Out 23 2023
Pedro Nuno Santos já foi Ministro das Infraestruturas e é, actualmente, Deputado do Partido Socialista…
Mas, ao que tudo indica, não será um Deputado qualquer… Será, talvez, o Deputado mais apontado como potencial candidato à futura liderança do Partido Socialista e, consequentemente, visto como putativo pretendente ao cargo de 1º Ministro…
Há poucos dias, Pedro Nuno Santos que, entretanto, também se tornou comentador televisivo, defendeu, nessa qualidade, a recuperação integral do tempo de serviço dos Professores (SIC Notícias, em 16 de Outubro de 2023)…
E não existiria qualquer polémica nessas declarações, não fosse dar-se o caso de Pedro Nuno Santos, ainda há pouco tempo atrás, ter votado em sentido exactamente oposto ao que advogou em 16 de Outubro passado, conforme confirmou o Polígrafo, em 20 de Outubro de 2023:
– “Pedro Nuno Santos defendeu reposição do tempo de serviço dos professores na televisão, mas votou contra no Parlamento?”
– “O que está em causa?
Deputado socialista e ex-ministro das Infraestruturas votou contra projectos que garantiam a recuperação integral do tempo de serviço dos professores. No comentário semanal na SIC Notícias, 12 dias depois, defendia precisamente essa recuperação para os docentes que tiveram as suas carreiras congeladas. O que mudou?” (Polígrafo, em 20 de Outubro de 2023)…
– Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro.
Em 19 de Outubro passado, Pedro Nuno Santos, confrontado com a insanável contradição e incoerência entre as suas mais recentes palavras e as anteriores acções, terá afirmado ao Jornal Público que:
– “Não quer dizer que concorde sempre, mas faço parte de um grupo parlamentar e de um partido e tenderei sempre a respeitar as decisões colectivas dos órgãos do partido e do grupo parlamentar”…
Do anterior, decorrem, naturalmente, as questões:
– Para que servem, afinal, os Deputados da Nação?
– Para ser Deputado da Nação será necessário abdicar de determinados Princípios, da Consciência e do Pensamento próprio e crítico?
Esta será a política com “duas caras”, sem Ética e sem Princípios, de manigância, de hipocrisia, de farsa e de ludíbrio, magistralmente instituída por António Costa…
Esta será a política em que mentir se tornou numa rotina, num “novo normal”…
Pelo que se vê com assinalável frequência, essa política, magistralmente instituída por António Costa, terá muitos adeptos e praticantes, dentro e fora do Governo, ainda que Pedro Nuno Santos se esforce por fazer parecer que existe um certo afastamento entre si e o 1º Ministro…
De alguma forma, Pedro Nuno Santos parece trazer à lembrança José Sócrates, nos seus tempos de “delfim” do Partido Socialista…
Já a ligação de António Costa a José Sócrates nunca poderá ser apagada, uma vez que como Ministro de Estado e da Administração Interna do XVII Governo Constitucional (chefiado por José Sócrates), essa cumplicidade será sempre irrefutável…
O “fantasma” José Sócrates/Maria de Lurdes Rodrigues continua a pairar por aí e parece ter deixado fervorosos discípulos e seguidores…
José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues deixaram uma “obra tão bem consolidada” que perdura até aos dias de hoje…
No pior dos sentidos, aquilo que a Escola é hoje deve-se, em grande parte, ao contributo da referida Ministra da Educação, sempre com a chancela de José Sócrates…
António Costa tem-se mostrado como um inefável seguidor do legado deixado por José Sócrates/Maria de Lurdes Rodrigues, cujos devastadores efeitos são os que todos conhecem…
Os Professores não ficarão, por certo, a dever nada a António Costa, mas António Costa ficará a dever muitíssimo aos Professores…
A título de exemplo, e para avivar a memória dos mais esquecidos, eventualmente afectada por algum tipo de défice, lembra-se esta notícia veiculada em 2021:
– “Acompanhado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o primeiro-ministro referiu hoje de manhã em Lisboa, no final de uma visita ao Agrupamento de Escolas Dona Filipa de Lencastre, onde sinalizou a abertura do novo ano escolar, que Portugal se encontra claramente “num ponto de viragem” em relação ao controlo da Covid-19, “graças à elevada taxa de vacinação”, dirigindo um agradecimento “muito profundo” às comunidades escolares pelo “extraordinário esforço” que desenvolveram para que a escola “não abandonasse os seus alunos”, mesmo quando tiveram de encerrar fisicamente para se “poder controlar a pandemia”. (Site oficial do Partido Socialista, em 15 de Setembro de 2021)…
A pandemia, felizmente, já lá vai, mas o assinalável esforço e abnegação dos Professores ainda por cá andam…
O esforço e abnegação dos Professores ainda por cá andam, mas sem qualquer tipo de reconhecimento concreto por parte de António Costa que, ao invés disso, parece ter optado por “perseguir” a Classe Docente com perversas manigâncias…
Tentando aliviar um pouco aquilo que já é suficientemente sério e grave, como diria, talvez, a personagem Michelle da Résistance Française (brilhante comédia televisiva Alô! Alô!, estreada nos Anos 80 do Século XX), “listen very carefully, I shall say this only once”:
– La Résistence cannot fail…
A Resistência não pode mesmo falhar ou vacilar…
Se vacilar, ficarão impunes, e vencerão, a injustiça, a mentira, a manigância, a hipocrisia, a farsa e o ludíbrio…
Quo vadis Sindicatos da Educação?
O conforto proporcionado pelos gabinetes das Sedes Sindicais talvez não seja bom conselheiro…
(Paula Dias)
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Out 23 2023
Está disponível, na plataforma SIGRHE > Situação Profissional, a aplicação Certificação de Tempo de Serviço – EPC, através da qual é já possível submeter os requerimentos para certificação do tempo de serviço prestado na valência Creche.
Os docentes deverão anexar, a cada requerimento, uma declaração de tempo de serviço, em conformidade com o modelo DGAE em vigor para a certificação nesta valência. Nesta senda, importa destacar que as declarações de tempo de serviço não podem conter simultaneamente tempo prestado na Creche e na Educação Pré-Escolar.
Em conformidade com o disposto no artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, o tempo de serviço prestado na valência Creche só é passível de utilização em procedimentos concursais a partir de 1 de janeiro de 2024.
Para mais informações acerca do procedimento de submissão, está disponível o Guia do Utilizador.
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Out 23 2023
Têm vindo para a praça pública apelos à demissão do ministro da educação. Por mais que me custe dizer, já vi este filme.
O que terá a Educação a ganhar com a demissão do ministro que a tutela? Ficará melhor? Os professores verão as suas demandas validadas? O ensino/aprendizagem entrará numa nova fase?
Duvido.
É da minha opinião que a pedir a demissão de alguém, é pedir a demissão do PM e consequentemente de todo o (des)governo.
A demissão de um só ministro nada trará de mudanças positivas. A pressão que se impõe com o pedido cai por terra com a sua substituição. E a sua substituição só faria sentido se os objetivos políticos mudassem de alguma forma para irem de encontro às exigências da comunidade educativa no seu todo.
O pedido de demissão de um qualquer ministro apenas serve para exercer pressão sobre o “chefe”, mas se este não está disposto, e já o provou, a mudar o rumo político que traçou, de nada serve. Há que pedir a demissão do “chefe”, exercendo a pressão na pessoa certa.
Os problemas dos professores e de outras classes profissionais, nunca se centraram numa pessoa, mas, sim, nas políticas e rumos que o “chefe” deles traça para o país.
Nota final: As políticas e rumos que foram traçados pelo “chefe” foram apresentada no programa eleitoral de cada candidato a “chefe”, o problema é que ninguém os lê com a devida atenção, se é que o lê…
Nota Final 2: Não me venham acusar de estar a defender o ministro, porque não estou. Tenho as minhas divergências com ele e com o rumo que a educação está a ter. Mas como poucos vão ler o “post” até aqui só me vão dar razão…
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Out 22 2023
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Out 22 2023
Na longa luta dos professores contra a sua proletarização, lembrei-me muitas vezes do aforismo de Ludwig Wittgenstein: “as relações humanas seriam muito diferentes se fosse transparente a relação entre dor e linguagem, se sentíssemos a dor do outro ao ouvi-lo enunciando a palavra dor”. Se assim fosse, se governantes e deputados sentissem as dores dos professores, talvez a profissão não estivesse tão proscrita e a queda do laboratório da democracia – a escola pública – não se relacionasse tanto com o aumento brutal das desigualdades educativas e com a radicalização de eleitores.
Aliás, ponha-se a seguinte questão a quem prescreve sobre salas de aula, professores ou escolas:
– Quando é que leccionou a última vez nesse grau de ensino? Se foi há mais de cinco ou seis anos, inscreva desactualização; se nunca o fez, pior ainda.
A propósito, coloque-se a mesma questão a quem está há um ano na mesa de negociações sem qualquer acordo ou avanço significativo; e acrescente-se, enviando-a também ao Parlamento:
– Qual é concretamente a agenda, para além do desespero com a falta de professores após anos a fio de negação?
É que a falta estrutural de professores não se resume à justíssima e viável recuperação do tempo de serviço. Esse afunilamento, revestido por uma sobre-dosagem mediática de falácias, interessa ao Governo e ao marketing político. Tenta virar a opinião pública contra os materialistas professores, permite que o Parlamento fuja a temas incómodos e disfarça a incapacidade do Ministério da Educação em simular futuros encargos financeiros.
O grande problema dos tacticismos na política real, é a própria realidade. O clima escolar caiu num estado tal, que a desorientação tornou incómoda a sua comprovada, e há muito documentada, falta de democracia. O estado de negação tem, como o da falta de professores, mais de uma década. O ambiente escolar radicalizou-se. É indisfarçável. Misturou-se a herança da União Nacional – até com sedes de agrupamento que tratam como colónias as restantes escolas – com os excessos do “processo revolucionário em curso”, como concluiu a OCDE: “a indisciplina coloca Portugal no primeiro lugar do tempo perdido para começar uma aula.”
Mas só se mediatizou a fuga a ser professor, porque estes explodiram em Novembro de 2022. A detonação deveu-se à ideia dos concursos nas escolas, com primazia para a farsa que os avalia. O grito de indignação arrastou os seus intermediários, os sindicatos, que progressivamente também afunilaram a agenda. É surreal o argumento de que professores são bem e devidamente avaliados e que o problema é a percentagem das quotas para tanta excelência. Desconhece-se se esta aberração resultou de outro acordo falhado de bastidores, e corrigir com a agenda das condições de trabalho é, concretamente, um conjunto vazio.
O estado pantanoso da mesa de negociações confere uma responsabilidade histórica aos grupos parlamentares do centro-esquerda e do centro-direita. Acima de tudo, recorde-se que a proletarizarão dos professores se efectivou (2006) em quatro eixos integrados: carreira, avaliação, burocracia e gestão. Dezassete anos decorridos, apenas na carreira houve uma mudança: caiu uma categoria – de professor titular – imposta pelo centro-esquerda, mas o centro-direita substitui-a por outra tragédia: vagas baseadas em quotas.
O clima escolar adoeceu e provocou, por mágoa, cansaço e revolta contida, a “desistência” de milhares de professores em funções e de milhares de qualificados que experimentaram. Note-se que os segundos foram alvo da avaliação com efeitos em concursos durante o congelamento (2011 a 2017), noutra perversidade acordada na mesa de negociações.
Mas também desistirão os que vão entrar numa selva de clientelismo e caudilhismo, e rotulados pela apressada e desorientada impreparação científica e pedagógica. Sublinhe-se que é mais um legado indecente da geração que governa, que concretiza o pecado original: a proletarização.
Em suma, ignorou-se, com hostilidade e arrogância, um estatuto social continuamente humilhado. Descongelou-se, e bem, as carreiras, mas também se accionou uma engrenagem diabólica que tritura a dignidade profissional. A inércia destes oito anos é historicamente inaceitável. Os míseros aceleradores – a hiper-burocracia digital é o único eixo que acelera, mas em sentido contrário -, e os novos índices remuneratórios e vinculações, escondem o essencial neste domínio: dos 130 mil professores da escola pública, já serão apenas 70 mil nos quadros de escolas ou agrupamentos.
Reconheça-se humildemente os erros. O mundo mudou e é imperativo reconstruir a democracia na escola. Use-se o verbo reconstruir para o que é público e comum. Elimine-se a conjugação exclusiva dos verbos vigiar e fiscalizar. Não se receie as soluções democráticas com pesos e contrapesos. É inadmissível que o legado para um futuro tão incerto inclua a repressão da liberdade de ensinar e aprender e da autonomia dos professores de cada escola.
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Out 22 2023
Quando um colega de outra escola nos telefona para contar que tem uma turma com alunos vários, maiores de idade, em que é ameaçado em muitas aulas e o mandam para o carxxho e que em “é filho da pxxa” …..
E que, há uns dias, um deles avançou para ele para bater e que só não aconteceu porque o docente era maior que o aluno….e uma AO veio socorrer.
E que nas outras aulas já toda a gente desistiu e que ele não consegue dar aulas, porque os alunos saem e entram quando querem e ninguém faz nada e as participações são ignoradas…..
O que se faz? Ouve-se é é-se solidário, certo?
Aconselha-se o que fazer, com base na experiência de quem já esteve ali.
O sítio solitário é triste de quem é agredido por gente que devia querer aprender, mas usa a escola para fazer dos professores alvo…
Porque em muitos sítios quem devia garantir a ordem interna quer apagar rastos.
E a única coisa que vale é a escola segura, mas há professores com medo de se queixar, porque são incomodados pela escola e pelos agressores.
Grave o que estou a dizer? Tenho consciência.
Mas nem seria difícil de provar se não houvesse tanto medo de falar.
No dia em que for apresentar a petição contra a violência no Parlamento gostava de ter histórias destas para contar aos deputados e picar o debate.
Esta de hoje vai ser uma delas.
Quem me puder contar mais, garanto anonimato.
Nem torturado identificarei quem não o quiser. Embora ache que os que são ou foram vítimas destas coisas deviam dar a cara.
E alguns diretores deviam ser pressionados e responsabilizados pela forma como gerem e até promovem por abstenção a apatia face à indisciplina.
Sabem que há sítios onde as participações disciplinares têm de ser aprovadas “superiormente”, antes de ser escritas, e não podem ir para as plataformas, para não sairem do circuito controlado das estatísticas marteladas.?
Isto não pode ser só ganhar o suplemento. É preciso agir.
No caso dos professores insultados ou agredidos deve ser sempre queixa para a polícia, mesmo que a escola queira varrer para debaixo do tapete.
Mesmo os menores de idade podem ser punidos (Lei tutelar educativa).
Deixar andar é que não pode ser.
A experiência de contacto com o sistema Prisional e 6 anos no MAI dizem-me que se a escola falha a “queda no sistema punitivo” é inevitável.
Parafraseando Vitor Hugo:
quem deixa andar na escola, abre a porta da prisão.
Luís Sottomaior Braga
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Out 22 2023
A quase totalidade dos professores e educadores considera o seu salário baixo e 84% não aconselhariam os jovens a seguir a carreira docente, revela um inquérito nacional realizado pela Federação Nacional de Educação (FNE).
Estes são alguns dos resultados preliminares da consulta nacional ‘online’ levada a cabo pela FNE, entre 13 e 20 de outubro, à qual responderam 2.138 educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário de todo o país.
“Como primeira análise, podemos avançar que as respostas a este inquérito revelaram um fortíssimo descontentamento em relação à remuneração”, sublinha a FNE, revelando que 97,1% dos inquiridos consideram que a sua remuneração não está ao nível das qualificações que são exigidas para o exercício profissional.
Nota-se um ligeiro aumento do descontentamento, quando se compara com os resultados da consulta realizada em 2022 pela FNE, em que 96,7% dos professores e educadores admitiram estar descontentes com o salário.
Questionados quanto às expectativas de carreira, 94% consideram que são “pouco” ou “nada atrativas”: “No ano passado, 56,5% diziam que eram dececionantes e 39,7% que eram pouco atrativas”, refere a FNE.
Numa altura em que as escolas continuam à procura de professores – a Fenprof apontava para 50 mil alunos sem todos os docentes atribuídos um mês após o início das aulas – a tutela tem levado a cabo várias iniciativas para atrair mais jovens para a profissão, mas parecem ser insuficientes na perspetiva de quem já está a dar aulas.
A grande maioria dos educadores e professores que respondeu ao inquérito (84,1%) não aconselharia um jovem a ser professor, sendo que a percentagem desceu ligeiramente em relação ao ano passado (menos 2,3 pontes percentuais).
A consulta revela ainda que mais de oito em cada dez educadores e professores (82,9) sente que o reconhecimento social pela profissão docente é negativo.
“Os respondentes desta consulta deixaram ainda de novo o alerta de reprovação relativamente às políticas deste governo, sendo muito críticos em relação às opções do atual governo em matéria educativa, sendo que 91,9% afirma que são insuficientes e muito insuficientes”, afirma a FNE.
O inquérito abordou outras questões, como por exemplo, a utilização dos telemóveis pelos alunos na sala de aula, com dois em cada três a concordar com o seu uso (67,9% contra 32,1% que discordam).
Sobre o arranque do ano letivo, os professores apontaram como principais preocupações o excesso de trabalho, a excessiva carga burocrática e o excesso de trabalho administrativo.
A maioria dos professores e educadores também deu nota negativa às medidas anunciadas pela tutela para simplificar as tarefas dos professores.
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Out 22 2023
Há pais com aplicações no telemóvel para controlar a posição dos filhos na escola
Ainda não estamos na época do Natal, mas quando lá chegarmos já sabemos que vão chover as periódicas mensagens de apelo à solidariedade, aos valores morais, à doação de bens aos mais necessitados. Vão surgir as habituais denúncias de excesso de consumismo e as chamadas de atenção para “as criancinhas que passam fome em África” – este ano, provavelmente, com nuances também para as vítimas das novas guerras mais mediáticas, como as da Ucrânia e da Faixa de Gaza.
Será que todos aceitamos isto como normal? Será que quem tem a responsabilidade de educar se sente bem a transmitir e a alimentar esta aparente normalidade, onde os valores solidários, de cidadania e de respeito parecem ganhar importância apenas em determinada época do ano?
Ou será que o mais importante, antes de ajudar a cimentar estes valores, é equipar as crianças com telemóveis topo de gama, com computadores dotados de potentes placas gráficas para um melhor desempenho nos jogos virtuais; é colocá-las a praticar uma modalidade desportiva, com o válido argumento de que lhe faz bem o exercício físico, mas com o secreto desejo de as verem (e pressionarem) a despontar como um futuro Rolnado, Messi, Nadal ou Federer?
Os testemunhos que vos trazemos esta semana, em dois trabalhos distintos, levam a crer que é a segunda hipótese a prevalecer.
Num dos casos, ficámos a saber que há pais com aplicações no telemóvel para controlar a posição dos filhos na escola, chegando mesmo a questionar a direcção do estabelecimento o porquê do aluno estar sempre ao fundo do recreio.
Noutro, constatámos a existência de conflitos entre encarregados de educação e treinadores de futebol, apenas porque os pais entendiam que deviam ser os seus filhos a envergar a camisola com o número 10, um número associado aos craques, líderes e talentosos jogadores da bola.
Perante estes sinais dos tempos, não seria urgente pensar-se também na criação de uma escola para pais?
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Out 21 2023
Pede-se às famílias cansadas que não peçam ajuda à escola que a escola está sobrecarregada. Que não peçam ajuda ao SNS que está sobrecarregado. Pede-se sobretudo que as famílias cansadas não incomodem
As famílias estão cansadas de jornadas de trabalho de 8 horas que se convertem em 9, 10 ou 12.
As famílias estão cansadas de ter de correr do emprego para apanhar os filhos na escola e voltar à corrida para chegar a casa e fazer o jantar.
As famílias estão cansadas das subidas de preços dos legumes e das frutas, carne, peixe… que obriga todos os dias a repensar refeições com tostões na mão.
As famílias estão cansadas da oscilação dos preços dos combustíveis de ter de saber se é para abastecer esta semana ou esperar pela próxima ou apenas colocar os habituais 20 euros.
As famílias estão cansadas de ter de reunir elementos de outono, camisolas para o Natal, abóboras, camisolas lilás… e outros que tais para levar para a escola.
As famílias estão cansadas de ter de fazer contas para perceber se sobra mês ou se sobra salário.
As famílias estão cansadas de ter de saber sobre taxas de juros, euribor, spreads, indexante, taxa fixa, taxa variável…
As famílias estão cansadas de ouvir que têm de renegociar contratos, rever mensalidades, rever as contas, de analisaram as taxas de esforços.
As famílias estão cansadas de ter de ser especialistas em finanças, economia, geopolítica, saúde, nutrição, ambiente, ecologia, agricultura biológica, tecnologia etc.
As famílias estão cansadas de apoios que não conseguem aceder, porque são desenhados para que só os especialistas os compreendam.
As famílias estão cansadas de ter de compreender as greves, que as deixam sem transportes quando os trabalhadores estão a lutar pela melhoria dos seus direitos laborais.
As famílias estão cansadas de ter de compreender as consultas desmarcadas, as urgências fechadas quando os médicos lutam pela melhoria dos seus direitos laborais.
As famílias estão cansadas de ter de compreender as greves que deixam os seus filhos sem aulas e sem local para ficar quando os professores lutam pela melhoria dos seus direitos laborais.
As famílias estão cansadas de ter de viver em casas que não se adequam às suas necessidades, enquanto alguém especula no setor imobiliário.
As famílias estão tão cansadas que a lei diz que se alguém cuida dos seus a tempo inteiro esse alguém é um cuidador informal, tal é o desgaste das famílias.
As famílias estão cansadas de ter de sobreviver nos intervalos da jornada laboral. O que resta da jornada é pouco tempo. Nesse pouco tempo é pedido que se cultivem, que estejam presentes; que brinquem com qualidade; que se informem; que corram os supermercados para encontrar os preços mais baixos; que negoceiem com os bancos; com as elétricas; com as telecomunicações; que façam receitas saudáveis; que vejam séries; que façam exercício…
Pede-se, ainda às famílias cansadas, que não peçam ajuda à escola, que a escola está sobrecarregada. Também não peçam ajuda ao SNS que este está sobrecarregado.
Se possível, pede-se que as famílias cansadas não incomodem, que assim não se consegue governar.
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Out 20 2023
Publicação das Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2024.
Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos
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Out 20 2023
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 8.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 08
Listas – Reserva de recrutamento n.º 08
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Out 19 2023
Encontra-se publicada a Nota Informativa VINCULAÇÃO DINÂMICA E PERÍODO PROBATÓRIO.
Consulte a nota informativa:
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Out 19 2023
Uma professora da Escola Secundária Miguel Torga, em Bragança, foi agredida, na semana passada, por um aluno do sétimo ano, durante uma aula.
A agressão teve lugar numa aula de Educação Física, quando o aluno do sétimo ano se recusou fazer um exercício pedido pela docente, agredindo-a com um pontapé na cara, apurou o JN. A professora, com cerca de 40 anos, recebeu assistência médica e levou alguns pontos.
No dia a seguir à agressão, a docente ainda foi dar aulas, mas ao chegar ao local, “paralisou perante a turma”, encontrando-se desde então de baixa médica “e muito traumatizada” com o sucedido, contou ao JN fonte familiarizada com o caso.
A vítima é professora há alguns anos, mas este é o primeiro em que leciona na Secundária Miguel Torga.
Agentes da PSP estiveram no local no dia do incidente. Fonte oficial do comando de Bragança confirmou que foi reportada uma agressão por parte de uma professora relacionada com uma agressão por um menor “no exercício de funções” e que o caso vai ser averiguado e enviado para o Ministério Público.
A diretora do Agrupamento Miguel Torga, Fátima Fernandes, escusou-se a comentar o caso “por se tratar de um assunto interno”, não confirmando nem desmentido.
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Out 19 2023
Se se perder esta oportunidade, o quadro de habilitações dos professores continuará a ser ilegível em muitos casos, confuso sem necessidade, repleto de iniquidades e pouco atractivo para os jovens.
No momento em que está em discussão pública uma nova lei para a formação inicial de professores dos ensinos pré-escolar, básico e secundário, que contém uma actualização dos pré-requisitos de formação ao nível da licenciatura para a admissão a cada mestrado em ensino (o grau necessário para obtenção de habilitação profissional desde 2007), era fundamental que se procedesse a uma revisão dos grupos de recrutamento. Esta é uma matéria sensível, com um histórico pouco feliz nos últimos 40 anos de legislação educativa, com importantes alterações no Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro, que regula os actuais grupos disciplinares, alterado pelos Decretos-Lei n.º 176/2014, de 12 de Dezembro (com introdução do grupo 120 de Inglês para o 1º Ciclo) e n.º 16/2018, de 7 de Março (com introdução do grupo 360 de Língua Gestual Portuguesa). Em ambas as ocasiões, não se alterou tudo o que devia ter sido alterado e que talvez ajudasse a que tivéssemos hoje menos problemas de recrutamento em alguns grupos.
Sendo uma matéria muito técnica, importa clarificar alguns dos problemas e propor soluções legíveis.
Ao rever o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei, nº 176/2014, de 12 de Dezembro e pelo Decreto-Lei, nº 16/2018, de 07 de Março, o mapa anexo com os mestrados em ensino e sua dependência dos grupos de recrutamento existentes, o que sempre se saudou como uma evolução natural e necessária, devia ser já revisto ao mesmo tempo que se procedia à revisão do Decreto-Lei n.º 27/2006 para todos os grupos de recrutamento. A duas leis estão ligadas e não devíamos estar sempre a fazer averbamentos e correcções pontuais.
Vejamos alguns contextos problemáticos. Há um conjunto de disciplinas opcionais no ensino secundário, com diferentes realidades em termos de alunos inscritos e turmas constituídas, cujos docentes não são obrigados a possuir uma habilitação profissional idêntica a todos os restantes docentes: um docente de Ciência Política, Direito, Antropologia, Sociologia ou Psicologia não é obrigado a fazer um mestrado em ensino, porque não existem, mas porque não existem grupos de recrutamento destas disciplinas, logo esses professores não podem adquirir a mesma habilitação profissional que os restantes docentes. Existe ainda o caso da disciplina transversal ao currículo obrigatório de 12 anos: Cidadania e Desenvolvimento. Qualquer professor de qualquer grupo é um potencial docente desta disciplina, por isso existe hoje uma enorme diversidade de situações neste grupo fantasma alimentado com professores de outros grupos, muitas vezes contra a sua própria vontade, porque não foram formados especificamente para este efeito em ciências sociais de base.
Assim, a criação de um grupo de recrutamento novo de Ciências Sociais seria uma solução flexível, porque podia acolher várias das disciplinas ausentes do quadro nacional, garantindo assim a adequação do perfil profissional dos docentes de Sociologia e de Cidadania e Desenvolvimento a um nível de formação científica na área das ciências sociais. Face à existência de algumas disciplinas de ciências sociais no quadro nacional de grupos de recrutamento (Geografia, História, Economia), restringir-se-ia este novo grupo de Ciências Sociais às áreas disciplinares de Antropologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia, que nunca tiveram recrutamento autónomo para o ensino secundário.
Há condições para a criação de um outro novo grupo de recrutamento para Português Língua Não Materna (PLNM) e respectivo mestrado em ensino. É quase escusado justificar a importância desta disciplina na escola portuguesa de hoje, que só neste ano acolheu mais 30 mil estudantes estrangeiros. A situação destes alunos que não falam português e que estão nas nossas escolas públicas com toda a legitimidade obriga-nos a fazer um reenquadramento dos docentes de Português, sabendo que, por exemplo, temos formado muitos mestres em ensino de Português Língua Estrangeira que estão perfeitamente habilitados a ensinar PLNM e que não têm grupo de recrutamento onde concorrer. O PLNM não pode ficar sujeito a soluções ad hoc de contratação e afectação de recursos docentes como acontece até hoje, sacrificando quase sempre o já deficiente grupo 300 (Português). Assim, impõe-se a criação de novo grupo:
Os actuais cursos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico não podem estar dependentes, em exclusivo, da obtenção prévia de uma licenciatura em Educação Básica; e no Ensino de Português e Inglês no 2.º ciclo do Ensino Básico não faz mais sentido juntar Português e Inglês, duplicando a área do Português quando esta devia ser um grupo único (as razões históricas para os pares disciplinares do Português com outras disciplinas, que herdámos dos anos de 1980 por existir uma falta de cursos de formação de professores de Português, não faz mais sentido em 2023); assim, uma rearrumação do 2º Ciclo devia seguir uma lógica como:
Embora não seja necessário alterar os requisitos para o ensino de Inglês para o 1º Ciclo, este é o momento adequado para repensar o grupo 120 e o âmbito da sua actuação. Se em 2014 não existiam recursos humanos qualificados para se actuar no sentido de iniciar o ensino de Inglês no 1º ano do EB, hoje estão criadas as condições para que o currículo nacional seja revisto, passando a incluir essa oferta em todos os quatro anos do 1º Ciclo do EB, cumprindo finalmente o compromisso tantas vezes assumido por Portugal nas instituições europeias de que faz parte, mas que nunca conseguiu cumprir (do Conselho Europeu de Barcelona em 2002 até ao mais recente: “Education and Training 2020” Strategic Framework). De notar que um dos constrangimentos actuais para os docentes do grupo 120 – a enorme dispersão de turmas para formar um horário completo – a que estão sujeitos e que constitui um factor real de desmotivação para seguir para um mestrado em ensino que habilite para este grupo, podia ser mitigado com o alargamento do Inglês a todo o 1º Ciclo, reduzindo para metade essa dispersão actual (porque teriam então o dobro das turmas disponíveis) e motivando mais candidatos a optarem por esta via.
É justa a criação do grupo de Teatro e Expressão Dramática ou Intervenção Precoce, que a FENPROF tem vindo a reclamar, porque os docentes desta área disciplinar estão também numa situação insustentável de desprotecção legal. Recordo a Resolução da Assembleia da República n.º 34/2020, de 3 de Julho, que recomenda a criação de um grupo de recrutamento em intervenção precoce na infância.
O actual grupo 430 (Economia e Contabilidade), reduzido à oferta do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa para um mestrado em Ensino de Economia e Contabilidade, nunca fez sentido enquanto par disciplinar, por não ter referência directa a cursos de licenciatura que, de forma quase generalizada, separam claramente as duas áreas: as licenciaturas em Economia são uma coisa, as de Contabilidade outra bem diferente e em regra em instituições diferentes. Acresce que neste grupo circulam professores com outras formações científicas (Gestão, Direito e Sociologia, por exemplo). Também aqui faz sentido ter um grupo de Economia e outro de Contabilidade. A sugestão da APROCES – Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais pode ser outra solução, se se abranger todos os licenciados, pré e pós-Bolonha, nas áreas científicas da Economia, Gestão, Sociologia, Direito e Contabilidade, embora fosse preferível criar o grupo de ciências sociais, onde a Sociologia e o Direito pudessem estar mais facilmente ancoradas.
A Ordem dos Psicólogos Portugueses há muito que reclama, com legitimidade, a criação do grupo de recrutamento de Psicologia, ausente de todos os quadros legislativos até hoje. Urge também criar este grupo e o respectivo mestrado em ensino de Psicologia, direccionado para os licenciados em Psicologia.
Um dos problemas mais graves que resulta da não adequação dos grupos de recrutamento à realidade das nossas licenciaturas é o dos grupos bidisciplinares de Biologia e Geologia (520) e Física e Química (510). Se as licenciaturas estão, logicamente, a funcionar de forma autónoma seguindo a história e a tradição monodisciplinar internacional destas disciplinas (até o prémio Nobel distingue o da Física e o da Química, precisamente porque são áreas científicas autónomas), nunca fez sentido que os grupos de recrutamento fossem bidisciplinares. É difícil entender como tais pares de disciplinas surgem ainda canonizados apenas na legislação portuguesa, o que impede formalmente de termos mais professores com habilitação profissional nestas disciplinas – e não os vamos ter enquanto persistir este erro.
Todas estas medidas de reordenação dos grupos de recrutamento, a par de uma boa revisão do Decreto-Lei 79/2014 para a formação inicial de professores, ajudaria a resolver problemas que se arrastam há demasiado tempo no sistema educativo português. Traria mais legibilidade e justiça curricular ao sistema. Ajudaria a um recrutamento de docentes mais próximo da realidade das formações de nível de licenciatura existentes em Portugal. Melhoraria o quadro de oferta de mestrados em ensino e assim podia trazer mais candidatos na ordem e sequência lógica das suas formações de base. Se se perder esta oportunidade, o quadro de habilitações dos nossos professores continuará a ser ilegível em muitos casos, confuso sem necessidade, repleto de iniquidades e pouco atractivo para muitos dos nossos jovens.
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Out 19 2023
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Out 18 2023
Violência nas escolas aumentou em 2022, registando os valores mais elevados em seis anos. Em Viseu, recentes agressões a alunos têm suscitado preocupação dos pais e encarregados de educação
A violência nas escolas aumentou significativamente no ano passado face a 2021, registando os valores mais elevados em seis anos em indicadores como a delinquência juvenil e a criminalidade grupal.
Os dados são publicados no livro “Violência nas escolas – Caracterização, Análise e Intervenção”, de Miguel Rodrigues que será lançado a 7 de novembro e traça o quadro português com base nos registos desde 2011 (ano em que foi extinto o Observatório de Segurança Escolar) e 2022.
De acordo com o balanço mais recente feito pelo chefe da PSP, no ano letivo 2021/2022 registaram-se 6.067 ocorrências em ambiente escolar, mais 1.573 do que no ano anterior, sendo que, em comparação com 2020/2021, diminuíram as ocorrências de natureza não criminal, enquanto as ocorrências criminais passaram de 2.097 para 4.634.
Entre as principais ocorrências, a esmagadora maioria nos distritos de Lisboa e Porto, registaram-se 1.860 ofensas à integridade física, 1.128 casos de injúria ou ameaça e 711 furtos, mas também ofensas sexuais e posse ou uso de arma.
Por outro lado, entre os indicadores relacionados com a violência nas escolas que Miguel Rodrigues analisou, o principal aumento foi na delinquência juvenil, que em apenas um ano cresceu mais de 51%.
De acordo com os dados, no ano passado houve perto de 1.700 casos de delinquência entre os jovens, o valor mais elevado desde 2016, à semelhança do número de casos de criminalidade grupal.
Nesse indicador, o chefe da PSP contabiliza, com base nos dados do Sistema de Segurança Interna, 5.895 casos em 2022 (mais 1.398 do que no ano anterior).
Olhando para a violência no namoro, foram identificados perto de três mil jovens agressores (mais 38% face a 2021) e o perfil é semelhante aos anos anteriores: a maioria homens entre os 16 e os 24 anos.
Com o valor mais elevado, pelo menos desde 2011, o livro destaca ainda o número de crianças e jovens sinalizados por comportamentos de perigo na infância, que cresceu mais de 32%, fixando-se em 9.362 no ano passado.
De acordo com o autor, os principais diagnósticos estão relacionados com comportamentos graves antissociais ou de indisciplina, mas há também situações de consumo de estupefacientes, ‘bullying’, consumo de bebidas alcoólicas, ‘gaming’ (jogos de entretenimento), ‘gambling’ (jogos a dinheiro) e prática de crimes.
Com um aumento menos expressivo, cresceu, ainda assim, o número de jovens internados em centros educativos, que passou de 116 para 119, mas muito abaixo dos valores mais altos da última década, entre 2011 e 2013, e que o autor justifica com a pandemia da covid-19.
Na mesma linha, o número de jovens reclusos aumentou ligeiramente de 149 para 170, contabilizando-se 62 menores, entre os 16 e 18 anos, e os restantes com 19 ou 20 anos de idade.
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Out 18 2023
Grupo anti-Pestana quer ver extratos bancários e suspeita de aproveitamento político.
A guerra no Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) conhece um novo episódio, com André Pestana, a cara mais conhecida, debaixo de fogo. Em causa, as contas e suspeitas de aproveitamento político com o intuito de formar um novo partido à boleia da luta dos professores. Pestana desmente as acusações.
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Out 16 2023
Governo ainda não cumpriu diretiva europeia, que exigiu o fim da discriminação dos professores contratados. Docentes recebem sempre o mesmo salário, mesmo que tenham décadas de serviço.
O ano passado, a Comissão Europeia (CE) ameaçou levar o Estado português ao Tribunal de Justiça da União Europeia se o país não resolvesse as diferenças salariais entre os professores contratados e os professores do quadro. Os docentes sem vínculo auferem sempre o mesmo salário, mesmo que tenham décadas de serviço. Já os professores efetivos, veem os vencimentos atualizados ao longo dos anos de trabalho. Uma situação que, segundo Bruxelas, põe em causa o princípio de equidade e confere um tratamento discriminatório entre trabalhadores com as mesmas funções. Recorde-se que foi também uma exigência da CE que levou o Ministério de Educação (ME) a criar a Norma Travão, uma regra de vinculação para os docentes que obtêm três contratos seguidos em horário completo e anual. Uma regra igual à aplicada no setor privado.
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Out 15 2023
Na última semana, escolas lançaram mais de 800 horários. JN ouviu professores que foram de Vila Nova de Gaia para o Algarve ou recusaram colocação por causa do preço da casa. Quase 3200 docentes aposentaram-se desde janeiro.
Um mês após o arranque das aulas, mais de 50 mil alunos não têm todos os professores de acordo com as contas da Fenprof. Na última semana, entre 6 e 12 de outubro, estavam por preencher 809 horários em contratação de escola. A maioria em escolas de Lisboa (368), Setúbal (148) e Algarve (69) , sobretudo em disciplinas do 3.º ciclo e do Secundário como Português (94), Inglês (65), Física e Química (58), Informática (52), Francês (51) ou Matemática (45).
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Out 14 2023
Se não sabem dos privilégios de se ser professor é porque, na verdade, desconhecem a bela vida que levam. Veja-se, por exemplo, o que eles não fazem para poder comer fora todos os dias da semana. Alguns, até se dão ao luxo de andar nisto há décadas às custas do salário milionário pago por todos nós.
Mas desengane-se quem pense que os docentes chegaram a este remanso em primeira viagem. Pelo caminho, país fora, já passaram por outras filiais de igual magnificência.
E onde fica esse santuário gastronómico?
Embora se diga que todos os caminhos lá vão dar, localizado num clubhouse de acesso restrito, situado na distinta sala dos professores, o espaço oferece uma experiência única e inesquecível, certificada por todos aqueles que já experimentaram. Ali, a expressão «almoçar fora» tem um outro significado. Com uma ementa culinária de pratos fritos, estufados, gratinados, grelhados e assados, são os bem «cozidos» que melhor combinam com a classe docente.
Ao fim de uma manhã repartida entre aulas e intervalos barulhentos, almoçar na cantina da escola e não romper o frenesim atordoante da criançada com o momento de silêncio reparador da refeição, seria impensável. Além do mais, o mal que esse stress faria à pele, nem o botox poderia reparar. Assim, na hora do descanso, quando o astro-rei brilha bem alto no céu, a mesa da refeição da sala dos professores começa a encher-se. É aconselhada reserva, pois só a muito custo se consegue garantir um lugar sentado. Ali, o ambiente tendry é sumptuoso. O esmero da lindíssima decoração shabby-chic industrial de cacifos, dossiês, agrafadores e computadores retro, é rematado por mobiliário vintage, com foco na mesa redonda com a mantilha plástica, propositadamente desengonçada para combinar com a envolvência, algo que não se encontra nem no melhor resort. Em redor da mesa, o charme das luxuosas cadeiras de madeira de envelhecimento natural, cuja solidez ergonómica para manter os glúteos firmes, só encontra rival no milenar ritual japonês de sentar no chão à hora da refeição.
Depois de repousar as nádegas naquelas poltronas de pinho, cada docente retira os manjares dos deuses galardoados com estrelas Michelin, bem-acondicionados nas suas malas thermiques Louis Vuitton, Hermès, Gucci ou Prada, adquiridas na superfície comercial exclusif da Feira da Ladra. É vê-las a abrir as valises de requinte e de lá saírem as mais raras iguarias: elas são as refinadas carnes maturadas «Les restes d’ontem», Omoletes aromatizadas «O que meu petit à la maison não quis manger na janta», a salada russa «vai com todos», o farrapo velho «Sobras de tout la semaine», os ossos de entrecôte sem chicha chuchados Al dente e, neste menu de degustação, não poderia faltar o requintado prato vegetariano de sande de Salade com tomate e folhinha de alface. De notar que, neste espaço de haute cuisine, grande parte não chega à mesa sem antes passar pelo indispensável micro-ondas, que nem sempre está a funcionar, facto que confere o enorme entusiasmo de a um empratamento quente poderem ter a feliz surpresa de terem um prato frio ou semifrio. Tudo isto, sempre bem regado com uma garrafeira de seleção composta pelas melhores águas das torneiras locais.
De vez em quando, para sobremesa, apresenta-se o famoso bolo “Fiz anos ontem”, que é de chorar por mais, mas é o que havia.
Quando a preocupação com fichas, testes e todo o género de materiais didáticos, que enchem pastas e pensamento, levam algum professor a se esquecer de trazer de casa a sua maleta de assinatura contendo a refeição (acontece com alguma frequência), sempre poderá experimentar o sabor de um dia de dieta para manter a linha.
Por uns instantes, põe-se a escola e a criançada de lado. Começa-se a falar do que se irá fazer para a janta, dos filhos, dos escândalos VIP, dos casos que aconteceram nas aulas, das atividades escolares, das constantes interpelações dos pais os alunos e, na rúbrica que não poderia faltar, nesta passerelle chiquérrima com cheiro a Saint Laurent, comentam as sebosas que não se juntam àquele clube da marmita, porque só falam e vivem para escola.
Então e todas aquelas vezes em que são interpeladas por um alto dignatário do seu staff – que respeitosamente pede perdão pela interrupção daquele momento de retiro –, para solicitar a sua intervenção urgente para sanar os ânimos dos seus queridos alunos que trocam mimos nos jardins, fazem sentir como é de um primor apurado ter um serviço personalizado à mesa que provoca inveja a qualquer alto dirigente. Melhor do que isso, só mesmo quando, entre garfadas, os colegas se dão ao trabalho de lhes trazerem à mesa um manancial de documentos para preencherem ou assinarem. Um serviço personalizado de um status social que não está ao alcance de qualquer mortal.
Como a alta gastronomia não se limita ao paladar, sabor ou aroma, por vezes a extravagância e o excesso de tempo livre toma proporções apoteóticas, levando-as a meterem-se nos seus clássicos do século passado, de glamour superior a qualquer banal Rolls-Royce e, como loucas, irem pelas boulevards ladeadas por palmeiras até outras paragens très chic. Chegadas aos arrabaldes desses olimpos, podem maravilhar-se com o esplendor dos epítetos «Restaurante Feitoria», «Belcanto», «Fortaleza do Guincho» ou «Valle Flôr» que apuram o seu apetite. Sentam-se na zona lounge, do outro lado da rua desses templos dos sabores, abrem as suas marmitas e consomem o seu banquete ainda com mais vontade; parece que ali, ao ar livre, com aquela vista magnífica de cortar a respiração, o alimento tem outro sabor e ajuda a passar todo aquele excessivo tempo de deleite, longe de casa.
No fim da hora da refeição, chora-se, não se podendo saber ao certo se por aquele maravilhoso momento ter passado tão depressa, se pela ânsia de se entregarem ao ruído ensurdecedor da multidão de juventude que aguarda calorosamente do outro lado da porta daquele refúgio.
Lágrimas partilhadas por todos os colegas de muita idade que, sem o apanágio de poder trabalhar longe de suas casas, já não se poderem deliciar com o prazer de merendar constantemente na escola e pertencer ao clube privado da marmita.
Assim se compreende o motivo de se amar tanto esta profissão cheia de regalias.
Ninguém faz uma ideia do divino privilégio de um professor em Portugal poder praticar um turismo gastronómico de eleição durante toda uma carreira profissional, a trabalhar longe de casa, só para poder desfrutar da oportunidade de comer diariamente fora e usufruir de um serviço exclusivo de cozinha de autor.
Carlos Santos
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Out 13 2023
Caros Colegas Professores e Educadores associados,
Ontem, na sequência dos pedidos de esclarecimento solicitados pelas organizações sindicais, entre as quais a ASPL, o Ministério da Educação realizou uma reunião técnica sobre o recente diploma (Decreto-Lei nº74/2023, de 25 de agosto) que permitirá a menos de metade da classe docente acelerar a sua progressão na carreira.
Assim, das informações prestadas, salientamos as seguintes:
1º- Todo o tempo que os docentes vão ter direito a recuperar, seja por terem permanecido a aguardar nas listas dos 4º e /ou 6º escalões ou o ano que vão bonificar, por não terem perdido tempo nas listas desses escalões, vai poder ser gerido de acordo com a opção de cada docente, tendo em conta o tempo que lhe falta para completar o módulo do tempo de serviço no escalão onde se encontra, sendo o tempo remanescente repercutido no escalão seguinte;
2º- Os docentes cuja progressão seja antecipada até 31 de agosto de 2024, através da aplicação de uma destas medidas acima apontadas, poderão, excecionalmente, e desde que o requeiram, ver a sua progressão concretizada na data em que completarem o módulo do tempo de serviço, mesmo que lhes falte o requisito das formações e/ou da avaliação do desempenho, que terão de ser feitos e concluídos pelo docente até ao final do presente ano escolar;
3º- Nesta sequência, chama-se especial atenção aos colegas que estejam no 6º escalão, já avaliados com a menção de Bom que se tiverem tempo a recuperar por terem estado um ou mais anos a aguardar na lista do 4º escalão, ser-lhes-á bastante benéfico usarem já esse tempo, na sua totalidade ou em frações, para anteciparem a sua ida para as listas do próximo ano, o que os obriga a terem todos os requisitos necessários à progressão até 31 de dezembro de 2023. Nestes casos, é obrigatório o requerimento acima referido;
4º- Igualmente para os colegas que estejam no 6º escalão e que tenham tempo a recuperar por terem estado um ou mais anos a aguardar na lista do 4º escalão, ser-lhes-á bastante benéfico também poderem antecipar a sua ida para as futuras listas do 6º escalão, caso venham a ter Bom na avaliação deste ano escolar. Nestes casos, terão de avisar a direção da sua escola para serem avaliados este ano, dado que em função do tempo que tenham a recuperar, anteciparão a sua progressão ao 7º escalão. Se a data antecipada da próxima progressão for até 31 de agosto de 2024, também terão de fazer requerimento acima referido;
5 º- Estas medidas do DL nº74/2023, aplicar-se-ão a todos os docentes que cumpram os requisitos cumulativos estabelecidos no seu artº. 2º, que estejam nos quadros dos estabelecimentos de ensino públicos do território continental, mesmo que na dependência de outros ministérios, como os da Defesa, da Solidariedade, etc.
6º- Os docentes em reposicionamento provisório poderão também beneficiar das medidas previstas no DLº74/2023, designadamente da criação de vaga adicional, quando integrarem as listas do 4º ou 6º escalões;
7º- Os atuais docentes contratados, se cumprirem os mesmos requisitos e quando entrarem na carreira, também poderão beneficiar da segunda medida prevista (ser-lhes criada vaga adicional quando integrarem as listas dos 4º e/ou do 6º escalões), ou da terceira medida (bonificar um ano de tempo de serviço, se não for necessário, em nenhum desses 2 escalões, ser-lhes criada vaga adicional;
8º- Aos colegas dos quadros da Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira que transitem para os quadros do continente, também se poderá aplicar alguma destas medidas, desde que não tenham beneficiado das recuperações de tempo de serviço nessas Regiões Autónomas;
À margem destas questões, a ASPL também perguntou sobre a observação de aulas no período probatório, bem como para transição entre índices remuneratórios para os colegas contratados, e foi-nos dito que seriam dados mais esclarecimentos sobre estes dois assuntos, brevemente, mas que podiam já adiantar que os docentes contratados que tivessem tempo de serviço que lhes permita transitar aos índices remuneratórios acima do 167, deviam de requerer essa observação de aulas; e que os que estavam no período probatório, se necessário, por já terem mais do que quatro anos de serviço, também a requerer esta observação de aulas, para transição aos índices remuneratórios superiores ao 167. Estas aulas podem todas ser realizadas durante o período probatório.
Para mais esclarecimentos e para fornecimento das referidas minutas de requerimento, contacte a ASPL.
Votos de um bom fim de semana, cordialmente,
A colega e Presidente da ASPL,
Fátima Ferreira
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Out 13 2023
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 7.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 16 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 17 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
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Out 12 2023
A bola de fogo cruzou o céu apenas por duas vezes desde que, no passado dia 8 de outubro, um estudo divulgava uma realidade inquietante relativamente aos rendimentos dos portugueses. Segundo aquele estudo, um professor em Portugal – que na boca do povo, ganha muito –, com um rendimento que o coloca na classe média, noutros onze países da União Europeia, com esse vencimento é considerado pobre.
Depois de congelamentos na carreira, quotas para progressão e uma década sem aumentos salariais e recentes aumentos insignificantes muito abaixo da inflação, os professores estão cada vez mais pobres. Sim, pobres, uma vez que é das poucas profissões que exige ao trabalhador gastos para poder trabalhar.
Sem dúvida alguma que estamos num país que não presta para se viver. Temos um poder de compra miserável. Os trabalhadores portugueses são dos que enfrentam os preços mais altos e dos que têm salários mais baixos, manifestando-se num poder de compra muito baixo e numa má qualidade de vida. Tantos estudos a tentar explicar o motivo de sermos dos povos mais tristes da europa, mas não são precisos grandes estudos para se descobrir o motivo de assim ser.
Só o facto de na Roménia os cidadãos já nos terem ultrapassado no poder de compra, diz muito sobre a pobreza que reina no seio do nosso povo.
Mas, no caso dos professores, a situação ganha proporções alarmantes, porque para trabalhar, se veem obrigados a suportar despesas onde somos campeões de preços elevados, como rendas, muitas vezes de uma segunda ou mesmo terceira habitação, combustíveis altíssimos, portagens caras (que são gratuitas em muitos países) e o mais elevado preço de viaturas, devido à taxação com o ilegal imposto automóvel.
Como uma doença contagiosa, silencioso, o desespero vai tomando conta destes profissionais um pouco por toda a parte; uns a viverem em tendas e em autocaravanas, a dormirem nas suas viaturas em plena rua, em despensas ou sofás arrendados, aceitando juntar à falta da família, a privação do mínimo de conforto e a fome. Uns pagam para trabalhar e outros, que já o fizeram durante décadas, são agora os maiores clientes dos gabinetes de psiquiatria e da indústria farmacêutica de antidepressivos.
É para isto que se estuda em Portugal?
Esta é que é a tal profissão repleta de privilégios que todos tanto invejam?
Um país civilizado não admitiria este tratamento a quem se empenha na sua formação e dedica a sua vida a uma das mais nobres e importantes profissões. Isto não é digno para alguém que tem o papel de inspirar e preparar as próximas gerações.
Não sendo, infelizmente, um exclusivo da classe docente, nesta terra, um professor trabalha para empobrecer, trabalha para sobreviver e, muitos deles, descontadas as despesas de contexto, como deslocações e estadias, têm de viver abaixo do limiar de pobreza.
São estes os tais profissionais que o nosso mui ilustre primeiro-ministro, do alto da sua indignação, nas comemorações do 10 de Junho apelidou de «injustos». De facto, se sua excelência soubesse um pouco sobre o que é a vida de um docente, cuidaria de os tratar com mais justiça e pediria desculpa por essas palavras infelizes e desmerecidas que proferiu. Trataria a classe com mais consideração, começando por lhe devolver o tempo de serviço prestado que lhe foi roubado – muito dele com sacrifícios pessoais pelos quais nunca passou – e empenhar-se-ia em lhe disponibilizar condições de trabalho condignas.
Mas como, por estas bandas, mais pobres do que os bolsos das pessoas, só mesmo a moral da classe política, não se podem esperar milagres.
Não vou usar o chavão “calcem por um dia os sapatos dos professores”, porque essa gente jamais conseguiria compreender. Limito-me a dizer que larguem as vossas vidas e as vossas gentes, vão morar em qualquer lugar longe, tentem se governar com o grande vencimento que nos dão e aprendam o que é privação e fome, enquanto, longe dos vossos, vos obrigarão a tolerar os filhos dos outros que não têm paciência para os educar. Aí, depois, venham falar sobre o significado de «injustiça» e sobre a palavrinha “Respeito” que os professores há tanto exigem.
Em rigor, o maior defeito dos professores é o excesso de respeito com que vos têm tratado, permitindo que, às custas do seu suor e do que lhes foi roubado, vocês os vão subjugando para enriquecerem.
Carlos Santos
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Out 12 2023
O Governo fechou esta quarta-feira as negociações com as estruturas sindicais da administração pública, mantendo a proposta de aumentos salariais de um mínimo de 3% no próximo ano, disse a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).
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Out 12 2023
Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de professores do ensino português no estrangeiro para o 1.º e 2.º CEB – horários a prover: LYO11, RPA06, RPA11, RPA24, RPA25, RPA31, RPA32 e RPA34.
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Out 11 2023
Na voragem das notícias, acontecimentos graves caem no esquecimento e passam sem a intervenção dos primeiros responsáveis da cadeia de comando e sem as consequências que a ética mínima imporia.
1. A directora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, de Gondomar, estará a ser vítima de um processo disciplinar porque na sede do agrupamento foi colocada uma tarja preta em que se pode ler: “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”. Em comunicado, os professores e educadoras do agrupamento assumiram a responsabilidade colectiva por uma iniciativa que conceberam, pagaram e executaram, tendo a directora, e bem, apenas autorizado.
Eis, mais uma vez, a hipocrisia bafienta do ministro da Educação e do primeiro-ministro trazida à luz do dia. No preciso ano em que se iniciam as comemorações dos 50 anos da liberdade que Abril nos trouxe, a consciência dos dois ficou tranquila perante um flagrante atropelo ao artigo 37º da Constituição da República Portuguesa que, em quatro eloquentes parágrafos, fixa o direito à liberdade de expressão e informação, que a comunidade de docentes em apreço exerceu.
Do mesmo passo, é penoso assistir à continuada degradação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, cada vez mais lesta em exercícios censórios, de perseguição aos poucos directores que recusam ser simples lacaios políticos desta perniciosa maioria absoluta.
2. Por dever de ofício, ouvi o que António Costa disse sobre os professores na longa entrevista que deu à CNN: um exemplar discurso para iludir ingénuos e uma antologia de inverdades para mascarar a inacção que caracteriza a sua forma de governar.
António Costa voltou à cassete segundo a qual a recuperação do tempo de serviço dos professores é insustentável para o país, por razões de natureza financeira e de equidade relativamente aos restantes funcionários públicos.
São muitas as demonstrações de que o argumento financeiro é falso. António Costa disse, em Março deste ano, que quando o ministro da Educação fala é ele que estava a falar. Logo a seguir afirmou que a recuperação do tempo de serviço dos professores custaria 1300 milhões ao ano, ao mesmo tempo que o ministro da Educação afirmava que as contas estavam ainda a ser feitas. À legítima pergunta sobre em qual Costa deveríamos acreditar respondeu, dias volvidos, o Ministério das Finanças, dizendo que a recuperação custava 331 milhões, valor idêntico àquele a que chegou um criterioso estudo promovido pela Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Para além do fundamentado desmentido dos delírios de António Costa, esse estudo demonstrou ainda que, se a recuperação fosse agora feita, a massa salarial cresceria 3,6% nos próximos três anos e baixaria 7,3% nos sete anos seguintes, sendo os custos da recuperação integral do tempo de serviço totalmente absorvidos no final da década. É isto (10% do preço das piruetas sem critério que António Costa deu na TAP) que é insustentável para o país?
Quanto à equidade, fala de quê, António Costa, quando na própria entrevista tem o topete de anunciar, consoante modelos diferenciados de funcionamento dos centros de saúde, aumentos de salários para médicos de 12,7%, 33%, 60% ou mesmo 66%? Ou de 33% para os que aceitem a dedicação plena nos hospitais?
Fala dos politicamente muito convenientes aumentos dos magistrados e juízes, de 2019?
Fala da generalidade das outras carreiras, em que o tempo de serviço, convertido em pontos, já foi reposto? Ou insiste na mentira descarada de haver igualdade de recuperação de tempo de serviço entre os professores e as demais carreiras, que recuperaram 70% de 10 anos, enquanto os professores recuperaram 70% de quatro anos?
Fala da recuperação de todo o tempo de serviço aos enfermeiros? Ou acha que há equidade entre os professores do continente e os dos Açores e da Madeira?
De acordo com a retórica elogiosa do primeiro-ministro, o Governo foi magnânimo com os professores, oferecendo-lhes um “acelerador” de carreiras. Faltou-lhe citar os detalhes, que a ANDE já denunciou: os efeitos da medida são de tal modo diluídos no tempo que, mais de 3000 docentes só os sentirão nos anos de 2031, 2032 e 2033; apenas em 2025 se atingirá metade dos docentes abrangidos pela medida, sendo que os promovidos nessa altura terão, em média, cerca de 61 anos.
In “Público” de 11.10.23
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Out 11 2023
Todas as escolas superiores de Educação do ensino público contestam o projecto de diploma sobre a habilitação profissional para a docência. Negociações com os sindicatos prosseguem esta terça-feira.
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Out 10 2023
Esqueçam lá isso.
Vou é receber menos aquando da devolução. Ou seja, não me vão dar nada que não seja meu de direito.
Estas engenharias financeiras já só enganam os distraídos e os que não frequentaram as tais aulas de educação financeira.
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Out 10 2023
Questionado sobre a disponibilidade para incluir apoios extra ao alojamento e deslocação de professores para as regiões de Lisboa e Algarve, João Costa escusou-se a adiantar detalhes.
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Out 10 2023
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Out 09 2023
Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de 4 professor do ensino português no estrangeiro para o 3º CEB e SEC – horário a prover horários RPA13H, RPA77H, RPA80H, STR02H.
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Out 08 2023
Dizem os entendidos remontar a 1926 a primeira chamada de atenção para a importância, corrija-se, preponderância e relevância dos afro-americanos no seu contributo para a sociedade de então que é também e inevitavelmente a sociedade de hoje.
Qual a sua história, quais as suas histórias e o porquê da sua ausência dos livros e anais da História, assim apontando o dedo à injustiça dos séculos e com o mesmo dedo, não, com as mãos inteiras reconhecer quem esquecido apenas porque sim, porque a pele calhou ser de outra cor mesmo se o coração sempre igual.
“Se a cor não tem história, se não tem tradição, então é negligenciável no pensamento do mundo e corre o risco de extinção”. As palavras são do académico e historiador Dr. Carter G. Woodson, o fundador do que viria ser hoje, tantos anos depois, o Black History Month, presença assídua no currículo escolar do ensinou básico ao Secundário.
A origem Norte Americana dita Fevereiro como o mês de eleição ou não fosse este o mês do nascimento dos abolicionistas Abraham Lincoln e Frederick Douglass e a divulgação da História e das histórias afro-americanas um catalisador imediato para a sã convivência entre os alunos, entre as crianças.
Já o Reino Unido comemora o Black History Month em Outubro, longe da pressão dos exames de fim de ano e o Verão há tão pouco tempo, por conseguinte a melhor oportunidade para incutir nos alunos mais igualdade, mais tolerância, mais amor entre os povos.
A crise identitária dos caribenhos de segunda geração perdidos nos meandros do urbanismo britânico e cinzento dos anos 80 foi em si a razão para a adopção do Black History Month.
Ou um apelo necessário de pais para filhos em nome do orgulho nas suas origens, cultura e tradições quando não há verdade maior que a nossa verdade e a nossa história.
E falar dos grandes timoneiros e do seu papel fulcral não apenas ao longo de um mês mas do ano inteiro e o mote está lançado com o intuito de incluir africanos e caribenhos e igualmente sul-americanos, asiáticos, indígenas e todos os povos e todas as línguas numa grande festa universal.
Basta falar de um personagem marcante e Mandela foi marcante quando nascido para ser um rei entregou 27 anos de vida ao cárcere contra a iniquidade. A sua formação e educação, onde se incluía o domínio do Afrikaans para grande espanto dos seus captores, são a base para um perdão como até então a Humanidade não havia assistido e no perdão a união de um país inteiro.
E as vidas salvas. A humanidade perdura e não se extingue.
Para quando um Black History Month em Portugal? Para quando a coragem para verdadeiramente falar não só do Portugal esclavagista e colonialista mas atroz na guerra do ultramar.
Se já somos capazes de reconhecer Wiriamu para quando a sua inclusão nos manuais escolares? E enquanto esperamos pelos mesmos manuais, para quando a discussão aberta nas escolas?
Para quando a credibilização dos professores e apoio consequente se queremos melhorar a sociedade onde nos inserimos?
Porque as quatro paredes de uma sala de aula nunca valeram nada se o mundo ao redor, as vidas que são as nossas ao redor e esta é a nossa escola e a verdade do Black History Month.
Quanto à tradução de tal iniciativa deixo na capaz língua dos meus conterrâneos e colegas a incumbência da tarefa. Até porque tenho de ir dar uma aula, Mandela não espera e as crianças também não.
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Out 06 2023
O Governo apresentou hoje uma nova proposta salarial aos sindicatos da função pública, mantendo os aumentos em 52,11 euros, mas com um mínimo de 3%, face aos anteriores 2%, disse a Frente Comum, considerando o valor “miserabilista”.
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Out 06 2023
O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança designadamente alargando-o aos docentes das artes visuais e dos audiovisuais.
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Out 06 2023
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 6.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 10 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
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