… para ter colocado em privado um post de ontem.
Após conversa com algumas pessoas que conhecem as pessoas envolvidas no post, foi-me dada garantia da imparcialidade do Diretor do Agrupamento em causa na contratação que terminou com a colocação da sua esposa.
Acatei-as como suficientes para não manter on-line esse post.
Não vou contra argumentar que a urgência na colocação de um docente, por pressão dos pais, pode ter levado a modificar marcações de entrevista com o único fim de conseguir mais rapidamente resolver o problema da colocação e que a sua inexperiência no cargo pode ter gerado estas falhas.
Contudo, não posso deixar de dizer que em concursos públicos em que existe uma decisão de um dirigente para efetivar uma colocação deveriam existir mecanismos que não colocassem em causa a imparcialidade que deve sempre existir nestes casos, sob pena das suspeitas de favorecimento acabarem sempre por recair numa contratação que envolva algum familiar próximo do dirigente máximo. Este é um problema de tratamento diferente do que a continuidade pedagógica ou coisa que o valha.
Aconteceu na Guarda, com o desfecho da anulação da colocação obtida pela esposa do dirigente do IEFP.
E tantos outros casos devem acontecer.
Deveria ser obrigatório que em concursos públicos que envolvessem familiares dos dirigentes máximos existisse uma entidade externa que fosse uma espécie de observatório a quem se devia prestar contas de todo o processo de seleção, ficando o familiar colocado ou não.
Não havendo, as suspeitas na colocação de um familiar num concurso público vão sempre existir e nesse caso será difícil que as melhores justificações sejam suficientes para eliminar a mais pequena suspeita de favorecimento.
43 comentários
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Pode não ter sido o diretor mas o mais provavel é que os professores que fizeram a entrevista a tivessem preferido porque era a mulher do diretor e não queriam ficar mal vistos. Ela nem era a melhor graduada… não deveria ter aceite ficar colocada não sendo a melhor graduada.
“Ao falar-se de moralização da Administração Pública, introduzindo-lhe mecanismos que reforçam a sua imparcialidade, independência e objectividade, visam-se, no fundo, duas realidades que são (…) concorrenciais para tal fim.
“Pretende-se, em primeiro lugar, que a Administração Pública seja efectivamente colocada numa posição de neutralidade face à matéria que tem de decidir (…), mormente quando a decisão possa incidir sobre um eventual conflito de interessses públicos e particulares.
“Nestas circunstâncias a incompatibilidade permite evitar que a decisão seja tomada por quem tenha um interesse directo ou indirecto relacionado com a matéria a decidir.
“Nalguns casos, mormente ao nível da função dirigente, face a uma Administração que se pretende dinâmica e actuante, e também, por isso, em disponibilidade total, previne-se, desde logo, o eventual ressurgir de um conflito, imunizando o dirigente à interferência com interesses privados, interditando-lhe o exercício de outra actividade para além da função pública que lhe está confiada.”
A Legislação já prevê que em caso de incompatibilidades. não pode ser membro do Júri.
Incompatibilidades, Impedimentos e Inibições
O pessoal dirigente está sujeito ao regime de incompatibilidades, inibições e impedimentos previstos nas disposições reguladoras de conflitos de interesses resultantes do exercício de funções públicas, designadamente as constantes da Constituição, da LVCR e dos artigos 44.º a 51.º do Código do Procedimento Administrativo (C.P.A.).
Author
Mas o júri para todos efeitos está na dependência do diretor.
Arlindo ,
“Ele Nunca” deveria assinar a seleção do candidato….
5 — A violação dos deveres referidos nos n.os 1 e 2 produz
as consequências disciplinares previstas no respectivo
estatuto.
Fiquei sem perceber se foi um desfecho justo ou não, o caso da Guarda.
Lei 12A/2008 -Artigo 30.º Interesse no procedimento
4 — É equiparado ao interesse do trabalhador, definido
nos termos dos n.os 1 e 2, o interesse:
a) Do seu cônjuge, não separado de pessoas e bens, dos
seus ascendentes e descendentes em qualquer grau, dos
colaterais até ao 2.º grau e daquele que com ele viva nas
condições do artigo 2020.º do Código Civil;
É que além de não ser a candidata com maior graduação (longe disso), não tinha habilitação profissional para o cargo ao contrário dos candidatos ultrapassados pela entrevista. Assim como o valor da graduação muito duvidoso.
A imparcialidade é tanta, que a lista publicada apenas contempla os candidatos relativos à 10ª tranche. Não foi publicada a lista final completa. E existiu pelo menos uma entrevista das tranches anteriores que não aparece em lado nenhum. Convocação por telemóvel, alteração por SMS. Concurso público no seu melhor…. O/a candidato/a também não possui prova nenhuma de que lá esteve, pois apenas assinou uma acta, da qual não recebeu cópia ou declaração de presença (pura burrice). Dito isto, vale a pena uma guerra que está perdida à partida? A urgência era tal que o concurso demorou mais de um mês. Aliás, esta demora é partilhada por muitos agrupamentos, incluindo aqueles que optam por avaliação curricular. Dá que pensar. Também já me cruzei com gente que outros asseguravam a honestidade mas que nas alturas certas bem mostraram o seu carácter.
Não deixem passar isto denunciem estes casos. obriguem este Diretor a demitir-se ou a ser demitido. Só, assim, conseguiremos moralização nas contratações.
Abstive-me de comentar este caso anteriormente pela sua natureza delicada. As ofertas de escolas configuram atos muito particulares e subjetivos de seleção de docentes. De qualquer modo, e sem questionar o rigor do processo, mas respeitando dúvidas mais ou menos legítimas sobre ele, creio que situações destas colocam em destaque a posição delicada dos membros de órgãos de gestão em relação a familiares concorrentes, e vice-versa. Contudo, não pode, apenas porque existe um laço de parentesco, vedar-se o acesso aos concursos de maridos, esposas, filhos, cunhados,…São, sim, necessárias muitas cautelas e um extremo cuidado na forma como se efetua a seleção nesses casos, por causa do citado “conflito de interesses”. Se o processo seguir os trâmites legais, de forma transparente e fundamentada, considerando as “incompatibilidades”, não há necessidade de qualquer “entidade externa” que o supervisione, pois tal seria colocar sob atenção redobrada, e, possivelmente, profissional e curricularmente injustificada, pessoas que, desse modo, seriam discriminadas apenas por terem vínculos familiares a membros da direção. Imaginemos o marido de uma diretora, que até poderia concorrer a uma oferta de escola na instituição que a esposa dirige e ficar, por via da graduação, em primeiro lugar na lista ordenada. Deveria ser penalizado e proibido de concorrer ou passar ao segundo método de seleção só por ser casado com a diretora?! O chico-espertismo é tipicamente português, mas também a desconfiança, muitas vezes assente em análises superficiais. É necessário encontrar um equilíbrio que, a meu ver, se consegue garantindo que os concursos decorrem dentro da estrita legalidade, contando, obviamente, com a seriedade de quem concorre e de quem seleciona.
Não é preciso inventar nada, caro colega. Esse processo já existe e chama-se Reserva de Recrutamento, é só aplicá-la a todo o tipo de colocações. Mais, antecipar entrevistas previstas para um dado dia, para o dia anterior, parece-lhe correto? Acha que se tem uma entrevista marcada para as 10h de dia 20 (data aleatória) e confirma que vai à entrevista e, lhe enviam uma sms a remarcar a entrevista para as 17h do dia 19, às 15h30 da tarde isso é um processo legal e transparente? Mais quando sabem quando alguns candidatos não residem perto? Por isso, este concurso cheira mesmo muito a esturro. Há 49 colegas que devem pedir as atas de todo o procedimento ao júri, com o resultado das entrevistas realizadas a todos os candidatos. Para além disso, apresentar uma queixa ao IGEC e, quem for de perto deslocar-se à escola para uma reclamação no livro amarelo…
Como contratado, defendo plenamente a utilização da Reserva de Recrutamento para TODAS as colocações. E sou um defensor acérrimo das reclamações, sempre que se considere ter existido alguma falha nos processos. Estamos, portanto, de acordo no essencial. Quanto ao resto, faço o papel de advogado do diabo… apenas para geral reflexão.
Pois aqui não há dúvida que há falhas no processo: entrevistas alteradas de um dia para o dia anterior; listas das tranches anteriores não publicadas; lista final da tranche selecionada, não contemplando a os dados da graduação profissional e dos campos da respetiva entrevista. Curioso que em outros grupos tiveram o cuidado de descriminar a graduação e a nota da entrevista, por que seria? Humm…
Caro Carlos Plágio,
A Lei não impede ao concurso familiares! A lei é clara neste aspecto. Existe legislação específica para concursos/procedimentos concursais, daí a existência de um júri e a legislação estabelece e prevê condições, basta aplicar.
A Portaria n.º 83-A/2009 regulamenta a tramitação do Procedimento Concursal nos termos do disposto no n.º 2 do art. 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR)
“SECÇÃO II
Júri
Artigo 20.º
Designação do júri
1 — A publicitação de procedimento concursal implica
a designação e constituição de um júri.
2 — O júri é designado pelo dirigente máximo do órgão
ou serviço.
3 — No mesmo acto são designados o membro do júri
que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos,
bem como os suplentes dos vogais efectivos.
”
recomendo leitura do artigo 21
Assistente, sei que não impede. E creio que nem poderia. Conheço os trâmites dos concursos públicos e, em particular, os das ofertas de escola. Por isso, creio que basta o respeito pela legislação já existente e a tal seriedade de que falei para acautelar situações que, se não forem geridas com cuidado, rigor e transparência, dão azo a desconfianças (mais ou menos (in)fundadas…).
Qual infundado? Tente deslocar-se numa hora e trinta de uma ponta do país à outra, ainda para mais sem o esperar?…
“À mulher de César não basta ser séria, tem de parecê-lo.”
Se foi tão transparente, não percebo a pressa de eliminar as provas, mas enfim…
Seja com que justificação for, não acho bem terem retirado os factos do domínio público, e para mim, alguém que após tomar posse começa logo por utilizar esquemas subreptícios para umas coisas, é bem capaz de os utilizar para outras como colocar a sua mulher de forma duvidosa. E sim, conheço pelo menos um esquema subreptício desse diretor, assim como o sabem todos os professores que lá trabalhavam no ano passado.
Arlindo infelizmente parece acreditar ainda no pai natal!
Gostei de ler o seu texto. Recordo que a coragem dos colegas em denunciar o caso da Guarda, o caso ter ido ao Correio da manhã e o que se falou aqui no blog. Toda esta movimentação levou a que a esposa do dirigente (que até estava mal colocada) não tivesse sido admitida. Foram vários os casos nesse concurso do IEFP. Estes casos devem ser denunciados de forma a moralizar as práticas das nossas chefias.
Os colegas lesados devem denunciar estes casos. Reparem que se exige, agora, a prova de conhecimentos …. no futuro, iremos ter chumbos indiscriminadamente de forma a vizinha, a amiga, a esposa, a filha, a tia do DIRECTOR ficarem com o lugar. Denunciem à inspeção estes casos …. caso contrário isto é uma selva.
O Arlindo falou com algumas pessoas que lhe garantiram a imparcialidade do diretor, se quiser pode falar comigo que eu garanto-lhe a parcialidade desse diretor contando-lhe pormenorizadamente o que ele tentou fazer com a coordenadora da educação especial do agrupamento (só não o conseguiu porque ainda há colegas com eles no sítio e não permitiram).
O fator C chega a todo o lado, até aos post´s no Arlindovsky… Parabéns!
Este blog começa a feder. Este Arlindo é como muitos, faz e disponibiliza aqui as tabelas para ganhar protagonismo e dinheiro. Abram os olhos, esta profissão à muito que cheira mal por todos os lados e o cheiro já chega aqui. REVOLTEM-SE enquanto é tempo!
O Pois 3 já fazia umas tabelas e criava um blogue. Olhe… é gratuito e vai ganhar muito dinheiro. Depois não se esqueça de pagar os impostos!
Enfim… estão aqui comentários suficientes para provar que NÃO HOUVE IMPARCIALIDADE.
Não entendo a razão de tanta delicadeza num caso de claro favorecimento de um familiar. Não me parecem necessários tantos paninhos quentes, mas sim uma denúncia firme e aberta deste tipo de casos. E, sim, Kapa, para isso é preciso tê-los mesmo no sítio e isso também já vai escasseando, pelo que parece!
A contratação de escola já devia ter terminado há muito tempo, face a todas as situações irregulares que se têm verificado. As vantagens destas contratações são insignificantes. As direções das escolas têm uma sobrecarga de trabalho, que a maior parte das pessoas não faz a mínima ideia. Deveria existir apenas o recurso à RR, com a possibilidade de renovação de contrato para os professores que desenvolveram um bom trabalho e ao qual deverão dar continuidade, na mesma escola, nos anos seguintes.
É frequente ler-se nos post´s grandes críticas e até insultos( pouco apropriados a quem se intitula professor) aos diretores das escolas. Certamente, alguns cometem erros, mas não se lêem post´s de diretores comentando as “inverdades” com caráter de desonestidade cometidas por alguns candidatos nos registos das candidaturas à CE e noutras situações. Já vai sendo tempo de nos unirmos todos por uma carreira docente digna em que trabalhemos todos em harmonia, pois os cargos são efémeros mas a profissão de docente é para toda a vida… até que nos deixem aposentar!.
As explicações dadas pelo Arlindo não convencem absolutamente ninguém… nem a ele próprio!… A retirada do post “Tesourinho conjugal” foi uma dura machadada na credibilidade deste blogue que até parecia diferente, para melhor, dos demais, mas quando se sentiu “apertado” vacilou, o que foi pena!… Qualquer pessoa minimamente informada e esclarecida sabe que aquela “contratação feita à medida” cheira esturro… E não se esqueçam que vai ser renovada por longos quatro anos….
Não me sinto no direito de dar a cara enquanto nenhum docente das 9 tanches anteriores o fizer também.
O Arlindo tem razão, quem foi penalizado, quem pertencia às 9 tranches anteriores, é que tem de fazer alguma coisa; ele já fez bastante quando publicou o post.
Também achou que quem o está a “insultar” não tem razão, ele faz mais por nós do que muita gente (pelo menos vai-nos informando).
pois é Arlindo…acabou a tua imparcialidade, é pena, ficamos sem um voz que já começava a ter um grande impacto na (i) moralidade dos concursos, no fundo somos todos dependentes de certas pressões. o mundo e o estilo de vida atual corrompe qualquer um, até me sinto corrompido.
Não conhecia este blogue antes do caso da colocação de Pedrouços e conto não voltar cá, a verdade é só uma …..o caso do “tesourinho conjugal” decorreu com a máxima legalidade e isenção. A inveja de gente como todos aqueles que comentam factos sem conhecimento dos processos é que é de lamentar…mas o mais importante é reter duas ideias….
1ª – Será que este caso serve de alguma forma os interesses do candidato a diretor que perdeu as eleições??????????
2º – Porque razão este caso passa a privado no momento em que se “se divulga” a ideia de se apresentar queixa na policia por difamação e ………
Maria 1958 – Ameaças ? Enfim , deixe-se de merdas – Dos Cobardes não reza a história! Mas pensa que existiu alguma difamação ? Vá ler o código penal – parte difamação… e leia já agora alguns acórdãos da TR.
Maria 1958, espero não estar a representar os bastantes colegas que conseguiram e mantêm o seu lugarzinho pelas renovações e colocações manhosas. Quando isto passar a confronto direto = levar no focinho no passeio da escola e não saber donde elas caem… aí preocupe-se! Songas do caralh*
e mais não digo!
Author
Nesse caso escusas de cá voltar.
Não conheço nenhuma história das eleições de Pedrouços, nem muito menos qualquer interesse da parte desse candidato a diretor.
Queixa na polícia por difamação? Olha que as provas podiam-se virar contra os queixosos.
Decorreu com a máxima legalidade e isenção? Compete à IGE verificar. Onde estão os nomes dos candidatos anteriores e as respetivas graduações? O Arlindo fez bem em divulgar e não deveria retirar, foi uma pena. Houve pressões, com certeza. Admiro o seu trabalho e continue, se não fosse aqui divulgado, ninguém saberia. O Diretor jamais deveria ter assinado aquele papel, como referiu o Assistente Técnico. Casos vergonhosos que se repetem.
Instituto Profissional do Terço (Porto)
Órgãos sociais – Triénio 2012/2014
Mesa da Assembleia Gera
(…)
2º Secretário: Drª Lara Manuel Tavares da Fonseca e Silva Formosinho
Mesa Administrativa
Provedor: Mestre José Manuel Cadão Formosinho
(…)
Secretário: Mestre Sérgio Manuel Moreira Almeida
(…)
Mais comentários para quê!…
eh pá!
Isso são tristes coincidências de alguém que é completamente imparcial e acima de qualquer suspeita.
Não sei quem é essa Maria idiota, mas vou dizer que no ano passado trabalhei nesse agrupamento como contratada, e depois desse diretor imparcial tomar posse madou eleger os coordenadores de departamento, e para “despachar” a coordenadora de educação especial, não deixou os colegas contratados votarem (ilegalmente). Parece que o Conselho Pedagógico não aceitou a coordenadora ilegitimamente eleita e obrigou a novas eleições, o que deu nova vitória à coordenadora que já lá estava. Isto que eu estou aqui a escrever está nas atas (a não ser que tenha havido algum incêndio entretanto).
Para que conste, não tenho nenhuma afinidade com a direção anterior, antes pelo contrário, por causa de um erro deles quase fomos todos os contratados despedidos em fevereiro e tivemos de ir com eles para tribunal, mas isso é outra história…
Está-se mesmo a ver que fazias parte daquele grupo que foi ENRRABADO ah ah ah
Se te estás a referir a mim, tens que ser mais especifico, se fazia parte do grupo de educação especial? Não. Mas todos os professores da escola souberam o vigarice que tentou ser feita, e na tua linguagem, o diretor tentou “enrabar” alguém, mas pelos vistos foi ele que saiu “enrabado” . Se fazia parte dos contratados? Sim. E tentaram despedir-nos, mas pelos vistos não conseguiram.
E já agora vê se lambes bem o rabo à nova direção, porque quem tenta enrabar uns vai tentar outros quando precisar, e a tua vez vai chegar.
Ameaças a uma senhora???? é bem verdade que atrás de um monitor qualquer idiota é muito forte
Definição de ética: “nem tudo o que posso fazer, devo fazer”
Não sei se houve ou não ilegalidades neste processo, mas uma coisa é certa: a docente em questão não deveria ter concorrido para este horário, uma vez que o marido é o diretor. Talvez, numa situação-limite (desespero por um ordenado…), fosse aceitável que ela concorresse, mas lembro que o grupo 230 é dos que tem tido mais colocações e têm surgido vários horários no grande Porto. Houve falta de ética!!! Mas também não são corretos os comentários/insultos que li por aqui. Até houve alguém que se “gabou” de ter enviado uma mensagem via facebook à sra. em causa! Haja dignidade! Lembrem-se que este e outros blogs são lidos não só por professores e o que aqui se escreve cria uma péssima imagem da classe. Temos que nos dar ao respeito.
Que confusão.Têm poder a mais os blogues? ou falta poder noutros lados?
O que mais se lê nos comentários é muito barro, isto sendo simpático nas minhas palavras.
O Arlindo fez bem em publicar o que ele julgou ser uma imoralidade, se não outra coisa.
Mas não se pode dar ao direito de julgar e condenar sem saber de todos os factos.
Na sua imparcialidade, exagerou um pouco, digo eu, acabando por fugir à mesma…
Costumo dizer que há sempre 3 versões de qualquer acontecimento: a que uma parte conta, a que outra parte conta e a verdade. E entre muita coisa que se diz e se lê, há alguns pormenores que escapam a muita gente: o atual diretor não é o mesmo que em anos anteriores abusou da sua posição, ao ponto inclusive de ser impedido judicial e administrativamente de se voltar a candidatar; os candidatos que estariam melhor posicionados, na sua maioria, renunciaram à OE; e esta OE anda a arrastar-se há semanas, sendo já a terceira vez que o horário vinha a concurso…