A desmaterialização do aprender

A minha prima Ameixinha, da minha geração na primária, no liceu e depois na universidade, foi a minha companhia privilegiada ao longo do percurso. Diziam que éramos namorados, mas não, uniu-nos o nosso percurso de estudantes numa aldeia onde poucos passavam da 4ª classe. Entrou na primária ainda no tempo das quatro classes na mesma turma, só meninas. O nome é uma alcunha. A receção das “caloiras” estava a cargo das mais crescidas, da 4ª classe, que pregavam partidas curiosas. Mostraram-lhe os cantos à casa, os objetos e materiais que iria utilizar e preveniram: a tinta que está nos tinteiros é sumo de ameixa azul escuro, tens de provar para ver se está doce, ao teu gosto, mas não podes exagerar. A minha prima meteu o dedo mindinho até sentir molhado, levou à boca e cuspiu horrorizada e envergonhada com a risota à sua volta. O “sumo de ameixa” valeu-lhe a alcunha que lhe ficou para a vida. Vida curta. A minha prima, querida como irmã, morreu na sua viagem de núpcias, com uma doença fulminante. Nem tempo teve para sofrer. Ainda hoje choro só de me lembrar.

Curiosidade: deixou um enorme armário onde arrumou todos os objetos de que se serviu no seu percurso, desde a ardósia e os ponteiros com que aprendeu a escrever, aos livros de leitura onde começou a ler, aos tinteiros, às canetas e aos lápis, gastos de tanto afiar, aos desenhos em papel, aos cadernos que guardam a sua escrita, as suas primeiras letras e algarismos. Morreu no tempo do sonho e pouco tempo depois morreram os pais. Chorei ao revisitar a casa onde moravam. Vivemos de afetos, sentimentos e memórias. E guardamos tudo o que fez a nossa história de vida. Os livros e cadernos da escola são repositórios de emoções, de conquistas e desgostos. Aqui de sofrimento.

Retomo estas imagens porque elas traduzem o trajeto das aprendizagens. O seu suporte físico, para muitos, é aquele que melhor garante a construção do saber e não faltam estudos de pedagogos e investigadores na defesa destes percursos. Ler no livro em papel garante melhor interiorização do que ler no ecrã, escrever à mão, mobilizando os movimentos dos dedos, garante outro tipo de mecanismos cerebrais que enriquecem e reforçam a nossa construção mental. O suporte físico, material, dos instrumentos de aprendizagem melhora a sua eficácia. Os dedos, as mãos e o corpo mobilizam e reforçam os neurónios e o cérebro no seu todo, e são um ótimo reforço para uma aprendizagem mais efetiva. É um processo natural, imprescindível, insuperável na melhoria do aprender.

Não tenho saber nem argumentos para contrariar esta tese. Mas tenho a minha longa experiência pessoal, que viveu e atravessou este longo período de evolução e mudança, e observo o fluir do mundo, muito lento na escola, mas bem mais visível na sociedade, na ciência, na economia e nas tecnologias que por vezes mudam mais rápido que a nossa capacidade para as aprender e utilizar. O título desta crónica é a tradução lacónica da minha visão do mundo no seu fluir constante, do meu espírito de observação e da minha limitada capacidade de entender a inevitável evolução da escola, como sempre determinada muito mais a partir do exterior do que do seu interior.

A escola concentra em si a maior parte da população do mundo, entre alunos, pais e professores. O que significa que movimenta um dos maiores mercados à superfície da terra. Aqui se concentra o maior número de consumidores de todo o tipo, mas ponho agora o foco no material escolar e no peso que tem na economia global, nos orçamentos do Estado e no orçamento das famílias. O volume de desperdício na escola pública também passa muito por aqui.

A imperiosa desmaterialização das aprendizagens traduz-se na progressiva evolução do papel para o ecrã, que dispensa os lápis, canetas e esferográficas, que dispensa livros, dicionários, enciclopédias, revistas, teses de mestrado e doutoramento, tudo em papel. O computador supera tudo isso com enorme vantagem e economia e suporta toda a informação disponível a nível global. Só as arrobas de dicionários que usei no meu percurso académico, português, francês, inglês, latim, grego, espanhol, italiano, em duplicado, da língua estrangeira para português e vice versa, tudo se transformou em cadáveres sem valor, ultrapassados pelo tempo. As línguas estão em permanente evolução, os dicionários ficam parados no tempo. As enciclopédias, então indispensáveis, ocupavam longas prateleiras na estante, mas não acompanham a inovação da ciência. Hoje, o meu dicionário plurilingue está no computador à distância de um clique, as minhas enciclopédias estão no Google, no Chat-GPT, na Wikipédia, nos vários browsers que são o repositório sempre disponível. Sem estantes. E sem perdas de tempo.

Alguns países já abandonaram a escrita à mão, em papel, com lápis ou esferográfica. Pesem embora os sentimentos de perda da maioria dos que ainda aprenderam com os velhos instrumentos, o caminho vai ser o computador. O teclado físico está a evoluir para modelos mais ergonómicos e para telas sensíveis ao toque, como nos smartfones e teclados holográficos, que não precisam de suporte físico. As investigações em curso abrem a porta para transformar a voz em escrita, sem necessidade de teclados físicos, e para transcrever a leitura labial, meio de comunicação tão grato aos surdos, sobretudo os que nasceram ouvintes e aprenderam a pronunciar as palavras antes de ensurdecer.

Merecem ainda referência as interfaces cerebrais. Desde há muito que a aprendizagem das línguas estrangeiras abriu espaço para as ligações de gravadores de som à superfície craniana, durante o sono, através de auscultadores. A consciência adormece, o cérebro, não. As barreiras físicas não impedem a passagem do som. Muitas mães falam com os seus bebés ainda no útero. É um gesto de amor e carinho muitas vezes sem consciência do que isso representa para a criança. A verdade é que é uma excelente fonte de afetos e dá enormes vantagens e avanços na aquisição da linguagem. As crianças ouvem antes de nascer.

A possibilidade existe de o simples pensamento poder ser fonte de registo escrito. A IA vai levar-nos muito mais longe, mas o que já sabemos é suficiente para dar uma nova dimensão à escola, sabendo que é preciso começar de novo, com novos saberes, com professores preparados e com novos instrumentos de trabalho e de aprendizagem. As novas vias, instrumentos e estratégias de aprendizagem, são caminhos de autonomia e de iniciativa para todos, professores e alunos. A pesquisa e a descoberta são a porta larga para a emancipação.

José Afonso Baptista. PHD Ciências da Educação
Diário As Beiras 30.01.2025

Vindo de uma fonte, totalmente, fidedigna.

Um candidato a professor, licenciado em Psicologia, a candidatar-se a uma vaga do GR 910, sem especialização, como tendo habilitação profissional, com 20 dias de serviço após a profissionalização e… pasme-se… com média final de curso de 20,000 valores…

Pasmei…

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto-lei que altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação para permitir que doutorandos em trabalho científico possam dar aulas em escolas, suprindo a falta de professores.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e de funcionamento dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação, na modalidade de ensino recorrente, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e na certificação dos alunos dos referidos cursos.

Portaria n.º 22/2025/1

Governo promete divulgar também os professores em falta nas escolas, com base nos resultados de uma auditoria.

Só em março se vai saber o número exato de alunos sem aulas 

Encontra-se disponível o formulário eletrónico que permite às escolas indicar os requisitos para a dispensa ou realização do Período Probatório 2024/2025 – fase 2, destinado aos docentes que ingressaram na carreira, em 2024/2025, em resultado do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança e do Concurso Externo Extraordinário.

Consulte a Nota Informativa:

Nota Informativa Período Probatório 2024/2025 – Fase 2 

A PSP inicia a operação “Violência? Não, obrigado!”, para alertar alunos do 3.º ciclo e secundário sobre temas como violência escolar. A iniciativa ocorre em milhares de escolas por todo o país.

PSP inicia esta segunda-feira operação contra violência nas escolas

Em comunicado, a PSP explica que as ocorrências registadas no ano letivo 2023/2024, no âmbito do Programa Escola Segura (PES), subiram relativamente a 2022/2023, apesar de ainda se encontrarem abaixo da média da última década (4.445).

Dirigentes pedem para ficar nos cargos até mudança do modelo de gestão. Governo responde que “não está prevista nenhuma fase de transição” .

Um quarto dos diretores escolares vai atingir limite de mandatos

Os diretores estimam que um quarto (cerca de 200) atinja o limite de mandatos durante este ano. O Governo pretende rever o regime de gestão e os presidentes das associações de dirigentes e do Conselho das Escolas pedem a prorrogação dos mandatos para se evitar a repetição de processos eleitorais e acautelar a abertura do próximo ano letivo. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação garantiu, em resposta ao JN, não estar previsto um período de transição.

Um número, claramente, insuficiente…

Com 100 vagas adicionais, destaca-se o crescimento de 12% no número de vagas nas licenciaturas em Educação Básica, mantendo a tendência de aumento do ano passado que já procurava dar resposta à necessidade de formação de professores. Só no Instituto Politécnico do Porto, há mais 23 vagas (de 47 para 70). A escassez de professores levou a que o ano letivo de 2022 começasse com cerca de 60 mil alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina. Estimava-se a necessidade de recrutar mais de 34 mil professores até 2030 para fazer face ao volume de aposentações.

Crianças com autismo precisam de “apoio constante”, que não existe na Escola Básica de Santa Clara, em Lisboa. As famílias alertam que “professor pediu ajuda” por não conseguir lecionar e lançaram abaixo-assinado a exigirem mais apoio.

Pais vão às aulas com filhos por falta de recursos da escola

Em apenas uma semana, os cidadãos portugueses foram “bombardeados” com notícias, no mínimo, inquietantes e difíceis de assimilar, relativas a putativos actos indignos ereprováveis, alegadamente praticados por alguns concidadãos:

– Um alto dirigente da Administração Pública, agora ex-Director Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Gandra de Almeida, é suspeito de ter acumulado ilegalmente funções e de ter recorrido a expedientes contabilísticos e empresariais, que lhe terão permitido o recebimento indevido de milhares de euros do erário público… A idoneidade tem que ser muito mais do que isto…

– Um “Deputado da Nação”, Miguel Arruda, é suspeito de ter roubado várias malas em aeroportos e de tentar vender em plataformas digitais os artigos obtidos por essa via… O referido Deputado era membro de um Partido Político com assento na Assembleia da República (CHEGA), que tem propalado a sua condição de defensor intransigente da “moral e dos bons costumes”…

Segundo o Jornal Público, em 22 de Janeiro de 2025: “Pelo menos nove dos 50 deputados eleitos do Chega já tiveram processos na Justiça. Miguel Arruda é o caso mais recente.”Será caso para perguntar: Que tipo de indivíduos são acolhidos por tal Partido Político, uma vez que um quinto dos respectivos Deputados já teve processos na Justiça?

E pasmemo-nos: Se o cidadão Miguel Arruda vier a usufruir do estatuto de Deputado independente (não-inscrito) verá as suas regalias aumentadas, o que significará que o erário público terá que despender ainda mais dinheiro para subsidiar alguém que, por acaso, é suspeito de roubo…

– Um Partido Político (Bloco de Esquerda) que, perante asevidências tornadas públicas se viu obrigado, praticamente coagido, a assumir e a reconhecer “erros” e “falhas” no despedimento de mulheres recém-mães…

E mesmo que tais despedimentos não tenham sido propriamenteilegais, não pode deixar de se censurar a falta de ética e agritante incoerência evidenciadas por esse Partido Político que, paradoxalmente, muitas vezes, se arroga como acérrimodefensor dos Direitos das Mulheres…

Comprova-se, assim, que o que se apregoa, nem sempre corresponderá à efectiva prática…

E se a situação não tivesse sido denunciada e tornada pública, lá continuaria o Bloco de Esquerda a perorar, hipocritamente,pelos “inalienáveis” Direitos das Mulheres…

De forma sarcástica e irónica, colocam-se perguntas retóricas:

– Partindo do pressuposto de que, pelo menos, no contexto daDisciplina de Cidadania e Desenvolvimento sejam abordados temas da actualidade, como explicar aos Alunos, em particularaos mais velhos (Ensino Secundário), as três anteriores ocorrências?

– Que exemplos de cidadania poderão ser esses?

(Aprender pelo exemplo talvez não seja nada aconselhável, nestas três situações…).

– No âmbito da concepção de cidadania activa, como explicar aos Alunos que, apenas numa semana, tenham surgido três casos tão suspeitosos em termos éticos e deontológicos, mas também do ponto de vista legal?

Ainda que alguma das situações ocorridas na última semanapossa gozar do princípio jurídico da presunção de inocência, torna-se praticamente impossível acreditar que nestas histórias possam existir efectivos “inocentes”, mesmo que a Justiça não os venha a condenar…

Entretanto, o país vai assistindo a tudo isto, como se a “normalidade” fosse isto…

Mas a normalidade nunca poderá ser isto…

Como explicar isso aos Alunos?

Como convencer os Alunos de que a normalidade não pode ser isto, quando as evidências lhes demonstram o contrário?

Não nos esqueçamos que os jovens de hoje serão os Governantes de amanhã…

E para “ajudar à festa”, ainda tivemos, na mesma semana, um documento oficial do Ministério da Educação onde, de forma melosa e excêntrica, se apela ao espírito de missão, ao sentido solidário, dos Professores, tentando convencê-los a corrigirProvas-ensaio sem qualquer contrapartida ou remuneração…

Perante tanto nonsense, em tão pouco tempo, resta perguntar:

– Os disparates serão contagiosos?

Assim, não há quem aguente…

Paula Dias

De acordo com estudos realizados em países europeus, a retirada dos telemóveis das escolas melhora os resultados da aprendizagem, especialmente para os alunos com fraco aproveitamento escolar.

Cada vez mais países proíbem telemóveis nas escolas com bons resultados

Agressor, de 15 anos, e a vítima, de 14, foram identificados.

GNR chamada a escola da Moita após agressões entre alunos

A GNR foi chamada esta sexta-feira, pelas 13h00, à escola Fragata do Tejo, na Moita, após dois alunos se terem envolvido em agressões.

O agressor, de 15 anos, e a vítima, de 14, foram identificados.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 18.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e Colocações Administrativas da 5.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 27 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 28 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 18 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 05 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento 18 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 05 – 2024/2025

A crise da educação não é apenas uma questão privada; é uma emergência pública. Se falhamos em educar as crianças de hoje, estaremos a comprometer o bem-estar coletivo de amanhã.

A crise na educação e os reflexos na sociedade

No Guia para a Realização das Provas-Ensaio (Ano Lectivo 2024/2025), lê-se no Ponto 9, relativo à Bolsa de Classificadores das Provas-Ensaio e Procedimentos, o seguinte:

– “A classificação dos itens das provas-ensaio compete à bolsa solidária de professores classificadores, organizada em cada agrupamento do JNE e constituída pelos professores previamente indicados pelos diretores dos agrupamentos de escolas…”

O que poderá significar “bolsa solidária de professores classificadores”?

O significado da palavra “solidária” remete-nos para a ideia de altruísmo, caridade e piedade, o que não pode deixar de causar apreensão e estranheza, tratando-se de um acto oficial como a correcção de Provas…

Por outras palavras, parece que se apela aos Professores para que sejam “solidários”, “caridosos” e “piedosos”, o que não faz qualquer sentido no âmbito do desempenho de uma tarefa formal, onde não deveriam entrar considerações de carácter subjectivo como o altruísmo ou a solidariedade…

Não sendo possível compatibilizar um acto formal com apelos “sentimentalistas” “melosos” ou “piegas”, restará a conclusão de que se espera dos Professores a realização de trabalho pro bono, no sentido de não se prever qualquer compensação, mas não terá havido a coragem de o assumir frontalmente…

O resultado disso acaba por ser uma bizarria, onde se misturam aspectos formais com apelos bacocos à bondade e à benfeitoria, tentando convencer os Professores a corrigir Provas-Ensaio, sem serem retribuídos ou remunerados por isso…

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Apesar de poder parecer muito benigna, a referida “bolsa solidária de professores classificadores” poderá comportar um risco sério e grave:

– Contribuir para que algumas vertentes do exercício da função docente possam ser vistas como algo que pode dispensar remuneração ou algum tipo de compensações, bastando para isso apelar ao espírito “solidário”, à “caridade” ou à “piedade” dos Professores…

E tudo isto parece quase anedótico, em particular quando, alegadamente, se pretende o respeito e a valorização do trabalho docente…

Esta medida da Tutela, iminentemente ardilosa, acabará por fazer dos Professores uma espécie de “voluntários à força” e, assim sendo, dificilmente contribuirá para a credibilização do próprio trabalho docente…

Além disso, decorrente dessa “bolsa solidária”, a ideia de uma posterior catalogação dicotómica “Professores solidários”, por oposição a “Professores egoístas ou insensíveis”, poderá criar mais uma cisão no interior da Classe Docente, já tão agastada por divisões e quezílias internas…

Fica-se com a sensação de que se tentou disfarçar o trabalho pro bono através de um apelo grotesco, desarrazoado, à solidariedade dos Professores…

Abrindo-se este precedente, que outras bizarrias ou excentricidades poderão vir no futuro?

O exercício da solidariedade, seja de que natureza for, deverá ser sempre uma escolha pessoal e cada um deve poder decidir livremente de que forma(s) a pretende praticar…

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Além do mais, a “solidariedade” impingida, ainda por cima praticamente imposta pela própria Tutela, soa sempre a algo falso e hipócrita, mas também patético…

Paula Dias

Um relato que me chegou… por vias direitas!!!

– Sabe, sr.º diretor, ando com uma tosse…

– Então? Está doente?

– Acho que às quartas-feiras não vai dar… Vou denunciar o contrato.

Não estamos apenas a perder professores; estamos a perder a capacidade de ensinar e de fazer aprender. E com isso, perdemos o futuro.

Quem ensinará as próximas gerações? O declínio silencioso das escolas em Portugal

O programa para dia 18:

– 8,45 h – Início da credenciação
– 9,30h – Cerimónia de abertura do Congresso

– 10,00h – Primeiro Painel

– 12,30h – Intervalo para almoço
– 14,15h – Reinício dos trabalhos – Segundo Painel

– 17,0h – Terceiro Painel

– 18,30h – Encerramento dos trabalhos

– 19,30h – Embarque no barco para o jantar.

O que pode fazer a Educação:
A Finlândia é um dos países onde a profissão de professor é mais disputada A seleção à entrada é muito exigente
O estatuto dos professores é equiparado ao dos médicos e advogados
O salário base médio é de 8 mil euros mês
A Finlândia foi um dos países mais pobres da Europa
A sua reforma educativa elevou o país aos mais elevados rankings mundiais
O seu PIB é um dos mais altos do mundo
A Finlândia foi apontada como o país com maior índice de felicidade do mundo

“Temos de ser muito rigorosos neste sistema, porque há professores e famílias que precisam mesmo deste regime”, disse Fernando Alexandre após uma ronda de negociações com os sindicatos.

Ministro quer reforçar fiscalização da mobilidade por doença de professores

O ministro da Educação defendeu esta sexta-feira um regime de mobilidade por doença mais “justo e equitativo”, mas sublinhou também a necessidade de reforçar a fiscalização depois de, nos últimos dois anos, serem detetados casos fraudulentos.

“Temos de ser muito rigorosos neste sistema, porque há professores e famílias que precisam mesmo deste regime, mas temos de ter um regime justo e equitativo e que não é percebido pelos professores como um aproveitamento, por exemplo, para aproximação à residência”, disse Fernando Alexandre.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação falava aos jornalistas no final da primeira ronda de negociações com organizações sindicais no âmbito da revisão do estatuto da carreira docente, dedicada à mobilidade por doença, que permite aos professores com patologias graves serem colocados em escolas perto de casa.

Segundo informação prestada aos sindicatos, entre os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024, foram feitas 367 juntas médicas a docentes colocados em mobilidade por doença, sendo que em 81 casos não foram comprovadas as situações de doença (22,07%).

“Demos estes dados apenas para mostrar que temos desafios e temos de balancear, por um lado, a proteção dos professores e das famílias e, por outro lado, garantir que a organização da escola e do nosso sistema educativo não é perturbada por este regime”, afirmou o ministro.

Para isso, o Governo prevê lançar um concurso público para a contratação de juntas médicas.

… e muito bem.

Vou deixar de ouvir a célebre pergunta:

Lançaste alguma vaga no meu grupo?

Como se eu as fabricasse…

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 17.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e Colocações Administrativas da 4.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 20 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 21 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 17 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 04 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento 17 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 04 – 2024/2025

… um sindicato propunha cumprir a lei da conservação social à risca  e só os sindicatos de professores que cumprissem o 5% de representação dos professores pudessem negociar com o MECI.
Seria absurdo, tal proposta, mas nunca se sabe…

Os jovens, com 16 e 17 anos, são alunos da escola, mas não se sabe se o desentendimento aconteceu no interior ou exterior do estabelecimento de ensino. Familiares tentaram invadir o local.

Cinco jovens feridos em rixa em escola de Lisboa

Se fosse só em Sintra…

“Neste momento, temos auxiliares a fazer trabalhos de enfermagem como algaliações, alimentações por sonda, a administrar injetáveis no caso da diabetes”, explica João Santos, Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

Trabalhadores não docentes de escolas de Sintra pedem mais recursos humanos

A FNE fez chegar na tarde de 15 de janeiro ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) as suas propostas relativas à alteração legislativa apresentada pela tutela para revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

A FNE reitera o seu compromisso em colaborar na elaboração de um regime jurídico que garanta qualidade, equidade e flexibilidade no ensino superior português. Crê a FNE que o diálogo e a negociação são essenciais para obter soluções abrangentes e equitativas.

Consulte aqui o documento com as propostas da FNE

nundação no domingo obrigou a desligar quadro elétrico. Escola fecha mais cedo (16h15) e Câmara de Lisboa fornece refeições.

Escola de Telheiras a funcionar sem eletricidade

A falta de professores em certas escolas é justificada pelos alunos difíceis que as frequentam, admite à Renascença o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, que denúncia que as escolas não têm mecanismos para travar o mau comportamento dos alunos.

Aumentam casos de “bullying” sobre professores e há “sensação de impunidade”

Extinga-se o Conselho das Escolas

Extinguir o Conselho das Escolas – órgão composto por directores, criado em 2007 como interlocutor privilegiado dos governos para a gestão da Educação – será crucial para ultrapassar a caótica gestão de dados que influencia a queda das aprendizagens dos alunos e a falta estrutural de professores e eliminar o abuso de poder na gestão das escolas.

Mas, antes do mais, repita-se que são muito difíceis os estudos empíricos em Educação. O mais consensual é descrever os resultados vinte anos após a aplicação de políticas. É, portanto, preciso tempo, esse inapelável avaliador.

Nesse sentido, quase duas décadas após o choque (2008) na gestão das escolas, as consequências dessa aclamada prestação de contas em espírito empresarial estão aí: queda dos resultados das aprendizagens dos alunos, instabilidade nas avaliações externas e babélica gestão de dados – nem sequer se apura o número de profissionais, o número de alunos sem professor, os dados do abandono escolar precoce, os vencimentos a pagar e os dados curriculares dos professores (apesar de lançados repetidamente em várias plataformas digitais).

Além disso, o pacto de gestão entre os sucessivos governos, os serviços centrais do ministério e o Conselho das Escolas é responsável por quatro flagelos: estado de negação da falta estrutural de professores até 2022; ambiente escolar de autocracia e burocracia infernal; clima indisciplinado nas salas de aula; manutenção oportunista dos mega-agrupamentos de escolas e da avaliação dos professores.

Perante este quadro, o Conselho das Escolas, na sua recomendação nº 01/2024, de 3 de Dezembro, prescreve que os directores sejam dispensados da limitação de mandatos, que seleccionem professores (ideia que provocou a explosão de indignação em 2022) e que nomeiem – sem qualquer eleição – todas as lideranças intermédias.

Há nesta recomendação três doenças que espelham o estado das democracias.

1. A não limitação de mandatos é, talvez, a mais grave. Dá ideia que o Conselho das Escolas se inspira no que vem de cima e nos EUA. A democracia mais poderosa do Ocidente dará posse a um presidente que esteve implicado na invasão do Capitólio e numa tentativa de meter votos falsos numa urna na Geórgia. Veremos se tentará o que insinuou: acabar com a limitação de mandatos.

2. A segunda doença está na antecâmara do referido choque de gestão: a visão empresarial. Pois bem: uma empresa não é uma organização democrática. Não é, e não há nesta asserção complexos de superioridade ou inferioridade, nem qualquer preconceito como se percebeu em David Justino, enquanto ministro da Educação e exactamente há vinte anos, ao afirmar que só não contratava, para dirigir as escolas, pessoas como João Rendeiro, do Banco Privado Português, “porque não tinha dinheiro para lhes pagar”.

Uma empresa tem que cumprir as leis das democracias, mas tem objectos de produção muito diversos. As escolas “produzem” aprendizagens humanas. Como referiu Adam Smith (2010:80), em Riqueza das Nações, as “pessoas não são alfinetes”. Além disso, as escolas não devem correr o seguinte risco, como também sublinhou o pai do liberalismo, e que é tão evidente na actual crise do capitalismo democrático: os gestores profissionais das empresas tendem a ignorar os interesses dos proprietários (no caso da escola, o interesse da sociedade, dos alunos e dos professores), concentrando-se nos seus.

Esta doença agravou-se, porque a desatenção com a história da economia política atreveu-se a proclamar a avaliação de profissionais em modo empresarial. Pois bem: nas empresas, em Portugal e no universo privado, a avaliação do desempenho não é obrigatória por lei e em 95% nem sequer existe. As restantes não aplicam a farsa administrativa vigente nas escolas, que é única no Ocidente. Digamos que as empresas não advogam o seu insucesso.

3. Uma terceira doença inscreve o desprezo pelo dever de inclusão da escola pública, que vai do professor a quem a dirige. O professor não escolhe os seus alunos. Deve incluir e elevar os que lhe são atribuídos. Quem dirige uma escola tem o mesmo dever, com os profissionais e com a organização. São funções limitadas no tempo e alunos e profissionais devem ser colocados por critérios públicos e transparentes.

Em suma, a extinção do Conselho das Escolas (para a representação destes 0,61% dos professores ainda existem duas associações de dirigentes) é um imperativo democrático que quebrará a inércia governativa, mudará a gestão das escolas e encontrará o fio à meada. Fará do ambiente inequivocamente democrático a matriz da escola pública do futuro. A renovação democrática da sociedade, que se quer intercultural e capaz de acolher fluxos migratórios sem os condenar a relativismos e fenómenos de guetização, passa inevitavelmente por aqui.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 17 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2025/2026, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º e n.º 1 do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Consulte a nota informativa e o manual de utilizador.

SIGRHE – Apuramento de Vagas 2025/2026

Manual de utilizador – Apuramento de Vagas 2025/2026

Nota Informativa – Apuramento de Vagas 2025/2026