas das disciplinas em causa.

Efetivamente,  em parte alguma do documento emanado pela DGEstE é dito que as salas específicas não devem ser atribuídas às suas disciplinas. O documento refere que “sempre que possível deve ser atribuída uma sala (residente) a cada turma”. Acresce que a referência a espaços interditados está referida para “Espaços não necessários à atividade letiva, como os bufetes/bares, as salas de apoio, as salas de convívio de alunos e outros, devem ser encerrados;”, fazendo-se ainda referencia para disponibilizar o acesso à biblioteca ou à sala de informática, garantido regras de distanciamento físico.

É ainda feita alusão às ”Atividades desportivas bem como a outras atividades que impliquem maior contato físico, devem ser planificadas e adequadas às orientações das autoridades de saúde em vigor”. Será neste ponto que as atividades artísticas e tecnológicas estão incluídas, uma vez que existe, de facto, uma omissão sobre salas-oficina.

Assim, da leitura dos documentos é claro que os espaços para além da sala de aula residente de cada turma, “devem ser planificados e adequados às orientações das autoridades de saúde em vigor”. Qualquer solução fora deste quadro normativo é abusiva e lesiva do desenvolvimento curricular em vigor, o que pode conformar um desvio à legalidade suscetível de impugnação superior.

Apelo  a Sua maior atenção e diligências no Conselho Pedagógico pela salvaguarda dos superiores  interesses  dos alunos  assim como  da importância das disciplinas práticas consagradas na especificidade  das suas salas apetrechadas.

Atenciosamente,

O professor ou grupo de professores”

Simulador interessante para quem é dos açores e queira requerer a pré-reforma.

Simulador desenvolvido com base na legislação em vigor à data de 17/07/2019 (n.º 4 do artigo 286.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro, e Resolução do Conselho do Governo n.º 88/2019, de 17 de julho de 2019), para os trabalhadores que exerçam funções públicas na administração pública regional da Região Autónoma dos Açores.

O resultado deste simulador é meramente indicativo, sendo a simulação dos valores a atribuir na situação de pré-reforma calculada nos termos determinados no artigo 2.º da Resolução do Conselho do Governo n.º 88/2019, de 17 de julho de 2019, e não dispensa a validação da entidade empregadora pública nos termos legais em vigor.

Clicar na imagem para aceder ao simulador

Regresso às Aulas

Antes de mais: o rating dos países determina a prosperidade. Com um bom rating, contrai-se dívida a juros e prazos muito favoráveis e prospera-se com défices baixos ou superavits. É um exercício que, e vê-se, não prevê longas quebras. O rating, ao contrário do que muitos pensam, não depende das riquezas naturais (olhe-se a Venezuela ou Angola). Decorre da consistência das legislaturas. É o que assegura investimentos, em paralelo com as imagens da justiça e do controle da corrupção. Foi o que a Europa percebeu tarde na crise de 2008 e que deve concretizar na covid-19 se quiser manter a paz, salvar vidas e recuperar as economias.

Portanto, como há muitas regiões em que o papel central da escola é assegurar a força laboral das classes média e média baixa e dos pobres, alguns políticos, na Europa também, nivelam-se por Trump: “abram as escolas, dê lá por onde der“; agrava-se na aproximação a actos eleitorais, apesar das “escolas e os transportes públicos serem os principais focos de contágio”. E se a escola, como substituta da sociedade e da família, tem um papel tanto mais nuclear quanto mais pobre a região, é um argumento irreal salientar a urgência das aprendizagens. Essa escola não prioriza, em regra, o ensino e a aprendizagem.

Além disso, a escolaridade dos países melhora com o crescimento do nível de vida e da ambição escolar. Exige investimento continuado (o contrário do que Portugal fez quando gravemente considerou os professores, e a escola, o despesismo da nação em contraposição à excelência empresarial do GES/BES, e de intermináveis inspirados, e da sua elevada estatura moral). A educação, ao contrário de outras áreas sociais, tem resultados a médio e longo prazos e só é vital no curto prazo para a economia. Com a pandemia, o longo encerramento das escolas trará outras implicações imediatas que afectam o desenvolvimento dos alunos.

Dito isto, é injusto que se diga que os professores nada fazem para abrir as escolas. É tão desinformado como a citada contraposição. As salas de aula estão no grau mais elevado de contágio e também se estima “que 20 crianças de uma turma contactam com mais de 800 pessoas em dois dias”. Não é culpa dos professores. E, nem de propósito, a visão estratégica de António Costa Silva, no PRE 2020-30, enuncia, vejam lá, “a intenção de investir num programa de reformas antecipadas para os professores”. Não será por acaso que o fez. Não parece dado a epifanias. Mais de metade dos professores tem mais de 50 anos e há milhares com mais de 55 ou até de 60. Mesmo que os professores fossem maioritariamente jovens, a questão era idêntica como se vê onde também não se investiu adequadamente com consequências, por exemplo, no número de alunos por turma e por escola.

O facto, e para além do que foi dito, é que em Setembro não se optará entre ensino à distância e aulas presenciais. Não se trata disso. Primeiro, porque, em regra, não há aprendizagem atrás de uma máscara ou de um ecrã. Depois, porque se prevê que só teremos escola presencial plena lá para o segundo ou terceiro períodos. Quando muito, em Setembro recorrer-se-á ao não presencial para metade da turma intervalada semanalmente por sessões na escola; e mesmo isso deverá ser impraticável. O que se espera, é que se aproveite este hiato e se elevem de vez as condições de ensino e aprendizagem (e tão decisivas que seriam nesta fase, como se regista nos que elevam a educação) enquanto se combate o flagelo da pandemia.

No mês de Agosto aposentam-se 120 docentes da rede de escolas públicas do Ministério da Educação, totalizando-se assim 957 docentes aposentados em 2020. Na totalidade do ano de 2019 aposentaram-se 995 docentes.

É muito provável que a previsão para o ano 2020 se cumpra com os números que existem até ao momento.

Já me chegaram relatos de docentes que estando bem posicionados na lista de 2019 para acederem ao 5.º ou 7.º escalão não pediram o faseamento do tempo de serviço para os reordenar na lista de acesso de 2020, pois achavam ser um desperdício.

O problema é que não tendo pedido essa recuperação de tempo faseado foram ultrapassados por todos aqueles que o pediram.

E se estavam à porta para subir agora ficaram de fora das vagas.

Na altura da opção pelo tempo faseado o que disse é que isto poderia acontecer.

O mês de setembro poderá servir apenas para matar saudades porque em outubro lá se voltará ao ensino à distância.

… porque não existem.

Progressão na Carreira – Listas Definitivas de 2020

Encontram-se publicitadas as Listas Definitivas de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º escalões, bem como as Listas de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º e 7.º escalões.

Nos termos do n.º 8 do art.º 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, das listas definitivas de graduação homologadas pela Diretora-Geral da Administração Escolar cabe recurso hierárquico a interpor no prazo de 5 dias úteis na aplicação eletrónica disponibilizada para o efeito.

Foram estes os números finais das listas de ordenação definitivas ao concurso externo 2020/2021.

Existem 35.880 docentes nas listas de ordenação definitivas.

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso Externo, das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2020.

Pode consultar o verbete definitivo do candidato.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2020.

Alguém descobriu de uma forma simples como resolver os problemas do Portal das Matrículas. Aleluia!!!

Por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, informo V. Exa. que as renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.

Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:

1. As escolas deverão assegurar-se que os Encarregados de Educação são informados pelo meio mais célere de que as renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato (esta informação será também disponibilizada através do Portal das Matrículas);
2. Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo;
3. As escolas devem, nos termos do ponto 1 e no contexto da informação prestada aos Encarregados de Educação, definir forma e prazos para, oportunamente:

– recolher consentimento relativo à proteção de dados pessoais;

– apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMR, bem como às disciplinas anuais de opção de 12.º ano;

– identificar as necessidades de transporte escolar;

– recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.

1. Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação;
2. Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.

Com os melhores cumprimentos,

João Miguel dos Santos Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Das 872 vagas que abriram para a norma travão do concurso de 2020 entraram no quadro através da 1.ª prioridade 867 docentes e  5 docentes conseguiram colocação concorrendo na 2.ª prioridade.

… é adiar a entrada no sistema de crianças com menos de 4 anos permitindo que o distanciamento se faça de forma natural, com menos crianças por sala.

Limitar mesmo assim o grupo a 18/20 crianças por educador(a), permitindo o alargamento de salas onde tal seja possível.

Não consigo imaginar outra solução para o funcionamento do pré-escolar que não este, para além da separação dos grupos, dos intervalos e do período de almoço.

A organização do funcionamento do 1.º Ciclo para 2020/2021 não se afigura simples em muitas escolas. Os centros escolares que foram construídos, em substituição das antigas escolas primárias, muitas vezes foram feitos em economia de espaço e para substituir escolas com espaços vazios. Sorte ainda têm as escolas que não foram substituídas e que sobram em muitos casos salas de aula vazias.

Aqui também é preciso olhar para a realidade de cada escola para se adaptar um plano para 2020/2021. Existem muitas turmas neste ciclo que não chegam a 20 alunos, em especial nas zonas mais desertas e escolas onde o limite de alunos (20 ou 24) que muitas vezes são ultrapassados devido à continuidade dos alunos na turma que viram no meio do percurso existir direito a redução de turma, mas que se tornaria impossível mandar os alunos embora da escola.

As contas devem ser sempre feitas para existir o distanciamento entre os alunos da turma. Assim, nada melhor do que cada escola saber ao certo que distância de segurança poderá ter fazendo as contas com o número de alunos da turma e os metros quadrados da sala.

• Há escolas com salas livre e outras sem qualquer espaço livre.
• Há turmas com  20 alunos ou menos e há turmas com 24, 25 ou 26 alunos no 1.º ciclo.
• Há escolas com apenas 4 turmas e há escolas com 16  ou até 20 turmas.

Apesar de existirem realidades diferentes, o ideal é desfasar o horário de entrada dos alunos, incluindo recreio e almoço ou até mesmo desfasar o funcionamento do horário das turmas de normal para duplo.

Também deve ser acautelado a realidade das famílias de cada escola. Aqui existe uma enorme diversidade de necessidades conforme o local de implantação da escola. Existem em muitos locais crianças que têm a família com disponibilidade para os acolher ao longo de parte do dia e noutros locais onde isso não acontece tão facilmente.

Por isso um plano para 2020/2021 neste ciclo se torna complicado para decidir.

Estando ainda muito em embrião o que penso para este ciclo e tendo em conta a realidade que conheço deixo no ar o que penso para o meu caso, sempre à espera de soluções que o melhore.

Parto do seguinte para encontrar esta solução:

• Necessidade de uma sala livre em cada escola para permitir que as turmas com mais de 20 alunos possam ser desdobradas e usar a sala livre (usando o crédito de horas dos docentes ao abrigo do n.º 3 do artigo 79.º);
• Reduzir para metade o número de alunos que necessitariam do serviço de refeições, não impedindo que os alunos com esclão pudessem usufruir deste serviço;
• Tornar mais simples o desfasamento do horário de entrada, dos intervalos, do serviço de refeições e da saída da escola:

Entraves que necessitariam de revisão na legislação.

• As escolas estão obrigadas a oferecer as atividades de enriquecimento curricular que complementa a matriz curricular dos alunos do 1.º ciclo. Não sendo de frequência obrigatória por parte dos alunos são de oferta obrigatória e as orientações para a organização do ano letivo 2020/2021 não fazem alusão a isto (talvez por esquecimento, não sei).

A opção que faço é manter o 1.º e 2.º ano no regime normal e transformar o 3.º e 4.º ano em regime duplo para dar cumprimento às necessidades que identifiquei em cima.

Carecerá de autorização a opção por colocar as AEC a funcionar em regime de coadjuvação no 3.º e no 4.º ano. Mas tendo em conta a inexistência de espaços não me parece descabida esta solução, até porque iria trazer um enorme acréscimo qualitativo ao trabalho na área da Educação Artística (3.º ano) e nas Expressões Artísticas e Físico Motoras (4.º ano).

Amanhã vamos entrar na semana que considerei provável a publicação das listas de colocações ao concurso externo anual e na sua sequência a publicação das listas de ordenação e exclusões finais.

Vamos tentar perceber qual o dia mais provável nesta sondagem.

De acordo com o calendário para 2020/2021 as provas de aferição que vãos ser realizadas são as mesmas que estavam previstas para 2019/2020.

Apenas é acrescida a componente de interação do oral a Inglês no 8.º ano que não estava prevista em 2019/2020.

É manter o Portal das Matrículas como está e a redução de alunos será drástica para o próximo ano.

Dificilmente alguma escola terá problemas com o distanciamento social.

Já perguntei uma vez e volto a perguntar. O ME não precisa de uma nova equipa para fazer um portal simples e eficaz? É que dá dó ver a ineficácia deste portal, assim como do E360, para dar resposta com alguma qualidade.

Próximo ano lectivo vai ser mais longo e com menos férias

Pausa da Páscoa será encurtada e aulas prolongam-se até ao final de Junho no 1.º e 2.º ciclos. Alunos do 3.º, 6.º e 9.º anos vão participar num estudo nacional por amostra para avaliar o impacto do ensino à distância nas aprendizagens dos alunos.

O próximo ano lectivo vai ter mais dias de aulas, anunciou nesta sexta-feira o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. O objectivo é dar tempo às escolas para recuperarem as aprendizagens que possam ter sido prejudicadas pela suspensão das actividades presenciais nos últimos quatro meses, devido à pandemia.

As férias que habitualmente acontecem por alturas da Páscoa, no final do 2.º período, serão mais curtas. Começam a 24 de Março e a 6 de Abril os estudantes já estarão de volta às escolas. Ou seja, serão apenas sete dias úteis de pausa. Além disso, o ano lectivo será prolongado, com excepção dos anos em que há exames nacionais.

No caso dos anos em que existem provas nacionais – 9.º, 11.º e 12.º anos – as aulas terminam a 9 de Junho, de modo a que não haja adiamentos no habitual calendário de exames. O 3.º período terminará a 30 de Junho para os alunos do 1.º e 2.º ciclos, bem como para as crianças da educação pré-escolar. Duas semanas antes, terminam as aulas para os estudantes do 7.º, 8.º e 10.º anos. Como já tinha sido anunciado, o próximo ano lectivo arranca entre 14 e 17 de Setembro para todos os níveis de ensino.

O ministro da Educação explicou em conferência de imprensa as medidas “excepcionais” para a organização do próximo ano lectivo. Tiago Brandão Rodrigues avança que estão a ser trabalhados três cenários. A prioridade será para que as aulas sejam retomadas de forma presencial. Neste caso as escolas terão autonomia para encontrar as melhores soluções, utilizando espaços que não apenas as salas de aula, para as actividades lectivas, ou gerindo os horários — a ideia não é que os alunos tenham menos horas de aulas, mas que as turmas possam, por exemplo, ser organizadas por turnos, de modo a que algumas estejam mais concentradas no período da manhã e outras no período da tarde. As escolas poderão até “estender ligeiramente os seus horários de funcionamento”. Tudo para diminuir a concentração de alunos em simultâneo nas instalações. As escolas, acredita Tiago Brandão Rodrigues, terão capacidade de encontrar as melhores soluções.

Mas em cima da mesa está ainda um “modelo misto” – em que os alunos alternem aulas presenciais, sessões síncronas à distância e trabalho autónomo – ou um modelo não presencial, em moldes semelhantes ao que vigorou nos últimos meses. A solução final vai depender da evolução da pandemia.

O ministro explicou que no caso de não ser possível, por causa da pandemia, o regime presencial para todos os alunos, haverá alguns grupos para os quais se privilegiará sempre que possível as actividades presenciais, tanto no chamado regime misto como no regime não presencial. A saber: “os alunos do pré-escolar, do 1.º e do 2.º ciclos; os beneficiários da acção social escolar identificados pelas escolas; crianças e jovens em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens; alunos para os quais a escola considere ineficaz a aplicação dos regimes misto e não presencia​l”. E ainda: alunos com necessidades educativas especiais e crianças apoiadas no âmbito do sistema nacional de intervenção precoce. A tutela acredita que estes grupos são os mais penalizados nos modelos de ensino à distância.

Por isso, também admite que, nesse cenário em que nem todos possam ir à escola, os mais pequenos e os dos restantes grupos identificados possam ser distribuídos por diferentes estabelecimentos de ensino próximos, como aliás aconteceu neste 3.º período, em alguns casos, no regresso às aulas do 11.º e 12.º anos, disse a secretária de Estado Susana Amador.

Outra solução possível no modelo misto será ainda que as turmas possam ser divididas, alternando: metade dos alunos em aulas presenciais e a outra metade “em trabalho autónomo”, em casa, funcionando “em regime de espelho”. Uma vez mais, a escolas terão autonomia para arranjar soluções.

Menos de uma dezena de professores infectados

A tutela anunciou também a realização de um estudo nacional sobre o impacto do 3.º período feito em ensino à distância nas aprendizagens dos alunos. Essa avaliação será feita no início do próximo ano lectivo com alunos do 3.º. 6.º e 9.º anos do ensino básico.

Esse trabalho será conduzido pelo Instituto de Avaliação Educativa (Iave), responsável pela elaboração dos exames nacionais, a quem competirá definir qual será a amostra de alunos que vai participar nesse estudo. O secretário de Estado João Costa explicou que esta avaliação será feita através de um teste “em literacias transversais”.

Desde o regresso das aulas presenciais, em meados de Maio, “menos de uma dezena” de professores tiveram testes positivos à covid-19, revelou ainda a secretária de Estado Susana Amador. Num universo de 200 mil pessoas, onde se incluem estudantes e funcionários, além de docentes foram “poucas dezenas” os diagnósticos confirmados até agora. Essas infecções aconteceram, tanto quanto se sabe, “sempre fora do ambiente escolar”, sublinhou o ministro da Educação.

Currículos podem vir a ser intervencionados

“As Orientações Pedagógicas para a Educação Pré-Escolar, o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, as Aprendizagens Essenciais e os perfis profissionais e referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações, continuam a constituir-se como os documentos curriculares para efeitos de planificação, realização e avaliação do ensino e aprendizagem”, lê-se no documento da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares entretanto publicado. Que acrescenta contudo que “os documentos curriculares podem ser objecto de intervenção, mediante decisão da área governativa da Educação, tendo em conta a evolução da pandemia”.

João Costa sublinhou para já que “mais importante do que dar todas as páginas dos manuais é garantir que os alunos adquirem as capacidades” de escrita, análise e interpretação para mais tarde virem a recuperar as matérias que possam ter ficado menos consolidadas. Ainda assim, disse, haverá um sistema de prevenção e detecção do abandono escolar precoce.

O Governo, tal como tinha já anunciado, tem 125 milhões de euros para reforçar os recursos humanos nas escolas, entre professores, psicólogos e auxiliares. E as escolas terão um reforço de créditos horários, para ter mais docentes a apoiar os alunos fora das aulas. Mais: “Todas as escolas devem criar um programa de mentoria que estimule o relacionamento interpessoal e a cooperação entre alunos. Este programa identifica os alunos que, em cada escola, se disponibilizam para apoiar os seus pares acompanhando-os, designadamente, no desenvolvimento das aprendizagens, esclarecimento de dúvidas, na integração escolar, na preparação para os momentos de avaliação e em outras actividades”, lê-se no mesmo documento.

Se olharmos para a matriz curricular dos vários ciclos de ensino apenas a Educação Pré-Escolar e o 1.º Ciclo poderiam funcionar em regimes de meio dia, num horário normal 8:00 – 13:00 ou 13:30 – 18:30 e mesmo assim teria de ficar de fora da Matriz Curricular a oferta das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

O Tamanho das cargas curriculares a partir do 2.º Ciclo dificilmente permitem encaixar o funcionamento das turmas em turnos de meio dia, de forma a acomodar a carga curricular da matriz curricular, a não ser que o turno da manhã comece pelas 7 da manhã e o turno da tarde termine às 19 ou 20 horas.

Eis as orientações para 2020/2021.

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[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/07/Orientações-2020_2021.pdf”]

É oficial: Devolução dos manuais escolares será mesmo suspensa

Na votação global final do Orçamento Suplementar, que decorre esta manhã, na Assembleia da República, os deputados voltaram a aprovar a proposta do CDS para a suspensão da devolução dos manuais escolares gratuitos.

O PS votou contra. O Governo tinha procurado convencer alguns partidos, como o PSD, a mudar o sentido de voto.

O Governo tinha dado ordens às escolas para prosseguirem com as indicações aos pais no sentido da devolução dos manuais escolares enquanto o Orçamento não tivesse força de lei.

“Fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021”, lê-se na proposta.

E a devolução dos manuais escolares vai ter de ser feita até dia 31 de Julho, ou existe uma alternativa diferente apresentada pelo governo que poderá ter em conta a votação da passada terça feira?

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… se dificilmente alguém conseguiu aceder hoje ao portal?

Em relação aos primeiros anos concordo em absoluto com o que os diretores defendem. Já o propus…

Somos nós…

No dia 9 de março de 2020, Lousada foi surpreendida com a ordem de encerramento de todas as escolas. Professores e alunos viram a sua vida em suspenso.

Nesta adversidade nunca antes imaginada, confinámos o medo e a incerteza e num esforço de vontade coletiva e entreajuda fizemos entrar na casa dos nossos alunos os abraços e os sorrisos que a pandemia tinha silenciado.

Numa aprendizagem partilhada e construída dia a dia, inventámos uma nova normalidade para a vida das famílias.
Estivemos sempre juntos. Encontramos novas formas de descobrir e de sonhar. Tentamos sobretudo impedir que os nossos alunos não caíssem em desânimo, que percebessem que não estavam sozinhos e que a felicidade passou a ter a forma de um arco-íris que nunca deixámos que desaparecesse do céu.

Os professores do 1º ciclo do agrupamento Dr. Mário Fonseca quiseram prestar uma homenagem a estes pequenos heróis e a todos os que têm ajudado a enfrentar e a vencer esta provação que mudou a vida de todos nós.

Aqui fica o nosso abraço em forma de canção.

Parabéns aos professores do 1.º Ciclo do Agrupamento Dr. Mário Fonseca por esta iniciativa.

No Público este sábado…

Colegas, como é público, o S.TO.P. reuniu hoje de manhã com o Ministério de Educação (M.E.). Em síntese, o M.E. (pelos Secretários de Estado João Costa e Susana Amador) começou a reunião por:

– Louvar o brio da presença e dedicação dos profissionais de Educação. Em particular o reconhecimento do papel social do professor pelo ME e pelas famílias. Reconheceram também que o ensino presencial é insubstituível e deve ser retomado;

– Não está em causa preparar um ano letivo normal, tendo em conta o grau de incerteza da evolução da pandemia e que estão a ser preparadas orientações com a DGS para o próximo ano letivo;

– Estão previstos cenários caso seja necessário intervir no ensino presencial (por região). Particular preocupação com os alunos menores de 12 anos;

– Recuperação/consolidação das aprendizagens nas primeiras 5 semanas, no entanto não se esgotará nesses momentos;

– Possíveis alterações no currículo, trabalhar bastante nas aprendizagens essenciais (trabalho com as associações profissionais), redução curriculares e aprofundar a modelação dos instrumentos de avaliação;

– Reforço de mais recursos humanos para as tarefas estratégias de apoio (nomeadamente equipas multidisciplinares e de apoio tutorial específico);

De seguida tivemos oportunidade de levantar algumas das preocupações concretas e prementes que nos chegaram dos mais diversos Profissionais de Educação pelo país, e que, de resto, temos vindo a alertar a tutela:  https://sindicatostop.pt/resumo-da-intervencao-na-reuniao-com-o-m-e-a-24-de-junho/

Em resposta à intervenção do S.TO.P., e antes de encerrar a reunião, os Secretários de Estado informaram que:

– Está a ser preparado o reforço dos recursos humanos, referindo-se em concreto, apenas aos assistentes técnicos e operacionais;

– Existe a preocupação pelo rejuvenescimento da classe docente mas sem adiantar medidas (nem responder à nossa questão sobre a Legislação da pré-reforma;

– Reconhecimento que a listagem do Amianto está incompleta (como alertámos) e que a sua retirada será iniciada em algumas Escolas nestas férias de verão, depois outras escolas nas férias de Natal e da Páscoa;

-continuaram a não responder com medidas concretas a muitas questões que consideramos fundamentais nomeadamente que medidas para minorar a exaustão/desmotivação dos professores, a injusta existência de quotas, ultrapassagens e uma precariedade gritante na classe docente. Também não responderam se consideram justo (e motivante) que Profissionais da Educação (não docente) essenciais para o funcionamento das Escolas, com décadas de tempo de serviço recebam o mesmo do que quem entrou para as mesmas funções o mês passado?

Por último, solicitamos novas reuniões (em concordância com outros colegas de outros sindicatos), após as avaliações, sobretudo para termos as devidas respostas a todas as questões levantadas (e outras), receber novas informações sobre a organização dos horários de trabalho previstos e, também, negociar mais em concreto o funcionamento do próximo ano escolar.

“De boas intenções está o inferno cheio”
Concluindo colegas, apesar de na teoria o M.E. reconhecer a dedicação/importância elevada dos Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente), na prática continua a não ter planos concretos para os considerar e valorizar como merecemos. Por isso mais uma vez, reafirmamos que, em defesa de quem trabalha (e estuda) nas Escolas, não aceitaremos que o governo continue a priorizar com milhares de milhões de euros bancos ruinosos (ex: Novo Banco) e a não investir devidamente nos serviços públicos essenciais como a Saúde e a Educação.

Publicada lista das 578 escolas onde amianto vai ser retirado

A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino

lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República.

De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa.

Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.

As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.

Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.

O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, “preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.

Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

Para aceder à lista clicar aqui

Ex.mo(a) Senhor(a) Diretor(a) de Escola /Agrupamento de Escolas

Ex.mo(a) Senhor(a) Presidente de CAP

Em cumprimento do Despacho n.º 4460-A/2020, de 13 de abril que define orientações no âmbito da eventualidade doença, enquanto se mantiverem as restrições por motivo do Covid-19, prevê na alínea g) “Nas situações previstas no n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, quando o trabalhador se apresentar ao serviço antes de ser submetido à junta médica, fica dispensado de o fazer futuramente, considerando-se justificadas todas as faltas que apenas seriam justificáveis pela referida junta;”.

Neste sentido, aos docentes ou não docentes que foram submetidos à junta médica e que, entretanto, regressaram ao serviço, deve ser solicitada a anulação da junta médica da ADSE, no respetivo Portal, conforme informação veiculada através da Newsletter da ADSE do mês de junho, que se transcreve:

“Retoma da atividade das Juntas Médicas

As juntas médicas da ADSE retomam a sua atividade no dia 29 de junho. Por conseguinte, serão designadas novas datas e emitidas novas convocatórias aos Beneficiários cujas juntas médicas foram objeto de cancelamento por motivo do SARS-CoV-2.

Se, entretanto, reiniciou a atividade laboral assegure-se que a sua Entidade Empregadora requereu a anulação da junta médica à ADSE, conforme o disposto na alínea g) do nº 1, do Despacho nº 4460-A/2020, de 13 de abril.

Com os melhores cumprimentos,

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Os sindicatos durante o dia de hoje, reunirão com o ME para terem conhecimento do DOAL. Ao certo não se sabe, ainda, o que aí virá, mas de certeza que os sindicatos começarão a levantar o lençol conforme forem saindo da dita.

Porque tenho recebido inúmeros e-mails de professores que dizem ter direito à progressão a partir do dia 01/06/2020 e porque não receberam esse aumento no mês de Junho, perguntam-se se é normal essa situação.

Sim, é normal.

Os efeitos remuneratórios de uma progressão de escalão aplica-se sempre no primeiro dia útil do mês seguinte, neste caso 1 de julho.

Para efeitos de contabilização no novo escalão o tempo conta na data de mudança. No caso de quem muda com o tempo do faseamento a 1/6/2020, existe quase sempre tempo remanescente que deve transitar para o novo escalão.

Programa de remoção do amianto das escolas envolve 60 milhões de euros

António Costa lembrou que um dos objetivos até ao final do ano “é lançar um conjunto de obras que dinamizem a criação de emprego”.

O primeiro-ministro considerou esta terça-feira que o programa de remoção do amianto dos estabelecimentos de ensino, que envolverá 60 milhões de euros, contribuirá para travar “efeitos devastadores” no emprego, dinamizando a construção civil em todo o território nacional.

António Costa referiu-se ao valor global das verbas comunitárias envolvidas no final de uma sessão na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas, distrito de Lisboa, num discurso em que se pronunciou sobre os mais recentes dados relativos à evolução do emprego em Portugal.

“Esta pandemia de Covid-19 tem sido uma enorme ameaça para a saúde, mas tem tido também um efeito devastador no emprego. Depois de quatro anos em que Portugal criou 350 mil novos postos de trabalho, reduzindo a quase metade a taxa de desemprego que existia, em pouco mais de dois meses o país tem agora mais cem mil pessoas desempregadas”, apontou.

Num discurso que se seguiu aos que foram proferidos pelo presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, e pelos ministros da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, António Costa defendeu que “é necessário controlar o crescimento do desemprego, reativando a economia”.

De acordo com o primeiro-ministro, um dos objetivos do Programa de Estabilização Económica e Social do Governo, que vigorará até ao final deste ano, “é lançar um conjunto de obras que dinamizem a criação de emprego”.

“Principalmente obras que podem ser realizadas descentralizadamente pelos municípios, que não mobilizam verbas avultadas e que, como tal, podem em todo o território nacional contribuir para reanimar o setor da construção”, salientou.

António Costa agradeceu depois a Manuel Machado “a pareceria com a ANMP para a intervenção nas escolas, que tinham um problema que se arrastava há muito anos e que se relaciona com o fibrocimento”.

“Vamos simultaneamente remover o problema do fibrocimento e atacar a paralisia da economia. No total, este programa mobiliza 60 milhões de euros de fundos comunitários, que vão ser distribuídos por 578 escolas”, especificou.

Na primeira intervenção desta breve sessão, o presidente da ANMP e da Câmara de Coimbra afirmou que “os autarcas declararam presente” após a conclusão das negociações com o Governo sobre os moldes do programa de remoção de fibrocimento das escolas.

“Estamos perante um velho problema e é altura de deitarmos mãos à obra. Estou certo que os municípios vão arregaçar as mangas em articulação com o Governo”, sustentou Manuel Machado.

A seguir, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, salientou que os autarcas “vão ter financiamento a 100 por cento”, pedindo-lhes depois “celeridade” na conclusão das obras, que deverão terminar até ao início do próximo ano letivo.

“Os presidentes das câmaras vão ser sempre os donos de obras, independentemente de as escolas serem de gestão autárquica ou do Ministério da Educação”, acrescentou Ana Abrunhosa.

O STOP divulgou a convocatória para uma reunião entre o ME e as organizações sindicais, sobre a preparação do novo ano escolar, a ter lugar no próximo dia 25 de junho, pelas 9:30.

Já existem decisões tomadas há algum tempo para o ano letivo 2020/2021 que precisam de ser anunciadas. Hoje foi anunciada a data de início do ano letivo 2020/2021 e provavelmente na quinta-feira será anunciado que as escolas deverão preparar o arranque do ano letivo normalmente e que em função do estado do país em setembro de 2020 poderá ser adaptado o sistema b-learning, já por aqui falado.

O STOP nesta altura teve um grande trunfo quando o ME afirmou que a remoção do amianto nas escolas será uma prioridade para este ano. Esta tem sido uma enorme bandeira deste jovem sindicato (de outros também, mas o STOP tem sido a voz mais ativa nesta reivindicação) e que vê desta forma um dos seus pedidos atendidos.

Não guardem expectativas que as listas possam sair em breve, pois:

Em 2019 esta notificação foi publicada dia 22 de maio e as listas foram publicadas no dia 6 de junho (decorreram 16 dias).

EM 2018, no dia 13 de julho com as as listas a serem publicadas no dia 23 de julho (10 dias)

Em 2017, no dia 6 de julho, com as listas a serem publicadas no dia 18 de julho (13 dias);

Em 2016, no dia 23 de junho, com as listas a serem publicadas no dia 30 de junho (7 dias);

Se aplicar a média dos últimos 4 anos as listas serão publicadas dia 3 de julho, sexta-feira (11 dias).

Concurso Externo 2020/2021 – Notificação da decisão da reclamação

Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.

As noticias de encerramento de escolas devido a casos positivos de COVID-19 têm aumentado nos +«últimos dias. Ontem foram perto de uma dezena, já na quinta-feira tínhamos recebido a notícia do encerramento de duas escolas em Lisboa e hoje já encerrou uma em Almada.

Queiramos ou não, este vai ser o procedimento no próximo ano letivo, o encerramento e reabertura de escolas localizado. Quando aparecer um ou mais casos num estabelecimento de ensino, encerra-se, manda-se a comunidade escolar para quarentena e passada ela volta-se a reabrir. Pode acontecer também, apenas o envio de parte da comunidade escolar para quarentena (essa é a indicação da DGS) e depois de uma desinfeção rápida voltar ao funcionamento (a)normal do estabelecimento.

Isto vai implicar uma “entrada” e “saída” do ensino presencial e E@D constante por parte de professores e  alunos. Não vai ser fácil de gerir certas situações. Mas estou convicto que o “futuro” passa por aqui…