Fica aqui documento elaborado por um sindicato (SNPL) de forma a dar cumprimento ao pedido de renovação da Mobilidade por Doença para 2020/2021.

Este documento já está em formato doc para preenchimento.

… pois os contratos a termo poderão ser prorrogados até ao fim do ano letivo 2019/2020, que não se sabe ainda quando será.

Mas há PEFs e Exames em Setembro, numa segunda fase.

Tal como tinha sugerido o governo aprovou a renovação da Mobilidade por Doença para 2020/2021, através de declaração do docente que comprove que a situação de doença se mantém.

Decreto-Lei n.º 14-G/2020

Tele-escola vai ter aulas de 30 minutos e combinam conteúdos de vários anos escolares

Nesta edição, o secretário de Estado da Educação explica que as gravações já começaram, com o apoio da produção da RTP. Aulas vão ter 30 minutos e combinam conteúdos de vários anos escolares.

Já é conhecida a grelha da tele-escola. Alexandre Homem Cristo fala em oferta “muito limitada” para alunos desfavorecidos.

Nesta edição, o comentário de Alexandre Homem Cristo à grelha de programação da tele-escola.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/04/EstudoEmCasa.pdf”]

No passado domingo dei voz a um conjunto de professores que não conseguiram submeter a sua candidatura ao concurso 2020/2021.

Bem sei que o prazo do concurso foi de 7 dias úteis, tempo suficiente para se fazer um concurso que demoraria no máximo 15 minutos.

A questão do tempo que esteve aberta da plataforma ou tempo que demoraria a fazer o concurso não serve apenas de desculpa para não se voltar a abrir de forma excecional a plataforma novamente.

Na data que abriu o concurso muitos professores estavam ausentes das escolas, em muitos casos em reuniões de avaliação não presenciais, sem contacto presencial com outros docentes ou com os serviços administrativos que os lembrassem dos prazos para o concursos.

Os tempos excecionais que vivemos deveriam permitir à DGAE ter em atenção o número elevado de candidatos que não submeteram a candidatura este ano e possibilitar a reabertura da plataforma do concurso 2020/2021 durante dois dias úteis antes do fim do prazo de validação das candidaturas, que termina no dia 17 de abril.

Os relatos que me têm chegado são imensos e com razões muito válidas para eu fazer novamente aqui este pedido.

E escusado será acusarem na caixa de comentários que não se justifica este meu pedido, porque justifica-se.

Uma estátua aos professores… e as regras para sobreviver um trimestre letivo com miúdos em casa

guardava por esta notícia com um misto de sensações. O meu lado quase à beira de um ataque de nervos, em clausura forçada, teletrabalho e com a prole em casa, queria ver estes quatro seres agitados, barulhentos e devoradores de despensas que são os meus filhos daqui para fora, lá nas suas escolinhas onde reinam os abençoados professores. O meu lado ponderado e racional, esse, claro que sabia que não existia qualquer tipo hipótese para que tal acontecesse agora.

Tal como em meados de março encerrar as escolas foi a decisão mais difícil de todas, reabri-las será ainda mais complicado. A saúde pública está em primeiro lugar e falta ainda segurança para famílias, alunos, professores e toda a comunidade. É preciso perceber que, quando o tema é o ensino, falamos de 2 milhões de alunos, desde o pré-escolar até às universidade. Um universo gigantesco de muitos potenciais assintomáticos – um enorme ameaça invisível que faz capa desta edição da VISÃO – que poderão fazer disparar a propagação do vírus se regressarem à sua vida normal, onde o distanciamento social é praticamente impossível.

As medidas anunciadas hoje são equilibradas, sensatas e já eram expectáveis. Todas as intervenções dos últimos dias, do Primeiro-Ministro ao Presidente passando pelo Ministro da Educação, já o indiciavam. Sem grandes surpresas, soube-se hoje que os alunos do ensino básico já não vão regressar às escolas ao longo de todo o terceiro período. Os meus dois rapazes, portanto, estão condenados a ficarem em casa (e eu a trabalhar com eles por aqui). Todos os exames foram abolidos e os miúdos terão agora de descobrir a velhinha Telescola, na RTP Memória, como complemento do trabalho de ensino à distância que os professores vão fazer. Se dúvidas houvesse – e eu não as tinha – sobre o sentido (e a necessidade) de ter um canal público de televisão, ficam agora todas desfeitas.

Quanto aos alunos do secundário, onde está a minha filha mais velha, terão de esperar pelo mês de maio para se reavaliar se existem condições de segurança para voltarem às escolas. A acontecer, o ensino presencial será reduzido ao mínimo e será sempre com uso de máscara obrigatório para todos. E o ano letivo será empurrado mais para a frente (até 26 de junho), para que os exames possam ser feitos, na primeira fase, de 6 a 23 de julho. Naturalmente, os professores e restante pessoal escolar que pertençam a grupos de risco terão de ser protegidos ou dispensados.

É preciso perceber que as aulas, essas, em qualquer dos casos, vão continuar. À distância ou não, os miúdos vão ter de estar a trabalhar e a aprender. É evidente que as desigualdades sociais ficarão mais expostas: nem todas as famílias estão em pé de igualdade para fazer face a este desafio, tanto em termos de acesso tecnológico como de disponibilidade para apoiar as crianças.

Como mãe de 4 (e com formação germânica, que nestas coisas dá algum jeito), atrevo-me a dar alguns conselhos práticos para sobreviver ao resto da quarentena com os filhos em ensino à distância:

1 – Responsabilizar sempre os miúdos, seja qual for a sua idades. Explicar que esta é uma situação excecional ditada por necessidades maiores, e que também eles são chamados a contribuir com a sua parte.

2 – Não os menorizar, nunca. As crianças são bem capazes de perceber estas mensagens, e têm uma capacidade de adaptação bem maior do que a nossa. É evidente que os pais devem acompanhar e apoiá-los no que necessitem para encarrilar, mas não devem fazer de pombos correios entre os professores e os alunos.

3 – É fundamental procurar manter, ao máximo, as rotinas, os horários e as tarefas que sempre tiveram antes.

4 – Os professores devem entregar os horários, fichas e trabalhos diretamente aos miúdos, como se estivessem na sala de aula. Eles têm de perceber que estas são as suas tarefas, que lhe chegam agora de outras formas – mail, grupos de whatsapp, escola virtual, o que seja.

5 – Todo o trabalho escolar deve ser feito por eles, sozinhos, e não pelos pais – algo que aliás sempre defendi também para os TPC. Não são os pais que andam na escola, são os filhos. Apenas os que, com condições especiais, precisavam de orientação antes devem continuar a mantê-la.

6 – É preciso dar-lhes espaço e tempo de estudo sossegado – e de preferência longe dos pais. E privacidade também, para falarem com os colegas, socializarem e estarem “cara a cara” nem que seja pelas redes, e não apenas a falar por mensagens.

7 – Ajuda mostrar-lhes alguma cenoura à frente do nariz. Portam-se bem e poderão jogar playstation ao fim de semana. Têm boas avaliações e ganham o direito a, quando a quarentena acabar, fazer uma festança de arromba em casa com todos os amigos. E os castigos também: quem não se empenha, perde o acesso ao Tik tok e ao Instagram. Não há nada mais doloroso para teenagers… e eficiente.

8 – Devemos dar-lhes espaço para descobrirem outras coisas, explorarem novos gostos, terem tempo para desenvolverem hobbies. Lá por estarem em casa, não têm de estar sempre ocupados a estudar.

9 – E para os pais, (alerta de ironia) recomendo a ioga, que ensina a aguentar desconforto e sofrimento com um serenidade e até mesmo com um sorriso. E a meditação. E banhos de imersão. Isto para não se entregarem a calmantes, drogas e álcool.

Vai ser uma longa viagem até Agosto, ó se vai… Mas como costumo dizer, fomos nós que os fizemos, agora temos de ser nós a aguentá-los. E pelo caminho, aproveitar este processo para os ajudar a tornarem-se melhores seres humanos. Levá-los a descobrir novos interesses e envolvê-los em projetos de solidariedade. E, claro, no final disto tudo, depois de estarmos fechados com crianças em casa três meses, é fazer uma estátua aos professores… que, como todos já percebemos à força da Covid-19, deviam ter um lugarinho no céu!

In Visão

“As provas contam única e exclusivamente para a entrada no Ensino Superior. As notas de cada uma das disciplinas são atribuídas pela nota interna. É uma separação do que é a conclusão do Ensino Secundário, quem faz os exames é quem quer ir para o Ensino Superior”. (Tiago Brandão Rodrigues)

É omissa a informação, mas presumo que todas as provas de equivalência a Frequência de final de ciclo também não venham a existir.

Na última linha deste decreto-Lei encontra-se algo bastante positivo que na conferência de imprensa foi anunciada para o dia 1 de setembro.

… último parágrafo do ponto 1 do comunicado do Conselho de Ministros.

Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020

• o terceiro período inicia-se no próximo dia 14 de abril, mantendo-se suspensas as atividades letivas e formativas presenciais nas escolas;
• o ensino básico permanecerá até ao fim do ano letivo no modelo de ensino não presencial, com recurso às metodologias digitais que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos;
• avaliada a evolução da situação epidemiológica COVID-19, o Governo pode decidir retomar as aulas presenciais dos 11.º e 12.º anos de escolaridade, garantindo-se o distanciamento social (aulas, salas, turmas) e justificando-se as faltas dos alunos cujos encarregados de educação optem por não deixar frequentar;
• o 10.º ano de escolaridade permanece até ao fim do ano letivo no modelo de ensino não presencial
• são cancelados os seguintes exames e provas:
  • provas de aferição, dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade;
  • provas finais do ensino básico, no final do 9.º ano de escolaridade;
  • provas a nível de escola, realizadas como provas finais do ensino básico;
  • exames finais nacionais, quando realizados por alunos internos, para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário.
• os alunos apenas realizarão exames finais nacionais nas disciplinas que elejam como provas de ingresso para efeitos de concurso nacional de acesso ao ensino superior;
• para conclusão dos ciclos de ensino básico e secundário, as classificações de cada disciplina têm por referência o conjunto do ano letivo, incluindo o trabalho realizado ao longo do 3.º período;
• o 3.º período terminará a 26 de junho de 2020.

… que começa no dia 20 de abril, com o 1.º ano logo de manhã e com horas seguidas por anos de escolaridade até ao 9.º ano que será de tarde.

Isto anunciado na véspera do início do 3.º período vai colidir com aquilo que já se decidiu no meu agrupamento que tem as sessões síncronas num horário idêntico.

O Primeiro Ministro fez um discurso sereno e começou por três pontos:

• O encerramento das escolas foi um sacrifício que se justificou para travar a epidemia;
• Deu os parabéns à comunidade educativa;
• Pediu prudência para os próximos tempos.

E decidiu:

Como se processa o 3.º período

Começa dia 14 sem atividades letivas presenciais durante todo o 3.º período no ensino básico. Com a tele-escola na RTP Memória que não vai substituir o trabalho das escolas.

Avaliação

Há avaliação no 3.º período.

Vai ser feito sem provas de aferição e sem exames do 9.º ano

Possibilidade de retoma das atividades letivas presenciais no ensino secundário que será anunciado mais para a frente.

No eventual regresso às aulas presenciais os alunos só terão as cadeiras essenciais para os exames de 11.º e 12.º e os docentes em situação de risco serão dispensados desse regresso.

A tele-escola vai ter conteúdos do 1.º ao 9.º ano a começar logo de manhã pelo 1.º ano e assim sucessivamente até ao 9.º ano.

Já todos contavam com esta decisão, mas formalmente foi feita apenas agora em conferência de imprensa do Conselho de Ministros.

A CASA DO POVO DE VILA FRANCA DO CAMPO é uma IPSS que visa a promoção social e cultural do concelho. Na prossecução dos seus objetivos é a entidade gestora de três valências, cujo público alvo são crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.

Demora apenas 10 segundos e não tem qualquer custo acrescido. Basta uma x (cruz) no campo 11 e colocar o NIF 512007942.

A Pró-Ordem REUNIU COM MEMBROS DO GOVERNO

A Pró-Ordem reuniu hoje com a Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, e com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, por meio de teleconferência.

Começámos por saudar a realização desta primeira reunião com as organizações sindicais após o decretamento do Estado de Emergência, até porque o respetivo normativo restringe alguns Direitos, Liberdades e Garantias, mas de acordo com os princípios constitucionais, salvaguarda o exercício da atividade sindical por parte das associações sindicais docentes.

Sublinhámos o facto de que a generalidade do corpo docente tem estado a responder de forma muito profissional face à gravidade do tempo que estamos a viver, nomeadamente, empenhando-se em modalidades de ensino de modo a garantir o direito à educação dos respetivos alunos, mas que, numa perspetiva de transição digital, importa dotar as escolas, os professores e todos os alunos, sem exceção, das hodiernas condições de comunicação telemática.

Não para que deixemos de ter o insubstituível ensino presencial e a ímpar relação direta e pessoal no processo de ensino-aprendizagem, mas de forma a almejarmos mais um conjunto de ferramentas ao serviço da comunidade educativa.

Alertámos para o facto de não se olvidar que o ECD continua em vigor, pelo que o tempo de serviço tem de continuar a contar e que, especialmente os docentes que se encontram em escalões que exigem a observação de aulas para a respetiva progressão na carreira, não podem sair prejudicados por factos a que são alheios.

Quanto à reabertura das escolas a curto prazo, sublinhámos a circunstância de mais de metade do corpo docente ter idade superior a 50 anos e, de entre estes, muitos serem já sexagenários.

Apresentou esta reunião como seu grande escopo a reformulação do atual calendário escolar e a avaliação discente.

Neste plano, e no entendimento da Pró-Ordem (Associação Sindical dos Professores Pró-Ordem), este ano letivo, devem ser suspensas as provas de aferição e no 9º ano de escolaridade prevalecer a avaliação sumativa interna, dando alternativa aos alunos interessados na realização de provas de equivalência à frequência, em data a definir. Os exames do ensino pré-universitário/politécnico poderão, por enquanto, manter-se em perspetiva, porventura, para o mês de setembro…

Poderá equacionar-se a hipótese de dilatar o calendário escolar durante o 3º Período, garantido sempre um mês completo de férias. Todavia, dada a natureza do SARS-COV-2, enquanto os próprios epidemiologistas e as competentes autoridades de Saúde não nos poderem dar garantias sobre como ele se irá comportar em Portugal durante os próximos tempos, salvo melhor opinião, parece-nos manifestamente precoce tomar desde já deliberações definitivas sobre esta multiplicidade de matérias.

Somos de entendimento de que o Governo não deve apressar o regresso de professores e alunos às aulas presenciais, sob pena de estar a induzir uma indesejável réplica da presente infeção.

A Pró-Ordem propõe que, em função da evolução do surto epidémico, o Ministério volte a reunir com as organizações sindicais, se não antes, pelo menos dentro de cerca de um mês, de modo a poderem ser tomadas decisões mais fundamentadas.

Lisboa, 8 de abril de 2020

Pela Direção Nacional

O Presidente da Direção

Filipe do Paulo

Investigadora avisa que “professores vão ter de fazer reset daquilo que achavam que era ensinar”

Nota Informativa aos beneficiários da ADSE e aos prestadores do Regime Convencionado sobre teleconsultas médicas

1. Atendendo à atual emergência de saúde pública, causada pelo COVID-19, a ADSE decidiu ser adequado o financiamento de teleconsultas durante o período em que permanecerem as atuais condições de isolamento social.
2. Neste contexto, a ADSE financiará teleconsultas em situações de seguimento ou primeiras consultas quando a situação clínica do beneficiário não permita aguardar pelo fim do período de contingência e não seja enquadrável numa situação de urgência médica presencial.
3. A plataforma estará disponível para os prestadores solicitarem os códigos no dia 9 de abril de 2020 e para iniciar a faturação no dia 14 de abril de 2020.
4. Os prestadores do regime convencionado que pretendam aderir a esta modalidade de consulta deverão solicitá-lo através da ADSE Direta, solicitando os respetivos códigos e preenchendo o formulário ali disponível.
5. A teleconsulta obedece, com as necessárias adaptações, à Norma n.º 10/2015 da Direção Geral de Saúde – Modelo de Funcionamento das Teleconsultas.
6. Os beneficiários que pretendam uma teleconsulta devem pedir o seu agendamento diretamente junto dos prestadores, sendo obrigatório o preenchimento do formulário com os elementos constantes do Anexo I da presente nota, o qual deverá ser disponibilizado no portal do prestador.
7. O formulário devidamente preenchido pelo beneficiário deve ser anexo pelo prestador na faturação online.
8. Aquando da faturação online à ADSE, o prestador deve enviar email ou sms ao beneficiário confirmando que efetuou a faturação da teleconsulta à ADSE e informando que o beneficiário tem 7 dias corridos para proceder à respetiva confirmação na área autenticada da ADSE Direta, em “Histórico de Acesso à Rede”, sem a qual a ADSE não procederá à respetiva comparticipação.
9. O valor da teleconsulta é idêntico ao da consulta presencial, sendo aplicáveis os mesmos valores de financiamento pela ADSE e pelo beneficiário.
10. Cada beneficiário pode utilizar 2 teleconsultas por mês.
11. A ADSE não procede ao reembolso de teleconsultas efetuadas em regime livre.
12. O pedido de reembolso de uma consulta, omitindo o beneficiário a informação de que a mesma foi prestada em teleconsulta, é punível nos termos previstos no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 118/83, de 9 de janeiro.
13. Qualquer esclarecimento sobre o presente assunto pode ser solicitado através dos canais habituais de comunicação dos beneficiários e dos prestadores com a ADSE.

Validação das Candidaturas – Concurso Externo / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 6 de abril e as 18:00 horas de dia 17 de abril de 2020 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação das candidaturas ao Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento.

… porque os candidatos contratados que não concorram agora não vão poder fazer manifestações para a contratação inicial.

Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Apesar da pandemia, há procedimentos que ainda se mantêm e que não devem ser esquecidos.

Exmo.(a) Senhor Diretor(a)/Presidente da CAP

Informa-se que está disponível, até às 18:00 horas do dia 7 de abril de 2020, a aplicação Reposicionamento 2019-Atualização destinada a atualizar o cumprimento dos requisitos de observação de aulas e/ou de formação contínua dos docentes reposicionados provisoriamente nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

Relembra-se que desta aplicação só constam os docentes que ainda se encontram reposicionados provisoriamente para cumprimento de requisitos.

Considerando o atual estado de emergência, solicita-se que as dúvidas decorrentes do preenchimento da referida aplicação sejam colocadas através da aplicação do E72, no tema: Reposicionamento- Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio. Caso considere necessário, solicita-se que na mensagem conste um contacto telefónico de modo a agilizar o preenchimento da aplicação.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana Castanheira Lopes

Uma medida essencial para substituir no ensino não presencial quem se encontra doente ou aposentou-se entretanto.

Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,

Informamos que amanhã, dia 03/04/2020, será disponibilizado o módulo SIGRHE com vista à recolha de horários para a RR25.

Todas as necessidades de horários deverão ser indicadas para a RR25, tendo em vista a sua recolha.

Horários pedidos em momentos anteriores, horários não ocupados na última reserva publicada, horários que tenham sido objeto de Não Aceitação ou de Não aceitação em tempo útil, ou outras situações não serão processados automaticamente.

Face ao exposto, o calendário previsto para a RR25 é o seguinte:

• Pedido de horários (AE/ENA) – Disponível das 12.00 de dia 03 até às 19.00 horas de dia 06 de abril de 2020;
• Validação (DGEstE) – Disponível das 12.00 de dia 03 até às 11.00 horas de dia 07 de abril de 2020;
• RR25 – 09 de abril de 2020.

Com os melhores cumprimentos,

 A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana Castanheira Lopes

O mais difícil nem é conseguir alguns destes patrocínios da sociedade civil, mas sim saber a quem distribuir com justiça o pouco que se vai conseguindo.

Os Agrupamentos Cego do Maio e Boa Água já receberam dispositivos. Neste caso, oferecidos pela HP Portugal. Obrigado à HP!

#SomosSolução já fez a ponte entre a HP Portugal o Agrupamento de Escolas Cego do Maio (Póvoa de Varzim) e o Agrupamento de Escolas da Boa Água (Sesimbra)

Numa demonstração de que é possível chegar a quem precisa rapidamente e após alguns contactos com a HP Portugal foram identificados dois agrupamentos, cujos diretores de imediato garantiram as condições essenciais para receber portáteis (utilização de plataforma digitais, capacidade técnica de preparar os equipamentos, acesso à internet pelos alunos e envolvimento do diretor).

Os portáteis já foram entregues aos diretores que os farão chegar a 20 alunos carenciados destes agrupamentos.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/04/Projeto_Decreto_do_PR_Renovacao_Estado_de_Emergencia_20200401.pdf”]

Parece a que a ideia que surgiu AQUI e AQUI, neste blog, ganhou como adeptos os membros do governo e vai mesmo avançar. Não será como uma aula presencial, mas poderá colmatar a impreparação do sistema educativo português para uma situação como a que estamos a viver.

“Para todos os níveis educativos, estamos a trabalhar numa solução de rede de segurança, porque sabemos que muita gente não tem acesso aos conteúdos e às aulas que têm estado a ser ministrada online por computador”, declarou o primeiro-ministro.

O líder do executivo especificou depois que a solução que está a ser preparada “assenta na Televisão Digital Terrestre (TDT), que é acessível a toda a gente”.

“Mas é uma coisa muito difícil. Quando havia tele-escola [décadas de 70 e 80] havia meia dúzia de disciplinas, mas agora há dezenas de disciplinas e é muito difícil organizar grelhas”

É oficial.

Para compensar o que lhe passaram a pagar com o subsídio de deslocação diário, o Ministro da Educação lançou o seu canal no Youtube para incentivar todos os professores das escolas portuguesas a usarem esta ferramenta no ensino não presencial no 3.º período.

A sua primeira aula no youtube obteve um enorme sucesso, visto por milhões de utilizadores em todo o mundo.  Um sucesso tão grande que o servidor da Google não aguentou e para evitar novas iniciativas deste visionário ministro da educação a Google cancelou de imediato a sua conta.

Parecia estar descoberto o sucesso para o 3.º período porque fazia parte deste cardápio um enorme conjunto de vídeos com todas as aprendizagens essenciais que elevariam o perfil do aluno até ao século XXII, antes mesmo dele chegar ao ensino secundário.

Não vi, mas segundo consta, nesta sua primeira aula o pino e a cambalhota foram as primeiras aprendizagens essenciais explicadas ao mais ínfimo pormenor.

De seguida apresentou outra aprendizagem essencial, menos essencial, mas também essencial quanto baste, onde tentava fazer desaparecer uma moeda das suas mãos. Não resultou porque a moeda ficou a saltitar no canal e o Ministro desapareceu.

E até hoje não foi encontrado e nunca mais ninguém o viu.

De acordo com o Artigo 242.º do Orçamento de Estado para 2020, no início do ano letivo 2020/2021 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação.

Deixa assim de ser necessário a sua reutilização.

Opinião de Pedro Santos Maia no Público.

O que devem as escolas fazer?

Em vez de estarem preocupadas com a avaliação de um final de ano letivo presencialmente inexistente, as escolas e as suas direções deveriam exigir à tutela que a avaliação final deste ano letivo seja a do segundo período (nas escolas que funcionam em períodos) e a do primeiro semestre (nas escolas que funcionam por semestres), ou a que foi recolhida até à suspensão das aulas.

Há dias, o primeiro-ministro referiu que a situação de pandemia que vivemos deve prolongar-se por três meses. Dados mais recentes apontam num sentido semelhante, e não em possibilidades de antecipação do fim da crise.

Fazendo contas e retirando ilações, teremos meados de junho como cenário provável (e talvez até otimista) de superação da pandemia. Para as escolas, isto significa que não haverá aulas em abril, em maio e em junho, ou seja, não haverá mais aulas este ano letivo; do ponto de vista presencial, este ano letivo está terminado.

Para enfrentar este problema, o Ministério da Educação lançou um “Roteiro” com Oito Princípios Orientadores para a Implementação do Ensino a Distância (E@D) nas Escolas. Não discuto aqui intenções, as quais poderão até ter sido as melhores, nem os méritos que as tecnologias hoje contêm e os contributos que permitem trazer para as nossas vidas e, neste caso, para o que acontece nas escolas. Simplesmente, a sua concretização pode vir a ser (na verdade, está já a ser) desastrosa. E isto por três ordens de razão.

Em primeiro lugar, não se está a acautelar o princípio fundamental de justiça e de igualdade de oportunidades — princípio norteador da escola pública — de acesso aos meios necessários para a modalidade de ensino à distância por todos os envolvidos no processo, ou seja, professores e estudantes; pelo contrário, está-se a promover uma situação que valida inaceitáveis e inconstitucionais formas de exclusão e discriminação, conforme se pode verificar aqui. Imaginar o contrário é ignorar a situação em que vivem milhares de famílias em todo o país. Foi para diminuir distâncias — de toda a ordem — que a escola pública foi criada, não para as aumentar!

Em segundo lugar, a experiência acumulada nas duas últimas semanas tem-se traduzido numa sobrecarga de trabalho dos estudantes e dos professores, e quanto a estes num desrespeito pelas suas condições profissionais e designadamente pelos seus horários de trabalho. Seria fácil encontrar muitos testemunhos que comprovam este tópico.

Em terceiro lugar, esta modalidade de ensino à distância não garante a credibilidade da avaliação dos trabalhos dos estudantes pela muito prosaica e óbvia razão de não se poder garantir a autenticidade da autoria dos mesmos. Continuar a trabalhar com os estudantes, sim. Tentar atingir o maior número, com certeza. Desenvolver competências, sempre. Mas, como estamos, não é possível nem legítimo lecionar novos conteúdos, não é possível nem legítimo avaliar e classificar a sua aprendizagem. Pensar o contrário é contribuir objetivamente para atropelar a mínima isenção e objetividade que o processo de avaliação deve envolver.

Portanto, nas condições em que nos encontramos, este tipo de ensino não garante… o ensino, dado que a qualidade é insuficiente, com precária vertente pedagógica, com uma didática avulsa, o que, além do mais, não atende ao que está consignado nos normativos, um ensino adaptado às necessidades dos alunos. É também discriminatório dos professores com mais idade que são forçados a recorrer a tecnologias que dominam insuficientemente, e que não passam a dominar de forma instantânea. É preciso tempo!

Portanto, nas condições atuais, este tipo de ensino — o ensino à distância, de forma prolongada, na escola pública — não garante a aprendizagem em moldes universais e equitativos.

E portanto também, neste ano letivo, esta modalidade de ensino não se deve traduzir e culminar numa avaliação final, pois esta não se sustenta em bases sólidas, credíveis e minimamente objetivas.

O que devem então as escolas fazer?

Em vez de medidas mais ou menos fictícias, avulsas, discriminatórias e contraproducentes; em vez de mais planos e mais roteiros e orientações, com toda uma parafernália burocrático-tecnológica acoplada, as escolas e as suas direções devem exigir à tutela os meios (materiais e de formação) que permitam enfrentar situações como a que estamos a viver, porque, sem alarmismo e talvez com realismo, à nossa porta podem estar a bater novos surtos epidémicos. Uma exigência para o presente e para o futuro.

Em vez de estarem a lecionar novos conteúdos que não abrangem todos os alunos (como é isso possível, que princípio ético o pode admitir?!), as escolas deviam estar a reforçar e a rever os conteúdos lecionados até à data da interrupção (13 de março).

Em vez de estarem preocupadas com a avaliação de um final de ano letivo presencialmente inexistente, as escolas e as suas direções deveriam exigir à tutela que a avaliação final deste ano letivo seja a do segundo período (nas escolas que funcionam em períodos) e a do primeiro semestre (nas escolas que funcionam por semestres), ou a que foi recolhida até à suspensão das aulas. Em qualquer das situações contempla-se felizmente mais de metade do ano letivo (sim, o primeiro semestre é mais extenso do que o segundo). Se se considera que assim não é possível recuperar alunos que até ao momento tiveram avaliação negativa, então as escolas e as suas direções devem colocar e exigir à tutela a possibilidade da passagem administrativa. Para uma situação excecional, medidas excecionais.

Em vez de estarem ansiosas com a realização dos exames nacionais, as escolas e as suas direções deveriam exigir à tutela a suspensão e a não realização dos mesmos, pelo ambiente de stress criado, pelo incumprimento dos programas curriculares, pelas discrepâncias assinaláveis que existem de escola para escola nas matérias até ao momento lecionadas.

Um profissional de saúde dizia por estes dias que estar a combater o vírus num hospital é como estar na praia à espera de um tsunami.

Apropriando-me desta terrível analogia, diria: o tsunami já chegou, pôs o mundo do avesso e a vida em suspenso. Não juntemos mais ondas à vaga avassaladora que nos inundou. Mais do que nunca, o que se exige agora é cabeça fria, ponderação e coragem! Também nas nossas escolas e no sistema de ensino.

Depois de idealizar a organização deste modelo de ensino para dar resposta à crise instalada nas escolas, vejo que o governo pegou na ideia e a tenta operacionalizar. É necessário ter em atenção todas as contingências que esta modalidade de ensino acarreta e que estão explicadas de forma técnica no artigo que redigi e publiquei no Blog DeAr Lindo. No endereço: https://www.arlindovsky.net/2020/03/sera-este-o-futuro-da-telescola-sem-a-necessidade-de-o-professor-se-deslocar-a-um-estudio-de-tv/

É exequível. Se reunirem todos os recursos humanos necessários, que não são muitos, o parco equipamento necessário, que não é dispendioso, e uma equipa que saiba o que está a fazer. Não são necessários grandes profissionais, os professores são capazes de o fazer, até a partir de suas casas. E quem melhor que os professores, que sabem o que se passa no campo para o fazer? Já testei a teoria e qualquer um o conseguirá fazer com o mínimo de conhecimento informáticos.

Aulas pela TV? Governo estuda soluções para garantir 3.º período

Numa entrevista ao programa “Gente que conta” do Porto Canal, transmitida esta noite, questionado sobre como vai o Governo garantir que todos os alunos terão acesso aos conteúdos educativos durante o terceiro período, nomeadamente os que não têm acesso à Internet, o ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, adiantou que estão a ser estudadas várias soluções, que podem passar por canais “do estilo youtube”, que permitem a transmissão de vários conteúdos em simultâneo ou também por fazer chegar os conteúdos pela televisão por cabo.

“83% dos lares em Portugal têm TV cabo. Podemos fazer chegar conteúdos às crianças também por essa via”, referiu o ministro, acentuando que não será um regresso à “Telescola” (até porque a quantidade de anos letivos em causa não permute replicar um modelo que em tempos foi aplicado apenas aos 5.º e 6.º anos), mas um modelo mais próximo de canais do estilo do Youtube.

Na entrevista conduzida por Paulo Baldaia, o ministro foi confrontado com as críticas que se fizeram ouvir nestes últimos dias, pelo facto de os alunos sem acesso à Internet não terem possibilidade de manter o contacto com os professores e continuarem a ter aulas.

Na resposta, o ministro referiu que várias hipóteses estão a ser estudadas, que esta é também uma realidade “que nos mostra como temos de ser rápidos” e garantiu que o Ministério da Educação “está muito focado nesta situação”´.

Sobre as duas últimas semanas de aulas, Pedro Siza Vieira referiu que foi “muito impressionante” verificar como as escolas, os diretores de turma e os professores se mobilizaram para, “de um momento para o outro, conseguirem manter o apoio pedagógico”, recorrendo a meios cuja utilização, em circunstâncias normais, ainda há pouco tempo “teria criado resistência”.

In TSF

O aviso de abertura do concurso 2020/2021 não teve a publicação habitual do anexo V (calendário do concurso) que foi tão saudada quando saiu pela primeira vez em 2017.

Mesmo às quinzenas fazia jeito este calendário.

Já que referem novamente o meu estudo da semana passada, atualizo-o em baixo com novos dados que representam 90% de respostas de todos os alunos do meu agrupamento. Não me posso esquecer que os 10% em falta poderão não ter qualquer dos recursos perguntados e que podem fazer aumentar os “não” em vez dos “sim“.

Covid-19: Escolas estão a identificar alunos sem acesso às aulas

Sociedade Civil – Ensino à Distância

No dia 15 de setembro de 2019 tinha previsto a abertura de 709 vagas para a norma travão de 2020, dizendo na altura que podiam ser mais algumas devido à transformação de alguns horários temporários completos em horários anuais. Sugiram com a publicação da Portaria 78-A/2020, 872 lugares de quadro.

Para comparar o que previ com a realidade deixo o quadro seguinte que faz essa comparação.

Os campos assinalados a verde são os número que previ e se encontram de acordo com a portaria.

As maiores falhas da minha previsão ocorrem no QZP 7 nos grupos 100, 110, 520, 620 e 910 e de uma forma geral no grupo 110 em todos os QZP.

Nas restantes previsões falhadas acontece por um ou dois números de diferença.

De acordo com o aviso de abertura do concurso externo a candidatura é feita pelo prazo de sete dias a contar do dia útil seguinte à publicação do aviso de abertura, pelo que o prazo de candidatura decorre entre o dia 26 de março, até às 18 horas do dia 3 de abril de 2020.

Este concurso serve para a vinculação nos lugares determinados na Portaria n.º 78 -A/2020, de 23 de março, mas também para ordenar os candidatos à contratação inicial.

• há aulas assistidas marcadas para o 3.º período.
• há avaliações de desempenho previstas de acordo com os calendários estabelecidos pelas escolas;
• há quem precise de uma avaliação de “mérito” para dispensar vagas para o acesso ao 5.º e 7.º escalões;

Claro que a preocupação agora é outra, mas isto também vai precisar de ser resolvido.

E não basta dizer que pode ser tudo on-line ou não presencial, porque uma avaliação destas não se vê pelas plataformas mais inovadoras e Xpto.

Recomenda ao Governo que garanta as condições para a realização da sesta a partir dos 3 anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

1 – Facilite e promova a sesta das crianças em idade pré-escolar, contribuindo para o combate à privação crónica de sono das crianças nesta faixa etária.

2 – Promova o estudo e debate público, envolvendo os principais atores do processo educativo, para avaliação dos mecanismos de implementação da sesta nos estabelecimentos de educação pré-escolar, devendo aquele estudo:

a) Considerar questões como o princípio da não obrigatoriedade da sesta, o respeito pela autonomia pedagógica e administrativa dos estabelecimentos de ensino e a preservação de diferentes níveis de responsabilidade dos poderes públicos em relação aos diferentes níveis de ensino;

b) Incluir ponderáveis como a transversalidade da aplicação da sesta, os meios materiais e humanos necessários e as suas implicações nos direitos laborais, assim como na organização do sistema pré-escolar.

3 – Garanta as condições para a efetiva possibilidade de realização da sesta a partir dos 3 anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública, assegurando o financiamento para a aquisição de todos os meios necessários.

Aprovada em 13 de março de 2020.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Deixo link para a notícia da SIC e a transcrição de parte das minhas declarações à jornalista Patrícia Bentes.

Como é que está a correr a experiência de estudar em casa? Ouvimos pais, alunos e professores

“FOI UMA SEMANA DE ASSUSTAR”

Do outro lado, Arlindo, professor e responsável por um blogue onde aborda as questões da Educação – e onde chegaram muitas críticas dos pais – explica que a novidade apanhou todos de surpresa, e que a desorganização que daí resultou, afetou todas as partes, e não só professores.

“Ainda estão todos a adaptar-se. Isto aconteceu de um dia para o outro e não houve tempo para organizar. Cada professor tentou, por si, dar continuidade às atividades letivas. Sem uma coordenação. Foi uma semana de assustar”.

SE QUISESSEMOS DAR AULAS POR VIDEOCONFERÊNCIA NÃO TÍNHAMOS COMO

Quanto à ausência das aulas à distância, Arlindo acrescenta um outro olhar sobre o problema: “Não são só os alunos que não têm computadores. As escolas também não. Se quisessemos dar aulas por videoconferência não tínhamos como. E esse problema não é novo. Falta investimento nas escolas e nas famílias para que haja condições de igualdade”.

Questionado sobre se a experiência, depuradas as falhas e os erros próprios do que foi um imprevisto, pode ou não vir a ser benéfica para o sistema de ensino, Arlindo é peremptório: “Não me parece que venha a ser possível fazer tudo isto com a qualidade com que se faz numa sala de aula. Nada substitui o acompanhamento presencial.”