…com contrato por tempo indeterminado e tendo já trabalhado metade da sua vida activa encontram-se no início dela.

São poucos os que têm 25 anos de serviço que estão para lá do 3º escalão, dos dez escalões existentes.

Por isso, neste momento a carreira é quase um mito.

Há professores a meio da carreira com contratos a termo

Associação Nacional dos Professores Contratados não desiste de um modelo de vinculação “que respeite os mais basilares princípios de justiça e de equidade” dos docentes contratados. E acredita que a nova equipa do ME tem essa vontade.

A recente fixação do número de vagas por grupo de recrutamento e Quadro de Zona Pedagógica, para o concurso externo anual de 2016-2017, confirmou os receios da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) de que a norma-travão “não elimina a perpetuação da precariedade docente”. Esta previsão está na documentação que a ANVPC enviou, no início de março, para a Comissão Europeia e Parlamento Europeu acerca da questão dos contratos a termo. No entanto, e depois de uma reunião com o Ministério da Educação (ME), a Associação está confiante em que o cenário se poderá alterar no próximo concurso de professores.

O que a ANVPC vê neste momento, e depois da recente legislação publicada pelo Governo a 14 de março, não lhe agrada. Na conjugação dos dados que constam da lista definitiva de ordenação de contratação inicial 2015-2016, com as vagas agora abertas, há casos que saltam à vista. Na média do tempo de serviço dos primeiros 20 professores da lista, verifica-se, por exemplo, uma média de 23 anos no grupo de recrutamento de Português e apenas uma vaga aberta para 2016-2017, bem como 20 anos de serviço no grupo de Economia/Contabilidade e de Artes Visuais e nenhuma vaga disponível, e ainda 18 anos de serviço no grupo de Inglês, 19 anos em Filosofia e 16 anos em Geografia, sem qualquer vaga aberta. A ANVPC lembra, a propósito, que muitos professores contratados já percorreram mais de metade da sua carreira contributiva, no desempenho de funções no ME, e ainda se mantêm em regime de contrato a termo.