E o que era a grande batalha conta a Municipalização passou a ser agora apenas um receio.
Ministro diz a Mário Nogueira que descentralização na educação é um caminho a fazer em conjunto
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, falou com o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, e procurou tranquilizar o sindicato sobre a descentralização de competências da administração central. O encontro entre os dois deu-se nesta quarta-feira no final da conferência organizada pelo Ministério da Educação, em Coimbra, para discutir a descentralização na área da educação. As propostas do Governo, bem como as dos restantes partidos, são discutidas nesta quinta-feira, na Assembleia da República.
À saída do Conservatório de Música de Coimbra, onde decorreu o encontro, vários elementos da Fenprof aguardavam o ministro com uma faixa com a frase “Municipalização nem recauchutada”. Antes de entrar no carro, Brandão Rodrigues parou para falar com Mário Nogueira e disse que as preocupações do sindicato estavam a ser tidas em conta. “É um caminho e vamos fazê-lo entre todos”, afirmou.
A Fenprof receia que a descentralização de competências se traduza na municipalização das escolas públicas e consequente perda da sua autonomia.
2 comentários
Bom dia,
Eu estive nesse encontro, como diretor de um agrupamento (que foi burlado pela autarquia num contrato de execução e o Ministério da Educação nada fez para reparar a situação) e não há dúvida que o governo quer municipalizar a educação, ainda que fale em reforço da autonomia das escolas. O que vai acontecer é que as escolas ainda vão perder algumas das competências que agora têm. O que os municípios do “centralão” querem é chegar à contratação do pessoal docente “boys” e à gestão dos agrupamentos, por muito que mascarem esta ambição. Honras sejam feitas ao Presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares que “pôs o dedo na ferida” e como autarca também desmistificou a “descentralização” proposta, o que lhe valeu a maior ovação do dia. Se a Sra. Secretária de Estado, Dra. Alexandra Leitão estava no encontro, como afirmou, para ouvir, então ficou a saber que só os Municípios atrás referidos querem esta descentralização e que as escolas e as suas estruturas estão, na sua esmagadora maioria frontalmente contra.
Também Presidente da ANDAEP se mostrou contra este modelo, sublinhando o caráter subalterno para que serão remetidas as escolas e a falta de controlo que passará a existir em relação ás arbitrariedades eventualmente cometidas pelas autarquias.
Espero que os membros do governo presentes, tenham tomado boa nota das opiniões expressas e não cedam ao lobby das autarquias ou então estivemos todos num encontro de faz de conta, já que o encontro foi ontem e hoje é discutida a proposta de lei.
Só são contra enquanto não mamam! Com o tempo e a experiência percebemos quem são e ao que andam. Não me esquecerei do processo de avaliação que, a partir do momento em que quem não tinha componente lectiva também passou a ser BOM, acabaram as manif’s. E as pensões dos profs aos 66 também são uma enorme mama para as quotas dos sindicatos. Ainda gostaria de saber quanto tem a Fenprof no Banco e em património. Estamos fritos com esta maltinha. Por mim dava-lhes um prazo para iniciarem uma luta a sério por condições dignas de aposentação, se o não fizessem bem poderiam ir pedir para outra freguesia.