Carta aberta ao Exmo. Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação:

É longa e por isso a etiqueta Ler Mais

Ondas de paixão, ou pequeno ensaio de como fazer o mesmo e esperar diferente

Caro senhor Ministro Fernando Alexandre,

Peço desculpa pela longa missiva, que apenas remotamente tem o potencial de chegar às suas mãos/olhos, tendo em conta o corporativismo e falência que assolam as nossas instituições públicas.

Além da experiência em não obter resposta, pois não é esta a primeira missiva que lhe endereço, (nem será a última a não obter qualquer tipo de resposta), estou já habituado à gradual repetição de omissão de resposta ou identificação dos operadores/técnicos, que são contactados por correio electrónico seja para a DGES, seja para a DGAE. Além disso, posso-lhe garantir, que o afluxo de solicitações para os canais de atendimento, faz com que os ‘tickets’ criados, sejam por vezes fechados, sem qualquer satisfação para com quem os criou. Sem qualquer resposta. Creio que apenas para ‘fechar trabalho’ nos canais de suporte, a braços, creio, também com a pressão de estatísticas no trabalho que se sobrepõem ao esclarecimento cabal, mais personalizado de quem indaga naquelas paragens.

Não queria aborrecer com esta referência aos serviços, mas serve perfeitamente para introduzir o tema desta maldita massificação acompanhada por despersonalização, com que a classe docente tem sido agraciada dos dois lados da corda, seja a montante por parte da tutela, seja a jusante, por parte das direcções de escola e até dos discentes.

Para o caso de chegar de facto a seus olhos, peço que considere alguns dos pontos que tento focar a partir da minha perspectiva dos últimos 30 anos, frequentando o sistema de ensino nacional. Não por algum capricho meu, mas por causa de uma remota e hipotética sensibilização para erros, intencionais ou não, que poderão ser repetidos pelo Ministério que tutela, e não sobrevalorizando a minha opinião sobre este assunto.

I

Não podemos dissociar o problema da alegada escassez de professores, com a desvalorização da carreira e com a questão de financiamento do Ensino Superior.

O financiamento do Ensino Superior, em particular dos cursos de Educação Básica e mestrados em ensino, está determinado por uma mentalidade atávica e de merceeiro, claramente datada e com pendor ideológico. A saber, o suposto rigor e esforço de equidade, mascaram uma ideologia na qual o professor é um funcionário público como outro qualquer e que qualquer funcionário público é um indivíduo com acção social e cooperativa, limitadas pelo carácter egoísta e cínico que a sociedade dos ‘mercados’ nega na vida real e promove na publicidade. No mundo da publicidade, a empatia, o ‘todos contam’ e as auroras cor-de-rosa contrastam com o real, o concreto, o dia a dia dos professores que se dissociam ou ‘divorciam’ gradualmente da profissão, abandonando-a ou ficando reféns dela, também por esta diluição do carácter individual de cada um, sob as ópticas ‘estatísticas’.

Certo que as coisas e pessoas têm de ser geridas do ponto de vista da macro escala, mas a ‘proletarização’ intencional dos recursos humanos, contribui directamente para as taxas de absentismo, físico e mental, com expressão imediata nas aprendizagens dos alunos.

A pressão dos rankings e da produtividade e rentabilidade, em breve se deparará com padrões orientais, e veremos como será feita a adaptação, e a que custo.

Tudo isto para dizer que a métrica de ‘sucesso’ e produtividade aplicada noutras actividades, é extremamente relativa no campo da transmissão de conhecimentos de forma efectiva.

O professor, o médico, o polícia, o bombeiro, são indivíduos que ganham a vida, numa economia capitalista, servindo a comunidade, e peço desculpa se o termo ‘comunidade’ pode ofender a sua sensibilidade. O professor não é melhor ou pior que outros funcionários públicos, apenas tem a responsabilidade de os formar. Pelo menos enquanto for exigida escolaridade para aceder ao emprego público.

Não temos de ser todos devotos de Ayn Rand. Ergo, ou o Estado toma medidas de fundo que a priori, podem parecer exageradas, ou andamos aqui a remediar fracturas expostas com água oxigenada. O Estado tem de INVESTIR na formação, em particular, dos formadores. Mas não, este investimento é mitigado por pormenores travestidos de ‘rigor’, por exemplo, as cerca de 2000 ‘bolsas’ para quem frequente cursos de Educação Básica e mestrados em ensino, ao que parece, apenas para agrupamentos que carecem de docentes.

Outro exemplo, alheio ao escopo da acção do senhor Ministro, é o modelo de financiamento dos transportes públicos, e recentemente o passe ferroviário. Dado o escasso número de universidades a formar para a Educação, não seria lógico facultar gratuitamente o citado passe, ou outros, para candidatos a docentes (com matrícula activa em tais cursos) e docentes, que a expensas do tempo perdido em viagens, podem ainda assim circular pelo país obtendo a formação que pode estar inacessível na região da sua morada fiscal?

Porque não paga o Estado, a docentes e candidatos a docentes, as formações relacionadas com os seus ramos de actividade, com as suas habilitações académicas, na íntegra? Para amealhar um euro aqui, e ‘poupar’ um cêntimo ali?

Neste momento e segundo sei, o Estado limita-se a reconhecer as formações, a autorizar quando é caso disso, a progressão nos escalões, que elas possibilitam, e a dar ‘orientações’ para que sem prejuízo dos serviços, haja agilização de horários e aplicação do estatuto do trabalhador-estudante, sempre que possível.

O senhor Ministro acha suficiente?

Porque é que há um (chamemos-lhe) ‘controlo’ tão apertado nestes assuntos, como se a formação de docentes fosse algo de desconfiar, ou algo promotor de desigualdade de tratamento? Porque não há de facto, uma política arrojada de ‘para a Educação e em força’, e se opte recorrentemente em paliativos e placebos para um doente terminal, que é o sistema nacional de educação?

Por exemplo, o senhor Ministro, e bem, quer seduzir com melhores condições de vencimento, os escalões iniciais da carreira docente. Embora louvável, esta intenção também esbarra no facto de que o corpo docente está envelhecido e que dependendo dos escalões a ser abrangidos, o investimento será residual.

Cativa-se para a carreira, mas se não houver acompanhamento nos últimos escalões, arrisca-se a desmotivar ainda mais uma mole de gente, que anseia pelo momento da reforma ou pré-reforma. Sem o consequente rejuvenescimento da classe docente porque NÃO HÁ gente suficiente, e os que ainda por cá estão, mercê de anos de desvalorização, optaram e optarão (se nada for alterado) por outras carreiras.

Ficará então, para professor, quem vê tal tarefa com resignação e não como missão. E andamos assim há anos.

Já sabemos, o dinheiro não abunda. Já sabemos, há menos vida além do déficit.

Mas os professores são assim tão irracionais que pedem mundos e fundos à tutela?

E antes que responda que não existe dinheiro, ou que implica um esforço no orçamento que pode ser um rombo, deixe-me lembrá-lo que apenas o é porque o Estado desinvestiu das Universidades há muito tempo, abandonou-as quase por completo ao modelo neo liberal das fundações, (peço desculpa se o termo ofende a sensibilidade), que é um modelo também ideológico e datado, emanado do ‘game theory’ e da antropologia filosófica do ido e excelso senhor John Nash.

As universidades, de facto, adaptaram-se. E procuram agora o financiamento que lhes falta a montante (Estado), na sobrecarga das famílias a jusante (alunos). E este é um dos motivos pelo qual também é difícil captar ‘professores’.

Não, a classe dos professores não conspira para tirar partido do Estado. Para obter benesses por comparação com outros servidores do Estado. Apesar dos vários sindicatos, ainda não formámos uma Ordem. Isso sim, seria corporativista, espartilhar ainda mais uma sociedade civil presa nos pequenos poderes.

II

O Ensino Superior é o passo inicial de aliciamento para uma carreira docente ao serviço do Estado e das novas gerações, não sendo desejável regatear a formação científica dos agentes no terreno. Especialmente agora, senhor Ministro. Por certo tem estado atento à conjuntura geopolítica internacional.

O senhor Ministro acha realmente que o modelo vigente, por exemplo, aquele que reduz em 2 anos o período de transição para o escalão seguinte, para o docente que obtém um curso de nível VIII, é justo?

Acha que é apelativo?

O senhor Ministro é Professor e doutorado, faria outro doutoramento para ‘avançar’ e ganhar mensalmente mais 200 euros em média, se não fosse por motivos pessoais não relacionados com a progressão na carreira?

Acha que um docente de carreira, se sente motivado a sacrificar 4 anos da sua vida pessoal, isto se terminar a sua investigação nesse período, para ganhar 2 anos numa transição em cujo término, o aumento salarial quase nem lhe permite acompanhar o evoluir da inflação dos 4 anos dispendidos?

Acha que um docente de carreira, da carreira que o senhor Ministro reconhece ser mal paga, vai abdicar de 3000, 4000 ou 5000 euros, para custear propinas e outros custos relativos, para obter uma progressão que na prática dificilmente terá um aumento no fim dos 4 anos, de 150 ou 200 euros? Isto no caso do doutoramento, no caso do mestrado é mais risível, se bem que com Bolonha, a importância dos mestrados se tornou residual.

Acha que um bolseiro de doutoramento vai de livre vontade abdicar de tempo de trabalho científico para dar aulas num ambiente caracterizado por crescente indisciplina e degradação laboral, psicológica e social? Creio que só por coacção exercida sobre o rendimento facultado pelo Estado/FCT.

Oferecer mais uns ‘trocos’, ou umas ‘medalhas’ aos bolseiros que queiram dar aulas, coloca questões interessantes sobre a desigualdade de tratamento em relação a outros docentes que apenas têm, por exemplo, habilitação própria.

Claro que o senhor Ministro não desconhece o facto de que a maior parte dos bolseiros, como a maior parte dos doutorados deste país, não tem a formação profissionalizante que se exige aos que querem entrar na carreira.

Por outro lado, de que adianta a um docente de carreira do Ensino Secundário, por exemplo, investir num doutoramento, sem ser por recreação própria, ou falta de vida familiar/social, quando sabe que está relativamente barrado no acesso ou ao trânsito, a leccionar no Ensino Superior, onde a maior parte dos docentes não tem a formação pedagógica exigida aos docentes do Ensino Secundário? Onde a superespecialização coincide amiúde com uma postura nobiliárquica em relação aos discentes? Porque não existe maior circulação entre docentes dos dois níveis de ensino com formação equivalente, que traga os docentes universitários à base, e permita aos docentes do Secundário sentirem-se mais integrados num ‘sistema’, e menos guardiões da ‘creche’?

Não acha que todo o ‘sistema’ teria a ganhar? Não acha que os alunos teriam a ganhar com maior formação científica dos docentes? Não acha que num colapso demográfico como aquele em que estamos, na 4ª posição de países mais envelhecidos do mundo, tudo o que se investe na formação, não é perdido, mas urgente?

Pois, existe o risco de que esse investimento se perca, com a emigração dos formados para países que não tiveram encargos nessa formação.

Lá está o sistema de atracção já descrito pormenorizadamente por Immanuel Wallerstein. E Portugal é uma periferia na Europa. Periferia que paga mal e não investe o suficiente, por causa…destas ideias de mercearia, isto é, ideias de poupar um cêntimo agora, mesmo que a médio e longo prazo, esse poupar se traduza num perder. E andamos assim há mais de 30 anos. A escamotear o facto de que o investimento no nosso sistema de educação, não é opcional, mas uma necessidade absoluta.

Tal não é facilmente contornável, mas com a alteração das condições de atractividade e com a celebração de contratos entre os indivíduos e as instituições, para desempenho de um serviço mínimo que visa compensar o investimento na sua formação, podemos iniciar o longo caminho daquilo que pretendemos, colocar o sistema nacional de educação ao nível dos melhores do mundo.

Sou a favor de remuneração de acordo com a habilitação e avaliação rigorosa, e que se ‘inunde’ o Ensino Básico e Secundário com docentes detentores de Mestrados e Doutoramentos, contando que sejam dadas condições para essa formação ao longo da vida, além da relativa ‘clandestinidade’ presente em formações da estimada e reputada Universidade Aberta. Este esforço de qualificação, tem de ser assumido claramente e tornado desígnio nacional, contanto que não se usem slogans análogos à ‘paixão’, como num passado recente.

Tal implica redução das componentes lectivas e não lectivas, tal implica o carácter de opção aos docentes, pois como sabe, não é fácil conciliar vida familiar, vida académica e vida profissional. Tal implica alterar o paradigma do docente massificado e despersonalizado. Tal implica redundância de meios humanos.

Sou defensor que essa qualidade na formação deve ser avaliada e controlada pelos docentes universitários das universidades públicas, que não só devem ter um ano de sabática, como um ou mais anos de rotação no ensino básico e secundário, bem como incentivo a obter formações adicionais em Educação e administração escolar.

Exija-se, pague-se bem, avalie-se.

Recompense-se, além de ‘rebuçados’, quem investe na sua própria formação e profissão. A menos que a proletarização do docente seja o objectivo último. Nesse caso devemos dar os parabéns ao ensino privado, pois ganha dessa forma, docência barata com os custos da mesma a cargo dos demais.

A minha sugestão não é a de uma tutela despesista, mas de uma tutela que não mascare com jargão travestido de ‘equidade’ e ‘rigor’, o desinvestimento, a opção ideológica, e os problemas que o Bloco Central criaram desde os anos 80, na Educação. E falo do Bloco Central, porque PS e PSD são monopolistas nos rumos e medidas que o Ensino Básico e Secundário, a Educação e o Ensino Superior, tiveram.

Se isto lhe parece muito obtuso, peço que analise detalhadamente o modelo escandinavo de financiamento do Ensino. É que, por exemplo, nos venderam durante anos a ideia de que o Ensino Superior tinha de ser em alguma medida ou ordem, pago, duplamente tributado às famílias com prole a frequentar este nível de Ensino, mas nem todos os países Europeus seguiram o modelo norte-americano, que cada vez mais nos vai servindo de paradigma.

E ao som de palmas.

De forma totalmente acrítica, e sem humildade nas negociações com os vários agentes, por parte da tutela. O que se manteve, as ‘conquistas’, tiveram de ser feitas à base de greves, o único instrumento de negociação, que a contragosto, os docentes ainda podem usar para se fazer ouvir perante consecutivas administrações autistas.

III

Devo apresentar o meu percurso, nomeadamente, de como em 1996 entrei numa Universidade pública para ser professor do ensino secundário.

De como assisti ao processo de Bolonha e ao aumento do valor das propinas e consequente desinvestimento do Estado português no Ensino Superior, já que por via dos contratos de associação, o ensino não superior ia, na altura, de vento em popa

Muito a reboque de erário público. «São os mercados!», dizia-se. Mas isso é outra história.

Achar que os problemas gravíssimos que começam sazonal e repetidamente em Setembro de cada ano, nas escolas portuguesas, nada tem que ver com o que se passa nas Universidades, vai além da inconsciência, para o terreno da cegueira ideológica, já que não quero acreditar que seja um processo faseado e intencional.

A introdução de propinas no Ensino Superior (ES), ou o aumento das mesmas, foi um dos maiores crimes que a coligação PS/PSD alguma vez cometeu contra a República Portuguesa.

Sei por experiência própria, porque fui dirigente estudantil no ensino secundário e ensino superior.

Sou apartidário, mas não sou apolítico.

Estive envolvido em parte dos debates e decisões, na posição de observador e discente representante de outros. Manifestei-me nas ruas, com outros, e fugi à frente de bastões mandatados pela senhora Manuela Ferreira Leite. Contra medidas incompetentes, e algumas com as quais hoje concordo, pois é normal e registado, que nem todas as medidas dos anteriores executivos, são integralmente ‘más’, nem integralmente ‘boas’. Além de que a idade me trouxe compreensão de assuntos que tratara previamente, pela ‘rama’.

Ouvi com igual espanto as declarações de amor do senhor António Guterres e a sua ‘paixão da educação’, ou as que adjectivavam uma mole populacional como ‘geração rasca’, que é a minha, curiosamente, bem como a sua, pois não diferimos muito na idade.

Percebi como, por detrás das declarações de ‘paixão’, se escondia um dos programas mais cínicos de ataque ao ensino público, desde logo na recomposição ideológica na orgânica interna das instituições. Por exemplo, e com meu voto contra, na altura, e na minha universidade, a de Lisboa, os alunos ficaram sub-representados nos órgãos de decisão e gestão, em detrimento dos funcionários não docentes, o que inaugurou uma gradual perda de importância na gestão dos estabelecimentos, por parte dos alunos, e abriu caminho a que estas pudessem cair no clima adequado ao modelo fundacional, que de forma atávica, como é apanágio, adoptámos. Nós, sociedade portuguesa. Tornámos as Universidades, ou boa parte delas, em PPP’s.

Peço-lhe que não considere as minhas palavras como tendo aroma a ‘cravos’ ou a ‘rosas’. Como disse, não sou militante de partido algum, sou português, com orgulho e preocupação. O ensino, do meu ponto de vista, é a única forma de inversão ou mitigação, das nuvens sombrias que aparecem no horizonte. Erra de forma crassa, quem achar que resolver os problemas de Setembro, é a única missão e obrigação da tutela pela educação, ciência e inovação.

Mas adiante.

Eu e milhares da minha geração, passámos a abastecer de mão-de-obra barata, as empresas privadas e estatais de telecomunicações, pela condenação aos call centers da altura, como forma de pagar a ‘responsabilização’ das famílias, no processo privilegiado de enriquecimento curricular dos estudantes.

Mas não só.

O fim do serviço militar obrigatório, que alguns querem agora reactivar, também libertou a mesma mão-de-obra na economia, agora sem hiato para serviço público, em volume análogo ao que hodiernamente sentimos necessidade de atrair ‘de fora’.

Para pagar propinas, que em 1996 correspondiam a cerca de 6 euros em moeda actual e que aumentaram gradualmente (para ir calando os que já estavam inscritos), eu e outros tivemos de fazer turnos, folgas rotativas e obter baixos vencimentos, para ir pagando o nosso ‘privilégio’ de qualificação de quadros do país, ao mesmo tempo que as ‘telecom’ iam lucrando com a precariedade laboral e estudantil, que condenou muita gente a períodos de burnout, e essas empresas a vendas ao desbarato, ou posições de cartelização, décadas volvidas.

Tal condenação resultou obviamente, num processo decadente para com a maioria do aproveitamento escolar.

Lembro claramente o senhor Guterres justificar o aumento de propinas, com uma ideia de ‘justiça social’ em que os formados passariam a ganhar mais que os não formados, e poderiam, espante-se, emigrar, privando assim o país do investimento feito neles e nelas.

A gravação que menciono, deve ainda estar no arquivo da RTP, que curiosamente, apesar de público, é também ele…pago.

Em anos recentes, temos assistido a incentivos para que gente portuguesa formada, volte para o país, pelo que seria uma atitude interessante, se alguém confrontasse directamente o senhor Guterres e ulterior tutela, com os números actuais que provam que se calhar se equivocaram, ou na análise, ou na defesa do interesse público. Ou que então, que andamos todos a fingir ou a brincar à IIIª República.

Tentamos aliciar os que saíram, com pouco mais que ‘rebuçados’, passo a expressão. Como se o nível de vida, o nível de vencimentos, estivessem ao nível do único factor objectivo de sedução para o regresso, o clima. Como se as migalhas que lhes jogamos ao caminho, mitigassem as razões que os levaram a sair previamente.

Assistimos, eu e milhares da minha geração, ao conluio entre partidos do governo, alguma oposição, e reportagens dos canais televisivos, que filmavam, por exemplo, a Alameda da Universidade de Lisboa, na altura era um parque de estacionamento, como forma de passar a ideia de que os meninos e meninas do/no Ensino Superior tinham vida abastada e boémia, por não pagarem propinas.

Eram comuns as reportagens sobre alunos com várias matrículas além das 5 anuais, tudo em prol do amaciamento e até apoio público à introdução/aumento de propinas no Ensino Superior.

Devo tirar o chapéu aos ideólogos de tal acção de propaganda, pois resultou até aos dias de hoje, com muita gente a identificar por osmose linguística, ES e hedonismo.

Como se tal não fosse sempre residual, mesmo nos tempos do Estado Novo, como alguma filmografia pode atestar.

Pessoalmente, fiz o curso no dobro do tempo ‘normal’, não por dificuldade do mesmo, mas por incapacidade minha em lidar bem com trabalho nocturno e aulas logo de manhã, ou com o serviço militar voluntário e gratuito, para com o Estado Português, que me apanhou no primeiro e segundo ano de faculdade.

Lembro perfeitamente, era o senhor Durão Barroso Primeiro-Ministro, e eu saía às 8 da manhã do meu full time, para estar às 09.30 na sala de aula. Sem dormir, ou ir à cama. Sem viatura senão um comboio lotado de cidadãos que também iam para o trabalho.

Num tempo em que os trabalhadores-estudantes eram olhados com a mesma ‘compreensão’ etarista, com que hoje são tomados os menos jovens que entram nas licenciaturas e mestrados, com bastantes Primaveras no currículo. Com alguma vergonha por não se conseguir cursar uma licenciatura sem recorrer a trabalho temporário.

Falhei, portanto, senhor Ministro, em ter empatia por essa ideia de privilégio, facilitismo e boémia, que conseguiram associar ao ES. Até porque as bolsas não davam para todos, e o Estado Português nunca me deu alguma. Mesmo as de mérito estavam longe de alcance, a partir de 12 horas de turnos nocturnos.

Eram propinas, passe social, roupa, e alimentação nas cantinas universitárias, entretanto extintas.

Tudo pago. Em nome da igualdade. Algumas destas despesas, e bem, são agora gratuitas para as novas gerações. Mas face às dificuldades de então, quando as verbas de Bruxelas inundavam São Bento, pode alguém questionar-se sobre se isto não se pode interpretar, como uma injustiça ou desigualdade geracional.

E vá lá que não pagava alojamento. O mesmo alojamento que continua a contribuir, na sua falta, para abandono de estudos.

Oriundo de família monoparental, custava-me bem caro, o estudo, algo que estranhamente, nunca vi tratado pelas reportagens jornalísticas, daquele tempo. Nem o meu caso, nem o de um número incontável de outros concidadãos não boémios, que se debateram com dificuldades frequentando um ES cujas bolsas, e bem, apenas calhavam aos que estavam em situação de quase miséria, ou aos, e mal, que tinham por via dos progenitores, contabilidade bem organizada.

Quantos e quantos não conheci, que abandonaram os estudos? Quantos não conheço agora, que mesmo tendo ordenados médios, não conseguem alocar verbas para frequência de uma licenciatura?

Mas lá fui fazendo cadeiras, uma atrás da outra. E quando se aproximava o 5º ano da licenciatura pré-Bolonha, na gíria, ‘as pedagógicas’, lá vinha ao longe, a esperança de aliviar todo o desgaste financeiro prévio, com o pagamento do ano de estágio, que dava, potencialmente, para comprar roupa nova, branquear os dentes amarelecidos pelo café contínuo, ou até comprar um automóvel em 3ª mão, para fazer frente aos muitos quilómetros que o concurso de professores, na altura nos presenteava.

E para o qual agora podemos desfrutar (graças a si), de 450 euros mensais que ajudam a compor uma renda muito fora de Lisboa, mas que ficam curtos se usados para trocar o material de desgaste da viatura, se usada todos os dias para aceder a zonas pedagógicas onde os transportes públicos ou não chegam ou demoram demasiado tempo. Ou para alugar um quarto a uma hora e meia de autocarro de uma escola lisboeta.

Até que o Engenheiro José Sócrates, decidiu que o ano de estágio não devia ser pago, afinal estamos a falar de um investimento do indivíduo em si mesmo, e o Estado tem de ser unívoco e ‘justo’ no seu desfavorecimento da igualdade de condições.

No caso do ensino, o estágio profissional é trabalho. Tem de ser pago como trabalho. Tal como o é o estágio dos profissionais da Saúde, ou do Direito. Mas o Estado poupa assim uns trocos, não remunerando, tendo o trabalhador de dar 1 ano à ‘casa’, que isto é normal para todos os jovens que começam a carreira. Perdão, usufruir de formação facultada pelo Estado, para enriquecimento curricular próprio. Espanta-me como é que os estágios não são pagos pelos estagiários. Mas são, por via das propinas.

E os menos jovens que querem ingressar no Ensino? Que não querem andar 6 anos a marcar passo nos concursos e ingressam num mestrado em ensino, por exemplo? Têm de dar um ano ‘à casa’ também?

Após um ano, mais um, arrancado a custo de propinas emanadas de trabalhos a prazo?

As situações excepcionais sucedem-se e argumenta-se que é o melhor sistema possível, sem que se veja urgência em implementar o melhor sistema necessário.

IV

Talvez feitas bem as contas, toda aquela retórica dos benefícios da formação superior a nível das remunerações, tenha de ter em conta outras variáveis no caso do Ensino.

As famílias pagam duplamente todo o processo, em particular as famílias dos docentes, ou candidatos a tal. Descontam para o ‘bolo’ total e ainda sustentam o percurso formativo dos novos docentes, que, tal como a sua tutela tem admitido, são mal pagos, ou usando a linguagem politicamente correcta, ‘viram a profissão perder atractividade’.

Chamaram-lhe outrora ‘co responsabilização das famílias’.

Na Defesa, e bem, o piloto-aviador não paga a sua onerosa formação, o futuro furriel não paga o curso, o comandante não paga o CFO. Se quiserem sair da Instituição Militar que os formou, pagam x ou y, consoante o compromisso de ressarcir o Estado, que neles investiu meios de formação. Porquê? Porque, acima de tudo, a formação visa manter uma estrutura em funcionamento. Uma função do Estado.

Podemos inferir que não existe competição privada para o sector da Defesa Nacional. Essa constatação, plasmada na Educação, não pode deixar que a realidade de existirem escolas privadas, impeça o docente formado pelo Estado de dar tempo ou compensação financeira ‘à casa’, caso queira ir trabalhar para o privado. E dessa forma, o Estado, investe em si, numa das funções que tem obrigatoriedade em garantir, se e somente se, forme os quadros de pessoal que formam os cidadãos que o compõem. De forma gratuita, ou como estava na Constituição, ‘tendencialmente gratuita’.

Transformaram o docente em funcionário público per se, reduziram o escopo da sua actividade, e agora confirmam que a profissão perdeu prestígio. Só faltou fazerem do docente, o seu próprio empresário, que vende a sua ‘força de trabalho’. Ocorrerá assim que o Estado, por motivos ‘economicistas’ se demitir de mais essa função que lhe é cabida.

Em suma, a profissão foi desvalorizada, mercantilizada, e sustentada em parte injusta, pelas famílias/ profissionais da mesma, em virtude de um movimento ideológico mais alargado, que promoveu ou o egoísmo militante ou a anacronização do sentimento comunitário.

O Estado que gere a Educação, demitiu-se da responsabilidade de a gerir convenientemente, por motivos ideológicos. E prepara-se para passar o problema para as autarquias, o que será outro erro Crato, perdão, crasso.

A população portuguesa rejeitou a regionalização em referendo, mas de todos os lados recebemos indicadores de que o Estado central se demite gradualmente das suas responsabilidades para as passar para as autarquias e autarcas, que de modo geral, sabemos ser sempre certo e avisado. Mas isso é também, outro assunto.

Mas voltemos à questão da remuneração de estágios profissionais.

O senhor anunciou, numa primeira fase ou quem sabe… por inconfidência, que ia voltar a remuneração dos estágios profissionais dos futuros professores.

Esta medida, com a qual o senhor Ministro, iria reverter a injustiça cometida pelo Engenheiro Sócrates, viu o seu voltar com a palavra atrás, reafirmando também aqui, o Estado Português como explorador do trabalho dos estagiários, numa cultura empresarial nacional, que faz disso questão de fé.

Para poupar uns trocos.

Com a desculpa de que é algo que o iniciado tem de pagar a expensas de sacrifício próprio. Isto à segunda-feira, porque à quarta-feira, afirma que os escalões iniciais da profissão têm de se aproximar dos de final de carreira. Para depois à sexta-feira dizer que temos de cativar mais gente, gente ‘nova’ para o ensino, num país em colapso demográfico.

Como? Prometendo um ano de trabalho à borla, para granjear acesso a uma profissão desgastada e desgastante, mal paga, e onde as propinas, pelo menos em Lisboa, no conjunto dos dois anos do Mestrado profissionalizante, correspondem a 2400 euros…cerca de 240 euros por mês durante 2 anos… Fora passe social. Fora bibliografia, fora refeições. Percebe agora como não pode ser dissociado o regime de autonomia de gestão e financiamento das Universidades públicas, do problema que, creio, tenta resolver?

Acha o senhor ministro que uma profissão cujo acesso implica pagar 4491 euros em propinas (3+2), passar 1 ano sabe-se lá onde a trabalhar para o ‘boneco’, passo a expressão, e cujos escalões iniciais apresentam remunerações ao nível pouco acima do salário bruto de um colaborador da cadeia Mercadona, é atractiva?

V

A lei fundacional das universidades, bem como a lei de autonomia universitária, permitem que em Lisboa os mestrados em ensino tenham valores anuais acima dos 1000 euros, enquanto fora de Lisboa, e em geral, sejam na ordem dos 697 euros, valor fixado pela tutela como máximo para a comparticipação que visa ‘estimular’ gente para a profissão.

Até ao momento, na DGES ninguém me conseguiu esclarecer, o motivo de tal discriminação. Não basta o preço do imobiliário em Lisboa? Não é Lisboa, uma das zonas com mais carência de docentes?

Não faria sentido tornar igual nesta área do país, as condições de apoio aplicadas a outras regiões com menos carência de docentes?

Porque razão têm de as cerca de 700 e tal vagas para mestrados em ensino na Universidade de Lisboa e Universidade Nova de Lisboa, prometer propinas acima dos 1000 e tal euros? Porque não aumenta o Estado o número de vagas e suporta as propinas, para todos e por inteiro?

À primeira questão posso responder. O senhor Nuno Crato, muito recentemente apanhado em contradição, pode dar uma hipótese de resposta. As necessidades de docentes têm sistematicamente, sido subavaliadas, e neste momento, não temos docentes universitários especializados nestas formações, para aumentar turmas.

Vê como a lógica de merceeiro raramente resulta a médio e longo prazo? O desinvestimento passado, impossibilita agora, resposta rápida ao problema.

Pode argumentar que não há dinheiro para tudo, e acredito, mas tem de haver para o essencial.

O peso pornográfico, colocado no acesso à profissão docente, ao nível do que é preciso passar e pagar, faz com que toda a sua argumentação seja contraditória. Num país de ordenados mínimos, pedir, no final de um trajecto de 3 anos, mais 2 de esforço às famílias, é como disse, pornográfico, para não dizer imoral. E não atrairá ninguém.

Pode o senhor Ministro argumentar que isso é comum a todas as formações superiores, onde por exemplo, um engenheiro tem de pagar a sua formação para entrar no mercado de trabalho, considerando-se assim um investimento. Mas um engenheiro, se mal pago, pode mudar de empresa ou deixar de ser piegas e emigrar. Um professor do Ensino Básico ou Secundário, faz o quê? Vai para uma escola privada que pague mais? Emigra? Como é que isso resolverá o problema corrente? Se emigrar, irá o Estado dar benefícios fiscais e mais uns rebuçados para que volte?

Tal cogitação não se aplica a um benefício próprio da minha pessoa. Já que, como indiciei, ninguém me devolverá o dinheiro que já gastei no Ensino Superior. Ou que os meus pais gastaram no Ensino Obrigatório, bem mais comparticipado nos tempos que correm. Esta cogitação tem de ser aplicada para a próxima geração de docentes, independentemente das faixas etárias da mesma. Facilite-se o acesso e progressão académica aos docentes!

Todo o lucro obtido por aqueles e aquelas que exploraram a precariedade estudantil e laboral dos estudantes, não vai ser devolvido. Ao menos que não se dificulte, a partir de agora, todo o trajecto, até à sala de aula. Basta de achar que o vencimento de um professor, que a actividade de um professor, é um trabalho que só a ele beneficia. Acabe-se com a ideia redutora do docente como engrenagem anónima de um qualquer sistema, sujeito a métricas ideológicas…travestidas de ‘gestão’.

Não coloco em debate sequer, a ideia descabida de que o docente deve ter tratamento preferencial por ser docente, ou por comparação com outras profissões. Apenas noto a especificidade desta actividade e do papel basilar em relação a todas as outras. Mesmo num cenário de colapso demográfico. Não é a excepção que se pede, mas que se pare de colocar obstáculos.

VI

Mas se o previamente mencionado não bastasse, prossigamos nos cálculos à merceeiro.

Parece que as prometidas 2000 bolsas do programa ‘Ser + Professor’, afinal não são para todos, e são apenas para as áreas curriculares ‘carenciadas’ de docentes.

Relembro o senhor Ministro, da repetição de um erro.

Aquando de um correligionário seu que discursando, exortou os professores sem trabalho a procurar emprego noutras paragens, não é que os piegas o fizeram?

Relembro que nessa altura, muitos dos estudantes da língua portuguesa, potenciais futuros professores, estavam em ‘excesso’, e que são esses mesmos, agora, que aparecem como carência a seguir à Informática. Como é que eu sei? Porque frequentei duas licenciaturas em Universidades lisboetas na área das Humanidades.

E conheço o caso do desprezo pela formação em língua portuguesa, na observação dos exemplos de inúmeros colegas, que emigraram, porque não tinham forma de dar aulas, cá.

Não menciono os períodos em que estes cursos não abriam por falta de inscrições, ou abriam sem preencher todas as vagas.

Mas não só nestes. Em quase todas as webpages relativas a cursos em universidades públicas, passaram a avisar que determinados cursos só abriam, com número mínimo de inscrições.

Nem menciono o caso análogo da Informática, onde também tendo formação e experiência profissional, e lhe garanto que os vencimentos relativos aos docentes, não só não cativam os mais aptos, como nem sequer chegam para competir com o que é pago no privado ou no estrangeiro. E no entanto, é com contas de merceeiro que se quer atrair gente para leccionar aos nossos alunos, o conhecimento para viver e singrar em sociedades tecnológicas.

A escola / Ministério tem de competir com as empresas, com as forças de segurança e de defesa, com empresas internacionais. Como, pergunta-se? Oferecendo um pacote de rebuçados, como prémio no final de um longo e escuro túnel?

Pagar-se-á mais aos ‘Informáticos’ porque são uma área ‘carenciada’? E as outras, áreas/agrupamentos, merecem esta discriminação?

Não consegue o senhor Ministro concordar que parte do problema, parte da aplicação de uma lógica mercantil aplicada à Educação, e à formação de profissionais para o Ensino?

Já não bastava a insanidade de não aumentar as vagas nas universidades (que não têm corpo docente suficiente agora, para permitir aumento), de formação para a profissionalização onde já não bastava a absurdidade de cobrar e cobrar bem, por essa exigência que só beneficia na maior parte, o Estado, que paga por ‘macacos para ter soldados’, bem como as escolas privadas, que pagam o tabelado, por uma formação que não custearam… que ainda se cria esta clivagem forreta, travestida de ‘rigorosa’ ou frugal?!

Afinal, nesta contradição, em que ficamos? O Estado não quer despesas a não ser que as despesas favoreçam o sector privado ou a emigração?

Que insanidade é esta, do mesmo Estado que provocou o problema, ir repetir o método? Daqui a uns tempos, teremos carência nas áreas que agora não são consideradas carenciadas. Potenciais professores dessas áreas, pensarão duas vezes, em vez de fazer um investimento com menos possibilidade de retorno que as acções de uma transportadora aérea nacional. É que se às pessoas é dito que área x não ‘está a dar’, as pessoas investirão o seu tempo noutras áreas. E como disse, daqui a uns anos não teremos professores para x, y ou z.

Se agora o ‘Português’ e a ‘Informática’ é que estão a dar, não irá isso aumentar a procura e inflacionar a oferta? Daqui a uns tempos ninguém pega na História ou na Geografia e a tutela futura terá de voltar a dar rebuçados para as novas áreas ‘carenciadas’.

E assim andaremos.

A sério, senhor Ministro? Ou está a desagregar o sistema de ensino de uma vez por todas, ou está desatento. Ou pior, está a manipular a opinião pública, para ajudar a manter o seu executivo em funções o máximo tempo possível.

Pode argumentar que o excesso de oferta em área x, provocará a falta de horários para todos nessa área temática. Pois bem, altere o ECD de forma a dar a opção e as condições aos docentes, de prosseguirem estudos nas áreas que se preveja verificar carência. Quem quer reconversão voluntária, merece receber mais, por esse esforço. Ou obter outra forma de recompensa. Por certo, sindicatos e docentes, desde que sintam que o seu papel como agentes de Ensino, é valorizado, podem organizar-se para esta aparente volatilidade.

Tudo menos a proletarização do docente como forma de resolver os problemas estruturais.

Existirá uma ideia de futuro para a educação, que não seja a do ‘biscate’, ou tarefeira? Parece não haver.

Só assim se entende a justíssima reposição do tempo de serviço, mas a quase completa omissão do a fazer para o médio e longo prazo. E isso implica investir. Criteriosamente, mas com coragem.

Dada a sua formação, percebe muito mais do conceito de ‘investir’ do que eu alguma vez perceberei. E por isso considero ser ainda mais grave, a ‘postura de merceeiro’, que o seu Ministério adopta, quando insiste, ou parece querer insistir numa receita que contribuiu para a situação actual.

Repito, claro que não se exige que resolva tudo de uma vez, apenas que NÃO REPITA ERROS PASSADOS.

VII

Se quer facilitar o acesso à carreira, incentivar a adesão à carreira, tem de deixar de pensar apenas em agradar aos que já estão NA carreira, com aumentos salariais que nunca, mas nunca acompanharão a inflação, a menos que haja dinheiro. Dinheiro que, supostamente, não há para injectar em todas as áreas curriculares, e apenas nas que agora são consideradas ‘carenciadas’ ou com poucos docentes.

Ou a captação de novos docentes, prometendo-lhes vinculação e aumento de vencimentos nos escalões iniciais.

Nesta conjuntura, se apenas se preocupa com os que já estão na carreira, ou em estancar a hemorragia de docentes, o que pode dar a ideia de que apenas se está a preocupar com a sua longevidade política e não com a saúde futura do paciente.

É necessária uma estratégia de médio e longo prazo!

Mas voltemos ao meu trajecto.

Em 2005,eu já havia desistido de dar aulas. Gente próxima de mim ia relatando episódios diários de natureza gravíssima, fosse um homicídio de um funcionário não docente, numa escola da Margem Sul, às mãos de, alegadamente, alunos, que provocaram fecho temporário da escola, fosse a narração continuada de episódios de agressões a docentes, que na sua maior parte não sabem nem podem, defender-se de alunos habituados a contextos sociais de violência. As baixas por motivos psicológicos sucediam-se, e as pessoas simplesmente optavam por outros percursos.

Gente bem próxima de mim, por motivos de pagamento medíocre e indisciplina, desistiu do Ensino, preferindo aturar a desconsideração dos pares, em linhas de produção industrial e caixas de supermercado.

O cansaço originado na massificação, expresso em turmas extensas e ditadas pela tal lógica mercantilista, causou esgotamentos, perdão…burnouts, divórcio da profissão, perdão, absentismo e abandono. Qualquer funcionário público que atenda copiosas quantidades de ‘público’, lho dirá. É exaustivo, consome as pessoas. Queima toda a predisposição para com a missão confiada. Qualquer operador de call center o pode confirmar.

E no entanto, foi essa a proletarização imposta aos professores em tempo de ‘vacas gordas’ demograficamente falando.

Recebemos o escárnio de outros que apontavam para nós e gozavam com as nossas escolhas na vida.

«-Querias ser professor? Viver à conta do Estado?»

Era a desconsideração por causa da vocação escolhida, era a arcana desconsideração por motivos relacionados com o facto de que as Humanidades ‘não estarem a dar’, apesar de em alguns casos estarem milenarmente presentes no ensino Ocidental. Era a desconsideração da ideia feita de que quem estuda Humanidades é porque não ‘dava’ para mais nada e estava no caminho do desemprego crónico.

Foram os bons velhos tempos de ataque à honra do funcionalismo público português.

Que é tudo um grupo de madraços que não duraria um dia no ‘privado’.

Reconheci nestas boçalidades, o mesmo ressentimento para com os estudantes, após as reportagens encomendadas sobre personagens movidas a cerveja e gasolina na Alameda da Universidade de Lisboa.

E as pessoas foram escondendo cada vez mais, que alguma vez haviam sido docentes, ou tido essa ambição.

Posso dar-lhe uma extensa lista de gente que conheço, que prefere fazer tudo menos voltar a dar aulas.

E não é apenas uma questão de vencimento, prestígio da profissão. É também de indisciplina.

Polícias, professores e outros funcionários públicos, estão na linha da frente no que concerne a lidar com as insuficiências da nossa sociedade. Fala-se que talvez se venha a instituir uma equivalência entre agressões a docentes e outros agentes do estado.

Torna-se espantoso o número de professores, posso dar-lhe uma lista daqueles que conheço, que ou abandonam o ensino, ou simplesmente perdem a coragem de voltar às escolas, para não lidar com o escárnio, as insinuações, as manipulações, as agressões, de quem não tem qualquer condicionamento negativo por se distrair em apoquentar outrem que lhe tenta ensinar algo de útil e produtivo. Das pressões para ‘passar’ discentes não aptos a tal, apenas por causa dos critérios estatísticos que tenho mencionado, e que o senhor Ministro conhece bem melhor que eu.

Não sou adepto de deixar ninguém para trás, especialmente alunos e alunas de meios desfavorecidos, mas o senhor Ministro não concorda que a escolaridade, por ser necessária, não tem de ser obrigatória sob qualquer custo? Especialmente se tal custo incluir a dignidade pessoal dos que dão as aulas?

Não sou adepto de medidas punitivas, mas o senhor Ministro não concorda que o docente merece um ambiente protegido o suficiente, de facto, para poder cumprir a missão que lhe compete?

Da minha geração existem centenas de casos de docentes que deixaram de o ser, como já referi.

Na altura, a tutela foi alertada pelos professores, mas os executivos fizeram, como sempre, ouvidos de mercador, pois a postura tem sempre sido quase sempre autocrática e de escárnio mal disfarçado, no que concerne a negociar com os docentes.

Alguns anos com o afastamento do meu objectivo inicial de 1996, e em 2022 decidi concretizar esse mesmo objectivo. Comecei contactando a minha Universidade, que coloca, devido a uma leitura deficiente de um decreto-lei mal redigido, entraves ridículos para o acesso às poucas, muito poucas vagas, aos mestrados em ensino.

Concorri com habilitação própria em 2023, e só em Novembro, após rejeições consecutivas pelo algoritmo de seriação, fiquei com um horário que ninguém quis, numa escola de que ninguém gosta.

Decidi fazer, a tal ‘profissionalização’ que parece fazer toda a diferença do mundo no que concerne a ensinar outros.

Tenho 282 ECTS num dos grupos a que posso concorrer, e 276 ECTS noutro, ambos obtidos em universidades públicas portuguesas.

Concorri com habilitação própria, em 2024, a cerca de 100 horários, no conjunto dos 3 grupos que as minhas habilitações permitem concorrer, na região de Lisboa, de Setúbal a Santarém. Até ao momento não fui colocado em nenhum destes horários. O que revela, que de facto, as carências no país são variáveis, não só a nível geográfico, como temático.

Talvez para Novembro, fique com um horário que mais ninguém quer, ou que alguém acaba por abandonar. Ser mandado por um director ou directora, com menos habilitações académicas que eu.

É que passei a perceber que em boa parte, a escola é como a ‘antiga’ tropa, a antiguidade é um posto, e os mestrados em ensino a medalha fundamental.

E está na lei, as prioridades são para as reservas de recrutamento, e depois, no que sobra em contratação de escola, para os que ainda têm o mestrado profissionalizante. No fim de tudo, as habilitações próprias, e em caso de desespero, o resto.

Por um lado, fico contente, pois parece haver muita gente a regressar, ou por outro lado, de ‘fora’, isto é, sem vínculo que não precário e sazonal.

Fui seleccionado, entretanto, para a ‘profissionalização’, num dos grupos para os quais estou habilitado a dar aulas com habilitação própria, neste momento.

Tenho uma carreira prévia, não relacionada com o Ensino, e permito-me cometer o erro de embarcar num navio, que sei, está a meter água por todos os lados.

Mas também com a curiosidade de perceber o grau de importância, para o algoritmo de seriação, desta formação sine qua non.

Esta hierarquização faz algum sentido, confesso. Quem ‘entra’ agora, não pode ou deve passar à frente de quem passou anos a ‘comer o pão que o diabo amassou’.

E no entanto, em surdina, todos percebemos que boa parte das medidas em vigor, apenas provocam divisão no corpo docente. Sob qualquer que seja o critério de análise desta diferenciação.

Todo o sistema de alto a baixo e vice-versa, tem injustiças e desigualdades pouco compreensíveis do ponto de vista lógico, mas inteligíveis do ponto de vista político.

O que faz descer penumbra nas medidas governamentais últimas, neste campo.

O que confirma a ideia do senhor António Carlos Cortez, estimável colunista em assuntos de Educação, no Diário de Notícias de 13 de Setembro, intitulado: «A degradação programada: a ideologia da cultura inculta (parte 1)».

Nesse texto se pode ler que aqueles que não têm senão a habilitação própria para a docência são os proletários dos proletários, leia-se, os tapa-buracos que conseguem adicionar um grau extra de itinerância e precaridade à já tremida condição de docente em início de carreira. Segundo o colunista: « Mal pagos e sem habilitações (este Governo defende a entrada na profissão docente de muitos que não têm senão a chamada “habilitação própria”…), isto é, proletarizados no pior sentido, os professores são meros contínuos.»

Ou seja, o espelho desta ‘nova’ gente que tenta dar aulas, sem saber bem ao que vai, é vista por outros colegas, como a borra no fundo do barril académico, isto é, carentes de 60 ECTS em pedagogia, e outros 60 ECTS em estágio anual, estamos a dar às crianças recursos científicos parcos, por mais formação transversal que se tenha.

Felizmente o governo trata mais ou menos por igual, porque tenta resolver um problema. Mas o algoritmo de seriação não mente, a habilitação própria, não sendo o fundo mesmo fundo do barril, paira a pouca distância. Um dos atalhos, como já foi mencionado, é optar pela profissionalização em serviço de 6 anos, a ficar com os horários que ninguém quer, perdão, que não são ocupados em escolas degradadas e zonas complicadas para a integridade da missão docente.

Os docentes de carreira ou em vias de o ser, acabam por interiorizar esta espécie de ‘martírio’ dos mais novos ou iniciados, serve por vezes, de paliativo face à lembrança das próprias agruras lembradas.

O que facilita a precarização numa classe já de si dividida.

As intenções do colunista são boas, tal como as do senhor Ministro, visando ambos uma valorização urgente de uma profissão que não merece o que lhe foi feito.

O senhor Ministro parece demonstrar uma vontade genuína de resolver problemas. E todos esperamos que essa vontade não seja um mero instrumento político ou miragem temporária, já que o senhor faz parte de um colectivo, sazonalmente sujeito a sufrágio.

O Estado PS/PSD desarticulou o sistema de ensino nacional, pese embora o investimento infrutífero que se seguiu. Foi na profissão docente, nos currículos, nas articulações de planos administrativos. Hoje em dia, a cisão provocada pelas políticas educativas dos últimos 30 anos, entre docentes e directores de escola, revela dois factos: 1) a divisão para reinar foi premeditada, 2) a relação com a direcção dos estabelecimentos está no pódio dos motivos que mais stress provocam aos docentes no exercício da profissão.

Peço desculpa, não foi o senhor Ministro, mas foi a força política que representa, em co-autoria, claro.

Simplesmente, não temos tido um quociente de decisões acertadas, no campo da Educação, pelo menos a nível dos recursos humanos que a sustentam, apesar da forma como tentamos convencer outros a ler estatísticas. E isso sim, é e será extremamente oneroso para o nosso país.

Ninguém lhe exige que resolva em poucos meses, anos de incompreensíveis decisões.

Apenas que não repita erros passados, volto a pedir.

A questão das propinas é só uma, mas é central, também porque contribui para a qualificação do pessoal docente, como bem sabe. Mas é uma batalha perdida, porque a propaganda mediática foi bem urdida, e o egoísmo cego do cidadão, bem acicatado.

O contrário de rigor nas contas, não é o laxismo ou despesismo, é a mentalidade de merceeiro, ou seja, uma postura que beneficia o imediato e despreza a continuidade. ‘Rigor’ nas tímidas medidas e benefícios que formam e qualificam o corpo docente, não é rigor nas contas. É mentalidade de merceeiro, passo a expressão várias vezes repetida.

No ECD tem de se incluir todo um novo quadro de medidas, que torne FÁCIL e desejável, o acesso a novas formações, além das que já estão previstas para progressão na carreira. Isenção de propinas nas áreas de formação dos docentes. Todos os mestrados em Ensino e Administração escolar, gratuitos, para agentes educativos e seja em instituições de ensino públicas ou privadas.

Maior atractividade para cursar mestrados e doutoramentos relativos à actividade profissional, ora usando os mesmos para progressão na carreira como já acontece, mas também ainda maior agilização de horários, e incrementos no vencimento mesmo que não se exprima nas passagens de escalão, contando que haja actualização de vencimentos ou outras compensações que fomentem os professores numa verdadeira aprendizagem ao longo da vida.

Até porque nova formação, é paga sempre com a vida familiar do docente. Com o seu descanso. Tem de o ser, também, com o seu vencimento?

Dado o modelo de financiamento actual, do ES, isso implica o Estado injectar verbas nas Universidades e Politécnicos, para aumentar a qualidade científica dos docentes. Porque foi o próprio Estado português que se colocou nessa situação, adoptando o modelo em vigor neste momento!

Ao binómio idade do docente/qualificação académica, reduza-se a carga horária do mesmo. O que implica aumentar o número de docentes a leccionar a mesma matéria. Vai aumentar a despesa? Claro que vai, apenas porque foi reduzida algures num passado recente. Lá está, por causa da mentalidade de merceeiro.

Peço, desde já e em imediato, que reconsidere:

1) Pagamento do estágio profissional;

2) Isenção de propinas em todas as formações que conduzam à qualificação para a docência e aumento qualitativo da mesma, independentemente da discrepância do que é cobrado por essas formações nas diferentes Universidades;

3) Revisão do ECD que contemple medidas de facto, de combate efectivo, à indisciplina.

4) Aumente as vagas para formação de docentes nas Universidades.

5) Crie, ou reformule um estatuto do docente como agente do Estado, que faculte formação gratuita e títulos de transporte público para cumprimento dessa obrigação.

Bem sei que tocar nestes pontos equivale a desatar um nó górdio.

Muita reflexão exigirá, até em questões de igualdade para com outras profissões e actividades.

Mas essa desigualdade emana do modelo de financiamento do Ensino Superior e não da exigência de um melhor Ensino Secundário.

Mais haveria a focar, mas não quero alongar ainda mais esta já longa missiva, que é uma retribuição gentil, à gentil missiva que endereçou a funcionários docentes e não docentes.

Melhores cumprimentos,

Um ex futuro professor, João F.