Estamos perante a “Via Verde” para a docência. O MECI percebeu que, se esperar que os jovens se profissionalizem primeiro para depois lhes oferecer um lugar, as escolas continuam vazias. Então, a estratégia mudou: “Entra primeiro, assina por tempo indeterminado (ou quase) e tiras o curso de pedagogia enquanto dás aulas”.
No papel, parece uma solução mágica para a falta de professores. Na prática, é um cheque em branco à qualidade pedagógica no imediato, em troca de segurança jurídica para quem hoje está nas escolas apenas com a licenciatura. O Ministério está a trocar o rigor da entrada pela “fidelização” do trabalhador. A grande dúvida para quem já está na carreira é, como é que estes “novos” docentes se vão posicionar na lista de graduação face a quem investiu tempo e dinheiro a profissionalizar-se antes de entrar? É o regresso da “profissionalização em serviço”, mas com uma roupagem de contrato de trabalho moderno.
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No ECD Atual: A regra de ouro é que só entra na carreira (e, por conseguinte, só acede ao contrato por tempo indeterminado) quem possui habilitação profissional (formação científica + pedagógica). Quem não a tem, vive no mundo dos contratos a termo, fora da carreira especial, como “técnico” ou docente com habilitação própria.
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Na Proposta MECI: O contrato por tempo indeterminado passa a ser a “regra para acesso à carreira”, mas abre-se uma porta inédita: o acesso condicionado. A carreira deixa de ser um clube exclusivo de quem já é profissionalizado para passar a incluir quem “promete” vir a sê-lo.
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No ECD Atual: Os contratos a termo para docentes sem profissionalização são anuais, precários e dependentes de haver horários vazios que nenhum profissionalizado quis. Não há uma garantia de conversão automática.
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Na Proposta MECI: Cria-se um regime de “transitoriedade com data de validade”. O docente tem 3 anos para obter a formação pedagógica.
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Cenário A: Obtém a formação? O vínculo “converte-se” (presumivelmente em contrato por tempo indeterminado).
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Cenário B: Não obtém? O contrato caduca.
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Isto transforma o período de 3 anos num autêntico “período experimental alargado” focado na componente académica.
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No ECD Atual: Para passar de contrato a termo para o quadro, o docente tem de concorrer e “vencer” uma vaga de quadro, tipicamente após anos de serviço e já com profissionalização.
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Na Proposta MECI: A proposta sugere uma progressão automática. A obtenção da formação pedagógica é o gatilho que muda a natureza do contrato. Isto retira o docente do limbo dos concursos anuais e coloca-o numa passadeira rolante para a estabilidade, desde que cumpra a parte académica.
9 comentários
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Muito boas propostas!
” Quem não a tem “profissionalização “vive num mundo de contratos a termo..” há algo de errado nesta afirmação, pois muitos com poucos anos de ensino e habilitação própria vincularam, e quem realmente é profissionalizado continua a contratos a termo…vivendo precariamente. As habilitações de nada servem….Vergonhoso pois quem é verdadeiramente profissionalizado devia ser logo vinculado após um ano de serviço.
Esses profissionalizados não vinculam pq não querem. quem tem habilitação própria só vincula pq esses profissionalizados não concorrem para essas vagas.
Mas como ele tem tanta certeza do que diz até parece verdade. Foram sim. ultrapassados por quem tinha só habilitação própria e por magia estes candidatos desencantaram mestrados num espaço de um ano com notas elevadas que permitiu aumentar a graduação. A inspecção da Educação devia passar a pente fino as habilitações de todos os docentes que ensinam e penalizar severamente quem validou tais habilitações que muitas são no mínimo suspeitas. Isto é preservar a credibilidade dos docentes e do Ensino Público.
Sou professora profissionalizada e já enviei pedido de cessação de contrato ao Agrupamento porque vou trabalhar para no mínimo ter direito a um salário mínimo. Estou com um horário de apenas 7 horas e o agrupamento não me completa o horário. Eu e os meus filhos estamos a passar por dificuldades. Não me digam que há falta de professores profissionalizados estamos é extremamente mal aproveitados.
Esta a reclamar por ter concorrido para um horário de 7 horas?
Concorrer a horários pequenos com a convicção que esse horário vai aumentar é uma total irresponsabilidade.
Então porque aceitou trabalhar por tão pouco?
Porque tem filhos seu arrogante altivo. E o minimo era dar-lhe mais horas para completar horário. Há muito a fazer na escola e sempre é melhor que contratar curiosos que se intitulam ” professores ” nem uma cadeira de pedagogia realizaram e acredito que muito deles nem sabe o que isso é…
Graças a este tipo de atitude é que estamos mal. Preferimos atirar pedras a unirmo-nos para encontrar soluções.