Nota informativa sobre Licenças sem vencimento / Licenças sem remuneração 2023/2024.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 e as 18:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a Validação da Reclamação das candidaturas Concurso de Transição QZP – 2023.

SIGRHE – Validação da Reclamação da candidatura 

Nota Informativa –  Validação da Reclamação da candidatura 

O homem não estudou a história, recente, da carreira docente. Está a apresentar como proposta eleitoral uma medida que foi executada e só trouxe injustiças.

A proposta de aumentar o vencimento de entrada na carreira docente é uma das propostas de PNS para tornar mais atrativa a dita.

Para quem não se lembra, foi o que as mudanças encetadas no tempo de Sócrates por MLR  Quando da aprovação do ECD na altura se passou a entrar na carreira com o índice 167 extinguindo o 151.

O resultado foram as ultrapassagens que milhares de docentes sofreram ao não ver os anos de índice 126 e 151 contabilizados na nova carreira. São, pelo menos, 4 anos, um atual escalão, que não contabilizaram à maioria dos docentes em exercício hoje em dia.

O resultado desta proposta, caso venha a ser aplicada, vai ser o mesmo, ULTRAPASSAGENS.

Enquanto fingirmos que não é nada connosco, o estado das coisas não mudará. No dia 10 de março, todos somos chamados ao nosso dever como cidadãos.

O Portugal que temos e o Portugal que merecemos: a decisão nas nossas mãos

Que Portugal queremos ter? Este que temos hoje, repleto de incerteza face ao futuro e que não apresenta um horizonte que nos encha de esperança? Ou um outro, que nos permita voltar a sonhar e a acreditar que a vida vai muito para além de trabalharmos de sol a sol, diariamente, para pagar contas?

Temos um país com tantas potencialidades, mas tão pouco aproveitado. Como podemos sequer pensar em sobreviver apenas do turismo, esquecendo outras áreas em que temos de investir urgentemente, para nos tornarmos competitivos no plano internacional.

Ao longo dos últimos anos, a maior parte dos portugueses tem visto o seu poder de compra diminuir abruptamente, com salários que não acompanham a subida do custo de vida. Quantas pessoas terão perdido um teto ou viverão em condições precárias e até desumanas , por falta de capacidade financeira para fazer frente ao absurdo aumento de preços de bens fundamentais ao quotidiano?

Com a crise financeira, chega a crise de valores e uma sociedade em decadência em áreas tão relevantes como a saúde ou a educação, que antes assumíamos como garantidas no plano público, quando nos orgulhávamos dos serviços de excelência de que dispúnhamos nestas áreas. Hoje em dia, temos uma Segurança Social em falência, a educação relegada para segundo plano e a saúde aos trambolhões, como se estivéssemos aqui a tratar de elementos acessórios e secundários à vida de todos… Se o nosso país trata assim as suas áreas basilares, o que fará com o resto?

Já para não referir os problemas de Saúde Mental que aumentaram em grande escala, e onde depressões graves ocupam lugar de destaque, com a incapacidade de tantas pessoas de dar resposta às dificuldades financeiras que habitam o seu quotidiano e que perdem o sentido da vida, mergulhadas no desespero de quem já não acredita que as nuvens podem dissipar-se.

Com a aproximação das eleições, impõe-se uma reflexão sobre aquilo que somos e aquilo que merecemos ser, com aquilo que temos e aquilo que podemos ter. Enquanto fingirmos que não é nada connosco, o estado das coisas não mudará. No dia 10 de março, todos somos chamados ao nosso dever como cidadãos de decidir sobre o rumo do nosso país. Portugal é de todos nós e não nos poderemos queixar dos resultados se não tivermos participado no processo.

Reclamar à mesa do café não chega, dizer mal não é suficiente. Urgente é abrirmos os olhos, termos os ouvidos atentos e pensarmos, refletirmos sobre o futuro do nosso país, para não o deixarmos nas mãos do Governo errado.

Informa-se que a partir de hoje, dia 19 de fevereiro de 2024,  encontra-se disponível na plataforma SIGRHE a nova aplicação eletrónica destinada à progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Esta nova aplicação ficará acessível 24h por dia, todos os dias, tanto para a atualização de requisitos por parte do responsável pelo AE/EnA, como para a consulta por parte dos docentes, após a efetivação dos registos pelo AE/EnA

PSP registou 2617 ocorrências no primeiro semestre do ano passado, mais do que em 2019. Especialistas notam crianças mais violentas e pedem recursos ao Governo.

Aumentam as agressões, ameaças e furtos nas escolas

A violência nas escolas está a aumentar. Desde 2019, a Polícia de Segurança Pública (PSP) registou, através do programa Escola Segura, mais de 10500 ocorrências nos estabelecimentos escolares, só nos primeiros seis meses de cada ano. Quase 66% foram de natureza criminal. Ao mesmo tempo, observou-se um aumento dos crimes de ofensas corporais, injúrias, ameaças e furtos. Os especialistas apontam que, atualmente, os casos de violência entram facilmente na vida dos mais novos, seja através da Internet ou da televisão, designadamente quando assistem à guerra na Ucrânia e no Médio Oriente. A pandemia também penalizou o seu desenvolvimento saudável.

Informamos que se inicia no próximo dia 19 de fevereiro o Concursos Interno e Externo de Provimento de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico nos Quadros do Sistema Educativo da Região Autónoma dos Açores – 2024/2025

O prazo para apresentação de candidatura é de dez (10) dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso na Bolsa de Emprego Público – Açores, fixado entre 𝟭𝟵 𝗱𝗲 𝗳𝗲𝘃𝗲𝗿𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗲 𝟭 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗿𝗰𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟰, estando a respetiva plataforma informática acessível aos candidatos durante esse período, incluindo o fim-de-semana intercalar.

Após o termo do prazo a que se refere o ponto anterior não pode ser efetuada qualquer alteração aos elementos, opções e preferências inseridas na candidatura apresentada, sem prejuízo do disposto no ponto 10.5. do presente Aviso.

O acesso à plataforma do concurso, em cada fase procedimental, inicia-se às 09h00 do primeiro dia e termina às 18h00 do último dia dos respetivos prazos (horas locais da Região Autónoma dos Açores).

A candidatura faz-se através do preenchimento e submissão eletrónica do formulário disponível no endereço https://concurso pessoal docente.azores.gov.pt

Aviso de Abertura em: https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2024/regulamentos.asp

PS fica-se por um “iniciar negociações”, CDU e BE defendem a recuperação total. O Livre propõe fazê-lo em dois anos, o Chega em quatro, e a AD em cinco.

O que está escrito nos programas eleitorais?

• PS “Iniciar negociações com os representantes dos professores com vista à recuperação do tempo de serviço de forma faseada.”

• AD “Reconhecer a importância dos professores: recuperar integralmente o tempo de serviço congelado, de forma faseada nos próximos 5 anos (à razão de 20% ao ano), e atrair novos professores para, até 2028, superar estruturalmente a escassez de professores.”

• Chega “É evidente a necessidade de recuperação integral do tempo de serviço congelado aos educadores do pré-escolar e aos professores do ensino básico e secundário. Este objetivo será concretizado num prazo máximo de quatro anos correspondentes à próxima legislatura (2024-2028), prazo perfeitamente antecipável em função das negociações entre a nova tutela ministerial e os sindicatos do sector orientadas por um novo contrato social do ensino.”

• IL Não fala sobre o assunto concreto, apenas diz ser preciso “reformular a carreira docente.”

• BE “Recuperação de todo o tempo de serviço.”

• CDU “Consideração de todo o tempo de serviço dos professores e consequente reposicionamento na carreira e na aposentação, em particular no cálculo da pensão.”

• Livre Considerar “a contagem integral do tempo de serviço do pessoal docente e de todos os trabalhadores das carreiras e corpos especiais da administração pública, com uma regularização total a dois anos ou com outro prazo resultante do diálogo social.”

Entram em vigor no próximo ano lectivo – Novos incentivos à fixação de professores nos Açores

O Governo Regional mantém a bonificação de 0.5 valores, por cada ano de serviço, para os professores que pretendem fixar-se nas escolas da região, noticia a Antena 1 Açores.
A portaria relativa à atribuição de incentivos à fixação de professores já se encontra em Jornal Oficial, sendo determinado os grupos, disciplinas e escolas carenciadas de docentes.
Porém, para os sindicatos são necessários regulamentar outro tipo de incentivos.
Em declaração ao mesmo meio de comunicação, Sofia Ribeiro, Secretário Regional da Educação, explicou que as áreas de maior carência de docentes são o ensino básico, ensino especial e a área de informática: “é uma portaria que define quais são os grupos de recrutamento carenciados e em que ilhas ou escolas, para poder incentivar os decentes na incerne dos seus concursos a fazerem quando possíveis, escolhas que depois podem ter uma bonificação no seu concurso seguinte.”
No entanto, para o António Fidalgo, do Sindicato Democrático dos Professores, estes incentivos não trazem quaisquer vantagens: “no fundo nós estamos a promover absolutamente nada, porque o docente só usufrui desta bonificação, até ao máximo de 3 valores e no momento em que decide concorrer, usam aquele concurso para sair daquela escola para outra”, declarou.
Para o sindicato de professores, deveriam ser implementados outros incentivos como a nível pecuniário e de apoio à habitação: “o que nós precisamos é de incentivos que já estão previstos no estatuto e que não estão ainda regulamentados e os outros que sejam necessários, sejam efectivamente criados, pois só dessa forma é que nós vamos promover a fixação de docentes, a estabilidade do corpo docente e a atração de docentes para as escolas na região.”
Por outro lado, Sofia Ribeira lembra os apoios previstos pelo Orçamento de 2024 não foram ainda implementados, uma vez que, o documento foi chumbado, sendo que o problema agora, recai no facto de estes incentivos só poderem entrar em vigor em 2025: “ao haver a aprovação de um novo orçamento que contem esta norma, como é o nosso desejo, podemos então explorar a condição de abrimos estes incentivos também às mobilidades em afectação e às contratações”, frisou.
Nos Açores constata-se a carência de docentes no ensino pré-escolar, no 1º ciclo do ensino básico e no ensino especial em quase todas as escolas da região.

Estão todos convidados…

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 19 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 20 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 22

Listas – Reserva de recrutamento n.º 22

Deixo aqui o link de uma música criada por um grupo de Hip-hop que nasceu no Agrupamento de Escolas de Samora Correia, para apoiar a luta dos professores. 

O que me tem sido oferecido, em sede de pré-campanha eleitoral, configura desprezo pelo debate social sério, que permitiria apurar aquilo que serve ou não o sistema educativo. Quanto mais olho para o que propõem os partidos políticos com mais probabilidades de virem a ser Governo, mais me sinto em sentido contrário: eles fixados em reforçar as dominâncias que nos trouxeram à mediocridade presente; eu preocupado com modos diferentes de ver o mundo, para que cada um o entenda e não seja escravo dessas dominâncias.
Porque considero todos os programas eleitorais já conhecidos pobres e incapazes de operar as mudanças de que carecemos, aguardava com expectativa o que o PS tinha para nos dizer. A desilusão afundou em gelo essa expectativa.
Presente a carência de espaço para fazer uma análise sistemática e exaustiva, transcrevo em itálico nacos de prosa que considero mais representativos de toda uma narrativa mole, palavrosa, própria para adormecer boi, e junto-lhes brevíssimas considerações críticas.
1. “… o sistema educativo português …, praticamente erradicou o analfabetismo …” (Pág. 66).
Infelizmente, o analfabetismo não está erradicado. São analfabetos 3.1% dos portugueses (INE e Pordata, 6/4/23).
2. “… As políticas dos governos do Partido Socialista introduziram sempre marcos de referência … O alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos … a qualificação da população adulta …” (Pág. 66).
Eu sei que o prolongamento da escolaridade obrigatória até aos 12 anos ganhou estatuto de vaca sagrada, que a maioria assume como intocável. Mas numa Europa onde são vários os países que conseguem desempenhos superiores aos nossos com apenas nove anos de escolaridade obrigatória e quando o INE nos acaba de dizer que a percentagem de portugueses entre os 18 e os 24 anos que deixou de estudar sem concluir o 12º ano (abandono escolar precoce) aumentou, fixando-se agora nos 8%, seria descabido voltar a discutir se é possível ensinar, seja o que for, a quem não quer aprender?
Fiquei agora a saber que o actual PS se orgulha do maior logro que o PS de Sócrates promoveu: as “Novas Oportunidades”, de hedionda memória. Ainda não foi desta que o PS aceitou, para que possamos voltar a acreditar nele, demarcar-se do PS de outrora.
3. “ … Rever e simplificar as regras do concurso de colocação do pessoal docente … “ (Pág. 67).
Eis um exemplo do habitual modo de apresentar intenções por compromissos. De um programa sério não se espera que as propostas assumam logo a forma de diplomas de execução. Mas exige-se que seja dito o mínimo concreto, com referências circunstanciais precisas (como e quando, pelo menos), para mostrar que quem propõe saberá como executar.
4. “… A Escola é uma comunidade que prepara cidadãos que podem escolher além do seu contexto … “ (Pág. 67).
Que pobreza de construção frásica! O que é que isto quer dizer? Podem traduzir?
5. “ … As políticas públicas na Educação implicam uma permanente capacidade de diagnosticar, avaliar, corrigir e avançar, sem desprezar o património herdado, mas sobretudo sem discursos vazios em torno de conceções passadistas e elitistas, mas sim através de medidas que tenham em conta os desafios nacionais e globais que os sistemas educativos hoje enfrentam … “ (Pág. 67).
Tudo o que o PS, nos últimos oito anos de governação, não fez. Pelos vistos, teremos mais do mesmo.
6. “… Revisitar o modelo de gestão das escolas, no sentido de aprofundar as dinâmicas participativas e colaborativas, incluindo o reforço da participação dos alunos na vida da escola, sem prejuízo do processo de descentralização … “ (Pág. 67).
Revisitar significa visitar novamente. Teremos na “visita” inauguração do busto de Maria de Lurdes Rodrigues, mãe do monstro que vem corroendo a escola pública e que o PS não tem coragem de enterrar?
7. “… Estudar as práticas de formação das turmas, fomentando a necessária heterogeneidade do ponto de vista da integração dos alunos de diferentes estratos socioeconómicos …” (Págs. 67 e 68).
Não se cansem com o estudo. Essa tal heterogeneidade é irrecuperável. Oito anos de governos PS criaram duas escolas, definitivamente homogéneas: a pública, pobre, para os pobres; a privada, rica, para os ricos.
In “Público” de 14.2.24

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 12 e as 18:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação da candidatura ao Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023.

Consulte o Manual de utilizador.

SIGRHE – Reclamação da candidatura

Manual de utilizador –  Relamação da candidatura

Segundo contas realizadas pela CGA, a estimativa de docentes a aposentar-se durante o ano de 2024 será de 5281. O número mais alto do século.

Torna-se pública a abertura do procedimento concursal para contratação de pessoal docente.

Para aceder ao aviso de abertura, clique no link do Grupo de Recrutamento a que pretende candidatar-se.

AVISO N.º 7/2023 – Grupo de Recrutamento 110 (horários n.° 10 e 11) – ESCOLA SEDE – PRAIA

AVISO N.º 10/2023 – Grupo de Recrutamento 110 (horário n.° 10) – POLO MINDELO

Todos os alunos têm direito a realizar os exames nacionais do fim do ensino secundário em pé de igualdade, independentemente das suas necessidades e tendo em conta as suas necessidades.
Para tal, cabe ao coordenador de necessidades educativas de cada escola, por esta altura do ano e em preparação para os exames a efectuar durante o Verão, fornecer às entidades competentes a lista de alunos cujas necessidades carecem de apoio específico durante as provas cujos resultados determinarão o seu futuro.
No Reino Unido, este apoio tem um nome: “Access Arrangements”, vulgo, e em tradução literal, os “arranjos” necessários para “aceder” aos exames.
Comecemos desde logo pelos alunos com deficiência visual e a necessidade de exames escritos em Braille ou então com o tamanho da letra aumentado.
Para alunos com hiperactividade e défice de atenção, a escola pode requerer a autorização para o aluno poder fazer um mais intervalos durante o exame. Sendo os exames limitados em termos de tempo, o relógio é parado e o aluno tem direito a uma pausa, dentro ou fora da sala de aula, sendo o aluno supervisionado caso saia da sala. Não existindo tempo limite para cada intervalo, cabe à escola em coordenação com o aluno determinar antecipadamente quantos intervalos serão necessários e por quanto tempo.
O mesmo aluno com hiperactividade pode necessitar de tempo adicional durante o exame, mais precisamente 25% de tempo extra. No caso de desporto e se a prova avalia a rapidez de execução do aluno, este tempo extra não é considerado e o mesmo acontece durante a realização de exames práticos tal como acontece nas ciências.
No caso de alunos com um diagnóstico de dislexia, a escola pode requerer a presença de um “reader”, ou seja alguém para ler as perguntas ao aluno. Esse “alguém” pode também ser um programa de computador. Cabe à pessoa responsável por ler para o aluno enunciar fórmulas, símbolos e unidades nos casos das provas de matemática, química ou física e igualmente soletrar palavras para o aluno caso seja necessário.
Obviamente, a realização do exame terá de ocorrer numa sala à parte e a logística é da exclusiva responsabilidade da escola.
O mesmo aluno com dislexia pode necessitar de um escriba, ou seja, alguém para escrever pelo aluno, cabendo ao aluno ditar as respostas para cada pergunta. No caso de uma prova de matemática, a execução de diagramas ou gráficos é feita de acordo com as instruções do aluno. E se a prova avaliar a capacidade do aluno para o desenho ou pintura, o escriba só pode auxiliar na componente escrita da prova.
Ao aluno é igualmente permitido, e em função das suas necessidades, o uso de um processador de texto, ergo um computador, para responder às questões do exame, tendo o mesmo computador o corrector automático desligado.
Outros tipos de apoio incluem o uso de bolas de stress ou brinquedos sensoriais para auxiliar a concentração do aluno, o uso de protectores auriculares para alunos com um diagnóstico de autismo ou a realização do exame em separado com música a tocar e tudo em função de cada aluno e das suas necessidades.
No fim, a imaginação é o limite conquanto se permita ao aluno a oportunidade de concluir o ensino secundário, a oportunidade da educação e a oportunidade de um futuro.
Isto por não poder esquecer quem connosco cresceu numa época sem diagnósticos e onde as dificuldades de aprendizagem pouco mais recebiam para além da admoestação e respectivo chumbo, sendo a repetição do ano, para alguns alunos ad aeternum até atingirem a maioridade, a única resposta do sistema educativo.
E por não querermos nem desejarmos a repetição da história, de bom grado damos aos nossos filhos e alunos todo o apoio e toda a ajuda, principalmente agora com mais uma época de exames a bater à porta.

Estudante terá também atacado a docente de Matemática após ter sido alertado para o seu comportamento na sala de aula.

Aluno de 12 anos agride professora com bofetada e pontapé na Pampilhosa da Serra

Uma professora do Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra foi agredida à bofetada e a pontapé por um aluno de 12 anos. A situação ocorreu em plena sala de aula, na presença dos restantes estudantes, e depois de a docente alertar o menor para o seu comportamento.

Segundo fonte próxima da escola, é frequente o aluno em causa fazer “ameaças aos professores, sobretudo do sexo feminino”.

Informamos que foi prolongado o prazo para a submissão da aplicação informática Apuramento de Vagas 2024/2025 , destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas.

Assim, o processo deve ser concluído, impreterivelmente, até às 18 horas de dia 15 de fevereiro de 2024.

«Burrice natural ou inteligência artificial, eis a questão? Prefiro mesmo a inteligência natural». (Rubens de Camargo Vianna Filho)

«A tarefa não é tanto ver aquilo que ninguém viu, mas pensar o que ninguém ainda pensou sobre aquilo que todo o mundo vê». (Arthur Schopenhauer)

«Conheça todas as teorias, domine todas as técnicas, mas ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana». (Carl Jung)

A escola é inata e conatural ao «homo sapiens». «Ipsum verum sit factum».

A IA, pode passar de acto-feito de criação humana, a «finis exitus terminus».

O presente artigo é um ensaio introdutório que procura reflectir de forma crítica, cirúrgica, incisiva e contundente sobre o impacto da emergente tecnologia de ponta da inteligência artificial (IA) na educação. Fazer o contraditório da impactante colonização da escola pela IA-dataíficação na sociedade pós-humanista transumana. A IA, o próximo nível da evolução biológica humana.

A inteligência artificial (IA) em fase de experimentação e implementação nas escolas portuguesas, tem como consequência-resultado, a perda da                     onto-episto-gnoseologia do factor humano em contexto escolar. Filosoficamente falando, o papel do professor é fulcral na organização escola, é o vital e incontornável factor H – factor humano – referencial em contexto escolar para a busca e significado profundo e abrangente para a vida e existência humana, das ideias-conceito do Ser humano de ontologia, epistemologia e gnoseologia.

Com a chegada da IA generativa à escola, chega um elemento perturbador, marginal e mesmo pária, no sentido de estranho e de não pertença; a ocupante e colonizadora IA, com a acção de procrastinação do magistério docente e tornando o professor proscrito, inibidora das práticas-arquétipo de leccionação do professorado. A inteligência artificial personaliza uma aprendizagem customizada (expressão que tem origem na palavra em inglês «custom», um adjectivo que significa «feito sob a encomenda», «elaborado sob a medida»; donde, costumizar é modificar, alterar adaptando e personalizando, no caso em concreto da educação, de modo a adequá-la ao gosto ou às necessidades de cada aulista-educando). O problema é que a escola é aprendizagem, mas também é trabalho e estudo, exigência, profundidade e excelência do saber e do conhecimento. Na escola-laboratório actual-futura da IA algoritmizada da costumização, a personalização individualizada da aprendizagem é feita na padronização e nivelamento de baixar a fasquia, numa perspectiva de ludicidade (do latim ludus); acontece, porém que a escola não se coaduna nem com jogos nem com brincadeiras nem com facilitismos nem com «gostos a jeito» nem com sapidezes de falhanço e impreparação para a vida, adulterando, maculando e pervertendo a missão identitária da escola. 

Entre humanos «a coisa» é humana. Só, somente o professor chega ao âmago dos seus alunos. Respirar, educar e ensinar são actos-realidade de exclusividade humana. Como o são a ontologia que estuda a natureza do ser humano, o significado do Ser, da existência e da própria realidade; a epistemologia remete-nos para o conhecimento científico (episteme) crítico e lógico; já a gnoseologia pode ser entendida como a teoria geral do pensamento e do conhecimento humano, do acto cognitivo e da acção de conhecer.

Os factores humanos na escola referem-se a factores ambientais, organizativos e profissionais; características humanas e individuais que influenciam os comportamentos no local de trabalho, físicas, fisiológicas e sociais que afectam a interacção humana com equipamentos, sistemas, processos e outros. O factor H descreve a interacção entre humanos, com equipamentos (o exemplo da IA), com as instalações e com o sistema de gestão, na tradução de um ambiente de trabalho e cultura, de visão holística, integral e do todo – holismo.

O contexto, conjuntura e enquadramento da inteligência artificial (IA) na escola, é a parte de um todo que ameaça aparecer no ambiente escolar, na contextura, não como ferramenta de trabalho, opção e mais valia, mas como agente substituto, e não como complemento e coadjuvante do trabalho do professor.               E assim não!

Carlos Calixto

O assumir de protagonismo da IA generativa (tecnologia de inteligência artificial, que funciona a partir de duas redes neurais generativas, as GANS – a geradora e a discriminadora, com algoritmos de aprendizagem treinados para produzir conteúdo a partir de uma base de dados, criadora de novos conteúdos personalizados, ideias, textos, imagens e ilustrações, design, áudios, análises, programação, etc., com a popularização de plataformas como o Chat GPT, Dall-E, Github Copilot, Jasper, Midjourney, Bing Chat, Google Bard, etc.;   https://www.remessaonline.com.br, IA Generativa: o que é, origem e como funciona, Rodrigo Valinor, maio 11, 2023), das tecnologias digitais e das tecnologias de info-comunicação, em detrimento do agora secundarizado, edu-vigi-controlado e discriminado professor proletarizado e uberizado pela subversiva IA edu-algorítmica em contexto escolar; é a afirmação de uma revolução tecnológica em curso, em continuum treinamento, aprendizagem, aperfeiçoamento e empoderamento.

O professor caminha para o baixo estatuto intelectual de executante de tarefas, em modo de automação plataformizada-aplicativa. Num continuus de desumanização da escola pela colonizadora IA, verdade e resultado-consequência de um defo-antropo-amorfismo de leitura política enviesada humana, caminhante para a «zombilização» sistémica educativa estereotipada – padronizada e generalizada pelo senso comum da opinião pública manipulada; com a acção homo humanus estranha e do inusitado-unusual bizarro, privada de vontade e autonomia própria do Ser e estar do professor, sem personalidade jurídica e ético-deontológica tutelarmente imposta, numa ciber-escola algoritmizada, ficcionada pelos viés algorítmicos (desafio crítico de discriminação exclusória dos algoritmos matemáticos em relação aos seres humanos e que pode infecto-gangrenar as bias – preconceito do algoritmo) e leituras-juízo da IA com decisões erróneas, em ambiente esquizo-catatónico imperativo, excito-euforia e fundamentalismo político, desfasado da realidade concreta da (des)figuração humanus-humanóide versus a passividade e o silenciamento-mutismo selectivo docente pelos governos e Ministério da Educação (ME) dataíficados, numa escola humana moribunda ligada ao ventilador.                                   A necro malignidade tech de «zumbificação» que subjuga e subservieve o professorado, a ideia e o ideal de escola público-privada (desu)humanizada pelo dominante «deus ex machina». 

A algoritmização da governança e gerenciamento da escola pública, com tendência de eliminação do factor-elemento humano por parte da IA dataíficada, numa postura de exclusão do professorado e ao arrepio «co-approach»; de subalternização e opressão docente, em que o professor se sente cada vez menos intelectual e cada vez mais executante-tarefeiro, num ciclo vicioso de esmagamento avesso da identidade magister.

A Unesco, na sua «Recomendação sobre a ética da IA», fala no «(…) potencial de risco de incremento das desigualdades e afronta a direitos humanos, caso não sejam considerados os aspectos éticos, falando em uma abordagem de participação inclusiva (…) a fim de se falar de uma IA democrática (…)». (https://jornal.usp.br, Artigos «Ghost Work» e «Big Data»: uma nova forma de servidão e de colonialismo? in jornal da usp, Paola Cantarini Guerra, IEA, USP, publicado em 11/01/2024).

Paola Cantarini aborda o conceito de «destruição criativa» de Schumpeter,             «(…) representando o carácter disruptivo e revolucionário das revoluções tecnológicas (…)»; demonstra cabalmente o potencial destrutivo da IA no que ao emprego e à desqualificação da empregabilidade concerne. (idem) 

Vivendo nós no mundo-aldeia global da sociedade da informação, da educação-ensino escolar e cidadania digitais, do paradigma tecno-info-digital, sendo a inteligência artificial (IA) generativa uma tecnologia de rompimento disruptivo e de assustadora opressão totalitária distóptica, do digital tóxico de pensamento único, impõe-se e urge a priorização valorativa destacada da escola humano-axiológica re-humanizada, e do professor que é quem lavra  na alma e semeia no espírito de cada criança-pessoa; que planta, rega, cultiva e colhe o spiritus da letra da vida e para a vida. O professor, condutor-cuidador da flor pessoa humana, moldador de destinos, encantador de emoções e alquimista da Felicidade.

A dataíficação-IA é a ascensão da mentalidade e filosofia da moda emergente de movimento exponencial em crescendo no mundo e sociedade pós-humanista, que usa a veneração-cultuação dos dados e tendências de cultura, consumo, comunicação, estatísticas, modo de pensar e agir, de largo spectrum, validados computacionalmente e usados de forma nefasta, objectiva, intencio-deliberada e inequívoca para toda e qualquer optação e escolha, tomada de decisão e implementação, com o objectivo primordial-primeiro do paradigma da praticidade, exactidão, economia temporal e de recursos; a plenitude suprema dos resultados religio-robotizados e insights automatizados ciber-tech idealizados. A assumpção do(s) algoritmo(s) recursivo(s) em programação matemática, com recursividade recorrente e apropriação da inteligência artificial (IA) generativa aplicada, no caso em concreto, em contexto escolar.

A internet enquanto repositório, graças às ferramentas de big data, histórico, estatística algorítmica, probabilidades e regressões lineares (em estatística ou econometria, a regressão linear é uma equação para se estimar a condicional de uma variável, conjugando os dados e valores de outras variáveis, cujo objectivo principal-geral é criar um modelo entre a variável preditora e a variável resposta, encontrando uma tendência de linha recta, a regressão linear – sendo um dos seus problemas a incauta generalização pelo poder político); descodificando os meta-dados prediz e condiciona a vida humana presente e futura. Sendo que a velha, ancestral e tradicional analógica escola homo naturalis é trocada pela substituta cibernética nova escola digital. A ontologia homo dando lugar à ontologia virtual-algorítmica da IA. Epistemologicamente, as antípodas do cérebro humano e dos neurónios e sinapses versus motores de busca e bancos de dados.

Donde, a dataíficação e a big data enquanto ferramenta tecno-digital de predição e conectividade, torna-a omnipotente, omnipresente e omnisciente com a condição capacitária da ubiquidade e a capacitação da IA do total absoluto abrangente. Com o objectivo-foco de maximizar as potencio-capacidades homo.

Até nos atrevemos a vislumbrar a inteligência artificial (IA) como o anti-Cristo das profecias de Nostradamus. Pelo colossal poder, capacidade de processamento avassaladora e real mais-valia de superação das capacidades humanas pela máquina, em evolução e em que os protocolos de segurança irão falhar no futuro; caso em que a criatura supera o próprio criador Homem na revolução tecnológica em curso. O Homem refém da máquina, com a ontologia e epistemologia capturadas, colonizado e escravo ensombrado e assombrado pelo avesso dos algoritmos matemáticos colonizadores. Quiçá, a iniquidade do «Armagedom», sendo a IA a malignidade do futuro cérebro universal em detrimento da humanidade e prejuízo do Homem. IA, da ficção cinematográfica de «Skynet & Terminator» à realidade presente e em aceleração. Que dá que pensar dá.

Uma humanidade, sociedade e cidadania conectadas pela tecnologia, automação comportamental, cogito-acriticismo e pensamento pessoal-colectivo colonizado clonado, resultante da ciber-info-inclusão massificada da cultura digital do novo homo-ciborgue (no sentido da pessoa humana dotada de corpo orgânico e mente-pensamento cibernético, com a finalidade do «upgrade» das suas capacidades) na era do transumanismo pós-humanista.

A educação, escola e ensino humanistas põem o enfoque na pessoa do ser humano. Trabalha a auto-inserção educacional; é de pensamento marcadamente e humanamente crítico, de interactividade participativa pessoal e  grupal, fomenta a auto-suficiência e proactividade, consubstancia a metodologia humano-direccionada para o bem-estar da pessoa do aluno e do professor, buscando a formação integral, com os valores mais elevados e alta satisfação ética, moral, axiológica, e valorização superior do estudo e ensino das humanidades. Donde, a evidência enfatizada da centralidade dos humanos e do humano no centro do mundo, da vida, e da razão de ser e sentido de sermos aqui e estarmos cá. O superlativo da condição humana acima de tudo. 

Maslow (década de 1950). Foi um dos visionários, fundador e impulsionador da escola de pensamento da psicologia humanista, em vista ao auto-desenvolvimento e auto-realização do indivíduo-pessoa, na unicidade idiossincrática personalística ímpar do humanus único e irrepetível.                             O humano não tem vocação naturalis sub-servil, não é inter pares subserviente contra naturam ao algoritmo, mas sempre primus – o primeiro.

Vivemos tempos da emergente tecnologia IA generativa, ferramenta abolicionista do primado do humanus homo, em que o ícone humano vem sendo substituído pelo ícone da IA, da modal e reverenciada algoritmização da educação, ensino e aprendizagens; tempos de interacção e «interseccionalidade» de antípodas (cooperantes), da «post mortem» escola homo natural e de uma inteligência artificial virtual de preconceito dataíficado por viés de programação humana, com visão de «(…) ontologia reducionista de dados e uma epistemologia artificial de algoritmos, não representando a diversidade ontológica e epistemologia do mundo, e reflectindo as limitações de visões homogéneas de mundo (…) criadores de tecnologia (…) que soma discriminações (…)». (Paola Cantarini, ibidem)

Vai-se perdendo a essência holística de uma escola do todo natural humano, do completamento da abrangência da ontologia do ser humano por inteiro, em oposição à junção de partes e das partes conflituantes. A IA generativa, enquanto «machine learning» (ML) ciber-antropofágica, vai homo destronando e se apossando da escola, cada vez mais em modo de automação dataíficada.

O perigo de polarização da IA algorizante (no sentido da concentração valorativa sobredimensionada da energia e ideia, do ideário ideológico dos algoritmos suseranos por oposição ao declínio-vassalagem do humano servo, arrasta consigo o risco e ameaça da homogeneização da IA generativa e a queda inexorável do factor humanus na organização escola. Sendo que em ambiente escolar do humano humanista humanizado, a uniformização é contrária ao complexo diversus crítico do homo naturalis não padronizado. Na educação enquanto ecossistema, a inteligência artificial assume-se como elemento perturbador do ser humano preponderante e dominante maximus em vias de extinção, numa confrontação de «provocatio provocatore per absurdum» da revolução tecnológica em curso, de «reductio ad absurdum» de uma IA generativa «veni, vidi, vici».

É real o apartheid algorítmico menorizante da escola humanizada, de atitude negacionista em humanar; da subjugante opressão algorítmica de submissão antropológica. Donde, reinscrever a predominância da matriz humana na escola homo re-feudalizada, significa a sobrevivência dos evolu-primatas ou descendentes de Adão e Eva criados-criaturas à imagem e semelhança de Deus.

Resulta da retórica orática e semântica política governativa, a ideia e significado de «compliance», aplicado o conceito de regulação à educação estatizada pública, o que implica um pacote-cartilha, um conjunto que inclui políticas, procedimentos, orientações e legislação «to comply», em vista ao acto de cumprir a tarefa-objectivo dataíficado final, resultante da conexão-interface da inteligência humana (IH) e do algoritmo da inteligência artificial (IA).

A nova ordem e tecnossocicontrato da nova escola é de manifesto-patente híbrida, IA virtual algoritecnohomo; o hibridismo do ciber-homo resignado.                      O nascente amanhecer despontante da IA homo-escravizante. A IA ananica os professores; promove a estupidificação e a brutalização forçada pelo poder político da acefalia intelectual docente. A autoridade é agora um feudo digital em forma de algoritmos, dados e meta-dados. Temos uma escola pública de pensamento político imbecil, imberbe e mentecapto. De redução do pensamento crítico, lógico e criativo, de anulação do estímulo à autonomia, da (in)capacidade de reflexão e consumação da pobreza de uma escrita ultra-deficiente dos alunos – transtorno discente de escrita, ao nível da disgrafia (parte motora, da psico-motricidade e da fono-audiologia) e da disortografia (défice de aprendizagem específica na expressão escrita, que afasta a precisão ortográfica, gramatical, clareza e (des)organização da redacção das ideias). Com a moda do ChatGPT em contexto escolar, ferramenta digital que muitas vezes desinforma e induz em erro (por desactualização e falha informacional); com a escola dos chatboats (um software baseado em IA com capacidade de conversação em tempo real por texto ou voz), assistentes virtuais para comunicação com os usuários-alunos, e  da preguicite de raciocínio pseudo-intelectual agudo acrítico disponibilizada aos educo-estudantes, com o amestramento-viciação estudantil pela IA de mentes em (de)formação, e com o descartar da pessoa real do professor – o que é ver «a coisa» de patas para o ar e a negação da iliteracia cultural, científica, literária, do raciocínio matemático, cultura histórica, mapeamento e localização espácio-temporal, falhas axiológicas graves, défice gritante das humanidades e reduzida  cultura geral-relacional dos educandos.

Querer incutir nas nossas crianças, jovens, estudantes e cidadãos, o facilitismo, o fantasiar a ludicidade na escola e a ideia de felicidade permanente, o abastardamento do contraditório da exigência e trabalho escolar, é negar e estado de negação do mundus real e da natura humana em desumanização; é impreparação da pessoa humana e falha sócio-psico-pedagógica, científica e didáctica muito grave do sistema educativo para a preparação para a vida real em sociedade e exercício em plenitude de uma cidadania responsável e interventiva.

A inteligência artificial (IA), de acordo com o Collins English Dictionary, foi a palavra do ano em 2023. «Independentemente das decisões que serão tomadas, o rumo é claro: a IA generativa não é um mero fenómeno tecnológico, mas sim uma força global que transformará o mundo e a forma como trabalhamos, pensamos e governamos». (https://executivedigest.sapo.pt/opiniao,                               IA generativa: muito mais que um fenómeno tecnológico, Executive Digest, João Godinho, 30 janeiro 2024)

O crescente abandono e morte da liderança humana da escola, por troca com a digital IA, dá aflição, inquietude e preocupação. Estudos significativos e amostras relevantes, mostram à saciedade a hecatombe humana em curso e em colapso eminente. E nem falamos do relatório e resultados desastrosos de quebras acentuadas e de vergonha (escola pública nacional) do Pisa 2023 no caso português.

(Michel Desmurget, 2021). Por culpa dos novos hábitos digitais e da interacção crescente com chats de IA, do astronómico número de horas passadas-perdidas em frente ao telemóvel, do pré-escolar ao ensino secundário (com base em estudo na europa ocidental), o dedar deslizante, os olhos focados nos ecrãs e telas, a irreversibilidade de danos graves causados na visão; e a regressão cognitiva, em modo escolar de hibernação-acefalia cerebral, estão bem documentados no brilhante ensaio de Desmurget – «A fábrica de cretinos digitais».

«Os nativos (inatos) digitais (…) são os primeiros filhos a terem um QI – quociente de inteligência com pontuação obtida por meio de testes a fim de avaliar o nível de inteligência humana de um indivíduo, num determinado momento e em relação ao padrão comum à sua faixa etária – inferior ao dos pais e (…) após milhares de anos de evolução, o ser humano está agora a regredir em termos cognitivos e de capacidades intelectuais (…)». (idem)

Sendo que a cognição cobre os domínios da memória, atenção, percepção, representação de conhecimento, raciocínio, criatividade e resolução de problemas. Por definição, é a capacidade humana para armazenar, transformar e aplicar o conhecimento, consubstanciando um amplo e alargado leque de processos mentais únicos da evolução e inerentes em exclusivo ao                          “homo sapiens sapiens”. Em sinopse, é a capacidade de um ser humano pensar, compreender e raciocinar.

É criticável o deslumbramento e globalização triunfantes da IA digital lúdica em ambiente escolar, exacerbado no caso de Portugal, pelo que fazemos aqui o contraditório, por um imperativo de consciência ética e mais valia de informação pública. 

A afectação da estabilidade emocional e do desempenho escolar discente piora. A Unesco é brutal, ao defender que “nem todas as mudanças são sinónimo de progresso – e deixa o alerta de que – o impacto positivo de aprender no digital pode ter sido exagerado”. (Unesco, relatório citado pelo The Guardian)

Mais, põe em causa a pseudo-evidência do valor acrescentado da tecnologia digital para o ensino e aprendizagem, e vai mais longe ao afirmar que a maioria dos estudos que apontam no sentido da mais valia do digital na sala de aula são financiados por empresas privadas de educação, para venda e marketing de produtos, aplicações e ferramentas digitais; «gera preocupação». (idem)

Mais ainda, a Organização das Nações unidas para a Educação – Unesco – põe a tónica e insiste na premissa que é princípio, de que a tecnologia deve estar  “ao serviço de uma educação centrada no ser humano – e que – não pode substituir as interacções cara a cara entre alunos e professores”. (ibidem)

Ainda mais, Audrey Azoulay, directora-geral da Unesco, apela aos governantes que não negligenciem a dimensão social da educação e fala de regulação do digital “para o bem das crianças”. (ibidem)

E já nem falamos no caso ajuizado de retrocesso sueco e da reversão da ex liderante digital Suécia, de volta ao papel. Outro exemplo-prova do falhanço clamoroso da digitalização e desmaterialização da escola e do maniqueísmo da IA para as aprendizagens chega-nos agora da Califórnia, EUA. «Uma geração de crianças que aprendeu a escrever com os polegares em ecrãs, está agora a regressar à velha escola e a aprender caligrafia cursiva». A letra-escrita cursiva banida da escola pela informática, está agora de volta e na moda, até para a leitura de documentos históricos, caso da Constituição dos Estados Unidos da América; o que se torna difícil para quem apenas conhece a letra de imprensa. Donde, recomenda-se o exercício das redes neurais humanas e o abrandamento significativo do digital q.b. e da inteligência artificial (IA) generativa optativa. (https://sicnoticias.pt/mundo, «Apagada» na era da informática, a letra cursiva está de volta ao ensino na Califórnia, Sic Notícias, Ana Isabel Pinto,04 fevereiro 2024).

Em ambiente escolar, a decisão de escolha entre o humano-natural e o digital-artificial, deve imperar sempre o primordial princípio do primórdio do humano sobre a máquina e a tecnologia. O critério deve ser sempre o do digital-IA ser acessório e complementar do humano, e nunca a alternativa, opção e substituição do professor. É incontornável o papel único de professores e educadores para o processo de socialização, do “humanum” e da emocionalidade, fruto das interacções entre professores e alunos e do processo de socialização. A empatia e a interacção na escola têm o ADN humano codificado no genoma. 

Sendo a geração actual de estudantes, «nativos digitais» que respira, vive e consome desenfreadamente conteúdos e (des)informação, viciada no laxismo facilitista lúdico chegado à escola tech-IA pelas novas tecnologias da inteligência artificial; havendo uma (des)protecção tutelar à docência e excessiva presença parental reivindicativa, opinativa e invasiva do e no espaço-escola e sendo o clima de escola de irrespirabilidade tóxica e terminus temporal de ciclo, vivemos o momento final do transe e passagem para o fim da escola e país educativo do educare (educação e cuidado) a sério e à séria, em doloroso «finis patriae».

Tendo consciência dos perigos inerentes à IA, é surreal a atracção humana pelo abismo existencial. A situação de influo-esvaziamento humano da escola só vai piorar no futuro próximo; quem o afirma é o CEO da OpenAI, Sam Altman, director-executivo da start-up por trás do ChatGPT, no manifesto «Moore’s Law for Everything», teoria que prevê o futuro da informática e da computação: «(…) A inteligência artificial poderá substituir médicos e professores; (…) robôs serão capazes de realizar o trabalho de profissionais da educação e da saúde, além de baratear seus serviços (…)». (in Metrópoles, Ciência & Tecnologia, Robôs substituirão médicos e professores, Bernardo Lima, em 09/03/2023)

Com a invenção gero-criadora da IA e da dataíficação massiva, o Homem ascendeu ao olimpo de pequeno deus criador do primigénio e adâmico cerebrum pensante da IA, e da nova criatura de incorporação cyb-homo-robotizada do humanum sapiens   sapiens com a artificialis IA.

Virginia Dignum, é a única alma lusa que integra uma equipa de especialistas criada pela ONU para (re)pensar o futuro da IA – os riscos, as oportunidades e as potencialidades da inteligência artificial. Parafraseando, à revista Exame, a investigadora portuguesa alerta, preocupada, para o facto da necessidade de uma lei global que supervisione esta tecnologia de ponta, que está marcando o futuro da humanidade e que de momento está apenas a ser controlada pelo nicho dos gigantes empresariais tecnológicos – visando o negócio e o lucro, digo eu. A sobranceria e distanciamento do poder político perante o problema é confrangedor e revela a mais total ausência de sentido de estado, respeito e responsabilidade pelo Outro – todos nós. Citando: «Nunca pensei que a inteligência artificial fosse o futuro. O futuro somos nós». (https://visao.pt/exame, in Visão, Virginia Dignum, Nunca pensei que a IA fosse o futuro. O futuro somos nós, Exame, Gonçalo Almeida, 19/01/2024)

Estamos plenamente de acordo. É, sempre no centro, tendo a centralidade em educação, com as emoções e o sonho que comanda a vida está o Homem e não a máquina. Está a inteligência humana (IH) e não a inteligência artificial (IA). O acto educativo é humano. É de eminência, excelência e intrínseca exclusividade humana. É homo humanus divinus. De exercício, função, ensinamentos, missão e avaliação humana. Que a bússola da razão humana norteie a escola humana. 

Na sua demanda pelo «a fartar de digital» do poder político, fecho com a preocupação de uma escola pública reduzida à visão da literacia digital e sem margem e tempo para a construção do pensamento crítico, das ideias, da problematização, descentrada da identidade da pessoa humana, da não socialização, da não catarsia purgação e purificação do digital desumanizante, divergente e desviante, sem/com imposição de pensamento único. 

Sublimando, potenciando e lembrando Protágoras, continuamos sendo a medida de todas as coisas. Ponto final. Final!

Este texto não é resultante de tecnofobia nem da diabolização do digital e de uma tecnologia interactiva revolucionária como a inteligência artificial (IA) generativa vanguardista. É de desafiante discussão. Traduz a reflexa-leitura profunda e responsável de que estamos a esgotar o nosso tempo na ampulheta, quadrante solar e clepsidra universal da temporalidade e dominância da humanidade. «Errare humanum est»!

Disse.

Nota: professor que escreve de acordo com a antiga ortografia. 

CCX.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 21.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 12 de fevereiro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 14 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 21

Listas – Reserva de recrutamento n.º 21

Depois das creches gratuitas, o PS quer alargar a gratuidade e universalidade do acesso ao pré-escolar a todas as crianças entre os 3 e os 6 anos, isto porque, apesar de ser supostamente gratuito para estas crianças, não o é na prática. Para isso, admite contratualizar com os privados e o sector social nos casos em que a oferta pública não seja suficiente. A taxa de cobertura pública para as crianças dos 3 aos 5 anos é de cerca de 50%…

PS quer pagar a privados para ter pré-escolar gratuito

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 14 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2024/2025, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º e n.º 1 do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

SIGRHE – Apuramento de Vagas 2024/2025

Manual de utilizador – Apuramento de Vagas 2024/2025

Nota Informativa – Apuramento de Vagas 2024/2025

Estão previstos manifestos, marchas e arruadas em pleno ambiente de campanha eleitoral

O mês de fevereiro e o início de março, em pleno ambiente de campanha eleitoral, vão ter vários protestos no setor da Educação. Todos os fins de semana há ações marcadas e já não são só os professores a manifestarem-se em defesa da Escola Pública.

As ações de protesto arrancam já este sábado, com a apresentação de um manifesto por parte do movimento cívico de docentes Missão Escola Pública. O grupo de professores vai juntar os vários partidos políticos e personalidades da área da Educação num protesto no Largo do Carmo, em Lisboa, para apresentar o Manifesto Pela Escola Pública. O local e a data não foram escolhidos ao acaso: o Largo do Carmo está historicamente ligado à revolução de Abril e o dia marca um mês a anteceder as eleições legislativas antecipadas. Sob o lema “Vamos antecipar Abril”, o movimento apartidário e sem filiação sindical convidou todos os partidos políticos a estarem presentes. O PAN – Pessoas, Animais, Natureza, o Livre, a Aliança Democrática (coligação entre o PSD, o CDS-PP e o PPM) e o Bloco de Esquerda já confirmaram presença e a Missão Escola Pública espera resposta positiva dos restantes movimentos políticos.

Para o dia 17 de fevereiro, uma semana depois, está marcada uma Marcha pela Educação, com início no Largo do Rato, em Lisboa, às 14:00, e fim em frente à Assembleia da República. Os organizadores são professores do norte ao sul do país. Pedem “uma escola de qualidade, com boas condições de aprendizagem, onde não faltem assistentes operacionais, técnicos especializados, ou professores qualificados para a docência”. “Os profissionais da educação, e além disto, também exigem a dignificação e estabilidade das carreiras”, acrescentam os organizadores, num texto publicado no blogue VozProf. 

O movimento cívico de pais e encarregados de educação Pais em Luta pela Educação está a organizar um protesto para o dia 24 de fevereiro. Trata-se de um sábado em que prometem não ficar em casa e marchar em Lisboa, entre o Ministério da Educação e a Assembleia da República. Os problemas que identificam são os mesmos de que davam conta em setembro, aquando da fundação do grupo: há escolas sem condições, turmas sobrelotadas, faltam professores, assistentes operacionais e técnicos especializados, e dizem ainda que a violência e a indisciplina não param de aumentar.

A manifestação vai decorrer em Lisboa e o percurso não foi escolhido ao acaso: “Vamos iniciar no Ministério da Educação, onde estão os governantes que tutelam a pasta, e terminar na Assembleia da República, onde estão os nossos deputados, representantes eleitos pelo povo”.

Para 2 de março está agendada uma “arruada pela Educação”, organizada pelo S.TO.P (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação), que convida “outros setores profissionais solidários a estarem presentes e a participar”. A iniciativa é o culminar da campanha pela Escola Pública que o S.TO.P. iniciou em finais de janeiro e vai continuar na próxima semana, com iniciativas em várias regiões do país, incluindo greves, protestos e plenários profissionais em várias escolas.

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, das 10:00h do dia 5 de fevereiro até às 23:59h de Portugal continental do dia 6 de fevereiro de 2024.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 5 de fevereiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 9 de fevereiro de 2024.

SIGRHE – Aceitação da colocação e Recurso Hierárquico

Docentes recém-entrados no quadro só progridem no final do ano. Professores a contrato progridem de imediato. FNE alerta para ultrapassagens ilegais e injustas.

A escola em Portugal atravessa uma encruzilhada de que parece não querer sair. Os alunos acham que não estão a aprender nada. Os professores acham que não estão a ensinar nada. Os pais acham que a escola não lhes pertence. A esmagadora maioria dos agentes educativos deixou de acreditar num futuro viável para o sistema de ensino.

A Rita odeia a escola e é recíproco

Não andaremos muito longe da verdade se concluirmos que, em grande medida, esta desacreditação voluntária e voluntarista do sistema (porque tornou-se um desporto nacional rebaixar a escola pública) prende-se com a crescente inadaptação da escola ao tempo e ao mundo que a rodeia.

Mais professores para menos alunos

Toda a gente concorda que os tempos mudaram. O mundo mudou. Ninguém parece discordar que os miúdos são hoje completamente diferentes dos de há vinte ou trinta anos. É discutível. Mas é um facto que a voracidade da tecnologia e da semiologia mediática transformaram completamente os formatos e as ambições de conhecimento dos nossos jovens. Dos adultos também. Todos queremos aprender outras coisas e queremos conhecê-las de um modo completamente diferente daquele a que todos nos habituámos. A miudagem mais ainda.

Uma das muitas evidências desta transformação é que não há quem não exija – e bem – uma urgente redução do número de alunos por turma. Um horizonte que se torna cada vez mais mirífico por causa dessa cegueira antipatriótica que foi proibir durante anos a admissão de novos professores na carreira.

Turmas bastante mais pequenas do que as que temos são uma imprescindibilidade óbvia para todos os que alguma coisa conhecem do universo escolar actual. Este mundo em mutação provou-nos que não é pedagogicamente sustentável acreditar no sucesso escolar sem atender mais imediatamente aos interesses de cada indivíduo que deseje aprender coisas.

Mude-se os alunos

Diz-se que os miúdos estão menos respeitadores e mais desobedientes, menos interessados e mais agitados. Diz-se também que os professores não sabem manter a disciplina nas suas salas de aula. Diz-se ainda que os pais se converteram em vassalos dos egoísmos dos seus filhos. E, saltitando de frase feita em frase feita, tudo vai valendo e nada se altera, porque não se saberia por onde começar.

Há quem diga, sem rir, que é muito difícil “mantê-los calados e quietos durante 90 minutos”. E todos anuem. Como se estar “caladinho e quietinho” fosse o propósito de uma educação que se pretende “crítica e criativa”, como agora se diz muito que a escola deve ser.

A realidade é que estes pseudo-argumentos funcionam e proliferam como álibis da mediocridade. Enquanto os culpados desta era de decadência forem os alunos ou essa bugiganga chamada “sociedade”, então os demais livram-se de todo o mal. De toda a responsabilidade. A espada de Dâmocles impende sobre outrem e isso é suficiente para que se acomode na sua poltrona todo o cinismo e toda a hipocrisia. Parafraseando o poema do velho Brecht: se os alunos são o povo das escolas, dissolva-se o povo e eleja-se outro.

O Titanic escolar

A questão é que por todo o lado salta à vista que a escola perdeu o seu pé. A escola embateu num iceberg, de cujo tamanho nem suspeita, sente-se a si mesma como náufraga em mar alto, e insiste em tocar violino. Não aceita o mundo em que vive e anseia por desistir a tempo. O último que apague a luz. É iniludível que os modos de fazer aprender têm de reencontrar-se com o mundo lá fora.

A um mundo empolgado, criativo e provocante, responde a escola com uma obstinação academista, categórica e protocolar. Existem múltiplos formatos pragmáticos e envolventes que instigam efectivamente ao apreço pelo acto voluntário de querer saber.

Há enxames de profissionais sérios a estudar e aplicar estes novos formatos. Por todo o lado se divulgam práticas objectivas, concretas de tornar o estudo apetecível e congruente. É mesmo verosímil trazer a miudagem para o mundo lógico e sensorial do conhecimento. São aos milhões os professores, os alunos, os pais que tudo fazem para que as coisas caminhem nesse sentido. Mas deparam-se com a oposição obstinada de quem nada faz, nem quer que se faça.

Instalou-se nas escolas um fingimento e um pretensiosismo educativo que busca a uniformização de tudo, a inflexibilidade nos modos e nos conteúdos; há uma escola jacente e apavorada pela mudança que impõe o seu autoritarismo sobre todos e que se entregou a um impasse anímico.

Uma greve existencial

Esta inércia instituída leva muitos professores e alunos à frustração, à solidão e à resignação. Num mundo que cresce a olhos vistos, sustentado na adaptabilidade e na elasticidade de todo o conhecimento, a escola parece viver numa espécie de greve existencial, de onde só se vê aquilo que já antes foi visto. É imprescindível não comer gato por lebre – e reconheça-se que, pedagogicamente, não faltam por aí gatos escondidos com o rabo de fora. Mas a prudência, indispensável em educação, não se confunde com a mais elementar renúncia de tudo o que fuja ao instituído. Existe um activo e incansável imobilismo nas nossas escolas que amesquinha e esboroa qualquer entusiasmo, qualquer prática didáctica que tenha o mais leve aroma a mudança.

O desânimo e o faz de conta são colossais. As estatísticas, os rankings e as “boas práticas” tornaram-se a sobremesa favorita da educação. Enquanto são servidas em bandejas cintilantes, continuamos na mesma.

Nos conselhos de turma ouve-se constantemente que “A Rita tem “potencial” mas parece que não quer saber de nada”. Depois segue-se um arrazoado sobre a família da Rita. É tudo verdade. Mas, ao mesmo tempo, é tão óbvio que os miúdos não se revêem minimamente nas orientações tradicionais das metodologias de ensino que incidem ainda poderosamente na ideia de uma prática de reprodução acrítica de conteúdos definidos de modo centralizado, sincronizado e uniformizado.

Sem uma resposta clara, plural, responsável e pragmática, para os desafios que os miúdos, os seus pais e os nossos dias nos colocam a todos, não há forma profissional de trazê-los para a luz que de nós esperam. Precisamos de uma escola eclética, híbrida, elástica, dobradiça e mais ansiosa por aprender do que por ensinar.

Um guarda da PSP, voluntariamente, manifestou-se em frente à Assembleia da República e, em pouco tempo, sentiu-se acompanhado por muitos milhares de colegas de profissão que largaram tudo para o apoiar e não baixaram os braços até serem recebidos pelos representantes dos partidos. Durante dias da semana, sem medo, perturbaram e chamaram a atenção, sem preocupações de prejudicar a segurança pública enquanto lutavam pelos seus direitos.

Os agricultores vieram para as ruas em dias de semana, cortaram estradas, passaram noites em branco ao relento e não desmobilizam enquanto não virem satisfeitas as suas reivindicações, alegando que agora é o momento.

Os médicos, com a sua luta e greve, não se preocuparam em pôr em risco a saúde e a vida de doentes, mantendo-se determinados e intransigentes.

Os professores têm os sindicatos a anunciar tréguas até às eleições e, quando alguns professores tentam renovar a luta (fui o 1º a tentar fazê-la renascer logo na 2ª semana de janeiro), assistimos à indiferença de muitos colegas, como se nada fosse com eles, enquanto outros tentam desacreditar e desmobilizar os que ainda tentam lutar por todos.

Greves aos dias de semana, não dão jeito, bloquear as estradas é violento, perturbar, pode causar incómodos aos outros cidadãos, passar uma noite em branco, pode matar-nos, parar as escolas, pode deixar-nos a passar fome e prejudicar os alunos e arranja-se todo um conjunto de justificações para não se fazer nada que as outras classes profissionais fazem. É sempre mais do mesmo, com a sala de professores e as redes sociais a servirem de muro das lamentações, mas empreender uma luta que parasse tudo e incomodasse, obrigando a classe política a responder às nossas reivindicações, é aborrecido e dá trabalho.

Forças de segurança e agricultores, com um nível médio de instrução inferior ao dos professores, demonstram um nível de inteligência muito superior.

E, nós, mais uma vez, iremos assistir a outras classes profissionais conseguirem alguma coisa, porque foram bater-se sem tréguas, enquanto nós ficamos em casa a lamentar-nos à espera de que tudo se resolva por si só?

Não tenho qualquer dúvida de que o maior desafio está dentro de nós e tem nomes – vontade e coragem. Dois sentimentos que, quando se juntam, se tornam invencíveis.

Carlos Santos