Out 26 2025
Metaforicamente, a mendicidade está instalada na Educação, em particular na Escola Pública, frequentemente dependente de “esmolas” para conseguir sobreviver…
Pedem-se “esmolas” ao Ministério da Educação, pedem-se “esmolas” às autarquias, pedem-se “esmolas” a algumas empresas, pedem-se “esmolas” aos Encarregados de Educação e até, por vezes, se pedem “esmolas” aos próprios profissionais de Educação, para se conseguirem melhorar algumas condições de certos Agrupamentos de Escolas…
Na Escola Pública praticamente tudo se mendiga, tudo tem que ser pedido de forma insistente, uma, duas, três, muitas, vezes, até à exaustão, ainda que, frequentemente, sem qualquer resultado positivo:
– Mendiga-se por recursos humanos: Psicólogos, Professores de Educação Especial, Assistentes Sociais ou Assistentes Operacionais costumam estar entre os mais requisitados… E, claro, também se mendiga, mais do que nunca, por Professores de vários Grupos Disciplinares…
Teoricamente, todos necessários e imprescindíveis à concretização de certos desígnios expressos por quadros legais emanados da própria Tutela, mas, na prática, em número muito insuficiente ou até inexistentes…
A título de exemplo, veja-se os recursos humanos necessários e imprescindíveis à aplicação de certas medidas preconizadas pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de Julho, mas, na realidade, escassos face às necessidades identificadas…
Portanto, temos muitos arrazoados escritos, brilhantes leis, decretos e regulamentos, publicados por quem ciclicamente está no Governo, e até temos aquela coisa muito curiosa a que chamam “rácios”, mas, na sua aplicação real, o mais certo é que se revele como impossível de concretizar…
Os discursos oficiais, frequentemente edificadores e repletos de encantadoras prédicas, redundam quase sempre na ilusão e em promessas não cumpridas…
– Mendiga-se por edifícios escolares devidamente apetrechados e com condições dignas de trabalho, mas o que existe, maioritariamente, são construções decrépitas, visivelmente degradadas, sem as exigíveis condições físicas e materiais de funcionamento…
Do quimérico apetrechamento tecnológico será melhor nem sequer falar, que esse continua, afinal, na “era da pedra lascada”…
Claro que o conforto proporcionado pelos gabinetes dos decisores políticos não ajuda à resolução deste tipo de problemas…
– Mendiga-se por cabimentos de verbas que permitam a progressão nas Carreiras, não só do Pessoal Docente, mas também do Não Docente, e tanto se pode esperar meses, como anos, para se poder usufruir daquilo que é de cada um, por direito próprio…
Mendiga-se, assim, pela concretização da progressão na respectiva Carreira, mas o reconhecimento e a valorização do trabalho, também alcançáveis por essa via, tardam sempre em chegar… Espera-se, espera-se, espera-se e desespera-se… Com sorte para a Tutela, ainda se morre antes de ver a consumação de certas progressões…
– Mendiga-se pela drástica diminuição da burocracia, mas na Escola Pública não se vive sem ela… A burocracia, aquela arte de “converter o fácil em difícil, através do inútil” (roubado da Internet, de autor desconhecido), chega mesmo a assemelhar-se a uma qualquer dependência, dominada pelo consumo compulsivo de certas substâncias… E há sempre mais alguma “monitorização das monitorizações” e recorrentes procedimentos redundantes, todos pretensamente imprescindíveis, não vá alguma estrutura do Ministério da Educação reclamar por certas “evidências”…
– Mendiga-se por Carreiras profissionais justas, lineares, transparentes, sem subterfúgios e sem remendos e por Avaliações de Desempenho onde não prevaleça a premissa: “Divide et impera”, mas, em muitos casos, o que existe é o contrário disso…
– Mendiga-se pela Democracia, mas, em muitas circunstâncias, parece que a Escola Pública ficou presa no dia 24 de Abril de 1974…
Na Escola Pública, mendiga-se, enfim, por muita coisa, há muitos anos, há demasiados anos…
Independentemente dos Governos, quando se mendiga junto do Ministério da Educação, muitas vezes a resposta subliminar parece ser esta:
– “Temos pena, mas não há. Desenrasquem-se com o que têm”…
Dignidade, respeito, valorização, não se alcançam a mendigar, muito menos com o típico “desenrascanço à portuguesa”, também pomposamente conhecido na Escola Pública por “elevado espírito de missão”…
“Elevado espírito de missão”, não raras vezes subordinado ao conformismo e ao silêncio, que levará, certamente, ao cumprimento de um número infindo de tarefas, ainda que, muitas vezes, as mesmas se apresentem como desnorteadas e absurdas…
Mas mendigar também significa que se aceita e tolera continuar a “tapar os buracos” que foram sendo abertos por sucessivos Ministérios da Educação…
Quem não estará cansado de mendigar?
Até quando se tolerará uma mendicidade clamorosa e persistente que, na verdade, acaba por envergonhar todos os envolvidos, desde a Tutela até aos profissionais de Educação?
A Educação não pode continuar a ser o “parente pobre e desventurado” das áreas governativas…
Aquele “parente pobre e desventurado”, com uma certa tendência para o miserabilismo, “coitadinho”, “desgraçadinho”, tudo de mau lhe acontece, inevitavelmente acometido por contínuas fatalidades…
Num regime democrático, os Governantes só fazem o que os seus concidadãos lhes permitem fazer, mas às vezes parece que nos esquecemos disso…
Sob o anterior ponto de vista, e sem rodeios, não se poderá ignorar que a indulgência da maioria dos próprios profissionais de Educação, evidenciada ao longo de muitos anos, também contribuiu para a mendicidade vigente…
Paula Dias
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Out 25 2025
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação abriu 1 800 vagas para Educadores de Infância e para os professores dos Ensinos Básico e Secundário em Quadros de Zona Pedagógica das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, no âmbito de um novo concurso externo extraordinário.
Estas vagas são abertas em zonas do país sinalizadas com carência de docentes e procuram fixar professores através de um vínculo estável e permanente, sendo esta uma das formas de responder às dificuldades das escolas localizadas naqueles territórios em recrutar professores. Esta é ainda uma forma de combater o desafio do envelhecimento do corpo docente.
No ano letivo passado foram abertas 2 309 vagas no primeiro concurso externo extraordinário, tendo sido ocupadas 1 822, das quais 1 238 na região de Lisboa e Vale do Tejo (QZP 45) e na Península de Setúbal (QZP 46).
De acordo com a Portaria que fixa as vagas, publicada em Diário da República, mais de metade dos 1 800 lugares deste novo concurso – 983 vagas (55%) – são nos concelhos de Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Cascais, Oeiras, Amadora, Odivelas e Lisboa (incluídos no Quadro de Zona Pedagógica 45.
Seguem-se 350 vagas (19% do total) para os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal (QZP 46).
Para a região do Alentejo (QZP 54 a 58), foram abertas 135 vagas, enquanto nos QZP do Algarve (QZP 59 a 63) estão disponíveis 280 lugares. (ver tabela abaixo)
Considera-se um QZP carenciado aquele que regista uma insuficiência estrutural de docentes, ou seja, quando o número de horários completos e anuais sem professores colocados é superior à média registada, no ano letivo de 2024-2025, na totalidade dos quadros de zona pedagógica.
Na distribuição das vagas por Grupos de Recrutamento, é para os professores de Português de 3.º ciclo e Secundário (GR 300) que está disponível o maior número de vagas, com 310 lugares, seguindo-se 234 vagas para docentes de Informática (GR 550) e 192 lugares para Matemática de 3.º ciclo e Secundário (GR 500). (ver tabela abaixo)
Em resultado do Concurso Externo Extraordinário, caso os docentes entrem nos quadros no QZP onde está localizado o Agrupamento de Escolas ou a Escola Não Agrupada onde se encontram atualmente colocados, terão a possibilidade de manifestar a intenção de continuar na escola onde estão a exercer funções.
O prazo para apresentação da candidatura termina no dia 14 de novembro pelas 23 horas e 59 minutos.
Outras medidas
Além das 15 medidas previstas no Plano + Aulas + Sucesso, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou medidas adicionais para combater a situação dos alunos sem aulas por períodos prolongados: a realização de concursos externos extraordinários e a criação de um apoio financeiro à deslocação de professores para regiões com dificuldades em atrair docentes, o que, em 2024/25, permitiu apoiar 2 807 docentes colocados nas 234 escolas sinalizadas com carência de professores.
No presente ano letivo, o Governo decidiu alargar o apoio à deslocação a todos os educadores de infância e professores das escolas da rede pública colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal e majorar o valor deste apoio no caso de docentes colocados em zonas geográficas consideradas deficitárias, conforme a tabela em baixo:
Este apoio é pago durante 11 meses e abrange todos os professores colocados naqueles QZP, independentemente do seu vínculo e do grupo de recrutamento.
A falta de professores afeta de forma severa o normal funcionamento das escolas e prejudica as aprendizagens dos alunos, comprometendo o percurso escolar de milhares de crianças e jovens e prejudicando o desenvolvimento do seu potencial, assim como a imagem e a qualidade da escola pública.
A Educação é um processo contínuo e a interrupção prolongada da aprendizagem provoca danos profundos, pondo em causa o futuro dos jovens, as expetativas das famílias e o investimento do Estado numa Educação geradora de igualdade de oportunidades.
A Portaria está disponível em https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/365-a-2025-941852920
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Out 25 2025
Cujo sonho era, simplesmente, e acreditem, ensinar e no caso dele ensinar sobre plantas, bichos e rochas e entre plantas, bichos e rochas trazer as plantas, bichos e rochas para dentro da sala de aula.
Ou então, e melhor ainda, virar o mundo ao contrário no sentido inverso à sala de aula, assim devolvendo à Natureza todos os alunos do mundo para com a Natureza e pela Natureza poderem maravilhar-se todos os dias.
A fórmula não é complicada: basta usar o pátio da escola e, na ausência dos bichos mais o seu péssimo hábito de fugir, pôr mãos à obra e catalogar todas as espécies arbustivas e arbóreas nele existentes sem esquecer as suas características.
Comecemos pela Duranta, arbusto ornamental ao longo do perímetro da escola e antes da vedação, com as suas pequenas flores lilases e frutos dourados, usado como sebe devido à sua rapidez de crescimento.
Continuemos pelo recreio e no recreio as árvores na sua eterna e paciente vigilância a testemunhar gerações atrás de gerações de alunos e professores enquanto lentamente espreguiçam os ramos e as folhas em direção ao céu.
Excepção feita para o Chorão na sua melancolia a devolver toda a verdura à terra ao longo de longos ramos pendentes, uma das poucas árvores de folha caduca presentes.
E por falar em folha caduca, aqui está o Choupo-branco, facilmente identificável pela sua casca acizentada ou branca cujas fissuras se acentuam com a idade tanto no tronco como no chão ao redor mais o contínuo a lamuriar a má sorte de quem tem aqui um problema dos grandes.
Mas na árvore ninguém toca!
Não esqueçamos o Pinheiro-manso a fazer as delícias dos mais novos e quem nunca comeu pinhões faça o favor de se acusar.
E se o jovem professor pudesse ter uma árvore, se tivesse um terreno e solo sem fim para enterrar as raízes de uma vida, essa árvore seria a Oliveira e na Oliveira o país de Saramago ao chegar a casa e todos os dias poder voltar a casa neste abraço sem fim a uma árvore.
Em vez de continuar à espera e tantas vezes à espera de nada se nada há no regresso.
Mais vale não voltar.
Era uma vez um jovem professor cheio de sonhos, inocência e vontade de ensinar, trabalhar, viver e tudo estaria bem não fosse o caso de o país não deixar e não querer nem este nem tantos outros milhares, e quando digo milhares digo muitos milhares, de jovens sem outra solução senão partir para parte incerta.
E na sua diáspora deixar para trás um país ignaro e incapaz de identificar uma árvore só.
Cruzei-me com ele há uns anos aqui nesta escola a falar numa outra língua e a viver outra vida sorridente diante de um grupo de catraios e todos juntos de pé e de cócoras enquanto, uma a uma, nomeavam todas as árvores do jardim.
Sem esquecer aqui um esquilo e ali uma raposa mais as suas crias e, afinal, os bichos não fogem.
Alguém tem um amendoim?
João André Costa
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Out 24 2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 13.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 27 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 28 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
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Out 24 2025
Proteger os miúdos das consequências dos seus atos, tratar cada birra como um problema psicológico profundo, é criar pequenos tiranos. E alguns deles, como vimos esta semana, são capazes de matar.
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Out 23 2025
O Governo abriu mais 1.800 vagas para Educadores de Infância e para os professores dos Ensinos Básico e Secundário em Quadros de Zona Pedagógica das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, no âmbito de um novo Concurso Externo Extraordinário.
As candidaturas podem ser submetidas a partir do início da próxima semana. O prazo termina no dia 14 de novembro, sexta-feira, pelas 23 horas e 59 minutos.
Estas vagas são abertas em zonas do país sinalizadas com carência de docentes e procuram fixar professores através de um vínculo estável e permanente, sendo esta uma das formas de responder às dificuldades das escolas localizadas naqueles territórios em atrair professores. Esta é ainda uma forma de combater o desafio do envelhecimento do corpo docente.
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Out 23 2025
Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026.
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Out 23 2025
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Out 23 2025
Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, com vista a reforçar o 𝐩𝐚𝐩𝐞𝐥 𝐝𝐚 𝐞𝐝𝐮𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝𝐚𝐧𝐢𝐚 𝐧𝐚 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨𝐬 𝐚𝐥𝐮𝐧𝐨𝐬 𝐚𝐭𝐫𝐚𝐯𝐞́𝐬 𝐝𝐚 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐨𝐧𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐚𝐧𝐢𝐚 𝐞 𝐃𝐞𝐬𝐞𝐧𝐯𝐨𝐥𝐯𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨.
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Out 23 2025
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Out 22 2025
Como não tinha mais nada que fazer a esta hora, divaguei…
(Um Canto de Nepotismo na Cidade-Estado de Burocratópolis)
No salão marmóreo do Grande Tribunal da Palheta e do Papel (G.T.P.P.), que regulamenta tudo o que existe sob o Sol, sentava-se a temível Dr.ª Calceta Olho-Vivo. Ela era a Suma-Sacerdotisa da Divisão da Trama Estrutural e do Ordenamento do Povo (D.T.E.O.P.) e detinha o poder de mover montanhas de formulários.
E, como não há tragédia grega sem laços de sangue, a Dr.ª Calceta, com um gesto de puro hybris (soberba), nomeou a sua irmã, a Sra. Pantomina Parentela, para o cargo dourado de Coordenadora-Mór da Unidade dos Apanhados e Desorientados (U.A.D.). “A virtude corre na família!”, clamou a Dr.ª Calceta, ignorando o gemido sibilino do Coro de Cidadãos.
Mas a intriga espessa-se como a névoa do Pireu!
O esposo de Pantomina, um Técnico Especialista conhecido como Édipo-Sem-Sorte (cujo único talento era aparecer nos sítios certos), foi convenientemente “requisitado” (ou seja, refugiado) para o serviço no Oráculo da Despesa e do Excesso (O.D.E.), um local famoso por pagar bem e perguntar pouco.
O destino de Édipo-Sem-Sorte era unir-se à nobilíssima equipa da Dr.ª Falácia Conversa, a Inspetora-Geral do Serviço de Missões Trans-Marítimas e Ausências Longas.
Falácia Conversa, claro está, era amiga íntima — íntima mesmo! — da mais influente de todas: a Vice-Ministra da Propaganda e da Palheta, Madame Hipócrita Favores, que pessoalmente a havia instalado no posto. “Um favorzinho entre deusas do Olimpo Burocrático,” dizia-se.
Recorde-se, no entanto, que esta equipa de luxo da Dr.ª Falácia Conversa era composto por infames trabalhadores que, num revés, tiveram um destino mais cruel que o de Ícaro.
A farsa chegou ao fim. Os luxuosos gabinetes ficaram vazios e a realidade, essa, bateu à porta. E o Coro, misturando choro com gargalhadas, exclamou: “Que espanto, ó Povo! Tanta manobra e tanto poder para, no final, os lacaios serem obrigados a trabalhar! É a vingança dos Céus de Burocratópolis!”
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Out 22 2025
Se a autoridade de saúde não tiver “tempo útil” para cumprir o Artigo 20.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, como já lá tenho duas “cartinhas” a justificar a impossibilidade, quero ver como vão fazer para apanhar isto…
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Out 22 2025
Um em cada três educadores de infância e professores dizem haver mais burocracia nas escolas, segundo um inquérito nacional em que a maioria dos docentes se queixa de falta de condições para trabalhar.
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Out 22 2025
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Out 22 2025
A atribuição de horas extraordinárias nos termos do disposto no ECD e nos artigos 4.º e 4.º- A do Decreto-Lei n.º 51/2024, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro, a DGAE disponibiliza uma aplicação eletrónica para os AE/EnA efetuarem a indicação dos docentes/técnicos abrangidos.
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Out 17 2025
Professores de Setúbal terão pagado a assistentes operacionais para fazerem greve em 2023 e o caso foi denunciado. Agora, funcionários da escola em questão estão ser ouvidos pela Polícia Judiciária. Valores eram maiores do que assistentes ganhavam por dia.
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Out 17 2025
Exm.º(ª) Senhor(a) Diretor(a),
Na sequência do despacho exarado por Sua Excelência, o Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, datado de 16/10/2025, foi autorizado o financiamento do plano de ação de Agrupamento de Escolas de XXXXXX com XXXXXXXXXX, referente ao ano letivo 2025/2026, no valor de XXXXXX.
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Out 17 2025
Estabelece os montantes de remuneração devidos pela realização de tarefas de reapreciação e de reclamação das provas e exames dos ensinos básico e secundário, revogando o Despacho n.º 10809/2011, de 1 de setembro.
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Out 16 2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 11.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 17 de outubro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 20 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
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Out 16 2025
O número de professores estrangeiros em Portugal quase duplicou na última década. De 2151 em atividade, em 2013/14, o valor passou para 3921, em 2023/24, último ano letivo para o qual existem dados oficiais disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), o que significa um aumento de 82%. É o maior valor de sempre desde que existem registos.
O mais recente “Perfil do Docente”, relatório elaborado pela DGEEC que traça o retrato do ensino nacional, indica que 2103 professores não portugueses exercem nos níveis que vão do pré-escolar ao secundário, enquanto os restantes 1818 atuam nas universidades (1400 docentes) e politécnicos (418). No entanto, e apesar de terem subido substancialmente, representam ainda uma escassa fatia dos 190 485 profissionais em atividade contabilizados pela DGEEC.
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Out 15 2025
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Out 15 2025
Marisa Garrido, secretária de Estado da Administração Pública, mantém a proposta de atualização salarial no estado nos 2,15% ou um mínimo de 56,58 euros em 2026. Mas admite devolver férias, voltando a administração pública a gozar 25 dias.
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Out 15 2025
Os CRI esperam e desesperam… as escolas também… já para não falar dos alunos…
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Out 15 2025
Conselhos aos que vão ser avaliados este ano e suspeitam que vão ter problemas (ficar no bom e ver medíocres a ultrapassar, por serem amigos ou próximos de alguém).
Quem vai ao mar avia-se em terra.
O que fazem ou deixam de fazer não interessa assim tanto.
Anda tudo nos projetos e projetinhos e isso não garante nada….
Mas há coisas formais que podem ajudar se correr mal.
1. Verificar se o Regulamento Interno da escola foi sujeito à consulta pública obrigatória. Se não foi obrigar a que seja (os membros dos Conselhos Gerais estão atentos a isso? É seu dever).
Se não foi, está ilegal e isso pode ser alegado nas reclamações e recursos.
É como uma “bomba rebenta bunkers”.
A falta de consulta pública, nos termos legais, afeta a legalidade da eleição de todos os órgãos e afeta a legalidade de todos os processos da escola (ADD incluída).
A mesma coisa para os centros de formação. Os diretores do Centro é que designam os avaliadores externos e se o regulamento do Centro não tem consulta pública é ilegal.
Logo, os avaliadores por ele designados são ilegais, etc e tal….
2. Verificar impedimentos nos avaliadores e na SADD.
Se um colega que concorre comigo nas quotas for amigo do seu avaliador ou amigo de um membro da SADD, eles estão impedidos legalmente de ser avaliadores e membros da SADD, no que diz respeito a todos os avaliados que concorrem na “quota” com o seu amigo (por exemplo).
E todos têm o direito de alegar esse impedimento (nos percentis todos concorrem contra todos e se uns sobem, levam outros a descer).
Quem tem impedimentos deve sinalizá-los e afastar-se.
E quem não o fizer pode ter a sanção disciplinar de suspensão.
Nas SADD fazem uma palermice que é sair da sala quando se trata dos assuntos de certos avaliados.
Isso não é bem feito porque a participação da SADD não é cindìvel, porque na ordenação dos percentis e na aprovação das notas “é todos contra todos” e, por isso, estar presente na avaliação final na SADD de um concorrente do meu avaliado tem tanto impedimento como estar presente na de um avaliado ou de um amigo….
A decisão é uma lista e os impedimentos verificam-se para todos os da lista se existirem para um deles.
(Um amigo de um avaliado pode estar na SADD não a subir o amigo mas a baixar os outros….)
3. Antes até de ser avaliados têm direito de acesso a todos os documentos usados no processo e às atas da sua aprovação (fichas incluidas, que algumas escolas escondem, não sei porquê).
Ao contrário do que se diz, o regime regra na administração não é a “confidencialidade” mas a transparência.
E isso levar-nos-ia ao processo e ao acesso a documentos na fase de reclamação.
Conversa longa, que fica mais para a frente…. como ficará como boa parte das SADD leram mal a lei e aplicam mal e fora da lei a harmonização ou uma interessante decisão da CNPD que diz que o acesso a documentos em nada é prejudicado pelo RGPD….
Mas fiquem com a minha mensagem do momento….
Não falem tão mal da burocracia.
A burocracia do CPA, a lei das garantias dos administrados, é vossa amiga…..
E até vale por cima do “dicreto rigulamentar”…. que nem é lei, mas só regulamento.
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Out 14 2025
Num país que se orgulha de investir na Educação, há uma classe de professores que continua a ser tratada como subalterna: os monodocentes. Neste artigo denuncio a injustiça estrutural que os afeta, a omissão prolongada dos sindicatos e a urgência de uma reforma que dignifique quem, todos os dias, constrói os alicerces da aprendizagem. Com as negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente prestes a iniciar-se, impõe-se que esta seja a oportunidade histórica para reparar décadas de desigualdade. É tempo de romper o silêncio e exigir justiça para os professores que carregam, sozinhos, o peso de uma escola inteira.
Monodocência em Portugal: a injustiça legal e o silêncio dos sindicatos
A legislação vigente sobre os professores monodocentes em Portugal, particularmente no 1.º Ciclo do Ensino Básico, revela um quadro de desigualdade institucionalizada que perpetua iniquidades históricas. Apesar de reconhecerem a especificidade do trabalho em monodocência, as normas atuais mantêm um regime de direitos claramente inferior ao dos docentes de outros níveis de ensino, especialmente em matéria de redução da componente letiva e de aposentação. A negligência dos sindicatos em defender esta categoria desde o início do século XXI agravou ainda mais esta situação, deixando os monodocentes à mercê de uma lógica burocrática que ignora o desgaste físico e psicológico inerente à sua função.
Direitos atuais e desigualdades estruturais
Os direitos dos monodocentes estão consagrados no artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 41/2012. Segundo este artigo, os docentes da educação pré-escolar e do 1.º Ciclo em regime de monodocência podem requerer a redução de cinco horas da componente letiva ao completarem 60 anos de idade, independentemente de outros requisitos. Em contrapartida, os docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário beneficiam, automaticamente, de uma redução progressiva: duas horas aos 50 anos com 15 anos de serviço, mais duas aos 55 com 20 anos, e mais quatro aos 60 com 25 anos, totalizando oito horas. Esta diferença é profundamente injusta, pois o trabalho em monodocência implica a gestão de todas as áreas curriculares, funções de coordenação pedagógica e uma carga emocional e organizacional muito superior.
Ainda mais grave é a dispensa total da componente letiva, prevista no n.º 3 do artigo 79.º, que pode ser requerida após 25 ou 33 anos de serviço em regime de monodocência, por um ano letivo. Este direito, embora importante, é temporário e não se traduz numa aposentação antecipada, ao contrário do que ocorria anteriormente. A comparação com os docentes pluridocentes evidencia uma clara discriminação, já que estes últimos acumulam reduções mais cedo e com menos exigência de idade.
Da equidade perdida: o regime antes de 2004
Antes da reforma de 2004, os monodocentes beneficiavam de um regime especial de aposentação, reconhecendo-se o desgaste acelerado da função. O Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de janeiro, previa que os docentes em monodocência com 55 anos de idade e 30 anos de serviço pudessem aposentar-se com carreira completa. Este regime foi progressivamente desmantelado, culminando com a Lei n.º 1/2004, que alinhou os critérios de aposentação com o regime geral da segurança social, sem considerar as especificidades do 1.º Ciclo. A Lei n.º 77/2009 e a Lei n.º 71/2014 tentaram repor parcialmente este direito, mas apenas para docentes que concluíram o Magistério Primário em 1975 e 1976, deixando a maioria dos atuais monodocentes de fora.
A crítica de autores como José Manuel Malhão Pereira e António Nóvoa reforça esta análise, ao afirmarem que a desconsideração do trabalho pedagógico nos primeiros anos de escolaridade é um reflexo de uma sociedade que subestima a infância e a formação inicial. A monodocência, longe de ser uma opção de menor prestígio, é uma função complexa que exige competências multidisciplinares e uma capacidade de gestão emocional e pedagógica excecional. A sua desvalorização legal é, portanto, uma negação do valor educativo dos primeiros anos de escolaridade.
Cinco alterações estruturantes para a justiça que tarda
Face a esta realidade, proponho cinco alterações prementes para corrigir as iniquidades:
A persistência da desigualdade no tratamento dos monodocentes é um escândalo ético e pedagógico. Os sindicatos, que deveriam ser os primeiros a denunciar esta situação, falharam sistematicamente nesta missão desde o início deste século, optando por agendas corporativas que negligenciam os mais vulneráveis da profissão. É urgente uma reforma estrutural que restabeleça a dignidade do trabalho docente nos primeiros anos de escolaridade, onde se assenta o futuro da educação nacional.
Justiça para os monodocentes: o momento da verdade para ministério e sindicatos
Com a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD)à porta, o Ministério da Educação tem uma oportunidade histórica para corrigir as injustiças que há décadas assolam os professores monodocentes, designadamente do 1.º Ciclo. Não é (mais) aceitável que se continue a protelar uma reforma que deveria dignificar uma das profissões mais exigentes e fundamentais do país. Os sindicatos, especialmente os tradicionais, têm de abandonar a sua postura complacente e omissa sobre esta questão específica, assumindo verdadeira e finalmente o papel de guardiões dos direitos de todos os docentes, incluindo os monodocentes, cuja voz foi sistematicamente silenciada e negligenciada. Se persistirem as negociações lentas, vagas ou superficiais, a mobilização unida e veemente dos professores do 1.º Ciclo levá-los-á a pagar um preço político e social alto. O tempo do silêncio cúmplice e da negligência acabou: é chegada a hora de exigir, com rigor e sem descanso, que esta revisão do ECD seja efetivamente a reparação estrutural que a monodocência e a educação infantil há tanto carecem.
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Out 14 2025
Temos que esperar para ver quais os efeitos desta medida…
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Out 14 2025
A escola é um espaço político, na medida em que replica as pulsões sociais e é onde se ensinam os valores que permitem desenvolver o pensamento crítico e assumir e defender ideais de liberdade, responsabilidade e humanidade; mas não é – nem pode ser – um espaço partidário
Andam por aí alguns diretores escolares muito incomodados com uma corrente de opinião que considera que, face à escassez de professores, bem que podiam os diretores ter uma turma.
Todos sabemos que o problema da falta de professores passa por outras questões que implicam medidas estruturais de revitalização da carreira, com a criação de medidas geradoras de atratividade, que vão demorar anos a surtir os seus efeitos, mas que têm de ser levadas a cabo no imediato. Esta não resolveria o problema, mas serviria para demonstrar o exemplo que é pedido aos docentes quando lhes atribuem horas extraordinárias e mantê-los-ia perto da realidade de sala de aula de que muitos já estão ausentes há décadas.
Revolta os diretores que o comum dos professores não entenda a responsabilidade e a magnitude do cargo que desempenham, embora se esqueçam de mencionar que se candidataram ao lugar, recebem suplemento remuneratório e que raros querem regressar ao seu anterior papel de professor terminados os seus mandatos (até ao limite de 4).
Nos meus quase 40 anos de serviço, vi diretores muito bons, que nunca esqueceram que eram professores e não meros gestores de recursos humanos e financeiros, reconhecendo e valorizando os limites e as competências funcionais da sua profissão, respeitando os seus colegas. Mas também alguns muito maus que se encostaram ao poder político e o usaram para se promover e perseguir professores em nome de interesses que nada tinham de pedagógico ou de ação social humanitária.
Estes últimos conheci-os quando a contaminação aconteceu e as fronteiras entre as escolas e as autarquias se esbateram, dando às últimas poder de decisão em órgãos como o Conselho Geral. Os poucos que vi recusar esta contaminação foram exonerados ou demitiram-se. E, pasme-se, muita da opinião pública que fica surpreendida quando ouve dizer que há direções que pedem aos professores que sejam parcos na utilização do papel higiénico, porque a estes últimos – aos que se recusam a deixar entrar a política pelo espaço do que deveria ser eminentemente pedagógico – será negado e atrasado o pagamento destas contas de necessidades básicas por parte das autarquias e isso diz tudo sobre todo o resto, que é o essencial.
A escola é um espaço político, na medida em que replica as pulsões sociais e é onde se ensinam os valores que permitem desenvolver o pensamento crítico e assumir e defender ideais de liberdade, responsabilidade e humanidade; mas não é – nem pode ser – um espaço partidário, de defesa de cores políticas e perseguição aos que, democraticamente, instituem espaços de reflexão diferentes dos que detêm o poder.
Tenho, por isso, alguma incapacidade para entender todos os diretores professores que se encostam ao poder político para prosseguir caminho nas suas carreiras. Será interessante percorrer as listas candidatas às próximas eleições autárquicas e verificar a quantidade de diretores que constam delas e até aqueles que, de anteriores campanhas, se encontram agora em funções, quando a lei refere o caráter de exclusividade em que devem manter o desempenho do seu cargo de diretores.
Serão estes seres mutantes que se adaptaram e entenderam que já não é possível à escola sobreviver sem esta contaminação? É que parece-me mais lógico que, face à escassez de professores qualificados e ao facto de terem tempo para outras funções, estes optassem por assumir uma turma, dando continuidade à pulsão pedagógica que anima intrinsecamente qualquer professor. Existe, aliás, um ou dois (num universo de cerca de 800), que já começaram a dar o exemplo, provando que afinal é possível continuar a ser professor, apesar de ser diretor.
Por isso, perdoem-me as falsas virgens ofendidas, mas perante esta “sobrequalificação” de tantos diretores, não consigo compreender como pode o MECI (Ministério da Educação, Ciência e Inovação) desperdiçar o recurso de um diretor, face ao deserto em que se está a tornar a Escola Pública.
A menos que já tenha assumido o seu carácter híbrido, a caminho de um outro ser que está longe de ser professo
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Out 13 2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 10.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 14 de outubro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 15 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
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Out 12 2025
Medicina do Trabalho: o remédio proibido na escola doente
Após o Dia Mundial do Professor e o Dia Mundial da Saúde Mental, é impossível ignorar a realidade: a escola está doente e quem ensina paga a fatura.
A Medicina do Trabalho surge como remédio tardio – e, para alguns diretores, indesejado. O que devia proteger é atacado; o que devia ser celebrado é contestado.
No Dia Mundial do Professor, que devia celebrar os professores, fomos presenteados com declarações de diretores que apontam para obstáculosadministrativos – como se proteger a saúde fosse uma ameaça à escola.
Este tipo de discurso tem uma força reveladora: avisão desumana da escola – uma escola que ignora que a saúde, em particular a mental, é condição de trabalho.
A Medicina do Trabalho permite a reintegração e o regresso seguro de professores. Seria melhor continuariam de atestado/baixa, em casa?
Não é (ainda) para todos, apenas e só para os que estão doentes, após: atestados/baixas, acidentes em serviço, uma mobilidade por doença, uma necessidade de avaliação médica devidamente comprovada por relatórios médicos. A maioria já passou por juntas médicas: há o duplo crivo de validação da doença.
Médicos do Trabalho não cortam — protegem
Quem ousa afirmar que “os médicos cortam horários” é injusto, é manipulador e é enganador. Ajusta-se a carga letiva para que o professor regresse com dignidade e segurança. Protege-se a fragilidade, tenta-se a inclusão, acautela-se a Saúde Mental e evita-se a discriminação na doença.
A Medicina do Trabalho não é um problema — é parte da solução
O que alguns diretores chamam de “perturbação”, de “caos” é, na verdade, o reflexo de anos de incumprimento da Lei n.º 102/2009. O espanto devia ser outro: como se aceitou, durante tanto tempo, ignorar a saúde de quem ensina?
Competências e (ir)responsabilidades
Os médicos são contratados pelos diretores, não pelos professores.
Cumprir a lei é um dever do diretor, que deve prevenir riscos e adaptar funções, não pressionar quem está fragilizado.
É preocupante ver alguns diretores a questionar, ignorar ou contestar restrições impostas por médicos– como se a gestão escolar incluísse competências de diagnósticos e prescrições médicas. Estaremos quiça a ver nascer uma nova carreira: a do “diretormédico” ?!
A inversão do culpado
Há um discurso levianamente proferido que inverte os papéis: o professor é tratado como entrave, a lei como capricho.
Estes professores fazem um esforço extraordinário para continuar a trabalhar – quando poderiam permanecer legitimamente de baixa.
O professor é válido, é valioso, e quer contribuir. Doente, sim, mas presente.
A verdadeira falha
Falha quem não aplica a lei. Falha quem recusa ajustar horários e tarefas.
Falha quem transforma um direito num incómodo.
A Medicina do Trabalho não criou o problema – apenas o revelou.
A saúde não é obstáculo: é condição de trabalho. Professores doentes não ensinam melhor – adoecem mais.
Posição da AJDF
É do nosso conhecimento, devidamente documentado, que alguns diretores adotam práticas ilegais: atuam pro lubitu suo, como se a legalidade fosse opcional.
E não são pequenos lapsos administrativos nem omissões: tratam-se de incumprimentos estruturais e decisões inconcebíveis reveladoras de uma gestão da Medicina do Trabalho digna de um manual sobre “como não fazer”.
Em vez de diretores com discursos alarmistas sobre médicos e horários, a preocupação devia ser outra: porque estão os meus professores doentes?
Professores adoecem porque o sistema falhou e falha.
A Medicina do Trabalho impede que o sistema continue a afastar quem ainda quer ensinar. Negá-la é perpetuar a doença estrutural da escola pública.
A AJDF não recua nem suaviza posições. Onde houver silêncio cúmplice, fará ouvir os factos. Onde houver abuso, haverá denúncia.
Disponibilizamos apoio, informação e formação aos diretores, para garantir a efetiva implementação da Medicina do Trabalho nas escolas.
A Associação reafirma o compromisso de expor incumprimentos e exigir responsabilização, sustentando cada ação em rigor jurídico, humanidade e responsabilidade institucional.
Porque a lei obriga, a dignidade impõe e o dever é de todos.
O incumprimento não passará impune.
Texto de Paulo Ribeiro, Presidente da AJDF – Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais – www.ajdf.pt
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Out 12 2025
Discursos, artigos, reportagens.
Onde estavam estes opinadores e carpideiras quando Sócrates mudou os concursos para condenar gente ao desterro longo das famílias?
Muita gente disse que o modelo a 4 anos era genial….
Quando Milu inventou a ADD, criou as bases para o que hoje são senhores feudais nas escolas, etc?
“Os professores são uma corporação e a ministra é corajosa….” Essa coragem da burrice e mā intenção deu lindo resultado no longo prazo….
E quando Crato nos mandou emigrar e disse (uma dècada atrás, só….) que havia gente a mais, que mudou de vida e já não volta?
Quando nos congelaram e cortaram os salários, etc?
Os portugueses, induzidos pelos políticos, desenvolveram ódio aos professores.
Agora não há….
Afinal fazem falta, não é?
Tivessem estimado.
Não festejaram ministros por nos perseguirem e tratarem mal?
Colhem o que semearam.
Luís Sottomaior Braga
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Out 11 2025
Foi ao fim do dia, os corredores da escola começam a cheirar a pó e desinfectante e o ruído dos alunos é um eco vazio, quando ele veio ter comigo. Não me lembro se trazia a mochila às costas ou se a arrastava pelo chão, apenas o rosto pálido mais o olhar de quem se encostou ao abismo e ficou a olhar para baixo a pensar numa solução. Disse querer morrer, e o mundo, naquele instante, tornou-se pequeno demais para nós os dois.
As boas notícias? Quando um aluno vem falar connosco, traz não apenas a dor, mas um resto de confiança, uma migalha de esperança a acreditar ser ainda possível a salvação.
E eu, professor cansado de corrigir erros atrás de erros em cadernos sem fim, tornei-me naquele momento o ouvinte a quem nada pode falhar, o ombro onde o desespero encosta a cabeça.
Ele não disse muito. Há palavras as quais, uma vez ditas, empurram-nos ainda mais fundo. Disse-lhe apenas ter feito bem em falar, estamos todos aqui e sempre aqui prontos a escutá-lo sem julgamento, sem rótulos, sem pressa para o curar.
Dentro de mim, no entanto, o medo era um animal escondido.
Depois, o protocolo e o contacto com o Safeguarding Lead, essa figura representativa da compaixão burocrática. Disse-lhe ser importante falar com essa pessoa e em conjunto encontrar um plano. Ele olhou para mim como se o “plano” fosse apenas mais uma palavra inglesa, dessas aprendidas apenas para olvidar mais tarde.
Sentámo-nos os três numa sala onde a luz fria das lâmpadas queria desaparecer. O Safeguarding Lead perguntou-lhe, com aquela voz treinada para a empatia:
“Porque te sentes assim?”
“Há quanto tempo pensas nisso?”
“Os teus pais sabem?”
“Há alguém com quem possas falar?”
E ele respondia entre frases curtas, quase sussurros a tentar não acordar o sofrimento. Eu, ao lado, limitei-me a respirar — e a pensar quando também quis desaparecer, nas noites sem fim onde a solidão é uma pedra no estômago e o futuro um corredor sem saída.
Dessas respostas nasceu o chamado well-being plan, o plano de bem-estar. Palavras tão limpas mais pareciam inventadas para esconder a sujidade do medo. Mas foi dele quem partiu a ideia, não de nós — ele próprio a desenhar as pequenas rotas para a fuga: falar com um amigo, ir para o campo de futebol quando o desespero viesse, pedir ajuda antes de a dor se tornar uma navalha. Vi nos olhos dele, por um instante, o começo de uma vontade.
Depois explicámos-lhe o resto: avisaríamos os pais para em seguida contactar o Child and Adolescent Mental Health Service, ou CAMHS, esse exército invisível de psicólogos a tentar todos os dias, segurar adolescentes à beira do nada. E há um número para ligar, uma porta para bater, uma ambulância se for preciso. Tudo quanto se pode dizer quando a única vontade é a de querer abraçar, e abraçar não, segurar, agarrar esta criança à terra e a terra somos nós.
E sim, se o perigo fosse imediato, alguém iria com ele até ao hospital, ficaria à espera dos pais a guardar a entrada nesta noite e nenhuma criança pode ir sozinha se o socorro é tantas vezes um abismo.
Quando tudo acabou e o miúdo foi para casa pela mão dos pais, o Safeguarding Lead disse-me ter agido bem. E eu fiquei ali sentado, sem saber como fazer com estas mãos. E ninguém fala do peso do silêncio depois — o silêncio entre o professor e o quadro vazio, o silêncio de quem ouviu a palavra “morte” dita com a naturalidade de um bom-dia e o professor também precisa de quem o ajude, quem o escute e apoie.
Estamos todos aqui e sempre aqui prontos a escutar, sem julgamento, sem rótulos, sem pressa para curar.
Às vezes, quando volto a casa pela estrada molhada e o rádio murmura notícias por ouvir, lembro-me dele. Penso se estará bem, se alguma vez terá voltado a sentir o impulso, se o plano — aquele papel com perguntas e números de telefone —serviu para alguma coisa.
E então percebo como prevenir não é impedir. É segurar uma mão no momento certo, oferecer a nossa presença antes do escuro. É lembrar, mesmo quando o dia termina e o corpo quer desistir, bastar apenas uma mão, uma voz, um olhar para dizer não, ainda não acabou.
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Out 11 2025
Num agrupamento de escolas da cidade da Maia, uma aluna do 7.º ano, durante a hora de almoço, à porta da escola secundária, enquanto aguardava que a mãe a fosse buscar, agrediu colegas, funcionários, o diretor e um agente da autoridade. Este último, após ser empurrado pela aluna, caiu e sofreu um traumatismo no joelho.
No local já se encontrava uma ambulância do INEM, tendo sido solicitada uma segunda para transportar o agente ao hospital.
A mãe da aluna, que inicialmente estava presente, acabou por deixá-la sozinha alegando que tinha de ir trabalhar. Também ela foi agredida antes de se ausentar. Toda a situação teve origem no facto de a mãe ter prometido à filha um chocolate; como já estava atrasada e lhe disse que não podia comprá-lo, a aluna atirou-se para o chão em fúria, insistindo em ter o chocolate.
A estudante acabou por ser levada numa ambulância, imobilizada, uma vez que ninguém a conseguia conter.
A aluna afirma ser vítima de bullying e que não tem amigos na escola — o que corresponde à verdade, pois, devido ao seu comportamento agressivo, os colegas evitam aproximar-se dela. Costuma ofender as pessoas de forma injustificada.
Foram ouvidas todas as pessoas agredidas, incluindo o diretor do agrupamento, cujas declarações foram anexadas ao processo.
Face à gravidade da situação, foi sugerido o internamento da aluna no serviço de Pediatria ou de Psiquiatria do Hospital Magalhães Lemos.
relato de um EE
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Out 09 2025
A Proposta de Lei n .º 37/XVII/1.ª , que aprova o Orçamento do Estado para 2026, foi entregue pelo Ministro das Finanças ao Presidente da Assembleia da República, no dia 9 de outubro.
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Out 09 2025
Define as condições e o montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
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Out 09 2025
Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, isentando os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da obrigação de devolução ao Estado dos manuais escolares em suporte físico fornecidos gratuitamente.
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Out 08 2025
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à submissão de contratos e aditamentos.
Consulte o “Guia Prático | Contratos e Aditamentos”.
Guia Prático | Contratos e Aditamentos
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