PSD adia votação do fim da prova para os professores contratados

Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) foi votada em Plenário há quatro meses, a 11 de Dezembro de 2015. A votação na especialidade estava prevista para hoje mas PSD pediu para que a votação fosse adiada por uma semana depois do PS ter introduzido algumas alterações à última hora.

O PSD pediu para que fosse adiada uma semana a aprovação do diploma que dita o fim da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC).

A votação do projeto-lei do Bloco de Esquerda e PCP estava prevista para hoje, durante a reunião da Comissão de Educação, antes da audição ao ministro da Educação que está a decorrer.

Mas os sociais democratas pediram para que a votação fosse alterada para a próxima terça-feira após o PS ter introduzido à última hora algumas alterações no diploma.

“Queremos analisar com tempo as alterações que o PS introduziu. São alterações relacionadas com a devolução das verbas de inscrição na prova”, explicou à TVI24 a deputada Nilza de Sena.

Há quatro meses (a 11 de Dezembro de 2015) que o Parlamento discutiu e votou dois projetos-lei, um do BE e outro do PCP, que impunham o fim da prova obrigatória para todos os professores contratados com menos de cinco anos de serviço.

Os deputados do BE e do PCP decidiram hoje fazer a fusão das duas propostas de projeto-lei para que seja votado um único diploma, no qual ainda estão a trabalhar, e que deverá ser aprovado com os votos dos partidos da esquerda.

Só depois desta votação na especialidade o diploma pode seguir para Belém para ser promulgado e entrar em vigor e só então é que o Ministério da Educação vai devolver o dinheiro da inscrição na prova aos professores.