O que se entende como “características de personalidade” para um docente (ou candidato a)?

Aqui o MECI entra num terreno perigoso. Se por um lado todos queremos proteger os alunos de perfis instáveis, por outro, quem define o que é uma “característica de personalidade” impeditiva?

O texto é tão lato que pode servir para tudo: desde afastar alguém com uma patologia grave, até penalizar alguém que está simplesmente exausto (o tal “agravamento pelo desempenho”). Na prática, isto transforma os médicos em “juízes de carreira”. Se o Ministério quer rigor psíquico, tem de dar condições de trabalho; caso contrário, a profissão em si passa a ser o fator que gera a própria “incapacidade” que o artigo quer prevenir. É o chamado “pescadoiro de rabo na boca”.

” Constitui requisito psíquico necessário ao exercício da função docente a inexistência de
características de personalidade ou de situações de natureza neuropsiquiátrica que ponham
em risco a relação com os alunos, impeçam ou dificultem o exercício da docência ou sejam
suscetíveis de ser agravadas pelo seu desempenho”

Aqui estão as situações tipicamente avaliadas em carreiras de ensino, mas que em Portugal não são:

Situações Críticas na Avaliação Psíquica

Categoria Exemplos de Situações Avaliadas Impacto na Função Docente
Transtornos de Personalidade Personalidade antissocial, narcisista ou borderline (com instabilidade grave). Risco de conflitos agressivos e rutura na relação pedagógica.
Psicoses e Esquizofrenia Episódios psicóticos ativos ou delírios não controlados. Perda do sentido de realidade, impossibilitando a gestão de uma turma.
Dependências Ativas Alcoolismo ou toxicodependência. Comprometimento do discernimento e da segurança dos menores.
Transtornos de Humor Graves Depressão major recorrente ou Perturbação Bipolar (fases maníacas). Incapacidade de manter a regência de turma e a previsibilidade necessária.
Doenças Neurodegenerativas Início de processos demenciais ou declínio cognitivo acentuado. Dificuldade extrema na transmissão de conteúdos e na memória operacional.

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10 comentários

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    • Agnelo on 17 de Fevereiro de 2026 at 22:59
    • Responder

    Esta análise até parece coisa da IA.
    Mas está muito bem, os requisitos, claro.

    • mrt on 17 de Fevereiro de 2026 at 23:33
    • Responder

    Estas caraterísticas de personalidade constam na proposta do novo ECD?

    • Rosinha on 17 de Fevereiro de 2026 at 23:58
    • Responder

    Nos Açores as “caracteristicad de personalidade”esyao legodladas há muitos anos.É uma condicao para estar ou não na classe docente.É triste mas é verdade
    Devr ser com isto que o ministro quer colmatar a falta de professores. Já há muitos docentes que vão à medicina do trabalho…enfim
    Mas características de personalidade não são doença…cheira a medida pidesca.

    • Teresa on 18 de Fevereiro de 2026 at 7:20
    • Responder

    Tal como já foi comentado, não me cheira nada bem. Já fui à caixa geral de Aposentações enviada pela junta médica da ADSE , fui ouvida por um médico relator, com relatório do psiquiatra em 2024 e não me deram a reforma por incapacidade. Já fui no ano seguinte por doença osteoarticular degenerativa óssea e fibromialgia e não me deram a reforma. Agora vou pedir a reforma normal a 3 de junho /26 , por ter 66A e 42 de serviço. Estou no oitavo escalão.

    • FrankieAT on 18 de Fevereiro de 2026 at 9:45
    • Responder

    O que eu sei, pela minha experiencia de 30 anos de administrativo na área de Pessoal é que, quem mais reclama e procura saber das progressões são os que , de professor, já quase nada têm.

    O que eu não percebo é, se um docente não tem capacidade para leccionar porque razão continua a ser considerado docente e a progredir, principescamente, como tal?

    Não tem capacidade intelectual, patológica, etc para lidar com as características especificas de ser docente então há que o reconverter para Técnico Superior. O problema é que a progressão é feita de 8 em 8 anos. E isso já dói.

      • clausalsera on 20 de Fevereiro de 2026 at 16:57
      • Responder

      Não sei o que entende que é ser professor quando afirma que ” quem mais reclama e procura saber das progressões são os que, de professor, já quase nada têm”. Para si, um professor que está informado dos seus direitos já quase não tem nada de professor!!!!

      Pois eu estou farta de andar a chamar à atenção a administrativos para erros de palmatória, como copiar a data da entrada na carreira de um registo biográfico para uma plataforma.

    • João on 18 de Fevereiro de 2026 at 10:30
    • Responder

    Aguentar barulho e má educação, passar tudo e tudo e fazer, sem se deixar afetar sempre com um sorriso na boca, é também é um requisito necessário ao exercícios da profissão docente?

    • Pato Lógico on 18 de Fevereiro de 2026 at 13:37
    • Responder

    Talvez lógicos no início da carreira, ao longo patos, no fim patológicos…
    O MECI deve inspirar-se na NASA. Bora mandar estes macacos para o espaço (educacional) a ver se eles aguentam…

    • PROFESSOR DOUTOR STÔR SENHOR PROFESSOR on 18 de Fevereiro de 2026 at 15:20
    • Responder

    Profissão de desgaste rápido!
    Esta é a verdade e ninguém quer ver!

    Um professor a sério, daqueles que lecionam disciplinas a sério e com 4 ou mais turmas esgota-se ao fim de 3 décadas. Vai para lá do humanamente possível! Ainda por cima na lide diária com gerações doentes, sem regras e tecnologicamente distorcidas! Para não falar das secretarias incompetentes, das direcções e das políticas educativas perversas e de mutação continua, além da transformação do professor no bode expiatório de todos os males fo mundo.

    Quem manda bitaites sem ser professor não sabe da missa a metade e os administrativos, no conforto dos respetivos tapetes elétrivos, sabem lá o que é! Só invejasinhas mesquinhas sem darem o intelecto e o corpo ao manifesto, pois até aos professores atiram assuntos administrativos para resolução.

    Isso de avaliar características de personalidade, além de ser uma grande hipocrisia para não reconhecer o carácter desgastante da profissão é eugenismo nazi, ou eugenismo semita (que também o há!).

      • Luluzinha! on 21 de Fevereiro de 2026 at 8:24
      • Responder

      “Invejasinhas”??? Enfim…

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