Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2023/2024.

Listas Provisórias

O que vemos, ouvimos e lemos traz-nos o retrato de um país enleado no desgoverno de líderes e decisores que, em seus atos desorientados, vêm ensombrar os horizontes de esperança que um novo ciclo de oportunidades vinha alimentando. Portugal, assim, mais parece um país-caravela, que navega à deriva em águas turbulentas, na busca, desesperada, de uma âncora que quanto mais se deseja mais ela tarda.

A heroica resistência dos professores

Pior que tudo ainda é assistirmos à destruição dos seus alicerces: a educação. É vergonhoso o trato a que está sujeita uma das classes profissionais mais imprescindíveis do país. A desautorização, o desrespeito, a humilhação, nas escolas e na sociedade, o congelamento de carreiras, as estranhas regras de mobilidade, a terrível burocracia a recair sobre os professores, as turmas e horários sobrecarregados, a violência impune nas escolas vêm tornando o exercício da profissão de professor uma verdadeira tortura, não se vislumbrando, malgrado a profusão de greves e manifestações, sinais animadores de compreensão e justiça por parte de quem tem o poder de governar e decidir.

Ainda assim, os professores conseguem fazer milagres, ser inventivos, contrariando as desventuras de um sistema que lhes retira direitos de ano para ano, de um sistema inibidor do entusiasmo e da criatividade. E continuam a obter resultados, a plantar sorrisos entre as crianças, a abrir rumos de esperança no seio dos jovens.

Queiramos que, neste malbaratar de oportunidades e de bom senso, haja ainda uma réstia de decoro, e que a heroica resistência dos professores, com tantos sacrifícios já sofridos, permita, finalmente, recuperar a paz e a esperança de que a educação em Portugal tanto carece. E convençamo-nos de que se ainda há esperança para Portugal, ela está na educação.

In JN

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 31 de maio e as 18:00 horas de 01 de junho de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Nota Informativa – Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo/Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024

SIGRHE

Nota informativa sobre Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários.

Recém-eleito secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros ataca os processos negociais com o Ministério da Educação, que, assegura, “de negociação tem muito pouco”.

Pedro Barreiros admite que, perante a intrqansigência do Ministério da Educação, a luta dos professores vai continuar no próximo ano letivo, “desde o primeiro dia” de aulas.

“Presumo que o Ministro da Educação sinta que tem condições, porque ainda não bateu com a porta“

Listas do concurso:

– Lista ordenada provisória de candidatos admitidos – 2023/05/29;

– Lista ordenada provisória de candidatos excluídos – 2023/05/29;

– Formulário de reclamação;

O 1º Ministro teima em subestimar a inteligência dos seus concidadãos, fazendo de conta que os mesmos não possuem aptidões cognitivas, que lhes permitam, por exemplo, pensar, raciocinar, interpretar e ajuizar…

O 1º Ministro parece considerar os seus concidadãos como plausíveis patetas, incapazes de distinguir a mentira da verdade ou a manigância e a artimanha da boa-fé e da seriedade…

Provas do anterior existem muitas, apesar de se destacarem, ultimamente, as alegações que têm sido proferidas pelo 1º Ministro, a propósito dos acontecimentos relativos à TAP…

Obviamente que os Professores não escaparão a esse menosprezo e a essa desvalorização do 1º Ministro, de resto, coadjuvado nesse desígnio pelo Ministro da Educação…

A propaganda apresentada, nos últimos meses, pelo 1º Ministro e pelo Ministro da Educação, tem evidenciado uma grande habilidade linguística e uma imensa criatividade, postas ao serviço da deturpação e de interpretações fantasiosas e falaciosas, típicas de quem se enreda na defesa do indefensável, manifestando, em simultâneo, um flagrante desrespeito pela inteligência alheia…

Como exemplo da obstinação e da tortuosidade ostensivas, aparecem, desde logo, os argumentos que têm sido apresentados pela Tutela na defesa de todas as Provas de Aferição em formato digital e dos novos Diplomas relativos aos Concursos de Professores/Vinculação Dinâmica e aos mecanismos de progressão na Carreira Docente/Correcção de Assimetrias…

E a obstinação e a tortuosidade atingem o apogeu quando se apresentam evidências de todas as manigâncias e iniquidades presentes nos dois Diplomas referidos e, ainda assim, se continua a propalar a sua defesa, como se fosse possível, por tais normativos legais, combater a falta de Professores ou corrigir a injustiça do roubo respeitante ao tempo de serviço…

Como parte integrante do modus operandi do Governo em geral e do Ministério da Educação em particular, a desonestidade intelectual aparece como incontornável e tem-se manifestado, sobretudo, pela defesa de argumentos inválidos e enganosos e por discursos que omitem, propositadamente, algumas informações relevantes…

O exemplo mais recente e paradigmático da desonestidade intelectual que afecta a Tutela é bem ilustrado pelas declarações proferidas, em 26 de Maio passado, pelo Ministro da Educação que, ao ver-se confrontado pelos protestos de Professores em Vinhais, reagiu aos mesmos, afirmando que não tinha visto manifestações quando os Professores ficaram sem subsídios…

Acaso não saberá o Ministro que o Governo do PS, liderado por José Sócrates, conduziu o país à bancarrota, sendo essa uma situação de extrema gravidade?

Acaso não saberá o Ministro que a intervenção da Troika foi solicitada pelo próprio José Sócrates, enquanto 1º Ministro, por motivo de falência financeira do país e que as medidas impostas por essa entidade se deveram aos desvarios e ao vilipêndio do erário público, protagonizados pela governação PS/José Sócrates?

Os funcionários públicos, incluindo naturalmente os Professores, pagaram, nessa época, um preço muito elevado pela incompetência e pela irresponsabilidade alheias: ficaram sem subsídios, sofreram cortes salariais e aumento de taxas de IRS, mas também manifestaram, em vários momentos, o seu descontentamento pela obrigatoriedade dessas contribuições…

A “memória selectiva” do Ministro é confrangedora, assim como a sua argumentação baseada em falsidades e na omissão de factos relevantes e imprescindíveis para a análise factual do problema…

E quando se juntam à obstinação, à tortuosidade e à desonestidade intelectual, estratégias trauliteiras para limitar o direito à Greve, infere-se que o principal objectivo do Governo consiste em prejudicar, deliberadamente, a Classe Docente, por oposição à flexibilidade e à tolerância concedidas, pela mesma Tutela, às reivindicações de outras classes profissionais…

Já não é sequer possível disfarçar a existência de uma atitude persecutória do Governo face aos Professores, tantas são as perversidades e as humilhações engendradas e desferidas pela Tutela a esses profissionais…

Enquanto isso:

Muitos Professores andam atarefados com a aplicação de Provas de Aferição…

Muitos Professores andam atarefados com actividades relativas à avaliação de alunos…

Muitos Professores andam atarefados com a frequência de determinadas Formações…

Muitos Professores andam atarefados com Visitas de Estudo…

Muitos Professores andam atarefados com a preparação dos alunos para os Exames Nacionais…

Muitos Professores andam atarefados com Estágios de alunos e apresentações de Provas de Aptidões Profissionais…

Muitos Professores andam atarefados com reuniões de Conselho Pedagógico, de Departamento ou de Grupo de Recrutamento…

Muitos Professores andam atarefados com a preparação do próximo Ano Lectivo…

Em suma, existem muitos Professores atarefados com as mais variadas actividades, todas dentro da normalidade esperada para esta altura do Ano Lectivo, não fosse dar-se o caso de existir uma suposta contenda contra a Tutela…

Neste momento é praticamente impossível considerar a existência de formas de luta activas, dentro da maior parte das escolas…

Barafusta-se muito, mas cumpre-se, e cumpre-se, e volta-se a cumprir…

A continuar assim, o mais provável é que triunfem as nulidades, prospere a desonra, cresça a injustiça e se agigantem os poderes dos maus…

E acabará, talvez, por se dar razão às palavras de Rui Barbosa:

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” (Discurso proferido no Senado Federal, em 1914).

Poderá alguém ter vergonha de ser honesto?

Tudo indica que teremos chegado a este cúmulo:

– Dada a desonestidade reinante, a honestidade poderá ter um preço. Quem estará disposto a pagá-lo?

– Será a desonestidade a nova “normalidade”?

(Paula Dias)

No planeta inglês, ainda o esperanto dos tempos modernos, comunicar numa segunda língua, seja na rua ou no trabalho, está ao nível dos maiores milagres. Comparável aos olhos desta gente só mesmo saber cozer arroz e por aqui se avalia o nível de desenvolvimento de um país ou o porquê da obesidade como problema de saúde pública.
Mas arrozes à parte, a estupefacção é igual quando se abre a boca e em meio segundo se está a falar em português. A estupefacção cresce exponencialmente quando calcorreamos o “portunhol” para cair de costas com os rudimentos de francês e italiano de qualquer lusitano.
E não, de pouco vale explicar em humildade as similaridades das línguas latinas (e já agora experimentem ler romeno) quando se ascende ao Olimpo e num ápice estamos no pedestal dos semideuses.
Confesso ao mesmo tempo a inveja do conforto de quem viaja pelo mundo sem a necessidade de se expressar noutras línguas ou o epítome da colonização.
Basta imaginar como seria percorrer países sem fim onde todos se nos dirigem em português para apreender o planeta inglês e a estupefacção de quem atravessou séculos sem a ginástica lexical de uma segunda, terceira ou mais línguas.
Diante deste milagre inusitado é recorrente o serviço de intérprete deste que vos escreve, cada vez mais essencial num país feito porto seguro (ou assim se advoga desde o Brexit) e por conseguinte destino apetecido para quem foge de um mundo cada dia mais instável.
Cada dia mais instável e sem dotar quem foge no domínio da língua inglesa e aqui entramos nós em campo diante de brasileiros, migrantes da América Latina, espanhóis e, obviamente, portugueses recém-chegados da Lusitânia e todos necessitados de escola ou não estivéssemos a falar de famílias inteiras e as crianças por educar.
E se a aprendizagem do inglês é gradual, premente é saber os meandros burocráticos da candidatura a uma escola, a papelada e o jargão sem esquecer as escolas em si, o currículo de cada uma e onde se encontram outros professores de iguais nacionalidades e a isto juntar a procura de emprego para os pais, as moradas de centros comunitários e os desejos de boa sorte no consulado e eu nunca vi a embaixada de porta aberta.
Mais preocupante é a constatação da ausência de visto de trabalho da parte dos pais, o qual permite a manutenção em território britânico.
Mais preocupante ainda é ver passar os meses e a certeza crescente de nada acontecer aos mesmos pais e se por um lado ainda bem, por outro quem nos diz não ser esta “ilegalidade” propositada da parte de um país agora ferozmente independente?
Compreendamos estar a capacidade económica da Grã-Bretanha hoje e sempre dependente da mão-de-obra estrangeira e dos cérebros estrangeiros, todos formados a custo zero e contribuintes de bom grado para a economia do país de destino.
Fica então a pergunta: diante da inoperância das autoridades, autoridades essas ainda mais autoritárias quando já nem protestos se permitem, estará a economia britânica a preparar-se para a dependência de mão-de-obra estrangeira feita ilegal e assim sujeita às vontades e caprichos do empregador?
O mesmo acontece noutras autocracias e a isto chamamos escravatura. E não vá esta gente portar-se mal sob pena de extradição.
Mas esta gente somos nós ao espelho e até prova em contrário todos iguais e plenos de direitos. Por isso chamo a atenção das famílias para a necessidade de legalização, partilho contactos e informação on-line, respondo em tempo real durante o dia ou ao fim-de-semana e a presença de uma voz amiga é muitas vezes tudo o que basta e alguém a quem recorrer quando ainda agora se chega a uma terra estranha.
Percorro a lista intermunicipal das crianças ainda sem escola e identifico mais três alunos entre portugueses e brasileiros. Num dos casos não há resposta dos pais. Envio um e-mail e peço a morada e número de contacto. Amanhã ao fim do dia um português de bicicleta vai bater-lhes à porta.

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A encruzilhada na educação não está para inércias nem ilegalidades tácticas

A encruzilhada na educação alastrou-se de vez à Europa. O flagelo da falta de professores agravar-se-á. É já indisfarçável na Alemanha, na França, na Itália e na Espanha. A receita da precarização destes profissionais foi fatal. Inscreveu políticas monstruosas de prestação de contas. É um diagnóstico consensual, com uma adjectivação factual. 

Conclui-se que é crucial cortar nos paraísos fiscais, para não se subir impostos e investir nas políticas sociais. A sustentabilidade financeira dos estados não só desconhece alternativas, como explica porque é que o crescimento económico nunca é a “maré enchente que fará subir todos os barcos”.

A bem dizer, o todos contra todos e em todo o lado, inventado na década de 1980 pelos ultraliberais das Novas Políticas de Gestão Pública, fez dos professores um laboratório. A banalização do mal concretizou-se através de pequenas castas de beneficiários das políticas movidas por pequenos tiranetes. A profissão perdeu, abruptamente, atractividade. Os governos iludiram-se nos universos dos aparelhos partidários e das bolhas mediáticas e viciaram-se na inércia e nas estatísticas sobre certificação escolar.

É ler Michael J. Sandel. Acima de tudo, desde 1980 que os governos, nos EUA e no Reino Unido primeiro e na Europa depois, do centro-esquerda e do centro-direita, abraçaram uma versão ultraliberal da globalização do mercado que só deixa duas saídas para a educação: substituir professores pela robotização ou por colaboradores “uberizados” que guardem os alunos da tele-escola 2.0 durante o visionamento de conteúdos massificados pelas gigantes tecnológicas que investiram mais na digitalização do ensino do que em drones, 5G, tele-medicina e comércio electrónico; e a avaliação de todos será online.

Portugal é até um estudo de caso na degradação do exercício dos professores e na ausência de debate sobre os efeitos da transição digital, do capitalismo da vigilância e da Inteligência Artificial. 

Mas o mais surpreendente, foi o Governo não prever a contestação dos professores. Só o descolamento da realidade sustentou essa desinformação. E não adiantou remetê-la para a atomização de sindicatos irrelevantes e pautados por agendas descoladas das salas de aula. Essa queda sindical tem anos e foi do agrado do mainstream. Só ignorou quem não ouviu ou leu. A interminável explosão, iniciada em Novembro de 2022, previa-se e manterá, felizmente, momentos sobreaquecidos como sinais de esperança e de movimento.

O desespero empurrou o Governo para a reparação de danos, para a manipulação da opinião pública e para a divisão dos profissionais. Os diplomas sobre concursos e tempo de serviço foram a prova cabal. Mas é assim desde 2008. Aliás, levamos mais de uma década de hostilidade, arrogância e insensibilidade. A cartilha comunicacional, que parece governar, desvalorizou e humilhou o estatuto social de uma profissão tão difícil. Requer, como na generalidade das políticas sociais, que se meta “as mãos na massa” para se perceber o essencial.

Nesse sentido, aclame-se que a dimensão incalculável da encruzilhada educativa não está para inércias nem ilegalidades tácticas. Tem que ser levada a sério. Se se conhece o que esgotou os professores e instalou um clima de “fuga”, também se inscreva que os tribunais consideraram ilegais os serviços mínimos decretados sucessivamente nas greves dos professores. Foi inadmissível que tenham sido aplicados e eito e com desleixo. Foram tacticismos que degradaram ainda mais o clima democrático das escolas e que não se podem repetir. 

Além do mais, a inércia do Governo tornou-se ensurdecedora. Há caminhos livres dos espartilhos internacionais. Até já há dirigentes do PS que defendem as óbvias mudanças na educação, a começar pela gestão das escolas. Recupere-se o que acontecia até 2009, acrescentado de uma limitação, republicana e inequívoca, a dois mandatos para quem as dirige.

É crucial ouvir os professores. O Público divulgou recentemente um estudo robusto, com cerca de 10000 inquiridos, onde constam as 25 principais reivindicações. A ordenação das primeiras dez é óbvia: contagem de todo o tempo de serviço, eliminação de vagas e de quotas, redução da burocracia, alteração do modelo de gestão das escolas, revisão dos índices remuneratórios, alteração do modelo de avaliação, reposicionamento dos professores que aguardam vaga, novas regras para a aposentação e revisão da mobilidade por doença.

E se já se percebem os percursos para a carreira, a avaliação e a gestão das escolas, a desburocratização sumariza a inacção governativa. Após anos de estudos, e depois de negociações com os sindicatos e de uma cronologia de acções apresentada no Parlamento, o Ministério da Educação entregou a tormenta burocrática, que criou e estimulou, à LABX – “Centro para a Inovação no Setor Público”. 

É uma demissão grave. Esta desburocratização exige conhecimento sobre ensino e requer um decreto com um só artigo: a um professor não se pode exigir um qualquer procedimento que inverta o ónus da prova. Resumidamente, desde que há escolas que os professores sabem que prestam duas contas a qualquer momento: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos. A espécie de inversão do ónus da prova foi o sinal máximo da desconfiança e do inferno da burocracia e a súmula da precarização.

Em suma, assuma-se que é impossível reconstruir a educação pública neste clima de desesperança e que nada se fará sem os professores. A incerteza é a palavra chave e a confiança o critério de superação. Reconstrua-se o ambiente democrático da escola. Não se receie a liberdade de ensinar e aprender nem a defesa intransigente do bem público e comum.

A Escola EB 2/3 António Alves Amorim, de Santa Maria da Feira, proibiu em 2017 o uso de telemóveis em todo o recinto, levando a que os alunos socializem mais entre si e evitem situações de ‘bullying’ na internet.

Sem telemóveis, alunos de Lourosa já se esqueceram dos ecrãs no recreio

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 33.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 29 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 30 de maio de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 33

Listas – Reserva de recrutamento n.º 33 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de maio  e as 18:00 horas de 30 de maio de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Nota Informativa – Aperfeiçoamento da Candidatura Concurso Externo / Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024

Manual de Instruções – Aperfeiçoamento da Candidatura Concurso Externo / Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024

SIGRHE

"Burglar wears dark clothes and a skimask. He carries a bag on his left shoulder, and he is holding a flashlight ind his right hand."

Fica-se com a sensação de que o país está a saque, depois de nos últimos meses se ouvirem, repetidamente, expressões como estas:

– Gestão danosa, mentira, impunidade, corrupção, peculato, abuso de poder, participação económica em negócio, prevaricação de titular de cargo político ou tráfico de influências…

O país, ao que parece, estará dominado pela candonga de favores político-económicos, assente em solidariedades e cumplicidades corrompidas e corruptoras…

Nos últimos meses, o cidadão comum tem vindo a assistir a um espectáculo sórdido e desonroso, tendo quase sempre como principais actores muitos membros de autarquias, a maior parte deles com ligações, directas ou indirectas, ao actual Governo, mas também ao maior Partido da Oposição…

As autarquias, sempre as autarquias…

Em 2021, o Conselho de Prevenção da Corrupção afirmava que as “autarquias lideram as queixas, mas mais de metade acabam em arquivamento. Corrupção e peculato dominam os motivos para abertura de Processos.” (Jornal Expresso, em 16 de Março de 2021).

A dificuldade de obter elementos probatórios no crime económico-financeiro costuma conduzir ao arquivamento de muitos processos ou a um número diminuto de condenações em Tribunal, pelo que “eles andam e continuam por aí” a pavonear-se, usufruindo alarvemente do que roubaram ao erário público e aos contribuintes portugueses…

Por todos os indícios que têm vindo a público, poder-se-á concluir que, em particular, o Poder autárquico estará em decomposição…

Estará em decomposição, plausivelmente dominado por desígnios que não salvaguardam o interesse público, chegando-se ao ponto de ser praticamente impossível encontrar alguma autarquia sobre a qual não recaia algum tipo de suspeita, fundamentada em determinadas actuações duvidosas, potencialmente ilícitas…

Servir-se do país, em vez de servir o país, parece que passou a ser a norma e o potencialmente ilícito parece estar ao virar de cada esquina…

Para que serve o conceito de serviço público, quando os interesses privados, de natureza diversa, parecem prevalecer em muitos quadrantes da Administração Pública, central e local?

Que legitimidade e que autoridade poderão ser reconhecidas pelos cidadãos a personagens políticas com cargos públicos, sob suspeita de prevaricação?

E a Justiça, por onde anda ela?

O mais desolador e excruciante é observar-se a impunidade de que muitos usufruem, passando incólumes, absolutamente confiantes na Justiça que temos no país:

– Se chegarem a ser constituídos como arguidos, o que nem sempre acontece, e havendo dinheiro para interpor sucessivos recursos judiciais, não haverá qualquer problema, o sistema judicial permite-lhes isso e talvez, até, a prescrição das eventuais acusações…

Os malandros do mais alto gabarito podem confiar na Justiça…

Enquanto isso, o país real vai tentando sobreviver, mas, em simultâneo, continua a ser saqueado e o erário público a ser dilapidado…

E, no fim, obviamente, para a Educação não haverá dinheiro…

O que importa a Educação?

De que serve a Educação, se o se quer é um Povo ignorante e pouco pensante?

A municipalização da Educação, tão apregoada e defendida pelo actual Governo, submete, indubitavelmente, a Escola Pública a interesses sombrios, tornando-a refém de teias de relações duvidosas, obscuras e perigosas…

Não é plausível que António Costa, 1º Ministro há quase oito anos, não saiba para onde está a empurrar a Educação, até porque a ingenuidade não fará parte do seu perfil…

O derradeiro “xaque-mate” à Escola Pública será continuar a municipalizá-la e António Costa saberá muito bem disso…

Em resumo, há uma constactação inevitável:

– Parte significativa dos políticos tem vindo a demonstrar que não é confiável, nem idónea; não tem pudor em usar os respectivos cargos para fins indignos; e é uma nulidade, em termos éticos e morais…

O saque ao país, será, portanto, para continuar…

Agradeçamos ao 1º Ministro António Costa, pela desastrosa governação a que se assiste em cada dia que passa…

E quando se pensa que já não é possível piorar a situação, eis que no dia seguinte se descobre mais uma embrulhada, que estava escondida, acobertada pelo “segredo de alguns Deuses”…

Mas em política não costuma haver Deuses: um dia, todos caem…

Uns mais rapidamente do que outros, mas todos caem…

(Paula Dias)

Candidaturas ao Concurso externo e de Contratação inicial: 𝗱𝗲 𝟮𝟰 𝗮 𝟮𝟲 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟯 – ano escolar 2023/2024

Candidaturas por via eletrónica através da Aplicação de Gestão Integrada de Recursos (AGIR), em

https://agir.madeira.gov.pt/

Documentação de suporte, aqui: https://www.madeira.gov.pt/draescolar/Estrutura/Docente/Concursos/ctl/Read/mid/4518/InformacaoId/174675/UnidadeOrganicaId/26/CatalogoId/0

O procedimento inicia-se no dia da publicação do presente Aviso, decorrendo conforme a seguinte calendarização:

As aplicações eletrónicas correspondentes às etapas calendarizadas, encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o efeito.

Informamos que se inicia hoje o procedimento de Mobilidade de docentes por motivo de Doença, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, com a disponibilização da aplicação informática para extração do Relatório Médico. Na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar poderá consultar toda a documentação necessária (Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, Despacho 7716-A/2022, de 21 de junho, Aviso de Abertura do procedimento e manual de utilizador para os docentes).  

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de maio e as 18:00 horas de 2 de junho de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico.

Decreto-Lei n.º 41/2022

Aviso de Abertura MPD 2023/2024

Despacho n.º 7716-A/2022

Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico  

SIGRHE

“Está combinado eles apresentarem uns gajos merdosos para garantirmos as juntas”. Escutas e emails comprometem Medina no caso Tutti Frutti

O Instituto Nacional de Estatística (INE) destacou esta terça-feira o subgrupo “professor dos ensinos básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário”, com uma média etária de 50,2 anos”, ao divulgar um conjunto de dados sobre as profissões e a escolaridade da população, com base nos resultados definitivos do XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação – Censos 2021.

 A mentira parece ter-se apoderado do país, tornando-se no “pensamento oficial” do actual Governo, e os profissionais de Educação, tal como todos os outros cidadãos, não poderão fazer de conta que isso não lhes diz respeito…

O que terão a dizer os profissionais de Educação sobre o actual estado da nação, eles que, seguramente, têm sido a classe profissional mais desrespeitada e sacrificada desde o início da presente Legislatura?

O Ministro João Galamba foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no âmbito da TAP, em 18 de Maio de 2023…

Citando o Jornal Expresso, em notícia datada de 19 de Maio de 2023, entre as muitas declarações de João Galamba em sede de CPI, não pode deixar de se destacar, pela sua relevância política, a seguinte:

“O ministro das Infraestruturas garantiu, numa longa e aguardada audição, que não ligou ao SIS, revelou que foi do gabinete do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, o secretário de Estado Adjunto, quem lhe sugeriu falar com os Serviços de Informação”…

Ficámos, então, finalmente, a saber que a orientação para contactar o SIS, após os alegados incidentes ocorridos no passado dia 26 de Abril, no Ministério das Infraestruturas, adveio do Secretário de Estado Adjunto do 1º Ministro…

E por tal declaração do Ministro das Infraestruturas deixa de ser possível continuar a omitir ou a branquear o envolvimento, directo ou indirecto, do próprio 1º Ministro no pedido de intervenção realizado junto do SIS…

Não é credível, nem admissível, nem imaginável, que o Secretário de Estado Adjunto do 1º Ministro, sendo um dos principais coadjuvantes de António Costa, seu colaborador directo e uma espécie de seu “braço direito”, não tenha reportado, de imediato, ao Chefe do Governo o teor da conversa telefónica havida com o Ministro João Galamba…

A não ser que:

– O Secretário de Estado Adjunto do 1º Ministro seja absolutamente negligente ou incompetente, o que não parece plausível;

– O 1º Ministro António Costa se tenha demitido de governar o país, sem que alguém tenha dado por isso, o que também não parece provável…

Portanto, não restará outra alternativa que não seja a de considerar que o próprio 1º Ministro terá tido algum tipo de participação, em algum momento destes acontecimentos, apesar de tudo estar a ser feito para o ilibar dessa responsabilidade…

Em 1 de Maio de 2023, sobre a intervenção do SIS nos incidentes supostamente ocorridos no Ministério das Infraestruturas, o Gabinete de António Costa, citado pelo Jornal Observador, comunicou que:

“O primeiro-ministro não foi nem tinha de ser informado. Nem tomou qualquer diligência. O ministério das Infraestruturas deu – e bem – o alerta pelo roubo de computador com documentos classificados. As autoridades agiram em conformidade no âmbito das suas competências legais”…

Pergunta-se:

– “O primeiro-ministro não foi nem tinha de ser informado”?

– Aconteceu um incidente no Ministério das Infraestruturas, alegadamente tão grave que justificou um pedido de intervenção ao SIS, e o Chefe do Governo considera que não tinha que ser informado, pelo seu Ministro, acerca desses acontecimentos?

Num país com uma democracia robusta, o anterior não fará qualquer sentido, é o mínimo que se poderá afirmar… Mais absurdo, ainda, se torna, sabendo que o SIS depende directamente do 1º Ministro, conforme consta no site oficial dessa entidade…

Como, agora, ficou provado, pelas palavras do Ministro João Galamba, deixou de ser possível negar o envolvimento, directo ou indirecto, do próprio 1º Ministro em toda esta trapalhada, pelo que parece legítimo concluir:

– O 1º Ministro António Costa terá mentido aos seus concidadãos, relativamente ao seu alegado desconhecimento sobre a intervenção do SIS, à luz do comunicado emitido em 1 de Maio passado pelo seu Gabinete, posteriormente contraditado pelas declarações de João Galamba na CPI em 18 de Maio…

Se não mentiu, o que neste momento parece pouco corroborável, competir-lhe-á comprovar a sua isenção de culpa, o mais rapidamente possível, de forma cabal e categórica, a bem da insuspeição, da credibilidade e da integridade do seu Governo e de si próprio, enquanto Chefe do mesmo…

E, sim, isto é “política”, que também tem a ver com Educação, desde logo por não ser possível ignorar o seguinte:

– O 1º Ministro António Costa, enquanto Chefe do Governo, é o principal responsável por todas as medidas governativas, incluindo, obviamente, as da Área da Educação;

– A actuação do 1º Ministro António Costa, enquanto Chefe do Governo, aqui censurada, pelos motivos já apontados, não poderá deixar de ter reflexos e consequências óbvias nas formas de actuação dos restantes membros do Governo, incluindo, naturalmente, a do Ministro da Educação e, por arrasto, as de todas as estruturas que compõem o Ministério tutelado por este último…

Em todos os países democráticos, a actuação de qualquer 1º Ministro não poderá deixar de ser vista como o exemplo a seguir pelos restantes membros de um Governo…

E daí se poderão retirar as mais variadas ilações para o caso em apreço…

Pelo “andar da carruagem”, António Costa, enquanto Chefe do Governo, arrisca-se a ser considerado como o principal responsável pela transformação do país num potencial antro de mentira e de ultraje…

O Ministério da Educação, pelo seu desempenho, frequentemente ardiloso e perverso, tem-se constituído como uma ilustração paradigmática do anterior, contribuindo, de forma significativa, para o atolamento do país…

Sobretudo nas circunstâncias actuais, não é razoável que os profissionais de Educação fiquem alheados ou que se demitam ou abstenham de fazer qualquer análise de natureza política, sob pena de ficarem reféns da ignomínia e da mentira, que lhes quiserem impor…

Precisa-se de coerência entre a Cidadania teórica e a prática da mesma…

Uma nota final para o comportamento do 1º Ministro, no dia em que o seu indefectível Ministro João Galamba se encontrava a depor na CPI:

– Na noite de 18 de Maio, enquanto “o país estava a arder”, António Costa divertia-se, alegremente, num concerto em Coimbra, como se a normalidade imperasse neste “paraíso à beira-mar plantado”…

Quem quiser que avalie e qualifique tal comportamento, de preferência, sem esquecer, na sua análise, que o mesmo ocorreu num dos momentos mais graves e conturbados, desde a instauração da Democracia…

Será caso para afirmar: “Viva La Vida”, que o país pode esperar…

(“Viva La Vida”, canção dos Coldplay).

 (Paula Dias)

Houve um tipo baixinho e redondo que se “portou mal”, por achar que um sindicato não é uma associação recreativa, com todo o respeito por associações recreativas, que enviam as contas e documentos antes das reuniões.

Fui lá porque, sair, sem dar oportunidade de redenção, é feio, mesmo se, quando me inscrevi (número 401) não foi no sindicato do MAS, que é o que aquilo é hoje de forma esplendorosa.

Tenho respeito por quem ainda está enganado como eu fui.

Acredito em pluralismo verdadeiro e apartidarismo. E truques de assembleia já vi muitos.

Apupado, sujeito a berros, calado com bruabá e até um ralhete final.
E quem me viu sabe que não me ralo.
Estou habituado e faz parte.
Nem me queixo e acho piada…..

Não ando nesta vida para ser simpático.
E ser o único não me perturba.
E a conversa da má “forma” já cansa….
Em especial, em quem tem tão pouca substância para contrapor à minha forma de que não gosta.

Como tentei explicar: pregar a convertidos é fácil, difícil é converter descrentes.

Usei pontos de ordem e outros recursos, que lamento ver serem desconhecidos de muitos presentes. Penso que a presidente da mesa precisa de melhorar muito as suas competências na função.

Falei 4 minutos e os pontos de ordem, que foram 3, mas no meio daquela desordem parece que fui o problema.

André Pestana falou uma hora, distribuída por várias intervenções.

Na sua intervenção de fundo só falou do presidente em tom de gozo. E mostrou não levar a sério o que Mário Nogueira viu bem, ao radicalizar nos últimos dias.

O PR e os seus vetos são a chave disto.

Desafio alguém a vir dizer que berrei ou não me calei quando me cortaram a palavra da mesa.

Eu não posso passar o tempo 1 minuto para falar do veto presidencial, mas há tolerancia para falar 50% de tempo a mais para louvar o presidente do bando e seus acólitos e vacuidades diversas.

Abri o dia a votar contra as contas, que não me mostraram e, como ando em RGA desde os 18, topo uma assembleia com claque organizada a milhas.

Um democrata não deixa ir a votos uma proposta de conciliação de propostas por suspensão de trabalho, deixando a sua maioria exibir a sua força para impedir a conciliação.

André Pestana é trotskista e, entre o diálogo proposto pelos divergentes e impor a sua maioria para fazer passar um texto escrito com os pés “que depois se revê”, passou o texto com larga maioria.

E eu perdi, mas não estive só. Há mais gente a perceber o triste estado em que se está por ali.

Estratégia pouca ou nenhuma. Muita emoção, vitimização e ideias bastante leves.

Vai haver uma greve às avaliações. Proposta do André Pestana, mas que não comprometia a direcção (?!). Não ficou muito claro como se vai fazer ou como lidar realmente com os serviços minimos, mas as comissões de greve decidirão, embora já esteja convocada quando se debaterem nessas reuniões, que se hão-de fazer.

“Os outros sindicatos são uma malandragem e os nossos dirigentes são o máximo.” É o tom.

Na verdade, pela quantidade de vezes que se louvou o santo líder e seu ajudante devem ser mais que isso. O culto de personalidade grassa por ali.

Embora não haja tempo para escrever propostas e melhorar serviços. “Sindicato novo, poucos recursos” ….a lengalenga que ouço há anos.

Muito autocomprazimento, muito elogio, muito piu piu piu aos dirigentes, etc.

Muitos beiijinhos e abraços. E palminhas que disfarçam ideias tenues e com pouco estudo.

Uma presidente da mesa que acha que as regras de plenários de partidos trotskistas valem em associações. Havia um manual das assembleias gerais pos-25 de abril que valia a pena ter lido. Eu sei …o autor era do PC….

Estou a ser mauzinho, mas peçam-me para cantar em público….era o cantas….
Não me meto a fazer o que não sei.

Nem uma análise concreta do quadro inovador criado pela Galambada e pela posição do presidente nos concursos.

André Pestana consegue passar a sua proposta, que estava escrita de certa maneira “mas podia estar de outra, que o texto não interessa desde que se faça a maior greve de sempre”.

Aos 51 anos já não tenho muita paciência para caciques, controleiros e sítios onde, mais que com a razão, se decide com emoções à flor da pele desenfreadas. Que eu não tenho.

A racionalidade de fazer textos e da preparação é um sítio solitário.

A banda sonora foi o que me lembrei quando um certo dirigente saltou aos berros da cova dos leões, a dizer que não havia nada que dar tempo a melhorar a proposta do grande líder.
E a maioria lá votou….

Na verdade, ela nem diz nada de especial: é para fazer greve no final do ano e no principio.
A parte prática depois de se verá….

Em Viana, a malta depois organiza-se.

Na verdade, a única coisa para que realmente um sindicato é indispensável é para convocar as greves.
E agora estão todos as convocar.

O Ministério da Educação está a preparar propostas para retomar negociações com os sindicatos do sector sobre os técnicos especializados e a redução horária dos professores mais velhos do pré-escolar e 1.º ciclo, disse esta sexta-feira o ministro.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 32.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 22 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 23 de maio de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 32

Listas – Reserva de recrutamento n.º 32 

Informa-se V. Ex.ª que se encontra disponível no portal da DGAE, a aplicação eletrónica – Validação, destinada a efetuar a validação das candidaturas ao Concurso Externo, ao Concurso Externo de Vinculação Dinâmica e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2023/2024.

A aplicação encontra-se disponível do dia 19 até às 18:00 horas de dia 25 de maio de 2023 (hora de Portugal continental), correspondendo a cinco (5) dias úteis.

A validação consiste na confirmação da veracidade dos dados da candidatura, por parte dos AE/ENA, mediante a documentação apresentada pelo candidato ou a existente no respetivo processo individual:

• Foram dadas orientações a todos os candidatos para procederem à importação por via informática (upload) dos documentos comprovativos dos dados declarados;
• Salienta-se que nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, os candidatos são dispensados da entrega de documentos comprovativos que se encontrem arquivados e válidos no respetivo processo individual no agrupamento de escolas ou escolas não agrupada que procede à validação da candidatura;
• A aplicação “candidatura 2023/24” caracterizou-se por ter áreas pré-preenchidas com dados que foram migrados da aplicação do Recenseamento 2023 (áreas Dados Pessoais e Graduações Profissionais). Sempre que o candidato aceitasse os dados pré-preenchidos os campos respetivos surgem na aplicação “Validação da Candidatura” com a opção Sim (Valida)  pré-definida. No caso de se detetar qualquer irregularidade a entidade de validação pode alterar a opção indicada uma vez que o campo é editável.

Alerta-se para o previsto no Aviso de Abertura do Concurso, a não validação, por parte da respetiva entidade de validação, no prazo estipulado no ponto anterior, implica a invalidação total da candidatura.

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

Tribunal superior dá razão à plataforma de organizações sindicais.

Tribunal da Relação considera ilegais serviços mínimos aplicados à greve de docentes

O Tribunal da Relação considerou ilegal a definição de serviços mínimos para as greves dos professores de 2 e 3 de março, dando razão à plataforma de organizações sindicais que recorreram da decisão do tribunal arbitral.

Numa decisão datada de quarta-feira e que a Lusa teve acesso esta quinta-feira, os juízes da 4ª secção social do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) revogam a decisão do Tribunal Arbitral alegando que “o direito à greve só pode ser sacrificado no mínimo indispensável”

“A imposição de serviços mínimos no setor da educação cinge-se às atividades de avaliações finais, de exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”, lê-se na decisão do recurso.

Entendem os juízes que esta circunstância não se verifica, pelo que “é ilegal a fixação de serviços mínimos”.

Esta decisão poderá ainda ser alvo de recurso por parte do Ministério da Educação para o Supremo Tribunal de Justiça.

Professores do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, em Valença, chamaram, hoje, a GNR ao estabelecimento escolar. Em causa está a substituição de professores que estavam em greve às provas de aferição o que, no entender dos docentes, é ilegal.

Segundo Paulo Cunha, porta-voz da comissão de greve “ontem a prova de Educação Física não se realizou devido à greve”.

“Hoje, para espanto de todos, a Direção do Agrupamento decidiu substituir os professores que se encontravam em greve”, complementa.

Segundo o docente, quatro salas estavam preparadas para os exames. “Faltavam professores em duas”. Estavam “suplentes que foram chamados e que perante a situação de estarem a substituir professores em greve também se declararam em greve”.

Paulo Cunha revelou, ainda, que foi pedido “esclarecimentos ao juízo de exames sobre a indicação de substituir professores em qualquer situação, os quais não tiveram resposta”. A “direção recorreu, então a dois professores vigilantes e desviou um”, fazendo com que as provas se realizassem.

“Para que não houvesse dúvidas, os professores decidiram informar o secretariado de exames que estavam em greve”, garante Paulo Cunha, afirmando que, na visão dos docentes, a situação “viola todos os dispositivos legais, nomeadamente a Constituição da República Portuguesa, na medida em que nenhum grevista pode ser substituído segundo o Artigo 535.º que proíbe a substituição de grevista”.

Por isso foi chamada a GNR ao local para tomar nota da ocorrência, que “agora poderá ser enviada aos sindicatos ou mesmo a advogados”, assegurando que irão “tomar as medidas judiciais que forem necessárias e oportunas para garantir não só o seu legítimo direito à greve, mas também impedir que se viole a Constituição da República Portuguesa”.

Valença: Substituição de docentes em greve leva GNR à escola

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação. Este diploma tem como propósito promover a aceleração das progressões dos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento, ocorridos entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, e que impediu a sua valorização remuneratória durante esse período.

A FENPROF decidiu, finalmente, “bater com a porta”, apesar de ainda não se saber se o “processo negocial” com o Ministério da Educação foi ou não dado por definitivamente encerrado…

E ainda bem que o fez, apesar da decisão de abandonar a reunião com a Tutela, no passado dia 15 de Maio, pecar por, inconcebivelmente, tardia…

No dia 15 de Maio ocorreu mais uma negociação suplementar, pedida pelos próprios Sindicatos, que se adivinhava como mais uma plausível encenação, à luz dos simulacros observados em todas as anteriores rondas negociais…

Por um instante, ver e ouvir Mário Nogueira, aparentemente muito indignado com o Ministério da Educação, proferindo palavras duras contra o mesmo, funcionou como uma espécie de momento catártico, de certa forma exultante, ainda que de curta duração…

Esse breve instante, deu, entretanto, lugar a várias inquietações:

– Porque motivo(s) permaneceu a FENPROF, durante tanto tempo, em simulacros de negociação, aceitando fazer parte de uma degradante pantomina, que se arrastou por vários meses?

– Se os motivos invocados por Mário Nogueira, para justificar o abandono da reunião do passado dia 15 de Maio, forem tidos por verdadeiros, como compreender que tenha sido a própria FENPROF a solicitar ao Ministério negociações suplementares?

O número de reuniões ordinárias já havidas não teria sido suficiente para se perceber os intuitos da Tutela?

– De que serviriam tais negociações adicionais, se a atitude do Ministério se pautava, desde o início, pelo não acolhimento das pretensões sindicais, conforme reconhecido por Mário Nogueira?

– Ao visionar as imagens que passaram nas televisões, mostrando a entrada para a reunião e o abandono da mesma pela FENPROF, fica-se com a sensação de que, desde o início, poderia haver a intenção, plausivelmente premeditada, de não ficar até ao fim…

Se tiver existido essa intenção prévia, o discurso a que se assistiu posteriormente ao concretizado abandono, terá sido uma espécie de encenação, que já estaria prevista e preparada?

A FENPROF, recorde-se, entrou de forma titubeante na presente luta, acabando por ser arrastada para a mesma pelo STOP…

Na primeira reacção à Greve por tempo indeterminado convocada pelo STOP, a FENPROF considerou que aquele não era o momento adequado para se convocar uma Greve, com a justificação de que ainda estavam a decorrer negociações com o Ministério da Educação…

Contudo, e passados poucos dias, a mesma Federação de Sindicatos que tinha considerado a Greve convocada pelo STOP como intempestiva e injustificada, acabou por também convocar Greves parciais por Distrito e até antecipou para Fevereiro uma Manifestação, inicialmente prevista somente para o mês de Março…

E parece que, no presente, continua a “correr atrás dos prejuízos”, sem conseguir alcançar resultados condicentes com a responsabilidade de ser a maior Federação de Sindicatos de Professores…

Nenhuma das formas de luta promovidas pela FENPROF, desde que aderiu à presente contestação das políticas da Tutela, produziu os efeitos desejados ou impediu o Ministério de levar a cabo os próprios desígnios, e a maior prova disso acabou por ser a promulgação do Diploma do novo regime de recrutamento de Professores…

Numa publicação datada de 8 de Maio de 2023, a FENPROF afirma no seu site oficial que:

“Promulgação do regime de recrutamento não era inevitável; Rever este diploma passará a ser o novo objectivo de luta dos professores”…

De facto, essa promulgação não seria inevitável, se os maiores Sindicatos tivessem promovido medidas de contestação e de ruptura, consonantes com a gravidade dos problemas, ao invés de proporem, consecutivamente, iniciativas que foram perdendo o impacto e em que já poucos repararão ou levarão a sério…

Resta-lhes, assim, continuar a “correr atrás dos prejuízos”, como se confirma pela afirmação da própria FENPROF: “Rever este diploma passará a ser o novo objectivo de luta dos professores”…

Por outras palavras, quando não se consegue obter sucesso, tenta-se mascarar o insucesso, sem nunca o admitir, e muda-se o objectivo de luta…

Enquanto milhares de Professores se confrontam, nestes dias, com a angústia e a incerteza, causadas pela publicação do Decreto-Lei n.º 32-A/2023 de 8 de Maio, e com a aplicação de inúteis e insanas Provas de Aferição, a FENPROF decidiu organizar uma nova forma de luta, conforme também consta no seu site oficial:

– Uma Caravana, tendo como itinerário principal a Estrada Nacional Nº 2, saindo de Chaves com destino a Faro, a decorrer entre os dias 22 e 30 de Maio…

O Ministro da Educação deve estar radiante com mais uma “inovadora” forma de reivindicação que, com certeza, não causará qualquer constrangimento ou prejuízo à continuidade das intenções perversas do Governo…

Por certo, assistir-se-á ao habitual “folclore” e a um gasto injustificado de derivados de combustíveis fósseis, que poderão servir para tudo, menos para o que realmente importará:

– Forçar o Governo a retroceder e a tomar em consideração as principais pretensões docentes…

Com seriedade, como poderá uma Federação de Sindicatos exigir o que quer que seja do Governo, chegando a eleger o próximo dia 6 de Junho (6-6-23) como um dia previsivelmente histórico, sem que tenha havido, até agora, algum progresso favorável e assinalável, relativo à satisfação das pretensões docentes?

Decorrente dos acontecimentos do passado dia 15 de Maio, assiste-se, agora, à troca de acusações e a desmentidos, entre a FENPROF e o Ministério da Educação…

E essas imputações recíprocas, mais não fazem do que reforçar a desconfiança com que se olha para ambas as partes…

A FENPROF estará, talvez, agora, a “colher o que semeou” ao longo dos últimos meses:

– O desempenho do papel de um negociador “dócil, tolerante e ingénuo”, acabou num retumbante negociador “enganado”…

Ou, então, os únicos verdadeiros enganados em todo este “processo negocial” serão talvez os Professores, que vão assistindo a estes “coups de théâtre”, muitas vezes duvidando de que os seus interesses estejam a ser devidamente acautelados por aqueles que oficialmente os representam…

Enquanto tudo o anterior, as injustiças e iniquidades prosseguem, impávidas e serenas, com o novo Diploma sobre a Carreira Docente…

(Paula Dias)

Estamos no tempo da escolaridade obrigatória (EO) de longa duração. Obrigatória para garantir o direito de todos à educação. De todos, ao longo da vida, desde o berço até à cova. Estamos no tempo da inclusão, plasmada na lei, que não permite deixar ninguém para trás: NO CHILD LEFT BEHIND. Estas são as orientações das organizações mundiais que Portugal subscreveu.
Não sei se podemos reinventar a escola “ex novo” de acordo com o atual paradigma. A verdade é que estamos a tentar construir um novo edifício sobre as ruínas e alicerces de uma construção antiga, com as mesmas paredes e uma história enraizada em dogmas e práticas obsoletas.
Chumbar os alunos hoje é crime, é incumprimento da lei, das orientações da ONU e das suas agências. O governo e o ministério da educação (ME) ainda não souberam encontrar as respostas adequadas para cumprir a lei, nem deram às escolas os meios para se organizarem nesse sentido, nem formaram os professores para seguir as novas orientações, nem lhes deram as condições mínimas para poderem compreender e executar este plano de ação. As escolas e os professores chumbam os alunos, deixam-nos para trás, porque não aprenderam a educar cada um de acordo com o seu perfil. O desinvestimento na formação de professores, que se agravou com o aumento da população escolar, obrigou a recrutar em massa professores sem as devidas habilitações. A profissão docente não teve as respostas adequadas e desceu vários níveis. O ensino obrigatório está mergulhado no caos e sem horizontes para progredir. Continuamos no caminho do empobrecimento.
A velha Universidade de Coimbra, onde nasceram e de onde irradiaram o ensino “ex cathedra”, o “magister dixit”, a “lição”, que contagiaram todos os níveis de educação, está num processo de mudança que visa repensar as modalidades e estratégias de aprendizagem e investigação adaptadas aos meios e objetivos do mundo atual. A Reitoria incentiva a mudança e as várias faculdades e centros de investigação apostam em projetos inovadores em linha com o que de melhor se faz nos países mais avançados. Vejo do mesmo modo os departamentos do Instituo Politécnico num notável processo de emancipação para se nivelarem por cima, nas suas áreas de formação e investigação, com o que de melhor se faz nas universidades. Está em marcha o caminho da confiança e do prestígio. O ensino superior “mexe” e bem porque tem conhecimento, iniciativa e autonomia para responder a novas exigências, apesar da escassez de orçamentos e de recursos. Porque é que a EO não “mexe” como o ensino superior?
Há escolas do ensino básico e secundário, públicas e privadas, alinhadas com as orientações das organizações internacionais, mas, infelizmente, são ainda uma exceção. A matriz enraizada nas mentalidades de muitos pais, professores e alunos, e imposta pelo ME, é a matriz da competição, da seleção e da exclusão, com níveis de desperdício únicos na europa. A lógica de organização é a do pescador que lança a rede, captura o peixe grosso e lança ao mar o peixe miúdo, excluindo anualmente milhares de alunos na EO, outros tantos impedidos de entrar no superior por incapacidade financeira e outros ainda que emigram para países mais atrativos depois de concluírem mestrados e doutoramentos.
Michel Foucault (Surveiller et punir, Gallimard, 1993) investiga a origem da prisão, digna sucessora da masmorra, da fogueira e da guilhotina, e situa-a num espaço de modernização a partir do século XVI. A prisão deixa de ser um instrumento de penalização dos crimes para ser um espaço de reabilitação dos delinquentes de modo a torná-los dóceis e úteis, e alarga esta orientação humanitária às escolas e colégios, forças armadas e igreja. A estratégia comum para a docilidade era vigiar, controlar, castigar, submetendo a exercícios, notações, classificações e exames. No serviço militar, o corpo cansado fica mais submisso, na escola, o exercício deixa menos espaço para a indisciplina e o barulho. A régua e a palmatória são de uso corrente, o programa único e os exames asseguram a submissão e a docilidade e no fim do ano os “bons” passam e os “maus” chumbam. A igreja, sempre presente, mantém viva a dicotomia entre a virtude e o pecado e ameaça com o inferno quem não mereça o paraíso. Tudo isto é o retrato do passado? Ou permanece a mentalidade de que o papel da escola é selecionar os “bons” e eliminar os “maus”? Onde fica aqui a inclusão?
A meritocracia domina a organização dos sistemas de ensino. O mérito é um valor respeitável quando traduz trabalho, dedicação, disciplina, inteligência, talento, honestidade como atributos da pessoa. Michael Sandel publicou em 2020 A Tirania do Mérito (The tyranny of merit: what’s become the common good? New York: Farrar, Straus and Giroux), onde sustenta que não podemos avaliar o mérito da pessoa sem ponderar os meios de que dispõe, ou seja, muitas pessoas podem ter todo o mérito, talento e qualidades pessoais, mas não têm os meios indispensáveis para desabrochar. Os ricos dispõem de todos os meios, os pobres não têm acesso ao próprio mérito. Uma criança sem livros, sem computador, sem internet, exposta a todas as desigualdades e injustiças não tem espaço para o mérito; um jovem pode ter todo o mérito para os mais altos voos no ensino superior, mas não tem capacidade financeira para o frequentar. O mérito não é apenas um atributo da pessoa, é também o resultado das suas circunstâncias. A inclusão será compatível com a tirania do mérito?

Diário as beiras 2023.05.18

O ministro da Educação, João Costa, participa no 3.º Congresso das Escolas, uma iniciativa da AEEP – Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares e ANESPO – Associação Nacional de Escolas Profissionais, em Braga, 03 março de 2023. HUGO DELGADO/LUSA

O diploma sobre a carreira docente, que visa corrigir as assimetrias criadas com o período de congelamento do tempo de serviço, vai seguir para aprovação do Conselho de Ministros esta quinta-feira.

Diploma sobre carreira docente segue para aprovação do Conselho de Ministros

Aplicação disponível de 17 a 25 de maio de 2023 (18:00 horas de Portugal continental) para os estabelecimentos de ensino efetuarem a validação das candidaturas.

SIGRHE

A minha experiência surreal como vigilante da Prova de Aferição do 8º ano

Vigiei hoje de manhã uma das poucas provas de aferição que, em minha opinião, pode e deve ser feita com recurso às novas tecnologias de Informação: a Prova TIC. Constituída por catorze tarefas, desde a alteração da palavra passe, à criação de um sítio na internet, de uma apresentação em formato digital ou de um infográfico, passando pela receção e envio de correio institucional com ficheiros em anexo, guardar ficheiros na nuvem, fazer trabalhos de grupo até à submissão da prova e término da sessão, a prova que abordou temas como a importância da água e a desinformação que cresce pela mundo digital, com especial destaque para as fake news, começou logo mal.  Quando nos foi entregue a palavra passe que daria acesso à prova, o que vinha impresso era: PrimaVERA. Porém, com esta palavra de acesso, ninguém conseguiu aceder o que, para começar, já era um pequeno problema… Deste modo, munidos de toda a calma e experiência que caracterizam um professor, conseguimos descobrir –  por tentativa e erro – que a verdadeira palavra passe era “primaVERA” e não “PrimaVERA” (atente o leitor no pequeno detalhe).

Ultrapassado o primeiro obstáculo, tivemos um sistema lento, computadores que bloquearam a cada dois minutos, um programa que congelou em determinadas tarefas, alunos que tiveram de entrar e sair mais de dez vezes, outros que saltaram várias tarefas para chegarem ao fim e conseguirem submeter a prova. Entre as 8h e as 9h30, só por uma vez conseguimos ter todos os alunos a realizar a prova em simultâneo, ou seja, sem quaisquer problemas técnicos. A dada altura, olhei para um miúdo que, com ar desolado, me disse: Stora, já entrei e saí tantas vezes que estou quase a desistir de completar a prova. Ou outro que, em tom de desabado, atirou: Que experiência horrível, stora! É claro que há sempre os que não querem desistir: Agora, vou tentar uma última vez….

Quis obviamente saber o que pensaram da prova. Para o Muhammad, esta foi uma experiência perfeitamente desnecessária: as tarefas eram muito básicas e o programa era demasiado lento; o Guilherme considerou a prova fácil mas foi preciso muita paciência, stora. E depende de cada escola e dos computadores que tem. Os nossos, mesmo assim, eram portáteis novos. Em TIC faz sentido fazer assim, nas outras disciplinas, não.

Uma notícia do Expresso online de 15 de maio da autoria de Isabel Leiria, informava que segundo o presidente do Instituto de Avaliação Educativa (vulgo IAVE, para nós professores), organismo responsável pela realização dos testes de avaliação externa, existem todas as condições para o arranque das provas de aferição em formato digital. Relembramos que os testes realizados em formato digital visam simplificar o processo avaliativo e que este ano serão feitas em computador mais de 500 mil provas do 2º, 5º e 8º anos. Prevê-se que este processo de desmaterialização da avaliação se estenda de forma progressiva aos exames nacionais e que esteja concluído em 2025.

As provas de aferição do ensino básico não contam para a nota final dos alunos, servem apenas para perceber qual o seu grau de conhecimentos relativamente aos conteúdos em avaliação. Como forma de tranquilizar o enorme nervosismo de alguns dos alunos a quem o programa encravou mais de dez vezes ao longo da prova (e tínhamos connosco dois técnicos de informática na sala a acudir a todos – e foram muitos – os pedidos de ajuda), tentei explicar-lhes que estávamos a ser – eles e nós – perfeitos ratos de laboratório, numa experiência levada a cabo pela primeira vez e, por isso mesmo, dever-nos-íamos sentir felizes, qual cobaias de um sistema experimental que visa anular o desperdício de papel, poupar árvores, proteger a natureza, preservar o planeta e fui por aí fora, dando largas à minha ainda fértil imaginação.

Porém, a realidade é outra. Não irei aprofundar aqui as razões que terão levado a que a esmagadora maioria dos responsáveis pelos agrupamentos de exames do país tenha posto o lugar à disposição, como não vou gastar carateres sobre o absurdo de provas de aferição em formato digital para alunos do 2º ano, numa altura em que estes alunos ainda estão em fase de desenvolvimento da sua motricidade fina e em processo de aquisição de competências de leitura e de escrita. O absurdo da realização de provas e exames em formato digital, por exemplo na disciplina de Português, é preocupante. Mas não fica por aqui. Chega quase a ser ridículo! Citando Ana Cristina Leonardo, crianças cujo controlo para usar uma caneta ou um pincel ainda estão nos primórdios, cuja caligrafia é ainda hesitante mas que de repente são elevadas à categoria de dactilógafas em busca do acento e da tecla da maiúscula (…). É igualmente despropositado transmitir aos alunos a insignificância da escrita manual quando é uma das grandes lutas travadas pelos professores no seu dia a dia (Público, 12 de maio 2023).    

Enquanto professores, procuramos mudança e queremos inovação. Precisamos de computadores nas salas de aula que funcionem e de acesso à internet que não caia. Porém, antes da nossa capacitação digital e da capacitação digital dos nossos alunos, há outras competências que devem ser adquiridas. Talvez seja pertinente relembrar que o facilitismo generalizado que se vem verificando pode não ser a solução para os nossos problemas… Talvez seja importante recordar aos nossos governantes que, na prova de aferição de hoje, os professores de Portugal só não se sentiram sapos cegos porque, infelizmente, há muito que começaram a ver onde tudo isto nos iria levar.

“Subdiretor de agrupamento de escolas demite-se por causa de pressões contra as greves e contra si de Delegado Regional de Educação do Norte”

Este título resume o que venho aqui contar.

Amanhã entrego ao diretor do meu agrupamento, depois de uma longa conversa sobre isso hoje, o meu pedido de cessação imediata de funções como subdiretor do agrupamento de escolas da Abelheira, a escola onde sou professor para o resto da vida, enquanto quiser.

Vou pedir exoneração imediata.
Não sou obrigado a continuar em funções.
O cargo é de exercício voluntário.

O meu diretor foi pressionado por minha causa pelo Senhor Delegado Regional de Educação do Norte em reuniões e telefonemas.

Não lhe foi dito para me demitir, que essas coisas são sempre subtis. O piano já foi chamado de pianoforte e ficou só piano. Há certas pessoas que são sempre pianinhos…..

Foi-lhe dito que a greve às provas de aferição da semana passada era uma ideia de radicais que “estavam a dar má imagem da escola e dele (diretor).”

E que a greve tem graves problemas de moralidade (o senhor Delegado gosta de dar sermões).

Subtilmente foi sugerido numa reunião que viriam problemas se não me “controlasse”. Por “problemas” entendam-se: eventuais processos disciplinares a mim e a ele (sobre outras coisas, um deles na calha).

Aliás, a sanha é de tal maneira que até me foi imputada uma intervenção destrambelhada numa reunião onde não estive presente e que alegadamente terá melindrado um qualquer membro do governo.

A conversa com o senhor Delegado, na sede no Porto, deve ter sido interessante.

O meu diretor foi lá para ser notificado do arquivamento de um processo e saiu de lá alarmado com a perspetiva de que terei um PD e que isso cairia em si.

A conversa com o delegado resvalou para a greve de fome e questionamento sobre ela.O senhor delegado, pelos vistos, é pessoa que gosta de dar opinião, aos que julga seus subordinados, mesmo sobre aquilo que não é da sua conta.

Num dos dias de greve às provas de aferição, há 8 dias, o senhor Delegado telefonou para acabar de apertar os parafusos do receio que tinha instalado nesse primeiro dia.

Ouvi o telefonema (dos 2 lados) porque o som estava alto e estava sentado ao lado. Trabalhamos em openspace.

O responsável da DGESTE Norte, mesmo sabendo que nada houve de ilegal na greve de há 8 dias às provas de aferição, lembrou, entre outras coisas sumarentas, que os dirigentes escolares, ao contrário do que eu julgava, na sua opinião douta, tem de ser solidários com as posições politicas do governo ou calar-se ou sair.

Eu não sou dirigente capacho, não sou boy e não estou para aturar isto.

Não preciso ser subdiretor para ser quem sou.
Servi bem a comunidade da minha escola.
E servirei bem a dar aulas a tempo inteiro.

O meu diretor não vai ter de passar nenhum problema por ter o desafio de me segurar.

O senhor delegado parece querer a minha cabeça. Dou-lha de bom grado e ofereço a bandeja.

Por mim, a equipa diretiva e a escola a que pertenço não vão ter problemas por eu insistir em continuar em fazer o meu trabalho. E ser grevista e dar opinião pública sobre a falta de respeito aos professores.
Eu saio sem problemas.

E ninguém, mesmo um inspetor com carreira enriquecida com cargos políticos de nomeação PS, que exerce o cargo em substituição há largos meses, me atemoriza. Venham os processos.

Mas saio, porque se a minha presença causa incómodo e justifica receio de problemas, não me manterei a mais.
Problemas desses repercutem-se só em mim.

Não quero ser fonte de desconforto para a escola ou para ninguém. Por isso saio pelo meu pé.

Se o problema é comigo, o senhor delegado regional pode procurar saber de mim no sitio onde, depois de amanhã, darei as minhas aulas.

Já que não teve coragem de falar comigo daquilo de que me mandou recado.

O senhor delegado regional vai negar o seu papel nesta história. Óbvio…..o segredo destes métodos é negar o que se faz ocultamente.

A ironia é que tanta gente me atirava a cara que os dirigentes escolares não se demitem em solidariedade com a luta dos professores.

Serei o primeiro. E até quero ver a solidariedade comigo…..(não tenho expetativas).

E não duvidem que estarei ainda mais na luta.

Mais livre. E continuarei a dizer que Portugal não pode ser isto.

E continuarei a dizer que não me conformo com a injustiça e falta de respeito aos professores.

Antes de ser subdiretor, mantenho-me professor e, antes disso, cidadão de uma República, estado de direito democrático.

Luís Sottomaior Braga